Avisos de licitação nos diários municipais

Prestação de serviços de Call Center para a Implantação, customização, operação e gerenciamento de Sistema de Gestão de Créditos Tributários e não tributários, com fornecimento de plataforma digital de gestão das informações, com o objetivo de complementar o atendimento, orientação e informação fazendária, com atendimento multicanal (telefone, e-mail, mensagem), dando suporte às Divisões visando o

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição Extra 5887 | 13 de outubr

br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição Extra 5887 | 13 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. RESUMO DO DESPACHO DA DECISÃO DE PENALIDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DATADO DE 09.10.2026. Processo SEI nº PMJ nº.0003067/2025 - Pregão Eletrônico nº 240/2025 - Contrato nº 026/2026 - Objeto: Prestação de serviços de Call Center para a Implantação, customização, operação e gerenciamento de Sistema de Gestão de Créditos Tributários e não tributários, com fornecimento de plataforma digital de gestão das informações, com o objetivo de complementar o atendimento, orientação e informação fazendária, com atendimento multicanal (telefone, e-mail, mensagem), dando suporte às Divisões visando o saneamento dos cadastros fiscais mobiliário e imobiliário dos contribuintes municipais e a cobrança administrativa do débito municipal, inscrito ou não em dívida ativa municipal. - Processo de Sanção SEI nº PMJ.0024152/2026. Considerando as ocorrências de descumprimento contratual apuradas

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS, E UNIDADES DA GEAPS E SAUES ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 14/10/2026, 00:00

matrícula n. 390320, Lindalva Silva de Souza Oliveira, matrícula n. 392435, e João Carlos Cardoso de Almeida, matrícula n. 393329, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos do processo n. 152109/2026-79, e os conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. CAMPO GRANDE/MS, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027468/2026-99 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS, E UNIDADES DA GEAPS E SAUES ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 14/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): B51D10D60FCAE897988BC02936FF419AB02FBFD5 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207116 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. Campo Grande - MS, 13 de outubro de 2026. MÁRIO

Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para fornecimento de peças e componentes de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA

Valor citado:

R$ 335.883,15

FÍSICAS FONTE:500 HOMOLOGAR o procedimento, por preencher os requisitos legais e não se constatar vício de legalidade e/ou legitimidade. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 14.133/2021, o presente ato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Jaguaquara, 13 de outubro de 2026 Edione Oliveira Prefeita Municipal. Edição 3.056 | Ano 5 13 de outubro de 2026 TERMODE AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃODOCREDENCIAMENTONº 009-2026 Certificação Digital: P87VFP59-IRA6ALQM-XH1E8XVM-XEEF82X2 Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 OBJETO Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para fornecimento de peças e componentes de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. A Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA informa aos interessados que o julgamento e classificação no dia 17 de setembro de 2026, efetuado pelo Pregoeiro Sr. Elzivan de Azevedo Pereira, foi devidamente adjudicada e homologado pela Prefeita Edione Oliveira, em 13 de outubro de 2026, em favor da Pessoa Jurídica abaixo relacionada: AZUQ IMPORTACAO DE MULTIMARCAS LTDA CNPJ: 55.201.668.0001-99 Para o Lote 01, no valor de R$ 335.883,15 (trezentos e trinta

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Terça-feira • 13 de Outubro de 2026 • Ano XVII •

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 09:00

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Terça-feira • 13 de Outubro de 2026 • Ano XVII • Nº 6728 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUUYRURDMZRBNEY3NJU4QT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 13 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6728 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUUYRURDMZRBNEY3NJU4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREGÃO ELETRÔNICO N. 0623/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE JEREMOABO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/10/2026, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 13/10/2026. Jefferson de Oliveira Souza, Pregoeiro 2026-10-13T08:43:59-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

e ALESSANDRA APARECIDA DE BRITO SCHWETER, membro. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Birigui, aos oito de outubro de dois mil e vinte e seis. SAMANTA PAULA ALBANI BORINI Prefeita Municipal PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 170 / 2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142 / 2.026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedoras do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 142/2.026, que objetiva “Aquisição de equipamentos de climatização e circulação de ar, compreendendo aparelhos de ar condicionado, ventiladores, cortina de ar, climatizadores e umidificadores, DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1249 Página 3 de 37 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063

Órgão

Prefeitura Municipal de Sapucaia

Valor citado:

R$ 88.500,00

MANUTENÇÃO PREVENTIVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES // MANUTENÇÃO PREVENTIVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES SERVIÇO R$ 4.169,06 R$ 50.028,72 TOTAL R$ 88.500,00 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.503 | Caderno I 25 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 29/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 7196/2026, Pregão Eletrônico nº 29/2026, cujo objetivo é a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos. ATA N. 01.29/2026 – CDC VENDAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.259.349/0001-15 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 10 15 UNIDADE BANCO DE IGREJA CAPELA MADEIRA 1,5 METRO COM GENUFLEXÓRIO // BANCO DE IGREJA CAPELA MADEIRA 1,5 METRO COM GENUFLEXÓRIO COR DA ESTRUTURA: ANGELIM PEDRA ALTURA MÁXIMA: 90 CM ACABAMENTO DA ESTRUTURA: BANCO QUANTIDADE DE BANQUETAS E BANCOS: 1 A ESTRUTURA É DE MADEIRA ANGELIM PEDRA E O ASSENTO É FEITO DE MADEIRA. TEM UM ENCOSTO. O PESO MÁXIMO SUPORTADO É 250KG. PROFUNDIDADE 60 CM LARGURA 150 CM PESO APROXIMADO 50 KG BP R$ 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Sapucaia

Valor citado:

R$ 4.800,00

R$ 1,25 R$ 4.000,00 103 200 FRASCO SUXAMETONIO 500MG FRASCO // SUXAMETONIO 500MG FRASCO UNIAO QUIMICA UNIAO QUIMICA R$ 24,00 R$ 4.800,00 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.503 | Caderno II 19 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 29/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 7196/2026, Pregão Eletrônico nº 29/2026, cujo objetivo é a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos. ATA N. 01.29/2026 – CDC VENDAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.259.349/0001-15 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 10 15 UNIDADE BANCO DE IGREJA CAPELA MADEIRA 1,5 METRO COM GENUFLEXÓRIO // BANCO DE IGREJA CAPELA MADEIRA 1,5 METRO COM GENUFLEXÓRIO COR DA ESTRUTURA: ANGELIM PEDRA ALTURA MÁXIMA: 90 CM ACABAMENTO DA ESTRUTURA: BANCO QUANTIDADE DE BANQUETAS E BANCOS: 1 A ESTRUTURA É DE MADEIRA ANGELIM PEDRA E O ASSENTO É FEITO DE MADEIRA. TEM UM ENCOSTO. O PESO MÁXIMO SUPORTADO É 250KG. PROFUNDIDADE 60 CM LARGURA 150 CM PESO APROXIMADO 50 KG BP R$ 1

2 O objeto da presente licitação Aquisição de 12 (doze) conjuntos para refeitório, compostos por 01 (uma) mesa e 02 (dois) bancos articulados/escamoteáveis, com capacidade mínima para 10 (dez) usuários por conjunto, destinados ao aparelhamento e adequação do refeitório do CEI Professor Olivalto Elias da Silva, no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos

Valor citado:

R$ 38.400,00

Antônio Ângelo Garcia dos Santos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 112/2026, PROCESSO ADM : n.º 240/2026, cujo O objeto: 2 O objeto da presente licitação Aquisição de 12 (doze) conjuntos para refeitório, compostos por 01 (uma) mesa e 02 (dois) bancos articulados/escamoteáveis, com capacidade mínima para 10 (dez) usuários por conjunto, destinados ao aparelhamento e adequação do refeitório do CEI Professor Olivalto Elias da Silva, no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos. Valor total R$ 38.400,00 trinta e oito mil e quatrocentos reais Empresa vencedora: Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens 4801-ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 1 0,00 38.400,00 Total 1 38.400,00 Homologo o resultado proferido pela

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificaç

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 27/10/2026 às 09h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – https://app2.licitardigital.com.br/processos. Mais informações: (35) 3622-4211. Itajubá, 13 de outubro de 2026 ______ ______________ _______________ ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA PRESIDENTE CIMASP DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 835 | Página 36 de 39 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Comendador Schumann, nº 337, Centro - Itajubá-MG RESOLUÇÃO CMDPI Nº 05, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI para financiar projetos sociais das entidades aprovadas

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e freezers destinados a eventos oficiais, conforme necessidade das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 25.050,00

encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório - Nº 035/2026 Contrato Administrativo Nº 366/2026 Contratante: Município de Adustina, Bahia, CNPJ Nº 16.298.929/0001-89. Contratada: JUSSARA JOSEFA DE SANTANA - CPF: 027.834.425-90. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e freezers destinados a eventos oficiais, conforme necessidade das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. Vigência: Até 31/12/2026, a contar da data de sua assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 25.050,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta reais). Signatários: pelo contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela contratada, Jussara Josefa de Santana. Data da Assinatura: 17/09/2026. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 10 - Ano XI - Nº 3181 Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTBBRTEWRTG1RTK1MJBCQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 036/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apólice de seguro para veículo pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

Valor citado:

R$ 574.727,00

contrato, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculada ao Termo de Referência e à proposta. PRAZOS: 60 dias. RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: homologada e ratificada por Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica – Prefeita Municipal de Pilar/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0922-0013/2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar Publicado por: Juliana Alves Fernandes Correia Código Identificador:C4FB3358 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 086/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG - 982837 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 086/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025. PROCESSO Nº 0820-0001/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI-32.396.720/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS. A vigência da Ata de Registro de Preços nº086 /2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 09/10/2026 a 09/10/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: de R$574.727,00 (quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais) VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha

Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, pelo período de 12 meses

Órgão

Prefeitura Municipal de Acajutiba – Bahia

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 00:00

BAHIA CNPJ Nº 13.758.842/0001-59 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123-2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2026 A Prefeitura Municipal de Acajutiba – Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 9:30 horas do dia 27/10/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba – BA, 13.10.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro – Pregoeiro Oficial. Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.690 | Ano 13 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: A4GNLPZM-8XDR3SLH-LBODZQFP-BA3ZXSZI Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA CNPJ Nº 13.758.842/0001-59 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2026 A Prefeitura Municipal de Acajutiba – Bahia, de acordo com Lei

Edição 5.758 | Ano 20 13 de outubro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 16-2026-PE ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026-PE Certificação Digital: QUBE7SAF-YEUTSVZB-NRIMM2LS-FONQVXXB Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE Processo Administrativo Nº 128-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 01/06/2026 09:23:38 TOTAL DO PROCESSO: 171.410,06 Item: 1 Descrição: ARMÁRIO BAIXO COM 02 PORTAS. DIMENSÕES: 800 X 500 X 740 MM (LXPXA). TAMPO SUPERIOR CONFECCIONADO EM MDP MELAMÍNICO BRANCO, COM 25 MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES COM FILME TERMO PRENSADO DE MELAMINICO COM ESPESSURA DE 0,2 MM, TEXTURIZA Quantidade: 3 Val. Ref.: 736,39 Unidade: UND Total Item: 1.769,70 Marca: PFLEX Modelo: PFLEX Valor Unit.: 589,90 Quant.: 1 Total: 1.769,70LOTE 1 Num: 725 Lance: 589,90 Item: 2 Descrição: ARMÁRIO DE AÇO, 02 PORTAS, 04 PRATELEIRAS INTERNAS, FECHADURA COM MAÇANETA, DIMENSÕES; 75CM X 175 CM. CORES: CORPO DO PRODUTO - TAMPO SUPERIOR, INFERIOR, FUNDO, PRATELEIRAS INTERNAS E LATERAIS - COR CINZA, FRENTE DO PRODUTO - FRENTE DAS PORTAS - Quantidade: 16 Val. Ref.: 1.459,31 Unidade: UND Total Item: 12.638,40 Marca: PANDIN Modelo: PANDIN Valor Unit.: 789,90 Quant.: 1 Total: 12.638,40LOTE 2 Num: 877 Lance:

Órgão

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 14:30

Carlos Alberto Ferreira Mota, Presidente do Conselho de Administração; José Chucri Neto, Primeiro Conselheiro; João Batista Costa, Segundo Conselheiro; Sandra Mussi Schreiter, Terceira Conselheira; Custódio Tavares Fernandes Junior, Quarto Conselheiro; Fernando Gregório de Oliveira Pereira, Quinto Conselheiro; Gustavo Jesus da Silva, Sexto Conselheiro; Camila de Oliveira, Secretária. A reunião foi realizada de acordo com o quórum do Estatuto Social. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada no livro próprio às fls. 489. Registrada na JUCESP sob nº 348.394/26-3, em 15/09/2026. Marina Centurion Dardani– Secretária Geral. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 241/2026 Acha-se aberta na Fundação Parque Tecnológico de Santos a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 241/2026 – PROCESSO Nº 036542/2026-14, visando à aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, tecnologia inverter, ciclo frio, capacidade de refrigeração mínima de 22.000 BTU/h e tensão 220 V, destinados à Sala de Treinamento do 6º andar da Fundação Parque Tecnológico de Santos – FPTS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada em 16/10/2026, às 14h30, sendo o prazo para recebimento das propostas até 16/10/2026, às 14h25. 13 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos68 O Edital, na íntegra, estará disponível a partir 13/10/2026, no endereço eletrônico do Portal Nacional de Contratações

Aquisição e instalação de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs, destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Termo de Adesão firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Castro e a SESA/ PR, visando ao cumprimento da Resolução SESA nº 860/2022, referente aos Protocolos nº 19.920.852-7 e nº 19.920.873-0 EMISSÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2026

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 35.693,00

Contratações AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 PROCESSO DIGITAL: 40825/2026 OBJETO: Aquisição e instalação de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs, destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Termo de Adesão firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Castro e a SESA/ PR, visando ao cumprimento da Resolução SESA nº 860/2022, referente aos Protocolos nº 19.920.852-7 e nº 19.920.873-0 EMISSÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2026. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 35.693,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais). PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 10 DE outubro DE 2026 - 3493 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no sítio https://bllcompras.com, na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122 -5043/ 2122-5120 – e-mail: [email protected] / [email protected] Castro, 09 de outubro de 2026. Luciano Augusto Cardoso Pregoeiro AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 PROCESSO DIGITAL: 40294/2026

Registro de Preços, para o Lote I: aquisição, de mobiliário em geral destinado ao atendimento das necessidades da Autarquia de Urbanização do Recife, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos – Anexo I do Edital do Processo Licitatório nº 002/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, GC-URB-002 ID LICITAR nº 104231 que é parte integrante desta Ata, assim como a pr

Órgão

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE Disponível

Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Recife, 08 de outubro de 2026. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE Disponível no site: http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/ConsRegistroPrecoPesquisar.php PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 GC-URB-002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 GC-URB-002, ID LICITAR Nº 104231 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 19.145/2023, do Decreto Municipal n° 37.323/2023 e demais normas legais pertinentes aplicáveis à espécie. OBJETO: Registro de Preços, para o Lote I: aquisição, de mobiliário em geral destinado ao atendimento das necessidades da Autarquia de Urbanização do Recife, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos – Anexo I do Edital do Processo Licitatório nº 002/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, GC-URB-002 ID LICITAR nº 104231 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogada, por igual período, até 24 (vinte e quatro) meses e seja comprovada a vantajosidade da prorrogação, conforme art. 3º da Lei Municipal n.º 19.145/23 e na forma do artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021, contados da data de sua assinatura, produzindo seus efeitos após a publicação

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

adicional. Art. 36. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2026. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito (Republicado por incorreção) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: CLINMED SERVICOS MEDICOS LTDA CONTRATO N.º 236/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA

Valor citado:

R$ 141.120,00

do Nascimento Barreto - Matr. Nº 50/336.897-4 - Gestor Técnico; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 18 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Lívia Galdino da Cruz Suzartz Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ PARQUES E JARDINS P A R Q U E S E J A R D I N S _ _ _ Fundação Parques e Jardins Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088 DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 08/10/2026 PROCESSO SEI Nº 005800.002002/2026-89 - APROVO o termo de referência em fls. 16/25 e AUTORIZO a abertura de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, para locação continuada de 21 (vinte e um) aparelhos de ar-condicionado, tipo janela, de 12.000 BTU/h, ciclo frio, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços correlatos, no valor total estimado de R$ 141.120,00 (cento e quarenta e um mil cento e vinte reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Rio nº 51.078/2022. SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO Secretário: Cláudio Barcelos Dutra _ _ _ RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº. 90 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE:

objeto do presente Termo de Fomento é a execução da ‘’Realização do Goiânia Wheelchair Tennis 2026, Evento de Tênis em Cadeira de Rodas’’, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele

Valor citado:

R$ 70.000,00

de Governo - SEGOV e a entidade Associação Paralímpica do Estado de Goiás - ASPAEGO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.741.187/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da ‘’Realização do Goiânia Wheelchair Tennis 2026, Evento de Tênis em Cadeira de Rodas’’, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo decorre do Processo n° 26.4.000000782-8, referente a Emenda Parlamentar 5.08/2026, e está fundamentado na Lei n° 13.019/14, na Lei Orgânica do Município de Goiânia, Lei Complementar Nº 383 de 26 de maio de 2025, Decreto nº 1.787, de 6 de outubro de 2020 e demais legislações correlatadas. No que tange o Chamamento Público, sua inexigibilidade está pautada no Art. 29 da Lei n° 13.019/14. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COMPACTADA: 202669010048. VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência de 11 (onze) meses, conforme descrito no Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva, Secretária Municipal de Governo, em 08/10/2026, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11700195 e o código CRC 944C79D6. Avenida do Cerrado

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Decreto Municipal sobre a utilização de proventos de idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s); 8. Palavra para plenária, para verificação de outros informes; 9. Encerramento da reunião com considerações finais orientadas pela presidência. Presidente do CMI: Glayton Hipólito de Carvalho Vice-Presidente do CMI: Vera Lúcia Lopes 1ª Secretária do CMI: Cibele Tomaz do Carmo Tesoureira do CMI: Leda Maria Bitencourt Moraes Biênio 2026/2028 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 17 Osasco, 9 de Outubro de 2026 CONSELHOS MUNICIPAIS DE OSASCO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.046/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 102/2026 INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MESA DOBRÁVEL À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, com fundamento no art. 75, Inciso II, em atendimento ao disposto no art. 72, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a Contratação Direta da empresa: - WALLACE AVANCINI SOUZA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.883.299/0001-07, declarada vencedora, pelo valor de 1.595,00 (hum mil, quinhentos e noventa e cinco reais). PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para providencias cabíveis. Osasco, 07 de outubro de 2026. CLÁUDIO MONTEIRO JR. Secretário de