Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação

cargos, empregos ou funções públicas, nem autoriza contratação, despesa ou transferência de recursos sem prévia observância da legislação orçamentária, financeira, administrativa e de pessoal aplicável. Art. 38 - Os casos omissos à este Decreto serão apreciados pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação. Art. 39 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - AL, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Dê-se Ciência. NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA Prefeita Publicado por: Joao Henrique Siqueira Código Identificador:FDFFF61E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretário Municipal, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n.º 05/2026 referente à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS. Tipo: Menor Preço Global; Modo de disputa: FECHADO. DATA e HORA da sessão de disputa: 13 de novembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC, através do site https://bnccompras.com Os interessados poderão retirar o edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 03(TRÊS) CRECHES/PRÉ-ESCOLAS PADRÃO FNDE TIPO II, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL Abertura das Propostas: 25/11/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site

Órgão

Prefeitura de Maceió

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:00

comprasnet.gov.br/. ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2026 - Nº 7517 www.diariomunicipal.com.br/maceio 6 As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços eletrônicos do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ e da Prefeitura de Maceió: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ no link ―Licitações‖ Maceió/AL, 28 de Outubro de 2026. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA Matrícula nº. 974078-3 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:0B5D3F0F SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2026 (COMPRASNET Nº. 15/2026) / UASG Nº. 927512. / CONTRATOS DE REPASSE Nº. 979158/2025, Nº. 979161/2025 E Nº. 979165/2025. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6500.105339/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 03(TRÊS) CRECHES/PRÉ-ESCOLAS PADRÃO FNDE TIPO II, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL Abertura das Propostas: 25/11/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site: http://www.comprasnet.gov.br/. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços eletrônicos do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ e da Prefeitura de Maceió: https://www.licitacao

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA –

laudos contratados para a composição da avaliação. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial os efeitos do Decreto nº 8.088 de 18 de maio de 2026 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIAÚ-BA, em 28 de outubro de 2026. LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS Prefeita Municipal Edição 4.880 | Ano 11 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: ID0A7YM7-SXLUMWYS-3XFH0EAW-SEUHUVRT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA – CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 136/2026 NÚMERO DO EDITAL NO COMPRASGOV: Nº 15/2026 UASG: 983579 A Agente de Contratação do município de Ipiaú, designada pela Portaria nº. 004/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência nº 005/202 6, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, NO DISTRITO DE CÓRREGO DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA, com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021, bem como obedecendo às condições estabelecidas neste Edital

Valor citado:

R$ 20.748,41

de 25 kg, produto pastoso, homogêneo, de consistência uniforme, cor branca, elevada aderência, fácil aplicação e lixamento, acabamento liso e isento de grumos, pronta para uso. Embalagem original, lacrada e identificada. Balde 5 R$ 50,28 R$ 251,40 13 632916 Massa acrílica para superfícies externas, balde de 25 kg, produto pastoso, homogêneo, de consistência uniforme, cor branca, resistente à umidade e às intempéries, com elevada aderência, fácil aplicação e lixamento, acabamento liso e pronta para uso. Embalagem original, lacrada e identificada. Balde 5 R$ 121,39 R$ 606,95 TOTAL: R$ 20.748,41 Empresa ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ: 49.366.302/0001-77, sagrou-se vencedora do grupo G2 da Dispensa Eletrônica nº 060/2026, no valor total de R$ 17.881,80 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). LOTE 2 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, REPAROS E FIXAÇÃO ITEM CATSER DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO TOTAL 14 257057 Liga para preparo de argamassa, saco de kg, constituída por aditivo plastificante incorporador de ar, em pó seco e homogên compatível com cimento e agregados, isenta torrões, impurezas e materiais estranhos. Prod acondicionado em saco original de 20 kg, lacra identificado e resistente à umidade. Saco 50 R$ 19,80 R$ 990,00 15 478768 Adesivo selante PU 40, à base de poliuretano, aproximadamente 387 g, produto monocomponente, tixotrópico, curável pela umidade do ar, com

: Prorrogação de Prazo e Alteração do

Órgão

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES

Valor citado:

R$ 885.822,65

Assinatura: 27/10/2026 X– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a Empresa ENGECORP MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 27 de outubro de 2026 RODRIGO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 2º (segundo) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 75340/2024 II – Objeto:: Prorrogação de Prazo e Alteração do Valor– Contrato nº 006/2025 – SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 009/2024-SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 267820097.1.099 - Elemento de Despesa nº 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações - Código Reduzido nº 1375 V – Número do Empenho : 002949/2026– Global, emitido em 28/10/2026 VI- Valor do Empenho :R$ 63.634,91 VII- Valor do Aditivo: R$ 885.822,65 VIII- Prorrogação de Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias de execução de obras e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de vigência contratual IX– Data da Assinatura: 28/10/2026 X– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a EMPRESA NEW CONSTRUÇÕES LTDA. Macaé, 28 de outubro de 2026. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e administração de infraestrutura física (galpão), maquinários, equipamentos e serviços de utilidades integrados, necessários ao funcionamento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Cidadã (PMCSC) no Município de Macaé

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 1.999.999,00

em vigor, especialmente pela Lei Complementar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo nº SEI- 023341/2026, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 066/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e administração de infraestrutura física (galpão), maquinários, equipamentos e serviços de utilidades integrados, necessários ao funcionamento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Cidadã (PMCSC) no Município de Macaé. Empresa vencedora CONSERV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.577.007/0001-40, Pregão Eletrônico nº 066/2026, no valor total de R$ 1.999.999,00 (Um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Macaé-RJ, 28 de outubro de 2026. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento – Processo Administrativo no SEI- 002257/2026 II – Termo de Apostilamento: Alteração de Dados (razão social e endereço da contratada)– Contrato nº 008/2026- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90105/2024 – Adesão à Ata de Registro de Preço nº 029/2025 – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana/Fundo Municipal de Tansporte e Trânsito-

Valor citado:

R$ 215.349,17

matrícula 18133272 - Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte – matrícula 18124990 -Guillherme Bedran Rodrigues – matrícula 18133337 EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI – ION ATO DO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 141/2026- Designar Leila Ferreira Figueiredo (Mat. 2493), como Gestora e Designar os Fiscais, Marlon Felipe de Siqueira (Mat. 2223), Samila Maria Gomes Ribeiro (Mat. 3915) e como Fiscal suplente Bianca Neves Alves de Mello (Mat. 2088), para exercerem em nome da ION. Fiscalização dos seguintes serviços de “URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO PREVENTÓRIO NO BAIRRO CHARITAS - NITERÓI/RJ”. Contrato nº.083/2026, Processo nº. 9900240311/2025. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 COMPRASNET – Processo Administrativo nº. 9900036015/2026, que visa a execução das obras e/ou serviços de “elaboração de projeto básico de drenagem e reurbanização dos pontos críticos de alagamento, localizados no entorno das ruas Taubaté e Avenida Rui Barbosa, bem como na área da Rua Padre Natuzzi, no Bairro São Francisco, Município de Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a RL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 20.746.256/0001-50, pelo valor total de R$ 215.349,17 (duzentos e quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), com prazo de execução de 02 (dois) meses, validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO. ORDEM DE INÍCIO

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos destinados à implantação das redes de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais para atendimento do Empreendimento Habitacional de Interesse Social SANTOS L, localizado na Rua Amador Bueno, n° 416/418 e Av

Sessão

Sessão em 27/11/2026, 10:00

de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA e a empresa TFK Serviços de Limpeza EIRELI. Cláusula alterada: prazo e reajuste contratual. Data de assinatura: 19/10/2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 029/2026, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 1060/2026.  OBJETO:  Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos destinados à implantação das redes de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais para atendimento do Empreendimento Habitacional de Interesse Social SANTOS L, localizado na Rua Amador Bueno, n° 416/418 e Av. São Francisco n° 395/397/399/401/403, Paquetá, Santos/SP. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04/11/2026 – Abertura: 27/11/2026 às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 27 de outubro de 2026. ADILSON BULO JÚNIOR. DIRETOR PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2026”, em favor da Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 03.314.057/000

EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2026” Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da Ordem de Serviço, já o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses a contar da data da Ordem de Serviço. Valor Global: 1.791.554,46 (Um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) Fundamentação: Lei nº 14.133/21. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a legalidade do ato devidamente demonstrada nestes autos e o interesse público em questão, Adjudico e homologo a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2026, PROCESSO Nº.7262/2026 , para que se produza seu legal efeito, que tem como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2026”, em favor da Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 03.314.057/0001-63. Areal, 28 de Outubro de 2026 José Augusto Bernardes Lima Prefeito Municipal Quarta-feira

é: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 225.718,70

50CM COM FIBRA SILICONIZADA SOFT Subtotal Adjudicado R$ 4.792,50 Subtotal Orçado: R$ 19.264,50 75,1226 % R$ 14.472,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 77.189,70 R$ 225.718,70 65,8027 % 148.529,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sapucaia-RJ , 21 de Outubro de 2026 MAGDA WELIDA JARDIM DALLOZ GESTOR DO FMAS 21/10/2026, 13:57 LICITANET - Termo de Homologação Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 5 Assine aqui Assine aqui 21/10/2026, 13:57 LICITANET - Termo de Homologação Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 6 MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 6921/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedor : LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 22.223.078/0001-08 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 10,00 UNIDADE bom corte bom corte R$ 30,50 R$ 305,00 R$ 37,72 R$ 377,20 19,14 R$ 7,22 Descrição: ALICATE DE

presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AFINS, destinados especificamente a manutenção, conservação, recuperação e adequação de estruturas físicas no Parque da Matinha

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA - BA

Valor citado:

R$ 26.166,28

https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2026 EXTRATO DA ATA Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA - BA CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: GONÇALVES ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº: 42.108.921/0001-12 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AFINS, destinados especificamente a manutenção, conservação, recuperação e adequação de estruturas físicas no Parque da Matinha. VALOR ESTIMADO: R$ 26.166,28 (Vinte e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). OBS: A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações, estes valores só serão comprometidos e disponibilizados na medida da necessidade da aquisição pela Administração. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/09/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.859 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: RVQOHM4N-JQ0GZSSB-EJT48CM9-NTPW8ZXK Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2026 EXTRATO DA ATA Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA - BA CNPJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE CAMPO MOURÃO – SEIDEC

PAÇO MUNICIPAL "10 DE OUTUBRO" Campo Mourão, 28 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.152/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE CAMPO MOURÃO – SEIDEC. Trata-se de recurso administrativo interposto pelas empresas TRIANGULO OBRAS E SERVIÇOS LTDA e PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA, tendo por referência a declaração de suas inabilitações no certame em comento. EXTRATO DA DECISÃO DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na manifestação da Comissão Permanente de Contratações – CPC: 1. CONHEÇO do recurso administrativo interposto pelas empresas TRIANGULO OBRAS E SERVIÇOS LTDA e PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA, eis que tempestivos; 2. No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão inabilitação das proponentes TRIANGULO OBRAS E SERVIÇOS LTDA e PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA, com consequente declaração de FRACASSO do certame; 3. RATIFICO a manifestação da CPC, mantendo a inabilitação das Proponentes da Concorrência Pública nº 009/2026; 4. DETERMINO que a unidade responsável confira e, se necessário, efetue análise na manutenção das exigências do instrumento convocatório, se na hipótese de eventuais ajustes

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

Valor citado:

R$ 571.200,00

procedimento licitatório supramencionado, restando consagrado o seguinte resultado: Vencedor : MOTORBUS VEICULOS LTDA (14.295.407/0002-89) . Item 1: VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO ÔNIBUS ESCOLAR. Marca: VOLARE - modelo attack 9 escolar. Quantidade: 1. Valor: R$ 571.200,00 https://bbmnet.com.br/licitante/ https://novobbmnet.com.br/ Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 3 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Modalidade: Concorrência - Edital N° 15/2026 – Processo N° 4447/2026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência) O(A) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 4447/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 15/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais

; V - Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade técnica e econômica da contratação

28 DE OUTUBRO DE 2026 contratações ineficientes ou superdimensionadas. Art. 7º Na elaboração do ETP, a Área Demandante deverá observar os seguintes requisitos estruturais: I - Descrição detalhada da necessidade da CMC; II - Demonstração do alinhamento com o Plano de Contratações Anual (PCA); III - Estimativa de quantitativos baseada no histórico de consumo real ou em projeções justificadas; IV - Levantamento de mercado com análise das alternativas possíveis, considerando o ciclo de vida do objeto; V - Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade técnica e econômica da contratação. VI - Análise de riscos durante a fase de planejamento técnico, contemplando possíveis riscos nas fases internas e externas do processo licitatório, de execução contratual, bem como as medidas preventivas mínimas a serem adotadas pela Administração para mitigar os impactos identificados. VII - Matriz de Risco, no caso de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, previstos no inciso XXVII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. Art. 8º O ETP é dispensado nos casos dos incisos I, II, III, VII e VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, nas contratações de obras decorrentes de um projeto executivo e de aquisição de bens e prestação de serviços recorrentes que tenham sido contratados pela Câmara nos últimos 10 (dez) anos, hipótese em que a Área Demandante deverá atestar nos autos que a solução técnica, as condições de mercado e as especificações do objeto permanecem atuais

nas especificações de segurança exigidas, notadamente tratando-se de equipamento esportivo destinado a creches

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Registre-se

habilitação, os demais pedidos desta ordem tornam-se prejudicados: não se pode reabrir fase de disputa de lances para licitante juridicamente inabilitado, sob pena de esvaziar-se a própria inversão de fases adotada — cuja motivação, registrada em ata, foi justamente impedir que a disputa se realize entre quem não demonstrou capacidade técnica de execução — e de frustrar-se o interesse público na contratação, que reclama efetiva aptidão do contratado para a entrega do objeto nas especificações de segurança exigidas, notadamente tratando-se de equipamento esportivo destinado a creches. V – DO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Registre-se, para todos os fins de direito, que todo processo licitatório realizado por esta Administração Pública — especialmente os envolvendo serviços de engenharia — é permanentemente acompanhado e conferido pelos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEC. A atuação da equipe técnica municipal não se restringe a um momento do certame: inicia-se na fase preparatória, com a elaboração e o balanceamento do termo de referência, das planilhas de composição analítica de custos e dos memoriais descritivos; estende-se à análise das propostas e da documentação de habilitação — como se viu na própria ata da sessão, que registra a suspensão da sessão em 28/09/2026 precisamente "em razão da vasta documentação relativa à qualificação técnica, que demanda análise detalhada e criteriosa"

Valor citado:

R$ 1.468.515,44

01) e R$ 489.042,70 (Lote 02) —, o recurso deve ser conhecido. Registre-se, ainda, por dever de exatidão, que o recurso foi proposto com indicação do art. 165, I, "b" (julgamento das propostas), quando o ato impugnado — a inabilitação de licitante — é o previsto na alínea "c" do mesmo dispositivo. O equívoco de nomenclatura, contudo, não prejudica o conhecimento da peça, na medida em que a recorrente impugna inequivocamente o ato de inabilitação, sendo aplicável o princípio da fungibilidade e o caráter instrumental do processo administrativo, de modo a não se sacrificar o direito de defender sob pretexto de erro formal sem repercussão substancial. II – SÍNTESE DOS FATOS Aos 28 de setembro de 2026, foi deflagrado o processo licitatório nº 011/2026, Processo Administrativo nº 0203/26, disponibilizado no Portal de Licitações E-município (https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php), na modalidade de CONCORRÊNCIA, visando a Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e na Creche de Tijuaçu, Distrito de Tijuaçu no interior do município de Senhor do Bonfim/BA, com valor total estimado de R$ 1.468.515,44. O certame foi realizado no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, e com inversão de fases, na forma do art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, do item 8.2 do Termo de Referência e do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA

no dia 20 de agosto de 2026, foi amplamente divulgado com a publicação do extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, conforme os termos do edital. O Recurso Administrativo foi interposto pela empresa acima mencionada, que solicita a sua habilitação, alegando que a mesma cumpriu todas as exigências do edital. Tempestividade e Intenção: A Lei 14.133/21 em seu no Art. 165, §1º, inciso I, reforça a necessidade de os recursos serem apresentados dentro dos prazos estabelecidos, com a manifestação de intenção no momento adequado. Fato presente neste certame para a recorrente. Da Síntese dos Fatos Aos 28 de setembro de 2026, foi deflagrado o processo licitatório nº 011/2026, disponibilizado no Portal de Licitações E-município (https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php), na modalidade de CONCORRÊNCIA, visando a Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e na Creche de Tijuaçu, Distrito de Tijuaçu no interior do município de Senhor do Bonfim/BA. Edição 6.623 | Ano 14 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: NGDHPMDV-3ZEAITUE-0SSFVUTO-T5NRFESI Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA A sessão teve início em 21 de setembro de 2026 com o objetivo

em nome da licitante: C3 ENGENHARIA LTDA – EPP, totalizando o valor global de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 484.000,00

i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/72. Publique-se. Maracaju-MS, 27 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.714/2025, referente a Concorrência nº 011/2025, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ESF OLIVIO FERREIRA DE LIMA, NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 00282.8720001/23-002, MINISTÉRIO DA SAÚDE, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: C3 ENGENHARIA LTDA – EPP, totalizando o valor global de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de q u a n t i d a d e s e v a l o r e s u n i t á r i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/61. Publique-se. Maracaju-MS, 27 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 6.957/2025 CONCORRÊNCIA Nº 012/2025 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada:

em nome da licitante: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando o valor global de R$ 978.155,73 (novecentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 978.155,73

e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando o valor global de R$ 978.155,73 (novecentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de q u a n t i d a d e s e v a l o r e s u n i t á r i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/71. Publique-se. Maracaju-MS, 27 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/55 https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/71 https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4249, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Página 5 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 5.891/2026, referente a Concorrência nº 009/2026, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO O RECAPEAMENTO NA AV. MARECHAL DEODORO/RUA OSWALDO CARDOSO, NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO

Valor citado:

R$ 2.000.000,00

DESCARGA, POSICIONAMENTO, NIVELAMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM QUANDO NECESSÁRIA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, ENTREGUE COMPLETAMENTE MONTADO, PRONTO PARA USO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 424 IPPLAN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO 'GOVFÁCIL', PARA ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO – PR 3339040060000 R$ 62.725,59 out/26 425 GEADM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PAÇO MUNICIPAL "10 DE OUTUBRO", COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 333903916000 R$ 6.362,38 out/26 426 IPPLAN CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E ÁREAS CORRELATAS (PROJETOS, ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, TOPOGRAFIA, SONDAGENS, ENSAIOS, ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS) – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 33903905000 R$ 2.000.000,00 set/26 427 SECULT CONFECÇÃO DE PLACAS, MEDALHAS E OUTRAS HONRARIAS PARA CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO MOURÃOENSE E OUTRAS HOMENAGENS. 33390310500 R$ 2.500,00 nov/26 428 SECULT CONTRATAÇÃO SERVIÇO CARACTERIZAÇÃO ATUAÇÃO PERSONAGENS TEMÁTICOS, FORNECIMENTO FIGURINOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARTICIPAÇÃO APRESENTAÇÃO EVENTOS, FESTIVIDADES, PROJETOS, AÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS SECRETARIA. 33390399900 R$