Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 33 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RETIFICAÇÃO Nº 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB – CICLO 2 – DEODÁPOLIS/MS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE HABILITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, torna pública a presente RETIFICAÇÃO Nº 004/2026 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Ciclo 2, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A presente Retificação prorroga o prazo final para entrega da documentação da etapa de habilitação até 14 de setembro de 2026 e atualiza as datas das etapas subsequentes, a fim de assegurar prazo adequado aos agentes culturais convocados e organizar a continuidade do procedimento, observados o Edital, a Lei nº 14.399/2022, a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.453/2023, o

Órgão

Prefeitura de Monteiro Lobato

Lobato, em www.monteirolobato.sp.gov.br. O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no site oficial da Prefeitura de Monteiro Lobato, no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br e nas mídias sociais oficiais. 13.3 Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone: (12) 3979-9026. Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo. 13.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até a execução de todo o recurso disponível para o presente chamamento público. 13.5 Anexos do Edital Compõem este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Categoria; ANEXO II – Formulário de Inscrição ANEXO III – Plano de Trabalho ANEXO IV – Ficha Técnica e Currículos ANEXO V – Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO VI – Declaração de representação de grupo ou coletivo sem CNPJ; ANEXO VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas e/ou pontuação bônus ANEXO VIII – Cronograma de Execução ANEXO IX – Planilha Orçamentária ANEXO X – Critério de Avaliação ANEXO XI – Declaração de Endereço ANEXO XII – Relatório de Execução Cultural ANEXO XIII – Modelo de Recurso DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO

deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monteiro Lobato

objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monteiro Lobato. Entende-se como projetos culturais ações que abordem a criação, circulação, difusão e/ou formação artística e cultural em Monteiro Lobato nas áreas e segmentos de música, artes visuais, artes plásticas, performance, teatro, dança, moda, circo, hip hop, shows, festivais, saraus, literatura, poesia, artesanato, culturas tradicionais, culturas populares, Inter linguagens, cultura digital, comunicação, cultura LGBTQIAP+, patrimônio material e imaterial, formação e profissionalização para gestão e mediação cultural; processos que Chamamento Público Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1103 | Página 5 de 27 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. incluam o conceito de cultura na sua dimensão antropológica, como modos de vida e consolidação de identidades; economia solidária e criativa; projetos de audiovisual, cinema e outras áreas e segmentos das artes e da cultura não descritas acima. 2.2 Quantidade de projetos selecionados Serão selecionados 04 projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

DE MÓVEIS PANORAMA EIRELI, e no mérito se é decidido pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão proferida no certame. Monteiro Lobato, 10 de setembro de 2026. Alexia V. P. de Carvalho – Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1103 | Página 4 de 27 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SMCT/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também

data certa Para assegurar tempo hábil à instrução, análise técnica, formação/validação de preços, habilitação, parecer jurídico, assinatura, publicação e demais providências de controle, o modelo municipal de Maracaju adota antecedência mínima de planejamento para propostas de termo de fomento ou de colaboração destinadas à realização de eventos, competições, festivais, encontros, campanhas, mostras ou outras ações com data previamente definida. REGRA MUNICIPAL DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA A proposta deverá ser formalmente apresentada e protocolizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos da data prevista para o início da execução ou para a realização do evento, o que ocorrer primeiro. Nas hipóteses sujeitas a chamamento público, permanecem integralmente aplicáveis os prazos legais e editalícios, inclusive aqueles que exijam antecedência superior. A regra não autoriza execução retroativa nem redução de prazo previsto em lei, decreto ou edital. Para produzir efeito vinculante como prazo administrativo municipal, esta diretriz deverá constar do ato normativo que aprovar/institucionalizar o Manual ou de alteração do Decreto nº 236/2016. A inobservância do prazo deverá ser identificada ainda na fase inicial de triagem. Quando o cronograma já não permitir a conclusão regular das etapas anteriores à realização do evento, o setor competente deverá registrar a inviabilidade temporal ou solicitar reprogramação da data, sem prejuízo das hipóteses legais

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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Girau do Ponciano/AL www

de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis. 10.2. Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no Centro Cultural, localizado na Rua Manoel João Neto, S/N, CEP: 57360-000, Girau do Ponciano/AL, com horário de atendimento de 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (82) 3520- 1680. Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Girau do Ponciano/AL www.diariomunicipal.com.br/ama 105 10.3. Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 03 (três) meses após a publicação do resultado. 10.4. Anexos do Edital Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo III - Autodeclaração Étnico-racial Anexo IV - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo V - Formulário de Recurso Anexo VI - Termo de Premiação Cultural Girau do Ponciano/AL, 11 de setembro de 2026 MARCELO GONÇALVES BRAGA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: José Severino Dos Santos Júnior Código Identificador:9E88C51B

da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Girau do Ponciano

na Rua Manoel João Neto, S/N, CEP: 57360-000, Girau do Ponciano/AL, com horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas. Os casos omissos no presente edital ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Girau do Ponciano. 13.4. Validade do Resultado deste Edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 03 (três) meses após a publicação do resultado. 13.5. Anexos do Edital Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II - Declaração étnico racial; Anexo III - Declaração PCD; Anexo IV - Formulário de interposição de recurso. Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo. Girau do Ponciano/AL, 11 de setembro de 2026 MARCELO GONÇALVES BRAGA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: José Severino Dos Santos Júnior Código Identificador:452AE0B8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Valor citado:

R$ 149.605,00

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME; CNPJ nº 15.136.669/0001-82; VALOR REGISTRADO: R$ 149.605,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos e cinco reais); DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador:F6339A01 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA www.diariomunicipal.com.br/ama 95 A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura

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SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T

CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, por meio da Diretoria de Administração e Finanças, informa que realizará cotação para prestação de serviço de Locação de Equipamentos para Registro de Ponto Eletrônico, conforme Termo de Referência (TR) e Anexos do processo RSU-PRO-2024/09006, que poderão ser solicitados pelas empresas interessadas através do e-mail: [email protected]. Prazo para envio das propostas: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PROGRAMA DE APOIO A MESTRES E MESTRAS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro torna público o resultado final da Etapa de Habilitação do Chamamento Público n.º 02, de 06 de fevereiro de 2026 - Regulamento Programa de Apoio a Mestres e Mestras. 1. DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PROGRAMA DE APOIO A MESTRES E MESTRAS Projeto Nº Proponente Situação na Etapa de Habilitação RIO DE SABERES - REDE CARIOCA DE MESTRES E MESTRAS 13468 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN HABILITADO PONTÃO REDE DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RIO DE JANE 13475 INSTITUTO FLORESTA HABILITADO 2. DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL As ENTIDADES CULTURAIS habilitadas ficam

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Secretaria de Cultura de Campo Mourão

Mourão - Sexta-feira - 11/09/2026 3.1. É de responsabilidade do proponente inscrito o acompanhamento das informações, comunicados e demais editais disponibilizados no site oficial da Secretaria de Cultura de Campo Mourão, e/ou Órgãos Oficiais Eletrônicos de Campo Mourão, referentes à seleção, prazos e cronogramas previstos no edital. 3.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora. 3.3. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail <[email protected]>. Campo Mourão, 11 de setembro de 2026. Roberto Cardoso - Secretário Municipal de Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026 – SECULT - OCUPAÇÃO CULTURAL PARA AULAS DE ARTESANATO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o edital de chamamento público para ocupação cultural para aulas de artesanato, publicado no Órgão Oficial Eletrônico nº 3423, torna público o Resultado da Avaliação de Mérito das inscrições. Serão aceitos recursos referentes a avaliação de mérito protocolados na Plataforma Mapa Campo Mourão Cultural (https://mapas.campomourao.pr.gov.br/oportunidade/132/#info), disponível na aba “acompanhar” inscrição, no período de 14 a 16 de setembro de 2026, até às 23h59min. 1. DAS INSCRIÇÕES CLASSIFICADAS 1.1. ARTESANATO EM GERAL NOME COMPLETO CPF INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO LUIZA APARECIDA PEREIRA FERREIRA 01*.***.***-82 CM404189207

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Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2605 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC Edital Edital 1450501/2026, de 11/09/2026 Fica publicado o Edital nº 002/2026, que torna público o Resultado Provisório da Análise de Mérito dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Fomento à Cultura no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2. EDITAL Nº 002/2026 A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Corbélia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público: Art. 1º Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito dos projetos e das inscrições culturais apresentadas no EDITAL Nº 001/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, para atender a Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): a) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CATEGORIA “SEDE”: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROJETO CONTEMPLADO: Classifi cação Projeto Proponente Pessoa F/J COTA Nota 1º Poesia Em Movimento – Oficina De Rima E Poesia 52.485.962 LAWRENCE SIMAO DOS ANJOS - ME 52.485.962/ 0001-81 NÃO 72,2 SUPLENTES: 2º A Arte de Tecer Luciara Bós 742.XXX.XX X-49 NÃO 69,8 3º Juma e os Defensores da Floresta – Uma Nova

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Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO

MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO, nomeado através do Decreto Municipal n° 1497, publicado no Diário Oficial nº 123, de 04 de julho de 2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR pública a Declaração de Credenciado n.º 07/2026 nos termos do Edital de Chamamento Público de Credenciamento n.º 02/2024, do Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO, para solicitar autorização junto ao Município de Curitiba para uso de espaço público para a realização de Evento Especial de Gastronomia – EEG. Instituto Municipal de Turismo, 10 de setembro de 2026. Rodrigo Dalla Bona Swinka : Presidente do Instituto Municipal de Turismo INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO Torna pública a Declaração de Credenciado n.º 07/2026, nos termos do Edital de Chamamento Público de Credenciamento n.º 2/2024 para Evento Especial de Gastronomia - EEG do Instituto Municipal de Turismo – CURITIBA TURISMO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO Nº 07/2026 O Instituto Municipal de Turismo CURITIBA TURISMO (CTUR), nos termos do Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº 02/2024, Processo Administrativo nº 01-187019/2024, declara a empresa NZD Eventos Ltda, inscrita sob CNPJ nº 14.370.337/0001-03, credenciada para solicitar autorização para uso de espaço público para realização de Evento Especial de Gastronomia EEG

Órgão

Instituto Circolar Cultural

Valor citado:

R$ 564.934,50

Vida Jovem, CNPJ 42.932.338/0001-21 para viabilizar o projeto: “Futuro em Campo – Formação, Cidadania e Saúde Mental”; no valor de R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais) – Edital de Chamamento Público nº: 01/2026. XVIII – Para a Organização da Sociedade Civil, Instituto Circolar Cultural, CNPJ 05.827.725/0001-71 para viabilizar o projeto: “Juventudes em Cena”; no valor de R$ 564.934,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) – Edital de Chamamento Público nº: 01/2026. XIX - Para a Organização da Sociedade Civil, Associação Ser Parte, CNPJ 08.289.889.0001/80 para viabilizar o projeto: “Transformar pela Arte e Educação”; no valor de R$ 329.763,27 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) – Edital de Chamamento Público nº: 01/2026. Contagem, 11 de setembro de 2026. Carolina Ribas Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Contagem – CMDCAC CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM – CMDCAC COMUNICADO 07 / 2026 REFERENTE AO EDITAL 01/2026 - CAC O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem – CMDCAC, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.332/2023 e por seu Regimento Interno, vem: RETIFICAR o Comunicado 006/2026, originalmente publicada no Diário Oficial de Contagem em 11 de agosto de 2026, Edição nº 6347, páginas 40 e 41, e publicações

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB O Município de Itaúna/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente Errata ao Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2026, para inclusão do endereço eletrônico do formulário de inscrição nos itens 5.1 e 8.2, conforme segue: Nos itens 5.1 e 8.2, onde se lê: Link: Leia-se: Link para inscrição: https://forms.gle/RtCpu1JH5VLagkvs8 A presente retificação não altera o período de inscrições nem os demais prazos estabelecidos no Edital. Para facilitar a consulta, segue publicada, juntamente com esta Errata, a versão consolidada do Edital, já contendo o endereço eletrônico do formulário. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2026. Itaúna/MG, 10 de setembro de 2026. JÉSSICA GRAZIELE ANTUNES SILVA Secretária Municipal de Cultura e Turismo Prefeitura Municipal de Itaúna/MG Prefeitura Municipal de Itaúna - MG | Edital PNAB Ciclo 2 | Página 1 4 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 11 de setembro de 2026 | Edição: 2.788 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 11 de setembro de 2026 | Edição: 2.788 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 SELEÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO

LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após A análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado INABILITADO: REQUERIMENT O Nº PROCESS O REQUERENTE NOME ARTÍSTICO ESTILO OU GÊNERO ARTÍSTICO 334 17229/2026 LUCAS ANTONIO TAVARES RANGEL LUCAS ANTONIO TAVARES RANGEL APRESENTAÇÃO TEATRAL INDIVIDUAL OU EM GRUPO Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 14 do Edital. A Ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n°

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação infantil, com locação de brinquedos infláveis e carrinhos de pipoca e algodão-doce, incluindo ingredientes e monitores, para evento em comemoração ao Dia da Criança

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Letícia Lopes Isiara Respondendo pelo Expediente do Departamento PORTARIA Nº 20 334, de 10 de setembro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 029/2026, P rocesso nº 270/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual a servidora Janaina Lima do Nascimento, CPF nº ***732668** e como Fiscal Contratual a servidora Maria Donizeti Guzo, CPF nº ***118328**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 – PROCESSO Nº 270/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação infantil, com locação de brinquedos infláveis e carrinhos de pipoca e algodão-doce, incluindo ingredientes e monitores, para evento em comemoração ao Dia da Criança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para organização, gestão e execução da 4ª Maratona Franciscana de Ciclismo Mountain Bike – 100 km e 150 km, a ser realizada no Município de Penápolis/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2026

Valor citado:

R$ 15.000,00

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 00:00

LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÕES Anexos ___________________________ PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 245/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS 22496172877, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 46.660.549/0001-03. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para organização, gestão e execução da 4ª Maratona Franciscana de Ciclismo Mountain Bike – 100 km e 150 km, a ser realizada no Município de Penápolis/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2026 – Processo nº 3537305.402.00028723/2026-11. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato se iniciará a partir de sua assinatura e se estenderá até 30 (trinta) dias após a realização do evento. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora Beneficiária MARMITARIA DA FÁTIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.529/0001-08, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 080/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que

Órgão

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP

fiscal pela execução da contratação: Paulo Henrique Farias Junior. C) Justificativa detalhada dos motivos que levaram a necessidade de abertura do procedimento licitatório e/ou contratação por dispensa de licitação: A contratação justifica-se pela necessidade de locação de brinquedos, para o entretenimento das crianças no evento promovido por esta Administração Municipal no dia 10 de outubro de 2026. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP, dando cumprimento às atividades previstas no seu planejamento para tal evento resolve contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos, para atender ao evento do Dia das Crianças visando sanar a demanda por estes serviços no projeto desenvolvido por esta instituição para tal acontecimento. Salientamos que o evento ocorre a mais de 06 anos no Município, sendo uma festa aguardada pela população em especial as crianças. Os recursos utilizados são do IGD-PBF (Programa Bolsa Família), não onerando os cofres públicos. D) Relatório Fotográfico: em anexo E) Local de entrega e respectivo horário de recebimento: Na Praça da Criança dia 10/10/2026. F) Qual a modalidade e dispositivo legal: Dispensa de licitação, para que possamos garantir a continuidade dos serviços prestados pela secretaria municipal de assistência social. Pretende-se com a presente aquisição, alcançar o menor custo possível para

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 00:00

067/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 O Município de Aparecida/SP, torna público a abertura de Dispensa pelo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETE DE SINALIZAÇÃO DESTINADO PARA USO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "APARECIDA MAIS TRABALHO", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: às 10h do dia 16/09/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO: l ic i [email protected]. Informações: (12) 3104-4011 e [email protected]. O Edital na integra está disponível no Portal da Transparência - site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO

Valor citado:

R$ 7.020,00

gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições legais e com base no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de Dispensa de Licitação, que visa à “Aquisição de materiais esportivos”, pedido do Departamento de Esportes, que resultou na contratação das empresas Souza & Moreno Artigos e Eventos Esportivos CNPJ nº 33.002.527/0001-04, pelo valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), vencedora dos seguintes itens: 08 e 09; e a empresa Roberto Aparecido Ferreira Promotor de Vendas CNPJ nº 19.724.157/0001-98, pelo valor total de R$7.020,00 (sete mil e vinte reais), vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Autorizo, também, a publicação deste Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo, 09 de setembro de 2026. Diego Garcia