Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Salto

Em caso de dúvidas ou para obtenção de informações adicionais, o candidato deverá entrar em contato com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Salto, por meio dos telefones (11) 4602- 8560 e (11) 4602-8520 ou pelo e-mail [email protected] . Salto, 23 de outubro de 2026 – Subsecretaria de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2346A | Página 10 de 20 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.630/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Prefeito Municipal, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante: Ratifico a contratação da empresa GRÁFICA MIL LTDA (CNPJ: 33.709.989/0001-66) para a confecção e fornecimento de 1.000 (mil) cartões de visita institucionais do Prefeito Municipal de Salto, com impressão colorida frente e verso e acabamento

contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de tecnologia da informação para a confecção, acabamento e envio híbrido (físico e eletrônico) dos documentos de arrecadação do Imposto

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 827/2026 De 22 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ADRIANO CANTERO, portador da Cédula de Identidade RG n.º 32.XXX.XXX-1, Diretor do Departamento de Finanças - DF, como gestor do contrato administrativo n.º 146/2026, oriundo da Dispensa de Licitação por Limite n.º 084/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa SMARAPD INFORMATICA LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 30.XXX.XXX-X, Chefe de Divisão, como fiscal do contrato administrativo n.º 146/2026, oriundo da Dispensa de Licitação por Limite n.º 084/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa SMARAPD INFORMATICA LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de tecnologia da informação para a confecção, acabamento e envio híbrido (físico e eletrônico) dos documentos de arrecadação do Imposto

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal de Itapeva, 22 de outubro de 2026. Lucicleia de Siqueira Rodrigues Schreiner Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria Municipal de Assistência Social Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Edição nº 3000 Página 11 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI ERRATA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E RETOMADA DO PRAZO Dispensa de Licitação n.º 0023/2026 – Processo Administrativo n.º 0224/2026 ONDE SE LÊ: (...) As propostas deverão ser enviadas aos e-mails c o n t a b i l i d a d e @ i p m i . s p . g o v . b r e [email protected] até as 23h59min do dia 27/10/2026. LEIA-SE: (...) As propostas deverão ser enviadas aos e-mails c o n t a b i l i d a d e @ i p m i . s p . g o v . b r e [email protected] até as 23h59min do dia 29/10/2026. Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição n.º 2999D, de 22 de outubro de 2026, na página 08 do diário Oficial do Município mailto:contabilidade@ipmi

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.780,00

Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Educação Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP - Fone: 0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.318/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, aquisição de material (faixa adesiva escolar) do veículo relacionado ao processo, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Contratada: Divulga Comunicação Visual Cnpj: 36.661.910/0001-50 no valor total de R$ 1.780,00 (Hum Mil Setecentos Oitenta Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19.318/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem

Valor citado:

R$ 3.139,71

MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Av. José Júlio, nº 333 – Jaguaribe – Osasco – SP – Cep: 06050-300 – Tel: 11-3692-8870 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2164/2026 INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL ASSUNTO: EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL 2026 – COMDEC – INDIVIDUAL – VEREADOR DELBIO TERUEL- PROJETO: CENTRAL DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE RISCOS - AQUISIÇÃO DE SIMULADORES E MANEQUINS PARA CAPACITAÇÃO EM EMERGÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Trata-se de Processo Administrativo que visa á AQUISIÇÃO DE SIMULADORES E MANEQUINS PARA CAPACITAÇÃO EM EMERGÊNCIAS destinadas ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Defesa Civil. Verifica-se que a contratação encontra fundamento no art 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, desde que devidamente justificadas e acompanhadas de pesquisa de preços. Constam nos autos os documentos essenciais previstos no art 72 da referida lei, especialmente justificativa da demanda, estimativa de preços e indicação de fornecedor, demonstrando a regular instrução processual. Diante do exposto, não há óbice jurídico ao prosseguimento da contratação direta, AUTORIZO a contratação direta das empresas: - FABIO PERALTA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.577.208/0001-86 pelo valor de R$ 798,87 (Setecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). - GENESIS GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.480.195/0001-46 pelo valor de R$ 3.139,71 (Três mil, cento e trinta e nove reais

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CANIL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA REQUISITANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDES Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais

Órgão

SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDES Após

e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a inexigibilidade de licitação realizada com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, em favor de IZOLINA GARCIA DA SILVA DIBO. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104852/2026-12 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CANIL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA REQUISITANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDES Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa 52.024.285 LEONARDO DE PAIVA PAVÃO. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 20 de outubro 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL SEFAZ: 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116442/2026-14 OBJETO:REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE PAGAMENTOS DO EXERCÍCIO 2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Impressos Gráficos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42 /2026- NLLC O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Impressos Gráficos. Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 27 de Outubro de 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador:8CD6DB8F

adjudicado nos termos e prazos nele também estipulados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA GABINETE PREFEITO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Valor citado:

R$ 12.840,00

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA GABINETE PREFEITO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PROCESSO n°05280021/2026 O Município de Igreja Nova - AL, inscrito CNPJ sob o nº 12.242.350/0001-43, neste ato representado por seu Prefeito, senhor Tiago Gomes dos Santos, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação, por meio de procedimento de DISPENSA de Licitação de pequeno valor, com fulcro no Art. 95, da Lei n°14.133/2021, e Decreto Municipal n°07/2024. Da E HERCULANO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº69.256.727/00001-30, pelo valor de R$ 12.840,00 (doze mil, oitocentos e quarenta reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, quanto ao fornecimento de instalação e manutenção corretiva de arcondicionado. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência, executar o objeto adjudicado nos termos e prazos nele também estipulados. O contrato será substituído por instrumento hábil equivalente (nota de empenho), conforme art. 95, inciso I e II, da Lei 14.133/21. Por fim, determino a publicação deste ato de AUTORIZAÇÃO no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, sítio eletrônico oficial do Município e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54, §§ 2º

Órgão

CONSÓRCIO RESERVATÓRIO JDPF - inscrita

em favor da empresa CONSÓRCIO RESERVATÓRIO JDPF - inscrita no CNPJ sob o nº 55.428.821/0001-15, consoante aprovação do Comitê Gestor sob documento SEI nº 20744559. Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se: 1 - À Procuradoria Geral do Município - Núcleo de Formalizações de Ajustes, para as devidas anotações; e 2 - À Secretaria Municipal de Infraestrutura, para demais providências. CARLOS JOSÉ BARREIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE JUSTIÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Protocolo: PMC.2026.00064870-36 Interessado: Secretaria Municipal de Justiça/ Procuradoria-Geral do Município Assunto: Solicitação de Compra - Dispensa de Licitação - AMIL - Contratação de pessoa jurídica paraprestação de serviços técnicos especializados de tratamento, enriquecimento e saneamento de dados cadastrais, em caráter de Projeto Piloto, visando a qualificação da base de dados da Dívida Ativa do Município de Campinas. Diante dos elementos constantes no presente protocolo, AUTORIZO: 1 - A contratação direta da pessoa jurídica CAMILOTTI, CASTELLANI, HADDAD, DELLOVA, CROTTI, MORETI E LAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ sob a inscrição nº 18.182.187/0001-57, pelo art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, para a prestação de serviços técnicos especializados de tratamento, enriquecimento e saneamento de dados cadastrais, em caráter de Projeto Piloto, visando a qualificação da

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento e organização da comunicação, gestão de redes sociais institucionais, produção de conteúdos informativos, textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Muni

Órgão

Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias

Valor citado:

R$ 30.000,00

programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL 61.585.975 ANGELO HENRIQUE ARCANJO DIAS FERREIRA 61.585.975/0001-13 R$ 30.000,00 Brotas de Macaúbas-BA, 16 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.240 | Ano 8 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: QZVGTKTE-CO41Y3SP-SR7TTC9Q-N86YLS6B Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 0052/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento e organização da comunicação, gestão de redes sociais institucionais, produção de conteúdos informativos, textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias, sendo declarada vencedor, a empresa 61.585.975 ANGELO HENRIQUE ARCANJO DIAS FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 61.585.975/0001- 13, pelo valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão em radiologia, compreendendo a assessoria técnica, o gerenciamento e o monitoramento dosimétrico individual e ambiental, a implementação e o acompanhamento do programa de proteção radiológica, bem como a disponibilização de profissional legalmente habilitado para exercer a função de Responsável Técnico pelo serviço de radiol

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XIV • Nº 5985 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZLBNEQ4MKQ1RKFEMJAWNE Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5985 Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZLBNEQ4MKQ1RKFEMJAWNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118-2026 O Município de Itatim, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão em radiologia, compreendendo a assessoria técnica, o gerenciamento e o monitoramento dosimétrico individual e ambiental, a implementação e o acompanhamento do programa de proteção radiológica, bem como a disponibilização de profissional legalmente habilitado para exercer a função de Responsável Técnico pelo serviço de radiologia do Hospital Municipal de Itatim. EMPRESA VENCEDORA: JF CONSULTORIA TÉCNICA E GESTÃO EM RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 65.901.052/0001-84, com o

SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão em radiologia, compreendendo a assessoria técnica, o gerenciamento e o monitoramento dosimétrico individual e ambiental, a implementação e o acompanhamento do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva

encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118-2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026. CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão em radiologia, compreendendo a assessoria técnica, o gerenciamento e o monitoramento dosimétrico individual e ambiental, a implementação e o acompanhamento do

contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos para a confecção de credenciais de estacionamento especial

Órgão

Prefeitura de Goiânia

do mês de outubro de 2026. FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU Secretário Municipal de Engenharia de Trânsito Documento assinado eletronicamente por Francisco Tarcisio Ribeiro de Abreu, Secretário Municipal de Engenharia de Trânsito, em 22/10/2026, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11874250 e o código CRC 8CD6200F. BR-153 esquina com Rua Recife - - Bairro Setor Alto da Glória CEP 74815-780 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.13.000004067-3 SEI Nº 11874250v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito Chefia da Advocacia Setorial ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 26.13.000004901-8 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – SET. CONTRATADO: RONE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU, nomeado pelo Decreto Municipal nº 08, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, mediante a instrução dos autos Processo Administrativo nº SEI – Nº 26.13.000004901-8 e amparado pelo Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA DISPENSÁVEL o procedimento licitatório para determinar a realização da despesa, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos para a confecção de credenciais de estacionamento especial

contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para a confecção de

Órgão

Prefeitura de Goiânia

CRI de Goiânia. Recorte Do Sistema De Informações Geográfica De Goiânia – SIGGO. Goiânia, 22 de outubro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Dalton Vieira de Araújo, Gerente de Cartografia e Topografia, em 22/10/2026, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11869793 e o código CRC 21A22F8C. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000080989-1 SEI Nº 11869793v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito Chefia da Advocacia Setorial ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 26.13.000004067-3 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – SET. CONTRATADO: CMYK EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA, CNPJ 58.558.106/0001-95. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU, nomeado pelo Decreto Municipal nº 08, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, mediante a instrução dos autos do Processo Administrativo SEI – Nº 26.13.000004067-3 e amparado pelo Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA DISPENSÁVEL o procedimento licitatório para determinar a realização da despesa, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para a confecção de

deste Termo Aditivo não implica acréscimo nem supressão do valor contratado, que permanece em R$ 2.295.000,00

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.295.000,00

decorrência da prorrogação, os prazos passam a ser os seguintes: Prazo de Execução: 30/10/2026 a 30/04/2027; Prazo de Vigência: 30/10/2026 a 30/04/2027. A prorrogação objeto deste Termo Aditivo não implica acréscimo nem supressão do valor contratado, que permanece em R$ 2.295.000,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 23/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 180/2026, DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, adjudicando-o à empresa JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA (06.249.285/0001-85), no item 001, no valor global de R$ 29.486,00. Petrolina, 22/10/2026 - Tarsila Maria Ramos da Silva Barbosa - Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina. Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026 SOLICITAÇÃODE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 823/2026 CONCORRÊNCIA

Registro de preços para aquisição de embalagens de marmitex, destinadas à Secretaria de Serviços Públicos e à Secretaria de Assistência Social

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 46.312,00

@ g m a i l . c o m e [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Samanta Paula Albani Borini. Prefeita Municipal, Birigui, 22/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2026. CONTRATADA: Biripel Embalagens Ltda. OBJETO: Registro de preços para aquisição de embalagens de marmitex, destinadas à Secretaria de Serviços Públicos e à Secretaria de Assistência Social. ASSINATURA: 22/10/2026. VALOR: R$ 46.312,00 (quarenta e seis mil, trezentos e doze reais). MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 005/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2026. CONTRATADA: ROCHA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de açúcar, destinado às necessidades da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração. ASSINATURA: 22/10/2026. VALOR: R$ 25.920,00. PROPONENTES: 18. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais, Próprios de Fundos Especiais, Emendas Impositivas e Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 147/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2026. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de chá-mate

solução dos defeitos cobertos permanecerão exigíveis durante todo o período de cobertura, ainda que ultrapassem o término da vigência contratual. 8. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1. O fornecedor que praticar qualquer das infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021 estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da mesma Lei, observados o Decreto Municipal nº 966/2022 e demais normas aplicáveis. 8.2. A aplicação de sanções observará o contraditório, a ampla defesa, a proporcionalidade, a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, os danos causados à Administração e as demais circunstâncias previstas na legislação. 9. DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. O procedimento será divulgado no Sistema de Dispensa Eletrônica do Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, observadas as formas de publicidade previstas na legislação aplicável. 9.2. Caso todos os fornecedores sejam desclassificados ou inabilitados, caracterizando procedimento fracassado, a Administração poderá, observada a legislação aplicável: 9.2.1. republicar o presente Aviso com nova data; 9.2.2. fixar prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação, quando cabível; ou 9.2.3. adotar outra providência admitida pela legislação para conclusão da contratação. 9.3. As providências previstas no item anterior poderão ser adotadas, no que couber, na hipótese de procedimento deserto. 9.4. Os fornecedores deverão acompanhar as operações no sistema

Contratação de residencial inclusivo para acolhimento de jovem que necessita de suporte e cuidado em tempo integral, por determinação judicial (n° 5000163-43.2013.8.21.0109/RS)

Valor citado:

R$ 757.000,00

mensais. VIGÊNCIA: 13/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: INCLUSIVIDA RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA / 55.373.266/0001-71 / Dispensa de Licitação n° 1951/2026 / Contrato 275/2026. OBJETO: Contratação de residencial inclusivo para acolhimento de jovem que necessita de suporte e cuidado em tempo integral, por determinação judicial (n° 5000163-43.2013.8.21.0109/RS). VALOR: R$ 94.800,00 sendo R$ 7.900,00 mensais. VIGÊNCIA: 19/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: PREMIUM SERVIÇOS E IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA / 49.834.407/0001-03 / Concorrência Eletrônica n° 11/2026 / Contrato 276/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e a aplicação de manta asfáltica aluminizada no ginásio das EMEF’s do município, conforme projeto, memorial descritivo e demais documentos, a ser realizado pelo CONTRATADO. VALOR: R$ 757.000,00. VIGÊNCIA: 18/03/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: CM CONSULTORIA LTDA / 43.520.490/0001-60 / Dispensa de Licitação n° 1956/2026 / Contrato 277/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação, manutenção, atualização e hospedagem do site destinado ´a divulgação do evento Degusta Marau. VALOR:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, adjudicando-o à empresa JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA (06.249.285/0001-85), no item 001, no valor global de R$ 29.486,00

Órgão

Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina

Valor citado:

R$ 10.138.535,60

homologa o Proc. Adm. nº 180/2026, DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, adjudicando-o à empresa JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA (06.249.285/0001-85), no item 001, no valor global de R$ 29.486,00. Petrolina, 22/10/2026 - Tarsila Maria Ramos da Silva Barbosa - Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina. Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026 SOLICITAÇÃODE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 823/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026. CONTRATO N° 823/2026 - Processo Adm. Nº 289/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026. Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de implantação e revitalização de pavimentação em diversas ruas no município de Petrolina/pe. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada CONSTRUTORA JMT LTDA, (10.897.444/0001-25), Valor Global R$ 10.138.535,60. Data do Contrato: 22/10/2026. Prazo de vigência: 11 (onze) meses. Petrolina, 23/10/2026. Rodrigo Jacobina Santos - Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO

(s) da licitação para a(as) empresa(as)

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

da Lei Federal n. 14133/2021, ADJUDICO o(s) objeto(s) da licitação para a(as) empresa(as): Fornecedor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 90.400.888/0001-42 -- Total : 7.219.559,08 --Total Geral R$ Total : 7.219.559,08 (sete milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos ) -- e HOMOLOGO o procedimento licitatório. Vinhedo/SP, 23 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2647 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2726/ D E C I S Ã O Tratam os autos do Processo Administrativo nº 5293/2021, referente ao Pregão Presencial nº 43/2021, que resultou na celebração do Contrato nº 80/2021, com a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDAS E PUBLICIDADE LTDA EPP., cujo objeto consiste na publicação dos atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo. A Secretaria Municipal de Administração, por meio do Memorando nº 084/2026, solicitou a prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, bem como a concessão de reajuste contratual, apresentando as justificativas para a continuidade do serviço e informando que um novo certame para o mesmo objeto se encontra em andamento. A empresa contratada anuiu à prorrogação, estando o processo instruído