DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº. 201/2024 – Inexigibilidade nº. 33/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da
Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais
resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público:
I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;
Processo
Digital
INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO
53931/2026
THIAGO GERALDO SIMEI
CARDOZO
***.***.809-**
RUA ARACUA - 435 casa -
JARDIM PANORAMA
Arapongas - PR
HABILITADO
Arapongas, 4 de novembro de 2026
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente
QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº. 275/2024 – Inexigibilidade nº. 51/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da
Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais
resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público:
I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;
Processo
Digital
INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO
51515/2026
instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais
resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público:
I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;
Processo
Digital
INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO
51516/2026
CLINICA MEDICA GJF
66.995.791/0001-45
RUA PROFESSOR JOÃO
CÂNDIDO FERREIRA - 311 apt
302 - CENTRO
Apucarana - PR
HABILITADO
53932/2026
THIAGO GERALDO SIMEI
CARDOZO
***.***.809-**
RUA ARACUA - 435 casa -
JARDIM PANORAMA
Arapongas - PR
HABILITADO
Arapongas, 4 de novembro de 2026
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente
QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº. 157/2026 – Inexigibilidade nº. 26/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da
Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais
resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público:
I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;
Processo
Digital
INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO
53135/2026
CAMILLA MADAI SCAFF
PEREIRA LTDA
61.358.938/0001-72
RUA NOVA UCRÂNIA - 595
casa - VILA NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇAO
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, nas Unidades Básicas de Saúde e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 4.560.000,00
atendimento na atenção básica, nas unidades básicas
de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
014/2024 – Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00
(quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de
Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é
29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório,
a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78,
inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal
na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo: nº 276/2026. Termo de
Credenciamento: nº 001 a 004/2026. Processo Digital: n°
51204, 52069, 52188 e 52317/2026. Partes: Município de
Arapongas e J T ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 29.071.038/0001-37; NELSON MARIANO
ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.595.771/00011-98; GUSTAVO KOLECHA TOTOLO, inscrita
no CPF nº ***-938.259-**; e NIERO ODONTOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.634.712/0001-57. Objeto:
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO
ODONTOLOGICO, nas Unidades Básicas de Saúde e outros
estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº 062/2026 – Chamamento
Público. Valor máximo estimado R$ 307.200,00 (trezentos e
sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até
09/10/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório,
a que se
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https
Valor citado:
R$ 78.874,70
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/
QUARTA-FEIRA 04/11/2026 ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 28 PÁGINAS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 042/2024
Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 042/2024
que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA
ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA
NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar
os documentos por meio do seguinte link:
https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/ecredenciamento-de-participantes, até 04/10/2027. O
respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal
de Arapongas ou no endereço eletrônico
www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043)
3902-1255. Arapongas, 29 de outubro de 2026. ADENILSON
DO CARMO SILVA, Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº:204/2026. Pregão Eletrônico nº:
076/2026. Processo Digital nº: 16079/2026. Partes:
Município de Arapongas e CECILHANDO KIDS LTDA - CNPJ:
44.000.796/0001-58, representado(a) por THAYNA DA SILVA
BUENO PINTO DE ARAUJO, CPF: ***.505.089-** - Contrato
nº 840/2026 - R$ 78.874,70; MD BUSINESS & SERVICE LTDA -
CNPJ:
Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde de Londrina
Valor citado:
R$ 1.050,00
ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0440/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0222/2026
PREGÃO Nº: 0078/2026
DETENTORA DA ATA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA
REPRESENTANTE: Daniel Albano
SÓCIO(S): Daniel Albano
CNPJ: 30.466.928/0001-27
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses
VALOR: R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da
Autarquia Municipal de Saúde de Londrina.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.162671/2026-69
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026
A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
EDITAIS
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS INDEPENDENTES
Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de Habilitação do Edital nº 003/2026, para seleção de projetos
Independentes.
Art. 2º Após a análise técnica dos documentos dos projetos selecionados, segue abaixo o resultado preliminar de habilitação indicando os habilitados
e inabilitados por incorreções na documentação e certidões, conforme item 24.3.1.
Art. 3º Aos projetos sinalizados como HABILITADOS será necessário assinar o Termo de Execução Cultural no prazo de 10 dias corridos após a
disponibilização, sob pena de perda do direito à assinatura (item 25.1).
Art. 4º Os projetos sinalizados como NÃO HABILITADOS poderão encaminhar o recurso em
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFTAMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento
Valor citado:
R$ 12.678.617,04
Sessão
Sessão em 18/09/2027, 23:59
2
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº CRE014/2026 Certificação Digital: 6VUK7IFD-3HSIGQTU-N6KAPE25-U9MHUXFF
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Campo Formoso
Credenciamento nº CRE014/2026
Data/hora do envio: 04/11/2026 16:43:57
Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000166/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/166
Número/Ano:
CRE014/2026
Nº do Proceso
Administrativo:
662/2026
Modalidade:
Credenciamento
Modo de Disputa:
Não se aplica
Situação:
Divulgada no PNCP
Tipo de Instrumento Convocatório:
Edital de Chamamento Público
Amparo Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Fonte Orçamentária:
Não informada
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SRP:
NÃO
Data de Abertura do Recebimento das Propostas:
18/09/2026 18:00:00
Data de Encerramento do Recebimento das Propostas:
18/09/2027 23:59:59
Valor Total Estimado da Compra:
R$ 12.678.617,04
Valor Total Homologado da Compra:
R$ 2.957.608,80
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
OFTAMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E
CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ-SP, CONFORME PREVISTO NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A TODOS OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE OU ENCAMINHADOS VIA SECRETARIA DE SAÚDE VALOR UNITÁRIO POR CONSULTA: R$ 178,48 (OFTALMOLOGIA) / R$ 269,80 (OTORRI
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA
Valor citado:
R$ 163.332,00
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CREDENCIADA:
COE - CENTRO DE OLHOS E ESPECIALIDADES LTDA PROCESSO: 14.352/2026
ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM
DIVERSAS ESPECIALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ-SP,
CONFORME PREVISTO NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES APRESENTADAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, A TODOS OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS), DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE OU
ENCAMINHADOS VIA SECRETARIA DE SAÚDE VALOR UNITÁRIO POR
CONSULTA: R$ 178,48 (OFTALMOLOGIA) / R$ 269,80 (OTORRINOLARINGOLOGIA) /
R$ 277,51 (ORTOPEDIA) VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO MODALIDADE:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0022/2026 FUNDAMENTO LEGAL: SUJEITANDO-SE ÀS
NORMAS EMANADAS DO ART. 6º, INCISO XLIII, DA LEI Nº. 14.133/2021, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1369/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 23.103/2026 ASSINATURA:
29/10/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX)
DESTINADO AOS REEDUCANDOS DA FUNAP VALOR: R$ 163.332,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0204/2026
PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
Contratação de empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos generalista ao Fundo Municipal de Saúde, nas Estratégias Saúde da Família (ESF), para atendimento ambulatorial dos pacientes do SUS
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 6
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/
Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA
ATUALIZAÇÕES
Alteração nº 03 ao Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2023
Processo Administrativo nº 1559/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023
Objeto: Contratação de empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos
generalista ao Fundo Municipal de Saúde, nas Estratégias Saúde da Família (ESF), para
atendimento ambulatorial dos pacientes do SUS.
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da
Comissão Especial de Credenciamento, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital de Chamamento
Público/Credenciamento nº 02/2023, promovida por interesse da Administração Pública, nos termos
da Lei 8.666/93.
As alterações promovidas no edital, no Termo de Referência e/ou em seus anexos encontram-se
devidamente justificadas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO PARA
ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Adendo II ao anexo I, publicado juntamente
com a versão atualizada do edital.
O edital permanecerá permanentemente aberto para o credenciamento de novos interessados
AMOR 21, inscrito no CNPJ/MF sob o número 22.597.093/0001-
16, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, situada na Rua
Coronel Francisco Silva nº. 266, Bairro: Pitanguinha, CEP Nº. 57.052-
190, Maceió/AL, decorrente da Execução de Emenda Parlamentar
Municipal Nº 243, de autoria do Vereador Rui Palmeira, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), publicada em 09 de Fevereiro de
2026,, em observância às disposições da Lei nº. 13.019, de 31 de julho
de 2014 e Art. 5º § 3° do Decreto N° 10.027 de 10 de Abril de 2025.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento
público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº.
13.019/2014 e Art. 5º § 3° do Decreto N° 10.027 de 10 de Abril de
2025.
Maceió/AL, 03de Novembro de 2026.
LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO
Secretária Municipal de Saúde de Maceió/SMS
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:038F7268
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E
LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ -
IPLAM
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRÉVIA Nº.
093/2026.
O INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E
LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL – IPLAM,torna
público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL DE PRÉVIA Nº 093/2026, em favor de Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, inscrito no CNPJ/CPF sob
19.406.627/0001-75, para a(s) atividade(s) de viabilidade para
construção do seu empreendimento denominado CRECHE PRÉESCOLA TIPO-1 – ALAMEDA
SAÚDE - SMS
TERMO DE FOMENTO SMS Nº. 030/2026. / PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 10800.67019.2026.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ –
SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com a ASSOCIAÇÃO
CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO, Organização da
Sociedade Civil, doravante denominada OSC, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 08.585.407/0001-30, situada na Rua Barão de Anadia,
nº. 110, Bairro: Centro, Maceió/AL, CEP Nº. 57.020-630, decorrente
da Execução de Emenda Parlamentar Municipal Nº 111, de autoria do
Vereador Leonardo Dias, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais),, publicada em 09 de Fevereiro de 2026,, em observância às
disposições da Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014 e Art. 5º § 3° do
Decreto N° 10.027 de 10 de Abril de 2025.
A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento
público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal nº.
13.019/2014 e Art. 5º § 3° do Decreto N° 10.027 de 10 de Abril de
2025.
Maceió/AL, 03 de Novembro de 2026.
LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO
Secretária Municipal de Saúde de Maceió/SMS
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:57FF60A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE FOMENTO SMS Nº. 031/2026. / PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 10800.65185.2026.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ –
SMS, divulga o Termo de Fomento celebrado com o INSTITUTO
AMOR
razões do recurso, contra a decisão do Pregoeiro.
Ficam os interessados a partir do dia 04/11/2026 a se manifestarem até às 18:00 horas do dia 06/11/2026, caso assim o
desejarem, de conformidade com o parágrafo 4º do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 117 do Decreto Municipal
nº 385/2023.
Secretaria Municipal da Saúde, 4 de novembro de 2026.
Felipe Antonio de Moura : Pregoeiro
AUTORIZAÇÃO
Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a aquisição 1 (um) equipamento
de Ultrassom Diagnóstico, por meio da empresa Medicalway Equipamentos Médicos Ltda., descrita no Processo n.º 01-
277131/2026, no valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S.
102/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso III, “A” da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4511/2026–PGMNAJ/SMS (item 20.1), e ante ao disposto no artigo 45, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PROTOCOLO N.º 01-277131/2026.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 204 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Decreto Municipal n.º 2.193/2023.
Secretaria Municipal da Saúde, 4 de novembro de 2026.
Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde
AUTORIZAÇÃO
Consoante subdelegação promovida pela Portaria
FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ITUPREV VALOR GLOBAL: R$ 7.761,60 DATA DE
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU
Valor citado:
R$ 7.761,60
01/12/2026 a 30/11/2027.
Itu, 04 de novembro de 2026
Ruy Jacques Ceconello
Superintendente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV)
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu (ITUPREV)
04 DE NOVEMBRO DE 2026
2060
12
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04 DE NOVEMBRO DE 2026
2060 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 00020/2026
PROCESSO DE COMPRA: 00068/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV
CONTRATADA: KREP'S CAFE LTDA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, II, DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
CNPJ: 03.434.003/0001-21
OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS
INSTITUCIONAIS DO ITUPREV
VALOR GLOBAL: R$ 7.761,60
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026
VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 26/10/2027
Itu, 03 de novembro de 2026.
Ruy Jacques Ceconello
Superintendente do ITUPREV
04 DE NOVEMBRO DE 2026
2060
13
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04 DE NOVEMBRO DE 2026
2060 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
_______________________________________________________________
Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br
CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600
contratação de serviços comuns de fornecimento de licença para uso de sistema para geração de arquivos para alimentação de Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS)
Órgão
Fundação Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 22.767,72
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2023 | Página 117 de 169
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Presidente
MURYLO MULLER CESAR
Chefe de Gabinete Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
EXTRATO DE TERMO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 58/2026 - (Processo Administrativo n° E 100729/2026) -
CONTRATO Nº 75/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N.123./2024.
Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento de licença para uso de sistema para geração de
arquivos para alimentação de Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS).
Contratante: FMSRC – Vigência: 12 meses, a partir do dia 30 de outubro de 2026 até 29 de outubro de 2027.
Contratada: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP
- Valor Total Estimado R$ 22.767,72 - Assinatura 20/10/2026.
Rio Claro, 30 de outubro de 2026
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde
sistemas de
suspensão, frenagem, direção e arrefecimento. A
substituição dos componentes e a realização dos serviços
são indispensáveis para restabelecer as condições
adequadas de uso, segurança e estabilidade do veículo,
evitando o agravamento de problemas mecânicos e
paradas não programadas, garantindo assim a continuidade
e a agilidade nos deslocamentos e serviços prestados à
população pelo sistema de saúde municipal.
Município de Salto, 04 de novembro de 2026
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 4.770/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Esportes e Lazer,
devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72,
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art.
117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com
redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026,
quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta
mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas
válidas obtidas pela secretaria solicitante.
Ratifico a contratação da empresa DPLANTA
T E C N O L O G I A A G R Í C O L A L T D A ( C N P J :
68.833.257/0001-68) para a aquisição de adubos,
fertilizantes, corretivos e demais insumos destinados à
manutenção, conservação
sinalização de trânsito da Secretaria Municipal de Defesa
Social, pelo valor total de R$ 6.790,00 (seis mil, setecentos
e noventa reais).
A presente contratação tem como finalidade corrigir
desgastes e folgas no sistema de direção e suspensão,
garantindo maior estabilidade, controle, segurança na
condução do veículo e a continuidade das atividades
essenciais de sinalização viária executadas pela Secretaria
de Defesa Social.
Município de Salto, 03 de novembro de 2026
NICOLAU IUSIF SANTARÉM
Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 4.762/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente
autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da
Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C,
parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação
dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando
na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais
vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas
obtidas pela secretaria solicitante.
Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA
LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a execução de
s e r v i ç o s d e m a n u t e n ç ã o e s u b s t i t u i ç ã o d e
peças/componentes no veículo Fiat Doblò, placa EHE-4059,
ano 2011, pertencente
AQUISIÇÕES DE 22 (vinte dois) FRASCOS DE CBD FULL SPECTRUM 3.000mg/ml – SOLUÇÃO ORAL COM 30ml CADA, em cumprimento de demanda judicial nº 002396-11.2024.8.16.0026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao fornecedor MAHARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA – CNPJ: 38.317.330/0001-88, pelo valor total de R$ 18.260,42 (Dezoito mil, duzentos e sessenta reais e quarenta dois centavos)
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
Valor citado:
R$ 18.260,42
NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
DECISÃO
Considerando o conteúdo do Processo Administrativo nº 89.018/2026 (DISPENSA Nº 103) e o parecer
da Procuradoria-Geral do Município, o qual adoto como fundamento desta decisão, RATIFICO a
dispensa de licitação com fulcro no art. 75 – inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. A contratação tem como
objeto a AQUISIÇÕES DE 22 (vinte dois) FRASCOS DE CBD FULL SPECTRUM 3.000mg/ml – SOLUÇÃO
ORAL COM 30ml CADA, em cumprimento de demanda judicial nº 002396-11.2024.8.16.0026, em favor
da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao fornecedor MAHARA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMERCIO LTDA – CNPJ: 38.317.330/0001-88, pelo valor total de R$ 18.260,42 (Dezoito mil, duzentos
e sessenta reais e quarenta dois centavos).
Cumpra-se. Publique-se.
Campo Largo, datado e assinado digitalmente.
MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM
Prefeito
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015
Trata-se do processo administrativo nº 103/2026, que visa a Aquisição de latas de tinta lavável e esmalte, destinadas à reforma e manutenção das paredes do hospital municipal, visando a conservação das instalações e a melhoria do ambiente para pacientes e profissionais de saúde, atendendo às demandas do Departamento de Saúde do Município de Taquaral, Estado de São Paulo
https://www.taquaral.sp.gov.br/
TERMO DE RATIFICAÇÃO
1. OBJETO
Trata-se do processo administrativo nº 103/2026, que visa a Aquisição de latas de tinta lavável e
esmalte, destinadas à reforma e manutenção das paredes do hospital municipal, visando a
conservação das instalações e a melhoria do ambiente para pacientes e profissionais de saúde,
atendendo às demandas do Departamento de Saúde do Município de Taquaral, Estado de São Paulo.
Manifestação de Interesse 42/2026.
2. HISTÓRICO
O certame foi devidamente publicado no Diário oficial do munícipio em 23/10/2026.
Contudo, nenhuma empresa atendeu os requisitos de habilitação solicitados no edital, sendo a
dispensa de licitação declarada FRACASSADA.
3. DA NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO
Considerando que o objeto permanece essencial para a continuidade das atividades desta
Administração e visando garantir a ampla competitividade e a busca pela proposta mais vantajosa
(Art. 11 da Lei 14.133/2021), solicitamos a republicação do edital.
4. CONCLUSÃO
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em atenção às disposições da legislação vigente, RATIFICA a decisão
de republicação do Edital de Manifestação de Interesse nº 42/2026, referente ao Processo
Administrativo nº 103/2026.
Dessa forma, com fundamentos constantes nos autos, DETERMINA-SE a republicação do Edital
de manifestação
em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação
Órgão
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E
Valor citado:
R$ 17.702,72
50mcg/dose, suspensão aquosa para inalação nasal, frasco-spray com válvula dosi cadora),
05 (LEVOTIROXINA, 37,5 mcg, comprimido) e 08 (LEVOTIROXINA, 37,5 mcg, comprimido).
Fernando Lima Pinto - Pregoeiro O cial.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em
favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador -
BA, 24/09/2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado
da Bahia.
<#E.G.B#1106927#4#1195352/>
<#E.G.B#1107006#4#1195439>
SAFTEC- SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2025
PROCESSO Nº 019.5022.2025.0150879-44-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0012-98 OBJETO:
CANABIDIOL, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO COM 30ML (EASE LABS) - 32
UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 17.702,72 (Dezessete mil, setecentos e dois reais e setenta e
dois centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 de 01 de
abril de 2021.
Salvador - BA, 30/09/2025- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária Estadual
de Saúde.
<#E.G.B#1107006#4#1195439/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#1106937#4#1195363>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de enfermagem, destinados ao uso da unidade de saúde de Avanhandava, conforme Anexo I
Órgão
Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
gratuita aos usuários da rede
pública municipal de saúde, conforme Anexo I.
Aditado a clausula 2 – Dos Preços, Especificações e Quantitativos
Avanhandava-SP, 04 de Novembro de 2026.
Sérgio Augusto de Oliveira
Setor de Licitações
Extrato Resumido
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 133/2026
Pregão Eletrônico nº 023/2026
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1072 Página 4
Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021.
Diário Oficial Edição nº 1072 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Processo de Licitação nº 064/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Contratado: Bellamed Produtos Hospitalares Ltda
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de materiais de enfermagem, destinados ao uso da unidade de saúde
de Avanhandava, conforme Anexo I.
Aditado a clausula 2 – Dos Preços, Especificações e Quantitativos
Avanhandava-SP, 04 de Novembro de 2026.
Sérgio Augusto de Oliveira
Setor de Licitações
Extrato Resumido
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº101/2026
Pregão Eletrônico nº 022/2026
Processo de Licitação nº 063/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Contratado: Framed Distribuidora e Medicamentos Ltda
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de medicamentos padronizados, destinados ao abastecimento da
Farmácia Municipal e
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, conforme prescrições médicas ou nutricionais e especificações do Anexo I
Órgão
Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Valor citado:
R$ 25.125,00
SAUDE 55.114,00
15/10/2026 ESF/APS 95.426,00
Avanhandava 04 de outubro de 2026
Norberto Cesar Beraldo
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Extrato Resumido
Ata de Registro de Preços nº 147/2026
Pregão Eletrônico nº 024/2026
Processo de Licitação nº 065/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Contratado: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e insumos
destinados ao atendimento de pacientes com necessidades
nutricionais específicas, conforme prescrições médicas ou nutricionais
e especificações do Anexo I.
Valor Total: R$ 24.896,25
Vigência: doze meses
Ata de Registro de Preços nº 148/2026
Pregão Eletrônico nº 024/2026
Processo de Licitação nº 065/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Contratado: CIRURGICA OLIMPIO LTDA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e insumos
destinados ao atendimento de pacientes com necessidades
nutricionais específicas, conforme prescrições médicas ou nutricionais
e especificações do Anexo I.
Valor Total: R$ 25.125,00
Vigência: doze meses
Ata de Registro de Preços nº 149/2026
Pregão Eletrônico nº 024/2026
Processo de Licitação nº 065/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
Contratado: GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.