Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

de Obras e Serviços Públicos. A execução dos serviços visa corrigir falhas e desgastes acentuados dos componentes mecânicos, prevenindo avarias graves, restabelecendo a segurança e a conservação do patrimônio público, de modo a garantir a disponibi l idade ininterrupta do veículo para o desenvolvimento das atividades de obras e serviços públicos municipais. Município de Salto, 06 de novembro de 2026 Paola Ramos do Amaral Pereira Secretária de Obras e Serviços Públicos (substituição - portaria n° 591/26) Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.806/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Obras e Serviços Públicos, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa MURILO DE C A M P O S G O D O Y - C A R H O U S E ( C N P J : 41.851.760/0001-90) para o fornecimento de 01 (um) jogo de pastilha dianteira e 02 (dois) discos dianteiros para manutenção

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao Programa 0004 para cumprimento da Meta 10.2 do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2356A | Página 7 de 37 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.805/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Obras e Serviços Públicos, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo Pick-up Fiat Strada, placa DMN-3015 (com 122.265 km), pertencente à Secretaria Municipal

residências para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação; e II – utilizar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização posterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a autoridade administrativa que se omitir no cumprimento das obrigações relacionadas à segurança da população. Art. 5º Em caso de reconhecida utilidade pública, fica autorizada a instauração dos procedimentos de desapropriação necessários às ações de resposta e recuperação, observada a legislação federal aplicável. Art. 6º Com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, poderão ser realizadas contratações diretas por dispensa de licitação para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para contratação de obras e serviços destinados a enfrentar os efeitos do desastre, observados os limites, requisitos, justificativas, instrução processual e demais condições previstos na legislação vigente, inclusive quanto aos prazos Sarutaiá/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição nº 940 - Número de Páginas 2 Paço Municipal: Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP - 18840-097 - (14) 3333 2011 RODRIGO DULICIA FULONI | Prefeito Municipal - CARLOS FABIANO GASPERONI RIATO | Presidente da Câmara 2 legais. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias

Contração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/BA para pagamento do registro de anotação de responsabilidade técnica de cargo e função, fiscalização e elaboração de projetos dos profissionais das secretarias municipais de Feira de Santana

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 50.400,00

01/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277-2026-27I – CONTRATO N° 546-2026-27C - Processo Administrativo Nº 636-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/BA para pagamento do registro de anotação de responsabilidade técnica de cargo e função, fiscalização e elaboração de projetos dos profissionais das secretarias municipais de Feira de Santana. Contratada: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia. Valor global: R$ 18.000,00. Assinatura do Contrato: 09/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2026-15D – CONTRATO N° 592-2026-15C - Processo Administrativo Nº 581-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Aquisição de cortador de grama dirigível e recolhedor, visando atender às demandas de melhoria dos serviços de manutenção, corte e conservação de grama das áreas verdes do Município de Feira de Santana. CONTRATADA: Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00. Assinatura do Contrato: 29/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2026-10I - Processo Administrativo Nº 988-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO NA AVENIDA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 124.929,12

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTI1QTI3RTJCOEY0MEI1QT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6786 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTI1QTI3RTJCOEY0MEI1QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 202/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO NA AVENIDA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: PARUS CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA- CNPJ 51.442.563/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 124.929,12 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOTECNIA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DOS SOLOS PELO MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), ABRANGENDO FUROS DE SONDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO

PORTARIA PORTARIA ESPECIAL Nº 01/2026 - PNAB CICLO 2 / ACAJUTIBA-BA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO DAS FASES DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E AGENTES CULTURAIS PNAB ATA ATA DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECUROS (PAR, 2027) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 3, 2027) Certificação Digital: WAZ6SXT9-XKTFNTV5-7PYNSUD6-ZOIRKHLM Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 153-2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOTECNIA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DOS SOLOS PELO MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), ABRANGENDO FUROS DE SONDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: SONDATEC SONGADENS TOPOGRAFIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.881.182/001- 79 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 21.10.2025 TÉRMINO: 21.10.2026. 1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: INÍCIO: 21.10.2026 TÉRMINO: 21.10.2027 AMPARO LEGAL: art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. Acajutiba

Mediante justificativa da SEMA por meio da CI n.º 562/2026, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer 10 unidades, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) o que equivale a 25% do valor inicialmente contratado

Valor citado:

R$ 2.940,00

ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Maria de Lourdes da Silva Vitti 74499807972. OBJETO: Mediante justificativa da SEMA por meio da CI n.º 562/2026, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer 10 unidades, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) o que equivale a 25% do valor inicialmente contratado. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 12 12 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3461 Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2025 - PROCESSO DIGITAL Nº 41277/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2025 PARTES: O Município de Campo Mourão e Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil – “A Mão Cooperadora”. OBJETO: Tendo em vista a solicitação advinda da entidade executora e a manifestação favorável da SEASO por meio da Comunicação Interna 760/2026 para readequar o plano de trabalho, tendo em vista a publicação da Resolução nº 053/2026 [órgão oficial eletrônico nº 3440 de 28/09/2026] aprovada pela Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos consignada na ATA nº 033 de 21/08/2026. Ainda, tendo em vista a readequação aprovada pela SEASO, quanto a prorrogação do prazo da execução do Plano de Trabalho para até dezembro/2026. DATA DE

abaixo: Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 10 10

CONTRATUAL - REGIME PSS RESCISÃO COM BASE NA LEI 3557/15 INCISOS IV, V E VI, ART 15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO SEQUÊNCIA Código Contrato Descrição Funcionário LOTAÇÃO Cargo - Descrição Data Demissão Nº 174/2026 1159275 2 DIANA YURIKO ENDO SECED Profº Educ. Infantil Temporário 13/10/2026 Nº 175/2026 612111024 1 JOSE CARLOS DOS SANTOS SECED Profº Ens. Fundamental do 1º ao 5º ano Temporário 15/10/2026 Campo Mourão, 06 de novembro de 2026. Josyane Emi Kobayashi Molitor - Gerente de Recursos Humanos Austregésilio Oliveira de Araujo - Emitente AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 171/2026 Torna-se público que o Município de Campo Mourão, estado do Paraná, por meio da Gerência de Licitações (GELIC), realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal n.º 10.197 de 03/05/2023, e demais normas aplicáveis subsidiariamente, para contratação do objeto abaixo: Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 10 10 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3461 Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em geoprocessamento e engenharia agrícola/cartográfica para a prestação de serviços de Mapeamento Cadastral de Uso e Cobertura do Solo no Município de Campo Mourão - PR, abrangendo uma extensão territorial de aproximadamente 75.000 (setenta e cinco mil) hectares

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CIDADE NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITÚ, A SER IMPLANTADA NA AV

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Itu

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR. O Edital estará disponível a partir do dia 09/11/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 19/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 05 de novembro de 2026. Fábio dos Santos Amaral – Secretário Municipal de Administração. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 5 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Termo de Homologação e Adjudicação Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CIDADE NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITÚ, A SER IMPLANTADA NA AV. DA PAZ UNIVERSAL, 1171 – CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITÚ-SP, à licitante CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter ofertado o menor valor global, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 05/11/2026 – Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 6 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2026

Contratação de empresa para executar obra de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.029.79603

Órgão

Prefeitura Municipal de Planalto/SP

Valor citado:

R$ 790.289,97

PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Planalto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano V - Edição Nº 734 Página 1 Município de Planalto - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 031/2.021, de 18 de maio de 2021. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2026 Resumo do Contrato nº 039/2026 Ordem Processual nº 041/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto/SP. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.029.79603. Contratada: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 44.189.993/0001-67, o valor global de R$ 790.289,97(setecentos e noventa mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 06/01/2028. Planalto, 06 de Novembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silvério Prefeita Municipal Planalto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano V - Edição Nº 734 Página 2 Município de Planalto - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 031/2.021, de 18 de maio de 2021. Diário Oficial assinado

Licitatório n.º 118/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 a favor da proponente: TOP CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 42.665.238/0001-86, com sede a Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani , n° 1-71 , Centro , Presidente Epitácio – SP , CEP : 19477-306 Dá-se a presente licitação o valor de R$ 145.000,00 ( cento e quarenta e cinco mil reais )

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 145.000,00

“Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026 HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Sr. André Ferraz Lima, Prefeito Municipal, Ilustríssimo Sr. Antonio Domingos Dal Más, Secretário Municipal de Planejamento, e Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso , Secretário Municipal de Esportes , da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, Homologam a decisão da Comissão Municipal de Contratações Públicas e da Secretaria de Negócios Jurídicos e Adjudicam o objeto do Processo Licitatório n.º 118/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 a favor da proponente: TOP CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 42.665.238/0001-86, com sede a Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani , n° 1-71 , Centro , Presidente Epitácio – SP , CEP : 19477-306 Dá-se a presente licitação o valor de R$ 145.000,00 ( cento e quarenta e cinco mil reais ). Fica ciente e convocada a proponente para que proceda a assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” A vista dos elementos constantes do processo licitatório de conformidade com a documentação anexada, acolho julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação, e nos termos do art. 54, § 3º da Lei Federal n. 14.133/21, art. 2º, § 4º do Decreto 12.891/23, e de conformidad

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Claro

contrário. C U M P R A - S E. Rio Claro, 03 de novembro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Prefeito Municipal JOSÉ RENATO MARTINS Secretário Municipal de Justiça Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. LUIZ ROGERIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração departamento de expediente / jb SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 08/2026 EDITAL N. 83/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” A vista dos elementos constantes do processo licitatório de conformidade com a documentação anexada, acolho julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação, e nos termos do art. 54, § 3º da Lei Federal n. 14.133/21, art. 2º, § 4º do Decreto 12.891/23, e de conformidade com o contido no art. 2º, inciso III do Decreto Municipal n. 12.185/21, para que produza seus efeitos legais necessários ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa: RP CONSTRUCOES LTDA, para o item: LOTE “único”, com valor de R$_ 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais), na qualidade de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 269.997,39

âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, por meio de financiamento destinado à aquisição de uniformes, compostos por bermuda e camiseta, a serem distribuídos aos atendidos das oficinas. O Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé RESOLVE RATIFICAR a DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 para formalização do Termo de Fomento com a referida Organização da Sociedade Civil, como condição para eficácia dos autos, vez que a mesma se amolda aos imperativos legais pertinentes Contratos Contratos Número do Contrato: Contrato nº 86/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 2546/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.334.788/0001-59. Valor Total: R$269.997,39 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Prazo de Execução: 11 (onze) meses Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses Data da Assinatura: 04 de novembro de 2026 Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4576/2026

do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Valor citado:

R$ 2.854.621,97

Assinado Digitalm ente 394 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 394 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 036/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO, Prefeita Municipal de União Paulista/SP, Comarca de Macaubal, Estado de São Paulo. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, e acolho o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. LIVARY CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 61.789.647/0001-01 – IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, nº 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090 Valor: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). Autorizo a que se processe a despesa no valor global de R$ 2.854.621,97

Execução de reforma e ampliação de edifícios de alvenaria das uni- dades de micromedição e manutenção eletromecânica

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS Ofício 572/2026 – DB/VAL

Valor citado:

R$ 775.000,00

publicação/comunicação oficial e a abertura dos trabalhos (art. 9º, § 5º da Lei nº 6.657/2024). • Conforme preceitua o artigo 5º, § 8º, da Lei Municipal nº 6.657/2024, caso a formalização e publicação do Decreto de nomeação pelo Poder Executivo ocorra em momento posterior ao término do mandato (08/12/2026), os membros da atual gestão permanecerão em seus postos com pleno direito a voz e voto até a conclusão dos trâmites e novas posses, resguardando a legalidade dos atos perante o Município de Interesse Turístico (MIT) e o DADETUR. Valinhos/SP, 04 de novembro de 2026. GUSTAVO OSCAR MEDLAM Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Biênio 2024/2026 DAEV S.A. Unidade de Licitações e Compras Homologação Concorrência Eletrônica n° 07/2026 Processo de Compras nº 362/2026 Objeto: Execução de reforma e ampliação de edifícios de alvenaria das unidades de micromedição e manutenção eletromecânica. Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 27/10/2026 o lote único à favor da empresa VENUS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.359.258/0001-32, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). O processo está à disposição para vistas aos interessados. Engº LUIZ MAYR NETO Diretoria Presidente VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS Ofício 572/2026 – DB/VALIPREV

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:01

98/2026, Processo 13.216/2026, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Início da sessão: 12/11/2026 às 09h01min. O edital está disponível nos si tes www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul – RS torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 27/2026 - Processo N.º 12482/2026, Contratação de empresa, em regime de empreitada, para construção de um refeitório na E.M.E.F. Manoel Carvalho Portella. Início dos lances: 24/11/2026. Horário: 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 28/2026 - Processo N.º 12492/2026, Contratação de empresa, em regime de empreitada, para execução de cobertura de quadra na E.M.E.F Ataliba Brum. Início dos lances: 24/11/2026. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

em 06/11/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31511332 e o código CRC F29DA3DE. AVISO DE REVOGAÇÃO SEI Nº 31466043/2026 - SAP.LCT Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, para a empresa EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (atual razão social Oracon Obras Ltda), referente à Concorrência Eletrônica nº 486/2024, UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Astra Urban, atendendo ao Memorando SEI nº 31420882/2026 - SAP.CTR.ACO. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 17:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 239 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 17:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços remanescentes da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), situada no Município de Itabaiana/SE, abrangendo todos os serviços de engenharia necessários, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, em conformidade com os projetos, especificações técnicas e normas vigentes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 6 de novembro de 2026 51 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 6 de novembro de 2026 52 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato nº 324/2026 Número/Protocolo: Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços remanescentes da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), situada no Município de Itabaiana/SE, abrangendo todos os serviços de engenharia necessários, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, em conformidade com os projetos, especificações técnicas e normas vigentes. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 1 2.219.015/0001-24. Contratada: GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.694.541/0001-62. Regime de Execução: Empreitada por preço

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Valor citado:

R$ 886.841,24

Edição 1.827 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 03/2026 Certificação Digital: JPVWUKBC-PDHPLMBT-LSB9YC12-T3HJO3WS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 152 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. Fornecedor : GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. - 23.694.541/0001-62 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SV obras obras R$ 823.999,99 R$ 823.999,99 R$ 886.841,24 R$ 886.841,24 -- R$ 62.841,25 Descrição: CONTRATO PAVIMENTAÇÃO 188/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO PARQUE DOS FAROIS E CONJUNTO JARDIM.

Decisão Administrativa referente à impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. 1 - DO RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na recuperação e execução de pavimentação asfáltica sobre vias pavimentadas com paralelepípedo ou concreto a

ADJUDICAÇÃO Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 03/2026 Certificação Digital: GLDT0DUO-AM0YDTXP-9FRHA91O-GK5ICVUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro 06/11/2026, 12:24 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: GLDT0DUO-AM0YDTXP-9FRHA91O-GK5ICVUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro DECISÃO ADMINISTRATIVA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo Administrativo nº 117/2026 Impugnante: NOVATEC Construções e Empreendimentos (CPNJ nº 00.338.885/001- 33) Objeto: Decisão Administrativa referente à impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. 1 - DO RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na recuperação e execução de pavimentação asfáltica sobre vias pavimentadas com paralelepípedo ou concreto asfáltico e terraplenagem, pavimentação, drenagem superficial e passeios em vias não pavimentadas no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. O referido Edital prevê a possibilidade de apresentação de impugnação, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura do certame, conforme disposto no subitem 14.1, estando