Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe

Valor citado:

R$ 44.085,60

Distribuição Gratuita FONTE: 500 / 600 Inhambupe/BA, 04 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 3º (terceiro) aditivo de contrato de fornecimento nº 090-2026-RP, acrescentando o percentual de 15,59 % (quinze vírgula cinquenta e nove por cento), que corresponde ao montante de R$ 44.085,60 (quarenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico nº 007-2026-PE. CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, CNPJ - 11.823.193/0001-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0600 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE: 0601 - Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 2042 - Manutenção da Oferta de Alimentação Escolar ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo. FONTE: 500.000 / 550.0000 / 552.0000 Inhambupe/BA, 05 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO 2026-11-06T11:28:05-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO A CALIBRAÇÃO E O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO CENTRO DE R

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO/PR

Valor citado:

R$ 5.700.000,00

DE DEZEMBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2026 DISPUTA: 09H00 DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2026. V ALOR MÍNIMO: R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais). PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no sítio https://bllcompras.com, na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122 -5043/ 2122-5042/ 2122-5048 / 2122-5041 – e-mail: [email protected] Castro, 06 de novembro de 2026. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026 PROCESSO DIGITAL: 44872/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO A CALIBRAÇÃO E O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E DA FALA (CRFF) E PELAS UNIDADES DE FISIOTERAPIA DO ABAPAN, SOCAVÃO, TRONCO E JEOVÁ RIBEIRO, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO/PR. EMISSÃO: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB E HOSPEDADA EM NUVEM, PARA ATENDIMENTO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, ABRANGENDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS RESIDENTES E SERVIÇOS

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Complementar n° 13/2007– Estatuto dos Servidores Municipais, resolve: Art. 1º – DEMITIR a servidora ESTELA APARECIDA VALENGA KRAVUSTSCHKE, matrícula nº 27480-2, do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no art. art. 133, inciso VI e VII, da Lei Complementar n.º 13/2007. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 04 de novembro de 2026. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro 84.165-540 tel (42) 3906-2000 fax (42) 3906-2008 cnpj: 77.001.311/0001-08 – site: www.castro.pr.gov.br – e-mail: [email protected] DIRETORIA DE SUPRIMENTOS AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 44979/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB E HOSPEDADA EM NUVEM, PARA ATENDIMENTO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, ABRANGENDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS RESIDENTES E SERVIÇOS TÉCNICOS ADICIONAIS SOB DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMISSÃO: 05/11/2026 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026. V ALOR

Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos visando as necessidades de manutenção do setor de serviço de manutenção elétrica subordinada a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S e r v i ç o s P ú b l i c o s

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 04/11/2.026. VALOR: 44.363,40. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 51. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2026. CONTRATADA: FERNANDO ROGÉRIO MARTIN – ME. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos visando as necessidades de manutenção do setor de serviço de manutenção elétrica subordinada a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S e r v i ç o s P ú b l i c o s . A S S I N A T U R A : 0 4 / 1 1 / 2 . 0 2 6 . VALOR: 50.852,10. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 51. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2026. CONTRATADA: N-LED COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos visando as necessidades de manutenção do setor de serviço de manutenção elétrica subordinada a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S e r v i ç o s P ú b l i c o s . A S S I N A T U R A : 0 4 / 1 1 / 2 . 0 2 6 . VALOR: 22.044,50. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 51. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2026. CONTRATADA: AOS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de preços para

Contratação de empresa especi- alizada para execução de serviços gerais relacionados a obras e manutenção predial – Valor Global Estimado: R$ 114.500,00

Valor citado:

R$ 953.100,00

Licitação 240/2026 – Processo 294/2026 – Contratada: J H da Silva Manutenção Predial e Residencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gerais relacionados a obras e manutenção predial – Valor Global Estimado: R$ 114.500,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 16/10/2026. Contrato 82/2026 – Dispensa de Licitação 291/2026 – Processo 237/2026 – Contratada: J H da Silva Manutenção Predial e Residencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de alambrado na quadra poliesportiva da praça da paz, localizada no Jardim Lázaro H. de Oliveira – Valor Global Estimado: R$ 13.200,00 – Prazo: 06 meses – Data da Assinatura: 16/10/2026. Contrato 83/2026 – Pregão Eletrônico 35/2026 – Processo 277/2026 – Contratada: Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para a recepção, tratamento, destinação e/ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Iracemápolis/SP, em aterro sanitário e/ou unidade de tratamento devidamente licenciados pelos órgãos ambientais competentes, com fornecimento de toda infraestrutura, equipamentos, mão de obra especializada e insumos necessários à perfeita execução dos serviços – Valor Global Estimado: R$ 953.100,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 16/10/2026. http://www.novobbmnet.com.br/ http://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 http://www.iracemapolis

Contratação de empesa especializada em serviços de locação de sistema de comunicação e arquivamento de imagens médicas em nuvem (PACS/DICOM), com suporte e manutenção – Valor Global Estimado: R$ 7.200,00

Valor citado:

R$ 18.594,84

2026. Extrato de Contratos e Atas Contrato 76/2026 – Dispensa de Licitação 249/2026 – Processo 303/2026 – Contratada: 2M Solutions Tecnologia LTDA - Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de locação de sistema de comunicação e arquivamento de imagens médicas em nuvem (PACS/DICOM), com suporte e manutenção – Valor Global Estimado: R$ 7.200,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 01/10/2026. Contrato 77/2026 – Pregão Eletrônico 10/2026 – Processo 93/2026 – Contratada: Copimaq Locações LTDA - Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com a disponibilização de equipamentos novos (impressoras monocromáticas e coloridas, multifuncionais, impressoras térmicas e plotters), incluindo fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel a4/a3), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, sistema de gerenciamento e treinamento de usuários – Valor Global Estimado: R$ 18.594,84 – Prazo: 48 meses – Data da Assinatura: 08/10/2026. Contrato 78/2026 – Pregão Eletrônico 10/2026 – Processo 93/2026 – Contratada: INK Print Comércio, Serviços e Locações de Equipamentos LTDA - Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com a disponibilização de equipamentos novos (impressoras monocromáticas e coloridas, multifuncionais, impressoras térmicas e plotters), incluindo fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel a4/a3), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação

Valor citado:

R$ 708.330,00

2 Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 094/2026 de 26/10/2026, tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica CBUQ, tipo C, aditivada para aplicação e estocagem à frio, conforme tipificação e especificações descritas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Civil e Recomposição e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA ao valor da tonelada de R$708,33 (setecentos e oito reais e trinta e três centavos) e ao valor total de R$708.330,00 (setecentos e oito mil e trezentos e trinta reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 094/2026. Emita-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 29 de outubro de 2026. Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante

presente contrato tem por objeto: Adesão da Ata Registro de Preços Nº 019/2025 – Pregão eletrônico nº 025/25

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 385.900,00

processo pelo tempo necessário à substituição. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito Municipal REGISTRADO em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Inocência. SILVIA DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Administração ##ATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2026 ##ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026 ADESÃO ATA Nº 013/2026 AS PARTES: Município de Inocência – MS, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Thânia Pereira Fileto Ltda. ##TEX OBJETOO presente contrato tem por objeto: Adesão da Ata Registro de Preços Nº 019/2025 – Pregão eletrônico nº 025/25,– Processo nº 037/25, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí 3 CIMASP, Contratação de empresa especializada para o fornecimento e/ou locação de elementos cenográficos e de iluminação decorativa natalina, incluindo os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem e retirada, conforme as especificações dos itens registrados, conforme termo de referência. VALOR; R$ 385.900,00 — (Trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Unidade 020900 Ficha 1154 Funcional programática 13.392.0901.2070.0000

Órgão

Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto – RJ

da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto – RJ, e-mail: [email protected] ou através do telefone (0xx) 24 2224- 1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 06 de novembro de 2026. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Licitação REGIS SILVEIRA DA SILVA:12719653721 Assinado de forma digital por REGIS SILVEIRA DA SILVA:12719653721 Dados: 2026.11.06 14:19:37 -03'00' SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e ContratosLicitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação http://www.bll.org.br/ http://www.bll.org.br/ http://www.bll.org.br/ http://www.sjvriopreto.rj.gov.br/ http://www.bll.org.br/ DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3984 | Página 5 de 7 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Inexigibilidade Inexigibilidade DISPENSA LICITATÓRIA 685/2026 PROCESSO Nº 9596/2026 Ref. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças em equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria

Contratação para aquisição/fornecimento de materiais elétricos e insumos de iluminação em tecnologia LED para atender às demandas operacionais e estruturais de manutenção preventiva, corretiva e reparo dos sistemas de iluminação de prédios públicos e das áreas externas dos espaços públicos da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: VSVUZOOT-66QVABYQ-OVPS1GO9-I8MFBUMZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 – P.A. Nº 0263/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2026, às 08h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição/fornecimento de materiais elétricos e insumos de iluminação em tecnologia LED para atender às demandas operacionais e estruturais de manutenção preventiva, corretiva e reparo dos sistemas de iluminação de prédios públicos e das áreas externas dos espaços públicos da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - Bahia.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000201/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração Edição 6.644 | Ano 14 06 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: VSVUZOOT-66QVABYQ-OVPS1GO9-I8MFBUMZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-06T00:10:13-0300

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MECÂNICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações e Contratos, situada a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583. Horizonte/CE, 06 de novembro de 2026, Rafaela Lima dos Santos Martins, Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 10 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.10.23.1 - PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/ITENS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MECÂNICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 23 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de novembro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (NOVAS, ORIGINAIS E GENUÍNAS) E SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1349 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 16 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 06/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1425/ Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1349 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 4 - 16 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 06/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1425/ LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 051/2026 Registro de Preços nº 030/2026 Processo Licitatório nº 119/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (NOVAS, ORIGINAIS E GENUÍNAS) E SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA PREFERÊNCIA ME/EPP/MEI: SIM O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 6 de novembro de 2026, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS A PARTIR DE: 06/11/2026, às 17h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

FORNECIMENTO DE 1 (UMA) BOMBA DO TIPO REAUTOESCORVANTE, PARA SISTEMA DE RECALQUE DE ÁGUA CLARIFICADA DA ETL

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

Pregão Eletrônico n. 330/2026 - Objeto: FORNECIMENTO DE 1 (UMA) BOMBA DO TIPO REAUTOESCORVANTE, PARA SISTEMA DE RECALQUE DE ÁGUA CLARIFICADA DA ETL. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 19/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 350/2026 - Objeto: Aquisição de duto corrugado para rede elétrica. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 24/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA Pregão Eletrônico n. 293/2026 - Objeto: prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade responsabilidade civil para os administradores da SANASA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 30/11/2026 às 10 horas. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SETEC SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 06/2026 Remoção de Restos Mortais em Quadra Geral Por meio do presente edital, originado do Processo Eletrônico SEI nº SETEC.2025.00002643-45 (DICEM-SETEC), Despacho DICEM doc. nº 20531572,

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de 03 (três) aparelhos de arcondicionado do Gabinete do Prefeito

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Abertura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 224/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20729/2026 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL [email protected] Início:06/11/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia: 12/11//2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de 03 (três) aparelhos de arcondicionado do Gabinete do Prefeito. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.323/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Ordem Pública

100/2026 - O Corregedor da Guarda Civil Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições, resolve punir a Guarda Civil Municipal CLÁUDIO DE OLIVEIRA ARCANJO, mat. 1235.266-4, com Pena de REPREENSÃO, na forma do artigo 126, por infringir no dia 12/08/2026, o artigo 124, inciso XVII da Lei 2.838/2011. Ao lhe ser ofertado, na FRD nº 0380/2026, o Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa, não apresentou, tempestivamente, fatos ou argumentos que justificassem a transgressão funcional ou motivassem decisão contrária. Por tais motivos, sugiro ao setor responsável a exclusão temporária do servidor do Regime Adicional de Serviço (RAS), nos termos do inciso VII do art. 4º da Lei 3.982/2025 a partir da publicação desta Portaria. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026– SEOP A Secretaria Municipal de Ordem Pública, em conformidade com o art. 75 da Lei Federal 14.133/21, II e art. 92, caput, do Decreto 14.730/2023, torna público aos interessados que o órgão competente pretende contratar empresa especializada em manutenção dos quadriciclos CFMOTO CFORCE 450L pertencentes à frota da Guarda Civil Municipal de Niterói, nos moldes estabelecidos no Termo de Referência. Para solicitar o Termo de Referência e/ou quaisquer outras dúvidas poderão entrar em contato e-mail [email protected] ou telefone: 21 97244-1470. Poderão os interessados apresentar proposta de preços até o dia 12 de novembro de 2026, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.

Órgão

Universidade de Taubaté

Valor citado:

R$ 10,00

UNITAU Aviso de Edital Pregão Eletrônico n° 78/2026 “Contratação de empresa especializada em manutenção, atualização e revisão preventiva de Raio-X panorâmico – marca “PLANMECA PROMAX 2D” A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha republicado o Pregão Eletrônico nº 78/2026 com o encerramento do recebimento das propostas às 9h30 do dia 19 de novembro de 2026. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados por meio da plataforma eletrônica Compras BR. Taubaté, 05 de novembro de 2026 Janaina Ap. Moreira da Costa Faria Pregoeira 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 44/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU Aviso de Edital Pregão Eletrônico n° 70/2026 “Locação de veículo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL NO BAIRRO CATU, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUINDO PINTURA E PEQUENOS REPAROS NECESSÁRIOS À REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 4.664- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ORLANE RIBEIRO REIS Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 O Secretário Municipal da Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL NO BAIRRO CATU, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUINDO PINTURA E PEQUENOS REPAROS NECESSÁRIOS À REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS. EMPRESA: RCTJ ENGENHARIA LTDA - VALOR: 219.834,18 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência 08 meses. Data da Homologação: 05/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 05/11/2026. Bruno Nascimento Silva  – Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica. Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCE 011/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

novembro de 2026 10 - Ano I - Nº 943 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ê 1 DE ORDEM DE CUISSIFICAçÃO RAZÃO SOCIAT CNPJ 1e WANDERSON DOS SANTOS BARRETO 64.07 7.254 I 0OOt-83 ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE MOITA BONITA SECRETARIA T!UNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔilICO SALA OO EMPREENDEDOR ''JOSÉ ARTUR DE ANDRADE IRMÃO" ATIVIDADE 3 . SERVI DE CAPOT EM E 1a EDSON SANTOS BARRETO s1.341.620 /0001-25 O resultado deste Credenciamento deverá ser publicado no Diário Oficial do municÍpio, no site oficial no prazo máximo de 5 (cinco) dias, conformeÂrL 10q do Decreto Municipal no 19 /2024. Nada mais a tratâr foi encerrada a sessão e lavrada a presente Atâ, que vai devidamente assinada pelos presentes. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO: $r.,.^r"o ÊorÍor"re dot €o"ttgBRUNA SANTANA DOS SANTOS [PRESIDENTE) SO (SECRE-rÁRIo) oiloc hnlan," ülv v lwa,üawat ÂLERIAVÂSCON CELOS SANTANA BRITO (MEMBRO) Endereço: Avenida EliziáÍio Msnezes, 78. CEP 49.5ô0-000 - Moitâ Bonilâ - SE Fone: (79) 99952-'1587 E-mail. [email protected] ATIVIDADE 2 - PRESTAçÃO DE SERVIÇOS DE.INSTALAç,IO, MÂNUTENçÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CAMERAS DE SEGURANÇA (CFTV) ORDEM DE CUISSIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ 1a IOSÉ TARCISIO SOUZA DE IESUS 40.663.531/0001-89 DE EVENTOS Esta edição encontra-se no site: http://www

Contratação do MEI ANTÔNIO CARLOS NOBERTO DE LIMA 64699455468, para prestação de serviços de PEDREIRO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor citado:

R$ 283,17

Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:978AB964 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTODE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI´S Nº. 024/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12700/0105364/2026. DAS PARTES: O MUNICIPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI ANTONIO CARLOS NOBERTO DE LIMA 64699455468, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 40.757.588/0001-47. DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo sob nº. 12500.34124/2025 e, em especial, o Edital de Credenciamento nº 005/2025 e seus anexos. DO OBJETO: Contratação do MEI ANTÔNIO CARLOS NOBERTO DE LIMA 64699455468, para prestação de serviços de PEDREIRO. DO VALOR DA DIÁRIA: R$ 283,17 (duzentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE GESTOR A GESTÃ O EVENT O PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPEZA FONTE DE RECURSO 140001 00001 400001 14.001.04.122.0001.2300.0 9 - VIABILIZAR A GESTÃO E 33.90.39.16 – OUTROS SERVIÇOS 1.7.20.000000 - TRANSFERÊNCIA S DA UNIÃO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO DE TERCEIRO S – PESSOA JURÍDICA REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9478/1997

CREDENCIAMENTO DE OFICINA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, ELÉTRICA/ELETRÔNICA E RETÍFICA, EM MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SAAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OFICINAS Nº. 02/2025, ATENDENDO AO SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE DE ITAPETINGA

464.143/0001- 69, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATANTE E A EMPRESA RAILDA ALVES SOARES, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 33.263.993/0001-43, SITUADA NA AVENIDA VITÓRIA DA CONQUISTA Nº. 228 – TÉRREO – PONTO CERTO – ITAPETINGA-BAHIA – CEP – 45700-000, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRª. RAILDA ALVES SOARES OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº.02.377.286-72 – SSP- BA, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA APRESENTADA NOS AUTOS, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE OFICINA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, ELÉTRICA/ELETRÔNICA E RETÍFICA, EM MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SAAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OFICINAS Nº. 02/2025, ATENDENDO AO SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE DE ITAPETINGA-BAHIA. PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 A 05 DE NOVEMBRO DE 2027. VALOR TOTAL: R$. 44.265,50 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FORO: ITAPETINGA-BAHIA. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026. AIRTON ALVES FERRAZ DIRETOR DO SAAE ITAPETINGA-BAHIA Edição 4.870 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATONº. 43.2026 RAILDA ALVES SOARES Certificação Digital: PZIH8QIN-7CMVRVIN-RUU8WXVF-OEJARTCJ Versão eletrônica disponível em: