Avisos de licitação nos diários municipais

eventual contratação de empresa especializada para confecção e descarte de materiais de Comunicação Visual para atender as necessidades da Secretaria de Esportes nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso

Órgão

Secretaria de Esportes

nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 126 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31521023 e o código CRC A9C98E5A. PORTARIA SEI - SESPORTE.GAB/SESPORTE.UAD PORTARIA N.º 95/2026 O Secretário de Esportes, no exercício de suas atribuições, em atenção ao disposto no Art. 104 da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Decreto n.º 57.798 de 30 de novembro de 2023 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219/2022. Resolve: Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da(s) Ata(s) de Registro de Preços proveniente(s) do Pregão Eletrônico nº 122/2026 firmada(s) com a(s) empresa(s) B-16 – Prestadora de Serviços E Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.247.317/0001-43 (29289775), doravante denominada(s) Contratada(s), que tem objeto a eventual contratação de empresa especializada para confecção e descarte de materiais de Comunicação Visual para atender as necessidades da Secretaria de Esportes nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso. a) Elizandra dos Santos Busto - matrícula nº 62313 - Titular; b) Eder Ferreira Pinheiro - matrícula nº 63474 - Titular; c) Ellen Caroline Siedschlag - matrícula nº 63541 - Titular; d) Vanessa Juliana

Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 436.998,75

SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.220.094/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL. Valor: R$ 436.998,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Celebrado em: 05/11/2026. Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Kellizanna Maria Ferro Balduíno. Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador:052F92A3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 08/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 08/2026 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 06/2024 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL; Fornecedora Registrada: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.220.094/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL. Prazo: 12 (doze) meses. Celebrado em: 05/11/2026. Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Kellizanna Maria Ferro Balduíno. http://www.diariomunicipal.com.br/aam

Constitui objeto deste termo reajuste de valor para prestação de serviços de assessoria e consultoria para incremento da composição do ICMS, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária., de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I: Lote nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº. 7/ 2024

Órgão

Secretaria Municipal de Agropecuária

Valor citado:

R$ 1.486,03

advogado, portador do RG nº. 7930977-0 SESP PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. 045.639.579-25, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, n.º 34, Centro, na cidade de Ipiranga, no Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa CETAWORK LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.546.710/0001-09, com endereço na Rua Valentin Wach, n.º 29, Bairro Canisianas, CEP: 84.50-299, na cidade de IRATI/PR. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste termo reajuste de valor para prestação de serviços de assessoria e consultoria para incremento da composição do ICMS, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária., de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I: Lote nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº. 7/ 2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS De acordo com o art. 92, § 4º, inc. I, da Lei n. 14.133/21, fica concedido reajuste de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, para a execução do objeto contratado pela CONTRATADA à CONTRATANTE, na forma das especificações seguintes: Item Descrição Unidade Valor Unit. reajustado 1 Prestação de serviços profissionais combinados de Escritório e Apoio Administrativo, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, para assessoria e consultoria técnica especializada no Incremento da Composição do Índice do Valor Adicionado no Produto ICMS. MÊS R$ 1.486,03 CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais do Município em jornal de circulação estadual, diária

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:00

y4MEGTkzxOcynTaqZDCY%2BZfme%2BgJ39gc%2By%2BxA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1051 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 2 / 5 MUNICIPIO DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais do Município em jornal de circulação estadual, diária. Abertura: 24/11/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (06/11/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras EDITAL PE 43-26 - Proc dig 70169-26 - Adm 522-26 - Serv publicidade atos oficiais jornal estadual.pdf Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa

Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 06/11/2026, às 13:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 06/11/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499930 e o código CRC 4CED3673. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31511332/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA INTERNA, na Data/Horário: 03/12/2026 às 10h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 926377- 77/2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 703C01D1BB6F6DE1CA26EB31366C2018D4943FE8

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOLUÇÃO TÉCNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE TOTALMENTE WEB, DESTINADA À GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO MÚLTIPLOS MÓDULOS FUNCIONAIS INTERDEPENDENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

https://liciteai.com.br/. Itajubá, 06 de novembro de 2026 _________________________________________________________ ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA PRESIDENTE CIMASP CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICR:21512443000131 Assinado de forma digital por CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICR:21512443000131 Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 30 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como objeto: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOLUÇÃO TÉCNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE TOTALMENTE WEB, DESTINADA À GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO MÚLTIPLOS MÓDULOS FUNCIONAIS INTERDEPENDENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS

Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Estudo Técnico de Viabilidade, Vantajosidade Econômica e Segurança Jurídico-Institucional dos Serviços Prestados pelo CEMMIL

Órgão

CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos C

Valor citado:

R$ 47.682,87

PRÉDIO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL FRANCO MONTORO - FMPFM. Contratada: L.G. DE SOUZA MARQUES, CNPJ: 37.918.507/0001-39. Supressão do Valor R$ 47.682,87. Assinatura: 04/11/2026 CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável (CNPJ: 05.012.725/0001-13). Contratada: R. de Oliveira Junior Consultoria e Qualificação Profissional (CNPJ: 28.166.722/0001-30). Contrato nº: 28/2026. Processo Administrat ivo nº 62 /2026 – Inexigibilidade nº 04/2026 - Processo Licitatório nº 17/2026. Fundamento Legal: Art. 74, III, "a", "b", "c" e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Estudo Técnico de Viabilidade, Vantajosidade Econômica e Segurança Jurídico-Institucional dos Serviços Prestados pelo CEMMIL. Valor Global: R$ 19.800,00. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Prazo de Execução / Vigência: Execução de até 60 dias; vigência de 120 dias a contar da assinatura. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2026. Mogi Guaçu,05 de novembro de 2026 – Ivair Luiz Biazotto – Superindentente

Aquisição de equipamentos de academia para a Guarda Civil Municipal de Vinhedo, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 12/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 12/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 110/2026 Processo Administrativo nº 10.821/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana Objeto: Aquisição de equipamentos de academia para a Guarda Civil Municipal de Vinhedo, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 12/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 12/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ 1 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Trata-se de impugnação administrativa de edital de licitação, apresentada pela empresa GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., em face do Pregão Eletrônico n.º 65/2026, oriundo do Processo Administrativo n.º 6264/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de equipe de apoio técnico especializado para o Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus. Em síntese, a impugnante sustenta que o edital contém exigências e inconsistências

Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Secretaria de Comunicação (SECOM) para atender toda a estrutura administrativa munici

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 9.955.380,00

Edição 5.125 | Ano 16 05 de novembro de 2026 AVISO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 032/2026 AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 072/2026 Certificação Digital: 956BCUZS-5XJY7QYO-B4SHSRRZ-SZFLPMA6 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 1 MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) - Nº 032/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 350/2026. Concorrência (Presencial) – nº 032/2025. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Secretaria de Comunicação (SECOM) para atender toda a estrutura administrativa municipal - SECOM/SEDUCE/SESAU/AMMA/AMMPLA/AGE. Valor estimado contratação: R$ 9.955.380,00. Data/horário/endereço da sessão pública para recepção dos envelopes e demais atos: 29.12.2026 às 09h. –Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE. Informações/Edital: mesmo endereço, das 8h às 13h – Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov

Órgão

Prefeitura do Município de Jundiaí

OLIVEIRA DEFERIDA WINA MURIEL FRICIANO DEFERIDA YEDA LEONE MARTINS DEFERIDA YONÁ RAMIRES FERREIRA FASOLI DEFERIDA ZAIRA SIMÕES INDEFERIDA EDITAL SME/DPGF N. 59, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Prof.ª Priscila Alves da Costa Silva, Secretária de Educação da Prefeitura do Município de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n. 499, de 22 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar n. 508, de 2 de dezembro de 2011, e pela Lei Complementar Municipal n. 553, de 11 de dezembro de 2014, no Decreto Municipal n. 30.509, de 7 de outubro de 2021, e na Instrução Normativa SME/DPGF n. 5, de 13 de outubro de 2026, FAZ SABER aos professores inscritos no processo seletivo interno destinado ao credenciamento e à formação de cadastro reserva de professores titulares de cargo da Rede Municipal de Ensino de Jundiaí, interessados em exercer a função de Diretor de Escola substituto, a relação nominal dos inscritos e a respectiva situação das inscrições, constante do Anexo deste edital. Faz saber, ainda, que caberá recurso contra o indeferimento da inscrição, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, mediante encaminhamento para o endereço eletrônico [email protected]. Para fins de ampla publicidade, faz baixar o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial do Município. Prof.ª CINTHIA RIZZATO POLONIO Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças Prof.ª PRISCILA ALVES

Órgão

Prefeitura do Município de Jundiaí

01018/2026 01016/2026 01013/2026 MOBILIDADE E TRANSPORTE EDITAL SME/DPGF N. 58, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Prof.ª Priscila Alves da Costa Silva, Secretária de Educação da Prefeitura do Município de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso IX do art. 3º da Lei Complementar n. 511, de 29 de março de 2012, alterada pelas Leis Complementares n. 536, de 25 de novembro de 2013, n. 537, de 18 de dezembro de 2013, e n. 559, de 8 de maio de 2015, no Decreto n. 27.193, de 30 de novembro de 2017, e na Instrução Normativa SME/DPGF n. 4, de 13 de outubro de 2026, FAZ SABER aos professores titulares de cargo da Rede Municipal de Ensino de Jundiaí inscritos no processo seletivo interno destinado ao credenciamento e à formação de cadastro reserva para o exercício da função de Especialista de Educação – Coordenador Pedagógico e Assistente de Direção – 2027, a relação nominal e a respectiva situação de cada inscrição, conforme Anexo deste edital. Faz saber, ainda, que caberá recurso contra o indeferimento da inscrição, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, mediante encaminhamento para o endereço eletrônico [email protected]. Para fins de ampla publicidade, faz baixar o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial do Município. Prof.ª CINTHIA RIZZATO POLONIO Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças Prof.ª PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA Secretária Municipal de

trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de contabilidade para confecção de cálculos judiciais trabalhistas e emissão de pareceres técnicos, a fim de subsidiar a adequada defesa judicial da URBS, em especial nas execuções individuais advindas da Ação Coletiva, nº. 0000225-53.2023.5.09.0029, em fase de cumprimento de sentença perante a 10ª Vara do Trabalho de C

URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 4 de novembro de 2026. Marcelo Maia Dias : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Da análise do procedimento licitatório relativo ao Credenciamento URBS n.º 002/2025, cujo objeto trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de contabilidade para confecção de cálculos judiciais trabalhistas e emissão de pareceres técnicos, a fim de subsidiar a adequada defesa judicial da URBS, em especial nas execuções individuais advindas da Ação Coletiva, nº. 0000225-53.2023.5.09.0029, em fase de cumprimento de sentença perante a 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, conforme o descrito no ANEXO I do respectivo Edital, constatou-se a regularidade e a legalidade dos atos constantes do mesmo. Assim sendo, com fulcro no julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação (Mov. 101.1), referente aos documentos acostados aos movimentos 92.1 à 92.3) e o contido no parecer da Assessoria de Controle ACN/829/2026 (Mov. 104.1), onde se verificou que o licitante CLEIVAN MARCOS MORAES DO AMARAL, restou HABILITADO junto ao Credenciamento em epígrafe, homologo o resultado que culminou no credenciamento da empresa em questão. Outrossim, determino o cumprimento das demais formalidades necessárias ao prosseguimento do Credenciamento, visando assim à formalização da contratação da credenciada supracitada. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 5 de novembro de 2026. Ogeny Pedro Maia Neto : Presidente da URBS - Urbanização

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31479473 e o código CRC 7D99E48E. EXTRATO SEI Nº 31479397/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 04 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato n º 386/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 32.485.233/0001-18, neste ato representada pela Sra. Rosane Rodrigues Pereira, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30040857 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30798194 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30040867 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 04/11/2026, às 16:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31480712 e o código CRC 558F10F4. EXTRATO SEI Nº 31479473/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 04 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato n º 403/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Cristiano Wanat - Centro de Educação Infantil Turma do Puff, inscrita no CNPJ nº 17.822.112/0001-20, neste ato representada pela Sra. Dalgeane Barbosa, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30042028 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30798433 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30042033 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP. 100 de 143 Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 04/11/2026, às 16:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 05/11/2026, às 14:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499856 e o código CRC B543CD44. EXTRATO SEI Nº 31480712/2026 - SAP.LCT Joinville, 04 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Edital 99 de 143 Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 de Credenciamento nº 150/2025, destinado ao credenciamento para prestação de serviços de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos. O Município apostila o edital reajustando-o pelo índice "IPCA", referente ao período acumulado de julho/2025 à junho/2026, em 4,641330% (quatro inteiros e seiscentos e quarenta e um mil trezentos e trinta milionésimos por cento). Justifica-se tal reajuste, após interregno de um ano, com a anuência da Secretaria de Assistência Social por meio da solicitação de reajuste SEI Nº 31432566/2026 - SAS.UAF.ACP e em conformidade com o Parecer Jurídico SEI nº 0024292797/2025 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 04/11/2026, às 16:01, conforme a

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:9230BF2C SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA - AL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente e, em especial, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após análise dos autos do Processo Administrativo nº 1008010/2026, verificando-se a regularidade formal e material do procedimento, bem como o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e interesse público, HOMOLOGO E RATIFICO o resultado do procedimento de CREDENCIAMENTO, destinado à contratação de artistas e profissionais do setor musical, pessoas físicas ou microempreendedores individuais, para prestação de serviços de apresentações artísticas e musicais em eventos promovidos pelo Município de Boca da Mata/AL. Consta dos autos a devida instrução processual, com a realização das análises técnica e jurídica pertinentes, as quais concluíram pela regularidade do procedimento e pela aptidão

DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 29 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026 e dispositivos deste Edital. 1 - DA ABERTURA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 1.1. Poderão se inscrever entidades da sociedade civil com atuação comprovada na área de segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, nutrição, direitos humanos, povos e comunidades tradicionais, meio ambiente, economia solidária e áreas correlatas, com sede e foro no município de Campo Grande – MS. 1.2. As inscrições das entidades candidatas estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital até o dia 15 de novembro de 2026, no horário das 8h às 13h, mediante apresentação de requerimento de inscrição (ANEXO I), dirigido à Comissão Eleitoral do COMSAN, solicitando o credenciamento da entidade. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados (AAOC), localizada na Rua Rui Barbosa, nº 691, Vila Santa Dorotheia, CEP: 79004-430, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. 1.3. A Comissão Eleitoral é responsável pela análise dos documentos comprobatórios, deferindo ou não a inscrição dos representantes da Sociedade Civil. 1.4. Os requerimentos em que se constatar a documentação incompleta ou inadequada serão indeferidos pela Comissão Eleitoral. 2 - DAS VAGAS 2.1. O presente Chamamento Público tem por objetivo preencher 05 (cinco) vagas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Grande – COMSAN,

73 da Lei federal nº 13.019, de 2014, garantida a prévia defesa. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS CONDIÇÕES PRÉVIAS A celebração deste Termo foi precedida da verificação das seguintes condições, cujos documentos integram o processo administrativo: I - vigência da lei municipal específica que autoriza esta parceria; II - compatibilidade com as normas do cofinanciamento estadual da assistência social; III - autorização do Juízo da Ação Civil Pública nº 4000653-27.2026.8.26.0129, inclusive quanto à representação da ENTIDADE; IV - inexistência, nesta data, das causas de impedimento do art. 39 da Lei federal nº 13.019, de 2014; V - condições da lei de diretrizes orçamentárias; VI - justificativa da inexigibilidade de chamamento público pelo administrador público; VII - pareceres do órgão técnico e do órgão jurídico do MUNICÍPIO, aprovação do Plano de Trabalho e designação do gestor e da comissão de monitoramento e avaliação. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICIDADE O extrato deste Termo será publicado pelo MUNICÍPIO, a suas expensas, como condição de eficácia. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Casa Branca/SP para dirimir as questões oriundas deste Termo, precedida de tentativa de solução administrativa. Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página 31 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/ 7 Rua Sete de Setembro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI Estado

Lei federal nº 13.019, de 2014, garantida a prévia defesa. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS CONDIÇÕES PRÉVIAS A celebração deste Termo foi precedida da verificação das seguintes condições, cujos documentos integram o processo administrativo: I - vigência da lei municipal específica que autoriza esta parceria; II - compatibilidade com as normas do cofinanciamento estadual da assistência social; III - autorização do Juízo da Ação Civil Pública nº 4000653-27.2026.8.26.0129, inclusive quanto à representação da ENTIDADE; IV - inexistência, nesta data, das causas de impedimento do art. 39 da Lei federal nº 13.019, de 2014; V - condições da lei de diretrizes orçamentárias; VI - justificativa da inexigibilidade de chamamento público pelo administrador público; VII - pareceres do órgão técnico e do órgão jurídico do MUNICÍPIO, aprovação do Plano de Trabalho e designação do gestor e da comissão de monitoramento e avaliação. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICIDADE Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página 22 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/ 7 Rua Sete de Setembro – 932 – Centro – Itobi – SP - CEP: 13715-000 – CNPJ nº 45.735.461/0001-40 Fone: 19-3647.6000 – Fax: 3647.6024 – Site: www.itobi.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI Estado

realizada em 10 de setembro de 2026, conforme registrado em ata. Jornal Oficial nº 5909 Pág. 38 Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Londrina, 16 de outubro de 2026. Thatiane Verni Lopes de Araujo Secretária Municipal de Educação, Edwylson de Lima Marinheiro, CoordenadorGeral da Comissão Gestora ANEXO I DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRINA – PMEL 2027–2037 GRUPOS DE TRABALHO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LONDRINA 2027-2037 Jornal Oficial nº 5909 Pág. 39 Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 EDITAIS RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CG 0001/2026 O MUNICÍPIO DE LONDRINA, por intermédio da Comissão de Chamamento Público da Chefia de Gabinete, designada pela Portaria nº 004/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público CG/0001/2026, destinado à inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de agência de publicidade, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. 1. DA JUSTIFICATIVA A presente retificação decorre da indisponibilidade do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, incluindo o módulo de Peticionamento Externo, no período compreendido entre as 19h do dia 29 de outubro de 2026 e as 12h do dia 03 de novembro de 2026, conforme comunicado