Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL Justificativa: Atendimento ao interesse público, uma vez que viabiliza a realização de evento oficial de relevância para a programação cultural do Município com organização, segurança e acessibilidade, protegendo o público, os artistas, os servidores e o patrimônio público

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 19.040,00

contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 50641 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CNPJ A1 PRESENCIAL PARA 12 1,0000 SV Não MESES. Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 23 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 23/10/2026 09:10:39 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.25. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1611 | Página 12 de 15 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 817/2026 Eletrônica: Não 1119/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.911/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1095/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL Justificativa: Atendimento ao interesse público, uma vez que viabiliza a realização de evento oficial de relevância para a programação cultural do Município com organização, segurança e acessibilidade, protegendo o público, os artistas, os servidores e o patrimônio público. Valor Estimado: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

documentos obrigatórios para a habilitação com fulcro no art. 10, § 1º da Lei Federal nº 14.903/2024 no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação, por meio da plataforma Mapa Cultural SBC. São Bernardo do Campo, 24 de outubro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 378/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 040/2026 - ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 040/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Ocupação Cultural nos termos do art. 28 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para participação da programação da 2ª edição do Festival Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA STATUS Siudá Costuras on-216597192 85,33 Apto Adelia Atelie ArteFé on-2093352323 80,33 Apto SOPRANDO on-214380307 80,00 Apto Jonatha on-327756932 78,67 Apto Gregory Pena on-745737481

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

a apresentação dos documentos obrigatórios para a habilitação com fulcro no art. 10, § 1º da Lei Federal nº 14.903/2024 no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação, por meio da plataforma Mapa Cultural SBC. São Bernardo do Campo, 24 de outubro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 377/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 039/2026 - PRÊMIO VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO - SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 039/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Premiação Cultural nos termos do art. 22 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para o prêmio Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA STATUS Benedito da Silva Lemes on-882735301 94,67 Apto / Selecionado Ana Lemes on-727997397 94,00 Apto / Selecionado RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA STATUS Sonia Aparecida Cardoso Miranda da Silva on-1836600316 92,67

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

para a habilitação com fulcro no art. 10, § 1º da Lei Federal nº 14.903/2024 no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação, por meio da plataforma Mapa Cultural SBC. São Bernardo do Campo, 24 de outubro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 376/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 038/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 038/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação cultural da 2ª edição do Festival Vozes Negras: 24 de outubro de 2026 | Edição 2700 3 RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA STATUS Evandro Besouro on-1736123840 91,00 Apto / Selecionado Escola de Samba Renascente on-2114603256 89,33 Apto / Selecionado

Órgão

Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária

24 de outubro de 2026 Sábado | Edição Especial 2700 Publicação Oficial do Município de São Bernardo do Campo EDITAIS 2026 24 de outubro de 2026 | Edição 2700 2 Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária Secretaria de CulturaGabinete da Secretária COMUNICADO SC Nº 375/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 037/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL VOZES NEGRAS 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 037/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação especial Vozes Negras 2026: Categoria 1 – Formação Voltada ao Público em Geral RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA STATUS Benedito da Silva Lemes on-1793803558 87,67 Apto / Selecionado Evandro Besouro on-688917163 86,33 Apto / Selecionado Marinalva Rosario de Barros on-942370277 85,67 Apto / Selecionado Everaldo Cruz on-1259620392 83,33 Apto Denílson Kattivas on-1713704914 83,33 Apto

contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização da Semana de Hip-Hop, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2026, na Praça Antonio Vieira Tavares – Centro – Salto/SP, compreendendo

GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOSE GERALDO GARCIA (CPF 032.XXX.XXX-26) em 23/10/2026 14:09:23 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://salto.1doc.com.br/verificacao/9832-A2D5-AE1A-4F6F https://salto.1doc.com.br/verificacao/9832-A2D5-AE1A-4F6F DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2347 | Página 12 de 33 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3499/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qual idade de SECRETÁRIO DE CULTURA, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização da Semana de Hip-Hop, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2026, na Praça Antonio Vieira Tavares – Centro – Salto/SP, compreendendo

exploração do permissionário ou de apoio municipal, inclusive a praça de alimentação, as áreas de bebidas e o espaço B50, que serão tratados em instrumentos próprios. 6.1.2. A comercialização de bebidas, alcoólicas ou não alcoólicas, é exclusiva do instrumento licitatório próprio da praça de alimentação e demais áreas do permissionário, ressalvada unicamente a venda de vinhos e sucos de uva produzidos em Vinhedo nos espaços B32, B33 e B64 a B71 deste chamamento. 6.2. Caso os interessados apresentem mais de um pedido de inscrição, sua solicitação estará automaticamente indeferida naquela que se deu posteriormente a primeira inscrição realizada, podendo cada participante realizar apenas 01 (um) pedido de inscrição de credenciamento ao direito de permissão de uso do espaço público a ser destinado durante todo o evento. 6.3. Havendo mais de um interessado habilitado para o mesmo espaço, será realizado sorteio para definição do credenciado, como critério de seleção, após a análise da regularidade documental pela Comissão de Seleção. Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2648 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/ 6.4. Na hipótese de existirem espaços desertos ou não preenchidos, os interessados habilitados e não contemplados no sorteio poderão manifestar interesse em sua ocupação, desde que atendam aos requisitos da respectiva categoria

chamamento público consiste em credenciar interessados para explorarem, mediante permissão de uso a título precário, exclusivamente os espaços públicos identificados no Master Plan FUVV 2027 e discriminados neste edital, com numeração, categoria e segmento de atividade previamente definidos pela Organização. A numeração dos espaços (B05 a B71, conforme cada categoria) constitui referência obrigatória para localização e montagem, observadas as dimensões e padrões estruturais estabelecidos neste instrumento e as regras de segurança do evento. As áreas destinadas ao permissionário vencedor da licitação/concorrência da praça de alimentação e de bebidas não integram este chamamento. 3. SERÃO RECEBIDAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE: a) Artesãos e artistas plásticos de Vinhedo – espaços B05 a B31; b) Mulheres Empreendedoras – espaços compartilhados B34; c) Feirantes do Município de Vinhedo – espaços B44 a B49 e B51, com segmento previamente definido; d) Entidades e/ou associações sem fins lucrativos – espaços B36 a B42, com segmento previamente definido; e) Entidade religiosa – espaço B43, com segmento previamente definido; Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2648 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/ f) Produtores/entidades habilitados para venda e exposição de frutas – espaços B52 a B63; g) Produtores/entidades

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Organizações da Sociedade Civil na Área da Assistência Social nº 024.000/SMLCP/2026, CERTIFICA que a organização: Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina - APAR, inscrita no CNPJ nº 01.804.261/0001-27, foi devidamente CREDENCIADA, após análise e aprovação da documentação apresentada e manifestação favorável quanto ao mérito técnico, atendendo às exigências estabelecidas no referido Edital conforme processo E 00241678/2026. O presente credenciamento habilita a Organização da Sociedade Civil a participar de eventuais processos de celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, inclusive na hipótese de dispensa de chamamento público, conforme previsto no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, com custeio por todas as fontes de recursos geridas pelo referido órgão, observadas as demais condições legais e regulamentares aplicáveis, na(s) seguinte(s) área(s): (x) Proteção social e prevenção de vulnerabilidades ; (x) Promoção, defesa e garantia de direitos ; (x) Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ; (x) Desenvolvimento humano, educacional e cultural; (x) Inclusão social e produtiva; (x) Atenção a públicos em situação de maior vulnerabilidade; (x) Prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos; (x) Apoio psicossocial e socioeducativo; P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 55

Valor citado:

R$ 17.280,00

prestação de serviços artísticos-culturais nº 8357/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027. Processo Administrativo: 01-269699/2026 Processo de inexigibilidade: 209/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 17.280,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 22/10/2026 a 22/02/2027 Data de assinatura: 22/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 55.350.968 LUANA QUEIROZ BUSNELLO DA SILVA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8359/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Teatro, na modalidade Ator/Atriz, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027. Processo Administrativo: 01-269714/2026 Processo de inexigibilidade: 209/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 2.700,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência:

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Projeto Descentralize, período de 23/10 a 11/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e VÃO LIVRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Contrato de prestação

Valor citado:

R$ 94.560,00

Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Projeto Descentralize, período de 23/10 a 11/12/2026. Processo Administrativo: 01-269682/2026 Processo de inexigibilidade: 208/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Valor: R$ 9.4560,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 21/10/2026 a 11/01/2027 Data de assinatura: 21/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e VÃO LIVRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8356/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Projeto Descentralize, período de 23/10 a 11/12/2026. Processo Administrativo: 01-269692/2026 Processo de inexigibilidade: 208/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 10.080,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 21/10/2026 a 11/01/2027 Data de assinatura: 21/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 37.703.813 EMMANUEL FAGUNDES

Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Coral, para atender o Projeto Associação Luz dos Pinhais, no dia 13/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO LUZ DOS PINHAIS Contrato de prestação de serviç

Valor citado:

R$ 17.280,00

DE 2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 17.280,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 15/10 a 01/03/2027 Data de assinatura: 15/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO LUZ DOS PINHAIS Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8353/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Coral, para atender o Projeto Associação Luz dos Pinhais, no dia 13/12/2026. Processo Administrativo: 01-269670/2026 Processo de inexigibilidade: 207/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 3.240,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 21/10/2026 a 13/01/2027 Data de assinatura: 21/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 43.642.931 JOSÉ LUIS MANRIQUE YANEZ Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8354/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Maestro/Maestrina, para atender o Projeto Associação Luz dos Pinhais, no dia 13/12/2026. Processo Administrativo: 01-269661/2026 Processo de inexigibilidade: 207/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 8.640,00

“caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. POVOS DE TERREIRO Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 220/2026-FCC Execução: 14 a 21/11/2026 Vigência: 27/10 a 21/12/2026 Valor total: R$ 8.640,00 Autoriza a contratação de 64.816.523 PEDRO DA CUNDA ALONSO. - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. PROPONENTE R.F. VALOR (R$) SUP 61.042.459 FERNANDA MACEDO CORADIN PIASSA 176071 1.800,00 01-276924/2026 52.457.560 FLAVIO MACIEL DA SILVA 166894 3.240,00 01-276904/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Fundação Cultural de Curitiba, 23 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de 60.669.078 MELLINA CANCELA CHRISTO DE SOUZA, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 2.430,00

Processo n.º 01-265550/2026, no valor total de R$ 1.825,80 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 100/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4290/2026–PGM-NAJ/SMS (item 8.1), e ante ao disposto no artigo 45, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 23 de outubro de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de 16.798.033 CARLOS MOREIRA, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 004/2026 PROTOCOLO N.º 01-265260/2026. PROTOCOLO N.º 01-265550/2026. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Autoriza a a contratação de 16.798.033 CARLOS MOREIRA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 FESTIVAL NACIONAL DE CANTO CORAL DE CURITIBA - 1ª EDIÇÃO Processo Administrativo: 01-277466/2026 Processo de Inexigibilidade: 222/2026-FCC Execução: 30/10 a 01/11/2026 Vigência:  26/10 a 30/11/2026 Valor total: R$ 2.430,00 Fundação Cultural de Curitiba, 23 de outubro de 2026. Marino

presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/ AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

Valor citado:

R$ 3.500,00

a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Matheus Williams Lima Martiniano pela CONTRATANTE; e Ricardo da Silva Paulo, pela CONTRATADA. Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador:6AE76C65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 24/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 24 /2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127.0004/2024 PROCESSO APENSADO Nº 1009.0006.2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE CAMPELO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 048.249.004-76 OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/ AL. A presente contratação trata-se de apresentação artística de ―DJ GUSTHENRY‖ que será realizada no dia 27 de outubro de 2026, duração de 02hrs, no cais de São Pedro, integrando a programação oficial do Samba do Servidor 2026. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA: O presente

presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

DE INSTAURAÇÃO DE AÇÃO FISCAL Nº 341/2026, 342/2026, 343/2026, 344/2026, 345/2026. I - IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome/Razão Social: BARRASUL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.673.359/0001-80 Endereço: PRAÇA MIRIEL CAVALCANTI, 59, CENTRO, BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, CEP: 57.180-000. Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador:A89C8F3C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 23/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 23/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127.0004/2024 PROCESSO APENSADO Nº 1007.0012.2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: Ricardo da Silva Paulo, inscrita no CPF Nº 094.491.384-94 OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL. A presente contratação trata-se de apresentação artística de ―banda de pagode do Ricardinho‖ que será realizada aos dias 27 de outubro de 2026, duração de 02hrs, no cais de São Pedro, integrando a programação oficial Samba do Servidor 2026. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

CIRCO E TEATRO ATUANTES 066.381.035-39 16/09/2026 HABILITADO 105 SAMUEL ALVES DOS SANTOS SAMUEL MONTEIRO 091.342.755-17 16/10/2026 HABILITADO 106 THIAGO JOSÉ DO VALE SANTOS TIO TURBO 864.809.185-33 21/10/2026 HABILITADO Ressalta-se que o deferimento do credenciamento não gera direito subjetivo imediato à convocação, ficando eventual seleção condicionada às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, à disponibilidade orçamentária, à adequação artística ao evento, ao interesse público e aos critérios previstos no Termo de Referência. Consigne-se também que novos interessados poderão apresentar documentação para credenciamento a qualquer tempo, permanecendo o presente chamamento público permanentemente aberto, nos termos do item 9.4 do Termo de Referência, sendo esta listagem atualizada continuamente conforme análise e deferimento das futuras inscrições. Diante do exposto, DECLARO HABILITADOS os participantes acima relacionados, determinando o encaminhamento do presente despacho para publicação no Diário Oficial do Município, bem como para ciência da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela gestão e futuras convocações decorrentes deste credenciamento. Senhor do Bonfim-BA, em 21 de outubro de 2026. Henrique José da Conceição Mattos Agente de Contratação Edição 6.613 | Ano 14 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: INHNWTOS-NDRIRDAE-M9GAQTFP-LUSSYKEU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01

residual; Considerando que, até a presente data, foram devidamente analisados os documentos apresentados pelos participantes abaixo relacionados, os quais atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal e técnica previstas no item 9.6 do Termo de Referência, encontrando-se habilitados ao credenciamento: Nº INSC. NOME CREDENCIADO NOME ARTISTICO CPF DATA RECEPÇÃO DOCUMENTOS SITUAÇÃO 01 MACIEL JOSÉ ALVES CIEL ALVES 020.346.555-59 28/05/2026 HABILITADO 02 OSCAR VICTOR SIMÕES ARAUJO OSCAR ARAUJO 021.996.055-07 28/05/2026 HABILITADO 03 MAYCOM ANGELO DE OLIVEIRA SILVA BANDA PAIXÃO SOFRÊNCIA 053.241.876.07 28/05/2026 HABILITADO 04 LUCAS DE SOUZA SILVA QUADRILHA JUNINA ALEGRIA QUE CONTAGIA 851.745.485-53 28/05/2026 HABILITADO 05 JOSÉ VIEIRA DA SILVA TRIO ALVORADA 100.395.035-34 28/05/2026 HABILITADO 06 ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS BANDINHA E CIA 929.360.405-15 28/05/2026 HABILITADO 07 GIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS TRIO POPULAR 211.611.004-15 28/05/2026 HABILITADO 08 PAMELA ALINE DA SILVA LINE MARTINS 071.872.795-90 28/05/2026 HABILITADO Edição 6.613 | Ano 14 23 de outubro de 2026 CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHONº 20 Certificação Digital: INHNWTOS-NDRIRDAE-M9GAQTFP-LUSSYKEU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br P á g i n a 2 | 6 Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01, Central Shopping – 2º Andar – Centro www.senhordobonfim

eleitoral complementar, nos termos do item 9.5 do

DO MUNICÍPIO 3. DA CATEGORIA SEM INSCRIÇÕES 3.1. Permanece registrado que não houve candidatura inscrita na categoria Artes Cênicas. 3.2. A ausência de candidatura habilitada nessa categoria não impede o prosseguimento do processo eleitoral nas demais categorias, devendo a vaga não preenchida ser objeto de processo eleitoral complementar, nos termos do item 9.5 do Edital nº 005/2026/COMPC. 4. DO FÓRUM ELEITORAL 4.1. As candidaturas definitivamente habilitadas ficam aptas a participar do Fórum Municipal de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do COMPC, a ser realizado no dia 04 de novembro de 2026, às 9h, no Clube Cultural Caiçara, conforme o Edital de Retificação nº 02/2026/COMPC. 4.2. O credenciamento, a apresentação das candidaturas, a votação, a apuração e os demais atos do Fórum observarão as regras estabelecidas no Edital nº 005/2026/COMPC e suas retificações. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. A publicação deste Resultado Definitivo encerra a etapa de análise e habilitação das inscrições, permanecendo as candidaturas relacionadas no item 2 aptas à etapa eleitoral. 5.2. O presente ato não constitui resultado da eleição, que será definido no Fórum Eleitoral, após a votação e a apuração, na forma prevista no Edital. 5.3. Este Resultado Definitivo será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado nos canais institucionais do COMPC e da SEMCULT, para conhecimento dos interessados. Simão Dias/SE

presidenteepitacio.sp.gov.br ADITAMENTO Nº 002/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 5. O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, por intermédio da Comissão responsável pelo processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 5, TORNA PÚBLICO o presente ADITAMENTO ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, nos termos e condições a seguir expostos: ANDRÉ FERRAZ LIMA, Prefeito Municipal Da Estância Turística De Presidente Epitácio/SP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município, em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade e a região, ocasionou transtornos, dificuldades de deslocamento e prejuízos à execução das atividades programadas; CONSIDERANDO ainda a edição de Decreto Municipal n.º 4.539/2026 de 04 de outubro de 2026 que declarou Situação de Emergência nas Áreas Urbanas do Município decorrente de eventos climáticos, comprometendo a realização das visitas domiciliares pela Comissão responsável; CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas para assegurar a adequada continuidade dos trabalhos, bem como a regularidade e a efetividade do processo de seleção dos beneficiários; RESOLVE: 1. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CRONOGRAMA ETAPA PERÍODO/DATA 1.1. Fica prorrogado o prazo da realização das visitas domiciliares estabelecido no item "17" do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 até o dia 06 de novembro de 2026. 2. DO CRONOGRAMA