Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 103.802,00

30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 10/09/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30857738 e o código CRC C9A525EE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 30727647/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 620/2026, proveniente do Credenciamento nº 098/2025, destinada à contratação de credenciamento de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville. Fornecedor: Artric Ambiental Ltda e Valor Total: R$ 103.802,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023882793, de 11 de dezembro de 2024, SEI nº 25543334, de 21 de maio de 2025, SEI nº 25780987, de 12 de junho de 2025 e SEI nº 26776193, de 11 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/09/2026, às 17:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de

Execução do Projeto de Melhoria da Infraestrutura da Casa de Belém de Votorantim, mediante reforma do telhado e implantação de entrada exclusiva para visitantes, visando assegurar melhores condições de segurança, conservação, funcionalidade e privacidade

Órgão

Secretaria de Cidadania e Geração de Renda

Valor citado:

R$ 130.428,91

Excepcionais de Votorantim – APAE. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração de Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034- 5.005.3.3.50.39 0145. Fonte de Recurso: 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal. Votorantim, 31 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 017/2026. Objeto: Execução do Projeto de Melhoria da Infraestrutura da Casa de Belém de Votorantim, mediante reforma do telhado e implantação de entrada exclusiva para visitantes, visando assegurar melhores condições de segurança, conservação, funcionalidade e privacidade. Vigência: 1 (um) mês. Valor total: R$ 130.428,91 (cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Administração Pública: Prefeitura Municipal de Votorantim. OSC: Casa de Belém de Votorantim. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração De Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034-5.005.3.3.50.39 0089. Fonte de Recurso: 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal Votorantim. 31 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2026. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica RL-1C e RM-1C. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 377/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM REDES, CIRCUITOS, INFRAESTRUTURA

Órgão

prefeitura municipal de Paulínia e do instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do município de

PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREVI, QUE IRÃO ATUAR EM COOPERAÇÃO MÚTUA. CONTRATADA: UNIMED CNU – COOPERATIVA CENTRAL RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: AUTORIZO, na forma da lei e da minuta de fls. 25/44 a contratação da empresa UNIMED CNU – COOPERATIVA CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.468/0001-06 para prestação de serviços clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outro serviços ativos, inativos e seus dependentes e segurados, da prefeitura municipal de Paulínia e do instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do município de Paulínia – Paulínia PREVI, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a conta da sua assinatura. A contratação decorre do Chamamento Público nº 04/2026, Processo Administrativo nº 14.206/2026, Edital nº 119/2026, atuando a Prefeitura Municipal de Paulínia e Paulínia PREVI, exclusivamente, como estipulantes e saúde, não tendo obrigação financeira com a contratada. Providencie o necessário com a urgência que o caso requer ante o público atendido. GP, 09/09/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 377/2025 PROTOCOLADO: Nº 5801/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 377/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM REDES, CIRCUITOS, INFRAESTRUTURA

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra

ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.879.491/0001-98, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de execução da obra, estabelecido na Cláusula Terceira (3.1), fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/09/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026. ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00027310/2026-10 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores, equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipes das entidades socioassistenciais e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando qualificar os processos de referenciamento dos serviços socioassistenciais de execução indireta pelo CREAS, fortalecer a organização da rede socioassistencial e aprimorar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MOTO FRETE PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Valor citado:

R$ 63.600,00

OLIVEIRA Secretario Municipal Interino de Segurança e Defesa Civi Ratificação Ratificação AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MOTO FRETE PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Finanças. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: LEANDRO LUIZ CRESTA 19204508825. VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARIA ELISA VITTE DE SOUZA Secretária Municipal de Finanças Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 109/2026 Contratada: REKINT REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 80/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma dos toldos incluindo troca das lonas e pintura da estrutura metálica, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura. Valor R$ 8.885,00 (oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Assinatura: 24/08/2026 Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 122/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO (FISCALIZAÇÃO) EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, LOTEAMENTOS E OBRAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE

Valor citado:

R$ 125.840,00

PROCESSO Nº 217/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: PENTAGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO (FISCALIZAÇÃO) EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, LOTEAMENTOS E OBRAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 15.452.0070.2.575 VALOR TOTAL: R$ 125.840,00 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELO CONTRATANTE NA ORDEM DE SERVIÇO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. DATA DO CONTRATO: 09/09/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 14 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Município de Sertãozinho - Rua Aprígio de Araújo, 837 – Centro – CEP 14160-030 PABX: (16) 2105-3000 – Fone : (16) 2105-3051/3035 - Fax: (16) 3942-2365 E-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 11/09/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 114/2026 – PROCESSO Nº 223/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.

em referência, para CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL - "SICOM NA PRÁTICA", VOLTADO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM SICOM, LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS, ENGENHARIA E CONTROLE INTERNO, NA CIDADE DE VARGINHA- MG, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI, nos termos constantes do processo em referência

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Inexigibilidade Inexigibilidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO

Itajubá, 11 de setembro de 2026. Cláudia Rezende Soares Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Inexigibilidade Inexigibilidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 814 | Página 14 de 21 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026 Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso IX, art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria, constante no objeto do processo em referência, para CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL - "SICOM NA PRÁTICA", VOLTADO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM SICOM, LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS, ENGENHARIA E CONTROLE INTERNO, NA CIDADE DE VARGINHA- MG, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, ficam as empresas abaixo aptas a contratarem com a administração: ·TARGET CONSULTORIAS E SOLUCOES LTDA , inscrita sob o CNPJ 24.416.556/0001-21 , pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu

Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a restauração ecológica no âmbito do Projeto de Restauração Ecológica

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

br/interesses-de-contratacao-direta-coordenadoria-niteroi-de-bicicleta/ mailto:[email protected] https://niteroi.rj.gov.br/interesses-de-contratacao-direta-coordenadoria-niteroi-de-bicicleta/ 11/09/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900097239/2026, RESOLVE: AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação, de BR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.725.899/0001-17, para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a restauração ecológica no âmbito do Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social, no Município de Niterói/RJ. A despesa decorrente da presente contratação deverá ser devidamente empenhada, observadas as formalidades legais. Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. Partes: Município De Niterói e BR CONSTRUÇÕES & MANUTENÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.725.899/0001-17; OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a restauração ecológica no âmbito do Projeto de Restauração Ecológica

Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos com soluções de acústica, multimídia (áudio, vídeo, projeção e transmissão), sonorização, elétrica, cabeamento estruturado, iluminação e demais soluções correlatas para modernização plenário, conforme Anexo I – Termo de Referência

Órgão

Câmara Municipal de Valinhos

Valor citado:

R$ 16.721,00

DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 14/2026 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: BLOONCO GESTÃO DE PROJETOS E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 43.037.584/0001-82) Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos com soluções de acústica, multimídia (áudio, vídeo, projeção e transmissão), sonorização, elétrica, cabeamento estruturado, iluminação e demais soluções correlatas para modernização plenário, conforme Anexo I – Termo de Referência. Valor: R$ 16.721,00 (dezesseis mil e setecentos e vinte e um reais) Prazo de vigência: inicia-se na data estabelecida na Ordem de Serviço da contratação e vigorará até a conclusão e o recebimento definitivo do objeto pactuado. Modalidade: Dispensa eletrônica de licitação nº 01/2026 com fundamento no art. 75 inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 091/2026 Data da Assinatura: 03/09/2026 Israel Scupenaro Presidente DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 107/2026, entendo INEXIGIVEL A LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação da empresa SIGNORUM TRADUCAO E ASSESSORIA EDUCACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.186.052/0001-35, para Contratação de Oficina de Acessibilidade no Poder Público: Inclusão, Atendimento e Excelência na Prestação dos Serviços

licitado para a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e autorizo a realização da despesa

Órgão

Secretaria de Administração

consequência HOMOLOGO o objeto licitado para a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e autorizo a realização da despesa. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 / 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 16 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E TRAMITAÇÃO DE RETIRADA DE AUTOS DE VISTORIA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/09/2026 Ano V |

Valor citado:

R$ 20.362,69

Instrumento Contratual Empenho nº 1036/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 075/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000053/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E TRAMITAÇÃO DE RETIRADA DE AUTOS DE VISTORIA Fornecedor : PCG CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - 27.936.781/0001-87 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 Serviços R$ 18.894,54 R$ 18.894,54 R$ 20.362,69 R$ 20.362,69 -- R$ 1.468,15 Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia

Administrativo 1doc nº 1.678/2026, Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Contratação de empresa especializada para serviços de implantação de rede de adutoras de água no município de Salto/SP, incluindo a elaboração dos projetos necessários à execução das obras, o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

678/2026, Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Contratação de empresa especializada para serviços de implantação de rede de adutoras de água no município de Salto/SP, incluindo a elaboração dos projetos necessários à execução das obras, o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Art. 2º. Fica designado o servidor Helon Rondam Panzzani Silva, Subsecretário de Convênios, de Matrícula 12148, e o servidor Thales Barbosa de Brito, Engenheiro Civil, de Matrícula 8349 SAAE, como Fiscais, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução das obras objeto do Processo Administrativo 1doc nº 1.678/2026, Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Contratação de empresa especializada para serviços de implantação de rede de adutoras de água no município de Salto/SP, incluindo a elaboração dos projetos necessários à execução das obras, o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Leia-se: Art. 1º. Fica designado o servidor Helon Rondam Panzzani Silva, Subsecretário de Convênios, de Matrícula 12148, como Gestor do Processo Administrativo 1doc nº 1.678/2026, Concorrência Eletrônica nº 06/2026

Administrativo 1doc nº 2.007/2026, Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Contratação de empresa para serviço especial de engenharia visando a implantação das adutoras de água tratada ETA Barnabé x CR Imperial e ETA Barnabé x CR Nações, com o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos q

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Administrativo 1doc nº 2.007/2026, Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Contratação de empresa para serviço especial de engenharia visando a implantação das adutoras de água tratada ETA Barnabé x CR Imperial e ETA Barnabé x CR Nações, com o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Art. 2º. Fica designado o servidor Helon Rondam Panzzani Silva, Subsecretário de Convênios, de Matrícula 12148, e o servidor Thales Barbosa de Brito, Engenheiro Civil, de Matrícula 8349 SAAE, como Fiscais, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução das obras objeto do Processo Administrativo 1doc nº 2.007/2026, Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Contratação de empresa para serviço especial de engenharia visando a implantação das adutoras de água tratada ETA Barnabé x CR Imperial e ETA Barnabé x CR Nações, com o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Leia-se: Art. 1º. Fica designado o servidor Helon Rondam Panzzani Silva, Subsecretário de Convênios, de Matrícula 12148, como Gestor do Processo Administrativo 1doc nº 2.007/2026, Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Contratação de empresa

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE ANINGAS DOURADO E QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATO CONTRATADA 2025.09.05.1 2026.01.07.9 GEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Parágrafo único

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FISCAL TÉCNICO TITULAR EMPRESA Fiscal Técnico Titular: Miguel Cristiano Alves de Brito Cargo: Engenheiro Civil GEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO EMPRESA Fiscal Técnico Substituto: Francisco Danilo Vieira Barbosa Cargo: Engenheiro Civil GEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Art. 4º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato, Fiscal Administrativo e Fiscais Técnicos de Contrato é oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.05.1, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE ANINGAS DOURADO E QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATO CONTRATADA 2025.09.05.1 2026.01.07.9 GEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 5º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 6º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Contratação de empresa especializada em serviços de eficiência energética para elaboração do projeto executivo e execução da obra de modernização dos sistemas de iluminação pública, através da substituição dos sistemas de IP atuais por sistemas integralmente composto por luminárias LED, nos quantitativos e condições definidos pelo Município no âmbito da Intenção de Registro de Preços - IRP promovi

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Valor citado:

R$ 2.020.667,98

. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Autorizo, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 002/2026 (CIDEMA), na condição de órgão participante, para a despesa abaixo especificada. PROCESSO Nº 072/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (CIDEMA) Nº 001/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 86, caput. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eficiência energética para elaboração do projeto executivo e execução da obra de modernização dos sistemas de iluminação pública, através da substituição dos sistemas de IP atuais por sistemas integralmente composto por luminárias LED, nos quantitativos e condições definidos pelo Município no âmbito da Intenção de Registro de Preços - IRP promovida pelo CIDEMA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), que resultou na Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Licitatório nº 013/2025, e na Ata de Registro de Preços nº 002/2026, da qual o Município de Bela Vista/MS participa na condição de órgão participante. EMPRESA: SOUZAFRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.311.779/0001-08 VALOR GLOBAL: R$ 2.020.667,98 Dotação Orçamentária: Ficha: 500 – 020801.25.752.0113.1018.0000.4.4.90.51.99 Ficha: 1347 – 020801

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA II, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA CL2 CONSTRUCOES LTDA Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.515.898,96 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa

Órgão

Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela

Valor citado:

R$ 1.515.898,96

municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela. Declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data. A empossada satisfaz as condições legais para a investidura no cargo a que se refere o presente TERMO DE POSSE, tendo assumido neste ato o compromisso de bem fielmente cumprir os deveres e atribuições que lhe cabem. Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito NAYARA SANTOS OLIVEIRA Gerente de Planejamento, Aquisições e Serviços Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador:D844F44F GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 CONTRATADA CL2 CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.210.567/0001-74 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA II, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA CL2 CONSTRUCOES LTDA Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.515.898,96 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da data de recebimento de instrumento

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção integral de 25 unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida, no município de Mata Grande/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Mata Grande-AL

Valor citado:

R$ 1.056.277,32

57 Lote 9 – R$ 17.144,59 (dezessete mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.056.277,32 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). Mata Grande/AL, 10 de setembro de 2026. FABERLAN DE SOUZA RODRIGUES Pregoeiro Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:2B253A64 LICITAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 044/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção integral de 25 unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida, no município de Mata Grande/AL MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.205/0001-79 CONTRATADA: URBANA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.290.520/0001-33 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II-b c/c Art. 136, ambos da lei nº 14.133/2021 DA APOSTILA: ONDE SE LÊ: ―1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.‖ LEIA-SE: ―1.5. O regime de execução é o de emprei-tada por preço unitário.‖ Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este termo de apostilamento. Mata Grande/AL, 11 de setembro de 2026. Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador:8615BDAE

acréscimo e supressão dos serviços do contrato nº 1205.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 04/2026, cujo objeto é a execução das obras e serviços para implantação da creche Estiva – Lago Sul, no Município de Marechal de Marechal Deodoro – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 327.764,16

Publicado por: Jair Barcelos Cerqueira Código Identificador:91D56E59 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205.001/2026 PARTES: - Município de Marechal Deodoro -AL - Secretaria Municipal de Educação www.diariomunicipal.com.br/ama 54 - LC Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ: n.º 38.240.209/0001- 03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As prescrições da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria. DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e supressão dos serviços do contrato nº 1205.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 04/2026, cujo objeto é a execução das obras e serviços para implantação da creche Estiva – Lago Sul, no Município de Marechal de Marechal Deodoro – AL. Em decorrência das necessidades supervenientes, e em conformidade com o disposto no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021, fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 1205.001/2026 o montante de R$ 327.764,16 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), o que corresponde ao percentual de 6,84306%, sobre o valor inicial do contrato. Concomitantemente, e observando os mesmos fundamentos, fica suprimido do Contrato o montante de R$ 41.470,74 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), o

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR para atender as necessidades do município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 40.973,34

Sessão

Sessão em 05/10/2026, 10:00

Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: DMITRI LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI com o CNPJ sob n° 10.603.268/0001-71; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR para atender as necessidades do município. VALOR ADITIVO (0,42%): R$ 40.973,34 (Quarenta mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. DATA: 10 de julho de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E ANTONIO DE PADUA GUEDES MARINHO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:4BF962B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL – (SALDO REMANESCENTE), através do Plano de Ação sob nº 0932025- 075927/2025, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da sessão de disputa: 05/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 692.452,46

Certificação Digital: YCVSHO2W-NLFYUXEI-IHO9WRKJ-JVVYEAZZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2026 - Processo Administrativo n° 071-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.516.513/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 692.452,46 (seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba – BA, 10 de setembro de 2026. __________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.675 | Ano 13 11 de setembro de 2026 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: YCVSHO2W-NLFYUXEI-IHO9WRKJ-JVVYEAZZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 071-2026 PROPOSTA FINAL PROCESSO Fornecedor: JT CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 19.516.513/0001-88 Representante: TALIS LIMA PEREIRA Telefone: (75) 9903-9651 E-mail: jt_construtoraltda@hotmail