Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Ourinhos, 27 de agosto de 2026 Alexandre Araújo Dauage Prefeito Municipal JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2026. Processo Eletrônico nº 4-000020/2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2184 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 9 de 26 Objeto: Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato. DESPACHO/DECISÃO: Em atenção a impugnação interposta nos autos do Pregão em epígrafe, e considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, DECIDO: 1.Pelo DEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 35.820.448/0095-16, nos termos da manifestação técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde; 2. Pela cientificação da empresa interessada acerca da presente decisão, bem como pela publicação deste ato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos e sua disponibilização no Portal de Compras, para conhecimento dos interessados. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. Lígia Carnevale Peixe Agente de Contratação/Pregoeira. REAVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº 16/2026. Processo Eletrônico nº 4-000020/2026. Objeto: Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO/ATOMIZAÇÃO PORTÁTIL (BLOQUEIO NEBULIZAÇÃO – BN)

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 477.825,00

requisitos exigidos para o exercício das atribuições do respectivo cargo; g) não registrar antecedentes criminais; DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28 / 08 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 476/2024 PROTOCOLADOS: Nº 12.525/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: RPM COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO/ATOMIZAÇÃO PORTÁTIL (BLOQUEIO NEBULIZAÇÃO – BN). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 28 / 08 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 11 de setembro de 2026. VALOR DA PRORROGAÇÃO: O valor da presente prorrogação é de R$ 477.825,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais) ), em razão de reajuste contratual com base o índice IPCA, sob percentual de 4,64% e 5,0% referente ao acordo coletivo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 92/2024. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELABORADO POR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Divisão de Instrumentos Contratuais. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 451/2026 PROTOCOLADO: 18.438/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CLÍNICOS PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 14/09/2026 às 08h30min

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data e hora limite

Valor citado:

R$ 378.760,00

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 08:30

Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 28 de Agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CLÍNICOS PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 14/09/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 14/09/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 28 de agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 449/2026 PROTOCOLADO: 25.404/2026 (e nº 17.276/2025 referente a ARP 407/2025) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: R & R SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 407/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 378.760,00 (Trezentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28 / 08 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 132/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 236.000,00

AGULHADA. TIPO: PRÉ-MONTADA EM INSTRUMENTO DE INSERÇÃO. MATERIAL: TITÂNIO. TIPO DE USO: DESCARTÁVEL. ESTERILIDADE: ESTÉRIL. DIÂMETRO: 4,0 MM A 5,0 MM. FIO DE SUTURA: UM FIO DE SUTURA DE ALTA RESISTÊNCIA (70 LBS).R$ 660,00 Declaro fracassado o lote: 1. Valor total estimado: R$ 236.000,00. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à detentora da ata pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 27 de agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 PROTOCOLO Nº 19323/2026 SC Nº 52/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 132/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. CNPJ: 02.315.234/0001-53 Razão Social:ANAPHARMA MANIPULACAO E MEDICAMENTOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 3 5 FRASCO ÁCIDO NÍTRICO FUMEGANTE 99% + ÁGUA DESTILADA Q.S.P. FRASCO DE 30 ML R$ 80,00 13 160 FRASCO CTZ - CLORANFENICOL 2,5 G + TETRACICLINA 2,5 G + ÓXIDO DE ZINCO 5,0 G FRASCO DE 10 G R$ 35,00 14 20 FRASCO DOXICICLINA 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO DE 50 ML R$ 46,00 19 200 TUBO LANOLINA 2,5 % POMADA TUBO DE 50 G R$

Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 906.309,50

de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 064E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 64/2026 - PROCESSO N° 209/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CIRURGICA OLIMPIO LTDA, LEGI RIO PRETO LTDA, DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, C. P. N. DROGARIA IRAPUA LIMITADA, XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, QUARTIMED HOSPITALAR LTDA, OCTO FARMACO LTDA, GENESIO A MENDES & CIA LTDA, LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERTICE MEDICAMENTOS LTDA e CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços. Valor Total: R$ 906.309,50 (novecentos e seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos) Data da Assinatura: 25/08/2026 Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 206/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação realizada no dia 27 DE AGOSTO DE 2026, às 14H00min na modalidade Pregão Eletrônico nº: 061/2026, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE VEICULO ELETRICO BIVOLT, TIPO CARRYALL, pelo

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Valor citado:

R$ 1.508.919,00

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 26/8/2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO Publicada em 26 de agosto de 2026, no Átrio do Paço Municipal Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária de 4 de agosto de 2026 LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO LIMITE Nº 077/2026 – CONTRATO N° 116/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PURIFICADORES E BEBEDOUROS DE ÁGUA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 12 (doze) meses a contar da última assinatura do Contrato – VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Nos termos do Artigo 75, inciso II da LEI 14.133/22021, com alterações. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – CONTRATO N° 079/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Captura/Resgate, Cuidados e Hospedagem de Animais Errantes ou Oriundos de Outras Situações que necessitem da Intervenção da Administração, para atender o Serviço de Zoonoses do Departamento de Saúde - Contratada: CLINICA VETERINÁRIA RICARDO LTDA – Assinatura: 28/08/2026 – Vigência 12 (doze) meses – Valor: R$ 1.508.919,00 - Nos termos da LEI 14.133/22021, com alterações. EXTRATO DE ATA Nº 167/2026 - PE Nº 23/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE E PROCESSOS JUDICIAIS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DETENTORA: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ITEM 0103;

Registro de preços destinado à contratação eventual de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, assegurando a disponibilização de profissionais e recursos tecnológicos necessários para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral - SP

Valor citado:

R$ 138.000,00

Contrato. Taquaral/SP, 28 de agosto 2026 __________________________________ ARI FERNANDO JACINTO PREFEITO MUNICIPAL 28/08/2026 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 • Ano VIII Edição 1390 - Extra • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2565/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 (2) Processo Adm: Nº 67/2026 Objeto: Registro de preços destinado à contratação eventual de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, assegurando a disponibilização de profissionais e recursos tecnológicos necessários para atender às demandas das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral - SP. O serviço deverá contemplar cobertura continua incluindo plantões em finais de semana e feriados, garantindo a qualidade e a continuidade do entendimento à população Empresas vencedoras valor total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais): NETO & NETO BEBEDOURO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA (40058370000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 138.000,00

Registro de preço para aquisição de dietas VISA/MEC, para o Departamento de Programas e Projetos e para o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde

Órgão

Secretaria da Saúde EMPRESA PENALIZADA

com o item 14.1.3.3 do Termo de Contrato. DATA DA DECISÃO: 08/05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº: 6462/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 224/2024 ÓRGÃO SANCIONADOR: Secretaria da Saúde EMPRESA PENALIZADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA CNPJ Nº: 11.260.846/0001-87 OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para aquisição de dietas VISA/MEC, para o Departamento de Programas e Projetos e para o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde. MOTIVO DA PENALIDADE: Descumprimento de obrigações contratuais, caracterizado por ensejar a inexecução parcial do contrato. PENALIDADE APLICADA: ADVERTÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o item 18.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 92/2024. DATA DA DECISÃO: 27/05/2026 LUCIANA PIGNATTA BRITO OLIVEIRA Secretaria da Saúde RICARDO JOSÉ PIRES CORREA Secretário de Licitações SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL 294/ 2026 O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere a Renovação de Licença de Funcionamento do(s) estabelecimento(s) abaixo relacionado(s) Nº Prot.: 27.992/2026 Data de Validade: 15/08/2027 Nº CEVS: 355620601-464-000109-1-0 Razão Social: ALLERE INTERIOR COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS IMPLANTAVEIS LTDA Nome Fantasia: ALLERE INTERIOR COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS IMPLANTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 07.196.307/0003-10 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE Nº Prot.: 28.963/2026 Data de Validade: 20/07/2027 Nº CEVS: 355620601-863-000853-1-6

Insumos UPA e Programa Melhor em Casa Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 13.825,00

CNPJ Nº: 10.696.932/0001-74 : ITEM 34 - Valor Total de R$ 13.825,00, ITEM 49 - Valor Total de R$ 8.895,00 2.HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3.COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 16 e 31 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos/SP, 27 de Agosto de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6337/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 OBJETO: Insumos UPA e Programa Melhor em Casa Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: EFO COMERCIAL & LICITACOES LTDA - CNPJ 44.948.241/0001-32: Item 09, no valor total de R$ 5.040,00. MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 26.168.820/0001-80: Item 02, no valor total de R$ 93,00; Item 03, no valor total de R$ 171,80; Item 04, no valor total de R$ 193,00; Item 15, no valor total de R$ 4.400,00; Item 16, no valor total de R$ 212,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 59/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que os itens

Contratação de empresa especializada para a execução de pavi- mentação com piso intertravado DATA/HORA/

Valor citado:

R$ 9.620,00

endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com piso intertravado DATA/HORA/LOCAL: 22/09/2026 às 09h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 31/08/2026 até o dia 21/09/2026, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www. gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3555/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 OBJETO: Registro de Preços Aquisição de material odontológico Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº: 50.591.089/0001-86 : ITEM 26 - Valor Total de R$ 3.210,00 AGAPE MEDICAL LTDA - CNPJ Nº: 40.188.456/0001-41 : ITEM 40 - Valor Total de R$ 9.000,00 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº: 06.175.908/0001-12 : ITEM 07 - Valor Total de R$ 1.202,50, ITEM 08 - Valor Total de R$ 9.620,00, ITEM 09 - Valor Total de R$ 1.202,50, ITEM 10 - Valor

consiste no registro de preços para aquisição de medicamentos e demais itens utilizados para tratamento de pacientes da Rede Municipal, em atendimento às demandas normais e judiciais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1

Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2647/ PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Processo Administrativo n.º 7944/2024 - Apenso n.º 6370/2026 Pregão Eletrônico n.º 105/2024 Ata de Registro de Preços n.º 382/2024 Autorização de Fornecimento n.º 2533/2025 Trata-se de Processo de Responsabilização instaurado em face da empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A., em razão do descumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços n.º 382/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 105/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de medicamentos e demais itens utilizados para tratamento de pacientes da Rede Municipal, em atendimento às demandas normais e judiciais. Apurou-se nos autos que, após a emissão da Autorização de Fornecimento n.º 2533/2025, para aquisição do medicamento Betaistina dicloridrato, 16 mg, a empresa não realizou a entrega integral dos produtos solicitados, permanecendo pendente a entrega de 23.520 comprimidos, mesmo após cobranças e regular notificação da Administração.

Registro de preços para aquisição de equipamentos para uso em ambiente médico/hospitalar, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Referência (Anexo II) e demais anexos. VALOR (R$): 103.520,00 (cento e três mil e quinhentos e vinte reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4295/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 176/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos para uso em ambiente médico/hospitalar, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos. VALOR (R$): 14.240,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4295/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos para uso em ambiente médico/hospitalar, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos. VALOR (R$): 280.960,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos e sessenta reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4295/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 178/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de preços para

Aquisição de medicamentos para abastecimento e distribuição pela Secretaria de Saúde para os munícipes de Votorantim/SP

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 327.466,11

(PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 31 de agosto de 2026. Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento e distribuição pela Secretaria de Saúde para os munícipes de Votorantim/SP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término em 27/08/2027. Valor Total Estimado: R$ 327.466,11 (Trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos). Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Votorantim, 10 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento e distribuição pela Secretaria de Saúde para os munícipes de Votorantim/SP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: ILG Comercial Ltda. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses

“Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de Oxigenoterapia em domicílio e Recarga de Cilindros”

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 233.700,36

TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO N°. 118/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/2022. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de Oxigenoterapia em domicílio e Recarga de Cilindros” Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Keepcare Equipamentos e Produtos Médicos Ltda - EPP Finalidade: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 21/09/2026 e término em 20/09/2027 e reajustar os valores contratuais, no percentual de 3,585350%, correspondente a variação do Índice de Preços ao Consumidor–IPCFIPE, acumulado de Agosto/2025 a Julho/2026. Valor do Aditivo: O valor total do contrato atualizado passa de R$ 225.648,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais) para R$ 233.700,36 (duzentos e trinta e três mil, setecentos reais, e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Verba: 02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00-01-0074 Verba: 02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00-05- 0076 Verba: 02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00- 95-0165 Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e artigo 65, § 8º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 21 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior – Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para

Órgão

Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego — SEPORTE

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 10:00

Municipal de Meio Ambiente -SEMAM e Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego — SEPORTE, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 14/09/2026, às 10h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de agosto de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15096/2026 (AMPLA PARTICIPAÇÃO) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15096/2026, Processo n.º 001139/2026-65, visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no atendimento à MANDADOS JUDICIAIS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 17/09/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos,

Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (Aspirador Cirúrgico e Eletrocardiógrafo Digital), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Valor citado:

R$ 51.400,00

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 10:00

unitário : R$ 257,00. Marca/modelo : MAC. Valor total do Item 01: R$ 51.400,00 (Cinquenta e um mil e quatrocentos reais). Santos, 27 de agosto de 2026. ALAN BISPO DOS SANTOS PREGOEIRO SECODE/SMS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15079/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15079/2026, Processo n.º 38823/2026-84, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (Aspirador Cirúrgico e Eletrocardiógrafo Digital), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 14/09/2026, às 10h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5136, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de agosto de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15097/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15097/2026, Processo n.º 037200/2026-76, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saú-

aquisição de longarinas para atender às necessidades da Seção Pronto-Socorro Central - SEPROS C, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 14:30

http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 25 de agosto de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15104/2026 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15104/2026, Processo n.º 39255/2026-39, que tem como objeto a aquisição de longarinas para atender às necessidades da Seção Pronto-Socorro Central - SEPROS C, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 15/09/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de agosto de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15063/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 20049/2026-91 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HO- 28 de agosto de 2026 Diário

aquisição de máquinas e insumos, para confecção de fraldas infantis e geriátricas, necessários para os cursos de qualificação profissional e geração de renda da “Oficina das Voluntárias” do Fundo Social de Solidariedade (FSS), de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital, que foi ADJUDICADO à empresa PK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EPP, para o Lote 01, no valor de

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Valor citado:

R$ 15.148,11

Administração e Transportes-DEAT, da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. Santos, 27 de agosto de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Chefe de Gabinete HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 18.017/2026 - Processo n.º 27561/2026-78 cujo objeto é a aquisição de máquinas e insumos, para confecção de fraldas infantis e geriátricas, necessários para os cursos de qualificação profissional e geração de renda da “Oficina das Voluntárias” do Fundo Social de Solidariedade (FSS), de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital, que foi ADJUDICADO à empresa PK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EPP, para o Lote 01, no valor de R$ 15.148,11 (quinze mil, cento e quarenta e oito reais e onze centavos). Lote 02 – Resultou “FRACASSADO”. Valor total da despesa R$ 15.148,11 (quinze mil, cento e quarenta e oito reais e onze centavos). Santos, 27 de agosto de 2026. TÁSSIA QUEIROZ PRADO PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14.058/2025 - Processo n.º 29408/2025-31, que tem como a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de filé de tilápia IQF solicitado pela Coordenadoria de Merenda Escolar para utilização no cardápio das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), com a finalidade de abastecer o preparo da alimentação escolar nas unidades municipais e estaduais, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, e para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- to Social - SEDS e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descriçã

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 10:00

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.033/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.033/2026, Processo n.º 33875/2026-09, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), com a finalidade de abastecer o preparo da alimentação escolar nas unidades municipais e estaduais, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, e para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 15/09/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 28/08/2026, no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14.033/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: [email protected] Santos, 27 de agosto de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.037/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.037/2026

aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo insumos para laboratório de citopatologia (álcool etílico 99,9%, corantes e xileno), visando atender as necessidades do Laboratório de Citopatologia do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher-PAISM, vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Básica, Processo Administrativo SEI nº 004955/2025

Órgão

Secretaria Executiva de Atenção Básica

Valor citado:

R$ 9.600,00

do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 0067/2026 (Compras.Gov nº48/2026), cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo insumos para laboratório de citopatologia (álcool etílico 99,9%, corantes e xileno), visando atender as necessidades do Laboratório de Citopatologia do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher-PAISM, vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Básica, Processo Administrativo SEI nº 004955/2025. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA 07.944.100/0001-15 R$ 18,13 R$ 2.175,60 2 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA 07.944.100/0001-15 R$ 71,35 R$ 1.712,40 3 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA 07.944.100/0001-15 R$ 200,00 R$ 9.600,00 4 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA 07.944.100/0001-15 R$ 38,78 R$ 930,72 5 GIFT COMERCIO E ATACADISTA LTDA 59.783.046/0001-77 R$ 47,05 R$ 1.129,20 Macaé, 27 de agosto de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2026. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INTEGRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N.º: 58.690.065/0001-96 PROCESSO SEI N.º 13758/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 041/2026. Compras.Gov