Avisos de licitação nos diários municipais

Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Terceira e Quarta, nos termos da Lei Federal 8.666/1993

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 08:00

8.666/1993. Data: 26/08/2026. ANDREA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CT. Nº 30/2023 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTÍSTICO DO BAIRRO CAPELA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Terceira e Quarta, nos termos da Lei Federal 8.666/1993. Data: 25/08/2026. ANDREA ANDRADE DE CAMPOS. – Superintendente. - Publique-se. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2026 - REQUISITANTE: Diretoria do Departamento das Estações de Tratamento de Esgoto. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) compressores de ar de alta pressão, 60 PCM, regime contínuo de operação, 05 cilindros, reservatório horizontal de 425 litros, motor elétrico trifásico 220/380V, potência mínima de 15 HP, grau de proteção IP 55, destinados ao sistema de aeração do Flotador nº 2 da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Capivari, conforme especificações deste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 28/08/2026 até às 08:00h do dia 04/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:00h do dia 04/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados

PRORROGAÇÃO DA VIG~ENCIA POR MAIS 24 MESES, COM TERMO INICIAL EM 23/08/2026 E TERMO FINAL EM 23/08/2028, E REAJUSTE PELO IPCA NO PERCENTUAL DE 4,72% (quatro virgula setenta e dois por cento) VALOR GLOBAL: R$700.101,29 (setecentos mil, cento e um reais e vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0053 2176 33.90.40-06 01500000 DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA

Valor citado:

R$ 700.101,29

390/2023 PROCESSO ADM. Nº: 414/2022 MODALIDADE Nº: PE.137/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74 OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIG~ENCIA POR MAIS 24 MESES, COM TERMO INICIAL EM 23/08/2026 E TERMO FINAL EM 23/08/2028, E REAJUSTE PELO IPCA NO PERCENTUAL DE 4,72% (quatro virgula setenta e dois por cento) VALOR GLOBAL: R$700.101,29 (setecentos mil, cento e um reais e vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0053 2176 33.90.40-06 01500000 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 PRAZO DE VIGENCIA: 24 MESES DE 23/08/2026 A 23/08/2028. Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA DE CONTAGEM/MG – AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 027/2026 - PROCESSO Nº. 135/2026 – EDITAL Nº. 058/2026 – OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG marcado para as 09:00hs do dia 22/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391- 7556 ou 3391-9352 Contagem, 28, de agosto

Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1625 - Extra - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 3 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1728/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 – PROCESSO Nº 210/2025 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 153/2025 – Processo nº 210/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 031/2026, bem como pela aplicação das sanções contratualmente previstas para a empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – Camboriú/SC, diante da gravidade da infração e dos prejuízos causados à Administração, a imposição de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos materiais não entregues e de impedimento de licitar e contratar com o Município de Junqueirópolis pelo prazo de 1 (um) ano. Junqueirópolis/SP, 28 de agosto de 2026. EDSON TAKANORI KAWANO Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos DECRETOS DECRETO N.º 8125, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, D E C R E T A: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA – SP

FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2296/2026, referente a Aquisição de item (placa de obras) para instalação em obra no município, setor de obras. Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2299/2026, referente a Aquisição de item (saco de lixo branco P5) para uso o descarte de resíduos infectantes nas unidades de saúde, setor da saúde. Pindorama, 28 de agosto de 2026. Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1099 Página 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos 1 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 79/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 79/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA – SP. Considerando que certame acima citado foi fracassado e que foi concedido prazo recursal, mas o mesmo transcorreu “in albis”, determino a revogação. Pindorama/SP, 28 de agosto de 2026. GERALDO FELIPPE JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1099 Página 2 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Contratação de empresa para recepção e destinação final de Resíduos Sólidos domiciliares, comerciais e industriais, conforme Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Poloni

Valor citado:

R$ 194,24

Parágrafo único. A responsabilidade dos membros do Conselho Deliberativo é pessoal e subjetiva, dependendo estritamente da comprovação de dolo ou culpa grave devidamente apurada em processo regular, sendo vedada qualquer imputação de responsabilidade solidária presumida. Art. 11. O Conselho Deliberativo emitirá mensalmente o balancete demonstrativo das receitas e despesas para fins de prestação de contas, conforme exige o Artigo 10 da Lei Municipal nº 22/1983. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. POLONI-SP, 24 de agosto de 2026. ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT Prefeita Municipal Publicado por: João Batista Fachola ATOS OFICIAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 53/2025 Pregão Eletrônico nº 19/2025 PROCESSO: Processo nº 54/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poloni (CNPJ nº 46.608.063/0001-26) CONTRATADA: Constroeste Construtora e Participações LTDA (CNPJ nº 06.291.846/0001-04) OBJETO: Contratação de empresa para recepção e destinação final de Resíduos Sólidos domiciliares, comerciais e industriais, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e clausula 7º do contrato. TEOR DO APOSTILAMENTO: Repactuação de preços decorrente da aplicação do índice IGP-M acumulado de 2,7722%, conforme previsão contratual. O valor unitário da prestação de serviços passa de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) para R$ 194,24 (cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro

AQUISIÇÃO DE FORRO DE MADEIRA TIPO CEDRINHO MESCLADO. (PROC

Valor citado:

R$ 207,90

Nome Cargo 13° ALEXANDRA M. GARATINI DAVID TÉCNICA DE ENFERMAGEM 14° DANIELE C. ROMAGNOLI SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 15° ELAINE CALEIRAS GROTO TÉCNICA DE ENFERMAGEM Monte Alto/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2152 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 15 Monte Alto/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2152 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 16 DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1349/2026 Processo nº 1349/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE FORRO DE MADEIRA TIPO CEDRINHO MESCLADO. (PROC. SEI. 2683/2026-51) Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de FORRO DE MADEIRA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa CAIAO MADEIRAS LTDA ME. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 207,90 (DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 164/2026 - L. CONTI & CIA LTDA Item Descrição Unidade Valor Unit R$ 1 Refrigerante gaseificado sabor cola, não alcoólico, obtido pela dissolução em água potável gaseificada

Aquisição de 4 (quatro) equipamentos analíticos de bancada para medição de potencial hidrogeniônico (pH) e temperatura de amostras de água, destinados às atividades laboratoriais de controle operacional e controle de qualidade realizadas nas Estações de Tratamento de Água (ETA) operadas pela SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, conforme Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 08:00

PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 28/08/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026 - REQUISITANTE: Diretoria do Departamento das Estações de Tratamento de Água. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos analíticos de bancada para medição de potencial hidrogeniônico (pH) e temperatura de amostras de água, destinados às atividades laboratoriais de controle operacional e controle de qualidade realizadas nas Estações de Tratamento de Água (ETA) operadas pela SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, conforme Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 28/08/2026 até às 08:00h do dia 03/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:00h do dia 03/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 28/08/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br. Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2567 - Extra | Distribuição gratuita SANEBAVI Boletim Municipal do Município

Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais químicos destinados a manutenção do Parque Aquático Balneário Municipal e a Estação de Tratamento de água do Povoado Siririrzinho no município de Rosário do Catete/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 24.703,60

DE AGOSTO DE 2026. ANTÔNIO CÉSAR CORREIA DINIZ DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quinta-feira, 27 de agosto de 2026 15 - Ano I - Nº 1212 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 99838-2198 C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe EXTRATO DO CONTRATO N° 333 /2026-PMRC Procedimento: Pregão Eletrônico De Nº 04/2026-PMRC Contratada: Master Distribuidora E Serviços Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais químicos destinados a manutenção do Parque Aquático Balneário Municipal e a Estação de Tratamento de água do Povoado Siririrzinho no município de Rosário do Catete/SE. Valor: R$ 24.703,60 (vinte e quatro mil e setecentos e três reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: U.O AÇÃO ELEMENTO DA DESPESA FONTE DE RECURSO 43003 6359 33903000 15000000 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 E Suas Alterações. Prazo: 04 (Quatro) Meses, A Partir Da Assinatura Do Contrato. Rosário Do Catete/Se, 26 de agosto de 2026. Antônio César Correia

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos relacionados à gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no Município de Aparecida/SP

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE APARECIDA – SAAE

LICITAÇÃO E CONTRATOS 1 SAAE APARECIDA 1 PREGÃO ELETRÔNICO 1 Aparecida/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 1202 - Extra Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.749/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE APARECIDA – SAAE, por meio de sua Superintendente, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos relacionados à gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no Município de Aparecida/SP. A presente revogação fundamenta-se no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente justificado nos autos

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

-2025/ INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - Rua Comendador Geremias Lunardeli, 147, Valparaíso/SP. E-mail [email protected]. Telefone (18) 3401-9209. Atendimento presencial de apoio à inscrição de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. Valparaíso, 27 de agosto de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Secretário em substituição pela portaria nº 243 de 21 de julho de 2026 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO - DAEV LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO – DAEV PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 O Departamento de Água e Esgotos de Valparaíso – DAEV torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, pelo critério de julgamento menor valor global, objetivando a contratação de empresa para locação de 01 (uma) retroescavadeira, modelo equivalente ou superior à Caterpillar 416E, sem operador, para atendimento das demandas operacionais do DAEV, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada por meio da plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), no dia 10 de setembro de 2026, às 14h00, sendo que o recebimento das propostas será encerrado às 13h00 do mesmo dia. O início do recebimento das propostas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 161.965,26

002394/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 1.500,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 1.500,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 26/08/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e RIAN CARVALHO DE SOUZA. Macaé, 26 de agosto de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 4º (quarto) Termo de Aditamento Contratual – Processo Administrativo nº 75815/2022 II – Termo de Aditamento: Prorrogação de Prazo – Contrato nº 037/2022- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2022 – SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho: 175120125.2.195- Elemento de Despesa 33.90.39.00.00.–Outros Serviços de Terceiros - PE - Código Reduzido nº 2047 V – Empenho: nº 002397/2026- Global, emitido em 24/08/2026 VI – Valor do Empenho : R$ 67.485,25 VII – Valor do Contrato: R$ 161.965,26 VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses IX – Data da Assinatura: 25/08/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E O CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Macaé, 25 de agosto de 2026. RICARDO PEREIRA MOREIRA SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA CONTRATAÇÃO

Registro de preços para aquisição de equipamentos destinados à limpeza urbana de Maracaju-MS Preço: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ITEM PRODUTO UND QTD VLR UNIT

https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4181, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Página 11 EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - EMPRESA G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4181, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Página 12 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ PROCESSO N° 5.981/2025 FLS: RUB: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.981/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE MARACAJU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12; DETENTORAS DA ATA: Empresa GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES LDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.541.831/0001- 02, e HEITOR AGRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.450.923/0001-49. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos destinados à limpeza urbana de Maracaju-MS Preço: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ITEM PRODUTO UND QTD VLR UNIT. VLR TOTAL MARCA DETENTORA 1 SOPRADOR PROFISSIONAL COSTAL: EQUIPAMENTO COM MOTOR 2 TEMPOS, SISTEMA DE SUPORTE COSTAL COM

Órgão

Autarquia Municipal

contratar com a Administração, após convocação. Rondonópolis/MT, 27 de agosto de 2026 ________________________________________________ Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.265, 27 DE AGOSTO DE 2026, QUINTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 118 SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - SANEAR AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por

aquisição de materiais de construção destinados à continuidade da instalação dos dispositivos de controle ambiental do Aterro Sanitário

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 7.857,00

-------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 109/2026 (Pregão Eletrônico nº 29/2026) com TRAFE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 19.746.757/0001-57. Objeto: aquisição de materiais de construção destinados à continuidade da instalação dos dispositivos de controle ambiental do Aterro Sanitário. Valor: R$7.857,00 (sete mil

da inscrição. 3.5.5

proprietário ou responsável pela atividade objeto da inscrição. 3.5.5. A ausência de documentação obrigatória poderá resultar na inabilitação do interessado, observada a possibilidade de saneamento de falhas meramente formais ou materiais, quando cabível e desde que não implique alteração da condição de participação ou da proposta apresentada. 3.5.6. A inscrição não assegura ao interessado o direito à cessão da barraca, ficando a seleção condicionada à habilitação, à classificação por pontuação e ao número de vagas disponíveis na categoria escolhida. 3.5.7. A participação no presente Chamamento Público implica a aceitação integral das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, não sendo admitida alegação de desconhecimento das regras após a realização da inscrição. 4. DO CRONOGRAMA 4.1. As etapas do presente Chamamento Público observarão o seguinte cronograma: Etapa Data/Horário Publicação do Edital 25/08/2026 Período de inscrições e entrega da documentação 25/08/2026 a 31/08/2026, das 08h às 15h Análise da documentação e atribuição da pontuação 01/09/2026 e 02/09/2026 Publicação da lista de habilitados e classificação preliminar 03/09/2026, às 10h Etapa Data/Horário Prazo para apresentação de recursos 03/09/2026, das 12h às 16h Análise dos recursos 04/09/2026 Sorteio em caso de empate, se necessário 08/09/2026, às 9h Publicação do resultado final da seleção 08/09/2026

Prestação de serviços de coleta seletiva de materiais recicláveis gerados neste Município e sua entrega em local que será utilizado pela Cooperativa de Catadores do Município de Charqueada

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 93.994,80

Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Ano III | Edição 1431 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: Prestação de serviços de coleta seletiva de materiais recicláveis gerados neste Município e sua entrega em local que será utilizado pela Cooperativa de Catadores do Município de Charqueada. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação: Artigo 24, inciso XXVII da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATO: 214/2021 ADITAMENTO: 125/2026 PROCESSO: 923/2019 DATA: 20/08/2026 PRAZO: 90 dias VALOR: R$ 93.994,80 (noventa e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) CONTRATADA COOPERATIVA DE TRABALHO DAS CATADORAS E CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CHARQUEADA Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Ano III | Edição 1431 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

aquisição de materiais de construção destinados à continuidade da instalação dos dispositivos de controle ambiental do Aterro Sanitário

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 49.758,50

que foi firmado o Contrato Administrativo nº 106/2026 (Pregão Eletrônico nº 29/2026) com ANTÔNIO MARQUES FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.892.519/0001-39. Objeto: aquisição de materiais de construção destinados à continuidade da instalação dos dispositivos de controle ambiental do Aterro Sanitário. Valor: R$49.758,50 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 25/08/2026. Data de Assinatura: 24/08/2026. ---------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 108/2026 (Pregão Eletrônico nº 29/2026) com RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.875.492/0001-71. Objeto: aquisição de materiais de construção destinados à continuidade da instalação dos dispositivos de controle ambiental do Aterro Sanitário. Valor: R$9.392,80 (nove mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 25/08/2026. Data de Assinatura: 24/08/2026. ---------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022 (Pregão Eletrônico nº 59/2022). Objeto: serviços de internet e interligação

Registro de Preços para aquisição parcelada de cestas básicas, em quantidades estimadas para atendimento das necessidades da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, cujo critério de julgamento será o de menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

Órgão

Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE

Valor citado:

R$ 1.196,00

Sessão

Sessão foi em 04/09/2026, 09:31

628,70; Grupo 04: Empresa DUQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4265 Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Página: 5 LTDA, Rua Israel D, nº 400, Anexo 01, Bairro Santa Maria, Chapecó/SC, CEP 89.812-500, empresa portadora do CNPJ nº 58.873.271/0001-31 – VALORES GLOBAIS DO GRUPO: R$ 1.196,0000. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal nº 9.184/2024. Marília, 24 de Agosto de 2026. João Carlos Polegato – Comissário Geral. AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA PUBLICAÇÃO DE EDITAL do – Pregão Eletrônico 04/2026. ÓRGÃO: Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 04/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de cestas básicas, em quantidades estimadas para atendimento das necessidades da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, cujo critério de julgamento será o de menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Prazo: 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/08/2026 às 08:00 horas até dia 04/09/2026 às 09:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04/09/2026 a partir das 09:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04/09/2026 a partir das 09:31

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo operador, pelo prazo de 12 (doze) meses, as empresas: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total estimado R$ 7.546.078,12; : HL LIMPEZA URBANA LTDA, no valor total estimado R$ 793.423,68; LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , no valor total estimado

Órgão

Secretaria de Obras

Valor citado:

R$ 11.152.554,56

despesas e emissão da Nota de Empenho; 4 – Ao Departamento de Contratos e convênios para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 – À Secretaria de Obras para acompanhamento. SEED, aos 24/08/2026 HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 18.491/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo operador, pelo prazo de 12 (doze) meses, as empresas: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total estimado R$ 7.546.078,12; : HL LIMPEZA URBANA LTDA, no valor total estimado R$ 793.423,68; LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , no valor total estimado R$ 488.464,00 ; R PRIME LOCAÇÕES DE GUINDASTES LTDA , no valor total estimado R$ 2.668.872,16 ; TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA , no valor total estimado R$ 11.152.554,56. SEO, aos 24/08/2026 MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS PROCESSO Nº. 16.391/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XIV), por um período de 12 (doze)

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cloreto fér- rico líquido nº ONU 2582, utilizado como coagulante no tratamento de efluente da unidade de flotação da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Capuava e na ETE São Bento do Recreio

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 1.460.000,00

art. 31, da Lei Federal nº 13.303/2016. Vigência: 12 meses Valor: R$ 9.435,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) Processo de compras nº 432/2026 – dispensa de licitação nº 150/2026 Data da assinatura: 21 de agosto de 2026 Termo de Contrato nº 54/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: Ambeq Produtos Químicos Ltda. CNPJ: 15.159.173/0001-24 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cloreto férrico líquido nº ONU 2582, utilizado como coagulante no tratamento de efluente da unidade de flotação da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Capuava e na ETE São Bento do Recreio. Vigência: 12 meses Valor: R$ 922.500,00 (novecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) Processo de compras nº 334/2026 – pregão eletrônico nº 24/2026 Data da assinatura: 21 de agosto de 2026 Termo de Contrato nº 55/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: R. Cortez Construções Ltda. CNPJ: 19.649.908/0001-59 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra para troca de ramais residenciais pelo método não destrutivo preventivo e corretivo, em diversos locais no município. Vigência: 12 meses Valor: R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais) Processo de compras nº 271/2026 – concorrência eletrônica nº 4/2026 Data da assinatura: 24 de agosto de 2026 VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 001/26 Ao