Avisos de licitação nos diários municipais

sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.7. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sistema sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 21.8. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital). 22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 22.1. Da sessão pública da Concorrência Eletrônica divulgar-se-á ata no sistema eletrônico. 22.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Agente de Contratação, que comunicará a data remarcada, com antecedência mínima de 24h. 22.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 23.3.1 No julgamento das propostas e da habilitação, o Agente de Contratação poderá diligenciar e sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 127/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Fundo Municipal de Educação ADEMIR ANTONIO TAMAGNONI

disposição legais pertinentes. CLAUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as demais cláusulas presentes no contrato nº. 128/2023, e seus aditivos, desde que não colidam com as constantes neste termo. Jaboti, 02/10/2026. Juliane Aparecida de Melo, Gestora do Fundo Municipal de Educação ADEMIR ANTONIO TAMAGNONI, Representante Legal. Jaboti/PR, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1440 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 6 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1453/ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO N. º 127/2023 REF. PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTI, CNPJ nº. 30.877.470/0001-07, centro, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADA: VANDERLEI CURAN JUNIOR, CNPJ nº 22.692.042/0001-73 com sede á R JOSE DE AZEVEDO,314, 314 GALPÃO FUNDOS - CEP: 84930000 - BAIRRO: CENTRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 127/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 127/2023 até 02/10/2027 e o prazo

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 126/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

04/11/2027. FORO: Comarca de Tomazina, Estado do Paraná. Jaboti, 05/11/2026 Juliane Aparecida de Melo, Diretora da Secretaria Municipal de Educação. RODRIGO WESLEY DE OLIVEIRA, Representante da Empresa. Jaboti/PR, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1440 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 4 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1453/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.877.470/0001-70 RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO N. º 126/2023 REF. PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTI, CNPJ nº. 30.877.470/0001-07, centro, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADA: TOMAZGRAF GRAFICA E PAPELARIA EIRELLI- ME, CNPJ nº 04.303.158/0001-91 com sede á PADRE CAMARGO 178, 178 - CEP: 84935000 - BAIRRO: BAIRRO NOVA TOMAZINA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 126/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 126/2023 por mais

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: 96440 - ACADEMICA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SUR

Órgão

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Valor citado:

R$ 2.214,00

Rose dos Santos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6 https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais mailto:[email protected] Edição Extraordinária nº 757 Pág. 99 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 138/2026 Nr. Licitação: 59/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/11/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: 96440 - ACADEMICA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SURDO TAMBOR 12 POLEGADAS, FANFARRA BANDA MARCIAL ESCOLAR 30X14 ALUMÍNIO, CARACTERÍSTICAS: MEDIDA: 30X14 MATERIAL DO CORPO: ALUMISTEEL AROS: CHAPA PRETA PELE: LEITOSA DE 14” AFINAÇÃO: 06 PONTOS SOM: GRAVE, ENCORPADO E COM ALTA PROJEÇÃO, UN LUEN 6 R$369,00 R$2.214,00 2 LIRA PROFISSIONAL 29 TECLAS - P0029 COR PRATEADO, 29 TECLAS DE ALUMÍNIO POLIDO

contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.91

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 32/2025-3 – Processo nº 09.08.0015/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° 32/2025 - SRP (Processo n° 06.17.0023/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI (CNPJ nº 29.529.181/0001-20) – Objeto contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.916/0001-89, Rua Coronel Lucena Maranhão, Nº 141, Centro, CEP: 57.500-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a Autorização Ambiental para a execução do projeto de construção da creche de 12 salas, no povoado Areia Branca, zona rural do Município de Santana do Ipanema/AL. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:08002148 SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras

Valor citado:

R$ 12.342,00

PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 06220006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA Ata de Registro de Preços Nº 38/2026 FORNECEDOR (A): VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ 37.528.899/0001-20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Maria Luiza Romeiro Vasconcelos – Órgão gerenciador Thais Ionar Lemos Santana – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestor de atas e contratos. Ata de Registro de Preços Nº 41/2026 FORNECEDOR (A): DICASA ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA – CNPJ 35.495.820/0001-86 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.342,00 (doze mil e trezentos e quarenta e dois reais). Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Maria Luiza Romeiro Vasconcelos – Órgão gerenciador Flávio Augusto Paulino – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestor de atas e contratos. Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:5466BAD2

aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de expediente e papelaria, destinados ao suprimento logístico e à manutenção das atividades das unidades administrativas, gabinetes parlamentares e comissões legislativas integrantes da estrutura organizacional desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

meio da Resolução nº 170, de 11 de junho de 2026. Art. 6º O Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal, a ser aprovado pela Comissão Organizadora, disporá sobre a organização, funcionamento e processo de escolha dos delegados. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de novembro de 2026. LARISSA BOM JARDIM PIMENTEL DOS SANTOS Presidenta do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA _________________________________________ AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADA a data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de expediente e papelaria, destinados ao suprimento logístico e à manutenção das atividades das unidades administrativas, gabinetes parlamentares e comissões legislativas integrantes da estrutura organizacional desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. A alteração refere-se exclusivamente à data de abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 13/11/2026. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2026. As demais condições e disposições do Edital permanecem inalteradas. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional

Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, implantação e operacionalização de sistema de comunicação interna e protocolo eletrônico 100% online, destinado ao gerenciamento, tramitação, controle e armazenamento de documentos e processos administrativos, em ambiente digital, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência - ANEXO II, que integra o pres

Órgão

Secretaria de Administração

368/2026/GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREAL, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE prorrogação, sem ônus, do prazo estabelecido por meio da Portaria nº 331/2026/GP, de 21 de setembro de 2026, por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 31 de outubro a 29 de dezembro de 2026, por questões de ordem operacional, conforme informações da Secretaria de Administração, constantes ao Memorando nº 051/2026. Gabinete do Prefeito do Município de Areal/RJ, 05 de novembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA PREFEITO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 | Edição Nº 3.298 | Caderno I 2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, implantação e operacionalização de sistema de comunicação interna e protocolo eletrônico 100% online, destinado ao gerenciamento, tramitação, controle e armazenamento de documentos e processos administrativos, em ambiente digital, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência - ANEXO II, que integra o presente Edital, independentemente de transcrição. Data da abertura das propostas: 19.11.2026, às 14:00h. Local: Pça.Yedo Fiúza, 58, loja 20, Shopping da Ilha, Centro, Areal/RJ. Valor do Edital: 01(uma) resma de papel A4. Informações do Edital no endereço acima ou

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NOS LEITOS, ENCOSTAS E MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS E CANAIS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 7.524,05

ESPECIALIZADO “ALCYR DE OLIVEIRA” ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16. Valor: R$ 7.524,05 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Fichas nº 177 e 178 – Secretaria Municipal de Educação TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 415/2024 Contrato/Aditivo nº 347/2026 Processo Administrativo nº 19.545/26 - Anexado ao de nº 24.940/24 - Pregão Eletrônico 275/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: FORTE SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NOS LEITOS, ENCOSTAS E MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS E CANAIS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. ADITAMENTO: Prazo http://www.compras.gov.br/ http://www.botucatu.sp.gov.br/ mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3025 | Página 9 de 10 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FAZENDA Fazenda Atos AdministrativosAtos Administrativos Edital Edital EXPEDIENTE Gabinete do Prefeito Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro (14) 3811-1541 [email protected] Fundo Social de Solidariedade Rua José Barbosa de Barros, 120 - Vila Jahu (14) 3811-1524 fundosocial@botucatu

Registro de preços para a aquisição de material pedagógico e de expediente, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 215.808,40

Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.853 | Caderno I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/04048 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material pedagógico e de expediente, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe às empresas B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.594.163/0001-42, nos itens nº 04, 08, 14, 16, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 51, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 72, 73, 77, 78, 79, 86, 87 e 88, com o valor total de R$ 52.166,10 (cinquenta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e dez centavos), LHMX E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.060.385/0001-95, nos itens nº 26 e 82, com o valor total de R$ 601,20 (seiscentos e um reais e vinte centavos), T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.042.273/0001-37, nos itens nº 01, 02, 03, 05, 06, 09, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 41, 48, 49, 52, 53, 54, 56, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 81, 83, 84, 85, 93, 94, 95 e 96, com o valor total de R$ 215.808,40 (duzentos e quinze mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos), DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.292.650/0001-99, nos itens nº 10, 11, 19, 50, 55 e 80, com

Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 57.998,60

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 08:40

PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 183710 4.860,00 01-284153/2026 61.532.828 RENATA ORTIZ BRUEL 177179 4.860,00 01-284155/2026 RHAYENE DE ANDRADE 06112047977 161172 5.670,00 01-284157/2026 SINERGIZA CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA 127935 4.860,00 01-284159/2026 19.100.560 TIAGO TEODORO STRAUB 144200 4.860,00 01-284162/2026 63.512.903 VALENTINA WESTFAHL DE SIQUEIRA 178788 5.670,00 01-284166/2026 WILLIAM FELIPE BARBIER PEREIRA LTDA 178366 4.860,00 01-284169/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Fundação Cultural de Curitiba, 4 de novembro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n°: 116/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente. Valor total estimado do pregão: R$ 57.998,60. Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 04/11/2026 às 08:00 h até o dia 17/11/2026 às 08:40 h. Início da sessão pública de disputa: 17/11/2026 – a partir das 08:40 h. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br. O edital de embasamento está à disposição dos interessados no portal oficial de compras da Feas: www.compras.gov.br bem como no site da Feas: www.feas.curitiba.pr.gov.br.

Aquisição de cartucho Ribbon Fargo PN 045030 YMCKO, conforme constante no Aviso de Contratação Direta disponível através dos sites

Municipal de Saúde Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 163/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00023516/2026-26 Objeto: Aquisição de cartucho Ribbon Fargo PN 045030 YMCKO, conforme constante no Aviso de Contratação Direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no dia 04/11/2026 às 08:00h e o encerramento no dia 10/11/2026 às 08:00h. A etapa de lances será no dia 10/11/2026 das 08:00h às 15:00h. Rio Claro, 03 de novembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 169/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00024443/2026-90 Objeto: Aquisição de peças para instalação e manutenção de ares condicionados, conforme constante no Aviso de Contratação Direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 22.487,89

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 30 de outubro de 2026. Laíse Daiane Santiago Machado Macedo PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001439/2026-37 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SEMENTINHAS DO SABER CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 22.487,89 (Vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº 17.137019.001439/2026-37 RECURSOS: Programa da Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39. Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO

AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, CARTUCHO 12/70 CH-SG HI-IMPACT A, CARTUCHO 12/70 PROJ SING HI-IMPACT A

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 423.861,48

ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, CARTUCHO 12/70 CH-SG HI-IMPACT A, CARTUCHO 12/70 PROJ SING HI-IMPACT A. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 42/2026 ASSINATURA: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 21/10/2026 A 21/10/2027 VALOR: R$ 5.337,50 EMERSON LUCIANO DE ALMEIDA DRAGUE SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 10 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), COM A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; b) REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,058560% COM BASE NO IPCA, (FLS. 792/793); c) ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DE IMPRESSÕES MENSAIS, JUSTIFICATIVA (FLS. 789). VALOR: R$ 423.861,48 VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 22/10/2027 ASSINATURA: 09/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO

Serviço de controle de pragas urbanas e higienização de reservatórios de água

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

16/11/2026. Disponibilidade d o E d i t a l : n o p o r t a l e l e t r ô n i c o www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos ad ic iona is com o pregoei ro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP. Pregão Eletrônico Nº 42/2026 - Processo Administrativo nº 6.547/2026 do tipo Menor Preço - I n t e r e s s a d o : S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Educação – Objeto: Serviço de controle de pragas urbanas e higienização de reservatórios de água. Recebimento das Propostas a part i r do dia 04/11/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 18/11/2026. Disponibilidade d o E d i t a l : n o p o r t a l e l e t r ô n i c o www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos ad ic iona is com o pregoei ro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP. Itapeva, 03 de Novembro de 2026. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES http://www.itapeva.sp.gov.br/licitacao http://www.itapeva.sp.gov.br/licitacao

1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6782 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0VDNJNGRDCXOEI4RTDEMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº. 064/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 064/2025 OBJETO DO CONTRATO: 1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABOBA. CONTRATADO: D.N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N° 14.780.254/0001- 84 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses a Ata de Registro de Preços n° 064/2025 iniciando-se em 21 de outubro de 2026.

Confecção e fornecimento de 1.000 (mil) calendários de mesa personalizados, com miolo de 13 (treze) lâminas, impressão 4x4 cores, papel AA de 240 g/m², dimensões de 21,0 × 16,0 cm, base em papel Paraná 800 g/m² empastada em couchê 150 g/m², aplicação de BOPP fosco, acabamento em wire-o branco, três vincos, dimensão fechada de 21,0 × 16,0 cm e dimensão aberta de 21,0 × 44,0 cm, conforme descrição c

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS FAMS

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 10:00

Agente Administrativo,... Santos, 28 de outubro de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR-PRESIDENTE RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 021/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.026 ONDE SE LÊ: COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO – FAMS MARCELO FERREIRA BUENO, regº nº 15.140-7 IGOR MENESES LOPES, regº 50.121-3 GLÁUCIA VENEZIANO FRUMENTO, regº 27.011-6 RICARDO FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES, regº 28.686-4 LEIA-SE: COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO – FAMS MARCELO FERREIRA BUENO, regº nº 15.140-7 IGOR MENESES LOPES, regº 50.121-3 RICARDO FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES, regº 28.686-4 Santos, 29 de outubro de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR-PRESIDENTE FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS FAMS AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2026 Acha-se aberta, na Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, a Dispensa Eletrônica n.º 047/2026, Processo n.º 55647/2026-08, que tem como objeto a Confecção e fornecimento de 1.000 (mil) calendários de mesa personalizados, com miolo de 13 (treze) lâminas, impressão 4x4 cores, papel AA de 240 g/m², dimensões de 21,0 × 16,0 cm, base em papel Paraná 800 g/m² empastada em couchê 150 g/m², aplicação de BOPP fosco, acabamento em wire-o branco, três vincos, dimensão fechada de 21,0 × 16,0 cm e dimensão aberta de 21,0 × 44,0 cm, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 11/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível, a partir das 10:00h da data de publicação deste Aviso

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 532.800,00

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 08:30

continuidade e sustentação da plataforma SaaS de gestão de processos digitais (administrativos e legislativos) da Câmara Municipal de Santos, restrita à manutenção da operação atual e seguindo as especificações técnicas do Termo de Referência do Processo nº 14698/2026, parte integrante da avença. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Backsite Serviços Online Ltda (CNPJ 06.206.138/0001-28). Vigência: 12 meses, de 29 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2027. Valor Total: R$ 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Santos, 03 de novembro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO Nº 6747/2026 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico nº 31/2026, 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos89 processo nº 6747/2026, tipo menor preço, para seleção de propostas para registro de preços visando aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O recebimento das propostas inicia-se no dia 05/11/2026 às 08h30 e encerra-se em 16/11/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 16/11/2026 às 10h30. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2026 nos endereços eletrônicos:

por meio do e-mail [email protected]. WILLIAM DA SILA LIMA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: W IL LI A M D A S IL V A L IM A e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /9 A 3F -5 0F 0- 19 76 -9 34 5 e in fo rm e o có di go 9 A 3F -5 0F 0- 19 76 -9 34 5 Edição 5.122 | Ano 16 03 de novembro de 2026 EXTRATODA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SEDUCE Certificação Digital: 5SWLCWHY-BNLLYAG4-M1MFXKFE-FHTCAVZQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9A3F-50F0-1976-9345 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: WILLIAM DA SILVA LIMA (CPF 033.XXX.XXX-63) em 03/11/2026 10:50:50 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 03/11/2026 14:05:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verific

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 800,00

pelo valor global de R$ 800,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 854/2026, Dispensa de Licitação nº 808/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda, visando a Aquisição de papel sulfite 60K destinado EDIÇÃO Nº 601 03 DE NOVEMBRO DE 2026 6 a elaboração e impressão de certificados dos formandos e dos cursos de formação continuada destinados aos professores, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 338,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 855/2026, Dispensa de Licitação nº 809/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa 30.481.044 Franciele Fernanda Ferrari, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e produção gráfica de materiais destinados à realização da 11° Conferência Municipal