Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.
784 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 15/09/2026.
Aparecida de Goiânia/GO28/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 90/2025Saúde e Medicamentos
Órgão
Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 -
Valor citado:
R$ 44.244,00
presente instrumento a aquisição de materiais da
linha branca, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são:
VIGÊNCIA: O presente contrato, entrará em vigor a partir da data de sua publicação e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas condições
pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado,
na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 44.244,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta
e quatro reais).
FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada
na modalidade pregão eletrônico nº. 090/2025, em conformidade com o disposto
na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do
presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da
contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2025.168.177.
Alessandro Leonardo Álvares Magalhães
Fundo Municipal De Saúde
Diário Oficial
Ano 13 - Nº 29245 Município de Aparecida de Goiânia
Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia,
28 de Agosto de 2026, Sexta - Feira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.309/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.168.177
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DE NOVA SERRANAMG
Valor citado:
R$ 297.000,00
13 no valor total de R$
82.875,78. LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
58.686.636/0001-19 venceu o item 03 no valor total de R$ 20.865,15.
LOGMOVI LTDA, CNPJ: 44.333.497/0001-35 venceu o item 06 no
valor total de R$6.400,00. MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, CNPJ: 1.811.487/0001-71 venceu o item 09 no valor total de R$
951,00. WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ:
21.856.0001-43, venceu o item 05 no valor total de R$ 95,04. Os itens
15 e 16 ficaram fracassados. Mais informações pelo telefone 37–
3226.9085. Nova Serrana, 28 de agosto de 2026. Fábio José de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0199/2026,
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna públ ica a
HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório nº 0199/2026, pregão
eletrônico nº 095/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS,
ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADOS, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DE NOVA SERRANAMG. Ganhadores: D+SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MG
venceu o item 3 no valor total de R$ 297.000,00. SANTA CATARINA
UTILITARIOS LTDA venceu o item 1 no valor total de R$ 229.900,00.
SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA venceu o item 2 no valor
total de
R$249.980,00. Nova Serrana, 28 de agosto de 2026. Fábio José de
Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06 /2026
Partícipes: Município de Nova Serrana/MG e Associação ATS – Autismo, TDAH, TOD e
Síndrome de Down
04.000 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 04
Projeto/Atividade: 2.062 – Manter a Assistência Farmacêutica – Ação Judicial
Natureza de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recurso: 1.500.1002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Órgão: 04.000 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 04.002 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.062 – Manter a Assistência Farmacêutica – Ação Judicial
Natureza de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recurso: 1.500.7011 – Identificação de Emendas Parlamentares Municipais Impositivas
DANIELRUIZ/02.01/2026
Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.148/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025
Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do
Contrato Administrativo nº 198/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
03.442.597/0001-12, estabelecida no município de Maracaju,
estado do Mato Grosso do Sul, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal, JOSÉ MARCOS CALDERAN, brasileiro,
casado, portador do RG n. ***.290.*** SEJUSP/MS e CPF/MF n.º
***.287.211-**, residente e domiciliado na Rua *, nº *, Bairro
Cambaraí, Maracaju/MS.
INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 00.282.872/0001-90, neste ato representado
pelo Secretária Municipal de Saúde, neste ato representado pelo
Secretária Municipal de Saúde Sra
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para atender as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do município de Maracaju
Órgão
Secretaria de Saúde do município de Maracaju
público que procedeu ao
Credenciamento das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
STELLA RAYANE PEROSA FERNANDES – 074.809.501-28
(itens: 51 e 59) e CLÍNICA MEDICA HOFFMANN LTDA
FERNANDES – 58.393.397/0001-90 (itens: 51, 59 e 62),
visando à prestação de serviços assistenciais e complementares
de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o
Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS.
Desta forma RATIFICO a Contratação Direta nos termos do Art.
74, inciso IV c.c. Art. 79, ambos da Lei Federal 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.878/2024.
Maracaju/MS, 28 de agosto de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito Municipal
AVISOS
1° ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2026
1° ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.530/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos
para atender as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do
município de Maracaju.
O Município de Maracaju/MS, por intermédio de seu Pregoeiro
comunica a todos, em especial aos interessados na participação
do certame supra anunciado que por motivos de necessidade,
torna público, a expedição do presente Adendo Modificador ao
Edital, nos termos que serão expostos a seguir:
1. ALTERA-SE A QUANTIDADE DO ITEM 9 DO TERMO DE
REFERÊNCIA-ANEXO I DO EDITAL:
ITEM DESCRIÇÃO UN APLIC. LEI QTD
VL UNI
ESTIMADO
VL TOTAL ESTIMADO
9
ESILATO DE
NINTEDANIBE 150MG
(OFEV®)
0801306-84.2021.8.12.0014
COMPRIMIDO
AMPLA
CONCORRÊNCIA
fundamento nos itens 18.3.2
e 18.3.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/22, no artigo 87, inciso II da lei n°
8.666/93, no artigo 7° da lei n° 10.520/02.
Está facultada à empresa a apresentação de Recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da presente publicação e/ou do recebimento da presente.
Cópias dos autos podem ser obtidas através do endereço eletrônicoplc.da@campinas.
sp.gov.br.
O Recurso deverá ser protocolado no Protocolo Geral - Paço Municipal, da Prefeitura
de Campinas, de 9h a 17h, de segunda a sexta-feira ou por meio do endereço eletrô[email protected].
Campinas, 26 de agosto de 2026
GUSTAVO ALBUQUERQUE ZALOCHI
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO
Decisão
Processo Administrativo PMC.2021.00063353-17
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de
Justiça,NOTIFICAa empresaCIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS
LTDA,inscrita no CNPJ sob o n° 02.814.497/0007-00, dos termos do despacho do
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça (doc.20022297), publicado no Diário Oficial
do Município em de 25 agosto de 2026, que, considerando a infração no item 8.1 do
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 120/21, aplicou a penalidade de multa no
equivalente a R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais), com
fundamento nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 120/21, no
artigo 87, inciso II da lei n° 8.666/93
8000,00 PRATI GENÉRICO R$ 1.280,00 R$ 1.440,00 -R$ 160,00
Lote 59:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item: BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,93 400,00 GENÉRICO WASSER R$ 372,00 R$ 400,00 -R$ 28,00
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MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
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41
Lote 60:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: OCTO FARMACO LTDA
Item: BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS - FRASCO 20ML
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 1,99 150,00 NATIVITA GENERICO RM R$ 298,50 R$ 301,50 -R$ 3,00
Lote 61:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: BULTIBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,45 1500,00 BUSCOPAN COSMED R$ 675,00 R$ 675,00 R$ 0,00
Lote 62:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: BUPROPIONA 150MG COMPRIMIDO
442,00
Lote 50:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000UI + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000UI PÓ SOLUÇÃO INJETAVEL
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 7,40 200,00 BLAU R$ 1.480,00 R$ 1.288,00 R$ 192,00
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Lote 51:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: BENZOATO DE BENZILA LOÇAO 250MG/ML - FRASCO 100ML
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 4,99 60,00 NATIVITA GENÉRICO R$ 299,40 R$ 364,80 -R$ 65,40
Lote 53:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,35 5000,00 CRISTALIA R$ 1.750,00 R$ 1.400,00 R$ 350,00
Lote 54:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item:
Diferença:
R$ 15,50 150,00 e.m.s R$ 2.325,00 R$ 2.410,50 -R$ 85,50
Lote 32:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: AMOXICILINA +CLAVULANATO 500/125MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,65 10000,00 e.m.s R$ 6.500,00 R$ 7.800,00 -R$ 1.300,00
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Lote 33:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: AMOXICILINA 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 150ML
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 5,76 200,00 e.m.s R$ 1.152,00 R$ 1.166,00 -R$ 14,00
Lote 34:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: OCTO FARMACO LTDA
Item: AMOXICILINA 500MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,18 8000,00 UNICHEM GENERICO RMS R$ 1.440,00 R$ 1.520,00 -R$ 80,00
Lote 35:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: AMOXICILLINA 250/5ML + CLAVULANATO
Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 5,79 50,00 teuto R$ 289,50 R$ 189,50 R$ 100,00
Lote 24:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: AMILORIDA 5MG + HTZ 50MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,23 1000,00 e.m.s R$ 230,00 R$ 230,00 R$ 0,00
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MUNICIPIO DE FLOREAL
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Lote 25:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: AMINOFILINA 100MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,07 1500,00 HIPOLABOR GENÉRICO R$ 105,00 R$ 105,00 R$ 0,00
Lote 26:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: AMINOFILINA 24MG/ML 10ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 2,44 200,00 HIPOLABOR R$ 488,00 R$ 488,00 R$ 0,00
Lote 27:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP
Item: AMIODARONA 150MG/ML
-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,04 25000,00 IMEC DORMEC R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00
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PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 018-2026
______________________________________________________________________________________________________________________________
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Poder ExecutivoLicitações e Contratos
MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
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41
Lote 9:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item: ÁCIDO ASCÓRBICO 100MG/ML 5ML IV/IM SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,86 500,00 FARMACE R$ 430,00 R$ 455,00 -R$ 25,00
Lote 10:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item: ÁCIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO
Valor Unitário: Quantidade: Marca: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 0,05 8000,00 NATULAB AFOLIC R$ 400,00 R$ 480,00 -R$ 80,00
Lote 11:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item: ÁCIDO TRANEXAMICO
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo de Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 018/2026
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Termo de Homologação
Nome do promotor / comprador: MUNICIPIO DE FLOREAL
Edital: 018/2026
A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICIPIO DE FLOREAL, sr.(a) Raul Scalon, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve
HOMOLOGAR o resultado do Pregão eletrônico n° 052/2026.
Empresas vencedoras
Empresa: Total:
CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP R$ 184.541,68
R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 64.260,00
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 45.006,50
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 28.501,32
AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 112.889,99
MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A R$ 5.498,00
OCTO FARMACO LTDA R$ 21.010,05
FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 82.105,00
MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS
Termo de apostilamento ao contrato celebrado para prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens imóveis de propriedade do município de Jaboticabal, visando a correção do número do CPF do lei loeiro – FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 04/2025
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP – FUNDAMENTO LEGAL
Valor citado:
R$ 990.727,20
obra,
abastecimento de combustível, TAG de autocobrança, manutenções
preventivas e corretivas, funilaria e pintura, lubrificantes, troca de
pneus, baterias e sistema de gerenciamento e rastreamento, para
realização das atividades da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP –
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 025/2025 - VALOR
GLOBAL: R$990.727,20 - ASSINATURA: 10/06/2026 – VIGÊNCIA:
23/06/2027 – TERMO DE ADITAMENTO N° 64.03/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –
CONTRATADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA –
OBJETO: Termo de apostilamento ao contrato celebrado para
prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens imóveis de
propriedade do município de Jaboticabal, visando a correção do
número do CPF do lei loeiro – FUNDAMENTO LEGAL:
Credenciamento nº 04/2025 - ASSINATURA: 27/08/2026 – TERMO
DE APOSTILAMENTO Nº 91.01/2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a
aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes
do município, por meio do setor básico da Farmácia Municipal, bem
como das farmácias satélites - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 91/2025 - Processo Adm. nº 10.700-0/2025 -
VALOR GLOBAL: R$70.200,00 - ASSINATURA: 27/08/2026 –
VIGÊNCIA: 26/08/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 304/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP- OBJETO:
Registro de preços para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) / Programa Brasil Sorridente do Município de João Ramalho/SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano VII | Edição nº 1345 Página 1 de 30
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano VII | Edição nº 1345 Página 2 de 30
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE
ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
Processo Adm.: Nº 33/2026
Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de
confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) / Programa Brasil
Sorridente do Município de João Ramalho/SP.
Diante do exposto, CONHEÇO da impugnação
apresentada por MD Laboratório de Próteses
Dentárias Ltda. e, no mérito, JULGO-A
PROCEDENTE quanto à delimitação das
atividades clínicas e laboratoriais e quanto à
alteração do prazo de substituição ou
complementação, nos seguintes termos:
a) determino a retificação do item 18.2.9, com a
supressão da expressão “quando necessário” e das
referências a moldagem, vazamento, prova,
instalação e ajustes clínicos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Valor citado:
R$ 157.248,00
considerando o prazo de vigência de 12
(doze) meses.
FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA
Secretário Municipal de Promoção da Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº
125/2022, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO
II C/C ART. 57, INCISO II E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: UNICACLINICA MÉDICA DE DIAGN. POR IMAGEM LTDA. PROCESSO Nº
4.060-2/2022 E SEI PMJ.0035486/2024. ASSINATURA: 24/08/2026.
VALOR TOTAL: R$ 157.248,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATIVOS À EXECUÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA
TRANSTORÁCICA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
123/2022. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 21794/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: FORMATHO DIGITAL PRINT LTDA. - ME
VALOR TOTAL R$ 20059,25 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
GRÁFICO - SMADS DESTINADO SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LEI 4320/64 (ART.2
INC.2)LEI 8069/90 (ECA) L.M.4326/94 COMPRA DIRETA Nº 420/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 22699/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: FERNANDA SENA DA COSTA BOTELHO
97413240734 VALOR TOTAL R$ 2000,00 OBJETO: SERVIÇO DE
JURADO - SMCULT DESTINADO SECR. MUN. DE CULTURA,
CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA INEXIGIBILIDADE Nº
227/2026.
DECRETOS
PREFEITURA
HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 100/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Item(ns): 1 - BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PRE-CORTADA, OPACA, 25 MM - Cota Principal - Marca: CONVATEC - R$ 50,44/PECA 10 - BOLSA P/COLOSTOMIA/ILEO, CONVEXA, OPACA, RECORTAVEL, 20 A 35 MM - Cota Principal
Valor citado:
R$ 50,44
RIOQUIMICA S.A. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo:
Item: 7 - PELICULA PROTETORA CUTANEA (28 ML) - Cota Principal -
Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no
edital, com fulcro no item 7.5.6. do Edital.
INABILITAÇÕES
- Não houve inabilitações.
INTENÇÃO DE RECURSOS
Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s)
habilitada(s) vencedora(s).
Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 23/07/2026 16:46:36.
Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção
de recorrer.
Data final da intenção de recurso: 23/07/2026 17:46:36.
Fornecedor: RIOQUIMICA S.A. em 23/07/2026 16:49:53
Situação: DEFERIDO
Fornecedor: CONVATEC BRASIL LTDA em 23/07/2026 16:54:36
Situação: DEFERIDO
Fornecedor: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA em
23/07/2026 17:44:49
Situação: DEFERIDO
Fornecedor: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP em
23/07/2026 17:45:53
Situação: DEFERIDO
RECURSOS
Fornecedor: RIOQUIMICA S.A. em 27/07/2026 11:19:29
Situação: INDEFERIDO
Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e
habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos,
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO -
100/2026 à(s) empresa(s) abaixo:
QUADRO DE RESULTADOS
CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Item(ns):
1 - BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PRE-CORTADA,
OPACA, 25 MM - Cota Principal - Marca: CONVATEC - R$ 50,44/PECA
10 - BOLSA P/COLOSTOMIA/ILEO, CONVEXA, OPACA, RECORTAVEL,
20 A 35 MM - Cota Principal
BOLSA PARA COLOSTOMIA, PROTETOR, BOLSA PARA UROSTOMIA E OUTROS -SMPS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 15.681,25
ADMINISTRAÇÃO
Reservada - Marca: DEMACE - Qtde: 2,00 - Valor Unitário: R$ 1.737,27
- Valor Total: R$ 3.474,54 Valor Total: R$ 3.474,54
MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA EPP - Item(ns):
4 - LOUSA DE VIDRO 160 X 100 CM - Cota Principal - Marca:
CERTIFICAÇÃO DIVIMAX - Qtde: 21,00 - Valor Unitário: R$ 694,40 –
Valor Total: R$ 14.582,40 Valor Total: R$ 14.582,40
TC LANZA MOVEIS LTDA EPP - Item(ns):
1 - ARMARIO DE ACO MED.1,95 A 2,05 X 1,15 A 1,25 X 0,40 A 0,50M
- Cota Reservada - Marca: COMAÇO - Qtde: 13,00 - Valor Unitário: R$
1.206,25 - Valor Total: R$ 15.681,25 Valor Total: R$ 15.681,25.
PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA
Secretária Municipal de Educação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 100/2026
OBJETO: BOLSA PARA COLOSTOMIA, PROTETOR, BOLSA PARA
UROSTOMIA E OUTROS -SMPS - RP
RESUMO DOS ATOS
DESCLASSIFICAÇÕES
EMPRESA: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME.
DESCLASSIFICADA, conforme abaixo:
Item: 11 - SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVO PARA OSTOMIA - Cota
Reservada - Motivo: Por ofertar valor para a cota reservada 10% superior
ao menor preço final da cota principal, conforme previsto no item 7.4.3.1.
alínea “a” do Edital.
EMPRESA: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP.
DESCLASSIFICADA, conforme abaixo:
Item: 5 - BOLSA PARA COLOSTOMIA, RECORTAVEL, TRANSPARENTE,
ATE 60+4MM - Cota Reservada - Motivo: Nos termos do item 7.5.3. do
Edital, por apresentar valor superior ao máximo aceitável constante no
edital.
EMPRESA:
Contratação de profissional com formação em Medicina ginecológica, para atendimento no Centro de Especialidades para pacientes das Estratégias de Saúde da Família do município
Macaubal-SP / Edição nº 674 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026
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Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 674 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 19/2026 - PROCESSO Nº 49/2026
TIPO: Menor preço
OBJETO: Contratação de profissional com formação em Medicina ginecológica, para atendimento no Centro de Especialidades para pacientes
das Estratégias de Saúde da Família do município.
DATA: 14/09/2026 - HORÁRIO: 13h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do
Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 31/08/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS
(Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 28/08/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20/2026 - PROCESSO Nº 50/2026
TIPO: Menor preço por item
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a contratação de Cuidador e Tec. Enfermagem Homecare, para atender pacientes em
transferências, internações, acamados, consultas, ordem judicial e outras especificidades.
DATA: 14/09/2026
registro de preços de caixas térmicas, destinadas ao acondicionamento, conservação e transporte de vacinas, imunobiológicos, medicamentos termolábeis, insumos e amostras biológicas
rede de internet e de telefone, vídeo porteiro, alarmes.
Data: 17 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 193/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-46/2026 - SEI N° 2488/2026
Objeto: registro de preços de caixas térmicas, destinadas ao acondicionamento, conservação e transporte de vacinas,
imunobiológicos, medicamentos termolábeis, insumos e amostras biológicas.
Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 194/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-47/2026 - SEI N° 2449/2026
Objeto: registro de preços para aquisição de massa para minipizza semipronta para atendimento da alimentação escolar e projetos do
Município.
Data: 14 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 195/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-48/2026 - SEI N° 2443/2026
Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à Central de Alimentos.
Data: 22 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 196/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-49/2026 - SEI N° 2263/2026
Objeto: aquisição de Ares Condicionados para o Conservatório Musical Maestro Mário Veneri.
Data: 24 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 197/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-50/2026 - SEI N° 2441/2026
Objeto: registro de preços tintas imobiliárias
aquisição de aparelhos PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA - CPAP automáticos com umidificador integrado, bem como máscara nasal e oronasal, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Monte Alto/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Alto
Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas:
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 144/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-58/2026 - SEI N° 2040/2026
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2153
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2
Objeto: aquisição de aparelhos PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA - CPAP automáticos com umidificador integrado, bem como
máscara nasal e oronasal, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Monte Alto/SP.
Data: 28 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 185/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-40/2026 - SEI N° 2404/2026
Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais veterinários para os
animais assistidos pelo Município, para o Canil Municipal e Pet Container.
Data: 21 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 188/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-41/2026 - SEI N° 2548/2026
Objeto: registro de preços de materiais institucionais personalizados, para utilização em ações de promoção turística e cultural da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Data: 18 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 190/2026
COMPRAS GOV Nº 986727-44/2026 - SEI N° 2159/2026
Objeto: contratação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.