Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES SOCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO EM DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DEMANDANTES, CONFORME ESPE

Valor citado:

R$ 3.029,70

MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.832.170/0001-31, com sede administrativa na Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, centro, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor DEVANIR MARTINELLI. CONTRATADA: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.496.899/0001-98, com sede na cidade de Lages, Estado de santa Catarina, na Rua Campos Salles, nº 452, CENTRO, CEP: 88.523-100, neste ato representado(a) por SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES SOCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO EM DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DEMANDANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Vigência: O Contrato terá sua vigência iniciada na data da sua assinatura, que se estenderá até 04/11/2027. Cidade: Santo Antônio do Paraíso - PR. VALOR: R$ 3.029,70 (Três mil, vinte e

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, EXTRATO DE SOJA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, conforme TR, ETP E RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÕES,, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

11:29:34-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0 COMERCIAL CENIRA LTDA:469249390 00143 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 850 | Página 19 de 27 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel.: (35) 9-9898-6949 - (35) 9-9899-3852 - [email protected] EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021; LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS: 10.577/2023, 10.809/2024, 10.811/2024, 10.816/2024, DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, EXTRATO DE SOJA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, conforme TR, ETP E RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÕES,, partes integrantes do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O CREDENCIAMENTO PARA ESTE PREGÃO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ AS 11HORAS DO DIA 18/11/2026 E AS PROPOSTAS

é: “Registro de preços para futura aquisição de dietas, fórmulas, módulos e suplementos.”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Órgão

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS

Valor citado:

R$ 1.037.835,00

Atenção à Saúde, 4 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 388/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 92/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de dietas, fórmulas, módulos e suplementos.”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ 49.324.221/0001-04 Total do fornecedor: R$ 595.000,0000 ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 28.921.456/0001-03 Total do fornecedor: R$ 213.075,0000 EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 54.388.779/0001-93 FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2026, para aquisição de materiais de expediente. Adjudica e homologa o pregão eletrônico nº 92/2026, para aquisição de Dieta, formula, módulos e suplementos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Total do fornecedor: R$ 88.800,0000 MAIS SAUDE MARINGA PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 29.715.704/0001-22 Total do fornecedor: R$ 59.870,0000 NEWMEDIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 61.559.074/0001-57 Total do fornecedor: R$ 7.440,0000 MN NUTRICAO LTDA CNPJ 29.496.518/0001-40 Total do fornecedor: R$ 73.650,0000 Valor total do pregão eletrônico n°: 92/2026 – R$ 1.037.835,0000 Para

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE decreto nº 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão. Tendo em vista portanto que a intenção do Poder Público é fomentar ações da política de Saúde preexistentes já executados por Organizações da Sociedade Civil devidamente inscritas no Conselho Municipal, se coloca um cenário de inviabilidade de competição entre as OSS, em razão da natureza singular da atuação de cada OSS e suas necessidades de qualificação do atendimento. Nesse sentido, há possibilidade de dispensar o processo licitatório considerando o disposto no Art. 184-A da Lei 14.133/2021 com a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD b) Razão da escolha da OSC A Associação de Assistència à Criança Adolecente – AACD foi escolhidas para a presente dispensa de chamamento público pois cumprem os seguintes requisitos: 1) No que diz respeito a possibilidade de acesso a recursos públicos, as organizações da sociedade civil de saúde que estejam inscritas no conselho municipal de saúde - CMS e com o registro concluído e atualizado no CNES podem receber recursos públicos por meio de parceria com as gestões de estados e municípios nos termos do inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019/2014. Art. 30. A administração

. 11. cONDtÇOES GERATS 11.1. As condiçóes gerals de execuçáo do objeto, tais como prazos de entrega, critérios de recebimento, obrigaçóes da Administraçào e do fornecedoríegistrado, forma de pagamento, penalidades e demais regras aplicáveis ao ajuste, enconlram-se deÍinidas no Edital, no Termo de Reíerência e nos demaisanexos que integram o processo licitatório. '11.2. O fornecimento dos medicamen

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sáo Domingos/SE

cancelamento do registro dofornecedor ou a aplícação de sanção relacionada à Ata. 1 0,5, A aplicaçâo de penalidades observará o devido processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 'I 0.6. A aplicação das sançóes náo afasta a obrigação do fornecedor de reparar integralmente os danos causados à Administraçáo Pública ou a terceiros emrazáo da execução irregular do objeto. 11. cONDtÇOES GERATS 11.1. As condiçóes gerals de execuçáo do objeto, tais como prazos de entrega, critérios de recebimento, obrigaçóes da Administraçào e do fornecedoríegistrado, forma de pagamento, penalidades e demais regras aplicáveis ao ajuste, enconlram-se deÍinidas no Edital, no Termo de Reíerência e nos demaisanexos que integram o processo licitatório. '11.2. O fornecimento dos medicamentos genéricos, medicamentos de referência, medicamentos similares e suplementos alimentares deverá observarintegralmente as condiçóes previstas na presente Ata, especialmente quanto à aplicaçáo do percentual de desconto registrado sobre a listagem de A a Z daABCFARMAJGuia da Farmácia, conÍorme o item adjudicado. 11.3. Os produtos deveráo serfornecidos de forma parcelada e conÍorme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Sáo Domingos/SE, medianteemissão de ôrdem de fornêcimento, requlsiçáo, nota de empenho ou instrumento equivâlente. 11.4. AAdministraçáo náo estará obrigada a adquirir a totalidade dos valores estimados ou limites registrados, ficando as aquisiçóes condicionadas ànecessidade

Contratação de prestação de serviços de saúde no âmbito oftalmológico para consultas, internações hospitalares, exames e cirurgias oftalmológicas de todos os níveis para atendimento médico, considerando a portaria

Órgão

HOSPITAL REGIONAL DE OLHOS DOUTOR PRIME

br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 04 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Aditivo Extrato de Aditivo 65/2026, de 04/11/2026 EXTRATO DO ADITIVO N° 006/2026 AO CONTRATO N° 008/2024 INEXIGIBILIDADE N° 039/2023 1 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO N° 006/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 039/2023 Contratante: O(A) MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: HOSPITAL REGIONAL DE OLHOS DOUTOR PRIME, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 40.560.313/0001-19, com sede/domicílio na(o) Avenida Antonio Chiminácio, 377, bairro Centro, no Município de Mamborê - PR. Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde no âmbito oftalmológico para consultas, internações hospitalares, exames e cirurgias oftalmológicas de todos os níveis para atendimento médico, considerando a portaria

é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA

LISTA DE CREDENCIADOS MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CD003/2026PMCD LISTA DE CREDENCIADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DIVULGA a presente Lista de Credenciados nos termos do Inciso VI do Art. 5 do Decreto Federal nº 11.878/24, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. RAZÃO SOCIAL DOCUMENTO ITENS HABILITADOS BAIRRO CIDADE ESTADO TIPO DE ENQUADRAMENTO SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA 57.843.006/0001- 48 1, 2 CENTRO Jequié Bahia Microempresa Credenciado o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas , 04 de Novembro de 2026 EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ATOS LICITATÓRIOS Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CD003/2026PMCD TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE

AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E TINTAS PARA CARIMBOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 99,93

a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e 57.279.474 LILIANE ALVES GONCALVES Sumidouro, 03 de novembro de 2026. Galileu de Freitas 04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/9 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 03 de novembro de 2026. Galileu de Freitas Objeto: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E TINTAS PARA CARIMBOS Valor: R$ 99,93 Prazo: ENTREGA IMEDIATA Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 025/2026 - ARP nº 034/2026 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1743/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e EMBACOM LTDA 04/11/2026 Ano V | Edição nº1962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/9 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869-73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA, contou com a participação das seguintes empresas: EMPRESAS CNPJ UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA 29.910.022/0001-70 BOTTI PHARMA LTDA 43.573.889/0001-09 ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA 58.348.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

novembro de 2026. JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL Prefeita Municipal CPF: 790.101.215-34 Página: 2 de 204/11/2026 - 16:20:08 - 5868372 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82P-02 Edição 4.073 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: Z7WMPJJW-FYRY3K3P-IZXBEGEZ-UMSN4BFP Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ Nº. 13.717.517/0001-48 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 AVISO DE RESULTADO FINAL O Município de Morro do Chapéu/BA, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 021/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869-73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA, contou com a participação das seguintes empresas: EMPRESAS CNPJ UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA 29.910.022/0001-70 BOTTI PHARMA LTDA 43.573.889/0001-09 ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA 58.348.779/0001-10 Em tempo, informa que se consagrou vencedora a empresa, abaixo descrita: EMPRESA: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 58.348.779/0001-10. VALOR TOTAL: R$

Aquisição de insumos para a Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 10/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 10/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 105/2026 Processo Administrativo nº 10.417/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de insumos para a Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 11/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 11/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 106/2026 Processo Administrativo nº 8.716/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental Objeto: Aquisição de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 03/11/2026 até 11/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 11/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ VINHEDO PREFEITURA DECISAO Tratam os autos do Processo Administrativo nO6932/2025,

contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de ecocardiograma, instruída no processo NIPE: 17.137010.000288/2026-80, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.064, página 5, na data de 03 de novembro de 2026, será prorrogada para o dia 11/11/2026 às 09h00min, (horário DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - FMS

TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - APOIO ADMINISTRATIVO 93,8 19 413073852 SANDRA RODRIGUES SILVA PEREIRA 07/02/2025 ANALISTA EDUCACIONAL - PSICOLOGO 100 20 413073739 SANDRA SOARES DOS REIS 07/02/2025 TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - APOIO ADMINISTRATIVO 77,4 21 413073835 VITOR TAVARES MACHADO 11/02/2025 PROFESSOR 91,8 22 413073746 WEVERTTON DIAS DA SILVA 29/01/2025 PROFESSOR 93,4 23 413073748 WILSONI NUNES DA FONSECA 30/01/2025 PROFESSOR 84,8 Jane Ernesto da Silva - Presidente da Comissão Antônia Arleide Conceição Gonçalves de Paula - Membro da Comissão Delvani Pereira de Souza - Membro da Comissão Lilian Silva de Moura - Membro da Comissão SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 118/2026 A Superintendência de Licitações torna público que a DE nº 118/2026, cujo objeto é a contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de ecocardiograma, instruída no processo NIPE: 17.137010.000288/2026-80, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.064, página 5, na data de 03 de novembro de 2026, será prorrogada para o dia 11/11/2026 às 09h00min, (horário DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.065 - QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 202610 de Brasília-DF), tendo em vista problemas técnicos no Portal de Compras Públicas, ocorridos no momento da abertura da Sessão. Palmas/TO, 04 de novembro de 2026. Antonio Luiz

Órgão

Prefeitura Municipal de Porangaba

Preâmbulo (último parágrafo, página 38) ONDE SE LÊ Este preâmbulo estabelece as bases conceituais para que o edital e a minuta contratual reflitam com exatidão as necessidades de saúde locais e as inovações introduzidas pela nova legislação nacional, estruturando o certame sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, adequada para a seleção de serviços técnicos de natureza especializada, e sob a exigência de vistoria técnica necessária, com o fito de garantir que a proponente vencedora compreenda plenamente a infraestrutura física municipal e seja capaz de iniciar a prestação das atividades médicas sem qualquer risco de descontinuidade ou falha operacional nas unidades de atendimento. Prefeitura Municipal de Porangaba Secretaria Municipal de Administração Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, CEP 18.260-003 Fone (15) 3257-5550 - www.porangaba.sp.gov.br LEIA-SE Este preâmbulo estabelece as bases conceituais para que o edital e a minuta contratual reflitam com exatidão as necessidades de saúde locais e as inovações introduzidas pela nova legislação nacional, estruturando o certame sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, adequada para a seleção de serviços técnicos de natureza especializada, e com a previsão de vistoria técnica facultativa, substituível por declaração formal do responsável técnico da licitante, nos termos do art. 63, §§ 2º a 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com o fito de garantir que a proponente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24H E ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF I, II E III) DO MUNICÍPIO DE PORANGABA/SP, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Porangaba

133/2021 RATIFICADO nos termos da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 258/2026 na data 27/10/2026 João Carlos Alves Barros Prefeito do Município de Porangaba. Prefeitura Municipal de Porangaba Secretaria Municipal de Administração Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, CEP 18.260-003 Fone (15) 3257-5550 - www.porangaba.sp.gov.br RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 301/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24H E ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF I, II E III) DO MUNICÍPIO DE PORANGABA/SP, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSUNTO: VISTORIA TÉCNICA – ITENS 13.1.2.3 E 13.1.2.9 DO EDITAL E TRECHOS CORRESPONDENTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O MUNICÍPIO DE PORANGABA, Estado de São Paulo, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo nº 301/2026, com fundamento no Art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme justificativa constante dos autos, nos termos a seguir, preservadas a estrutura e a numeração do Edital. 1. RETIFICAÇÃO DO ITEM 13.1.2.3 E DO SUBITEM 13.1.2.3.1 DO EDITAL ONDE SE LÊ 13.1.2.3. Declaração que será fornecida pela Prefeitura, de que vistoriou todos os locais e que tem pleno conhecimento

Contratação de empresa para o fornecimento de um profissional de enfermagem padrão para Unidade Básica de Saúde do Município de União Paulista/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2026 PROCESSO N. 053/2026 O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um profissional de enfermagem padrão para Unidade Básica de Saúde do Município de União Paulista/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. A sessão ocorrerá as 09H30Min, do dia 17/11/2026, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br – União Paulista/SP, 04 de novembro de 2026. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO - Prefeita Municipal de União Paulista S/P. mailto:[email protected] 2026-11-04T18:18:38+0000

Aquisição de Material odontológico (insumos e instrumentais) para atender as necessidades do profissional cirurgião dentista no atendimento a população nas unidades básicas de saúde do município de Macaubal/SP

Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 711 - Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 711 - Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 26/2026 - PROCESSO Nº: 65/2026 TIPO: menor preço por item OBJETO: Aquisição de Material odontológico (insumos e instrumentais) para atender as necessidades do profissional cirurgião dentista no atendimento a população nas unidades básicas de saúde do município de Macaubal/SP. DATA: 23/11/2026 - HORÁRIO: 08h30min (limite envio das propostas) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 05/11/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 04/11/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. http://www.macaubal.sp.gov.br. 2026-11-04T19:37:51+0000

Registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z”, constantes da tabela CMED, mediante aplicação de desconto percentual sobre o preço máximo ao consumidor (PMC), destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e da secretaria municipal de saúde, especialmente para o atendimento emergencial e excepcional de famílias e indivíduos em situação de v

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor citado:

R$ 210.000,00

Municipal EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 EDITAL Nº 141/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 03/11/2026 até 03/11/2027 – objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z”, constantes da tabela CMED, mediante aplicação de desconto percentual sobre o preço máximo ao consumidor (PMC), destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e da secretaria municipal de saúde, especialmente para o atendimento emergencial e excepcional de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como de usuários da rede municipal de saúde, quando os medicamentos prescritos não estiverem disponíveis na farmácia municipal, conforme a necessidade da administração período de 12 (doze) meses – EMPRESA: LIVIA CHAIN SAAB MEREDIJA - EPP, CNPJ Nº 13.701.031/0001-11 - ATA Nº: 177/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Mirante do Paranapanema - SP, 03 de novembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALLUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026 EDITAL

(Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Castilho/SP) às empresas BIANCA DACAL LOPES ME, item 001, valor total de R$ 3.396,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, item 002, valor total de R$ 1.600,00; LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI ME, item 003, valor total de R$ 2.064,04; TUKABY MOVEIS LTDA, itens 004, 005 e 012, valor tota

Valor citado:

R$ 20.065,00

w .novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/786/ Nova Castilho/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 729 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/786/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MAICON GARCIA PIROLA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, À VISTA DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026, PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da licitação (Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Castilho/SP) às empresas BIANCA DACAL LOPES ME, item 001, valor total de R$ 3.396,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, item 002, valor total de R$ 1.600,00; LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI ME, item 003, valor total de R$ 2.064,04; TUKABY MOVEIS LTDA, itens 004, 005 e 012, valor total de R$ 7.980,00; SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, itens 006, 007, 011, 013, 015 e 016, valor total de R$ 20.065,00; AUTOMEDICAL LTDA, item 008, valor total de R$ 6.400,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, item 009, valor total

fornecimento de materiais permanentes e equipamentos de Saúde Médico Assistencial para uso na UBS – Urbino Pascoal Bailão, conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min

mil, duzentos e vinte e sete reais e nove centavos), divididos entre as subcategorias de apoio descritas no Anexo I do referido edital. O edital e anexos encontram-se na íntegra, no endereço eletrônico: www.novaluzitania.sp.gov.br. Miguel José Araújo Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1364 Página 15 Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026 - LICITAÇÃO DIFERENCIADA EXCLUSIVA PARA ME E EPP O MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) e este Pregoeiro, designado pelo Decreto nº. 4.602, de 21 de janeiro de 2026, levam ao conhecimento dos interessados que, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2026, Edital nº. 034/2026; Processo nº. 678/2026; modo de disputa: aberto e fechado; tipo: menor valor por item; cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos de Saúde Médico Assistencial para uso na UBS – Urbino Pascoal Bailão, conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega

Aquisição de material a ser utilizado nas festividades natalinas do Município de Palmital. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) SIMOSO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.139.553/0001- 07, o lote/item 1/1 - R$ 808,00; 2/2 – R$ 809,00 e 3/3 - R$ 2.016,00

Valor citado:

R$ 2.016,00

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:00

Processo Nº 1260/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de material a ser utilizado nas festividades natalinas do Município de Palmital. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) SIMOSO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.139.553/0001- 07, o lote/item 1/1 - R$ 808,00; 2/2 – R$ 809,00 e 3/3 - R$ 2.016,00. Palmital, 03 de novembro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 – Edital nº 083/2026 – Processo nº 088/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. Abertura: 18/11/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – Edital nº 084/2026 – Processo nº 089/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BRINQUEDOS LÚDICOS. Abertura: 18/11/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 – Edital nº 085/2026 – Processo nº 090/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS. Abertura: 19/11/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – Edital nº 086/2026 – Processo nº 091/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA E V E N T U A L A Q U I S I Ç Ã O PA R C E L A D A D E I T E N S ODONTOLÓGICOS. Abertura: 19/11/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 04/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIAS ANTINEOPLÁSICAS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 062/2026, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 154.498,33

CONTRATADA: PROINFUSION S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIAS ANTINEOPLÁSICAS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 062/2026, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Edital nº 213/2025 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 154.498,33 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 11 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, e será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 196/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.874 | Paulínia, 04 de Novembro de 2026 | 2 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: Nº: 32.082/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DR. JAIRO BOUER PARA MINISTRAR PALESTRA INTITULADA “HOMEM COMO ALIADO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. CONTRATADA: SAUDECOM LTDA. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO o parecer jurídico da D. Procuradoria Geral do Município às fls. 119/128, e AUTORIZO, na forma da lei e da minuta de fls. 130/138, a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, “f”