Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ESTADO DA BAHIA
2026
Certificação Digital: ZYHIG214-VHJ8XAMS-PQ41RRDD-IBTS2LC4
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.880.711/0001-40
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
___________________________________________________________________________________________________________
Travessa Professora Helena, s/n – Nossa Senhora de Fátima - CEP.47152-062 – Santa Rita de Cássia – Bahia.
VII – de homologação, fase final do processo licitatório, onde a autoridade competente verifica a conformidade de
todo o processo com a legislação vigente e ratifica os procedimentos realizados. A homologação é necessária antes da
adjudicação do contrato ao licitante vencedor, concluindo formalmente o processo licitatório.
Art. 11. Considerando os agentes públicos que compõem as três linhas de defesa dispostas no art. 8º desta instrução
normativa, a UCCI juntamente com o órgão de assessoramento jurídico implementará ferramentas e controles internos
para assegurar confiabilidade e regularidade nos procedimentos a serem desenvolvidos em todas as fases dos processos
quando verificado a necessidade após a devida análise dos riscos envolvidos nas contratações.
Art. 12. Além das sete fases dispostas no art. 10 desta instrução normativa, para fins de atividades de controle
considerar-se-á uma das fases do processo de contratação a execução contratual que deverá
documentos para habilitação conforme o prazo do aviso, 02 (dois) dias úteis. Encerramos a
sessão as 16:40 horas. Sendo lavrada a presente ata e assinada pelos demais presentes.
Rondonópolis-MT, 04 de novembro de 2026.
Osvaldo Primo Vieira
Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
Jacilene Santos Silva.
Josivani dos Santos Paes Araújo.
Deuzelina Marques da Silva
mailto:[email protected]
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
82
SERV SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
O diretor executivo em exercício do SERV SAUDE – Instituto de assistência a saúde dos
servidores públicos municipais de Rondonópolis, estado de Mato grosso, em conformidade com
o, art.74 incisos IV e art.79 incisos II da lei 14.133/2021 e alterações posteriores ADJUDICA
e HOMOLOGA o processo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ INEXIGIBILIDADE
01/2026.
Sendo apta para credenciamento e posterior contratação até o momento a seguinte pessoa
jurídica:
LAIS I. C. PHILIPPI, CNPJ 33.472.132/0001-75, para prestação de serviços na especialidade
de atendimento: Atendimento médico - CONSULTA E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS,
CIRÚRGICOS E INVASIVOS, DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS. Codigo TCE/ MT
0004678 Item 841. Valor Global
– Nossa Senhora de Fátima - CEP.47152-062 – Santa Rita de Cássia – Bahia.
§1º A Implementação de Controles Internos se dará além das ações especificadas no art. 15 desta instrução normativa
através de checklists padronizados que serão implantados de acordo com as necessidades após a análise de riscos macro
desenvolvida pela UCCI:
I. Controles Prévios:
a) Checklists que serão desenvolvidos para preparar as contratações antes da publicação dos editais, e serão realizados
pelos agentes da primeira linha, como agentes de contratação, pregoeiros, membros da comissão de contratação e
responsáveis por controles internos específicos na fase de planejamento. Esses agentes deverão verificar a
conformidade processual antes da homologação e adjudicação das licitações, utilizando listas de verificação instituídas
pela UCCI. Isso garante segurança prévia nas contratações de diversas modalidades, bem como nos procedimentos
auxiliares e nas contratações diretas por dispensas e inexigibilidades. As Ações serão coordenadas pela controladoria
que junto com assessoramento jurídico devem dirimir dúvidas e oferecer apoio constante aos agentes públicos
envolvidos.
II. Controles Concomitantes:
a) Serão aplicados durante a execução dos processos licitatórios ou de contratações diretas, com o objetivo de monitorar
e assegurar a continuidade da conformidade e eficiência do processo.
b) Serão aplicados pelos fiscais de contratos administrativos que conforme art. 177
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ESTADO DA BAHIA
contados a partir da lavratura da ata da última fase (habilitação ou julgamento);
Edição 2.297 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: ZYHIG214-VHJ8XAMS-PQ41RRDD-IBTS2LC4
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.880.711/0001-40
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
___________________________________________________________________________________________________________
Travessa Professora Helena, s/n – Nossa Senhora de Fátima - CEP.47152-062 – Santa Rita de Cássia – Bahia.
VII – de homologação, fase final do processo licitatório, onde a autoridade competente verifica a conformidade de
todo o processo com a legislação vigente e ratifica os procedimentos realizados. A homologação é necessária antes da
adjudicação do contrato ao licitante vencedor, concluindo formalmente o processo licitatório.
Art. 11. Considerando os agentes públicos que compõem as três linhas de defesa dispostas no art. 8º desta instrução
normativa, a UCCI juntamente com o órgão de assessoramento jurídico implementará ferramentas e controles internos
para assegurar confiabilidade e regularidade nos procedimentos a serem desenvolvidos em todas as fases dos processos
quando verificado a necessidade após a devida análise dos riscos envolvidos nas contratações.
Art. 12. Além das sete fases dispostas no art. 10 desta instrução normativa
crucial em todas as fases do procedimento licitatório ou de contratação direta. Eles são
essenciais para a confecção de documentos na fase preparatória, a publicação de editais, o julgamento das licitações,
o julgamento de recursos administrativos, a homologação dos processos, fiscalização dos contratos e o controle de
conformidade das contratações. Suas principais responsabilidades e atribuições são:
I - Elaborar meticulosamente todos os documentos necessários durante a fase preparatória das contratações. Isso inclui
respeitando a segregação de funções a preparação de documentos de documento de formalização de demanda, estudos
técnicos preliminares, Pesquisa de preços, termos de referência, projeto básico, mapa de riscos, minutas de contratos,
pareceres jurídicos, pareceres técnicos, a preparação de editais, avisos de licitação ou contratação direta e todos os
demais documentos que formam a base para o processo licitatório ou de contratação direta.
II - Conduzir o julgamento das propostas submetidas, assegurando que todos os critérios e procedimentos estabelecidos
no edital sejam seguidos rigorosamente. Adicionalmente, responsabilizar-se pelo julgamento de recursos
administrativos e pela homologação dos processos.
III – Realizar e monitorar controles internos específicos em cada fase do processo de contratação. Esses controles são
essenciais para garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, e incluem a utilização de sistemas
Edição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ GABINETE DO PREFEITO PRAÇA JURACY MAGALHÃES S/N | CIPÓ-BA | CEP 48
da Função
Gratificada de Diretor Escolar deflagrado por Edital, será publicado
no Diário Oficial, e amplamente divulgado na página eletrônica do
Município, bem como em todas as Instituições de Ensino mantidas
pelo Sistema Municipal de Ensino, dispondo de:
Edição 3.884 | Ano 15
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 0T33JBTE-EIXS6FMS-RH43OQBY-GHGJSMDK
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
GABINETE DO PREFEITO
PRAÇA JURACY MAGALHÃES S/N | CIPÓ-BA | CEP 48.450-000 | (75) 3435-1023
CNPJ nº 13.808.936/0001-95 E-mail: [email protected]
I –Critérios e etapas;
II – Cronograma;
III – Prazo para inscrição, homologação dos inscritos, resultado de
cada etapa;
IV – Prazos para interposição de recurso em cada etapa;
V – Forma de fiscalização;
VI – Disposições sobre a nomeação, posse e o exercício da função;
§ 3º - O processo de seleção para compor lista de habilitados a função
gratificada de Diretor Escolar, deflagrado por edital deverá ser
monitorado e avaliado por Comissão de Acompanhamento do Processo
Seletivo.
§ 4°- A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo será constituída
por no mínimo 06 (seis) representantes, titulares e respectivos
suplentes, dos seguintes segmentos:
I – Dois representantes da Secretaria Municipal de Educação;
II – Um representante da Procuradoria Jurídica do Município;
III - Um representante
o(a) Contratação de serviço para manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 01.318.721/0001-07 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 204.000,00
MANUAIS OU DOCUMENTOS TÉCNICOS OFICIAIS DO
FABRICANTE. INSTALAÇÃO E TREINAMENTO: INSTALAÇÃO COMPLETA DO
EQUIPAMENTO; TESTES DE FUNCIONAMENTO E ACEITAÇÃO TÉCNICA;
TREINAMENTO OPERACIONAL PARA USUÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA; ENTREGA DOS
MANUAIS EM PORTUGUÊS. GARANTIA INTEGRAL MÍNIMA DE 12 MESES.
Total do Fornecedor: R$204.000,00
Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
Arapongas, 05 de novembro de 2026.
Rafael Felipe Cita
Prefeito
QUINTA-FEIRA 05/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4124 PÁG: 20
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no.
14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o
processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 100/2026 - Processo Administrativo nº. 294/2026, que tem por objeto o(a)
Contratação de serviço para manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos, com reposição de peças, montagem,
instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s)
abaixo:
AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 01.318.721/0001-07
Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
o(a) Aquisição de aparelho de aparelho de Raio X (RX), a ser adquirido com recurso da Resolução SESA n° 1860/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 02.799.882/0001-22 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 EQUIPAMENTO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (630MA/150KV)
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
protocolado qualquer recurso
administrativo perante a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Em razão da inexistência de recursos, fica mantido integralmente o teor do
Edital nº 089/2026, prosseguindo-se normalmente com as demais fases do Processo de Seleção,
observando-se o cronograma estabelecido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arapongas, 05 de novembro de 2026.
LINO BATISTA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
QUINTA-FEIRA 05/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4124 PÁG: 18
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e
suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 95/2026 - Processo
Administrativo nº. 243/2026, que tem por objeto o(a) Aquisição de aparelho de aparelho de Raio X (RX), a ser adquirido com recurso da Resolução SESA n°
1860/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo:
LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 02.799.882/0001-22
Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
1 EQUIPAMENTO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (630MA/150KV)
do Edital 01/2023, TORNA-SE PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, relacionado abaixo, para o provimento de cargo do quadro TEMPORÁRIO (DETERMINADO) da Prefeitura Municipal de Avanhandava
Órgão
Prefeitura Municipal de Avanhandava
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1073 Página 1
Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021.
Diário Oficial Edição nº 1073 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 074/2026
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no art. 37 da Constituição Federal e considerando a homologação do
Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2023, TORNA-SE
PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO,
relacionado abaixo, para o provimento de cargo do quadro
TEMPORÁRIO (DETERMINADO) da Prefeitura Municipal de
Avanhandava. O candidato relacionado deverá comparecer no
Departamento Pessoal na sede da Prefeitura, situada na Praça Santa
Luzia, 61, Centro, CEP 16.360-000, Avanhandava/SP, em 3 (Três)
dias úteis, iniciando a partir do recebimento via correio ou
pessoalmente, no horário das 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas,
para apresentação, entrega dos documentos e exames préadmissionais.
Classif. Nome Cargo Provimento
19ª Ana Clara Vargas Bispo Atendente Temporário (Determinado)
OBS: O não comparecimento no prazo previsto
EDITAIS 1 Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1348
Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 2
Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109
em 05/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1425/
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL N.º 05.01/2026
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
O Presidente da Câmara Municipal de Barão de Antonina, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições
estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal
e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria,
TORNA PÚBLICA a Homologação das Inscrições do Concurso
Público n.º 01/2026, nos seguintes termos.
Art.1° Diante da ausência de recursos administrativos interpostos em
face do Deferimento das Inscrições, ficam MANTIDOS os ANEXOS
integrantes do Edital n.º 04.01/2026, divulgado na data de 28 de
outubro de 2026.
Art.2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Barão de Antonina (SP), 05 de novembro de 2026.
Eduardo Francisco Teixeira Junior
Presidente da Câmara
Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1348
habilitação conforme o prazo do aviso, 02 (dois) dias úteis. Encerramos a
sessão as 16:40 horas. Sendo lavrada a presente ata e assinada pelos demais presentes.
Rondonópolis-MT, 04 de novembro de 2026.
Osvaldo Primo Vieira
Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
Jacilene Santos Silva.
Josivani dos Santos Paes Araújo.
Deuzelina Marques da Silva
mailto:[email protected]
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
82
SERV SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
O diretor executivo em exercício do SERV SAUDE – Instituto de assistência a saúde dos
servidores públicos municipais de Rondonópolis, estado de Mato grosso, em conformidade com
o, art.74 incisos IV e art.79 incisos II da lei 14.133/2021 e alterações posteriores ADJUDICA
e HOMOLOGA o processo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ INEXIGIBILIDADE
01/2026.
Sendo apta para credenciamento e posterior contratação até o momento a seguinte pessoa
jurídica:
LAIS I. C. PHILIPPI, CNPJ 33.472.132/0001-75, para prestação de serviços na especialidade
de atendimento: Atendimento médico - CONSULTA E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS,
CIRÚRGICOS E INVASIVOS, DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS. Codigo TCE/ MT
0004678 Item 841. Valor Global do Contrato
Contratação de um software especializado para o gerenciamento de equipes externas, destinado à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba
Órgão
Prefeitura Municipal de Curitiba
independente de denúncias, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I, do respectivo Edital.
ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 05/11/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 30/11/2026 às 15h 00min.
Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
INICIO DA FASE DE LANCES: Dia 30/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min.
O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo telefone: (041) 3320-3329.
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 4 de novembro de 2026.
João Carlos Firmino : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR
público, o Aviso de Resultado a seguir:
EDITAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE FUC 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SUP Nº. 01-106043/2024
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Torna público Aviso de Licitação
Torna público Aviso de Resultado
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 205 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026
OBJETO: Contratação de um software especializado para o gerenciamento de equipes externas, destinado à
manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba. A proposta visa aprimorar a
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO
Órgão
Secretaria Municipal de Obras Públicas
este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme, vai por todos
assinado, na presença de duas testemunhas, em uma única via, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
CLÁUSULA QUARTA
Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) e no Diário
Oficial do Município, na forma prevista no art. 131, §2º do Decreto Municipal nº 701/2023.
Palácio 29 de Março, 04 de novembro de 2026.
AIRTON SOZZI JUNIOR
SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
EDENILSON JOSE DALBOSCO
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026.
Lucas de Paula Camargo : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – SMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA
PARTICIPAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 205 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o(s) item(ns) vencido(s), e devidamente classificado(s), para as
empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 - SMS são:
EMPRESA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item 28: PERMETRINA, loção ou
________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Campo Grande/MS, ____ de _______________ de 2026.
DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 30 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Assinatura do Representante
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande-MS, 28 de outubro de 2026.
Osvaldinete Lopes de Oliveira Silva
Conselheira Presidente/COMSAN/CG/MS
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE
TRANSPORTES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 0005/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
DE TRANSPORTES – JARIT
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes – JARIT, órgão colegiado,
torna público o resultado do julgamento, observando-se a constante no quadro em anexo
a este edital, utilizando a seguinte legenda:
PROCEDENTE = cancelamento da multa
IMPROCEDENTE = permanência da multa
Da decisão IMPROCEDENTE cabe recurso deste julgamento em 2ª instância a ser
interposto para a JAJUR no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis a contar do recebimento
deste resultado.
Campo Grande - MS, 04 de novembro de 2026
Wellington Albuquerque Assis Ton
Presidente da JARIT
PROCESSO AUTO INFRAÇÃO RESULTADO
96918/2019-57 035-05057 PROCEDENTE
96920/2019-07
Secretaria Municipal da Saúde Vigilância Sanitária Comunicados
02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 25
Gabinete do Prefeito
Atos Oficiais
Decretos
Procuradoria Geral do Município
Atos Oficiais
Portarias
Atos Administrativos
Editais de notificação
Secretaria Municipal da Saúde
Vigilância Sanitária
Comunicados
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Editais
Resultado Parcial
Secretaria Municipal da Administração
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental
Licitações e Contratos
Contratos
Ato de Autorização de Contratação Direta
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Homologação / Adjudicação
Instituto de Previdência do Município de Votuporanga
Atos de Pessoal
Aposentadoria
Fundação Educacional de Votuporanga
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Poder Legislativo
Atos Legislativos
Resolução
2026-11-05T08:58:44-0300
NATALIA AMANDA POLIZELI RODRIGUES:37039294800 1
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA
Valor citado:
R$ 702.049,00
ADERENTE
ESTÉRIL
SMITH &
NEPHEW –
REINO UNIDO
25,00 25.000,00
A2 HEALTH SOLUTION
LTDA
Proponente Vencedor Valor Total
SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA R$ 702.049,00
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 192.000,00
QUARTIMED HOSPITALAR LTDA R$ 373.695,70
IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
R$ 9.800,00
A2 HEALTH SOLUTION LTDA R$ 25.000,00
PINDORAMA, 05 de novembro de 2026.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 5
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 108/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 109/2026
OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM,
IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA
SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA
CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA
inclusa
ELLOMAX SERVIÇOS LTDA 1
Gradil de proteção: 28 unidades. Peças de 2,00m de
comprimento para delimitação de área.
ELLOMAX SERVIÇOS LTDA 1
Infraestrutura elétrica: 01 kit. Cabeamento completo,
pontos de energia em todas as mesas de atendimento,
lâmpadas e holofotes de LED.
ELLOMAX SERVIÇOS LTDA 1
Mão de obra operacional: 01 equipe. Composta por
organizador de evento, eletricista de plantão e equipe de
montagem/limpeza.
ELLOMAX SERVIÇOS LTDA 1
Sistema de som: 01 sistema. Adequado ao porte do
evento, composto por caixas acústicas, mesa de som,
microfones, cabeamento, operador técnico e
equipamentos necessários.
Valor global do lote: R$ 119.000,00
NOTA: NA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DEFINIR O LOTE CONFORME
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
Cláusula Segunda
2.1. A gestão do contrato será de responsabilidade do funcionário Roberto Carlos
Corazza Cordeiro, Subsecretário de Tecnologia e Inovação, CPF nº 379.315.878-04,
Matrícula nº 12149 e a fiscalização será de responsabilidade da funcionária Leonice de
Souza, Diretora de Departamento do Atende Fácil, CPF nº 252.341.448-10 matrícula nº
6194, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e
Inovação.
2.2. As exigências e a atuação da fiscalização pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação de Salto, em nada
restringe a responsabilidade, única, integral e exclusiva do Contratado, no que concerne
à execução
, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o ó
determinado pela CONTRATANTE, eliminará completamente os
Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro qualquer),
salvo quando necessite mantê-los para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese legal prevista na
LGPD.
12.11 Eventuais responsabilidades das partes, serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e
também de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD.
13. CONDIÇÕES GERAIS
13.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se
definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte
de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois
de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos
participantes, se for o caso.
Catanduva, 04 de novembro de 2026.
____________________________________________
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 18 de 41
Município de Catanduva
fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
- SP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE
01/04/2021, cujo vencedor:
- A. F. DE CAMPOS – PLANEJADOS, inscrito sob o CNPJ nº 34.852.411/0001-27,
vencedor do item 01 com valor total de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil oitocentos e
oitenta reais), inscrito no CNPJ: 33.099.975/0001-78. Cunha, 05 de novembro de 2026.
Ademir Sanches. Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e ContratosLicitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Credenciamento
Atas de registro de preço
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Outros atos
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
2026-11-05T20:06:28+0000
, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2
1.095/2024, não incidirá a Taxa de
Administração de Contrato nas hipóteses abaixo:
I – quando se tratar de contrato de prestação de serviços públicos explorados mediante concessão,
dispensados de procedimento licitatório para contratação com o Município;
II – quando o valor do contrato, fornecimento ou serviço for inferior a 01 (um) salário mínimo
nacional vigente à época da formalização.
12. CONDIÇÕES GERAIS
12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA.
12.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de
parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o
órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos
participantes (se houver).
Simão Dias, 22 de outubro de 2026
_________________________
Sr. CLAUDIANO SOARES DE SANTANA
ORGAO GERENCIADOR
_________________________
LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E
FARMACEUTICOSLTDA
CNPJ: 13.468.187/0001-02
FORNECEDOR
Esta edição encontra-se no site: http://www
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.