Avisos de licitação nos diários municipais

intransferível. Art. 31. O beneficiário somente poderá utilizar os serviços da academia para à qual estiver vinculado, nas condições estabelecidas no Regulamento. § 1º É vedada a utilização do benefício por pessoa diversa daquela formalmente cadastrada. § 2º O vínculo do beneficiário com a academia será definido por meio de sorteio, sendo permitida a troca somente nas condições e no momento estabelecidos no art. 26 deste Regulamento. Art. 32. A utilização da academia deverá ocorrer dentro dos horários regulares de funcionamento do estabelecimento, observadas suas normas internas, desde que compatíveis com as condições estabelecidas no credenciamento e neste Regulamento. CAPÍTULO X DA FREQUÊNCIA Art. 33. O pagamento do benefício ficará condicionado à comprovação da frequência do beneficiário nas atividades físicas, conforme determina o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 944/2026. Art. 34. A frequência será registrada individualmente pela academia credenciada e deverá conter, no mínimo: I – nome do beneficiário; II – CPF ou outro identificador adotado pela Administração; III – período de referência; IV – datas das atividades realizadas; V – quantidade de presenças; VI – identificação da academia; VII – identificação do responsável pelo registro. Art. 35. Para fins de manutenção do benefício e da vaga junto à academia credenciada, o beneficiário deverá participar das atividades físicas com frequência mínima de 3 (três) vezes por semana

; b) recusa do serviço por parte do credenciado, independente do motivo, por 5 (cinco) vezes durante a validade do credenciamento; c) não manutenção das condições exigidas para credenciamento conforme item 5 deste edital; d) a pedido da própria credenciada, por meio de solicitação apresentada ao gestor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 11.2

mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159) 10.5. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133/21. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA EXTINÇÃO DO CREDENCIAMENTO 11.1. O credenciamento poderá ser extinto em caso de inexecução total ou parcial das condições previstas, garantida ampla defesa e contraditório, bem como se constatados os motivos a seguir relacionados: a) descumprimento de quaisquer das condições previstas neste edital e seus anexos, bem como na legislação aplicável ao objeto; b) recusa do serviço por parte do credenciado, independente do motivo, por 5 (cinco) vezes durante a validade do credenciamento; c) não manutenção das condições exigidas para credenciamento conforme item 5 deste edital; d) a pedido da própria credenciada, por meio de solicitação apresentada ao gestor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 11.2. A Administração poderá, a qualquer momento, suspender temporariamente ou revogar o credenciamento quando assim exigir o interesse público, mediante decisão fundamentada, sem que reste qualquer direito de indenização em favor da credenciada garantindo o pagamento dos serviços prestados até a data da suspensão ou revogação. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO, SE FOR O CASO 12.1. O contrato se extingue quando cumprida

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas áreas de Pedreiros, Pintores, Ajudante de Pedreiro e Eletricista, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretar

Órgão

Fundo Municipal de Saúde 65

Valor citado:

R$ 214,26

Santos Partes: Fundo Municipal de Saúde 65.598.539 RENATO DA SILVA Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas áreas de Pedreiros, Pintores, Ajudante de Pedreiro e Eletricista, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Costa Rica – MS. Valor Global: R$ 214,26(duzentos e catorze reais e vinte e seis centavos) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.99 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Inexigibilidade nº 02/2025 Data de Assinatura: 13 de outubro de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Daniel Rayckson Lemos Santos 02-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 6080 Processo nº 2529/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Secretaria Municipal de Educação 58.173.510 MARCIANO SANTANA DE SOUSA Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas áreas de

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de manutenção e manejo da arborização urbana do Município de Corbélia/ PR, observadas as especificações técnicas definidas no edital

20 de outubro de 2026. _____________________________ Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Terça-feira, 20 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2630 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 145099/2026, de 20/10/2026 AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de manutenção e manejo da arborização urbana do Município de Corbélia/ PR, observadas as especificações técnicas definidas no edital. Condições de Participação: Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas legalmente constituídas que atendam aos requisitos previstos no edital. Protocolo dos Documentos: As propostas deverão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2026, pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Informações Complementares: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 2102, ou pelo e-mail: [email protected]. Legislações aplicáveis: Lei nº 14.133/2021, regulamentos municipais

deste Contrato, ou a cessão ou transferência do Contrato, ainda que parcial, para outra empresa, sendo nulo de pleno direito qualquer ato nesse sentido, além de constituir infração passível das cominações legais e contratuais

será de 60 (sessenta) meses a partir do 1° dia util a publicação no PNCP, prorrogavel nos termos do Artigo 107 da lei 14.133/2021. CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, das sanções constantes na lei nº 14.133/21. CLÁUSULA DÉCIMA - DA SUBCONTRATAÇÃO É vedado à CONTRATADA a subcontratação do objeto deste Contrato, ou a cessão ou transferência do Contrato, ainda que parcial, para outra empresa, sendo nulo de pleno direito qualquer ato nesse sentido, além de constituir infração passível das cominações legais e contratuais. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ISENÇÃO O credenciamento proposto não gera ônus ao município, pois não acarreta despesas ou compromissos financeiros adicionais para o poder público. Todos os custos relacionados ao processo, como taxas, manutenção de serviços e eventuais obrigações contratuais, serão integralmente assumidos pela parte interessada, o que isenta o município de qualquer tipo de desembolso ou responsabilidade financeira extra. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO O presente contrato poderá ser rescindido em conformidade as previsões constantes na lei n° 14.133/21. § 1º A rescisão acarretará, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial por parte do CONTRATANTE, a retenção dos créditos decorrentes deste contrato, limitada ao valor dos

1.1. O objeto do presente instrumento consiste no credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos leves tais como motopodas, motosserras, roçadeiras, sopradores e similares, com fornecimento de peças, acessórios e componentes novos, originais ou similares de primeira linha, conforme condições descritas neste edital e seus anexos. LOTE Categoria Va

Valor citado:

R$ 78,95

Credenciamento, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 538/2026, advinda do Chamamento Público n° 03/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento consiste no credenciamento de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos leves tais como motopodas, motosserras, roçadeiras, sopradores e similares, com fornecimento de peças, acessórios e componentes novos, originais ou similares de primeira linha, conforme condições descritas neste edital e seus anexos. LOTE Categoria Valor 01 Manutenção de equipamentos de jardinagem, áreas verdes, pulverização, nebulização e controle e vetores, equipamentos elétricos, ferramentas, equipamentos de oficina equipamentos de construção civil, apoio operacional e equipamentos diversos e especializados. R$ 78,95 por hora 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O edital de chamamento para credenciamento; o Termo de Referência; os documentos apresentados pelo credenciado e eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado ou enquanto vigente o edital de credenciamento. Chamamento Público Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Mendonça de Melo – Matr. 8394 – Fiscal Setorial - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: Alexandre Melo de Paula – Matr. 131733 – Fiscal Setorial Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de outubro de 2026. Quissamã, 15 de outubro de 2026. Junio Selem Pinto Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana RESULTADO DO RECURSO JULGADO EM 1ª INSTÂNCIA Conforme Art. 1º da Resolução nº 357 de 02 de agosto de 2010 do CONTRAN, em seu anexo no item 8.3 segue abaixo relacionado, o resultado do processo julgado pela JARI no dia 15 de outubro de 2026. Sérgio Luiz Lincoln dos Santos Presidente JARI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PONTOS DE CULTURA. RESULTADO PRELIMINAR – HABILITAÇÃO Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção, que deve ser apresentado por meio do Anexo 10 – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E DOCUMENTO SOLICITADO, ao protocolo da Prefeitura do Município de Quissamã, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado, sendo os dias 21 e 22 de outubro. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Quissamã, 19 de outubro de 2026. D.O.Q.D.O.Q.9 www.quissama.rj.gov.br | 20 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3530 HISTÓRICO DA LICITAÇÃO Processo:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos climatizadores instalados no Salão da Terceira Idade do Município de Sebastianópolis do Sul – SP, incluindo o fornecimento das peças necessárias à execução dos serviços. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso II e da Lei 14.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 15.020,00

sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/917/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 132/2026. Dispensa de Licitação n. ° 88/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos climatizadores instalados no Salão da Terceira Idade do Município de Sebastianópolis do Sul – SP, incluindo o fornecimento das peças necessárias à execução dos serviços. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ARTE BRIZE CLIMATIZADORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 15.339.612/0001- 80, com sede na cidade de Neves Paulista – SP, na Rua Arlindo Viscardi, n° 45, Bairro Jardim Nevense, CEP: 15.123- 226, [email protected]. VALOR: R$ 15.020,00 (Quinze mil e vinte reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 16 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 132/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 88/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: ARTE BRIZE CLIMATIZADORES LTDA –

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Estado de São Paulo

Valor citado:

R$ 3.700,00

br Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Edição nº 2997 Página 4 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Itapeva SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Estado de São Paulo CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900. Tel: 0800 000 4673/2106 – E-mail: [email protected] TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes nos autos do Processo Administrativo 8.814/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no Artº 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: MACROFOTO COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - CNPJ: 33.344.757/0001-51 no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o Processo Administrativo n° 8.814/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Municipal Professora Elvira Lúcia Esteves de Vasconcelos, em vaga decorrente da exoneração de Silvana Capobiango Pedrosa Cerqueira Port. nº 1404/2026 - Exonera, a pedido, MARCELLA DA SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR, do cargo de Chefe de Serviço, CC-3, da Secretaria Municipal de Administração. Port. nº 1405/2026 - Nomeia IGOR GOMES SILVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, CC-3, em vaga decorrente da exoneração de Marcella da Silva Nogueira de Aguiar. Corrigenda Nas Portarias de Exoneração de Bruno Cesar da Silva e na Exoneração de Luiz Otávio Ribeiro Monteiro Junior, publicadas em 17/10/2026, onde se lê: 1397 e 1398/2026, leia-se: 1398 e 1399/2026. GABINETE DA VICE PREFEITA Portaria GVP nº 042/2026- Aviso de Dispensa de Licitação – Processo nº NIT-050102/000123/2026 O Escritório de Gestão de Projetos – EGP, vinculado à Vice-Prefeitura de Niterói, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de reparo, recomposição e adequação dos dois padrões de entrada de energia elétrica do Parque Esportivo e Social do Caramujo – PESC, sendo um destinado à Quadra e outro ao Campo, compreendendo o fornecimento e a instalação dos materiais necessários, a execução das adequações técnicas, a realização dos testes e demais

Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE para atender às necessidades da população do Município de Areia Branca/SE. ● EXTRATO CONTRATO N° 109/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 05/2026. - EXTRATO CONTRATO N° 109/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 05/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP

PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - OFICIO CIRCULAR 008-2026 TERMO DE DESISTENCIA DE SUPLENCIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - CMDCA ● EXTRATO CONTRATO N° 09/2026 - EXTRATO CONTRATO N° 09/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE para atender às necessidades da população do Município de Areia Branca/SE. ● EXTRATO CONTRATO N° 109/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 05/2026. - EXTRATO CONTRATO N° 109/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 05/2026. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO, de natureza ORDINÁRIA, o custeio, de forma compartilhada entre os MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, das despesas correntes e operacionais necessárias à manutenção, funcionamento, estruturação e atuação institucional do CPAC. ● EXTRATO CONTRATO N° 109/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 05/2026. - EXTRATO CONTRATO N° 109/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 05/2026. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO, de natureza ORDINÁRIA, o custeio, de forma compartilhada entre os MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, das despesas correntes e operacionais necessárias à manutenção, funcionamento, estruturação e atuação institucional do CPAC. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2094 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL:

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR

Valor citado:

R$ 212.204,58

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: IPM SISTEMAS LTDA. CNPJ: 01.258.027/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ R$ 212.204,58 (duzentos e doze mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As dotações orçamentárias correspondentes encontram-se discriminadas no relatório emitido pelo Departamento de Contabilidade, integrante do processo administrativo e disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município. Data do Contrato: 14/10/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 20 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 PROCESSO LICITATÓRIO

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO O SISTEMA, INCLUINDO O GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE TODO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO Município de Monte Alto - SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 9.300.000,00

Apontamentos do Tribunal de Contas (TCESP), e dá outras providências. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 143/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 115/2026 PROCESSO SA/DL Nº 1657/2026 CONTRATADO: RM Empreendimentos Ltda VALOR: R$ 9.300.000,00 ASSINATURA: 15/10/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO O SISTEMA, INCLUINDO O GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE TODO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO Município de Monte Alto - SP VIGÊNCIA: 14/10/2031 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 99010/2.026. CONTRATO Nº 144/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2949/2026 PROCESSO SA/DL Nº 235/2026 CONTRATADO: Monte Alto Net Ltda VALOR: R$ 135.984,00 ASSINATURA: 19/10/2026 OBJETO: Prestação de serviços Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 de telecomunicações para acesso à internet via fibra óptica VIGÊNCIA: 29/10/2026 à 28/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 135/2.026. Secretaria Municipal de Finanças e OrçamentoDemonstrativos Aplicações dos Recursos Próprios em Saúde MUNICIPIO DE MONTE ALTO RUA DR. RAUL DA ROCHA MEDEIROS, 1390 51816247/0001-11 Saúde Exercício:

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de manutenção, preventiva, corretiva, reparações, adaptações, adequações, modificações e pequenos serviços em vias e logradouros públicos do Município de Santos/SP, tais como reparos em dispositivos de drenagem, macrodrenagem, reparos em guias e sarjetas, passeios, praças, paisagismo, brinquedos e equipamentos em praças,

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

respectivo gabarito da prova realizada pelo(a) candidato(a), assim como a folha de respostas para consulta, estarão disponíveis na respectiva “Área do(a) Candidato(a)”. Para a interposição de recurso de gabarito, o(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://ibamsp-concursos. org.br/login, no link “recursos”, preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso e enviá-lo via internet nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília) do segundo dia. Santos, 20 de outubro de 2026. PRISCILLA PRADO ALONSO PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13040/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 13040/2026, Processo n.º 44118/2026-15, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de manutenção, preventiva, corretiva, reparações, adaptações, adequações, modificações e pequenos serviços em vias e logradouros públicos do Município de Santos/SP, tais como reparos em dispositivos de drenagem, macrodrenagem, reparos em guias e sarjetas, passeios, praças, paisagismo, brinquedos e equipamentos em praças, remoção de sedimentos de valas e canais, incluindo o fornecimento de materiais de primeira linha, equipamentos e mão- -de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de

Registro de Preços visando ao fornecimento de aço CA e arame recozido, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA na manutenção em próprios municipais da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR, Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Saú

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA

Valor citado:

R$ 99,90

- SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 2: R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, JOSÉ ANTÔNIO SANTOS, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 985034/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 35274/2026-31. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 16.028/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de aço CA e arame recozido, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA na manutenção em próprios municipais da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR, Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, Secretaria Municipal de Esportes - SEMES, Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa – SECOM, Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos – SEMULHER, Secretaria Municipal de Obras e Edificações – SEOB e Secretaria Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-SP E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES

de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1664 | Página 7 de 44 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1664 | Página 8 de 44 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-SP E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: D & A COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE

Órgão

Prefeitura de Jaboticabal/SP

Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no P o r t a l d a T r a n s p a r ê n c i a d e J a b o t i c a b a l ( t ransparenc ia . jabo t icaba l .sp .gov .b r ) Jaboticabal, 20 de outubro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026, que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de concretagem, destinados à manutenção de próprios . Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 20 de outubro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de Jaboticabal Estado de São Paulo CNPJ: 50.387.844/0001-05 ________________________________________________________________________________ 1 TERMO APOSTILAMENTO Nº 1 AO TERMO DE

Recomenda-se, ainda, que a contratada cumpra integralmente as determinações do Setor de Engenharia, realizando, às suas expensas, as inspeções, ensaios e demais providências técnicas necessárias à comprovação da conformidade dos serviços executados, bem como as eventuais correções decorrentes de irregularidades constatadas, nos termos das obrigações contratuais e do art. 119 da Lei nº14.133/2021, sob pena de aplicação de sanções administrativas mais gravosas em caso de novo descumprimento, mediante regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Junqueirópolis/SP, 16 de outubro de 2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 020/2026 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 020/2026 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela manutenção da penalização em razão da inexecução contratual e ausência de justificativa (extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 084/2026, com a aplicação das sanções contratualmente previstas para a empresa LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Presidente Prudente/SP, diante da gravidade da infração e dos prejuízos causados à Administração, a imposição de multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o Junqueirópolis/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1663 - Página 2 Diário Oficial do Município de

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces digitais E-1/SIP, para atender às necessida

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratante

Jurídica – 3.3.90.39.00 (Natureza da Despesa) Manutenção Responsável das Secretarias Municipais – 04.122.0060.2.061 (Classificação Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Geral Ficha Orçamentária 130 III – Fica designado para exercer a função gestor do contrato, o Sr. Carlos Alberto Dias Júnior, Assistente Técnico II, em substituição ao anteriormente indicado. IV – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 14 de outubro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2209 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 3 de 46 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 121/2024 Processo nº 1243/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces digitais E-1/SIP, para atender às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Telefônica Brasil S/A I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-002937/2026 de 08/04/2026, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do supracitado contrato

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1254 Página 2 de 16 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 171 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 128/2.026, que objetiva o “Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos visando as necessidades de manutenção do setor de serviço de manutenção elétrica subordinada a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Tendo sido vencedora as empresas: 1-) LUMIFEEL MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA – (CNPJ: 65.614.541/0001-55), para os itens nº 01, 04, 05, 11, 17, 19, 20, 21, 24, 30, 31, 32, 37, 40, 42, 50, 54, 55, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 90, 91, 100, 102, 103, 111, 112, 117