Avisos de licitação nos diários municipais

Aditivo nº 28217 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Nutrir, Cuidar e Proteger”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 200.000,00

Dotação orçamentária: 11001.04122.0005.1055.449051.0.1.000. Processo: 01-257863/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, a FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – FUNDAÇÃO INICIATIVA. Objeto: Aditivo nº 28217 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Nutrir, Cuidar e Proteger”. Chamamento Público nº 01/2026. Data de Assinatura: 13.10.2026. Prazo: vigência: Mais 12 meses a partir 16.10.2026 findando em 16.10.2027. Valor Global: R$ 200.000,00. Dotação rçamentária: 15203.08243.0001.6007.335041.5.2.880  99-99. 15203.08243.0001.6007.445042.5.2.880  1-0. Processo: 01-074044/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, a FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – PIÁ UNIÃO DE SANTO ANTONIO - PÃO DOS POBRES. Objeto: Aditivo nº 28220 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Caminho Seguro”. Chamamento Público nº 01/2026. Data de Assinatura: 13.10.2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 191 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Prazo: vigência: Mais 12 meses a partir 19.10.2026 findando em 19.10.2027. Valor Global: R$ 200.000,00. Dotação rçamentária: 15203.08243.0001.6007.335041.5.2.880  99-99. 15203.08243.0001.6007.445042.5.2.880  1-0. Processo: 01-074459/2026-PMC

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender à demanda da alimentação escolar das EMEIs, EMEFs e entidades do Município de Marau/RS

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 08:00

Rigo conforme projeto, memorial descritivo e demais documentos em anexo. Critério de Julgamento: menor preço global por lote. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às 07h59min do dia 27/10/2026 no endereço e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/ . Data da sessão: 27/10/2026, às 08h. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com aplicação da Lei Complementar nº 123/2006. Informações serão prestadas pelos telefones (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 14 de outubro de 2026. NAURA BORDIGNONPREFEITA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender à demanda da alimentação escolar das EMEIs, EMEFs e entidades do Município de Marau/RS. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às 07h59min do dia 27/10/2026 no endereço eletrônico https://marau.msgestaopublica

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA REPUBLICA-SE

de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 8.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. RESOLUÇÃO NORMATIVA SAS N. 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES RECEBEDORAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CAMPO GRANDE/MS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SAS, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – CESAN, na qualidade de Unidade Executora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Campo Grande/ MS, considerando o disposto na Resolução Normativa SAS nº 58/2026, de 7 de agosto de 2026, que dispõe sobre os critérios de credenciamento das Unidades Recebedoras do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Campo Grande/MS, publicada no Diário Oficial de Campo Grande – DIOGRANDE n. 8.423, de 11 de agosto de 2026, republicada no DIOGRANDE nº 8.465, de 15 de setembro de 2026, e considerando a análise da documentação apresentada no período estabelecido, TORNA PÚBLICO o resultado do processo de credenciamento das Unidades Recebedoras do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Campo Grande/MS, nos termos do art. 15 da Resolução Normativa SAS nº 58/2026. 1. DAS UNIDADES HABILITADAS 1.1 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs 1. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MARIA – CNPJ nº 10.452.750/0001-58; 2. ASSOCIAÇÃO ANANDAMÓYI – CNPJ nº 10.144

Órgão

Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro

atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 13:30 horas do dia 27/10/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site w w w . a g u a s d e s a o p e d r o . s p . g o v . b r o u e - m a i l [email protected]. Águas de São Pedro/SP, 14/10/2026. João Victor Barboza – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PÃES A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 09:30 horas do dia 27/10/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail licitacao@aguasdesaopedro

Seleção de organização da sociedade civil, definida no Marco Regulatório do Terceiro Setor, para exploração comercial de alimentos e bebidas no evento “4ª CAVALGADA DOI SUTTINI – EDIÇÃO 2026”, que ocorrerá no dia 18 de outubro de 2026, no recinto da APAMG – Associação dos Produtores de Abacaxi do Município de Guaraçai

Órgão

Prefeitura Municipal de Guaraçaí

14 de outubro de 2026. Airton José Gomes – Prefeito Municipal Chamamento Público Chamamento Público A Prefeitura Municipal de Guaraçaí, torna público: Chamamento 04/2026 Objeto: Seleção de organização da sociedade civil, definida no Marco Regulatório do Terceiro Setor, para exploração comercial de alimentos e bebidas no evento “4ª CAVALGADA DOI SUTTINI – EDIÇÃO 2026”, que ocorrerá no dia 18 de outubro de 2026, no recinto da APAMG – Associação dos Produtores de Abacaxi do Município de Guaraçai. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no até 16/10/2026, às 16:30. Local: Rua Dona Alcides Candida de Souza nº 1114, Centro – Guaraçaí/SP. CEP 16980-000 – telefone: 18-3705.9290. O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, pelo site www.guaracai.sp.gov.br, ou solicitado pelo e-mail [email protected] . Guaraçaí/SP, 08 de outubro de 2026. Airton José GomesPrefeito Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Chamamento Público 2026-10-14T15:47:19-0300 AIRTON JOSE GOMES:36790737120 1

REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO DE NOVO PROTETOR DE TOMADA DE AVIAÇÃO (SUPORTE PARA TOMADA DE FORÇA, TIPO CAIXA TOTALMENTE FECHADA COM PORTA) PARA O AEROPORTO MUNICIPAL WALTER BUNDCHEN EMPRESA: MARCIA TERESINHA DOS REIS

Valor citado:

R$ 1.280,00

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2497 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo EDITAIS SMF Nº 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. EDITAL N. 04/2026, de 14 de outubro de 2026 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS CONTRIBUINTES Clique aqui para visualizar o ato: edital 004-2026 - notificação por edital contribuintes.pdf EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2026 OBJETO: REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO DE NOVO PROTETOR DE TOMADA DE AVIAÇÃO (SUPORTE PARA TOMADA DE FORÇA, TIPO CAIXA TOTALMENTE FECHADA COM PORTA) PARA O AEROPORTO MUNICIPAL WALTER BUNDCHEN EMPRESA: MARCIA TERESINHA DOS REIS VALOR: R$ 1.280,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 155, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. Contrato Nº : 63/2021 Aditivo Nº : 7/2026 Tipo Aditivo : Prazo Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Licitação : Objeto : Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores públicos da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios "in natura" na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador ("PAT"), criado pela Lei

Aquisição de gêneros alimentícios

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor citado:

R$ 12.600,00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 1.245,00 (mil duzentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 13 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2026 (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições legais e com fundamento no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, destinada à “Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de veículo adequado, devidamente licenciado e em condições de segurança e conforto, para realização de deslocamento entre o Município de Coronel Macedo/SP e o Município de Florianópolis/SC”, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como AUTORIZO a contratação da empresa LEVTUR - FRETAMENTO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.448.893/0001-73, pelo valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 2.212,80

__________________________________ Maria Goreth Bastos Rocha Coelho Secretária de Saúde Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 14 - Ano XIII - Nº 3465 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUVEMTRENKFGRTG4OTY2QU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA DE SAÚDE 1 CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza hospitalar e para atender às necessidades da Unidade Mista Julia Trindade Leal, em forma de dispensa de licitação. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOTE 01 - ACESSÓRIOS DESCRIÇÃO UF QTD Valor UNIT VALOR TOTAL BOBINA PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS TRANSPARENTE, PICOTADA, TAMANHO 40X60. COM NO MÍNIMO 350 UNIDADES. ROLOS 10 R$45,29 R$452,90 BOBINA PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS TRANSPARENTE, PICOTADA, TAMANHO 50X70. COM NO MÍNIMO 400 UNIDADES. ROLOS 10 R$75,57 R$755,70 COPO DESCARTÁVEL EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE DE 110 ML, MASSA MINIMA DE 1,90 GRAMAS, RESISTÊNCIA DE 1.63N, SEM TAMPA, PACOTE 100X110ML Pacotes 20 R$110,64 R$2.212,80 COPO DESCARTÁVEL ÈM PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE DE 200 ML, MASSA MINIMA

aquisição de guloseimas (gêneros alimentícios), destinadas à programação municipal alusiva ao Dia das Crianças, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE

Valor citado:

R$ 15.625,26

JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Agente de Contratação Matrícula: 29.026 Publicado por: Juliana Alves Fernandes Correia Código Identificador:F1522CE9 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Para fins de publicidade e eficácia, nos termos do art. 94 e do parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o extrato do instrumento contratual abaixo, formalizado por Nota de Empenho em substituição ao termo de contrato: ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2026100800002, emitida em substituição ao termo de contrato (art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), em 08/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0922- 0009/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 06/2026 (eletrônica) — Dispensa Eletrônica nº 17/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 90017/2026), UASG 982837 — PNCP: Id contratação nº 12200150000128-1-000083/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e § 3º, c/c o art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 98/2023. CONTRATANTE: Município de Pilar/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. CONTRATADA: S1 SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (ME), CNPJ nº 33.***.***/0001-03. OBJETO: aquisição de guloseimas (gêneros alimentícios), destinadas à programação municipal alusiva ao Dia das Crianças, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. VALOR: R$ 15.625,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 – Prefeitura; Unidade

Aquisição para confecção e customização (personalização) e fornecimento capas dobráveis, para envelopamento dos carnês de IPTU, destinados à Secretaria Municipal Compras, Convênios e Licitações de Piaçabuçu/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais): BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA (31969144000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.200

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 5.200,00

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO ADM: Nº 2470 /2026 Objeto: Aquisição para confecção e customização (personalização) e fornecimento capas dobráveis, para envelopamento dos carnês de IPTU, destinados à Secretaria Municipal Compras, Convênios e Licitações de Piaçabuçu/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais): BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA (31969144000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PIACABUCU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PIAÇABUÇU (AL), terça-feira, 13 de outubro de 2026 WISNEY LUIZ RAMOS ANDRE Autoridade Competente Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:A0685304 SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA — DISPENSA POR VALOR 1. Objeto Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em locação de estruturas e brinquedos para eventos, com montagem

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 08/2026 – CARNES. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 08/2026, do tipo menor preço por lote visando A aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 13:30 horas do dia 27/10/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site w w w . a g u a s d e s a o p e d r o . s p . g o v . b r o u e - m a i l [email protected]. Águas de São Pedro/SP, 14/10/2026. João Victor Barboza – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PÃES A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando a

Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada, para a Rede Municipal de Educação

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 4.669.044,20

prestação de serviços de assessoria para elaboração e acompanhamento de planos, estudos técnicos e projetos do Município de Comendador Levy Gasparian junto à Instituições Federais, Ministérios, Congresso Nacional, Autarquias e ONG’S, estabelecidos no Distrito Federal, em atendimento ao referido Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2026. Claudio Mannarino Prefeito Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.840 | Caderno II 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ERRATA No Aviso de Adjudicação e Homologação Adesão (Carona) à Ata de Registro Preços nº 024/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Pregão Presencial nº 007/2025, Processo Administrativo nº 2025/02/1363, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 28/09/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada, para a Rede Municipal de Educação. ONDE SE LÊ: com o valor total de R$ 4.669.043,70 (quatro milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quarenta e três reais e setenta centavos); LEIA-SE: com o valor total de R$ 4.669.044,20 (quatro milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.840 | Caderno II 3 COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO De acordo com o requerimento efetuado através do

a habilitação da Credenciada – BOCARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 72.685.159/0001-06. Palmital, 14/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 49/2026. EDITAL Nº 065/2026. PROCESSO 070/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS E CESTAS DE ALIMENTOS EMERGENCIAIS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA À POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA E DESASTRES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES I M E D I A T A S D O S M U N Í C I P E S A F E T A D O S . (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) B2M VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 059.520.531/0001-58, o lote/item 5/5 - R$ 187 .90 ; CANARINHO ATACADO LTDA, CNPJ 065.870.543/0001-05, o lote/item 1/1 - R$ 140.00; G N ARANTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 056.239.565/0001-80, o lote/item 6/6 - R$ 32.99; MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA-EPP, CNPJ 062.415.013/0001-89, o lote/item 2/2 - R$ 171.40; T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 038.049.546/0001-00, o lote/item 4/4 - R$ 220.00. Palmital, 09/10/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 57/2026. EDITAL Nº 074/2026. PROCESSO 079/2026. O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS

Contratação de empresa visando à aquisição e instalação de mobiliário planejado e sob medi- da, destinado a atender às necessidades dos diversos ambientes das novas instalações da Câmara Municipal de Santos, situadas no prédio tombado Acácio de Paula Leite Sampaio, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital)

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 623.863,64

Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Finanças e Orçamento: [email protected]. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE COMUNICADO Processo Administrativo nº 110/2026 Pregão Eletrônico nº 24/2026 Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição e instalação de mobiliário planejado e sob medida, destinado a atender às necessidades dos diversos ambientes das novas instalações da Câmara Municipal de Santos, situadas no prédio tombado Acácio de Paula Leite Sampaio, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, comunico que a Mesa Diretora determinou a homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 24/2026, adjudicando-o à seguinte empresa: DREAM MARCENARIA LTDA CNPJ nº 30.737.649/0001-50 14 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos53 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 623.863,64 R$ 350.000,00 R$ 273.863,64 Santos, 13 de outubro de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA 14 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos54 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL EDITAL

registro de preços para a eventual contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para atender as demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 82.985,00

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 Pregão Eletrônico 07/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 112 de 19 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL Fornecedora registrada: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 28779013000120. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para atender as demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 82.985,00 (oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Firmado em: 11/07/2025 Signatários: Ellisson Santos da Silva e David Guimarães Martin. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:B3DEBDB7

“Aquisição de gêneros alimentícios”, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2026, em favor da empresa: 1

Valor citado:

R$ 144.576,10

org.br/ mailto:[email protected] http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 905 - Pág. 2 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 96/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2026 EDITAL Nº 29/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios”, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2026, em favor da empresa: 1. DA ROÇA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E TRANSPORTE TAGUAÍ LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.506.955/0001-37, vencedora dos itens 1 ao 18 e 20 ao 28, pelo valor total de R$ 43.159,69 (quarenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). 2. GARCIA SELECT FOOD SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.447.718/0001- 88, vencedora dos itens 19, 29, 31, 37, 40, 42, 43, 45, 47 ao 51, 60, 61, 62, 69, 71, 73, 74, 76, 77, 82, 84, 86, 89 ao 93, 96 ao 100, 108, 109, 111, 118, 119, 120, 122, 159, 164, 171, 173, 175 e 182, pelo valor total de R$ 144.576,10 (cento

Prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a execução de todos os serviços necessários à realização dos eventos institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, incluindo preparação, acompanhamento, montagem, desmontagem e limpeza do local

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 1.548.540,00

certificado não seja localizado, a organização cultural poderá comprovar a certificação por meio de instrumento formal de parceria, convênio, Termo de Compromisso Cultural (TCC) ou publicação em Diário Oficial do resultado de editais certificadores da Política Nacional Cultura Viva. A documentação deverá ser entregue presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, no horário das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, à Comissão de Habilitação. Mossoró-RN, 14 de outubro de 2026 CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 04/2026 SEMASC Processo Administrativo 12.001103/2026-14. Objeto: Prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a execução de todos os serviços necessários à realização dos eventos institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, incluindo preparação, acompanhamento, montagem, desmontagem e limpeza do local. ARP Nº 08/2026 (SEMASC) – Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 1.548.540,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais) Assina pelo Fornecedor: DEBORAH GABRIELLA FLORENTINO DA SILVA. Data da Assinatura: 09/10/2026 Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO - Secretário Municipal

Destinado a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da FMSRC

Órgão

Atenção Básica

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

obra. Rio Claro, 14 de outubro de 2026. VERDE NOBRE RC EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA CNPJ/MF: 38.236.788/0001-02. 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2013 | Página 14 de 19 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Fundação Municipal de Saúde Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº 057/2026 – Pregão Eletrônico nº 055/2026 Processo nº 3543907.407.00017084/2026-14 Órgão: Atenção Básica Objeto: Destinado a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da FMSRC. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 27/10/2026 a partir das 09h. Edital disponível a partir do dia 14/10/2026 através dos sites: http://comprasbr.com.br, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal da Saúde

qualificação técnica das interessadas, de modo a as - segurar a legalidade, a isonomia, a transparência e a segurança jurídica do procedimento de credencia - mento. Concluída a avaliação, verificou-se que a empresa COE CENTRO DE OLHOS E ESPECIALIDADES LTDA atendeu integralmente às exigências editalícias, enquanto as demais interessadas apresentam pendências documentais individualizadas nesta Ata, permanecendo com a habilitação pendente até sua regu - larização e nova análise. DEFERIMENTO DE HABILITAÇÃO Empresa: COE CENTRO DE OLHOS E ESPECIALIDADES LTDA Considerando que a empresa comprovou o atendimento integral aos requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, fica DEFERIDA sua habilitação no presente credenciamento, para as especialidades de Oftalmologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, com os profissionais listados abaixo: – Heber Reis Teixeira de Azevedo – Oftalmologia; – Matheus Selari Justiniano – Oftalmologia; – Renan Margas de Siqueira – Oftalmologia; – Yago Querido Corrêa Leite – Oftalmologia; – Bruna da Costa Pevide – Oftalmologia; – Wellington Fernando Risso – Oftalmologia; – Michele de Fátima Arruda Oliveira de Souza – Oftalmologia; – Leandro Oliveira de Souza – Otorrinolaringologia; – Luiz Ricardo Oliveira de Souza – Otorrinolaringologia; e _______________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – CAIXA POSTAL 320 – TELEFONE

CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E AFINS, FLORES NATURAIS E ARTIFICIAIS, VELAS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E ALIMENTOS PRONTOS E INDUSTRIALIZADOS, NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS FREI MATHIAS E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 E 02 DE NOVEMBRO DE 2026

Valor citado:

R$ 1.526.750,00

OUTUBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 1.526.750,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais) PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://bllcompras.com, no site do Município https://castro.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo e na Diretoria de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122 – 5008 / 2122-5048 – e-mail: [email protected] Castro, 13 de outubro de 2026. MÁRCIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026 Processo Digital nº 43983/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E AFINS, FLORES NATURAIS E ARTIFICIAIS, VELAS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E ALIMENTOS PRONTOS E INDUSTRIALIZADOS, NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS FREI MATHIAS E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 E 02 DE NOVEMBRO DE 2026. EMISSÃO: 13 DE OUTUBRO DE 2026. DATA DE INSCRIÇÃO: A inscrição dos interessados será realizada no período de 13 de outubro de 2026 à 28 de outubro de 2026, junto a Diretoria de Suprimentos, sita na Praça Pedro Kaled, n° 22 (Paço Municipal) – Centro – nesta cidade, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 11:00 e das 13:00