Avisos de licitação nos diários municipais

Outorga de CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, por 20 anos, sem ônus para o Município de Campinas/SP, tendo por objeto o fornecimento, implantação, manutenção, realocação, substituição, adequação e reposição de Placas e Conjuntos de Identificação Toponímica, com ou sem publicidade, e de Conjuntos de Identificação de Praças Biográficas, em vias e logradouros públicos do Município de Campinas/SP, cuja

SETEC REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO Em decorrência do trâmite do processo SEI SETEC.2025.00006975-35 em que foi constatada inadimplência sistemática, esta Autarquia decide, nos termos da Lei, pela revogação das permissões: SEQUÊNCIA PROCESSO MATRÍCULA MOTIVO 1 SETEC.2025.00006975-35 91561 INADIMPLÊNCIA 2 SETEC.2025.00006975-35 91562 INADIMPLÊNCIA 3 SETEC.2025.00006975-35 92900 INADIMPLÊNCIA 4 SETEC.2025.00006975-35 91613 INADIMPLÊNCIA Ficam intimados os ex-permissionários a encerrar de imediato as atividades comerciais no solo público, sob pena de multa e apreensão das mercadorias. Campinas, 20 de outubro de 2026 ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA PRESIDENTE DA SETEC DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO E REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 OBJETO: Outorga de CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, por 20 anos, sem ônus para o Município de Campinas/SP, tendo por objeto o fornecimento, implantação, manutenção, realocação, substituição, adequação e reposição de Placas e Conjuntos de Identificação Toponímica, com ou sem publicidade, e de Conjuntos de Identificação de Praças Biográficas, em vias e logradouros públicos do Município de Campinas/SP, cuja remuneração da CONCESSIONÁRIA dar-se-á por meio da exploração publicitária comercial dos referidos conjuntos e das fontes acessórias de receita descritas no Termo de Referência, mediante o pagamento à SETEC de outorga mensal, nos termos e condições fixados neste instrumento. A SETEC - Serviços Técnicos Gerais

consiste na contratação de empresa especializada para a futura e eventual manutenção preventiva e corretiva de praças e prédios públicos no Município de Belford Roxo/RJ, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, nos autos do

OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.351/SEMAD/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.352/SEMAD/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Edição nº 2325 – quarta-feira, 21 de outubro de 2026 4 DEFERIR o pedido de ENQUADRAMENTO formulado pela servidora ELISANGELA DA SILVA MELO MARIANO, matrícula nº 10/44557, Professora do 1º ao 5º ano “D”, referente à progressão de nível para a letra “E”, conforme o contido nos autos do processo nº 04/0346/2026. *A publicação desses atos visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 80/100.000 Processo nº 12/0097/2025 AUTORIZO a anulação do certame, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a futura e eventual manutenção preventiva e corretiva de praças e prédios públicos no Município de Belford Roxo/RJ, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, nos autos do Processo nº 220.330-9/2025, conforme disposto no Acórdão nº 031356/2026-PLENV, com fundamento no art. 171, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Diante do exposto, determino a adoção das providências administrativas necessárias à formalização da anulação do certame e ao regular prosseguimento do feito, observadas as disposições legais aplicáveis. Belford Roxo, 20 de outubro de 2026. REGINALDO GOMES Secretário Municipal

Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração au

Edição 3.900 | Ano 16 21 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO CONTRATO - CE Nº 022/2026 Certificação Digital: CH1XWUAT-D4TH0AOB-L3ZLYKJB-WDHX0JFL Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Contrato nº 252/2026 Concedente: Município de Monte Santo – Bahia Concessionária: LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.115/0001-35 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 022/2026 Processo Administrativo nº 195/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE JEREMOABO-BAHIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1078 33

CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 309/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu gestor, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do termo de apostilamento ao contrato nº 309/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 CONTRATO: Nº 309/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE JEREMOABO-BAHIA. CONTRATADO: EDIVALDO SILVA LIMA NETO, inscrito CNPJ n. 36.888.379/0001-65 APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento objetiva a alteração do disposto na Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária, previsto no instrumento contratual nº 309/2026, proveniente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025, para fazer face a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe a legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1078 33.90.39.00 1750 CIDE 1720 FEP FUNDAMENTO: Art. 136, Lei

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de buchas e parafusos, a serem utilizados pela SEINFRA e SEPREF nos serviços de manutenção em vias públicas, praças e logradouros públicos, bem como dos próprios municipais das seguintes secretarias: SEINFRA, SMS, SETUR, SEDUC, SEDS, SEMAM, SEMES, SECULT, SEMULHER, SECOM, SEOBE, SEGOV e SEPREF (PREF-AC, PREF-CH, PREF-M, PREF-ZNO e

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 10:00

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.041/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 13.041/2026, Processo n.º 39764/2026-52, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de buchas e parafusos, a serem utilizados pela SEINFRA e SEPREF nos serviços de manutenção em vias públicas, praças e logradouros públicos, bem como dos próprios municipais das seguintes secretarias: SEINFRA, SMS, SETUR, SEDUC, SEDS, SEMAM, SEMES, SECULT, SEMULHER, SECOM, SEOBE, SEGOV e SEPREF (PREF-AC, PREF-CH, PREF-M, PREF-ZNO e PREF-ZOI, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 04/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 21/10/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/. 21 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos24 Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5165/3201-5733, e-mail: [email protected]. Santos, 19 de outubro de 2026. WAGNER RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.042/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.042/2026–

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO I5 (INCENTIVADA COM 50% DE DESCONTO NAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA), NA MODALIDADE VAREJISTA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAEMAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO/SP, COM PONTO DE ENTREGA LOCALIZADO

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 15 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 16 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO (ADITIVO) PROCESSO Nº 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 CONTRATO (ADITIVO) Nº 049/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO CONTRATADO: EDP SMART ENERGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO I5 (INCENTIVADA COM 50% DE DESCONTO NAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA), NA MODALIDADE VAREJISTA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAEMAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO/SP, COM PONTO DE ENTREGA LOCALIZADO NO SUBMERCADO SUDESTE/CENTRO-OESTE NERGIA LTDA. DO PREÇO: R$

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REDUNDÂNCIA DE BACKUP

Valor citado:

R$ 71.177,04

PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 21/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 247/2022 4º ADITIVO – PROCESSO Nº 915/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: CONTROL CORE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REDUNDÂNCIA DE BACKUP. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.40.00 04.126.0067.2.557 VALOR TOTAL: R$ 71.177,04 VIGÊNCIA: INÍCIO: 21/10/2026 TÉRMINO: 20/10/2027 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 19/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO Pregão Pregão DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 5 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO OPERACIONAL, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO DAS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, VIGILÂNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

dias, a contar da data de recebimento da notificação ou da publicação desta no Diário do Município Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de Sessões Atas de Sessões EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 4786/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata da Sessão do pregão em epígrafe está disponível na íntegra e poderá ser obtida gratuitamente no sítio https://novobbmnet.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral) ” Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE QUARTO ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022. PROC. Nº 4.596/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, POR COMODATO, DE CÂMERAS E ALARMES, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SISTEMA E APLICATIVO PARA MONITORAMENTO DAS CÂMERAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e máquinas pesadas da linha amarela pertencentes à frota municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes, acessórios, materiais de reposição, serviços de soldagem, usinagem, hidráulica, elétrica, eletrônica, diagnóstico té

Órgão

Prefeitura Municipal de Valparaíso

asseguradas. III - abertura de prazo recursal de três dias úteis aos interessados contado da data de intimação, com efeito suspensivo, nos termos da alínea “d”, do inciso I, do Art. 165, c/c Art. 168, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando, desde já, franqueada a vista dos autos. IV - a publicação deste Despacho no Diário Oficial do Município - DOM, na plataforma BNC e na página oficial da Prefeitura Municipal de Valparaíso, para fins de publicidade e transparência. Após, prossigam-se os trâmites administrativos necessários à instrução do novo procedimento. Valparaíso/SP, 20 de outubro de 2026. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 69/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2026 Processo SEI nº 3556305.406.00013833/2026-75 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e máquinas pesadas da linha amarela pertencentes à frota municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes, acessórios, materiais de reposição, serviços de soldagem, usinagem, hidráulica, elétrica, eletrônica, diagnóstico técnico e demais serviços necessários à manutenção das condições de funcionamento dos equipamentos, com aplicação e fornecimento de peças e acessórios a ser concedido em PERCENTUAL DE DESCONTO sobre o valor das peças com base nas tabelas das montadoras/fabricantes

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação, administração, manutenção, tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, no sistema de captação subterrânea, compreendendo poço tubular profundo, reservação, tratamento e distribuição de água, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Birigui

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI mailto

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 08:30

Paula Albani Borini. Prefeita Municipal, Birigui, 20/10/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI mailto:[email protected] http://www.birigui.sp.gov.br/ mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://www.birigui.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1255 Página 3 de 101 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL Nº 191/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação, administração, manutenção, tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, no sistema de captação subterrânea, compreendendo poço tubular profundo, reservação, tratamento e distribuição de água, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Birigui. Data da abertura: 09/11/2026, às 08:30 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Jardim Morumbi, ou e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela Divisão e retirado gratuitamente no site

Valor citado:

R$ 50.400,00

. . . Certificação Digital: EH71NZRO-USYEEEM4-UB7BXMSB-TDCONNXD Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CIPÓ, CNPJ nº 13.808.936/0001-95 , resolve registrar os preços da empresa HAYAH SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.608.535/0001-18, com Rua Ana Carvalho Siqueira, nº316, Sala 3, bairro Silveira, CEP 31.1401-440, Belo Horizonte/MG, neste ato representado pela neste ato representado pelo Sr. TOMAZ ASSIS FERREIRA, devidamente inscrito no CPF nº 109.485.256-22, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas , considerando o julgamento e o resultado do Pregão Eletrônico SRP - nº 031/2026, com abertura em 18/08/2026, homologado em 29/09/2026 , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 , no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epígrafe , sendo o valor total dos preços registrados de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) para o ITEM 0003, com os seguintes valores unitários: ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT V. TOTAL 3 Scooter elétrica, desenvolvida para deslocamentos urbanos. Motor: 1000w, bateria lítio, carregador incluso, autonomia de no mínimo 30km, velocidade máxima de 32km/h, capacidade de carga de no mínimo 160kg, freio a disco na frente, e freio traseiro, dois retrovisores

HOMOLOGAR o resultado da Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, peças, equipamentos e componentes hidráulicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de captação, bombeamento e abastecimento de água por poços semiartesianos, visando atender às necessidades da Secretari

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 294.999,99

em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] 9 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo correspondente, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, peças, equipamentos e componentes hidráulicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de captação, bombeamento e abastecimento de água por poços semiartesianos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Monte Santo/Ba, em favor da seguinte empresa: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.726.103/0001-21, pelo valor total de R$ 294.999,99 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em consequência, AUTORIZA-SE a adoção das providências

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de documentos no formato A4 e A3, mediante o fornecimento, instalação, configuração, disponibilização e manutenção de equipamentos de impressão do tipo jato de tinta

Valor citado:

R$ 10.161,00

COMERCIO LTDA, portador do CPF/CNPJ de n.º 76.080.XXX/XXXX-06, proprietário/responsável pelo imóvel localizado na AVN PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA 469, QUADRA 6, LOTE 16, PARQUE IND KIUGO TAKATA-CILO V ZONA SUL – Londrina/PR, inscrição imobiliária 06040350405650001, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 8442. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias avisado a PROVIDENCIAR CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NO TERRENO E NA CALÇADA, a fim de cumprir o disposto no Artigo 49 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro de 2024 (Código de Posturas do Município). EXTRATOS RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026-CMTU PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2026-CMTU OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão de documentos no formato A4 e A3, mediante o fornecimento, instalação, configuração, disponibilização e manutenção de equipamentos de impressão do tipo jato de tinta. VENCEDORA – PIM SOLUÇÕES EM TI LTDA – CNPJ 53.869.994/0001-43 LOTE 1 – IMPRESSÃO A4 Item DESCRIÇÃO UND. QTD Marca Valor Máx. Unitário Valor Máx. Total 1 Locação de 3 (três) impressoras A4 - jato de tinta com reservatório de tinta original conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I) meses 36 EPSON L6490 R$ 282,25 R$ 10.161,00 2 Serviço de impressão em A4 de documentos conforme especificações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, SOB DEMANDA, NOS PRÉDIOS, UNIDADES E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PR

nº 14.133/21. Vigência: até 09/01/2027. Data da Assinatura: 09/10/2026. Mamborê, 9 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 167/2026, de 21/10/2026 EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO N° 097/2026 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 118/2026 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 97/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: ACL - SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 13.986.313/0001- 02, com sede/domicílio na(o) Rua Flamboyant, 74, Loteamento Residencial Victória no Município de Mamborê - PR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, SOB DEMANDA, NOS PRÉDIOS, UNIDADES E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PR

contratação de serviços especializados de locação, instalação, operação, manutenção e desmontagem de ornamentação natalina

Órgão

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Valor citado:

R$ 6.738.950,00

583006, 583197, 583278, 583359, 583430, 583510, 583600, 583782, 583863, 583944, 584088, 584169, 597147 e 597228, por reconhecer a decadência do direito de constituição do crédito tributário correspondente, nos termos dos artigos 173, inciso I, e 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Sala de Sessões, 6 de outubro de 2026 Paulo Moraes - Conselheiro Relator Carla Poloni Telles Santos - Representante da Fazenda Pública Municipal Maxuel Teixeira Januário - Presidente SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 425/2026. Processo Administrativo nº 4684444/2026. Pregão Eletrônico nº 161/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0161. Contratada: VIVER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.545.003/0001-52. Objeto do Contrato: contratação de serviços especializados de locação, instalação, operação, manutenção e desmontagem de ornamentação natalina. Valor do Contrato: R$ 6.738.950,00 (seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/ contratos/27142058001793/2026/9. Data de assinatura: 16/10/2026. Dotação Orçamentária: 23.01.15.451.0013.2075 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 - Fonte do Recurso 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Nota de Empenho:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção domiciliar de concentradores de oxigênio, acompanhados dos acessórios e cilindros de oxigênio, e fornecimento continuado de oxigênio medicinal comprimido, para pacientes submetidos à oxigenoterapia domiciliar prolongada

Valor citado:

R$ 160.600,20

https://w w w .lavinia.sp.gov.br/diario-oficial/1560/ Ano X Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 558 pagina PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/26 Registro de preços para a aquisição de cestas básicas. Recepção dos envelopes: até as 09h do dia 06/11/26 – Edital completo pelo site www.lavinia.sp.gov.br. Salvador Cazuo Matsunaka-Prefeito ADITIVO Nº. 07/26 CONTRATO Nº. 077/22 CONVITE Nº 002/22 Contratada: TRX GASES EIRELI- CNPJ/MF nº. 032.811.695/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção domiciliar de concentradores de oxigênio, acompanhados dos acessórios e cilindros de oxigênio, e fornecimento continuado de oxigênio medicinal comprimido, para pacientes submetidos à oxigenoterapia domiciliar prolongada. Prorrogação da vigência e acréscimo de valor. Valor total: R$ 160.600,20 (cento e sessenta mil, seiscentos reais e vinte centavos). Vigência: a partir do dia 05 de outubro de 2.026, por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21/10/26 Salvador Cazuo Matsunaka – Prefeito. Ano X Quarta-feira

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de discos de corte, abraçadeiras, aplicadores, chaves e estranguladores de vazão, destinados à execução das atividades de manutenção, operação e serviços realizados pelos setores de saneamento, ações urbanas, manutenção predial e demais unidades operacionais desta Codau, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo

Uberaba Shopping Center – Bairro Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.060-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: www.codau.com.br ou www.bll.org.br. Uberaba/MG, 21 de outubro de 2026. Rodrigo Luiz de Araújo PREGOEIRO Portaria 149/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de discos de corte, abraçadeiras, aplicadores, chaves e estranguladores de vazão, destinados à execução das atividades de manutenção, operação e serviços realizados pelos setores de saneamento, ações urbanas, manutenção predial e demais unidades operacionais desta Codau, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Supervisão

contratação da empresa UZIBA PRODUCOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Samuel Messias”, para se apresentar no dia 08 de agosto de 2026, neste município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM

Valor citado:

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026 Salvador, 19 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente Empresa Salvador Turismo - SALTUR TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito o Resumo do Contrato n° 1464/2026, que tem por objeto a contratação da empresa UZIBA PRODUCOES LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Samuel Messias”, para se apresentar no dia 08 de agosto de 2026, neste município. Publicado no DOM nº N º 9.332, do dia 19 de agosto de 2026, pgs. 23 e 24. Salvador, 19 de outubro de 2026. PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM: 2026007880 Processo Licitatório: 183740/2025 Termo de Compromisso Nº 2026000043 Contratada: BAHIA GRAF LTDA CNPJ: 03.828.581/0001-42 Objeto: Aquisição de Envelope Valor Total: 104,00 (Cento e Quatro Reais) Nota de Empenho: 2026001163 Dotação Orçamentaria: - 250122- Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro Salvador, 19 de Outubro de 2026. VANDERVAL LIMA Coordenador Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 11/2025 PROCESSO: 234660/2026- SMART CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ N.º 05.340.639/0001-30 OBJETO: Constitui objeto do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PRANCHA PLACAS IOZ5B80 PARA QUE SE MANTENHA EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO

Órgão

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Valor citado:

R$ 12.490,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA OS TRATORES JOHN DEERE 5090 E 6415 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. VALOR CONTRATADO: R$ 10.699,96 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25/09/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 24/10/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0195/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0133/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: MECANICA FORCA DIESEL LTDA CNPJ: 09.015.776/0001-50 ENDEREÇO: AV BRASIL, Nº 300, BAIRRO CENTRO, VIADUTOS/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PRANCHA PLACAS IOZ5B80 PARA QUE SE MANTENHA EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO. VALOR CONTRATADO: R$ 12.490,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25/09/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 24/10/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0196/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0134/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: BETA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43.131.635/0001-30 ENDEREÇO: AV TANCREDO NEVES, Nº 2129, BAIRRO CENTRO, ITÁ/SC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, LIGAÇÕES

Constitui objeto do presente processo o pagamento da anuidade à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná – ADETUR, referente ao exercício de 2026, visando garantir a manutenção do Município de Corbélia na condição de associado, bem como o acesso às ações, programas e iniciativas de fomento ao turismo desenvolvidas pela entidade

Órgão

4 – Secretaria Mun

Valor citado:

R$ 12.838,32

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ. CNPJ: 10.677.954/0001-97. Objeto: Constitui objeto do presente processo o pagamento da anuidade à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná – ADETUR, referente ao exercício de 2026, visando garantir a manutenção do Município de Corbélia na condição de associado, bem como o acesso às ações, programas e iniciativas de fomento ao turismo desenvolvidas pela entidade. Dotação Orçamentária: Órgão: 4 – Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC Unidade: 5 – Departamento de Turismo Ação: 2720 – Manutenção do Departamento de Turismo Funcional: 0023.0695.0250 Referência: 184 Modalidade de Aplicação: 3339039000000000000 Vínculo: 1000 Fundamento Jurídico: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Valor da Inexigibilidade: R$ 12.838,32 (doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois). Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 19 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2026 CONTRATANTE: