Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA

Valor citado:

R$ 15.840,00

11/241.327-6; - Daniele Ribeiro Soares, matrícula 11/268.163-3; - Joana Elisa Teixeira de Oliveira, matrícula 11/292.031-2; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA Secretário: Otoni Moura de Paulo Neto _ _ _ DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Processo 002400.000182/2026-89 - HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 633/2026, que versa sobre a aquisição de gênero alimentício (açúcar), enquadrado na classificação de materiais do Município nas classe 8925, na condição, quantidade e exigência estabelecida no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Cidadania e Família, nos termos do inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), e ADJUDICO para a vencedora FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.261.798/0011-40. (*) Omitido do D.O de 25/05/2026. Processo 002400.000173/2026-98 - HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 704/2026, que versa sobre a aquisição de gênero alimentício (café), enquadrado na classificação de materiais do Município nas classe 8955, na condições, quantidade e exigência estabelecida no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Cidadania e Família, nos termos do inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais)

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios do MERCADO FARINHA LIMA LTDA, em conformidade com as especificações deste Edital e de seus Anexos

Valor citado:

R$ 17.313,75

Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Renovação: Ata de Registro de Preços nº. 067/2025 Pregão Eletrônico nº 053/2025 Processo: nº 770/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios do MERCADO FARINHA LIMA LTDA, em conformidade com as especificações deste Edital e de seus Anexos. Detentor da Ata: MERCADO FARINHA LIMA LTDA – AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 503 - SANTO ANTÔNIO – CORDEIRO/RJ Vigência da Ata: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/10/2025 Data de Assinatura da Renovação da Ata: 14/10/2026 Preços registrados: R$ 17.313,75 http://www.cordeiro.rj.gov.br/ http://www.cordeiro.rj.gov.br/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 189 – Cordeiro, 15/10/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 2/11 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Renovação: Ata de Registro de Preços nº. 068/2025 Pregão Eletrônico nº 053/2025 Processo: nº 770/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios do VACA BRAVA COMERCIAL LTDA, em conformidade com as especificações deste Edital e de seus

Órgão

Secretaria de Obras

mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 265/26, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Impressão de dados fixos e variáveis, montagem, acabamento, auto envelopamento, quando aplicável, triagem, acondicionamento e entrega à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT dos carnês e boletos referentes aos tributos e preços públicos municipais do exercício de 2027, compreendendo IPTU, Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, ISS Fixo, ISS Estimado, Alvará, Preço Público de Mercado e Taxa de Ambulante, com encerramento dia 06.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 191/26 - Edital I, que cuida da aquisição de 02 (duas) Pick-ups Leve “0 Km’’, em estrita conformidade com o Decreto de Padronização nº 16.335/2026, com encerramento dia 09.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 238/26, que cuida da aquisição de 05 (cinco) placas vibratórias compactadoras, novas e de primeiro uso, destinadas ao Setor de Usina de Asfalto da Secretaria de Obras, com encerramento dia 09.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 258/26, que cuida da aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à realização de procedimentos anestésicos, cirúrgicos, ginecológicos, ambulatoriais, curativos e outros procedimentos de enfermagem e ambulatoriais, com

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 3.309.931,00

a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4400 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKE4QZK3MKU3QUZFNJG0NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 - Arataca-Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SRP RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2026 - SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA (S) DESCLASSIFICADA (S): Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO – DECOR FESTAS E EVENTOS LTDA - 25.295.237/0001-78, com o valor global de R$ 3.309.931,00(três milhões trezentos e nove mil novecentos e trinta e um reais);

LOCACAO LTDA, 758 14.062.862/0001-53 10,43 10,43 0,29 Sim 4 ERLI SAMIA DANTAS DE ALMEIDA 757 09.011.672/0001-77 10,45 10,45 0,19 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS VITORIO LTDA ME 449 07.475.128/0001-50 10,44 10,41 Sim DESCLASSIFICADOS LOTE 4 - HOMOLOGADO - 17/09/2025 09:34:09 LOTE - 4 VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 4 Unidade: UNI Descrição: ÁLCOOL NA FORMA DE GEL, INDICADO PARA ASSEPSIA DAS MÃOS  PARA AUXILIAR NO COMBATE À VÍRUS E BACTÉRIAS. CARBÔMERO GELIFICANTE 0,3%; GLICERINA 0,5%, ÁLCOOL 70º GL QSP. EMBALAGEM MÍNIMO DE 420G. Quantidade: 1.800 Valor Unit.: 10,39 Valor Total: 18.702,00 Marca: pindorama Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2025-PE Processo Administrativo Nº 187-2025 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 10/07/2025 12:12:54 1 de 47Gerado em: 15/10/2026 15:28:12 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.765 | Ano 20 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: NJ3EP1MP-ZCYKWCEJ-6WIGYKBP-YB5JCBIV Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 JIL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 834 48.621.854/0001-11 4,63 3,80 Sim 2 TEOMARIO DE JESUS GOES 162 30.982.907/0001-64 4,63 3,89 2,37 Sim 3 ERLI SAMIA DANTAS DE ALMEIDA 461 09.011.672/0001-77

LOCACAO LTDA, 758 14.062.862/0001-53 10,43 10,43 0,29 Sim 4 ERLI SAMIA DANTAS DE ALMEIDA 757 09.011.672/0001-77 10,45 10,45 0,19 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS VITORIO LTDA ME 449 07.475.128/0001-50 10,44 10,41 Sim DESCLASSIFICADOS LOTE 4 - ADJUDICADO - 17/09/2025 09:33:33 LOTE - 4 VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 4 Unidade: UNI Descrição: ÁLCOOL NA FORMA DE GEL, INDICADO PARA ASSEPSIA DAS MÃOS  PARA AUXILIAR NO COMBATE À VÍRUS E BACTÉRIAS. CARBÔMERO GELIFICANTE 0,3%; GLICERINA 0,5%, ÁLCOOL 70º GL QSP. EMBALAGEM MÍNIMO DE 420G. Quantidade: 1.800 Valor Unit.: 10,39 Valor Total: 18.702,00 Marca: pindorama Modelo: ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2025-PE Processo Administrativo Nº 187-2025 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 10/07/2025 12:12:54 1 de 47Gerado em: 15/10/2026 15:28:00 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.765 | Ano 20 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: NJ3EP1MP-ZCYKWCEJ-6WIGYKBP-YB5JCBIV Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 JIL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 834 48.621.854/0001-11 4,63 3,80 Sim 2 TEOMARIO DE JESUS GOES 162 30.982.907/0001-64 4,63 3,89 2,37 Sim 3 ERLI SAMIA DANTAS DE ALMEIDA 461 09.011.672/0001-77

Quantidade: 160 Val. Ref.: 59,45 Total Item: 7.040,00Valor Unit.: 44,00 Item: 86 Descrição: PAPEL HIGIÊNICO NEUTRO FOLHA DUPLA EXTRAFINA ESPECIFICAÇÃO: DE 10CM(L) X 30M(C); MATERIAL 100% FIBRAS NATURAIS; MATÉRIA-PRIMA VIRGEM, COR BRANCA, PICOTADO, ALTA QUALIDADE, SEM PERFUME. PACOTE COM NO MINIMO 12 ROLOS Quantidade: 1.245 Val. Ref.: 13,07 Unidade: PCT Total Item: 16.185,00 Marca: VELUD Modelo: Valor Unit.: 13,00 Quant.: 1 Total: 16.185,00LOTE 86 Num: 403 Lance: 13,00 14 de 14Gerado em: 15/10/2026 15:28:00 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.765 | Ano 20 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: NJ3EP1MP-ZCYKWCEJ-6WIGYKBP-YB5JCBIV Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2025-PE Processo Administrativo Nº 187-2025 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 10/07/2025 12:12:54 09/07/2025 16:38:19 MENSAGEM PREGOEIRO O condutor ativou o anexo de documentos complementares. 14/07/2025 16:40:43 CADASTRO DE PROPOSTA SOLUCIONAR SERVICOS DE LOCACAO LTDA, 20/07/2025 14:42:10 CADASTRO DE PROPOSTA ERLI SAMIA DANTAS DE ALMEIDA 20/07/2025 14:47:44 ALTERAÇÃO DE PROPOSTA ERLI SAMIA DANTAS DE ALMEIDA 20/07/2025 18:02:47 CADASTRO DE PROPOSTA BANZAÊ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 20/07/2025 18:09:31 ALTERAÇÃO DE PROPOSTA BANZAÊ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 21/07/2025 15:47:42 CADASTRO DE PROPOSTA COMERCIAL DE GENEROS

Aquisição de leite integral para atender as necessidades das secretarias de nova serrana - mg. 1º Termo de Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 210/2026 - item 1 - LEITE INTEGRAL - reajustando o valor de R$ 5,31 para R$ 6,16

Valor citado:

R$ 6,16

reconstrução de encosta entre a rua Getúlio Vargas e rua Celestina Maria, S/N, Bairro Beija Flor, (19°52’37.3”s44°58’54.1”w), no município de Nova Serrana-MG. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Nova Serrana, 15 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA- MG, torna público o Termo de reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Processo Licitatório nº 167/2026 – Pregão Eletrônico nº 078/2026. Contratada: Laticinios Machadinho Ltda, CNPJ: 03.649.921/0001-78. Objeto: Aquisição de leite integral para atender as necessidades das secretarias de nova serrana - mg. 1º Termo de Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 210/2026 - item 1 - LEITE INTEGRAL - reajustando o valor de R$ 5,31 para R$ 6,16. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Nova Serrana - MG, 15 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira - Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0221/2026 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato do contrato do processo licitatório nº 0221/2026, pregão eletrônico nº 101/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COMPREENDENDO CAMA ELÁSTICA, CASINHA OU PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÃ INFLÁVEL, CARRINHO COM MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE PIPOCA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MONITORES E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO

“REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Alimentos Nutricionais distribuídos pelo Serviço de Assistência Social”, conforme segue: - Para a empresa ROCHA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 64.892.951/0001-03, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 89.046,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Valor citado:

R$ 89.046,00

Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde, em substituição à remuneração ou gratificação eventualmente devida pelo exercício da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde V, vedada a acumulação das remunerações ou gratificações correspondentes às duas funções. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto às substituições de que trata a presente Portaria a partir de 19 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00018408/2026-86 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 098/2026 - Processo nº 3537305.402.00018408/2026-86- Edital nº 3310/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Alimentos Nutricionais distribuídos pelo Serviço de Assistência Social”, conforme segue: - Para a empresa ROCHA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 64.892.951/0001-03, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 89.046,00. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantagem econômica dos preços registrados. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias após cada entrega, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho

justificado nos autos. Costa Rica - MS, 15 de outubro de 2026. _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | Edição4764 | Página 29 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4913/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2026 Processo nº 132/2026 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 3B422C7A3504F711F1C8732C97A53CC5C8C52297 ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de

Órgão

Secretaria de Saúde

a .f lo w d o c s .c o m .b r: 2 0 5 3 /p u b lic /a s s in a tu ra s /8 0 A C E A 5 D 0 E A 0 4 D E C 9 3 0 C 0 3 A B B B 5 0 0 B 6 8 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | Edição4765 - Extra | Página 3 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/ Republica-se MUNICÍPIO DE COSTA RICA REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição 4764, do dia 15 de outubro de 2026, à página 30, retifica-se o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO anterior, passando a constar: ONDE CONSTOU: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2026 Processo nº 132/2026 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 3B422C7A3504F711F1C8732C97A53CC5C8C52297 ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de

Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino

Valor citado:

R$ 741.468,67

Sessão

Sessão em 31/12/2026, 00:00

06/11/2026 Resultado Final após recurso 10/11/2026 Habilitação 11/11 a 17/11/2026 Assinatura do Termo 18/11 a 19/11/2026 Pagamento até 24/11/2026 Execução do Projeto 25/11/2026 a 31/12/2026 Realização do Evento até 31/12/2026 Entrega do Relatório Final até 30 dias após a realização do evento Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador:06A3BDFE SETOR DE COMPRAS EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Contratada: AN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.259.857/0001-14. Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2026. Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. Itens Reequilibrados: Conforme planilha integrante do Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro constante do Processo Administrativo nº 07240001/2026. Valor Global R$ 741.468,67 (setecentos e seiscentos e setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos). Vigência: 25/08/2027 Signatários: Marcos José Herculano da Silva Prefeito Município de Messias/AL Representante Legal AN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código I

presente licitação tem por objeto a aquisição de carnes, destinadas a Merenda Escolar do Município

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Valor citado:

R$ 373.450,00

2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 596 15 DE OUTUBRO DE 2026 5 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 89/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, Termo de Prorrogação do Contrato nº 13/2025. Empresa Contratada: J G Ramon & Cia LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de carnes, destinadas a Merenda Escolar do Município. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 03 (três) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado de R$ 373.450,00 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dia 01 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 105/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026, Termo de Aditamento do contrato nº 14/2026. Empresa Contratada: Jorge Asensio & Asensio LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis, sendo gasolina comum, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e arla, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Pelo presente

é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP Empresas vencedoras valor total: R$ 1.008.707,20

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

Valor citado:

R$ 1.008.707,20

http://sumidouro.rj.gov.br Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1941 Página 1 de 4 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 065/2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4514 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060207/000019/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP Empresas vencedoras valor total: R$ 1.008.707,20 . ANA KAROLINE PEREIRA FERREIRA - 44.586.344/0001-08

registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às Secretarias Municipais de Piaçabuçu/AL - Data/Horário: 03 de novembro de 2026 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos – horário de Brasília)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES -

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às Secretarias Municipais de Piaçabuçu/AL - Data/Horário: 03 de novembro de 2026 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos – horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-SRP www.diariomunicipal.com.br/ama 55 Tipo: Menor Preço – Objeto: registro de preços para eventual e futura Aquisição de água e gás, para ao suprimento contínuo e diário do consumo de água potável, destinados às Secretarias Municipais de Piaçabuçu/AL - Data/Horário: 03 de novembro de 2026 às 11:00hs (onze horas

Contratação de empresa especializada para prestação integrada de Serviços de Operação de Restaurante Popular no município de Catanduva (SP), com fornecimento de até 300 (trezentas) refeições diárias, incluindo gêneros alimentícios e demais insumos necessários, preparo, cocção, distribuição das refeições, disponibilização

Órgão

Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar

quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/11/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 03/11/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br); e site do Município www.catanduva.sp.gov.br – link: https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail:[email protected]. Catanduva, 15 de outubro de 2026. Lourival Formis Junior - Pregoeiro Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3168 | Página 16 de 48 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação integrada de Serviços de Operação de Restaurante Popular no município de Catanduva (SP), com fornecimento de até 300 (trezentas) refeições diárias, incluindo gêneros alimentícios e demais insumos necessários, preparo, cocção, distribuição das refeições, disponibilização

Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis para uso no Hospital Municipal Dr

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL DR

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

RG. 10 28400700 Jacqueline Sampaio Costa 43 XXXXX 57 11 28400728 Marilda Helena Bauer 20 XXXXX 53 12 28400054 Alessandra Mara Mascarini 21 XXXXX 78 Mogi Mirim, 14 de outubro de 2026. Marcio Roberto Pavan Presidente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1189 Página 8 de 12 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 000039/2026 – Processo Licitatório nº 0000150/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis para uso no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento pelo período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 28/10/2026 às 09h00min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bnc.org.br e www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes. Mogi Guaçu, 14 de outubro de 2026.Luciano Firmino Vieira – Superintendente http://www.bnc.org.br http://www

Aquisição para confecção e customização (personalização) e fornecimento capas dobráveis, para envelopamento dos carnês de IPTU, destinados à Secretaria Municipal Compras, Convênios e Licitações de Piaçabuçu/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais): BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA (31969144000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.200

Órgão

Secretaria Municipal Compras

Valor citado:

R$ 5.200,00

ADM: Nº 2470 /2026 Objeto: Aquisição para confecção e customização (personalização) e fornecimento capas dobráveis, para envelopamento dos carnês de IPTU, destinados à Secretaria Municipal Compras, Convênios e Licitações de Piaçabuçu/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais): BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA (31969144000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PIACABUCU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PIAÇABUÇU (AL), terça-feira, 13 de outubro de 2026 WISNEY LUIZ RAMOS ANDRE Autoridade Competente Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:A0685304 SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA — DISPENSA POR VALOR 1. Objeto Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em locação de estruturas e brinquedos para eventos, com montagem, operação quando aplicável e desmontagem, para festividades municipais de outubro e novembro de 2026, conforme Termo de Referência consolidado. 2. Fundamento Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 08/2025, condicionada a verificação

Aquisição de gênero alimentício (Feijão Preto)

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 14.403.015,00

Aditivo: R$ 14.403.015,00 (quatorze milhões, quatrocentos e três mil e quinze reais). Dotação Orçamentária: 14.04.12.122.0025.2.0129, 14.04.12.361.0002.2.0006 e 14.04.12.365.0002.2.0006 – Elemento de Despesa: 3.3.90.46.01 – Fonte do Recurso: 1.500.0025.1001. Nota de Empenho: 3644-000, 3645-000, 3646-000, 3647-000 e 3648- 000. Vigência: 07.10.2026 a 19.12.2026. Data de assinatura do Termo: 07.10.2026. Gestor: Ana Carolina da Silveira Vianna, matrícula nº 648248. Fiscal: Myneia Lucy Leite Ribeiro, matrícula nº 554096. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1483/2026 e 0982/2026, respectivamente, constante dos autos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 45/2025. Processo Licitatório n° 6932259/2024 / 9796104/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 246/2024. Ata de registro de preço n° 300/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.02.0122. Contratada: VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (Feijão Preto). Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 5,84% do valor original do aditivo, referente ao acréscimo no item: FEIJÃO. Valor do Aditivo: R$ 40.680,00 (quarenta mil, seiscentos e oitenta reais). Data de assinatura do Termo: 30.09.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.365.0002.2.0005 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 – Fonte de Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 3615-000. Gestor: Mariana Santiago Zouain, matrícula 630518. Fiscais: Fernanda Tatiane

Aditivo nº 28224 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Comunicação, Autonomia e Proteção”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 200.000,00

em 05.10.2027. Valor Global: R$ 85.000,00. Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 191 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Dotação orçamentária: 15203.08243.0001.6007.335041.1.1.000  99-99. 15203.08243.0001.6007.445042.1.1.000  1-0. Processo: 35-000082/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, a interveniente a FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL -FUNDAÇÃO INICITIVA. Objeto: Aditivo nº 28224 de fomento para execução através do Fundo Municipal o Plano de Trabalho denominado “Comunicação, Autonomia e Proteção”. Chamamento Público nº 01.2026. Data de Assinatura: 13.10.2026. Prazo: vigência: Mais 12 meses a partir 19.10.2026 findando em 19.10.2027. Valor Global: R$ 200.000,00. Dotação rçamentária: 15203.08243.0001.6007.335041.5.2.880  99-99. Processo: 01-074399/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO LARGO – COOPERLARGO. Objeto: Contrato nº 28229 de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiares Rurais ou de suas organizações, para atender aos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e as Escolas Municipais, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Chamanento Público nº 001/2026 - SME. Data da Assinatura: 13.10.2026. Prazo: vigência: