Avisos de licitação nos diários municipais

revisão de preço referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS cujo objeto aquisição futura e eventual fornecimento de combustíveis para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Laje

Valor citado:

R$ 8,57

Mat. Funcionário Cargo 110325086 LANDISMAURO SANTA ROSA DOS SANTOS AGENTE DE SERVICOS GERAIS T Edição 4.172 | Ano 7 28 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO TEMPORARIO Certificação Digital: W9NOUUYU-90EN9BEM-VACV5DQW-IWUNTTWT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje EXTRATO DO NONO TERMO DO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAJE, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.492/0001-04, com sede na Praça Raimundo Jose de Almeida nº 01, Município de Laje - BA, conjuntamente, por sua Gestora, Prefeita JACIARA REIS DOS SANTOS, CONTRATADA: R S COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 10.365.368/0001-07, com sede na Rua do Calabar, n° 03, Centro, Laje-Bahia, CEP:45.490- 000, representada pelo GERALDO JOSÉ DOS REIS SOUZA. OBJETO: revisão de preço referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS cujo objeto aquisição futura e eventual fornecimento de combustíveis para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Laje. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE MEDIDA VALOR REGISTRADO ULTIMO REEQUILIBRIO VARIAÇÃO (R$) VALOR REVISADO (21/09/2026) 01 ETANOL–ÁLCOOL COMUM 486024 LITRO R$ 4,43 - 0,13 R$ 4,30 02 DIESEL S500 477915 LITRO R$ 8,15 - 0,88 R$ 7,27 03 DIESEL S10 461548 LITRO R$ 8,57 - 1,01 R$ 7,56 04 GASOLINA COMUM 461506 LITRO R$ 6,99 - 0,06 R$ 6

Aquisição de dois veículos automotores - (investimento) Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre o Município de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social– SEDIS, e a Or

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS

Valor citado:

R$ 262.482,38

200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 17/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social – Praça Félix Guisard, nº 11 – Centro Tel. (12) 3621-6048 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA. Processo Administrativo 1DOC Organização da Sociedade Civil: Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria Centro de Assistência Social Santa Verônica CNPJ: 57.521.759/0010-28 Emenda Parlamentar n º2026.40360005 – R$ 262.482,38 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) Objeto: Aquisição de dois veículos automotores - (investimento) Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre o Município de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social– SEDIS, e a Organização da Sociedade de Civil Associação ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA – CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA VERÔNICA, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente

MUNICÍPIO pagará ao CREDOR o valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), referente ao ressarcimento de danos materiais em razão da correspondente substituição de vidro de porta dianteira do lado esquerdo do veículo VW/Fox, placa EKP1B72, danificado em decorrência dos serviços de roçada que ocorriam na Praça Tito Livio Cerione, fato ocorrido nesta cidade de Itapeva/SP

Valor citado:

R$ 460,00

JULIANE DE CÁSSIA SILVEIRA CAMARGO Corregedora Geral do Município TERMO DE ACORDO PROCESSO N.º 16.934/2026 MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CREDOR: LEONEL SAIS OBJETO: O MUNICÍPIO pagará ao CREDOR o valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), referente ao ressarcimento de danos materiais em razão da correspondente substituição de vidro de porta dianteira do lado esquerdo do veículo VW/Fox, placa EKP1B72, danificado em decorrência dos serviços de roçada que ocorriam na Praça Tito Livio Cerione, fato ocorrido nesta cidade de Itapeva/SP. DOTAÇÃO: Natureza da despesa: 3.3.90.93.00- Indenizações e Restituições Despesa: 06360 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026 LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA PROCESSO N.º 10.834/2026 MUNICIPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO AGINDO JUNTOS GERAMOS+ (AJG), Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Edição nº 3003A Página 4 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de recursos financeiros pelo MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA, 4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS a empresa MAGGI AUTO LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

Pregão Eletrônico nº 55/2026-R, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA, 4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS a empresa MAGGI AUTO LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 27/10/2026 – ADILSON BENEDITO PEREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS. 28 DE OUTUBRO DE 2026 2057 3 Voltar ao índice 28 DE OUTUBRO DE 2026 2057 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Chamamento Público nº 10/2026 Comunicado de julgamento do envelope nº 02. O presidente da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais, no processo de CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICOVETERINÁRIO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A CÃES E GATOS DE TUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITU, informa a quem possa interessar que, após a abertura do envelope 2 “Documentação de Habilitação” e consequente análise realizada pelos setores competentes, fica Habilitada a licitante IG – Instituto de Gestão. Dessa forma, encontra-se aberto o prazo para apresentação de recurso. Itu, 27/10/2026 – Vitor Viana dos Santos – Presidente da Comissão de Seleção. 28 DE OUTUBRO DE 2026 2057

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Foz 2400, placa BJW-7C02, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 13.855,60

R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 142/2026. Dispensa de Licitação n. ° 98/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Foz 2400, placa BJW-7C02, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 06.045.250/0001-24, com sede na cidade de Monte Aprazível – SP, na Av São Paulo, n° 760, Bairro Vila Aparecida, CEP: 15.150-000, [email protected]. VALOR: R$ 13.855,60 (Treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Sebastianópolis do Sul/SP, 28 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 142/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 98/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: APRABUS - OFICINA E REFORMADORA

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS Justificativa: 4

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

realização de eventos Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 27 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 27/10/2026 14:21:20 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.03 Página 1 de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1613 | Página 13 de 23 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 829/2026 Eletrônica: Não 1134/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.796/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1108/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS Justificativa: 4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA I – Fornecer todos os mobiliários previstos no objeto, observando as quantidades e especificações estabelecidas; II – Realizar o transporte e a entrega dos produtos até o local indicado pela Administração; III – Responsabilizar-se pelo acondicionamento adequado dos produtos durante o transporte; IV – Garantir que os produtos sejam entregues novos, em perfeitas condições de uso e sem avarias;

INCLUSÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/SP

Valor citado:

R$ 2.389,46

ELDORADO/SP, 17 DE SETEMBRO DE 2026. NOEL CASTELO DA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/SP. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: INCLUSÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR GLOBAL DE R$ 2.389,46 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).VIGÊNCIA: 15/10/2026 A 10/04/2027. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, 15 DE OUTUBRO DE 2026. NOEL CASTELO DA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 155/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Noel Castelo da Costa, Prefeito Municipal da Estância Turística de Eldorado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, e ao art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 155/2026, AUTORIZA a contratação da empresa abaixo relacionada para execução de serviços emergenciais de engenharia destinados à recuperação de vias e sistemas de drenagem atingidos pelas chuvas intensas e cheias do Rio Ribeira de Iguape, nas localidades de Capão Redondo e Quilombo Galvão, conforme especificações do Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei

Valor citado:

R$ 3.490,00

toda documentação eu consta nos autos do processo administrativo nº 161/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa M MCAR CENTRO AUTOMOTIVO ELDORADO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.179.045/0001-71, para prestação de serviços mecânicos de manutenção com fornecimentos de peças do veículo Chevrolet – S10, Placa ESP3103, pelo valor global de R$ 3.490,00 (três mil, e quatrocentos e noventa reais), com fundamento no art. 75, inciso I, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Estância Turística de Eldorado/SP, 20 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa – Prefeito Municipal. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 162/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Noel Castelo da Costa, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, e considerando toda documentação eu consta nos autos do processo administrativo nº 158/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa M MCAR CENTRO AUTOMOTIVO ELDORADO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.179.045/0001-71, para prestação de serviços mecânicos de manutenção com fornecimentos de peças do veículo Renault Master, Placa GDQ4D46, pelo valor global de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso I, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Estância Turística de Eldorado/SP, 21 de outubro de 2026. Noel

Valor citado:

R$ 1.955,59

centavos), com fundamento no art. 75, inciso I, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Estância Turística de Eldorado/SP, 20 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa – Prefeito Municipal. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 160/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Noel Castelo da Costa, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, e considerando toda documentação eu consta nos autos do processo administrativo nº 158/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa M MCAR CENTRO AUTOMOTIVO ELDORADO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.179.045/0001-71, para prestação de serviços mecânicos de manutenção com fornecimentos de peças do veículo Renault Master, Placa GDQ4D46, pelo valor global de R$ 1.955,59 (mil e novecentos e cinquenta e cinco reais, e cinquenta e nove centavos), com fundamento no art. 75, inciso I, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Estância Turística de Eldorado/SP, 20 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa – Prefeito Municipal. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 161/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Noel Castelo da Costa, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, e considerando toda

Valor citado:

R$ 1.050,00

Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1521/ 1/1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 158/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Noel Castelo da Costa, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, e considerando toda documentação eu consta nos autos do processo administrativo nº 158/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa M MCAR CENTRO AUTOMOTIVO ELDORADO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.179.045/0001-71, para prestação de serviços mecânicos de manutenção com fornecimentos de peças do veículo Renault Master, Placa FTW1E53, pelo valor global de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais)., com fundamento no art. 75, inciso I, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Estância Turística de Eldorado/SP, 19 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa – Prefeito Municipal. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 159/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Noel Castelo da Costa, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, e considerando toda documentação eu consta

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses

Órgão

Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº

Valor citado:

R$ 65.000,00

e: h ttp s: //w w w .c m f.s c. go v. br /c er e in fo rm e o có di go : 2 61 02 81 62 72 40 0E 13 3 Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 170 Publicação Nº 8869464 - ATOS DA PRESIDENCIA Nº 023/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS BADU LTDA. - CNPJ Nº 76.344.696/0001-35. Índice de Desconto: 0,440% (zero vírgula quatrocentos e quarenta por cento). Valor Total da Dispensa: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 75º da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 27/10/2026. Florianópolis, 27 de outubro de 2026. Vereador JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI - Presidente da CMF. Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 171 Publicação Nº 8869279 - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 DA CMF 2026-10-28T22:46:03+0000

AQUISIÇÃO DE CADEIRINHAS DE SEGURANÇA DE AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE INFANTIL E ASSENTOS DE ELEVAÇÃO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, com recebimento de propostas a partir das 08:00min do dia 29/10/2026 até às 08:00min do dia 0

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

EXTRATOCT 152/2026 - PE 063/2026 Certificação Digital: 9PJ8LG9E-7W3SSLIQ-INQZXZJQ-HKOIOESZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, em conformidade com as Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 098/2023 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRINHAS DE SEGURANÇA DE AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE INFANTIL E ASSENTOS DE ELEVAÇÃO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, com recebimento de propostas a partir das 08:00min do dia 29/10/2026 até às 08:00min do dia 06/11/2026, com abertura da disputa às 08h30min do dia 06/11/2026; na plataforma: BNC – Banco Nacional de Compras. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível: www.tamboara.pr.gov.br na aba “licitações” e www.bnc.org.br.

CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEICULO COMUM) - EM ATENDIMENTO Á DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/153#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 27 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE RESULTADO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público que o procedimento de dispensa eletrônica a seguir informado restou fracassado: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128769/2026-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEICULO COMUM) - EM ATENDIMENTO Á DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br. Campo Grande - MS, 27 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas ÓRGÃOS COLEGIADOS JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Republica-se a seguinte pauta por constar alterações nos originais publicados no DIOGRANDE n. 8.497 de 09/10/2026. ​ Pauta de Julgamento n. 0043/2026 ​ Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 81 da Lei Complementar n. 02 de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 850,00

Assistência Social Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Edição nº 3003 Página 8 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.489/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (Manutenção mecânica de veículo oficial), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Maria de Fátima Veloso Pinto Itapeva - CNPJ: 04.127.636/0001-50 no valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°19.489/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.927,56

Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2130 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19294/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, a, §7° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (serviço de manutenção em veículo (Revisão)), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura. Contratada: Soma France Automoveis Ltda, CNPJ: 25.080.836/0002-55 no valor total de R$ 1927,56 (mil novecentos e vinte sete reais e cinquenta e três centavos ). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°19294/2026.. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021

consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 10.000 km, veículo FIAT/STRADA ENDURAN CS13, placa FSS 8E31, em favor da seguinte empresa: VIVIANI VEICULOS RIO CLARO LTDA, CNPJ Nº 00.550.527/0005-13, no item 1 - VALOR TOTAL: R$ 1.604,84

Valor citado:

R$ 1.604,84

de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1930 - Extra PODER EXECUTIVO RETIFICAÇÃO LEI Nº 2978-2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIZADE PÚBLICA (ERRATA) Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoRetificação Mirante do Paranapanema/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1930 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que houve a RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 080/2026, cujo objeto consiste na contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA - REVISÃO DE 10.000 km, veículo FIAT/STRADA ENDURAN CS13, placa FSS 8E31, em favor da seguinte empresa: VIVIANI VEICULOS RIO CLARO LTDA, CNPJ Nº 00.550.527/0005-13, no item 1 - VALOR TOTAL: R$ 1.604,84 - FUNDAMENTO: artigo 75, IV, “a”, da Lei Federal nº 14.133/21. Mirante do Paranapanema - SP, 27 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EDITAL PREGÃO

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: FORD KA FGM-6989, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 5.110,00

ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 5.110,00 (CINCO MIL CENTO E DEZ REAIS). Em favor da empresa AGW PECAS E ACESSORIOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 310,00 (TREZENTOS E DEZ REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1429/2026 Processo nº 1429/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: FORD KA FGM-6989, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (PROC. SEI N° 3398/2026-58). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.893,00 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). Monte Alto/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2196 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATOS EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em atendimento ao disposto no Artigo 32, § 1º, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e nas disposições da Lei Municipal nº 4.339/2026

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: FIORINO CZA-9121, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 440,00

empresa MADJA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1427/2026 Processo nº 1427/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: FIORINO CZA-9121, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 3340/2026-12). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 352,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1428/2026 Processo nº 1428/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS: SPIN FTD-6E63 E SPIN EKV-4F87, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. (PROC. SEI N° 3464/2026-90). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA NO VEÍCULO: STRADA GHN-5D01, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 670,00

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1425/2026 Processo nº 1425/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA NO VEÍCULO: STRADA GHN-5D01, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. (PROC. SEI N° 3386/2026-23). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 262,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). Em favor da empresa MAURA ESTELA SOLDI PREVIDELLI. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 670,00 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1426/2026 Monte Alto/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2196 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 13 Processo nº 1426/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: CAMINHÃO BFY-4541, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 3418/2026-91). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo

acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC IV da Lei 14.133/21

Formalização de Demanda, Proposta da empresa a ser contratada e respectivos documentos de habilitação, Justificativa de Preço, do Parecer da Comissão, do Parecer Jurídico, que chegaram ao meu conhecimento, e uma vez minuciosamente analisada e comprovada a necessidade de contratação direta por dispensa do objeto acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC IV da Lei 14.133/21. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DL67-2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de empresa especializada no serviço de revisão, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, para 4ª revisão - 40.000 km, do veículo - TOYOTA HILUX CDSRXA 4FD, ANO/MODELO: 2025/2026, PLACA TMO1C96, RENAVAN 01482783581 - pertencente ao Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê/Bahia. Objeto do Contrato: Contratado: TOPAZIO VEICULOS LTDA CNPJ: CNPJ/CPF.:13398201000130 Prazo de Vigência: 27/11/2026 ( 27 de Novembro de 2026 ) Valor Total: 3.838,65 Fundamento Legal: para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia; b) bens, serviços, alienações ou obras,