TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Unidade:
Projeto/Atividade:
Saúde Humanizada e Inovadora
EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI
Natureza de Despesa:
4069
1.600.0000.000000
3.3.90.39.99.00.00.00
09.018
Funcional:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso:
UF:
Valor geral:
Número Licitação:
1.118.705,80
Especificação:
Fonte de Recurso:
Modal. Licitação:
Total (A - B):
VIA SAUDE - GESTAO EM SERVICOS MEDICOS LTDA.
71.162,84
35.886.955/0002-53
6.374,01
Cidade:
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
1.189.868,64
1.196.242,65
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Vinculado
CPF/CNPJ:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL
CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS.
ANTONIO MARIA COELHO - 3888 Campo Grande MS
Lei 14133/21 Art.79 I
Inexigibilidade de licitação
21/2026
69/2026
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
11/2026
Agência:
10/09/2026
(11) 5181-6000Telefone:
0,00
Valor do empenho: 71.162,84
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 1.196.242,65
Valor Dotação: 1.266.988,00
Data homologação:
Data contrato: 01/06/2026
WELINTON D AGOSTINI AYRES
CONTADOR
***.***.781-**
GIOVANI DE SOUZA BARELI
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
***.***.908-**
Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de otorrinolaringologia e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado
Valor citado:
R$ 288.000,00
responsáveis pelos serviços essenciais referidos no caput
deverão estabelecer escala de trabalho para garantir a
continuidade do atendimento à população e o pronto
atendimento às emergências decorrentes das chuvas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 11 de setembro de
2026.
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição nº 2970A Página 3 de 4
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
CONTRATO N.º 136/2026
CREDENCIAMENTO N.º 01/2024
PROCESSO N.º 5.430/2026
OBJETO: prestação de serviços de consultas e
procedimentos médicos, na área de otorrinolaringologia e
demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas
Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e
consultório do credenciado.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil
reais).
DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 -
2365 - 01 - 3020000,
07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05 -
3020001,
07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 301 1001 - 2364 - 05 -
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS., atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300010689/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessã
Órgão
Secretaria de Economia e Finanças
Valor citado:
R$ 60.000,00
cardiovasculares, nos termos do Plano de
Trabalho, que faz parte integrante do presente
instrumento, visando a redução da demanda reprimida e a
recuperação da capacidade visual dos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS do Município de Jahu.
Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Município de Jahu,
em 10 de setembro de 2026.
CARLOS EDUARDO ABILI
Secretário de Governo SEÇÃO II
Seção II
SECRETARIAS
SECRETARIAS
Secretaria de Economia e Finanças
Secretaria de Economia e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório
referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 002/2026, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS,
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS
MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO
TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE
PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS., atendidos através da
Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo
Administrativo nº 0300010689/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as
empresas:
GIOVANI FERNANDO ARAUJO ( HOSPITAL VETERINÁRIO
ARAÚJO), inscrita no CNPJ nº 08.XXX.XXX/0001-13,
ATENDEU a todos os requisitos editalícios;
KUCAO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.XXX.XXX/0001-71, ATENDEU a todos os requisitos
editalícios;
pontos, à ambiguidade do
edital quanto à participação simultânea nos Itens 1 e 2, à definição do critério
de distribuição da demanda, à formação do ranqueamento e à utilização da
plataforma digital;
CONSIDERANDO considerando que foram apresentadas contrarrazões
por credenciados e terceiros interessados, com posições jurídicas divergentes
sobre a validade da sessão e dos atos dela decorrentes;
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130846/ - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 2996-A - Extra
9
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE BELA VISTA
CONSIDERANDO considerando que o item 6.2 do edital menciona ordem de credenciamento, sorteio público, rodízio eletrônico ou outro critério objetivo previamente definido pela Secretaria Municipal de Saúde, devendo ser
esclarecida a relação entre esses mecanismos e a metodologia efetivamente
aplicada;
CONSIDERANDO considerando que a ata da sessão e os documentos
apresentados não permitem, em juízo preliminar, concluir de forma segura sobre a metodologia integral de ranqueamento, a formação da lista para futuras
convocações, o tratamento dos credenciados não contemplados inicialmente e
a inserção de novos credenciados;
CONSIDERANDO considerando que há necessidade de conferir os atos
de designação, os registros de protocolo, a relação integral dos habilitados, a
metodologia utilizada, os registros da plataforma
Edital de
Chamada Pública nº 003/2026, para permitir a instrução complementar e a
análise dos recursos administrativos, sem antecipação do mérito.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições previstas na Lei nº
14.133/2021, no Edital de Chamada Pública nº 003/2026 e nos atos de designação constantes dos autos, considerando os recursos administrativos e as contrarrazões apresentados no Processo Administrativo nº 053/2026,
CONSIDERANDO considerando que o Município instaurou procedimento de credenciamento, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021,
para a contratação complementar de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de Clínica Geral/Medicina Generalista, destinados à
Rede Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO considerando que o Edital de Chamada Pública nº
003/2026 declarou o credenciamento como contínuo e não excludente, prevendo a habilitação de todos os interessados que atendessem aos requisitos
editalícios e a distribuição da demanda conforme critérios objetivos;
CONSIDERANDO considerando que, em 15 de julho de 2026, foi realizada sessão pública com análise documental, habilitação, sorteio e formação
de ordem de convocação dos credenciados;
CONSIDERANDO considerando que foram interpostos recursos administrativos por 3L Serviços Médicos Ltda., Nadiely Vilalba Matos Ltda. e Brunel
MED Ltda., com alegações relacionadas, entre outros pontos
requereu informagdes e documentagio
pertinentes ao contrato originario, bem como aos respectivos termos aditivos celebrados no ambito da
contratagdo em questdo: - 2° Termo Aditivo Contrato de Locagdo n° 089/2024 — Centro de Abastecimento
Farmacéutico (CAF) — periodo 12(doze) meses referente ao Oficio n° 103/2026/SMS/PMM: - 4° Termo
Aditivo ao Contrato de Locagdo n° 80/2023 — Centro Psicossocial (CAPS) periodo de 12(doze) meses
referente ao Oficio n® 104/2026/SMS/PMM; e - 2° Termo Aditivo ao Processo Administrativo n® 4.144/2023 —
Pregdo Presencial n® 044/2023 — CASA DE APOIO referente ao Oficio n° 105/2026/SMS/PMM. ¢) CMS
solicita_encaminhamento _de_informacdes sobre Credenciamento de Médicos: Através do Oficio n°
035/2026/MJU/MS o CMS solicita encaminhamento de informagdes sobre Credenciamento de Médicos, de
forma detalhada referente aos servigos que serdo prestados pelos profissionais e/ou clinicas relacionadas. d)
Fechamento da Farmicia aos Sdbados: A Conselheira Maria Antonia informou que ja foi
encaminhado a Gestdo o Oficio n° 136/2025/CMS/MJU/MS, por meio do qual o Conselho Municipal
de Saude — CMS convida a Gestdo Municipal ou seu representante legalmente designado a
comparecer perante o colegiado para dialogar e prestar esclarecimentos acerca da matéria em
discussdo. Destacou, ainda, que 0 CMS permanece aguardando o agendamento da visita institucional
para a continuidade das tratativas e dos devidos encaminhamentos relacionados ao assunto. 4.4.
Coordenadores dos Conselhos Locais de Saude-CLS, do dia e do horério das
Plenarias Ordinarias. 2.5. “MANIFESTACAO OPINATIVA DO CMS” REFERENTE AOS
CLINICOS GERAIS HABILITADOS: A Presidente Maria Antonia informou que através do
Oficio n® 011/2026/CMS/MJU, 13/02/2026 foi encaminhada & Gestio Municipal de Saude a
Manifestagdo Opinativa do CMS referente o credenciamento de pessoas juridicas e fisicas para
prestagdo de servigos assistenciais complementares (consultas médicas ambulatoriais e
procedimentos), destinados & Rede Municipal de Satde de Maracaju/MS, solicitado através do
solicitado através do Oficio n® 016/2026/SMS/PMM, pautado na Ata n° 362, de 03/02/2026. Foi
dialogado entre os presentes se o CMS havia recebido informagdes sobre o andamento do
credenciamento e quais medidas a gestdo havia tomada para resolver sobre o assunto. Apds
conversagdo entre os conselheiros presentes, o Pleno deliberou pelo encaminhamento de oficio a
Gestéo Municipal de Saude, a fim de solicitar informag@es oficiais acerca das providéncias adotadas
em relagdo aos profissionais clinicos habilitados sobre o credenciamento, bem como informar se teve
parecer juridico sobre o assunto, se teve encaminhar uma copia ao Conselho Municipal de Saude. 2.6.
CRONOGRAMA DAS PRE-CONFERENCIAS: A Presidente Maria Antonia informou que consta
nas atividades preparatérias da 12* Conferéncia Municipal de Satide a programag¢do: Més de Maio —
de 08 a 21/05 - Pré-Conferéncias; Junho: 02/06 —
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo
de Termo de Fomento original, inclusive quanto ao valor do repasse.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
A eficácia do presente Termo Aditivo fica condicionada à publicação
do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Maceió, no prazo de até 20(vinte) dias a contar de sua assinatura.
Maceió/AL, 08 de Setembro de 2026.
LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO
Secretária Municipal de Saúde de Maceió/SMS
GUSTAVO HENRIQUE DE MELO COSTA
Instituto Nossa Senhora das Graças
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:AC5F0FF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 5800. 11481. 2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM
CARÁTER COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE CELEBRAM
ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE MACEIÓ POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E O HOSPITAL DE OLHOS SANTA
LUZIA LTDA:
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ/MFsobo nº 12.200.135/0001-80, comsededo Executivo
Municipal localizado na Rua Sá e Albuquerque, nº 235, bairro
Jaraguá, na cidade de Maceió/AL, CEP. 57022-180, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 00.204.125/0001-33,representadapelaSecretária,
Sra. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA
proissional: B; Dos anexos: A
17 12553/2026
L. FELICIANO NERY SERVICOS MEDICOS
LTDA
INDEFERID
A
Da empresa: L; Dos anexos: A, B, C,
D, E, F
18 12554/2026 ANNA BEATRIZ CAMPOS VILAR LEITE
INDEFERID
A
E
19 12556/2026 J.B. EGUEZ CALDAS
INDEFERID
A
Da empresa: B, L; Do proissional: B
20 12557/2026 VITORIA FABYANE CONCEICAO CASTRO
INDEFERID
A
D, E
● Da decisão de deferimento ou indeferimento do credenciamento, proferida pela Comissão
de credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, caberá recurso através do endereço
eletrônico https://alagoinhas.ba.gov.br/credenciamentosesau/ junto à Secretaria Municipal
Edição 5.774 | Ano 18
11 de setembro de 2026
Certificação Digital: 4FB5KA2T-IRONAPQE-R6GMW3GN-CBCP5R8C
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria Municipal de Saúde
de Saúde, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do
Município, conforme item 5.6 do edital.
Alagoinhas, 11 de setembro de 2026
Comissão de Credenciamento SESAU
Edição 5.774 | Ano 18
11 de setembro de 2026
Certificação Digital: 4FB5KA2T-IRONAPQE-R6GMW3GN-CBCP5R8C
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/alagoinhas
OUTROS
1ª RELAÇÃO DEF. INDEF. MEDICO 004 - FIM.
2026-09-11T19:00:30-0300
Edição 5.774 | Ano 18
11 de setembro de 2026
OUTROS
1ª RELAÇÃO DEF. INDEF. MEDICO 004 - FIM Certificação Digital: 4FB5KA2T-IRONAPQE-R6GMW3GN-CBCP5R8C
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria Municipal de Saúde
1ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) NO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 004/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S)
E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS
UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, POR CARGO E
ORDEM DE INSCRIÇÃO.
PSF/ APS – MÉDICO (A) DE SAÚDE DA FAMÍLIA – 40 HORAS SEMANAIS
ITE
M
NÚMERO DO
PROCESSO
NOME DO CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA
STATUS DA
INSCRIÇÃO
ITENS PENDENTES
1 12504/2026 RENATA KARINY FLORENCIO MARTINS DEFERIDA
2 12505/2026 MARIA EDUARDA NASCIMENTO LIMA DEFERIDA
3
12507/2026
BRUNA SILVA GOMES CARNEIRO
DEFERIDA
12508/2026 DEFERIDA
4
12509/2026
SERVICOS MEDICOS FM LTDA
DEFERIDA
12511/2026 DEFERIDA
5 12512/2026 SIRLEIDE MENDES DOS SANTOS DEFERIDA
6 12513/2026
BRUNA PIEREZAN SERVICOS MEDICOS
LTDA
INDEFERID
A
Da empresa: H, L; Dos anexos: A, B,
C, D, E, F
7 12514/2026 ANANDA LOBO PEDREIRA COSTA DEFERIDA
8 12515/2026 DORNELAS SERVICOS DE SAUDE LTDA DEFERIDA
9 12516/2026 MEDFACIL
Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretar
Órgão
Secretaria de Saúde
368/2026,
434/2026, 836/2025, 839/2025, 360/2026, 012/2026,
117/2026, 490/2026, 329/2026, 411/2026, 491/2026,
339/2025, 011/2025, 1019/2024, 999/2024, 958/2024,
1000/2024, 919/2024, 963/2024, 922/2024, 1006/2024,
1010/2024, 961/2024, 1023/2024, 014/2025, 973/2024,
997/2024, 954/2024, 1039/2024, 285/2025, 922/2024,
1005/2024, 384/2025, 229/2025, 898/2024, 925/2024,
991/2024, 010/2025, 431/2025, 924/2024, 337/2025,
1001/2024, 920/2024, 959/2024, 890/2024, 520/2025,
295/2025, 1029/2024, 998/2024, 1017/2024, 957/2024,
866/2024, 900/2024, 865/2024, 171/2025, 899/2024,
172/2025, 154/2025, 567/2025, 964/2024, 962/2024,
952/2024, 521/2025, 884/2024, 1012/2024, 966/2024,
443/2025 e 996/2024; 1º, 2º e 3º Termo Aditivo. Objeto:
Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área
de saúde para prestação de serviços de plantões médicos
presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos
Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela
Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão
presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de
Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo:
Através do processo administrativo nº n. º 37176/2026,
acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n.º
14.133/21, em prazo de execução será por 10 (dez) meses a
partir de 12/07/2026 e a prorrogação do prazo de vigência
será por 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Logo, o
novo prazo
Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Setembro de 2026 • Ano I • Nº 3067
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDAZNEU5QKEZRDMZMTU5QU
Licitações a 02
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Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 3067 Prefeitura Municipal de Antas
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDAZNEU5QKEZRDMZMTU5QU
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026
A PMA/BA por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados que está aberto a partir do dia 11/09/2026 o processo de
CREDENCIAMENTO nº 002/2026, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas,
destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de
Antas, compreendendo a realização, processamento, emissão de laudos e demais
procedimentos necessários à execução dos exames, em atendimento aos usuários do
sistema único de saúde – SUS. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 11
de setembro de 2026. Gionivon Oliveira Macário. Presidente da Comissão de
Contratação
CANUDOS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
CNPJ Nº 13.343.967/0001 – 18
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 005/2026.
O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento
para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização
de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no
Município de Canudos-BA, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso,
necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade
deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na
Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde
os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 14-
09-2026. GENIARA DA SILVA SOARES – Presidente da Comissão.
Canudos/BA, 11 de Setembro de 2026.
Edição 3.897 - Ano 23 - 11 de setembro de 2026 - Página 4
AVISO
Certificação Digital: X0ZHQVPD-LHXN0REB-ON3JC9ZI-A1JSWBQX
Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
CREDENCIAMENTO
AVISO
2026-09-11T00:10:22-0300
Aquisição de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços
Órgão
Secretaria Municipal de Esporte
Sessão
Sessão em 25/09/2026, 12:30
Eletrônico n.º
128/2026 e no compras.gov.br n.º 103/2026. Objeto: Aquisição de lanches para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de
Educação, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 25/09/2026, às 12:30 horas. O edital
na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/09/2026 nos sites
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro.
Tel.: (0**35) 3831-7900.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 229/2026, firmado em 11/09/2026, com
CLINICA MEDICA CHECK-UP LTDA-ME; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
realização de exames cardiologicos, destinados a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do decreto n° 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 036/2021;
Processo: 121/2021; Vigência: 31/12/2026; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela
Contratada, Responsável Legal.
LICITAÇÃO
http://www.campobelo.mg.gov.br/
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
http://www.campobelo.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - sexta-feira, 11 de setembro de 2026/Edição Nº 2591
2
TERMO DE ADITAMENTO
Entidade: Município de Campo Belo –
SECRETARIA Papel Leandro Morais da Luz Controladoria Geral do Município Controle Nádson Avel
22/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação da equipe técnica municipal
responsável pela implantação e operacionalização do
Programa Contrata+Brasil no âmbito do Município de
INHAMBUPE/BA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de promover contratações públicas mais eficientes,
acessíveis e voltadas ao desenvolvimento econômico local;
CONSIDERANDO a adesão do Município de Inhambupe/BA à plataforma
Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, em especial os arts. 74 e 79, que
tratam da inexigibilidade de licitação e do credenciamento como procedimento auxiliar;
CONSIDERANDO o interesse em fomentar a participação de Microempreendedores
Individuais (MEIs) nas contratações municipais, conforme previsto na Lei
Complementar nº 123/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a equipe técnica municipal responsável pela implantação e
operacionalização do Programa Contrata+Brasil no âmbito do Município de
Inhambupe/BA
Art. 2º A equipe será composta pelos(as) seguintes servidores(as):
Nome SECRETARIA Papel
Leandro Morais da Luz Controladoria Geral do Município Controle
Nádson Avelino dos Santos Sec. Mun. de Educação Compras
Noilson Lins Silva Sec, Mun. de Administração e Rel. Inst. Compras
Auana Vitória Azevedo Sec, Mun. de Saúde Compras
Gemima Santos
CONTRATO Nº 032ADT1/2024, FIRMADO COM A EMPRESA ORION SAÚDE E
PARTICIPAÇÕES LTDA, SE ENCERROU NO DIA 27/08/2025, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS AINDA SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NECESSITOU
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, DE FORMA ININTERRUPTA E ESSENCIAL,
ESPECIALMENTE NO ÂMBITO HOSPITALAR, ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E ESPECIALISTAS NA UNIDADE DA
POLICLÍNICA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VIGENTE, MAS TENDO SIDO COMPROVADA A
EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SUA INDISPENSABILIDADE, TORNA-SE LEGÍTIMA A ADOÇÃO DA
MEDIDA INDENIZATÓRIA, VISANDO RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E GARANTIR A JUSTA
REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. A PRESENTE INDENIZAÇÃO ENCONTRA
AMPARO NOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, DA EFICIÊNCIA, DA RAZOABILIDADE
E DA BOA-FÉ ADMINISTRATIVA, PREVISTOS NO ART. 5º E ART. 11 DA LEI Nº 14.133/2021.
DESSA FORMA, CONSIDERANDO A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SUA ESSENCIALIDADE
E A IMPOSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO ATÉ A CONCLUSÃO DO CREDENCIAMENTO, JUSTIFICA-SE A
ADOÇÃO DA PRESENTE INDENIZAÇÃO À EMPRESA PEDREIRA LEITE SERVIÇOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, LEGÍTIMA E DE INTERESSE PÚBLICO.
CREDOR: PEDREIRA LEITE SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:
27.492.694/0001-88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA GABINETE DO PREFEITO Praça Nova do Congresso
recursos do auxílio, na forma do regulamento.
Art. 7º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de até 90 (noventa) dias, disciplinando, dentre outros aspectos: I – o valor do auxílio; II – a composição do fardamento;
Edição 6.528 | Ano 14
11 de setembro de 2026
Certificação Digital: 8NJWXQJB-NJMA3CZE-BIU4AVDX-VX66JPWX
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Nova do Congresso, Nº 01, Central Shopping- 2º Andar
Senhor do Bonfim – BA – CEP: 48.970-000
CNPJ: 13.988.308/0001-39
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III – os critérios para concessão; IV – a forma de prestação de contas; V – o procedimento de credenciamento de fornecedores, quando adotado; VI – os mecanismos de controle e fiscalização.
Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim – BA, 11 de setembro de 2026.
Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim – BA.
Edição 6.528 | Ano 14
11 de setembro de 2026
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EDITAL Nº. 92/2026
NOTIFICAÇÃO
Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde –SUS
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. PMT, aos 09/09/2026.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
11/09/2026 Ano IV | Edição nº1061 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
75/89
http://www.taubate.sp.gov.br/
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
ESCLARECIMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/26
Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em
diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos
pacientes do Sistema Único de Saúde –SUS.
Em atendimento ao esclarecimento apresentado pela equipe técnica da Secretaria municipal de Saúde, informamos o
quanto segue:
Para fins de adequada interpretação do instrumento convocatório, esclarece-se que o valor unitário estabelecido para
cada consulta médica especializada contempla, além da consulta inicial, 01 (uma) consulta de retorno, quando esta
se mostrar necessária à continuidade do atendimento, desde que realizada no prazo de até 30 (trinta) dias, contados
da consulta
__________________
Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS |
PODER EXECUTIVO 1 EDITAIS 1 PORTARIAS 2 RESOLUÇÕES 3 EDITAL COMDICA Nº 001/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso de
suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal nº 4.059, de 26 de agosto de 2014, e suas
alterações, CONVOCA as seguintes entidades da sociedade civil:
a) entidades da área social e assistencial;
b) entidades religiosas;
c) entidades de classe;
d) associações, fundações ou cooperativas médicas ou de saúde;
e) clubes de serviço;
f) instituições privadas de ensino;
g) associações de bairros;
h) associações, entidades ou instituições afins que atuem ou estejam relacionadas às questões da
criança e do adolescente.
As entidades acima relacionadas ficam CONVOCADAS para participar da Assembleia do
Conselho Municipal dos Direitos
de 31 de julho de 2014 e
Decreto nº. 10.027 de 10 de Abril de 2025.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento
público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº. 13.019/14 e
Art. 5º § 3° do Decreto n°. 10.027 de 10 de Abril de 2025.
Maceió/AL, 10 de Setembro de 2026.
LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO
Secretária Municipal de Saúde de Maceió/SMS
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:7F5E81B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE FOMENTO SMS Nº. 22/2026. / PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 10800.50968.2026.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ –
SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com o CENTRO DE
APOIO ÀS COMUNIDADES - CAC, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 06.293.382/0001-75, com sede na Rua São José, nº. 22, Quadra
63, Bairro: Santa Lúcia, Maceió/AL, decorrente da Execução de
Execução de Emenda Parlamentar Municipal nº. 240, de autoria do
Vereador Chico Filho, no valor de R$ 1.407.704,00 (Hum milhão,
quatrocentos e sete mil, setecentos e setenta reais), publicada em 09 de
Fevereiro de 2026,,, em observância às disposições da Lei nº. 13.019,
de 31 de julho de 2014 e Art. 5º § 3° do Decreto n°. 10.027 de 10 de
Abril de 2025.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento
público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº.
13.019/2014 e Art. 5º § 3° do Decreto n°. 10.027 de 10 de Abril de
2025
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.