Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico

ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 1Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1447 • Tapiraí, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico ARALDO TODESCO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ TURISMO E CULTURA PORTARIAS CHAMAMENTO PÚBLICO PORTARIA Nº 149/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Atribuição de Classes e Aulas do Magistério Municipal para o ano de 2027”. ARALDO TODESCO, Prefeito Municipal de Tapiraí, Estado de São Paulo, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCURSO DE COMPETIÇÃO MUSICAL 4ª RODA DE VIOLEIROS “DIRCEU VIEIRA MACHADO” O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, por intermédio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico, TORNA PÚBLICA a realização do evento e competição musical com premiação denominado 4ª RODA DE VIOLEIROS “DIRCEU VIEIRA MACHADO”, que ocorrerá no dia 15 de novembro de 2026, no Espaço Cultural “Ver. Diosne Miguel Batista”, nos termos do Regulamento a seguir. 1. DO OBJETIVO A 4ª RODA DE VIOLEIROS “DIRCEU VIEIRA MACHADO” tem por objetivo reunir músicos e a população de diversas cidades em

deste edital as áreas classificadas no Master Plan como de exploração exclusiva do permissionário, destinadas à praça de alimentação, bebidas, alimentação e bebidas, doces, sorvetes e açaí, serviços e comércio, ressalvados os espaços expressamente identificados neste instrumento como integrantes do Chamamento Público Municipal, inclusive o espaço B51

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Boletim Municipal

de uva produzidos em Vinhedo. Não integram o objeto deste edital as áreas classificadas no Master Plan como de exploração exclusiva do permissionário, destinadas à praça de alimentação, bebidas, alimentação e bebidas, doces, sorvetes e açaí, serviços e comércio, ressalvados os espaços expressamente identificados neste instrumento como integrantes do Chamamento Público Municipal, inclusive o espaço B51. O evento ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro; 04, 05, 06 e 07 de março; e 11, 12, 13 e 14 de março de 2027, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, observadas, em especial, a Lei Municipal nº 4.161/2023, a Lei Municipal nº 4.401/2025, a Lei Municipal nº 4.364/2025 e a legislação aplicável. 1. CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO Os interessados deverão atender aos seguintes critérios para participar do chamamento público; Preenchimento correto e completo do formulário eletrônico, disponível em https://www.vinhedo.sp.gov.br/sg/formularios.php a partir das 8h do dia 26 de outubro de 2026, segunda-feira; Anexar a documentação comprobatória exigida neste edital, conforme cada categoria; Estar em conformidade com os requisitos específicos para cada tipo de espaço, definidos neste edital; Declaração de que o uso do espaço será para os fins especificados, conforme o objeto do credenciamento. Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2648 - Extra | Distribuição gratuita SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Boletim Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de IRACEMÁPOLIS

remunerada por motivo de doença em pessoa da família, no período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 05/10/2026, nos termos do artigo 62, inciso I e artigo 63 da Lei Complementar Municipal nº 050/2022, de 25/01/2022. Parágrafo único: Após o período especificado no caput deste artigo, é permitido ao servidor, em caso de justificada necessidade, nova prorrogação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a data preceituada no caput do art. 1º desta portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Iracemápolis, ao dia vinte e três do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita Municipal EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de IRACEMÁPOLIS torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO. Todas as comunicações, como a cópia do presente RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILTAÇÃO foram enviados via sistema interno da plataforma PROSAS para os emails dos inscritos. Chave de inscrição Nome Completo: Vai concorrer às cotas? Formato de Inscrição Nome do Projeto: Resultado 621676 Silmara Aparecida Delariva Não Pessoa Física -MEI Bloquinho Bagaço e Folia. HABILITADO 619158 LUCAS FERNANDO BARCO DE MAGALHÃES Não Pessoa Jurídica (Sem

Cooperação mútua para a disponibilização de toda a infraestrutura, atrações, serviços e materiais necessários à realização de eventos culturais de dança de salão (Samba Rock), conforme plano de trabalho aprovado

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA

______________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ Itapevi, _____ de __________________ de 2026. ___________________________________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1610 | Itapevi, 23 de outubro de 2026 45 SECRETARIA DE CULTURA Secretaria de Cultura Editais Editais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 32/2026 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO O Município de Itapevi, por meio da Secretaria de Cultura, torna público que firmou Acordo de Cooperação para a realização de atividade formativa gratuita, nos seguintes termos: COOPERANTE: 63.117.107 CAMILA SANTOS DOS REIS – CNPJ: 63.117.107/0001-34 OBJETO: Cooperação mútua para a disponibilização de toda a infraestrutura, atrações, serviços e materiais necessários à realização de eventos culturais de dança de salão (Samba Rock), conforme plano de trabalho aprovado. VALOR: Sem custo para a Prefeitura. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação se inicia na data de sua assinatura e se encerrará apenas quando todas as obrigações forem integralmente cumpridas, o que inclui a

seleção de apresentações artístico-culturais para compor o “32º Festival de Artes de Itu”

23 DE OUTUBRO DE 2026 2054 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 23 DE OUTUBRO DE 2026 2054 37 Voltar ao índice 23 DE OUTUBRO DE 2026 2054 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO ESPECÍFICA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9H30 PARA AVALIAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO APRESENTADO E HOMOLOGAÇÃO DOS LICITANTES SELECIONADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12 /2026 – 32º FESTIVAL DE ARTES DE ITU. Aos 22 de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h30 horas, na sala de reuniões do 2º andar, situada a Avenida Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, reuniu -se a Comissão de Seleção Específica, nomeada para este Chamamento Público: José Euclésio dos Santos (Coordenador da Escola de Artes – Módulo EMIA); Thomas Rodrigo de Oliveira (Coordenador da Escola de Artes – Módulo CEU) e Zelma Clasen de Oliveira (Professora de Artes), com vistas a proceder à avaliação, análise e julgamento do recurso apresentado, e à homologação dos licitantes selecionados do Chamamento Público nº 12/2026, o qual tem como objeto a seleção de apresentações artístico-culturais para compor o “32º Festival de Artes de Itu”. Instalada a sessão à vista do recurso apresentado, a Comissão de Seleção Específica procedeu à análise do recurso administrativo interposto pela proponente Forma Cultural. A Comissão esclarece que, a proponente recebeu a pontuação máxima em todos os critérios de avaliação do

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5892 | 23 de outubro de 2

16/11/2026). 3.3 A seleção constitui expectativa de direito, condicionada à habilitação documental e à disponibilidade orçamentária e financeira. WILLIAM RAMOS Diretor do Departamento de Cultura http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5892 | 23 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026 – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO II A Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí (SMCULT) torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado parcial da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 14/2026, publicado em 14 de outubro de 2026. Os recursos relativos às notas atribuídas foram analisados pela Comissão de Avaliação Técnica (CAT), com base exclusivamente no material enviado no prazo de inscrição e nos critérios do Anexo III; os pedidos de enquadramento em cota foram analisados pela SMCULT, conforme o item 5 do edital. 1. Disposições gerais 1.1 Foram recebidos e analisados 140 recursos: 13 deferidos, 45 deferidos parcialmente e 82 indeferidos. 1.2 Considera-se deferido parcialmente o recurso em que

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5892 | 23 de outubro de 2

30 106,04 3407102 RAFAEL TURRINI PURGATO IRACY FERREIRA BUENO EMEB - INTEGRAL 31 70,80 3563602 CLAUDIMAR ABADIO DOS SANTOS JOSE ROMEIRO PEREIRA DR EMEB - INTEGRAL 32 65,72 Emissão: 22/10/2026 - 08:55:50 Página 2 de 2 http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5892 | 23 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026 – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA – TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL (TCC) – POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA / PNAB A Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí (SMCULT) torna público o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 17/2026, realizada pela Comissão de Avaliação Técnica (CAT) conforme os critérios do Anexo 02, com aplicação da reserva de vagas prevista no item 6 e no Anexo 01 do edital. 1. Critérios de classificação 1.1 Cada inscrição foi analisada por 2 (dois) membros da CAT, e a nota final corresponde à média das notas atribuídas (item 10.8). A pontuação máxima é de 100 pontos. 1.2 São considerados aptos os projetos com nota final igual ou superior a 60 pontos (item 10.10, III). Os aptos não selecionados dentro do número de vagas compõem a lista de suplentes, por ordem

Premiação Cultural, SEI nº 26.0.193086-6 classificado no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Mestres E Mestras do Saber, que integra o presente Termo de Premiação Cultural

Órgão

Secretaria de Cultura e Olívio Cristino

Valor citado:

R$ 5.000,00

Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e Olívio Cristino. Objeto: Premiação Cultural, SEI nº 26.0.193086-6 classificado no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Mestres E Mestras do Saber, que integra o presente Termo de Premiação Cultural. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 116 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Data de assinatura: Joinville, 21 de outubro de 2026. Signatários: Olívio Cristino, como agente cultural. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 23/10/2026, às 09:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31367865 e o código CRC 5A7AB5C1. EXTRATO SEI Nº 31368200/2026 - SECULT.UDC.ADF Joinville, 23 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo de Premiação Cultural Espécie: Termo de Premiação Cultural nº 31199025/2026. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e Robson Benta. Objeto: Premiação Cultural, SEI nº 26.0.193094-7 classificado no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Mestres E Mestras do Saber, que integra o presente Termo de Premiação Cultural. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Data de assinatura: Joinville, 08 de outubro

execução do projeto "Festa tradicional e cultural indígena: Tekoá Takuaty celebra saberes ancestrais", SEI nº 26.0.170728-8 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural

Órgão

Secretaria de Cultura e Daniel Verá Euzébio

Valor citado:

R$ 40.000,00

de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31366512 e o código CRC 3D9E51B3. EXTRATO SEI Nº 31366985/2026 - SECULT.UDC.ADF Joinville, 23 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo de Execução Cultural Espécie: Termo de Execução Cultural nº 31366970/2026. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e Daniel Verá Euzébio. Objeto: A execução do projeto "Festa tradicional e cultural indígena: Tekoá Takuaty celebra saberes ancestrais", SEI nº 26.0.170728-8 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural. Valor: R$ 40.000,00 ( Quarenta mil reais). Data de assinatura: Joinville, 21 de outubro de 2026. Vigência: Até 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, pelo Município/Secretaria, e Daniel Verá Euzébio, como proponente cultural. 88 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 23/10/2026, às 09:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei

Órgão

Fundação Cultural

ainda, no caso de ausência justificada do Presidente da Comissão por motivo de caso fortuito, antes ou durante o procedimento seletivo, será feita nova escolha para tal função pelo Presidente da Fundação Cultural, dentre os demais membros designados, devendo tal deliberação constar apenas nos FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Designa membros para compor a Comissão de Seleção de Chamamento Público para seleção de grupos interessados em integrar, com apresentações cênicas de caráter comunitário, o evento Paixão de Cristo 2027. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 autos administrativos mediante despacho. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Fundação Cultural de Curitiba, 23 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba PORTARIA Nº 450 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, e tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Maria Cecília Alves da Silva Mendes, matrícula n.º 84197, Agente Administrativo, como gestora, e a servidora Kátia Graciela Wolf, matrícula n.º 86349, Pedagoga, como suplente da gestora do Termo de Colaboração com a

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba aprovado pelo

Estatuto da Fundação Cultural de Curitiba aprovado pelo Decreto Municipal nº 1344 de 26 de agosto de 2026, e com base no Protocolo nº 269433/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção de Chamamento Público para seleção de grupos interessados em integrar, com apresentações cênicas de caráter comunitário, o evento Paixão de Cristo 2027, mediante apoio de infraestrutura: Membros Titulares Clóvis Severo Brudzinski Júnior, matrícula 81.243 (Presidente) Carlos Lauriano Leme Filho, matrícula 189.734 Jackson Emerson Pires de Oliveira, matrícula 81.009 Membros Suplentes Cláudia Aparecida Savi, matrícula 81.298 Crizanto Abimael Westphalen Mendes, matrícula 81.110 Art. 2º Caberá à Comissão a elaboração do Edital de Chamamento Público, bem como a realização dos atos administrativos necessários às fases internas e externas do referido edital, com o fim de selecionar os grupos interessados em integrar, com apresentações cênicas de caráter comunitário, o evento Paixão de Cristo 2027. Art. 3º O mandato dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público será o mesmo do prazo de vigência do Edital de Chamamento Público. Art. 4º Os membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público desempenharão suas atribuições, concomitantemente, com as de seus cargos e funções e não receberão nenhuma remuneração pelas atividades desempenhadas na Comissão. Art. 5º No caso de se configurar qualquer motivo de impedimento legal ou ainda

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Cultura, Esporte e Turismo _______________________________________________________________________________________ Praça Rui Barbosa, s/n° - Centro Alagoinhas-Ba – Tel.: (75) 3423 -8282 – Fax.: (75) 3423 – 8370 Site: www. alagoinhasbahia.com.br – E-mail: [email protected] PORTARIA SECET 022 /2026 PRORROGA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO E ALTERA OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005, 006, 007 E 008/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o prazo para conclusão da análise de mérito cultural das propostas apresentadas nos editais de chamamento público; CONSIDERANDO a necessidade de reprogramar as etapas subsequentes, assegurando os prazos destinados à apresentação de recursos e à habilitação dos selecionados; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada para 28 de outubro de 2026 a divulgação do resultado preliminar da seleção dos seguintes editais de chamamento público da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: I – Edital nº 005/2026 — Comunidades Quilombolas e Regiões Periféricas; II – Edital nº 006/2026 — Fomento às Artes Alagoinhenses; III – Edital nº 007/2026 — Matriz Africana; IV – Edital nº 008/2026 — Premiação Cultural. Art. 2º Os cronogramas dos editais relacionados no art. 1º passam a vigorar, a partir da etapa de análise de mérito cultural, com as seguintes

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO- CULTURAIS TEMÁTICOS DE NATAL, para o dia 01/11/2026, visando a formação da primeira lista

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

jurídico juntados nos autos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Data da assinatura: 14/07/2026 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2379 | Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 25 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 033/2026 O Município de Bragança Paulista torna público aos interessados que fica prorrogado o prazo para inscrição no CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 033/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOCULTURAIS TEMÁTICOS DE NATAL, para o dia 01/11/2026, visando a formação da primeira lista. As inscrições poderão ser realizadas através de: 1. Protocolo eletrônico: https://forms.gle/B4sSA9eQGFMWkB4a8, ou 2. Protocolo físico: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251, Centro - Bragança Paulista - Secretaria de Cultura e Turismo, de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem prejuízo do meio eletrônico, em observância ao art. 82 do Decreto Municipal nº 4.367/2024. PRAZO PARA INSCRIÇÃO: ATÉ 01/11/2026. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital está disponível no Diário

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

DA SILVA FILHO GRUPO DE CIRCO E TEATRO ATUANTES 066.381.035-39 16/09/2026 HABILITADO 105 SAMUEL ALVES DOS SANTOS SAMUEL MONTEIRO 091.342.755-17 16/10/2026 HABILITADO 106 THIAGO JOSÉ DO VALE SANTOS TIO TURBO 864.809.185-33 21/10/2026 HABILITADO Ressalta-se que o deferimento do credenciamento não gera direito subjetivo imediato à convocação, ficando eventual seleção condicionada às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, à disponibilidade orçamentária, à adequação artística ao evento, ao interesse público e aos critérios previstos no Termo de Referência. Consigne-se também que novos interessados poderão apresentar documentação para credenciamento a qualquer tempo, permanecendo o presente chamamento público permanentemente aberto, nos termos do item 9.4 do Termo de Referência, sendo esta listagem atualizada continuamente conforme análise e deferimento das futuras inscrições. Diante do exposto, DECLARO HABILITADOS os participantes acima relacionados, determinando o encaminhamento do presente despacho para publicação no Diário Oficial do Município, bem como para ciência da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela gestão e futuras convocações decorrentes deste credenciamento. Senhor do Bonfim-BA, em 21 de outubro de 2026. Henrique José da Conceição Mattos Agente de Contratação Edição 6.613 | Ano 14 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: INHNWTOS-NDRIRDAE-M9GAQTFP-LUSSYKEU Versão eletrônica

Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, para melhorias nas atividades desenvolvidas neste período de comemoração do XIV Novembro Negro

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Valor citado:

R$ 20.000,00

sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNITÁRIA DE MARIA QUITÉRIA CNPJ.: 13.234.430/0001-10 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, para melhorias nas atividades desenvolvidas neste período de comemoração do XIV Novembro Negro. Fortalecendo a identidade cultural, a memória ancestral do território Quilombola da Lagoa Grande. Esse projeto visa nutrir as raízes da história para as gerações. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Prazo de vigência.: onde se lê 19/09/2026 leia-se 19/08/2026 a 30/12/2026. Data da assinatura onde se lê 19/09/2026 leiase 19/08/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Feira de Santana - Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Cotações de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO VISUAL, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

do edital: Concessão de bolsas culturais a agentes mul plicadores em arte e cultura com recursos da Polí ca Nacional Aldir Blanc-PNAB Vigência: 360 dias Dotação: 14.002 (SECULT) – 2.079 – 33.90.48.00 (Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas) – FONTE 17190000 Quan dade de Propostas selecionadas: 03 Valor total do edital: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinam: Prefeita Municipal de Ipiaú –

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

Valor citado:

R$ 15.000,00

Livre Formação de Comunicadores Comunitários ***.772.821/0001- ** R$ 8.163,67 Gabinete da Prefeita de Ipiaú, em 16 de outubro de 2026 ______________________________ Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias Prefeita Municipal Edição 4.869 | Ano 11 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: P3TZBP9J-LBXRGEKL-JVLSV5CS-XZVXKF2J Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO Complexo Poliespor vo e Cultural Dr. Salvador da Ma a, Avenida Getúlio Vargas S/N - Centro – Ipiaú, BA EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Polí ca Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS A AGENTES MULTIPLICADORES EM ARTE E CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB Concedente: Prefeitura Municipal de Ipiaú Objeto do edital: Concessão de bolsas culturais a agentes mul plicadores em arte e cultura com recursos da Polí ca Nacional Aldir Blanc-PNAB Vigência: 360 dias Dotação: 14.002 (SECULT) – 2.079 – 33.90.48.00 (Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas) – FONTE 17190000 Quan dade de Propostas selecionadas: 03 Valor total do edital: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinam: Prefeita Municipal de Ipiaú – Laryssa Andrade Santos Fernandes e os proponentes abaixo relacionados: Nº DO TEC PROPONENTE SELECIONADO PROPOSTA CULTURAL CPF

Órgão

Fundação de Cultura e

RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB Pág. 01 a 02 PÁGINA 01 ANO XXVI - Nº 259 Outubro 2026 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB Pág. 03 a 04 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e TORNA PÚBLICA a seguinte alteração: NO EDITAL 7. ETAPA DE SELEÇÃO 7.1 Quem analisa as candidaturas Onde lê-se: Uma comissão de seleção vai avaliar as candidaturas. Todas as atividades serão registradas em ata. Farão parte desta comissão servidores da Fundação de Cultura e a Prefeitura Municipal de Salinas-MG. Totalizando 09 integrantes: GILCIMAR MARTINS DOS SANTOS e PRISCILA APARECIDA XAVIER – representantes da Fundação de Cultura; LIDIANY RAMOS DA SILVA CARVALHO e JULIA SILVA AGUILAR – representantes da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas; LUCIENE CAETANO DE BESSA – representante da Procuradoria Jurídica; JEANE PÁGINA 02 ANO XXVI - Nº 259 Outubro 2026 FERREIRA DE MORAIS – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas; EMILHA DE SOUZA – representante da Secretaria Municipal de Planejamento

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 165,00

Gabinete do Prefeito, pelo valor total de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais). A presente contratação tem como finalidade repor o estoque de cartões de visita institucionais utilizados pelo Senhor Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições oficiais e de representação institucional do Município, assegurando a continuidade do material para reuniões, audiências e compromissos oficiais. Município de Salto, 23 de outubro de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4333/2026 Aviso de Dispensa nº 369/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e entrega de camisetas personalizadas e credenciais para evento com cordão, destinados à realização do evento institucional Salto Delas 2026, conforme especificado abaixo: NOSSA COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 20.353.820/0001-74 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 01 Camiseta Básica Personalizada — Malha 100% Algodão Penteado, gola decote redondo (acabamento

validade jurídica quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica, independentemente do valor, podendo, nesses casos, o instrumento do contrato ser substituído por carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. §1º. O extrato do contrato, quando for o caso, deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas [PNCP] em até 10 [dez] dias úteis, contados da sua assinatura, além de disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Administração. §2º. No caso de dispensa de licitação para obra pública, deverá ser divulgado no site oficial da Administração Municipal, em até 25 [vinte e cinco] dias úteis após a assinatura do contrato, os quantitativos e os preços unitários e totais que contratar e, em até 45 [quarenta e cinco] dias úteis após a conclusão do contrato, os quantitativos executados e os preços praticados. § 3º- Em caso de dispensa de licitação para obra pública com fundamento no art. 75, I, da Lei 14.133/2021, não se admitirá a participação de empresas em consórcio. §4º. Se a contratação referir-se a profissional do setor artístico por inexigibilidade de licitação, na publicação deverão estar identificados os custos do cachê do artista, dos músicos ou da banda, assim como, se houver, os do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas. Art. 8. Para aferição dos limites de dispensa previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação, incluindo preparo, montagem, disponibilização e demais serviços necessários, destinados à realização dos eventos promovidos pelo Município de Glicério, compreendendo café da manhã e café da tarde para a Semana do Idoso, a ser realizada em 08 de outubro de 2026, e almoço em comemoração ao Dia do S

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

EXTRATOS 1 HOMOLOGAÇÕES 1 TERMO DE CONTRATO 2 Glicério/SP - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição: 1544 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 40/2026 - DISPENSA 25/2026 Termo de Rescisão - Contrato: 40/2026 – Licitação: Dispensa de Licitação nº 25/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: MARIANA PRIMICIA DOS SANTOS EVENTOS ME, CNPJ 60.140.459/0001-12, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação, incluindo preparo, montagem, disponibilização e demais serviços necessários, destinados à realização dos eventos promovidos pelo Município de Glicério, compreendendo café da manhã e café da tarde para a Semana do Idoso, a ser realizada em 08 de outubro de 2026, e almoço em comemoração ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro de 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, de comum acordo, e com fundamento no artigo 138, inciso II e § 1º