Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, COLOCAÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICASE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS EM PAREDES EPISOS NACRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA; Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência de 08/08/2026 a 08/11/2026; Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal 14.133 de 2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e

Edição: 1125 Diário Oficial do Município - 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2025 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº. 075/2025, de 06/08/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e a Empresa GUSTAVO GEMINIANI DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº. 21.034.670/0001-07; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, COLOCAÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICASE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS EM PAREDES EPISOS NACRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA; Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência de 08/08/2026 a 08/11/2026; Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal 14.133 de 2021; Processo: Concorrência Eletrônica n.º 002/2025 – Processo Administrativo nº. 030/2025; Signatários: Pela Contratante Júlio Cesar do Amaral, pela Contratada Gustavo Geminiane de Oliveira. 2026-09-11T19:24:11+0000

Prestação de serviços de vidraçaria compreendendo a remoção de vidros danificados com descarte correto dos mesmos e instalação de vidros novos sendo os mais comuns: vidros lisos, canelados ou pontilhados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Valor citado:

R$ 310,00

194,00), 114 (R$ 194,00), 115 (R$ 194,00), 116 (R$ 194,00), 117 (R$ 194,00), 118 (R$ 35,00), 120 (R$ 310,00), 121 (R$ 90,00), 122 (R$ 219,90), 123 (R$ 225,00), 125 (R$ 310,00), 126 (R$ 90,00), 127 (R$ 219,50) e 128 (R$ 225,00). Itens Fracassados: 5, 31, 56, 88, 89, 90, 91 e 92. Item Deserto: 93. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 10 de setembro de 2026. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal Extrato Extrato Extrato de Aditamento 08/2026. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 168/2022. Pregão Presencial nº 68/2022. PL. 9906/2022. Objeto: Prestação de serviços de vidraçaria compreendendo a remoção de vidros danificados com descarte correto dos mesmos e instalação de vidros novos sendo os mais comuns: vidros lisos, canelados ou pontilhados. Vigência: a partir de 19/09/2026. Valor: 49.258,00 – Dotação (244). Contratada: NATÁLIA RITA FAGANELO SILVEIRA–CNPJ 28.160.624/0001-95. Assinatura: 09.09.2026 Editais Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A Secretaria de Serviços Municipais através da Divisão de Administração, Manutenção e Fiscalização – Setor de Fiscalização

Contratação de empresa especializada para manutenção predial no Centro Dia da Pessoa com Deficiência, localizado na Av

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 420.000,00

com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 16.045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção predial no Centro Dia da Pessoa com Deficiência, localizado na Av. Santa Cruz do Areão, s/n – Taubaté/SP, por um período de 03 (tres) meses, a empresa: KS COMERCIO E SERVICOS LTDA., no valor total R$ 420.000,00 SEDIS, 09/09/2026 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 18.115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Confecção de uniformes esportivos para o Programa Escola de Atletas e Formação Integral – EAFI Paradesportivo, a empresa: Dias Company LTDA, no valor total R$ 16.897,50 SEED, aos 09/09/2026 HELCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESO Nº. 23.476/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a

Órgão

Secretaria de Segurança e Ordem Pública

pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 206/26, que cuida da aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo SUV adaptado para Guarda Civil Municipal, em estrita conformidade com o Decreto de Padronização nº 15.817/2024, para atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com encerramento dia 07.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 217/26, que cuida da aquisição de materiais para manutenção predial, com encerramento dia 07.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 221/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXIV), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 07.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 216/26, que cuida da aquisição de materiais diversos para manutenção de pisos, com encerramento dia 08.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 219/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXV), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 08.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 218/26, que cuida da aquisição de uniformes visando à padronização, identificação e organização dos servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e nos Pontos de Entrega Voluntária, com encerramento dia 09.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 220/26, que cuida da aquisição de Kimonos para modalidade Judô, com

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de mod

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Valor citado:

R$ 10.906,00

nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de mod. Central processamento com tecnologia proprietária, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 24 de 52 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Valor R$ 10.906,00 (dez mil e novecentos e seis reais). Assinatura: 09/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 124/2026 Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2026 Edital nº 68/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de vida em grupo destinado aos bolsistas do Programa de Capacitação para o trabalho, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor R$ 6.984,00 (seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 10/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO TERMO: 1º ADITAMENTO CONTRATUAL N. 110/2026 Termo de Convênio: 0025/2024 Contratada: SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 01/2024 Edital: 36/2024 Objeto: Adequação de parâmetros econômicos e recomposição inflacionária para o Empreendimento Habitacional “Residencial Sim Vale Azul” – Programa MCMV Cidades”, atendendo as necessidades

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM BACKUP (TROCA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS) DE 20 PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTES, AMPLIAÇÃO DE 02 (DOIS) NOVOS PONTOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTOS TOTALIZANDO 08 (OITO) CÂMERAS DE CERCAMENTO ELETRÔNICO E AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CÂMERAS FIXAS PARA O VIDEOMONITORAMENTO

Valor citado:

R$ 107.064,00

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, PRIORITARIAMENTE EGRESSAS DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE LONGA PERMANÊNCIA E SEM SUPORTE FAMILIAR OU SOCIAL SUFICIENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO IDOSO DE CRISSIUMAL VALOR: R$ 107.064,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 137, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 161/2024 Aditivo Nº : 2/2026 Tipo Aditivo : Reajuste Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : DGT TECNOLOGIA LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 31/2024 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM BACKUP (TROCA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS) DE 20 PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTES, AMPLIAÇÃO DE 02 (DOIS) NOVOS PONTOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTOS TOTALIZANDO 08 (OITO) CÂMERAS DE CERCAMENTO ELETRÔNICO E AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CÂMERAS FIXAS PARA O VIDEOMONITORAMENTO. Vigência : Início: 25/08/2026 Término: 19/08/2029 Assinatura : 25/08/2026 Valor R$ : 502.347,12 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Doze Centavos ) Contrato Nº : 182/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : MATEUS DA SILVEIRA BRUXEL Licitação : Dispensa de

LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) PARA OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A NBR 13.971/1997 DA ABNT, PORTARIA Nº 3.523/1998 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 09/2003, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANU

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ- CIMASP – TERM

Sérgio Thiago Ribeiro Secretário Municipal de Governo MUNICIPIO DE ITAJUBÁ HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Rafael Martins de Castro da Silva Representante da CONTRATADA Visto PROJU: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 814 | Página 20 de 21 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍCIMASP – TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE RP 034/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025 – OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) PARA OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A NBR 13.971/1997 DA ABNT, PORTARIA Nº 3.523/1998 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 09/2003, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES, DE SAÚDE E HOSPITALARES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS METALÚRGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 1.033.034,72

validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.17.1 - SRP OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS METALÚRGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. CONTRATO DE NÚMERO: 2026.09.10.2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): L W INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.033.034,72 (UM MILHÃO, TRINTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 10 DE SETEMBRO DE 2027. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), CICERO WAGNER BATISTA CRUZ FILHO. (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 24 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.21.2 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico veterinários, visando atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e demais secretarias do Município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e demais secretarias do Município de Catanduva-SP

2026. PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 64 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico veterinários, visando atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e demais secretarias do Município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Processo Suspenso para Readequação do Edital. Catanduva, 11 de setembro de 2026. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em elevadores e em plataformas elevatórias, com fornecimento total de peças, componentes, instalados em diversas Unidades desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Processo Suspenso para Readequação

Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS DE COZINHA E LAVANDERIA, para serem utilizados em todas as secretarias e em diversos departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000136-2025

__________________________________________________ MARIA DO CARMO HONÓRIO DA SILVA GARCIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________________ EDUARDA SILVA SANTOS E.S ADMINISTRADORA LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO Cadastro Reserva Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000136-2025 Processo: 19884/2025 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS DE COZINHA E LAVANDERIA, para serem utilizados em todas as secretarias e em diversos departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 61 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O

5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES

Órgão

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

REALIZANDO ANÁLISES E ACOMPANHAMENTO DE PASSIVOS, RESULTADOS E INDICAROES FISCAIS, DESENVOLVENDO MODELOS E FORMAS DE APOIO E NA TOMADA DE DECISÕES ASSINATURA: 11/09/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS. EXTRATO DE CONTRATO - RENOVACAO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 0091/2023 CONTRATO Nº 0278/2026 - ANDRÉ LUIZ ROSSINI EXTINTORES ME OBJETO: 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES. ASSINATURA: 11/09/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Termo de Rescisão N º: 255/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jahu. CONTRATADO: KM EPI'S E FERRAMENTAS LTDA OBJETO:TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 236/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAHU, COM INTERVENIÊNCIA DAS SERETARIAS DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA E FINANÇAS, KM EPI 'S E FERRAMENTAS LTDA O Município de Jahu, usando das atribuições conferidas p e l a l e g i s l a ç ã o v i g e n t e , r e s o l v e r e s c i n d i r UNILATERALMENTE, o contrato firmado com a empresa supracitada, com fundamento nos Artigos 137, inciso I e II e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.1336/2021 c/c clausula terceira do Contrato Administrativo, e demais motivações em 4811/2026-RP . Jahu, 02 de setembro de 2026. Nelson Ricardo

serviços de aumento de carga elétrica Valor global: R$ 15.741.793,0725 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e sete centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA: PERFIL X CONSTRUTORA S.A

Valor citado:

R$ 15.741.793,07

24/08/2026, pág. 64, col. 2. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº SME-PRO-2025/54408- Adjudico e homologo o resultado parcialmente da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 90184/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: serviços de aumento de carga elétrica Valor global: R$ 15.741.793,0725 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e sete centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA: PERFIL X CONSTRUTORA S.A. CNPJ: 08.733.497/0001-69 UNIDADE GESTORA ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. ǪTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTIN 1 Prestação de serviços de eletricista UN 1 R$ 15.741.793,0725 R$ 15.741.793,0725 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 4:23:06 Código de Autenticação: 8b37bd82 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 122 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 11 de Setembro de 202628 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº 000700.006113/2026-79- Adjudico e homologo parcialmente o resultado da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 1238/2026. Critério de julgamento: menor preço por item Objeto: aquisição de Equipamentos De Apoio Valor global: R$ 2.440.692,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e noventa

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria do Desenvolvimento Social Esta edição encontra-se

Valor citado:

R$ 6.762,98

Osanir dos Santos Costa Secretaria do Desenvolvimento Social Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 16 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO CONTRATO N° 323/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2026 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA. VALOR: R$ 6.762,98 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do(a) da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Secretaria de Educação – FUNDEB 12.365.0005.2030 - Desenvolvimento e Manutenção da

aquisição de materiais elétricos para realizar instalação elétrica em casa de química

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR

Valor citado:

R$ 8.499,20

76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 311/2026 Pregão Eletrônico n° 068/2026 Processo Administrativo n° 115/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: COMERCIAL CONSTRUFORTE LTDA; Responsável: Franciane Meira Mazur; CNPJ: 40.260.647/0001-77; Valor: R$ 8.499,20 (oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).; Objeto: aquisição de materiais elétricos para realizar instalação elétrica em casa de química; Vigência: 60 (sessenta) dias. Antônio Olinto, 10 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 10 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 076/2026 – Processo Administrativo nº 127/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AS OFICINAS DE AULA DE BALLET. Ficando adjudicadas e homologadas as propostas das seguintes

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT

Valor citado:

R$ 6.800,00

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 08:00

emissão de pareceres, contendo análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária, dos projetos com inscrições homologadas referentes ao Edital 008/2026 SalCine II, publicado no Diário Oficial do Município N° 9.311 de 21 de julho de 2026. Valor Total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) Subação: 120000 - Elemento de Despesa - 33.90.36 - Fonte - 1.500.1.1.1.001 Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III Data da Homologação: 08/09/2026 Salvador, 10 de setembro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 A Comissão de Contratação da SEMIT, designada pela Portaria nº 071/2026, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada PUBLICAÇÃO do pregão eletrônico: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO Nº: 002/2026. PROCESSO DIGITAL Nº: 44335/2026 - SEMIT LOTE: ÚNICO Prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento, no interesse de servidores ativos, inativos e empregados públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Salvador, por meio de sistema informatizado (SaaS), a título não oneroso, incluindo instalação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:

Prestação de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador instalado na vigilância epidemiológica do município de Mogi Guaçu/SP, incluindo inspeção técnica, testes operacionais, emissão de laudo técnico e demais procedimentos necessários para garantir seu pleno funcionamento

público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador instalado na vigilância epidemiológica do município de Mogi Guaçu/SP, incluindo inspeção técnica, testes operacionais, emissão de laudo técnico e demais procedimentos necessários para garantir seu pleno funcionamento. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 17.843/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS. Data de abertura: 09h30min do dia 28 de setembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 10 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações Homologação

br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: 02FE8C9C2246B0EC71CE786B96582D12CA0516A2 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 08/09/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 08/09/2026, às 17:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30812271 e o código CRC 1F158168. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 30861329/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 UASG: 926377 - 48/2026 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em 227 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO PARA EQUIPAMENTO ANALISADOR DE ENERGIA, na Data/Horário: 07/10/2026 às 15h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INDÊNCIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NOS PRÉDIOS E ESP ● ROSOLUCACAO N 132026 CMS - ROSOLUCACAO N 132026 CMS ● Edital de Publicaca

● PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERIODO DE MAIS 12 MESES E REAJUSTE ECONOMICO. ● AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 PMAB - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 PMAB OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INDÊNCIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NOS PRÉDIOS E ESP ● ROSOLUCACAO N 132026 CMS - ROSOLUCACAO N 132026 CMS ● Edital de Publicacao do Contrato N 1942026 FMS e Marilia Gabriela dos Santos - Edital de Publicacao do Contrato N 1942026 FMS e Marilia Gabriela dos Santos ● Edital de Publicacao do Contrato N 1962026 FMS e Crislane dos Santos Santana - Edital de Publicacao do Contrato N 1962026 FMS e Crislane dos Santos Santana ● Edital de Publicacao do Contrato N 1972026 FMS e Ana Caroline Barreto Sales - Edital de Publicacao do Contrato N 1972026 FMS e Ana Caroline Barreto Sales ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 PMAB - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 PMAB OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRICICLO DE CARGA, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

ambientes e iniciativas artístico-culturais, para pagamento de subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Diário Oficial do Município Edição Nº 2274 - Suplementar Pinhais - Paraná, 28 de Agosto de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE CULTURA Chamamento_051-26_PNAB Subsídio 1 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 051/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS, PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. Olá, agentes culturais do MUNICÍPIO DE PINHAIS! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito

Edição 3.133 | Ano 8 28 de agosto de 2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 0194/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 0195/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Certificação Digital: KTD2HZMB-OR2VLJOR-B4JGOVSX-KIYQ17RI Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045/2026 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, Inscrito no CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, com sede na Praça Dos Poderes, 95, Centro, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresas para aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender às demandas das secretarias municipais de Brotas de Macaúbas/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em anexo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis