Edição 1.328 | Ano 2026
11 de setembro de 2026
AVISO
AVISO Certificação Digital: WCOMRS6T-LZ59TNZC-5VQUUKMW-PAIIBHMT
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis – Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 25 de Setembro de 2026, às 09:00h,
no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: “MENOR PREÇO” para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site:
www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis – Ba, 08 de Setembro de 2026.
Alex da Silva Rabelo
Agente de Contratação.
Edição 1.328 | Ano 2026
11 de setembro de 2026
AVISO
Certificação Digital: WCOMRS6T-LZ59TNZC-5VQUUKMW-PAIIBHMT
Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente P
CMTC, em 26/08/2026, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11258026 e o código CRC F32A4010.
Primeira Avenida, nº 486 -
- Bairro Setor Leste Universitário
CEP 74605-020 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.31.000002314-9 SEI Nº 11258026v1
Prefeitura de Goiânia
Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos
Gabinete do Presidente
PORTARIA Nº 104, 26 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e
Considerando o teor dos documentos instrutórios constantes do processo administrativo SEI nº 26.31.000002389-0, especialmente a
Declaração nº 11270280 expedida pelo Núcleo de Compras e Licitações da CMTC;
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a realização de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016, para a AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, conforme especificações
técnicas e quantitativos estabelecidos no Memorando nº 43/2026 (11226758) do Núcleo de Material e Patrimônio da CMTC, destinados à climatização
de unidades administrativas da Companhia, incluindo a Presidência, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de temperatura e qualidade
do ar, promovendo conforto e bem-estar aos empregados e visitantes
Elvira Maria Schen Lima – 2ª Vice-Presidente
Eraldo Teodoro de Oliveira – 1º Secretário
Ibneias Teixeira – 2º Secretário
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2026
De 21 de agosto de 2026.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Mourão, a contratação direta por meio da Dispensa de Licitação,
na modalidade física, e dá outras providências.
A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no uso das atribuições contidas no
Regimento Interno, além das dispostas nesta Instrução Normativa.
RESOLVE:
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
77
77
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3425
Campo Mourão - Sexta-feira - 28/08/2026
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Instrução Normativa tem por finalidade regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo
Mourão, os procedimentos para contratação direta por dispensa de licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais normas correlatas aplicáveis.
Art. 2º O Poder Legislativo do Município de Campo Mourão poderá adotar a contratação direta por dispensa de licitação na
forma física nas seguintes hipóteses:
I – Contratação de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, no limite do
disposto no inciso I do caput do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021;
II – Contratação de bens e serviços, no limite do
Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em mesa cirúrgica
Órgão
Hospital Municipal Dr
Valor citado:
R$ 8.180,00
(Farmácia), indicada junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Art. 2º.Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria nº 56/2026, que revogou a designação da servidora MARIA CLARA MARTINI GONÇALVES, matrícula PMC nº
124.997-5, para exercer a função de Referência Técnica nos termos do artigo 30 da Lei
Complementar nº. 535 de 21 de julho de 2.025 e Resolução nº. 23, de 02 de dezembro
de 2.025, junto à especialidade multiprofissional (Farmácia), indicada junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campinas, 27 de agosto de 2026
DR. SÉRGIO BISOGNI
Diretor Presidente
AUTORIZAÇÃO
HMMG.2026.00002889-61
A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que
comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20043323 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII,
ambos da Lei Federal nº 14.133/21,AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETAe a
despesa decorrente abaixo identificada,com fundamento no artigo art.74, I, da Lei n.º
14.133/2021:
Objeto:Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em mesa cirúrgica;
Contratado:GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ:
03.952.213/0001-01;
Documentação:Doc.19983999;
Valor total da despesa:R$ 8.180,00 (oito mil cento e oitenta reais);
Dotação orçamentária: Doc.19996501 e 19996541.
Campinas, 26 de agosto de 2026
SÉRGIO BISOGNI
DIRETOR PRESIDENTE
SANASA
SOCIEDADE
“Revisão e manutenção do sistema de AR-CONDICIONADO do MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR”
Órgão
Secretaria da
Valor citado:
R$ 1.552,00
Nº 10/2026
OBJETO: “Revisão e manutenção do sistema de AR-CONDICIONADO do
MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Revisão e manutenção do sistema de AR-CONDICIONADO destinada ao
veículo MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, PLACA GGC9D11, pertencente a FROTA
MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: MANTA ASFALTICA
ALUMINIZADA AUTO ADESIVA, SILICONE, MÃO DE OBRA e PREÇO KM.
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º
de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026,
conforme justificativas apresentadas nos autos.
Empresa Henrique Elétrica ar-condicionado, CNPJ 63.163.841/0001-30, no
valor total de R$ 1.552,00 (um mil e quinhentos e cinquenta e dois reais).
Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal.
Mira Estrela – SP, 28 de agosto de 2026.
GLEICE APARECIDA CASTREQUINI
Prefeita Municipal
CERTIDÃO
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município
https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº
2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA
Agente de Contratação
Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AR-COND MICRO EDUCA
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO
Valor citado:
R$ 20.948,00
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109
em 28/08/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1387/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 090/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO.
Empresas vencedoras: DR PRADO AR CONDICIONADO JURANDA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.011.146/0001-69 com os lotes: 1
(RETIRADA E REINSTALAÇÃO), 4 (REPOSIÇÃO DE GÁS), 5
(FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MOTOR)
no valor total de R$ 4.520,00 (quatro mil e quinhentos e vinte
reais). AGUIA SEG ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
51.815.211/0001-13, com o lote: 2 (LIMPEZA) no valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais). ANAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJº 25.531.076/0001-74 com o
lote: 3 (TESTE DE COMANDO) no valor total de R$ 1.428,00 (um
mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Totalizando em R$
20.948,00 (vinte mil e novecentos e quarenta e oito reais).
BARÃO DE ANTONINA (SP), quarta-feira, 26 de agosto de 2026
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
AUTORIDADE DE PROMOTOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 090/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT
Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto
Sessão
Sessão foi em 01/09/2026, 00:00
de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Edital
Edital 1450498/2026, de 28/08/2026
Aviso Retomada Sessão - Concorrência Eletrônica n.° 015.2026
AVISO DE RETOMADA SESSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2026
Objeto: Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra,
calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes
no projeto.
Informamos aos interessados e principalmente as empresas participantesa retomada da sessão pública
às 09h:00min do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC,
www.bnc.org.br.
Corbélia, 28 de agosto de 2026.
http://www.bnc.org.br
http://www.bnc.org.br
http://www.bnc.org.br
http://www.bnc.org.br
Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR
Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br
corbelia.atende.net
AVISO DE RETOMADA SESSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2026
Objeto: Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares,
movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e
demais itens e especificações técnicas constantes no
Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de locação exclusiva de cadeiras de praia e guarda-sóis em pontos determinados nas praias de Florianópolis na temporada de verão 2026/2027
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
do edital
disponível em: https://wbc.pmf.sc.gov.br. e PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Código e-sfinge:
7319C46EDF0E3F70414ED075316E25EFF391F7C4.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 83
Publicação Nº 8660829 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 322/SMLCP/SULIC/2026
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto:
Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de
locação exclusiva de cadeiras de praia e guarda-sóis em pontos
determinados nas praias de Florianópolis na temporada de verão
2026/2027. Entrega dos documentos de habilitação: até o dia
22/09/2026 às 15h (horário de Brasília/DF), no sistema WBC, pelo
endereço eletrônico https://wbc.pmf.sc.gov.br/. Íntegra do edital
disponível em: https://wbc.pmf.sc.gov.br. e PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Código e-sfinge:
2CFFB4DDA2AA21C6B2142CA60082C531303C4FE2.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 84
Publicação Nº 8660833 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/FMS/2026.
Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram
desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para
garantir o atendimento à população:
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICO A vigência da Ata de Registro de Preços nº 90/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 27/08/2026 a 27/08/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: R$1.188,30(mil cento e oitenta e oito reais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Valor citado:
R$ 1.188,30
interveniente, e
Alan Alves Coimbra fornecedor registrado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG - 982837
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 90/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025.
PROCESSO Nº 0414-0017/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: LILIBYTE COMERCIAL
VIRTUAL LTDA-46.555.218/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E
ELETRÔNICO
A vigência da Ata de Registro de Preços nº 90/2025 fica prorrogada
por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior,
compreendendo o período de 27/08/2026 a 27/08/2027, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e
obrigações originalmente pactuadas
VALOR TOTAL DA ARP: R$1.188,30(mil cento e oitenta e oito
reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo
Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e
MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO fornecedor registrado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG - 982837
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 93/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025.
PROCESSO Nº 0414-0017/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e
Contratos Administrativos – DELCA.
FORNECEDOR REGISTRADO: SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
GARCIA
SARDANHA:02560850990
ND: C=BR, CN=FERNANDA
GARCIA SARDANHA:02560850990,
O=ICP-Brasil, OU=videoconferencia
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.08.27 10:37:50-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0
FERNANDA
GARCIA
SARDANHA:
02560850990
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.021.450/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul - PR, 27 de agosto 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
50/2025
Torna-se pública a adjudicação e homologação do processo administrativo Nº 53/2025
em epígrafe à(s) empresa(s) abaixo:
Itens:
ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND. QU
AN
T.
VALOR
UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
FORNECEDOR
1 ARMÁRIO AÉREO
PARA COZINHA
COM 3 PORTAS,
COR BRANCA,
ACABAMENTO EM
FOSCO; EM
MADEIRA MDP, COM
3 PORTAS DE
BATERDOBRADIÇAS
METÁLICAS;
CONTÉM 2
PRATELEIRAS;
PUXADORES
METALIZADOS COM
PERFIL EM
ALUMÍNIO
CROMADO,
DIMENSÕES
APROXIMADAS
104,9 CM, 55 CM DE
ALTURA E 29 CM DE
PROFUNDIDADE;
SISTEMA
MONTAGEM:
PROPRIO UND 24 330,66 7.935,84 CARVALHO
ACESSORIOS
PARA MOVEIS
LTDA
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR
Aquisição de cadeiras de rodas e mesas adaptadas para atender os alunos com defi ciência matriculados na rede municipal de ensino do Município de Boa Vista - RR
Órgão
Secretaria Municipal de Governo – SMGOV
Valor citado:
R$ 120.570,12
de 09
de setembro de 2026, com fundamento no artigo 107, inciso
II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Unidade Orçamentária: 0219, Funcional Programática: 04.122.0082.2295, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
Contratante: Município de Boa Vista.
Interveniente: Secretaria Municipal de Governo –
SMGOV.
Contratada: H F ANDRADE GIRAO – LTDA, CNPJ nº
11.053.611/0001-14
Data de assinatura: 25/08/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES E COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
PREGÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90064/2026-SRP
Processo nº 035513/2025 – SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura –
SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90064/2026 oriundo do Processo nº 035513/2025 – SMEC, que tem por objeto:
Aquisição de cadeiras de rodas e mesas adaptadas para
atender os alunos com defi ciência matriculados na rede
municipal de ensino do Município de Boa Vista - RR. Cuja
vencedora dos itens 1, 2 e 4 foi a empresa NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 59.834.889/0001-55, pelo
valor total de R$ 120.570,12 (cento e vinte mil, quinhentos e
setenta reais e doze centavos). Informo que o item 3 procedeu Fracassado Boa Vista/RR, 03 de julho de 2026.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA
HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 90/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME - Item(ns): 2 - QUADRO BRANCO, LAMINADO MELAMINICO, 5,0 X 1,20M – Cota Principal - Marca: FORTE ROCHA - Qtde: 13,00 - Valor Unitário: R$ 1.250,00 - Valor Total: R$ 16.250,00 3
Valor citado:
R$ 29.510,00
motivadamente a intenção
de recorrer.
Data final da intenção de recurso: 03/07/2026 11:05:46
Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS
LTDA EPP em 03/07/2026 10:08:25
Situação: DEFERIDO
RECURSOS
Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS
LTDA EPP em 08/07/2026 08:23:25
Situação: INDEFERIDO
Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e
habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos,
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO -
90/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão
da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: à(s) empresa(s)
abaixo:
QUADRO DE RESULTADOS
ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME - Item(ns):
2 - QUADRO BRANCO, LAMINADO MELAMINICO, 5,0 X 1,20M – Cota
Principal - Marca: FORTE ROCHA - Qtde: 13,00 - Valor Unitário: R$
1.250,00 - Valor Total: R$ 16.250,00
3 - QUADRO BRANCO EM LAMINADO MELAMINICO, MED. 1,20 X 3,0
M - Cota Principal - Marca: FORTE ROCHA Qtde: 2,00 – Valor Unitário:
R$ 780,00 - Valor Total: R$ 1.560,00
6 - MESA RETA, COM GAVETEIRO FIXO, MED. 1,20X0,70X0,74M -
Cota Principal - Marca: FORTE ROCHA - Qtde: 9,00 - Valor Unitário: R$
1.300,00 - Valor Total: R$ 11.700,00 Valor Total: R$ 29.510,00
TECHPEL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP - Item(ns):
7 - MESA ESCOLAR RETANGULAR 2000X1000X720 MM – Cota
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
https://compraaberta.jundiai
propostas.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 90/2026
OBJETO: MESA ESCOLAR, LOUSA DE VIDRO E OUTROS - SME.
RESUMO DOS ATOS
DESCLASSIFICAÇÕES
EMPRESA: MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA EPP.
DESCLASSIFICADA, conforme abaixo:
Item: 5 - QUADRO DE VIDRO CRISTAL TEMPERADO 8MM
ESPESSURA, 04 FUROS - Motivo: Nos termos do item 7.5.3. do Edital,
por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital.
EMPRESA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA EPP.
DESCLASSIFICADA, conforme abaixo:
Item: 5 - QUADRO DE VIDRO CRISTAL TEMPERADO 8MM
ESPESSURA, 04 FUROS - Motivo: Nos termos do item 7.5.3. do Edital,
por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital.
EMPRESA: SILVER DIST. E COM. MATS. PARA SEGURANÇA LTDA
EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo:
Item: 5 - QUADRO DE VIDRO CRISTAL TEMPERADO 8MM
ESPESSURA, 04 FUROS - Motivo: Nos termos do item 7.5.3. do Edital,
por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no edital.
INABILITAÇÕES
- Não houve inabilitações.
ITENS FRACASSADOS
5 - (83333) QUADRO DE VIDRO CRISTAL TEMPERADO 8MM
ESPESSURA, 04 FUROS - COTA PRINCIPAL
INTENÇÃO DE RECURSOS
Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s)
habilitada(s) vencedora(s).
Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 03/07/2026 10:05:46.
Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente
consiste no Registro de Preços para Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos permanentes, mobiliários hospitalares, mobiliários administrativos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
200-2, de 2001, garantindo
autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 028/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026
EDITAL Nº 123/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, Prefeito Municipal de
Mirante do Paranapanema/SP, no uso de suas atribuições
legais;
TORNA PÚBLICO o presente edital de retificação, conforme
segue:
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 123/2026
“DATA DA REALIZAÇÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS
09H00MIN”
LEIA-SE:
EDITAL Nº 123/2026
“DATA DA REALIZAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS
09H00MIN”
Mirante do Paranapanema/SP, 27 de julho de 2026
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 EDITAL Nº 107/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026
EDITAL Nº 107/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)
O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2026,
cujo objeto consiste no Registro de Preços para Contratação
de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares,
equipamentos permanentes, mobiliários hospitalares,
mobiliários administrativos, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos
site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da
BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).
Pregão eletrônico Nº 197/26, que cuida da aquisição de microcomputadores para as unidades
dos Departamentos de Proteção Social Básica e Especial, para o Departamento de Políticas
Transversais de Inclusão e Proteção Social e para a Vigilância Socioassistencial, com
encerramento dia 25.09.2026 às 14h30.
Pregão eletrônico Nº 175/26, que cuida da aquisição de ar condicionado devidamente instalado,
com encerramento dia 28.09.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 196/26, que cuida da aquisição de mobiliario corporativo para atender a
demanda organizacional dos espaços institucionais da SEMABEA, com encerramento dia
28.09.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 188/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de reforma no telhado da Policlínica Infantil, situado à R. Dr. Benedito Cursino dos
Santos, 220 - Jardim das Nações, Taubaté/SP, por um período de 03 (tres) meses, prorrogáveis
conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 29.09.2026
às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 199/26, que cuida da aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado nas unidades CRAS e CCI deste Departamento de Proteção Social Básica, com
encerramento dia 29.09.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 201/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição
medicamentos (diversos XXIII), por um período
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, geradores, estruturas (tendas, box truss, palco, praticáveis, entre outros), banheiros químicos e mobiliário (mesa e cadeiras plásticas, separador de filas), painel de led, projetores, TV, câmeras de transmissão simultânea, painel de chroma key e caminhão de som, inclu
Órgão
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
nos dias
31 de agosto e 01 de setembro de 2026 até as 23h59 (horário de Brasília) do último dia útil
destinado para tal.
4. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem
fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permita sua adequada avaliação.
5. Não serão respondidos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado,
sendo considerados extemporâneos.
Santos, 28 de agosto de 2026.
PRISCILLA PRADO ALONSO
PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO
28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos533
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13034/2026
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 13034/2026,
Processo n.º 33512/2026-47, que tem como objeto
a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviço de locação de
equipamentos de sonorização, iluminação, geradores, estruturas (tendas, box truss, palco, praticáveis, entre outros), banheiros químicos e mobiliário (mesa e cadeiras plásticas, separador de filas),
painel de led, projetores, TV, câmeras de transmissão simultânea, painel de chroma key e caminhão de som, incluindo mão de obra, transporte,
instalação, correções e adequações, montagem/
desmontagem das estruturas/equipamentos, retirada e fornecimento de materiais necessários nos
diversos eventos a serem realizados
Registro de Preço para eventual aquisição de armários roupeiros de aço para vestiários
Valor citado:
R$ 54.028,21
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 00:00
CONSIDERANDO o art. 2º, §4º, da Portaria CAAPSML-AT nº 263/2024
CONSIDERANDO o constante nos autos dos processos SEI 43.001807/2025-20.
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o benefício de pensão por morte concedido por meio da Portaria nº 147, de 19 de julho de 2018, ao dependente previdenciário
Antonio Marcelino Ribeiro, em razão da não efetuação da Prova de Vida de 2025 nos termos do art. 1º, §7º, do Decreto Municipal nº 1044/2022 e do
art. 2º, §4º, da Portaria CAAPSML-AT nº 263/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 26 de agosto de 2026. Luiz Nicacio, Superintendente da CAAPSML
CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
URBANIZAÇÃO
AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-CMTU
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU-LD torna público a divulgação do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe,
parte integrante do Processo Administrativo n.º 017/2026-CMTU. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 11/09/2026. Início da disputa a
partir das 09 horas do dia 11/09/2026. Critério de julgamento: Menor Preço por item; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de armários
roupeiros de aço para vestiários. Valor máximo: R$ 54.028,21 (cinquenta e quatro mil vinte e oito reais e vinte e um centavos). Os interessados
poderão acessar o Edital nos sites: <licita.cmtuld.org>; <https://bll.org.br>; Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://pncp
no artigo 4º da lei complementar nº 163, de 12 de
abril de 1995, regulamentado pelo Ato da Mesa nº
02, de 12 de abril de 2000, resolve excluir a gratificação especial mensal, no valor de uma FG-1, aos
seguintes servidores:
Cynthia Fagundes De Oliveira Pimentel - período
de 04 de agosto a 03 de setembro de 2026;
Fernanda Florencio De Souza – período de 04 a
05 de agosto de 2026;
Lucas Caldas De Carvalho – período de 04 a 16
de agosto de 2026;
Tatiane Alves Dos Santos Silva – período de 04 a
18 de agosto de 2026
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 21 de agosto de
2026
ADILSON DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE
ADRIANO ALEX PIEMONTE
1º SECRETÁRIO
MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA
2º SECRETÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
PROCESSO Nº 236/2025
A Câmara Municipal de Santos torna público
que está aberto o Pregão Eletrônico nº 21/2026,
processo nº 236/2025, tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, material permanente, para a equipagem das
novas instalações administrativas da Câmara Municipal de Santos e da Escola do Legislativo e da
Cidadania, localizadas no prédio Acácio de Paula
Leite Sampaio e aquisição complementar de cadeiras e mesas para as demais dependências da
Casa Legislativa, incluindo o edifício-sede, conforme especificações técnicas constantes do Termo
de Referência (Anexo I do Edital).
O recebimento das propostas inicia-se no dia
31/08/2026 às 08h30 e encerra-se
ser contratado: a contratação de empresa especializada para locação de digitalizador de mesa para exames radiográficos e prestação de serviços de emissão de laudos de exames de Raios-X, destinados ao atendimento das necessidades
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça
disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21
Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected]
Visite Ituaçu
O portal da Chapada Diamantina.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 013/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do
fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o
menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos
que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para
celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do agente de contratação direta
que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no
artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: a contratação de empresa especializada para locação de
digitalizador de mesa para exames radiográficos e
prestação de serviços de emissão de laudos de exames
de Raios-X, destinados ao atendimento das
necessidades
, a contratação de empresa para aquisição de móveis destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, visando à substituição de mobiliário desgastado, à estruturação e adequação dos ambientes administrativos e ao aparelhamento das unidades municipais,, de forma a proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e aprimorar o atendimento prestado à população do Município
Órgão
Prefeitura Municipal
Valor citado:
R$ 42.400,00
publicação do resumo do contrato nº 165/2026; tendo como objeto do
presente instrumento, a contratação de empresa para aquisição de móveis destinados ao
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, visando à substituição de mobiliário
desgastado, à estruturação e adequação dos ambientes administrativos e ao aparelhamento das
unidades municipais,, de forma a proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores
e aprimorar o atendimento prestado à população do Município de Sátiro Dias, conforme
descrição contida em Termo de Referência, através da empresa GS SERVICE COMERCIAL
DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 18.195.038/0001-22, com valor global de R$
42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme Dispensa de Licitação Nº
019/2026.
Data da assinatura: 17 de agosto 2026.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Unidade: 0401/0501/0901/1001
Atividade: 2005/2006/2037
Elemento de Despesa: 449052
Fonte: 15000000/15001002/17040000
E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por:
Wilker Cruz Dias
Secretário Municipal de Administração
Rodrigo da Cruz Santos
Secretário Municipal de Planejamento e
Finanças
Leila Virginia Da Silva Anjos
Secretária Municipal da Saúde
Roseane Martins Carneiro Santana da
Cruz
Secretária Municipal De Assistência Social
Edição 2.029 | Ano 5
27 de agosto de 2026
ATODE PUBLICAÇÃODO EXTRATODE CONTRATONº
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.