Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARNÊS DE IPTU, CARTAS DE NOTIFICAÇÃO E CARNÊS DE ISSQN E TAXAS

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU

Valor citado:

R$ 186.020,00

LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SUBPREFEITURA REGIONAL DE PIRAPITINGUI LUIZ FERNANDO MENDEZ Fone: 4019-9700 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO (CIS) Superintendente: GILMAR SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Superintendente: RUY JACQUES CECONELLO Fone: 2715-9300 ÍN D IC E IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 Administração Companhia Ituana de Saneamento Câmara Municipal de Itu 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARNÊS DE IPTU, CARTAS DE NOTIFICAÇÃO E CARNÊS DE ISSQN E TAXAS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES; b) O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,641330% REFERENTE VARIAÇÃO DO IPCA, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ÀS FLS. 365/366. VALOR: R$ 186.020,00 VIGÊNCIA: 15/08/2026 A 15/08/2027 ASSINATURA: 31/07/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 “CAPUT”, INCISO II, E ART. 65, § 8º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNES E FRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 716.572,72

COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA 42.733.025/0001-44 com os Itens: 18, 47 no valor total de R$ 6.340,35. 60.394.776 OSMAR RODRIGUES FERREIRA - 60.394.776/0001-65 com os Itens: 19 no valor total de R$ 18.150,00. PEDREIRA SALEMA LTDA 26.948.423/0001-21 com os Itens: 26, 27 no valor total de R$ 258.594,90. VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 31.868.626/0001-48 com os Itens: 29, 30 no valor total de R$ 227,50. 55.180.704 ODILECIO PEREIRA DOS SANTOS - 55.180.704/0001-85 com os Itens: 33 no valor total de R$ 110,00. Araçatuba-SP, 01 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 742/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNES E FRIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 716.572,72. ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 26.924.637/0001-68 com os Itens: 1, 3, 7, 18, 20, 24, 29 no valor total de R$ 63.646,00. JOICE SUELEN MELEGARI CASA DE CARNES MULA MANSA LTDA - 57.298.441/0001-39 com os Itens: 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 31, 32, 36

Fornecimento de gêneros alimentícios (Lote 01 - açúcar cristal), através da Contratada, em atendimento às Secretarias de: Administração - SAD; Educação - SEMED; Saúde -SMS; e Desenvolvimento

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

correrão à conta das dotações orçamentárias nºs: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD: 02.18.10.08.122.0401.8001.3.3.90.30.07.1.500-1811. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED: 02.14.50.12.361.0507.2093.3.3.90.30.00.1.500-1378; 02.14.10.12.122.0401.2091.3.3.90.30.00.1.500-1324; 02.14.50.12.365.0507.2093.3.3.90.30.00.1.500-1439; SECRETARIA DE SAÚDE - SMS: 02.15.10.10.302.0101.2035.3.3.90.30.00.1.500-1.641; 02.15.10.10.302.0101.2036.3.3.90.30.00.2.621-1668; 02.15.10.10.305.0102.2046.3.3.90.30.00.1.600-1.797; 02.15.10.10.304.0102.2030.3.3.90.30.00.1.600 -1459; 02.15.10.10.305.0102.2044.3.3.90.30.00.1.600 -1.585; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 02.18.10.08.122.0401.8001.3.3.90.30.00.1.500-1811 e/ou suas correspondentes. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 099/2023 – Ata de Registro de Preços nº 085/2024. Uberaba/MG, 11 de setembro de 2026. Ana Angélica Resende de Sousa Chefe do Departamento Central de Controle de Contratos - SAD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Extrato 30 Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 283/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG. CONTRATADA MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. (Nome de Fantasia: Supermercado Rabelo). DO OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (Lote 01 - açúcar cristal), através da Contratada, em atendimento às Secretarias de: Administração - SAD; Educação - SEMED; Saúde -SMS; e Desenvolvimento

“EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE DE PASTEURIZADO TIPO C PARA O SETOR SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA – SP”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Valor citado:

R$ 100.500,00

Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diariooficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1218, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CÂMBIO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Poder ExecutivoLicitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) – ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23/2026 PROCESSO: N° 38/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: SELOTTO COMERCIAL DE LATICINIOS E FRIOS LTDA CNPJ: 09.268.751/0001-68 OBJETO: “EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE DE PASTEURIZADO TIPO C PARA O SETOR SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA – SP”. VALOR: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 16/04/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva ata de registro de preços será de 12 (meses) meses, a contar da assinatura

Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à cozinha industrial e padaria da Central Municipal de Alimentos, visando substituir itens desgastados e inadequados ao uso contínuo, garantindo a continuidade, qualidade e segurança na produção de refeições

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 20.154,40

sede da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110, da Lei Orgânica do Município. Fernanda Maria da Silva Oliveira Secretária dos Negócios Jurídicos Luciane Aparecida Garbin Encarregada de Secretaria Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2.026 PROCESSO SA/DL N° 155/2.026 SEI Nº 1660/2.026 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à cozinha industrial e padaria da Central Municipal de Alimentos, visando substituir itens desgastados e inadequados ao uso contínuo, garantindo a continuidade, qualidade e segurança na produção de refeições. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1 e 6, em favor da empresa A2G Comercial Ltda, no valor total de R$ 20.154,40 (vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$ 198.912,00

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 198.912,00

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$15.512,00 - Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1675,Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 4 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374725/ ASSINATURA: 08/09/2026 – VIGÊNCIA: 07/09/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 306/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – DETENTORA: BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$ 198.912,00 - ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 08/09/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 292/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: CASA DA SOGRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME - OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$68.044,00 - ASSINATURA: 08/09/2026 – VIGÊNCIA: 07/09/2027 - ATA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa - AL, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), bem como, tomar quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento da

PORTARIA Nº 396/2026 Viçosa/AL, 10 de setembro de 2026 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e, CONSIDERANDO que cabe ao Órgão Requisitante designar o fiscal em conformidade com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 147 de 30 de janeiro de 2024, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO as competências do Fiscal de Contrato previstas no Decreto Municipal de nº 147 de 30 de janeiro de 2024, além daquelas já previstas na lei nº14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como FISCAL E GESTOR para acompanhamento das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa - AL, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), bem como, tomar quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação: GESTOR: Gabriela Fernandes da Silva Santos, Analista Administrativa, Matrícula 19317, e em suas ausências, faltas ou impedimentos, a substituirá o(a) Servidor(a) Maria Ivoneide de Albuquerque Brandão Nascimento, Coordenadora Pedagógica

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO M

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE N° 05/2025 SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP08.22/0001/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025 SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADO: SSJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.769.341/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 22/08/2025 A 21/08/2027 Porto Real do Colégio/AL, 21 de agosto de 2026. HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador:2D53903B

Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 76.421,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 76.421,50

e-mail: [email protected] EDSON CABRAL DA SILVA Diretor de Compras Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador:B17DF46B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 053.2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 053/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ nº 20.129.155/0001-30 Eglon Luiz Bernardi SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador Paula Francielly da SilvaRamos São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 76.421,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:285A58DB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 054.1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 054/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.779.013/0001-20 Martinele Nubia Sezini Martin SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador

Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (sem teste)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Valor citado:

R$ 418.843,50

Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2026; Processo Administrativo Nº 308/2026; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (sem teste); VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: SSJ COMERCIO LTDA – EPP; CNPJ nº 61.769.341/0001-10; VALOR REGISTRADO: R$ 418.843,50 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2026; Processo Administrativo Nº 308/2026; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (sem teste); VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO

Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) para atender as necessidades do município de Capela/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.600,00

R$ 498,99; 32- Valor Unitário de R$ 128,99; 33- Valor Unitário de R$ 119,99; 34- Valor Unitário de R$ 620,00; 35- Valor Unitário de R$ 249,99; 36- Valor Unitário de R$ 450,00; 37- Valor Unitário de R$ 626,15; 38- Valor Unitário de R$ 100,00; 39- Valor Unitário de R$ 88,12; 40- Valor Unitário de R$ 3.600,00; 41- Valor Unitário de R$ 2.800,00;PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 05 de maio de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E CARLOS APARECIDO DE PAULA LOURO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:478282F9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0713/006/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: CESTA MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 65.314.389/0001-95; OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) para atender as necessidades do município de Capela/AL. Vencedoras dos Lotes: 01 Valor Unitário de R$ 10,00; 02 - Valor Unitário de R$ 7,30; 03 - Valor Unitário de R$ 4,35; 05 - Valor Unitário de R$ 27,20; 07 - Valor Unitário de R$ 6,70; 10 - Valor Unitário de R$ 7,80; 13 - Valor Unitário de R$ 5,39; 15 - Valor Unitário de R$ 1,01; 16 - Valor Unitário de R$ 45,89; 17 - Valor Unitário de R$ 3,23, 18 - Valor Unitário de R$ 7,30; 19 - Valor Unitário

aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, tendo em vista o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento

Valor citado:

R$ 478,80

PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - CNPJ: 40.336.507/0001-35, pelo valor de R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), cujo objeto é a aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, tendo em vista o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 1 - Processo nº 000213.000613/2026-99 - TORNO SEM EFEITO o Despacho 6829160 publicado na pág. 11 do D.O. Rio de 27/08/2026. 2 - PROCESSO: 000213.000613/2026-99 1. OBJETO: Aquisição de Açúcar refinado especial, acondicionado em embalagem plástica original de 1Kg, para atender a SMDU. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. 3. FUNDAMENTO: Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4. RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-RP-SMDU Nº 90403/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2026. 5. VALOR: R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Marcos Tadeu Alves Santana. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026

, Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço Global

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA Canudos 11 de Setembro de 2026

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

Edição 3.897 - Ano 23 - 11 de setembro de 2026 - Página 2 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO CREDENCIAMENTO AVISO Certificação Digital: X0ZHQVPD-LHXN0REB-ON3JC9ZI-A1JSWBQX Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA Canudos 11 de Setembro de 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 – 18 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE033/2026. Objeto, Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 25/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www

registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes na proposta vencedora do Grupo Único, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especif

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 531.598,44

ASSINATURA: 05/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSESSORIA JURÍDICA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 280/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 083/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 980301- 95/2026, oriundo do Processo Administrativo 009893/2026/ SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes na proposta vencedora do Grupo Único, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especifi cações a seguir discriminadas: R. V. RAMOS LTDA, pelo valor de R$ 531.598,44 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08/09/2026 Gabriel Sousa de Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Aquisição de gênero alimentício (FARELO DE AVEIA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 08:00

às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 15h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 15h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO Nº 158581/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARELO DE AVEIA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h00m à 29/09/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO Nº: 158695/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARINHA DE MILHO FLOCADA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h00m à 29/09/2026, até às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 10h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 158647/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARINHA DE TAPIOCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO

Aquisição de gênero alimentício (FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 08:00

realizadas as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 157535/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO Nº: 158257/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (CARNE MOÍDA CONGELADA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 10h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 158778/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MILHO PARA MUNGUNZÁ), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 14h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 14h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO Nº: 158816/2026 OBJETO: Aquisição

Órgão

Prefeitura do Município de General Salgado/SP

E-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de General Salgado/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2026 (Processo Licitatório nº 054/2026), sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios referentes aos itens cujos fornecimentos anteriores não tiveram continuidade, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e às demais Unidades Administrativas do município de General Salgado/SP e distritos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. O início do recebimento das propostas dar-se-á às 08h30 do dia 11 de setembro de 2026, com encerramento às 08h30 do dia 29 de setembro de 2026, sendo a abertura e disputa de lances às 09h00 do dia 29 de setembro de 2026, por meio do site www.bnc.org.br. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município, https://www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como na plataforma eletrônica do pregão. General Salgado/SP, 10 de setembro de 2026. THIAGO FRANCISQUINI VIANA – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1123 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Diário Oficial do Município

Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, especificamente frutas, legumes, verduras, raízes e tempero

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 112.454,99

CMAS Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:8E387FB4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0700.005525/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 OBJETO: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, especificamente frutas, legumes, verduras, raízes e tempero. A empresa JH FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ N° 68.256.806/0001-89. Lote 01 – R$ 112.454,99 Lote 02 – R$ 37.473,70 Delmiro Gouveia – AL, 10 de setembro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:7CD5CC07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 10/2026 Processo Nº 0900.013093.2026 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo reformas e ampliações de unidades escolares, construção de nova unidade escolar e construção de quadras poliesportivas, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos integrantes do processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo

“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DATAS COMEMORATIVAS – PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS E SECRETARIA DA MULHER E IGUALDADE ÉTNICO RACIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, podendo ser PROTOCOLO N.º 01-147493/2026

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 259.353,36

a contratação para prestação de serviços de atendimento odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, descrito no Processo n.º 01-147493/2026, no valor total de R$ 259.353,36 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), mediante Inexigibilidade de Licitação – IN 51/2026, com fulcro artigo 74, CAPUT, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 3614/2026– PGMNAJ/SMS (item 16.1), e ante ao disposto no inciso VII do art. 194 do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 11 de setembro de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-274408/2025 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR AGRUPADORA Nº 2826/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07/2026 – FMAS OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DATAS COMEMORATIVAS – PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS E SECRETARIA DA MULHER E IGUALDADE ÉTNICO RACIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, podendo ser PROTOCOLO N.º 01-147493/2026. FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 prorrogado por igual período”. PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Família

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Gestor Fiscal Nome completo

Nome completo: Claudio Manzo de Souza Franco Cargo: Operador de Máquinas Nome completo: Gustavo de Oliveira Cargo: Motorista Secretaria Municipal de Administração Gestor Fiscal Nome completo: Leandro de Oliveira Moraes Cargo:Secretário Municipal de Administração Nome completo: Danilo pedro da Silva Lima Cargo:Agente Administrativo II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Ourinhos, 26 de agosto de 2026 Alexandre Araujo Dauage Prefeito Municipal em exercício Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2184 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 17 de 26 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE DISTRATO E RESCISÃO AMIGÁVEL DE TERMO DE CONTRATO Contrato nº 49/2023 Processo nº 1005/2023 Dispensa de Licitação nº 07/2023 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Família. Locatária: Prefeitura Municipal de Ourinhos Locador: Motta Vertemati Administração e Participações Ltda CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-006938/2026 de 12/08/2026, as partes ora contratantes, amigavelmente, rescindem o Contrato Administrativo nº 49/2023, a contar de 12/08/2026, sendo o objeto a locação de imóvel localizado na Avenida Antônio de Almeida Leite, nº 649, Jardim Paulista, nesta cidade de Ourinhos. CLÁUSULA SEGUNDA: 2.1 – Com a formalização da presente rescisão, as partes conferem entre si, de forma mútua, geral e irrevogável, quitação quanto às obrigações decorrentes do contrato