Avisos de licitação nos diários municipais

EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - GUSTAVO MATTOS DA MOTTA LTDA Clique para visualizar o Termo de Execução Cultural Nº 15_2026 Motta_Projeto Música PNAB2.pdf

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

%3D%3D%22%2C%22kUW0uk%2B8Y40jtV536RtNbIYUwRaJEXB98ADkHNjJfGtqHtvZYMVTW3gPYur3r8%2Bek0mE72k9j90dW4jsZY2JuK32zBVquZjFIcUHPaVxPcs%3D%22%3A%22EL%5C%2FHkYM%2B7BhqPUrZsxyDvqrvvDo4RosFWGSIytglsZenp7dfwbcBifuCQFbGf7ig9MBzC3gsdM%2B2tQmBlmne7g%3D%3D%22%2C%22GdJtSqaqCI8UCztX4BAr0hwiLI72c%2B2smhTP%2BspvYLmLckO7aoUxpLnanZAK7XvOhyQbNHGYVuQoo%2BhinMpcKw%3D%3D%22%3A%22OduDeYDeaGjcgcrwDMOSu4AdA893KQ0G5CA4ukWlXB2OqvW%2BT2txzAmfjMDVnrNZOy1G%5C%2Fkbw8xD6U4Ks0qzZTg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1251 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Termo de Fomento - Cultura 15/2026, de 06/11/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - GUSTAVO MATTOS DA MOTTA LTDA Clique para visualizar o Termo de Execução Cultural Nº 15_2026 Motta_Projeto Música PNAB2.pdf https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22cduSlojtXnQ33Ix%5C%2FqQGV2AX7pCJgJWXOn1iuMfZ4UCwI8tPIWcg2knk9%2Bwbsj%5C%2F7x5IgJbggBffU4j7sjxVOKAXmxWEdFOePpmJ6mcbj%2BOzg%3D%22%3A%22tZNXSd9Wn%2Bs93BGLd1P3Yznc4vur0WBnER1rFdzvhs0HglFYgrKPVztoIrOQGLky3H5kqk1kQGrWw6VeocNT1w%3D%3D%22%2C%22oOyhwIhdzxs9hmib2sLza3fgLdrJZRGoJFJGlDijTsch4qeh8iF8hzfn%5C%2Fc8%2BV3w7rKMhCuLBZu1jku5ROragNUM13vSqg%5C%2FljJE

Dessa forma, permanece inalterado o resultado da avaliação da inscrição do recorrente. Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 004/2026 – PNAB MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BAHIA ANÁLISE DE RECURSOS IMPETRADOS AGENTE CULTURAL: Rodrigo de Sene Guedes PROJETO: Circuito Cultural Frei Luiz: Dinamização do Salão Comunitário da Goiabeira CATEGORIA: Espaços Culturais I – DO RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo apresentado pelo agente cultural Rodrigo de Sene Guedes, referente ao resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, por meio do qual solicita a revisão da pontuação atribuída ao projeto “Circuito Cultural Frei Luiz: Dinamização do Salão Comunitário da Goiabeira”. Em síntese, o recorrente sustenta a existência de erro material no cálculo da nota final de 75 pontos, sob o argumento de que, considerando os oito quesitos previstos no Anexo IV do edital, cujas pontuações possíveis seriam 10, 6, 2 ou 0 pontos, a soma deveria necessariamente resultar em número par, uma vez que não teria direito à pontuação adicional de 5 pontos referente ao perfil indutor. Além disso, alega que o projeto atende plenamente aos critérios de avaliação, reivindicando a atribuição de 10 pontos em todos os oito quesitos, totalizando 80 pontos

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

16/09/2026 HABILITADO 105 SAMUEL ALVES DOS SANTOS SAMUEL MONTEIRO 091.342.755-17 16/10/2026 HABILITADO 106 TIAGO JOSÉ DO VALE SANTOS TIO TURBO 864.809.185-33 21/10/2026 HABILITADO 107 IGOR MALTA OLIVEIRA BANDA OMNIS 004.292.035-35 06/11/2026 HABILITADO Ressalta-se que o deferimento do credenciamento não gera direito subjetivo imediato à convocação, ficando eventual seleção condicionada às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, à disponibilidade orçamentária, à adequação artística ao evento, ao interesse público e aos critérios previstos no Termo de Referência. Consigne-se também que novos interessados poderão apresentar documentação para credenciamento a qualquer tempo, permanecendo o presente chamamento público permanentemente aberto, nos termos do item 9.4 do Termo de Referência, sendo esta listagem atualizada continuamente conforme análise e deferimento das futuras inscrições. Diante do exposto, DECLARO HABILITADOS os participantes acima relacionados, determinando o encaminhamento do presente despacho para publicação no Diário Oficial do Município, bem como para ciência da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela gestão e futuras convocações decorrentes deste credenciamento. Senhor do Bonfim-BA, em 06 de novembro de 2026. Henrique José da Conceição Mattos Agente de Contratação Edição 6.645 | Ano 14 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: RPLPDVZF-HDHOTJ2J-HTUSCPWH-M4UTGFOY Versão eletrônica

Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.261 | Ano 8 06 de novembro de 2026 AVISO DE PRORROGAÇÃODO PRAZODE INSCRIÇÃODO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 01/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTOÀCULTURA_ PNAB (LEI Nº 14.399/2022)-SELEÇÃODE PROJETOS PARA FIRMAR TERMODE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NAC Certificação Digital: XYWH9ERI-DHPUSOKI-M5XKHECM-G9PRTJ4R Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.261 | Ano 8 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: XYWH9ERI-DHPUSOKI-M5XKHECM-G9PRTJ4R Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br OUTROS AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA _ PNAB (LEI Nº 14.399/2022)-SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NAC 2026-11-06T17:05:39-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA GABINETE DO PREFEITO

06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB ESCRITOR JOSÉ DJALMA DE CARVALHO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2 A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, torna pública a Errata nº 2, que ajusta o seguinte trecho do texto do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB, de forma a permanecer inalteradas as suas demais disposições: Onde se lê: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB ESCRITOR JOSÉ DJALMA DE CARVALHO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2 Leia-se: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB ESCRITOR DJALMA DE MELO CARVALHO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO

data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE ADILSON TORRES PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA CONTRATADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3509 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 6 MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria Municipal de Cultura EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASTRO - PR - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA O MUNICÍPIO DE CASTRO - PR, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - CULTURA VIVA / PNAB, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO para a seleção de iniciativas, atividades ou ações de Trajetória Artístico-Cultural de Pontos e Pontões de Cultura do município, ficando os agentes culturais responsáveis pelas inscrições com status SELECIONADO formalmente convocados a apresentar a documentação obrigatória de habilitação no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação deste resultado, exclusivamente através da Plataforma Apporte, conforme

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – MEDIADOR 3

Valor citado:

R$ 2.569,49

Valor total do Contrato: R$ 676,65 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 256/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 397/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: RAYRA DA SILVA XAVIER Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – MEDIADOR 3. Valor total do Contrato: R$ 676,65 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 257/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 398/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: 57.670.323 ARIELI JULIANE BATISTA DA SILVA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – INTERPRETE DE LIBRAS. Valor total do Contrato: R$ 2.569,49 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 258/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 399/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: CENTRO EDUCACIONAL DE IDIOMAS LIBRAS LTDA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – INTERPRETE DE LIBRAS. Valor total do Contrato: R$ 2.569,49 Data da assinatura: 06/11/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – VIOLEIROS DO DIVINO

Valor citado:

R$ 2.929,63

Bragança Paulista. Contratada: JANDER JOSE DE OLIVEIRA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – VIOLEIROS DO DIVINO. Valor total do Contrato: R$ 2.929,63 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 253/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 394/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: PAULO SERGIO DE SOUZA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – SENTIDO DO SAMBA. Valor total do Contrato: R$ 1.663,07 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 254/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 395/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: JANDER JOSE DE OLIVEIRA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026. Valor total do Contrato: R$ 2.000,00 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 255/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 396/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: LUISA FERREIRA DE ALMEIDA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS

objeto do presente Termo de Fomento é o Evento Cultural - Noroeste Cultura Fest, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele

Órgão

Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e

Valor citado:

R$ 806.608,29

intermédio da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e a entidade Instituto Brasil Criativo, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.350.038/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é o Evento Cultural - Noroeste Cultura Fest, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo decorre do Processo n° 26.4.000001024-1, referente a Emenda Parlamentar 23.14/2026, e está fundamentado na Lei n° 13.019/14, na Lei Orgânica do Município de Goiânia, Lei Complementar Nº 383 de 26 de maio de 2025, Decreto nº 1.787, de 6 de outubro de 2020 e demais legislações correlatadas. No que tange o Chamamento Público, sua inexigibilidade está pautada no Art. 29 da Lei n° 13.019/14. VALOR: R$ 806.608,29 (oitocentos e seis mil seiscentos e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COMPACTADA: 202611010060 VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência de 2 (dois) meses, conforme descrito no Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva, Secretária Municipal de Governo, em 04/11/2026, às 20:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador

cial; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social; ou, c) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintos dos destinados a fins exclusivamente religiosos. 10.4. A execução da parceria somente poderá ter início após a publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial de Contagem – DOC, observada a vigência de 12 (doze) meses estabelecida no item 8 deste Edital. 10.5. O Chamamento Público será regido por este Edital, cabendo à Comissão de Seleção designada pela Secretária Municipal de Cultura – SECULT, a operacionalização dos procedimentos do chamamento nas suas diversas fases até a publicação do resultado final. 11. DA ATUAÇÃO EM REDE 11.1. Não será permitida a atuação em rede, por duas ou mais Organizações da Sociedade Civil – OSCs, considerando a necessidade de centralização operacional das atividades do projeto. 12. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12.1. Para a celebração do Termo de Colaboração, a OSC deverá atender aos seguintes requisitos: a) ter objetivos estatutários ou regimentais voltados à promoção de atividades de natureza cultural e finalidades de relevância pública

Valor citado:

R$ 12.000,00

Atualizado (conta de água, luz ou telefone); o) CPF dos Dependentes, quando couber; p) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 18 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO - RETIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/1993 e na Lei Complementar Municipal nº 1.676/2011, torna pública a divulgação do resultado preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCD E FOMENTO À CULTURA – PNAB e abre prazo para recurso de 3 dias corridos a contar da data de publicação, conforme o edital. Categoria 1 – Projetos até R$ 12.000,00 CATEGORIA PROPONENTE PROJETO COTAS NOTA RESULTADO Categoria 01 — até R$ 12.000,00 Rafael da Silva de Oliveira Breaking na Escola: Arte, Movimento e Cidadania Sim — pessoa negra 59 HABILITADO Categoria

da Execução Cultural; Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI – Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal Adjunta de Cultura e Juventude

740-022 76 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal Adjunta de Cultura e Juventude, observada a legislação vigente. 14.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 10 (dez) meses após a publicação do resultado final de habilitação. 14.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II – Plano de Trabalho; Anexo III – Termo de Execução Cultural; Anexo IV – Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI – Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026. CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL PADRONIZADO – CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE RONDONÓPOLIS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA O Município de Rondonópolis torna público o presente Edital

da Execução Cultural; Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI – Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

– Cep. 78.740-022 55 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 10 (dez) meses após a publicação do resultado final de habilitação. 14.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II – Plano de Trabalho; Anexo III – Termo de Execução Cultural; Anexo IV – Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VI – Declaração étnico-racial Anexo VII – Declaração PCD Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026. CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 FOMENTO CULTURAL – PROJETO NASCENTES SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do município de Rondonópolis. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Premiação • ANEXO VII: DECLARAÇÃO Rondonópolis/MT, 06 de novembro de 2026 CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL – COMUNIDADES VIVAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do município de Rondonópolis. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da

contratação de empresa para prestação de serviços de artista visual, profissional especializado em pintura muralista, para criação, elaboração e execução de painéis artísticos e murais em espaços públicos e institucionais do Município de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo,

ente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 BASE LEGAL ART.75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº 16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA JÚNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de artista visual, profissional especializado em pintura muralista, para criação, elaboração e execução de painéis artísticos e murais em espaços públicos e institucionais do Município de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 06/11/2026 a 11/11/2026 O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério dos 03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência. Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas pela

REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA “PARADA POÉTICA NA PONTA DA LÍNGUA”, CONDUZIDA PELO ARTISTA RENAN INQUÉRITO (RENAN LELIS GOMES), DESTINADA AOS ADOLESCENTES E ÀS PESSOAS IDOSAS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA

Valor citado:

R$ 18.000,00

361/0001-39. OBJETO: REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA “PARADA POÉTICA NA PONTA DA LÍNGUA”, CONDUZIDA PELO ARTISTA RENAN INQUÉRITO (RENAN LELIS GOMES), DESTINADA AOS ADOLESCENTES E ÀS PESSOAS IDOSAS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00024058/2026-83. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 83/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00025149/2026-36 PROCESSO Nº 83/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 TIPO: “menor preço global” OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DA ÁRVORE DE NATAL 2026/2027, NO ENTORNO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, AO LADO DA IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, INCLUINDO FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE REPOSIÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Aviso de Contratação Direta, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). O recebimento das propostas dar-se-á, exclusivamente, por meio

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÁGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor da licitante: 1ª CNPJ: 15.632.189/0001-02 Razão Social: EMERSON AMARO ROSA LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 887,87 Valor total: R$ 39.066,28 Valor Total da Licitação: R$ 39.066,28 de acordo com a classificação declarada pelo S

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 39.066,28

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:30

cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 05/11/2026. Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.876 | Paulínia, 06 de Novembro de 2026 | 2 DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026 PROTOCOLO Nº 13372/2026 SC Nº 215/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÁGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor da licitante: 1ª CNPJ: 15.632.189/0001-02 Razão Social: EMERSON AMARO ROSA LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 887,87 Valor total:  R$ 39.066,28 Valor Total da Licitação: R$ 39.066,28 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante na ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida licitante sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 05/11/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paulínia TORNA SEM EFEITO a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 178/2026, publicado na edição nº 2874 do Diário Oficial do Município, de 04/11/2026. Paulínia, 06 de novembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 24/11/2026 às 09h

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 8

Órgão

FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP

Valor citado:

R$ 16.000,00

Licitatório nº 109/2026, Pregão Eletrônico nº 108/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP. Contratada: LUCIANA APARECIDA PACUOLA, no valor de (R$ 14.750,00). Pindorama/SP, 05 de novembro de 2026 - Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 89/2026, Processo Licitatório nº 110/2026, Pregão Eletrônico nº 109/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP. Contratada: GRAVIOLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de (R$ 16.000,00). Pindorama/SP, 05 de novembro de 2026 - Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/11/2026 DESTE DIÁRIO QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 DESTA

consiste em “Registro de preços para locação de estruturas e equipamentos diversos (banheiros químicos; tendas; gradil; estrutura de box Truss; palco; piso de palco; telão de led; equipe de apoio; equipamentos de som e iluminação; geradores) para serem usados em eventos públicos”, tendo sido sagrada vencedora dos itens 02, 05 e 06

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra Notificada

Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do email [email protected]. Santa Maria da Serra, 06 de novembro de 2026. Josias Zani Neto – Prefeito Municipal. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 056/2026 Processo n° 1034/2026 Pregão Eletrônico n° 026/2026 Notificante: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra Notificada: Juliana Vieira, CNPJ n° 65.707.782/0001-49 Assunto: Notificação para apresentação de justificativa – apuração preliminar de possível infração administrativa. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, por intermédio do sr. Josias Zani Neto, Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio desta, NOTIFICAR essa empresa acerca do descumprimento de obrigação estabelecida no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2026, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS A empresa Juliana Vieira, inscrita no CNPJ n° 65.707.782/0001-49, participou do Pregão Eletrônico n° 026/2026, cujo objeto consiste em “Registro de preços para locação de estruturas e equipamentos diversos (banheiros químicos; tendas; gradil; estrutura de box Truss; palco; piso de palco; telão de led; equipe de apoio; equipamentos de som e iluminação; geradores) para serem usados em eventos públicos”, tendo sido sagrada vencedora dos itens 02, 05 e 06. Conforme estabelecido no item 10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA ESPORTIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM para atender os eventos espor vo do calendário anual do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 15.014,10

n.º 849.788.647-04, no valor mensal de R$ 15.014,10 (Quinze mil, quatorze reais e dez centavos), para atender com a instalação do CAPS Infan l – Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro meses). Itaguaí, 23 de outubro de 2026. (a) Andre Luiz Arêde da Silva Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 54.948 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2026 A Secretaria Municipal de Esporte, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administra vo nº 12.679/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Esporte, cadastrado no portal comprasbr.com com publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas sob a ID contratações PNCP sob o n° 29138302000102-1- 000245/2026, Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n° 080/2026 e realizada no dia 23 de outubro de 2026 às 10:00 horas, julgado pelo Menor Preço Unitário, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA ESPORTIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM para atender os eventos espor vo do calendário anual do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa