Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo ad

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 14 de outubro de 2026 26 - Ano I - Nº 1010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2°. A substituição aqui Portaria, bastando, tão documento, em virtude d Art. 2o - Os servidores de do Procedimento Licitatóri FORTE COMO SEÜ POVO prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo a su£ já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. signados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 372/2026, decorrente io Pregão Eletrônico n° 008/2025 - FMS. Parágrafo único. Constítuem-se como dados complementares: Contratada GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.736.686/0001-70. Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrato O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias

Aquisição de Mobiliários e Itens Médico-Hospitalares para Atender à Requalificação das Upas, e Unidades da Geaps e Saues

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

OUTUBRO DE 2026 PARTES: O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP e as empresas Fox Indústria Metalurgica Ltda, Fanaia Moveis Planejados Ltda, Nova Opção Produtos Para Saúde Ltda - Ltda, Justo Móveis de Aço Ltda, RCA Saúde Comércio e Representações Ltda, Souza Med Comércio de Materiais Médico-Hospitalar Ltda - Me, Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda e TML Comércio e Serviços Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006, nº 142/2009 e suas alterações, Decretos Municipais nº 16.270/2025 e nº 15.582/2023, Pregão Eletrônico nº 116/2026 e Processo Administrativo nº 027.468/2026-99. OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Itens Médico-Hospitalares para Atender à Requalificação das Upas, e Unidades da Geaps e Saues. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposições do Decreto Municipal nº 15.582/2023. ITENS, QUANTIDADES E VALORES: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. MÁXIMA VALOR UNITÁRIO COMPROMITENTE FORNECEDOR 01 Armário - Tipo: alto; Material: aço;Porta: 02 portas de abrir com chaves; Capacidade de carga da

presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário em geral e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor citado:

R$ 11.810,00

V0AQ1J0P-DZYG62O6-TKCPSOPO-CWK8RFX0 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026 EXTRATO DA ATA Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 567/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ Nº: 17.327.372/0001-20 CONTRATADA: PÉROLA MÓVEIS FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº: 36.580.941/0001-99 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário em geral e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR ESTIMADO: R$ 11.810,00 (Onze mil oitocentos e dez reais). OBS: A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações, estes valores só serão comprometidos e disponibilizados na medida da necessidade da aquisição pela Administração. VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 21/09/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.843 | Ano 16 14 de outubro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: V0AQ1J0P-DZYG62O6-TKCPSOPO-CWK8RFX0 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026 EXTRATO DA ATA Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 567/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para fornecimento de peças e componentes de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

de Início da Vigência do Contrato: 13/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: DAYLLON PRODUCOES LTDA CPF/CNPJ: 67.870.835/0001-73 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.058 | Ano 5 14 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 428/2026 Certificação Digital: XWLSIHOF-1O2YSRNI-5IG5APGT-4YMGXCMS Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Ata de Registro de Preços nº 082/2026 Data/hora do envio: 14/10/2026 13:41:06 Protocolo PNCP: 13910211000103-1-000149/2026-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13910211000103/2026/149/1 Número/Ano: 082/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 041/2026 Data da Assinatura: 13/10/2026 Data de Início da Vigência: 13/10/2026 Data de Término da Vigência: 13/10/2027 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para fornecimento de peças e componentes de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Sim Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE JAGUAQUARA (CNPJ: 13.910.211/0001-03) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA (Código: 000000001) Participante MUNICIPIO DE JAGUAQUARA (CNPJ: 13.910.211/0001-03) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Código: 1001) Participante MUNICIPIO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.167.562,84

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – 3 CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250715031AVFG OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL. PROPOSTAS VENCEDORAS Empresa: MOVEPLAST INSDUTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: 30.231.212/0001-40. Lote 01 - R$ 147.242,33 Lote 02 - R$ 48.063,51 Lote 03 – R$ 85.070,00 Lote 04 – R$ 23.810,00 Lote 05 – R$ 80.610,00 Lote 06 – R$ 11.450,00 Lote 09 – R$ 213.849,00 Lote 10 – R$ 66.725,00 Lote 11 – R$ 372.156,00 Lote 12 – R$ 118.587,00 VALOR TOTAL DOS LOTES ADJUDICADOS: R$ 1.167.562,84 (um milhão cento e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Lote(s) Fracassado(s) – 7 e 8 Olho d’Água das flores/AL, 13 de outubro de 2026. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:F4F93CF8 IPREV/OAF-INSTITUTO

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: AGN COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – item 4 GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI – itens 1 e 6 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI – item 3 MEGA VENDAS LTDA – item 2 MICRON INFO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP

Charqueada/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1464 EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 28/2026 Processo Administrativo: 770/2026 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: AGN COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – item 4 GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI – itens 1 e 6 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI – item 3 MEGA VENDAS LTDA – item 2 MICRON INFORMÁTICA LTDA – item 5 SAMUEL PADOVAM – item 7 Charqueada, 14 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1464 HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 34/2026 Processo Administrativo: 815/2026 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP

Prestação de Serviços Comuns Expedição: Homologação:26/08/2026 29/09/2026 ConcluídaSituação: RATEIO DOS ITENS POR LOTE 1 431.135,1800 Lote Descrição Valor de Referência Item Valor TotalValor UnitárioQuantidadeUnidadeDescrição 1 Equipe de arbitragem para partida de Futebol Society composta por: 2 árbitros e 1 mesário

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página 1 de 1 HISTÓRICO DA LICITAÇÃO

100 unidades 79 79 1.186,6817,980041,460066,0000UN Pistola Aplicadora Tensão Alimentação: Bivolt Potência: 40 W Temperatura Trabalho: 120 - 193 °C 82 82 9.055,1014,260014,5800635,0000UN Prancheta Portátil Material: Poliestireno Comprimento: 360 MM Largura: 240 MM Espessura: 3 MM C 85 85 168,965,28005,730032,0000UN Refil Tinta Material: Tinta Cor: Azul Capacidade: 5,50 ML Aplicação: Pincel Quadro Branco 87 87 189,8423,730023,85008,0000UN Régua Escritório Material: Aço Comprimento: 60 CM Graduação: Centímetro/Polegada Tipo Material: D.O.Q.D.O.Q.7 www.quissama.rj.gov.br | 14 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3525 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página 1 de 1 HISTÓRICO DA LICITAÇÃO Processo: 144/2026 Modalidade: 35/2026 - Pregão - Eletrônico - Registro de Preços Objeto: Prestação de Serviços Comuns Expedição: Homologação:26/08/2026 29/09/2026 ConcluídaSituação: RATEIO DOS ITENS POR LOTE 1 431.135,1800 Lote Descrição Valor de Referência Item Valor TotalValor UnitárioQuantidadeUnidadeDescrição 1 Equipe de arbitragem para partida de Futebol Society composta por: 2 árbitros e 1 mesário. UN 34.980,00330,0000106,0000 2 Equipe de arbitragem para partida de futebol de campo composta por: 1 Árbitro, 2 Auxiliares e 1 Mesá UN 49.500,00450,0000110,0000 3 Equipe de arbitragem para partida de futsal composta por: 2 Árbitros e 1 mesário. UN 51.600,00400,0000129,0000 4 Equipe de arbitragem para partida de vôlei composta por: 2 Árbitros e 1 mesário UN 29.400,00300,000098

Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0IYMTJCQZQ3MTFDNZHEQT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5536 Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0IYMTJCQZQ3MTFDNZHEQT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia, CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 EDITAL PUBLICADO NO DIA 02/10/2026 – EDIÇÃO Nº 5519 OBJETO: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, e o Município de Almadina/BA. COMUNICADO: O Município de Almadina-BA, vem através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do

de forma a agrupar itens de características semelhantes

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

adolescentes (art. 42, I e III da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 4.150/1962). • Decisão: Procedente. A administração deve exigir o Certificado de Conformidade emitido por OCP acreditado pelo INMETRO como critério técnico/habilitação para o Item 1. Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 5534 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDC5QTK3M0U0N0YZMKVFNZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL ALMADINA CNPJ nº 14.147.466/0001-29 LICITAÇÕES E CONTRATOS Decisão Administrativa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – SRP IMPUGNANTE: YBY MÓVEIS LTDA ASSUNTO: Decisão sobre Impugnação de Edital. 1. RELATÓRIO Trata-se de impugnação tempestiva interposta pela empresa YBY MÓVEIS LTDA em face do edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026. Alega a impugnante, em síntese: a) a ocorrência de aglutinação indevida de itens heterogêneos no Lote 01, contrariando o próprio Estudo Técnico Preliminar; b) a ausência de exigência de comprovação de conformidade dos conjuntos escolares com as normas da ABNT NBR 14006 e regulamentos do INMETRO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Assiste total razão à Impugnante. O item 9 do Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) preconizou expressamente o parcelamento do objeto de forma a agrupar itens de características semelhantes. Todavia, o Termo de Referência aglutinou móveis industriais de padrão escolar (itens 1 e 3) com mobiliário

Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização das dependências do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, localizado no Município de Antas/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas Quarta-feira • 14 de Outubro de 2026 • Ano XIV •

Prefeitura Municipal de Antas Quarta-feira • 14 de Outubro de 2026 • Ano XIV • Nº 3097 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTUZMZDERJA0RJCYNDEXQZ Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 3097 Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTUZMZDERJA0RJCYNDEXQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026 A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, inicialmente marcada para o dia 15/10/2026 às 09h00min, foi PRORROGADA para o dia 27/10/2026 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização das dependências do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, localizado no Município de Antas/BA. Edital através do site www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 14 de outubro de 2026. Mirivaldo Raimundo Santos. Agente de Contratação. 2026-10-14T16:30:15-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

à Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos e mobiliários para o Espaço da Juventude em Eldorado/SP, conforme Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:20

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1424 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 14/10/2026 Ano IX | Edição nº 1424 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1513/ 1/2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Eldorado, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto à Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos e mobiliários para o Espaço da Juventude em Eldorado/SP, conforme Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/10/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/10/2026, às 09h20min. LOCAL: https://bnc.org.br - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: No Departamento de Compras e Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Paço. Municipal sito à Praça Nossa

“contratação de empresa para serviços de exames de raio-x com e sem laudo, com disponibilização de aparelhos, CONFORME EDITAL E ANEXOS”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2631 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2631 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2631 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Vinhedo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 Processo Administrativo nº 9135/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “contratação de empresa para serviços de exames de raio-x com e sem laudo, com disponibilização de aparelhos, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 14/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 28/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ .br TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Tratam os autos do Processo Administrativo n. 9015/2026 da Dispensa Eletrônica n. 84/2026, que objetivou a aquisição de cadeiras de banho e de rodas para o Fundo Social de Solidariedade de Vinhedo, de acordo com o termo de referência e demais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 05 Ano VIII ● Nº 2013 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 telefonia móvel e telefonia fixa com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, incluindo chamadas locais, longa distância (LDN), acesso à internet móvel e demais funcionalidades necessárias ao atendimento das demandas da Sec

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelos arts. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE Art. 1° Exonerar Giovanna da Silva Lemes, matrícula n° 970559, do cargo comissionado de Assessor de Conformidade Processual, Símbolo CCE-10, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 13 de outubro de 2026. Art. 2º Nomear Giovanna da Silva Lemes, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral de Contratos Administrativo, Símbolo CCE-14, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, a partir desta data. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Saquarema, 14 de outubro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 05 Ano VIII ● Nº 2013 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 telefonia móvel e telefonia fixa com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, incluindo chamadas locais, longa distância (LDN), acesso à internet móvel e demais funcionalidades necessárias ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Saquarema e da rede socioassistencial vinculada, conforme processo administrativo nº 8.615/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 3/11/2026. Horário: Às 10 h. Obs: O edital

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:00

de Mossoró PORTARIA Nº 874, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n° 210, de 22 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Designar RIGONE RODRIGUES DE SOUZA, para exercer a Função de Chefe de Grupo de Trânsito e Transporte, símbolo GCCT, com lotação na a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 14 de outubro de 2026 MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS Prefeito de Mossoró Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 12/2026 SEMAD+ Processo Administrativo nº 10.000106/2026-67. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização, quando exigível. Propostas: Entrega até 03/11/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 03/11/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido

presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de grades de isolamento, house mix, palco,mesas, cadeiras e tendas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 650,00

06/01/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  CAVIZO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA: nº.13222 (R$ 140,00). Fiscal do Contrato: GISELE SILVERIO LIMA ALBANO Pregão: 33/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de grades de isolamento, house mix, palco,mesas, cadeiras e tendas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.. Prazo de Vigência: 04/09/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  KLEIN LOCAÇÕES PARA EVENTOS LTDA - ME: nº.13210 (R$ 650,00). Extrato 1252/2026, de 13/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 7º Aditamento ao Contrato n.º 069/2025 - Concorrência Pública n.º 016/2024 -  Construção do estádio Municipal de Pinhais, vinculado ao Complexo Esportivo Velódromo. Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias, estendendo-a até 21/01/2027, para conclusão dos procedimentos administrativos e financeiros pertinentes ao contrato, com reforço da garantia contratual, na forma dos artigos. 6º, XVII, art. 97 e art. 111, todos  da Lei nº 14.133/2021; e art.  67 do Dec. Mun. nº 351/2023. Contratada: TIGUEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Fiscal de Contrato: Leandro Lopes Loiola, matrícula nº 1250752-0, decreto nº 286/2026. Gestor do Contrato: Tulio Roberto Dias, matrícula nº 2474417-0, decreto nº 285/2026. Data de Assinatura: 08/10/2026. Extrato: 1º aditamento ao Contrato n.º 341/2026

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Prefeita Municipal PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 170 / 2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142 / 2.026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedoras do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 142/2.026, que objetiva “Aquisição de equipamentos de climatização e circulação de ar, compreendendo aparelhos de ar condicionado, ventiladores, cortina de ar, climatizadores e umidificadores, DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1249 Página 3 de 37 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. destinados aos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social”, as empresas: 1) INFANTARIA COMERCIAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo – Pérsio Miranda – Ortopedia

de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo – Pérsio Miranda – Ortopedia. O deferimento da habilitação restringe-se às especialidades e aos profissionais expressamente relaci - onados, observadas as demais condições estabelecidas no edital para a formalização do credencia - mento e eventual contratação. INTERESSADAS COM HABILITAÇÃO PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL Em relação às empresas abaixo identificadas, foram constatadas pendências relativas à documentação de habilitação, conforme os itens do edital especificados para cada interessada. As interessadas abaixo permanecem com a habilitação pendente, sem prejuízo da apresentação, a qualquer momento durante a vigência do edital de credenciamento, dos documentos necessários à regularização das pendências e à realização de nova análise, observadas as exigências editalícias e a legis - lação aplicável. Empresa: CAUDURO SALGADO CLÍNICA MÉDICA LTDA 4.12. Habilitação técnica: Apresentar a complementação e esclarecimento dos documentos referente aos itens 4.12.1, 4.12.4 e 4.12.7. 4.12.8. do edital. Empresa: CENTRO DE LITOTRIPSIA DE TAUBATE S/S LTDA 4.10. Habilitação fiscal: Apresentar o item 4.10.3, Prova de regularidade Municipal da sede da empresa licitante (apenas tributos mobiliários), na forma da lei, aceitando-se também certidões positivas com efeitos de negativa; 4.12. Habilitação técnica: Apresentar a complementação e esclarecimento do documento referente ao

Aquisição de mobiliário (armários e cadeiras presidente) e de equipamentos de informática (chromebooks e notebooks) para suprir as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Cívico-Militar Raul Oliveira, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do município e da emenda parlamentar Nº 202444840003-Zucco

Valor citado:

R$ 2.205,00

representada pelo Sr. Valéria Guerhardt São José. Objeto: Aquisição de mobiliário (armários e cadeiras presidente) e de equipamentos de informática (chromebooks e notebooks) para suprir as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Cívico-Militar Raul Oliveira, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do município e da emenda parlamentar Nº 202444840003-Zucco. Valor unitário R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais). Protocolo Nº 92288/2025. Vigência: 13 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 13 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Contrato Extrato de Contrato nº 181/2026 – Concorrência Eletrônica nº 27/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Planterra Pavimentações Ltda, representada pelo Sr. Airton Perin. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento na Estrada Lajeado Grande, no Município de Ranta Rosa-RS com recurso proveniente de emenda parlamentar Any Ortiz-2024 e recurso livre do município. Protocolo digital N° 34808/2026. Vigência: De 13 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 13 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22

AQUISIÇÃO DE CADEIRA LONGARINA (TIPO AEROPORTO) COM 03 ASSENTOS

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE

Valor citado:

R$ 156.250,00

40.00 08.245.0077.2.632 VALOR TOTAL: R$ 63.294,00 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA NA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. DATA DO CONTRATO: 02/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 13/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 139/2026 – INEXIGIBILIDADE TERMO DE ADESÃO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 222/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 – CPC/SES/MA, PROCESSO SEI Nº 2025.110222.30082. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: 2WE CORPORATIVOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA LONGARINA (TIPO AEROPORTO) COM 03 ASSENTOS. VALOR TOTAL: R$ 156.250,00 VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A ENTREGA DEFINITIVA DO OBJETO (O QUE OCORRER PRIMEIRO) DEVENDO SER OBSERVADAS, NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO E A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1659 | Página 11 de 65 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS DE MADEIRA PERTENCENTES À UNIDADE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município

Valor citado:

R$ 636.318,72

CONTRATAÇÃO ART. 24, X, C/C ART. 26, DA LEI FEDERAL 8.666/93. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 176/2022, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, INCISO II C/C ART. 57, INCISO II E §2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: PAVAN E PAVAN COM.E PREST.DE SERVICOS LTDA ME. PROCESSO Nº 9.629-9/2022 E SEI PMJ.0029021/2025. ASSINATURA: 11/09/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 636.318,72. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS DE MADEIRA PERTENCENTES À UNIDADE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2022. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO II, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 199/2022. CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II E § 2°, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: T.N.J.A. COMÉRCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP. PROCESSO: 09.280-1/22 E SEI Nº PMJ.0024378/2024. ASSINATURA: 02/10/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO GRUPO DE GERADORES ELÉTRICOS, COMPREENDENDO MÃO http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município