Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE ERVA PICÃO, ORÉGANO, FIO DENTAL, HASTES FLEXÍVEIS, PÃO DE MEL, PROTETOR SOLAR, RODO, PAPEL ALUMÍNIO, PLÁSTICO FILME, SABONETES, SACO ALVEJADO, CHIA, LINHAÇA E LENÇO UMEDECIDO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 19/11/2026 – 09h00 às 09h30. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contrações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 de novembro de 2026. Mirna Antonieta Machado dos Santos : Pregoeiro CADASTRO DE RESERVA Pregão Eletrônico nº 72/2026 - SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ERVA PICÃO, ORÉGANO, FIO DENTAL, HASTES FLEXÍVEIS, PÃO DE MEL, PROTETOR SOLAR, RODO, PAPEL ALUMÍNIO, PLÁSTICO FILME, SABONETES, SACO ALVEJADO, CHIA, LINHAÇA E LENÇO UMEDECIDO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Órgão Participante: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba De acordo com o art. 98, inciso II do Decreto Municipal n.º 701/2023 - será incluído na ARP, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar os bens, obras ou serviços com preços iguais

Órgão

Prefeitura Municipal de Dracena

Valor citado:

R$ 2,59

Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Inexigibilidade nº 037/2026 - Processo nº 286/2026, objetivando a Contratação de empresa com notória especialização para realização de análise técnica, econômico-financeira e contratual do Contrato de Concessão/Gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul do Município de Dracena/SP, com elaboração de estudos e Relatório Técnico Conclusivo, em favor da empresa GESTÃO PÚBLICA IDEAL S.S. LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Dracena/SP, 03 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. PROCESSO LICITATÓRIO N.° 123/2026 – Pregão eletrônico N.° 049/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2026 – DECISÃO Empresa: SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA - CNPJ (MF) nº 51.693.321/0001-50 Eu, Thais Regina Miranda Martins, Secretária Municipal de Educação, tendo ciência da realização de pesquisa de mercado que nos possibilitou efetuar cálculos comparativos com o fito de revisão de preços (Apostilamento), entendo ser PROCEDENTE a recomposição de valores: Item 23 – CEBOLA DE CABEÇA GRAUDA AMARELA IN NATURA – QUILO: de R$ 1,50 para R$ 2,59. Dracena, 05 de novembro de 2026. Thais Regina Miranda Martins - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 079/2026 PROCESSO Nº: 289/2026 A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que através

FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARNES E DERIVADOS

Órgão

Fundo Municipal de Saúde 3004

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 15:00

ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO Fundo Municipal de Saúde 3004.10.122.0020.2.034 3.3.90.30 1.621.0000 45.000,00 3004.10.301.0020.2.104 3.3.90.30 1.600.0000 120.000,00 3004.10.122.0020.2.034 3.3.90.39 1.621.0000 45.000,00 3004.10.301.0020.2.104 3.3.90.39 1.600.0000 120.000,00 TOTAL 165.000,00 165.000,00 DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3984 | Página 4 de 7 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2026 OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARNES E DERIVADOS Modalidade: Registro de Preços, menor valor unitário - Modo de disputa: Aberto Recebimento das Propostas: A partir do dia 11/11/2026 às 15:00h ao dia 25/11/2026 as 09:30 h Abertura e Julgamento das Propostas: As 09:30h do dia 25 de novembro de 2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: As 10:00h do dia 25 de novembro de 2026 Local/Plataforma: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2026 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS Modalidade: Registro de Preços, menor valor unitário - Modo de disputa: Aberto Recebimento

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÕES PRESENCIAIS PREGÃO PRESENCIAL 13/2026 – HORTIFRUTIGRANJEIROS. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do Paço Municipal, sito à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 13/2026, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 14:00 horas do dia 19/11/2026, no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Águas de São Pedro/SP, 06/11/2026. João Victor Barboza – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL 14/2026 – NÃO PERECÍVEIS. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do Paço Municipal, sito à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 14/2026, do tipo menor preço por lote, visando o registro

Contratação de empresa especializada em serviços de administração, fornecimento, gerenciamento e emissão de cartões eletrônicos ou magnéticos e aplicativo para dispositivo móvel com visualização de saldo, extrato e realização de compras, ambos com senha individual e recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD AVENIDA TIRADENTES

Maria Cecília Brandão Fernandes Ana Regina de Oliveira Gama Maria Célia Morgado Fabiana Andréia da Silva Victor Augusto Timóteo de Castro Cenci 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 24/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000 Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PROCESSO Nº 66.505/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 345/21 - CONTRATO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de administração, fornecimento, gerenciamento e emissão de cartões eletrônicos ou magnéticos e aplicativo para dispositivo móvel com visualização de saldo, extrato e realização de compras, ambos com senha individual e recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade; e emissão de cartões e aplicativo para dispositivo móvel com visualização de saldo, extrato e realização de compras para cesta básica, ambos com senha individual, a serem distribuídos aos servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

CEP 15.035-510. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. PROCESSO Nº 149/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00019768/2025-19. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REGISTRADOS NA ATA. ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1064 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 3 de 3 garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1105/ - 05/11/2026 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041 DE 07 DE JULHO DE 2026 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.528.442/0001-17, COM SEDE À RUA WILK FERREIRA DE SOUZA, Nº 251, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15.035-510. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. PROCESSO Nº 19/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00021270/2025-16. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REGISTRADOS NA ATA. ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. EDITAIS EDITAL Nº 002/2026- CLASSIFICAÇÃO

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PANIFICAÇÃO. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 09:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail [email protected]. Águas de São Pedro/SP, 04/11/2026. João Victor Barboza – Prefeito Municipal. http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/ mailto:[email protected] 05/11/2026 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1666/ Docum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital ICP-Brasil Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 8 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. 2026-11-04T16:51:10-0300

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PANIFICAÇÃO. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 09:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail [email protected]. Águas de São Pedro/SP, 04/11/2026. João Victor Barboza – Prefeito Municipal. http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/ mailto:[email protected] 05/11/2026 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1666/ Docum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital ICP-Brasil Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 8 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.

dos recursos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

recurso a que se referem, limitando-se à matéria objeto dos recursos. Encerrado o prazo, os recursos e as contrarrazões serão analisados, e o resultado será publicado nos meios oficiais. Piedade, 05 de novembro de 2026. Diretoria de Cultura 13 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Praça da Bandeira, 155 - Centro - Piedade/SP Telefone (15) 3244-2097 e-mail: [email protected] EXTRATO DE DECISÃO A Prefeitura Municipal de Piedade torna público o deferimento dos pedidos de inscrição referentes ao Edital de Chamamento Público nº 006/2026, para habilitação de empresas e parceiros na comercialização de alimentos, bebidas e produtos temáticos durante o 4° Encontro de caminhões de Piedade/SP. Ficam habilitadas as seguintes empresas para atuar no evento, que será realizado no dia 08 de novembro de 2026. Kombee Sorvete e Raspadinhas CNPJ: 27.676.788/0001-07 Responsável Legal: Camila Franco Santos Caldo de Cana Madri CNPJ: 18.147.527/0001-09 Responsável Legal: Marcio Francisco Rabello Anami 3D CNPJ: 61.445.523/0001-36 Responsável Legal: Priscila Maiana Alves Loureiro 14 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE FUNDO SOCIAL

Implementação do Projeto de Segurança alimentar e Nutricional Sustentável na Apae Pinhais por meio da contratação de profissional de nutrição e aquisição de gêneros alimentícios, visando à oferta de refeições regulares e ações socioeducativas integradas ao Serviço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ

2026 Edital 58/2026, de 05/11/2026 Edital de Convocação n° 058/2026 referente ao Concurso Público n° 003/2022. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 Edital 59/2026, de 05/11/2026 Edital de Convocação n° 059/2026 referente ao Concurso Público n° 003/2022. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 Extrato Extrato 1338/2026, de 05/11/2026 Extrato de Justificativa de Dispensa ao Chamamento Público nº 008/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ Secretaria Municipal de Assistência Social Extrato de Justificativa de Dispensa ao Chamamento Público nº 008/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VI do Art. 30 da Lei Federal no 13.019/2014 que dispõe: “Art. 30 - A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (...) VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.” OBJETO: Implementação do Projeto de Segurança alimentar e Nutricional Sustentável na Apae Pinhais por meio da contratação de profissional de nutrição e aquisição de gêneros alimentícios, visando à oferta de refeições regulares e ações socioeducativas integradas ao Serviço

na seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

Valor citado:

R$ 101.474,84

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PAA-CI Face ao constante nos autos do procedimento de Chamada Pública nº 02/2026 – PAA-CI, referente ao Processo nº 2026.07.27-04, e em conformidade com o Relatório Final da Comissão Permanente de Contratação, HOMOLOGO o presente chamamento público, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Ato contínuo, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Os itens 9, 10, 11, 12, 22, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 restaram DESERTOS, por ausência de interessados. EMÍLIO WAGNER FIRMINO SILVA Secretário Municipal de Finanças www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Publicado por: Ítallo Código Identificador:3BD58CE8 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CP-02/2026-01 – Processo nº 2026.07.27-04 – Chamada Pública nº 02/2026 – PAA-CI – Fundamentação

prestação de serviços educacionais, sob demanda, destinados à realização de cursos profissionalizantes, oficinas, workshops e demais ações formativas nas áreas de segurança alimentar e nutricional, gastronomia, manipulação de alimentos, atendimento, sustentabilidade alimentar, gestão e áreas correlatas, destinados ao público indicado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Valor citado:

R$ 3.205,21

empresa: R$ 1.477,80. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 2 TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 143/2026 SMSAN = R$ 3.205,21 O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos, após a publicação do resultado do julgamento no "e-Compras Curitiba" (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 de novembro de 2026. Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação direta mediante dispensa de licitação em favor da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), CNPJ n° 03.541.088/0008-13, que tem por objeto prestação de serviços educacionais, sob demanda, destinados à realização de cursos profissionalizantes, oficinas, workshops e demais ações formativas nas áreas de segurança alimentar e nutricional, gastronomia, manipulação de alimentos, atendimento, sustentabilidade alimentar, gestão e áreas correlatas, destinados ao público indicado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, no âmbito das Escolas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Curitiba. Lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4391/2026-PGM-NAJ/SMSAN, com aplicação do Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal nº

Órgão

Fundo de Garantia

licitante; 5. Apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 6. Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 03/11/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000536/26 DISPENSA: 444/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000536/26 e ratifico a dispensa de licitação 444/2026 para a contratação da empresa CENTER GREGIO LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de alimentos para o dia da família, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 73 Código CENTER GREGIO LTDA CNPJ: 93.183.051/0001-87 R REINALDO VALENTE

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2026-11-04 16:22:36 JOAO VICTOR BARBOZA: 39896275890 Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 6 PORTARIA Nº 457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 7 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PANIFICAÇÃO. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 09:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail licitacao@aguasdesaopedro

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: Edição Extraordinária nº 757 Pág. 103 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 900 - VILLA 44 LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade

- Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Instrumentos musicais e artísticos 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052260000000000 Outros materiais permanentes 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052990100000000 Material de expediente 10.003.0008.0243.0024.6001.3339030160000000000 Instrumentos musicais e artísticos 10.003.0008.0243.0024.6001.3449052260000000000 Juranda, 05 de novembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 62/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 147/2026 Nr. Licitação: 62/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/11/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: Edição Extraordinária nº 757 Pág. 103 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 900 - VILLA 44 LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 82.887,24

BUBOLA VALEJO PREFEITA MUNICIPAL FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1388 Página 10 de 42 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA — CNPJ/CPF: 37.974.794/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 82.887,24 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : C R I S T I A N E N I E T O A R A N T E S , REPRESENTANTE LEGAL

“Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 140, de 11 de fevereiro de 2025, bem como após análise da ata da ses

Valor citado:

R$ 48.375,00

Edição Nº 1254, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Página Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 140, de 11 de fevereiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão do Pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:  PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 56.510.639/0001- 71, no valor total de R$ 6.676,00 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais).  SELOTTO COMERCIAL DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – CNPJ: 09.268.751/0001-68, no valor total de R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco

Aditamento para conceder reequilíbrio econômico/financeiro sobre o valor anteriormente registrado dos itens do lote 5: Item 1: CABO PP 3X1,50MM², passando-o de R$ 5,50 para R$ 6,84; Item 2: CABO PP 3X2,50MM², passando-o de R$ 8,50 para R$ 9,48; Item 3: CABO PP 3X4,00MM², passando-o de R$ 13,50 para R$ 14,81; Item 4: CABO PP 3X6,00MM, passando-o de R$ 19,50 para R$ 21,15; Item 5: CABO PP 3X10 MM, p

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA-SP

Valor citado:

R$ 53,21

cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 2 EXTRATO DE ADITAMENTO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO) PREGÃO ELETRÔNICO 118/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 88/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (FIOS, CABOS E CORDÕES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA-SP. CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADITAMENTO N.º 01 OBJETO: Aditamento para conceder reequilíbrio econômico/financeiro sobre o valor anteriormente registrado dos itens do lote 5: Item 1: CABO PP 3X1,50MM², passando-o de R$ 5,50 para R$ 6,84; Item 2: CABO PP 3X2,50MM², passando-o de R$ 8,50 para R$ 9,48; Item 3: CABO PP 3X4,00MM², passando-o de R$ 13,50 para R$ 14,81; Item 4: CABO PP 3X6,00MM, passando-o de R$ 19,50 para R$ 21,15; Item 5: CABO PP 3X10 MM, passando-o de R$ 30,00 para R$ 31,77; Item 6: CABO PP 3X16MM², passando-o de R$ 47,00 para R$ 53,21; Item 7: CABO PP 4X2,50MM², passando-o de R$ 10,00 para R$ 11,75; mantendo-se inalteradas as demais disposições anteriormente pactuadas. Pindorama/SP, 04 de novembro de 2026. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 402/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 245.297,25

REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810040/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): MARIA I M P CAMARA LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.548.258/0001-98. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 245.297,25 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:1C8015E1 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 27/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727018/2026

Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS

Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 04 de novembro de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 13 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS, Telefone (67) 3247-7000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo nº 82/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0 Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a formalização do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026, com a empresa LATICINIOS MARIA LTDA, visando o pedido de Reequilibrio econômico-financeiro dos itens n° 10, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28