Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de capital e equipamentos permanentes, destinados à modernização da infraestrutura administrativa e pedagógica da Escola Municipal Faustino Dias Lima
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 123.444,72
Santana - Ba, para o funcionamento do
Abrigo Raul Freire, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADOR: Jorge Danilo Moreira de Carvalho
Filho. VALOR GLOBAL: R$ 123.444,72. Assinatura do Contrato: 25/08/2026, Feira de Santana, 27/08/2026. Gerusa
Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. – FMAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237-2026-09D - Processo Administrativo Nº 325-2026. Repartição Interessada: Fundo
Municipal de Educação – FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
capital e equipamentos permanentes, destinados à modernização da infraestrutura administrativa e pedagógica da
Escola Municipal Faustino Dias Lima. Contratada: L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda. Valor global: R$
61.689,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de
Santana, 14/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237-2026-09D – CONTRATO N° 449-2026-09C - Processo
Administrativo Nº 325-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de capital e equipamentos permanentes, destinados à modernização
da infraestrutura administrativa e pedagógica da Escola Municipal Faustino Dias
Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro Estado de São Paulo Praça
ANEXO II – Modelo de Proposta
ANEXO III – Modelo de Declaração Consolidada
Águas de São Pedro, 26 de junho de 2026.
Rubens Aparecido Antunes
Presidente
RUBENS APARECIDO
ANTUNES:85053880891
Assinado de forma digital por
RUBENS APARECIDO
ANTUNES:85053880891
Dados: 2026.08.26 16:09:06 -03'00'
Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1442 - Página 11
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro
Estado de São Paulo
Praça. Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP.
Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276
Processo de compras: 013/2026.
Dispensa de Licitação: 012/2026.
Interessado: Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro-SP
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM
ENTREGA ÚNICA, DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA.
TERMO DE REFERÊNCIA - TR
1. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO
1.1. DO OBJETO
1.1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em entrega única, de materiais de
escritório e papelaria destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara de
Vereadores de Águas de São Pedro.
1.1.2. Descrição do Objeto:
Item Descrição / Especificações Mínimas Qtde. Unid.
Valor
Unitário
Médio
Valor
Total Marca Referência
01 Etiqueta adesiva Nº 14, cor branca,
adesivo permanente, folha A4/Carta
______________________________________________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO
AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE
1
SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 2288 ddee aaggoossttoo ddee 22002266..
AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 998899//22002266
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE
DESCLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 —
PROCESSO Nº 029/2026
O Município de Luiziânia, Estado de São Paulo,
torna público que, em 26 de agosto de 2026, o
Prefeito Municipal desclassificou a empresa
DANIELE RODRIGUES DE SOUZA
CROZARIOLI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 04.048.205/0001-06, quanto aos lotes 1 e 2, em
razão de erro na digitação do valor da proposta,
tornando sem efeito, exclusivamente quanto a esses
lotes, os atos de adjudicação e homologação
anteriormente praticados. Na mesma oportunidade,
foram adjudicados e homologados os lotes 1 a 5 da
Dispensa Eletrônica nº 003/2026, destinada ao
fornecimento de kits escolares, em favor da
empresa OMEGA MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
49.160.157/0001-73, pelo valor total de R$
13.288,25 (treze mil duzentos e oitenta e oito
reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 1.611,50
(mil seiscentos e onze reais e cinquenta
centavos) referentes aos lotes 1 e 2. Fundamento
legal: arts. 59 e 71, inciso IV e § 4º, da Lei Federal
nº 14.133/2021
PREÇO POR ITEM
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:
1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em entrega única, de materiais
de escritório e papelaria destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara
de Vereadores de Águas de São Pedro.
1.2. O valor estimado da contratação é de R$ 1.198,60 (um mil cento e noventa e oito reais
e sessenta centavos), conforme estabelecido no Termo de Referência.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2. REGISTRO DE PREÇOS:
2.1. Não se aplica.
3. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA:
3.1. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do envio de propostas
EXCLUSIVAMENTE para endereço eletrônico:
[email protected].
3.1.1. O procedimento será divulgado no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal
https://www.camaraaguasdesaopedro.sp.gov.br/.
Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1442 - Página 1
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
Poder Legislativo
ei?
Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro
Estado de São Paulo
Praça. Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP.
Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276
3.1.2. O fornecedor
Moraes, matrícula nº 044, como fi scais do processo acima mencionado.
Boa Vista, 25 de agosto de 2026.
(assinatura digital)
Paulo Roberto Bragato
Presidente do Pressem
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n° 00000.0.34466/2025 - Vol.1/PRESSEM
Espécie: Contrato n. 15/2025/PRESSEM
Objeto: O Contrato nº 15/2025, oriundo do Processo
nº 00000.0.34466/2025, O objeto do presente instrumento é
a Aquisição de material de expediente, para atender o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90056/2024.
Vigência: A Vigência contratual deverá fi car adstrito
aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente
ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto
Municipal nº 049/2024.
Unidade Orçamentária: 02.06.02 Programa de Trabalho: 09.122.0013.2.029
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Recurso Próprio.
Valor: R$ 229,40 (duzentos e vinte e nove reais e
quarenta centavos)
Contratante: Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem
Interveniente: Regime de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Boa Vista – Pressem
Contratada: JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPA-
Suplementar autorizado no artigo anterior, se dará na forma do inciso I do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 27 de agosto de 2026.
Leandro Tittelmaier Balardin
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 98/2026, Processo 8991/2026, Aquisição
de medalhas e troféus. Início da sessão: 15/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 99/2026 Registro de Preço referente à Contratação de
Empresa especializada para o eventual fornecimento de cartões físicos destinados à utilização pelos passageiros do sistema de transporte público
coletivo municipal de Cachoeira do Sul, contemplando os diferentes perfis de usuários do sistema, tais como vale-transporte, cidadão, estudante e
gratuidade; Pregão Eletrônico 100/2026, Processo 9588/2026, Aquisição de tintas e material de pintura. Início da sessão: 16/09/2026 às 9h00min.
Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 28 de agosto de 2026.
Mateus Pereira Santos,
Secretária Municipal de Administração Adjunto.
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 1138
Diário Oficial do Município
Edição Nº 983 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026
MUNICIPIO DE CAMAQUA
Ato
Ato 134/2026, de 28/08/2026
MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Processo nº 186371/2025
1
MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Processo nº 186371/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE
REVISTAS PARA A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO AVALIA REDE
Tendo em vista o pedido de desistência da empresa SOLIS COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS DEPAPELARIA LTDA, CNPJ nº 57.733.822/0001-07, de acordo com o artigo 18
do Edital e a apreciação da secretaria municipal de administração, segue abaixo.
Onde era:
FORNECEDOR: SOLIS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DEPAPELARIA LTDA
CNPJ nº 57.733.822/0001-07
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR
UNITÁRIO
01
SERVIÇO CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE PROVAS
EM REVISTAS DE 12 PÁGINAS - DESCRIÇÃO:
IMPRESSÃO DE PROVAS EM REVISTAS DE 12
PÁGINAS, TAMANHO 21X15CM, EM PAPEL OF-SET
75G, COM SAÍDA EM CTP E UMA ÚNICA COR.
Un
R$ 0,49
02 SERVIÇO CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE PROVAS
EM REVISTAS DE 16 PÁGINAS - DESCRIÇÃO:
IMPRESSÃO DE PROVAS EM REVISTAS DE 16
PÁGINAS, TAMANHO 21X15CM, EM PAPEL OFF-SET
75G, COMN SAÍDA EM CTP E UMA ÚNICA COR
UN R$ 0,51
2
Passa a ser:
FORNECEDOR: SERVIGRAF
CNPJ nº 75.290.973/0001-01
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR
UNITÁRIO
01
SERVIÇO CONFECÇÃO
interessados e em conformidade com o artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, que foi formalizada a prorrogação
da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, DESTINADO A ATENDER
ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. A vigência da referida Ata foi prorrogada
por 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no
edital e na Ata original, estando comprovada a vantajosidade dos preços registrados. Mais informações e o termo aditivo
estão disponíveis no site: https://horizontina.atende.net/. Horizontina, 28 de agosto de 2026. Gladimir José Ames - Viceprefeito Municipal em exercício no cargo de Prefeito.
PRORROGAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO PRORROGAÇÃO
O Município de Horizontina, por intermédio do Vice-prefeito Municipal em exercício no cargo de Prefeito, torna público para
conhecimento dos interessados e em conformidade com o artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, que foi formalizada a prorrogação
da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE TELHADOS, CONFORME DEMANDA
Contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas e vítimas de maus tratos do município de Ourinhos/SP I – À vista do constante no expediente n° 1-001627/2026 de 02/03/2026, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses o prazo contratual previsto na cláusula sétima do supracitado contrato, compreendendo o período de
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
período de 36 (trinta e seis) meses,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 672. A aplicação do reajuste referente à variação do Índice de Preços ao
Consumidor - IPC/FIPE, em atendimento à Cláusula Quarta - Preço e Reajuste do Contrato nº 100/2024 - PD024684, será posterior à
prorrogação, após a publicação do índice.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo
presente instrumento. E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente termo.
Ourinhos, 25 de agosto de 2026
Alexandre Araujo Dauage
Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 109/2024
Processo Licitatório nº 691/2024
Pregão Eletrônico nº 05/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Contratada: Leandro Aparecido Justo de Oliveira
Objeto: Contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas
vias públicas e vítimas de maus tratos do município de Ourinhos/SP
I – À vista do constante no expediente n° 1-001627/2026 de 02/03/2026, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses o prazo
contratual previsto na cláusula sétima do supracitado contrato, compreendendo o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de
setembro de 2027, conforme especificado na tabela abaixo:
LOTE ÚNICO
Item Descrição
Unidade de
Fornecimento
Quantidade
Valor Unitário do
Item
Valor Total do
Item
01
1. Contratação de empresa
do
tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 8h59min do dia 16/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min
do d ia 16 /09 /2026. In fo rmações : 12 3104-4011 ou
[email protected]. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito
Municipal
PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÃO E CONTRATOS
SAAE APARECIDA
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026
A Superintendente torna público que estará aberta a contratação na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é aAquisição de
Materiais para Escritório. O edital completo estará disponível a partir
de 31/08/2026, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site da autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br.
Início do recebimento das propostas: 31/08/2026, às 08:30h.
Prazo final para o recebimento das propostas: 11/09/2026, às 08:30h.
bertura da sessão pública e envio de lances: 11/09/2026, às 09:00h.
Diário Oficial do Município de Aparecida (SP)
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167
Telefone: 12 3104-4000
E-mail: [email protected]
Portal: aparecida.sp.gov.br
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 4.349, de
28 de junho de 2021.
Jornalista responsável: Tiago José Macedo de Souza
Prefeito: José Luiz Rodrigues
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de
24/08/2001, que institui
Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio PROC
por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/16
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
PROC. 100/2026 – Pregão Eletrônico Nº 072/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 072/2026, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e fracionada aquisição, de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social.
O pregão eletrônico ocorrerá no dia 14/09/2026 ás 08:30 hrs, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal
de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br.
O telefone para contato é (0**18) 2016-0104.
Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026.
Rosimeire Solange dos Santos Ferreira – Secretária de Assistência e Desenvolvimento
Social
André Ferraz Lima - Prefeito Municipal.
PROC. 105/2026 – Pregão Eletrônico Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 076/2026, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e fracionada aquisição, de materiais hidráulicos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
O pregão eletrônico ocorrerá no dia 15/09/2026 ás 08:30 hrs, no site:
https://www
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de agosto de 2026
OSCAR PAES BARRETO NETO
Secretário de Meio Ambiente
22 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 102 - 27.08.2026
Gabinete de Gestão do PROMORAR____________________________________________________________
Chefe do Gabinete JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
O MUNICÍPIO DO RECIFE, por intermédio do Programa ProMorar Recife, no uso de suas atribuições, em conformidade com o item 2.1
do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Autorização de Uso de Quiosques Remanescentes – Vila do Papel, torna pública a
divulgação preliminar das inscrições realizadas no âmbito do referido Edital, conforme processo SEI nº 35.001701/2026-14.
Inicialmente, o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 previa a disponibilização de 01 (uma) vaga para autorização de uso de
quiosque remanescente, bem como a formação de cadastro de reserva, para eventual preenchimento de vaga que viesse a surgir no
decorrer do procedimento.
Entretanto, no curso do processo de seleção, ocorreu a desistência de um dos interessados, resultando na disponibilização de mais 01 (um)
quiosque para autorização de uso. Dessa forma, passou a existir 01 (uma) vaga adicional, além daquela originalmente prevista no Edital.
Assim, considerando
Aquisição de sabonete líquido destinado ao suprimento das Unidades Administrativas (UAs) da Secretaria Municipal de Educação (SME) Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZO a dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa: I
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 18.285,00
conforme aprovação do Comitê Gestor no documento 20046145;
Publique-se na forma da lei.
Encaminhe-se ao Setor de Contabilidade - SME para emissão de empenho e demais
providências.
Campinas, 25 de agosto de 2026
PATRÍCIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO DIRETOR DO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo:PMC.2026.00132979-21
Interessado:Secretaria Municipal de Educação
Objeto:Aquisição de sabonete líquido destinado ao suprimento das Unidades Administrativas (UAs) da Secretaria Municipal de Educação (SME)
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto
no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZO a dispensa de
licitação e a despesa em favor da empresa:
I. ABRACOR COMERCIAL LTDA., CNPJ: 52.953.494/0001-22, no valor de R$
18.285,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais), consoante aprovado pelo
Comitê Gestor (19861032).
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Coordenadoria Setorial de Suprimentos para inclusão do número de registro
atribuído pelo PNCP;
2. ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos.
Campinas, 25 de agosto de 2026
JULIO KATSUHIKO YOSHINO
Diretor do Departamento Financeiro - SME
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo:PMC.2026.00148209-46
Interessado:Secretaria Municipal de Educação
Assunto:Pregão nº 065/2025 - Eletrônico
Registro de preços para fornecimento de materiais de escritório e papelaria para serem usados na rede municipal de ensino, incluindo projetos contraturnos e SAEEB, Secretaria de Turismo, Secretaria da Saúde, CAAC e Projeto Clarear
Órgão
Secretaria de Turismo
Valor citado:
R$ 1.360.000,00
PROCESSO SEI
Nº 1842/2.026 VALOR: R$ 163.315,32 DATA: 24/08/2026 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais de escritório e
papelaria para serem usados na rede municipal de ensino, incluindo projetos contraturnos e SAEEB, Secretaria de Turismo,
Secretaria da Saúde, CAAC e Projeto Clarear VIGÊNCIA: 23/08/2027 MODALIDADE: Pregão n° 76/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 105/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2657/2.026 PROCESSO SA/DL
Nº 203/2026 CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos VALOR: R$ 1.360.000,00 ASSINATURA: 20/08/2026
OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS VIGÊNCIA: 2/09/2026 à 1º/09/2031
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 17/2.026.
CONTRATO Nº 104/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2242/2.026-50 PROCESSO
SA/DL Nº 165/2026 CONTRATADO: VL Manzoli Manutenção de Edifícios VALOR: R$ 18.000,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO:
Execução de obras de revisão do telhado com troca de calhas e forros na EMEB Oraíldes Barroso Zocco VIGÊNCIA: 23/08/2027
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 14/2.026.
CONTRATO Nº 105/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 1506/2026 PROCESSO SA/DL Nº
107/2.026 CONTRATADO: Fabiola Thaissa de Aguida & Cia Ltda VALOR: R$ 179.900,00 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO:
Prestação de serviços de medicina ocupacional, de natureza clínica, por meio de médicos do trabalho, para
da referida licitação; e) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação Concorrência Eletrônica nº.: 90009/2026, não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos po
Órgão
Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações
(identificação da licitação) antes da adjudicação do
objeto da referida licitação;
e) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação Concorrência Eletrônica nº.:
90009/2026, não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de
qualquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e
f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e
informações para firmá-la.
Atenciosamente
Local e Data.
__________________________________
RESPONSÁVEL
Cargo: _______________
OBSERVAÇÃO: A presente Declaração deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa participante.
Edição 3.958 | Ano 18
27 de agosto de 2026
Certificação Digital: 8HFJSHYT-YWZWTVPH-KWTAUO3Y-BRZWYYTG
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Setor Municipal de Compras e Licitações
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
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ANEXO IV
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90009/2026
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA
A empresa , CNPJ nº .
DE ADJUDICAÇÃO
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO
ELETRÔNICO 07/2026 referente à Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de
absorventes e Fraldas Descartáveis Infantil a fim de atender às necessidades das Unidades Ensino da Rede Municipal de Educação do município de Rosário do
Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : ANDRIZ CAPITAL COMERCIO E SERVIÇOS - 58.558.804/0001-90
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. % Econ. R$
1 9.000,00 PCT Delicacy comform
e o edital
R$ 3,79 R$
34.110,0000
R$ 7,57 R$
68.130,00
49,9339% R$
34.020,00
Descrição: Absorvente higiênico descartável feminino, com abas, fluxo normal, Cobertura: suave; formato anatômico Absorvente higiênico descartável
feminino, com abas, fluxo normal, Cobertura: suave; formato anatômico; com canais laterais; circuito completo antivazamento; tripla proteção; com gel;
Composição: fibra de celulose, polipropileno, polímero superabsorvente, filme de polietileno, adesivos termoplásticos e papel siliconado; sem fibras de
algodão; componentes atóxicos; não propensos a causar irritação em contato com a pele; testado dermatologicamente
Aquisição de kits de materiais escolares destinados a alunos dos programas de EJA e do Ceprocamp, kits de material de expediente e escolar destinado aos professores dos programas de EJA e do CEPROCAMP, bem como aquisição de kits de material de escritório administrativo para as áreas administrativas da FUMEC
Órgão
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
Valor citado:
R$ 313.600,00
25 de agosto de 2026
PATRÍCIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA -
FUMEC
EXTRATO
> FUMEC-DSC/
Campinas, 25 de agosto de 2026.
Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00001568-95. Interessada: FUMEC.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 21/2026. Contratada: Barbara Guimaraes Tosta
Ltda. Termo de Contrato: 58/2026. Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares
destinados a alunos dos programas de EJA e do Ceprocamp, kits de material de expediente e escolar destinado aos professores dos programas de EJA e do CEPROCAMP,
bem como aquisição de kits de material de escritório administrativo para as áreas administrativas da FUMEC. Valor: R$ 313.600,00. Assinatura: 25/08/2026. Vigência:
04 (quatro) meses, contados da data de envio da "Ordem de fornecimento".
PATRÍCIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
> FUMEC-DSC/
Campinas, 25 de agosto de 2026.
Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003080-67
Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC
Pregão Eletrônico n.º 07/2026
Objeto: Registro de Preço para a contratação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo a emissão, alteração, cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, bem como a emissão de seguro assistencial de viagens para viagens
internacionais.
Diante dos
a) A troca de marca do item: 161 - Papel Vegetal A4, 90 G/M2², pacote com 100 folhas - marca: LIKE, para a marca: MARES, que atende ao Diário Oficial do Município Edição Nº 2273 - Ordinária
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 18.000,00
12/12/2026 a 12/12/2026. Prazo de Vigência: 26/08/2026 à
26/01/2027. Fiscal de Contrato: Gisele Silvério Lima Albano. Conforme Decreto 286/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Ratificação: 26/08/2026.
Extrato: Dispensa de Licitação n.º 14/2026. Aquisição de sondas para uso médico-hospitalar, oriundas dos lotes fracassados do Pregão Eletrônico nº 097/2025, da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: AABA Comércio de Equipamentos Médicos LTDA. Justificativa: É dispensável a licitação para contratação que mantenha
todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação. Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, “a” da Lei Federal n.°
14.133/2021. Prazo de Execução: 04/09/2026 a 04/09/2027. Prazo de Vigência: 26/08/2026 à 04/09/2027. Fiscal de Contrato: Danielle de Lourdes Martinelli Ferreira. Conforme Decreto
286/2026. Valor Total: R$ 4.623,10. Data de Ratificação: 26/08/2026.
Extrato 1081/2026, de 27/08/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 3° Aditamento (2° Apostilamento) à Ata de Registro de Preços n.º 378/2025 - Pregão Eletrônico n.° 033/2025 - Aquisição de material escolar e papelaria para a Prefeitura Municipal de
Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: a) A troca de marca do item: 161 - Papel Vegetal A4, 90 G/M2², pacote com 100 folhas - marca: LIKE, para a marca: MARES, que atende ao
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2273 - Ordinária
Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI SUM-060211/000030/2026
Expediente de Inexigibilidade SUM-0602060000462026 - SMS - Liberty - Errata
Extrato Contrato 041/2026/FMS - Adesão ARP
Extrato Contrato 042/2026/FMS - PE 077/2024
Extrato Contrato 043/2026/FMS - PE 074/2024
Extrato Contrato 044/2026/FMS - PE 055/2026
Extrato Contrato 081/2026/PMS - PE 030/2026
Extrato Contrato 082/2026/PMS - Inexigibilidade SUM-060209/000131/2026
Extrato Instrumento contratual - DE nº 068/2026 - Empenho nº 0946/2026
Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenho 1366
Secretaria Municipal de Administração
Portarias: de 341/2026 a 343/2026 e de 345/2026 a 348/2026
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes
Órgão
Secretaria Municipal de Transportes
Valor citado:
R$ 955,00
Municipal de
Desenvolvimento Social.
Pregão Eletrônico (14.133/21) 14 / 2026Licitação:
783
Contratado: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA
Inicio:Contrato Nº:
Valor Total:R$ 955,00
Sexta-feira 21 Agosto 2026JANUARIA,
U-179 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 21 de Agosto de 2026 - 11:47:21 Usuário: Iara Silva Santos
Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 ANO 4 Edição Nº 821 Página 21
EXTRATO DE CONTRATO Nº 783
MUNICIPIO DE JANUÁRIA
1Página 1 deEXTRATO DE CONTRATO
Dotação Orçamentaria: 14.1.1.4.122.6.2128.33903000
24/08/2026 24/08/2027Término:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Transportes.
Pregão Eletrônico (14.133/21) 50 / 2025Licitação:
796
Contratado: RC RAMOS COMERCIO LTDA
Inicio:Contrato Nº:
Valor Total:R$ 334,16
Segunda-feira 24 Agosto 2026JANUARIA,
U-179 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Agosto de 2026 - 13:41:41 Usuário: Iara Silva Santos
Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 ANO 4 Edição Nº 821 Página 22
EXTRATO DE CONTRATO Nº 796
MUNICIPIO DE JANUÁRIA
1Página 1 deEXTRATO DE CONTRATO
Dotação Orçamentaria: 14.1.1.4.122.6.2128.33903000
24/08/2026 24/08/2027Término:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Transportes.
Pregão Eletrônico (14.133/21) 50 / 2025Licitação:
797
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.