Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: 12 – Secretaria Municipal

Valor citado:

R$ 213.238,28

MUNICIPAL Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br RESUMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 286/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 086/2024-2ºADT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 MODALIDADE: 90033/2024 PE - PREGÃO ELETRÔNICO Resumo do Objetivo: Contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA Empenho da despesa: Global Valor total do contrato: R$ 213.238,28 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) Vigência do contrato: 05 de julho de 2027 Data do contrato: 05 de outubro de 2026 Contratante / CNPJ: Município de CAETITE - 13.811.476/0001-54 Contratada: GUTEMBERG MATOS TEIXEIRA - 41.111.793/0001-01 Crédito da Despesa: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: 12 – Secretaria Municipal

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de policloreto de alumínio (PAC) pré-polimerizado, destinado à etapa de coagulação do tratamento de água para consumo humano nos Sistemas de Abastecimento de Água da CODAU, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

Órgão

Secretaria de Planejamento 69

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:45

JARIT 69 Secretaria de Planejamento 69 Secretaria de Segurança Pública 69 Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de policloreto de alumínio (PAC) pré-polimerizado, destinado à etapa de coagulação do tratamento de água para consumo humano nos Sistemas de Abastecimento de Água da CODAU, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08:30 horas do dia 06/11/2026 até às 08:45 horas do dia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

Edição 1.356 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 AVISO AVISO Certificação Digital: MYGETIA9-HXN222AP-8HEBRKQT-QLKND9SK Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis – Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 19 de Novembro de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: “MENOR PREÇO” para Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis – Ba, 29 de Outubro de 2026. Alex da Silva Rabelo Agente de Contratação. Edição 1.356 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 AVISO Certificação Digital: MYGETIA9-HXN222AP-8HEBRKQT-QLKND9SK Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis AVISO AVISO

prorrogação do prazo contratual em até 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor do contrato pelo índice do IPC-A de 4,58%

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS passeios e áreas públicas do Município – Valor

Valor citado:

R$ 5.229,00

CONTAKE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA– CONTRATO Nº 229/2025– Objeto: a prorrogação do prazo contratual em até 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor do contrato pelo índice do IPC-A de 4,58%. Valor mensal: R$ 5.229,00 – Prazo: 1º/11/2027 - Data: 28/10/2026. ADITIVO Nº 7/2026 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CONTRATO Nº 277/2022– Objeto: a prorrogação do prazo contratual em até 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor do contrato pelo índice do IPC-A de 4,58%. Valor: R$ 241,60 por kit – Prazo: 1º/11/2027 - Data: 28/10/2026. Outros 341/2026, de 04/11/2026 Relatório de Súmulas de Contratos Contratante em Todos os Contratos: Município de Dois Irmãos CONTRATO Nº 260/2026 – B M SOLUCOES URBANAS LTDA – ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2026 - Prestação de serviços de roçada mecanizada e/ou manual, varrição e coleta de resíduos, em vias, Diário Oficial do Município Edição Nº 1416 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS passeios e áreas públicas do Município – Valor: Serviço de roçada manual e/ou mecanizada com Recolhimento de resíduos vegetais - R$ 0,48, até 4.650.000 m²; Serviço de varrição manual de vias e passeios públicos com recolhimento de resíduos - R$ 0,49 Até 1.200.000 ml; - Data: 1º/10/2026 – Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 261/2026 – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – DISPENSA PRESENCIAL Nº 43/2026 - serviço especializado para

Ato convocatório para recebimento da manifestação de interesse privado e para a divulgação a todos os potenciais interessados sobre intenção de reunir projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado que contribuam com questões de relevância pública para elaboração futura de projeto básico para celebração de concessão dos serviços relativos à oper

Órgão

SECRETARIA DE AGRICULTURA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 18 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 04 de novembro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 PROCESSO Nº 8988-5/2022 OBJETO: Ato convocatório para recebimento da manifestação de interesse privado e para a divulgação a todos os potenciais interessados sobre intenção de reunir projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado que contribuam com questões de relevância pública para elaboração futura de projeto básico para celebração de concessão dos serviços relativos à operação de resíduos sólidos urbanos e da construção civil, incluindo a implantação e operação da infraestrutura apropriada. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II e parágrafos 2º e 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmula n° 473, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nos termos do contido nos autos do processo. Publique-se. Jaboticabal, 04 de novembro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito SECRETARIA DE AGRICULTURA

Órgão

Autarquia Municipal

Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 80 Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Dê-se ciência aos interessados. Rondonópolis - MT, 27 de outubro de 2026. Victor Yago dos Santos Vitorino Diretor Geral Kamilla Gabriella B. da Silva Branquinho Diretora Administrativa e Financeira Registrado nesta Autarquia e Publicada no Diário Oficial do Município, Afixada no lugar de costume, na data supra DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.310, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 81 SANEAR AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas

Órgão

Autarquia Municipal

Sistema Material / Serviço Solicitado Unidade Preço estimado Valor total 1 302 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA 1 95,00 95,00 2 11176 TAMPA DO TANQUE DE COMBUSTIVEL 1 60,00 60,00 3 10720 BOMBA DE OLEO - MOTO SERRA 1 105,00 105,00 4 13550 CORRENTE 22D 61 PMM3- PODADOR 1 92,00 92,00 5 3687 LIMA MOTOSSERRA 1 16,00 16,00 VALOR TOTAL 368,00 Rondonópolis/MT, 04 de novembro de 2026 Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.310, 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 78 SANEAR AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por

QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 6 MESES SERV R$ 31.250,00 R$ 187.500,00 VALOR TOTAL: R$ 187.500

Valor citado:

R$ 187.500,00

CONTRATOS 1 Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1347 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 04/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1424/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA ERRATA – VALOR TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 – ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM REAJUSTE DE 25% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/20255 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2025. 1.1 – Conforme 2º TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026, fica realinhado em 25% (vinte e cinco por cento), o valor do contrato, conforme planilha abaixo: ONDE-SE LÊ: REALINHAMENTO EM 25% ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 6 MESES SERV R$ 31.250,00 R$ 187.500,00 VALOR TOTAL: R$ 187.500

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA - SP

Valor citado:

R$ 201.250,00

GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1145 Página 28 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 110/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 111/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA - SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 2 TON 1.000 TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO R$ 201,25 R$ 201.250,00 CGR CATANDUVA-CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA Proponente Vencedor Valor Total CGR CATANDUVA-CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

contratação de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário, destinado à atualização, validação, saneamento e consolidação da base cadastral dos servidores públicos municipais TIPO: menor preço global

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2026.106.174, E-mail: pregaoaparecida@ gmail.com. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração DHAYLY S. OLIVEIRA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026-SRP Data Abertura: 25 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário, destinado à atualização, validação, saneamento e consolidação da base cadastral dos servidores públicos municipais TIPO: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – APARECIDAPREV Processo: 2025.107.638, E-mail: [email protected]. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração STEFANY LINARA A. RAMOS Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2026.250.624 A Secretaria Executiva de Licitação, com base no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 40, do Decreto de Pessoal “N” Nº 038, de 19 de janeiro de 2026, do município de Aparecida de Goiânia, vem por meio deste, comunicar que fica aberto, pelo período de 08 (oito) dias úteis, o procedimento público de intenção de registro de preços, visando à aquisição de material para assistência ao paciente diabético (agulhas para caneta de insulina

Aquisição de grama esmeralda para o Aterro Sanitário

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 109.900,00

Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites https:// licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br. ------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 135/2026 (Pregão Eletrônico nº 44/2026) com SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001- 48. Objeto: Aquisição de grama esmeralda para o Aterro Sanitário. Valor: R$109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses a partir de 06/11/2026. Data de Assinatura: 04/11/2026. ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ---------

registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

2026. FELIPE EDUARDO GUIMARÃES CARVALHO Gerente de Atos de Aposentadoria e Pensão por Morte Em substituição Matrícula: 124-7 HELTON JOSÉ TAVARES DA CUNHA Diretor Geral do IMP Matrícula: 122-7 EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 49/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 49/2026, para aquisição de embalagens de alumínio do tipo marmitex. O edital Compras IMP SAAE 3 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br no site: www.licitardigital.com.br e no PNCP. Data da Sessão do Pregão: 18/11/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br. Itaúna, 04 de novembro de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos ------------------------------------------------------------------- RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º 45/2026, cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoai

eleitoral. 16.12 As entidades culturais que receberem recursos da Política Nacional Cultura Viva deverão privilegiar o uso de soluções com licenciamento em formatos abertos e produtos sob licenças livres, que permitam a livre cópia, distribuição, exibição e execução, assim como a criação de obras derivadas. 16.13 Os dados pessoais e sensíveis fornecidos pelos proponentes e integrantes das equipes serão tratados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº13.709/2018), destinando-se unicamente às finalidades legítimas de processamento, julgamento, habilitação, acompanhamento, prestação de contas e transparência pública do presente chamamento público. 16.14 Os projetos selecionados deverão contemplar, em suas etapas de execução, medidas voltadas à sustentabilidade socioambiental e à redução de impactos locais, priorizando o uso racional de recursos, a gestão e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados, a redução de plásticos descartáveis e o respeito às normas ambientais vigentes. 16.15 O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral concordância da entidade cultural com as normas e com as condições estabelecidas neste Edital. IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2384 | Terça-feira, 03 de novembro de 2026 26 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade

Órgão

Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental

n°2503 Página 26 de 30 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 27 de 30 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00040259/2026-31 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 28 de 30 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00037020/2026-84 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 29 de 30 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento

6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATO N° 363/2026 – EMPRESA - ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.***.***/0001-59, no valor total de R$ 5.183.640,00 (Cinco Milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais)

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 5.183.640,00

insumos necessários à execução dos atendimentos, contribuindo para a continuidade, qualidade e ampliação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho, cujos termos fazem parte integrante e indissociável do presente Aditivo. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Município de Jahu, em 02 de novembro de 2026. CARLOS EDUARDO ABILI Secretário de Governo SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 Processo administrativo n° 03000011936-PG/2026 Objeto: 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATO N° 363/2026 – EMPRESA - ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.***.***/0001-59, no valor total de R$ 5.183.640,00 (Cinco Milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais) ASSINATURA: 26/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 006/2026 CONTRATO Nº 0368/2026 - OHANA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), (CLASSE II – A, CONFORME NBR 10.004/2004), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E QUE SERÃO COLETADOS E TRANSPORTADOS ATÉ ESTA DISTÂNCIA POR VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ/SP

Valor citado:

R$ 938.304,00

Aditamentos / Supressões 3 Aviso de Contratação Direta 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1634 | Página 3 de 3 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2022 5º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEC ADM/LIC 081/2022 CONTRATADA: CENTRES – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 29.634.175/0001-32 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ/SP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), (CLASSE II – A, CONFORME NBR 10.004/2004), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E QUE SERÃO COLETADOS E TRANSPORTADOS ATÉ ESTA DISTÂNCIA POR VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2026 VALOR GLOBAL: R$ 938.304,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATRO

Valor citado:

R$ 225.000,00

TOTAL ITEM 20 VLR TOTAL ITEM 21 VLR TOTAL ITEM 22 VLR TOTAL ITEM 23 VLR TOTAL ITEM 24 VLR TOTAL R$ 269,90 R$ 599,92 R$ 439,80 R$ 19.065,00 R$ 348,00 R$ 335,76 ITEM 25 VLR TOTAL ITEM 26 VLR TOTAL ITEM 27 VLR TOTAL ITEM 28 VLR TOTAL ITEM 29 VLR TOTAL ITEM 30 VLR TOTAL R$ 20,82 R$ 149,70 R$ 639,80 R$ 34.440,00 R$ 1.066,78 R$ 418,45 ITEM 31 VLR TOTAL ITEM 32 VLR TOTAL ITEM 33 VLR TOTAL ITEM 34 VLR TOTAL ITEM 35 VLR TOTAL ITEM 37 VLR TOTAL R$ 254,40 R$ 1.536,00 R$ 878,00 R$ 296,78 R$ 8.170,00 R$ 643,68 ITEM 38 VLR TOTAL ITEM 39 VLR TOTAL R$ 246,00 R$ 2.518,50 ABMAC COMERCIO LTDA ITEM 36 VLR TOTAL R$ 225.000,00 tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo dos estimados do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 087/2026. Emita-se as Atas de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 29 de outubro de 2026 4 Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica

dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4787 | Página 11 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS Despacho do Ordenador de Despesas O Ordenador de Despesas, Artur Delgado Baird, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, ratifico o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025, visando a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 25% sobre o valor atual do contrato, contados do termino da vigência celebrada anteriormente, referente ao Processo nº 83/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 29 de outubro de 2026 Artur Delgado Baird Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 28/2024 Fls. Nº ________ DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Na qualidade de Ordenador de

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as hipóteses previstas no artigo 105 da Lei nº 14.133/21

Órgão

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ Unid

de sua publicação . Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Aquidabã, Estado de Sergipe. Ana Helena Carvalho Fontes Prefeita do Município de Aquidabã Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba terça-feira, 3 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1467 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 103/2025-PMA PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as hipóteses previstas no artigo 105 da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: MANO S TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA . TERMO ADITIVO: PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2035 MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ Unid. Orç.: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 452 Serviços Urbanos Programa: 0033 CONSTRUINDO O MUNICIPIO Elemento: 33903900 Outros Serviços

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças poderá expedir normas e orientações complementares necessárias à execuçã

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

Sistema Nacional, que observarão os padrões técnicos e operacionais estabelecidos para esse ambiente. Art. 9º A Secretaria Municipal de Finanças poderá expedir normas e orientações complementares necessárias à execução deste Decreto, observadas as disposições da legislação tributária vigente e as regras técnicas do Sistema Nacional da NFS-e. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itaúna-MG, 29 de outubro de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Leandro Nogueira Moreira Araújo Secretário Municipal de Finanças Rodrigo Amaral Guimarães Procurador-Geral do Município EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 50/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 50/2026 para aquisição de copos de plástico para envase de água potável. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e no site: www.licitardigital.com.br. Data da Sessão do Pregão: 18/11/2026 às 09h00min pelo site www. licitardigital.com.br. Itaúna, 03 de novembro de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ----------------------------