REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E S E M U S O , P E L O P E R I O D O D E 1 2 M E S E S , FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 11.1/2026, 44/2026, E 65/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TUR ÍST ICAS DE TREMEMBÉ , CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TUR ÍST ICAS DE TREMEMBÉ
Epígrafe Está
Disponível Na Íntegra E Poderá Ser Obtida Gratuitamente
No Sítio https://bbmnet.com.br/licitante/, No Link “Editais E
Resultados (Público Em Geral)” EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 87/2026. PROCESSO INTERNO Nº
4909/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E
S E M U S O , P E L O P E R I O D O D E 1 2 M E S E S ,
FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS
11.1/2026, 44/2026, E 65/2026, PARA A FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA
TUR ÍST ICAS DE TREMEMBÉ , CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO
DE REFERÊNCIA. A Ata da Sessão do pregão em epígrafe
está disponível na íntegra e poderá ser obtida
gratuitamente no sítio https://novobbmnet.com.br/, no link
“Editais e Resultados (Público em Geral) ” Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 – PROC. Nº
5041/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS
ESCOLAR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM
CAPACIDADE PARA 35 PASSAGEIROS ACOMODADOS
EM POLTRONAS E 2 USUÁRIOS DE CADEIRA DE
RODAS, DOTADO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
VEICULAR – PEV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES
quisição de veículos automotores tipo “SUV”, novos, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação 2026/2026 ou superior, na cor branca, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Órgão
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de
Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento Portarias
Portarias
PORTARIA Nº 20 461, de 27 de outubro de 2026
(Dispõe sobre a designação de
Gestores e Fiscais do Contrato
referente ao Pregão Eletrônico nº
163/2026, Processo nº 319/2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º
do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Gestor Contratual a servidora
Juciene Renata de Campos Braz, CPF nº ***693948** e
como Fiscal Contratual a servidora Roberta Elisa da Silva
Resler, CPF nº ***715728**, para efetuarem o
acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026 -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 319/2026, cujo objeto é a
quisição de veículos automotores tipo “SUV”, novos, zero
quilômetro, ano e modelo de fabricação 2026/2026 ou
superior, na cor branca, destinados ao atendimento das
atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
i r'' il/."C2ó,'11:08 LICITANET - Têrmo de Homologaçáo Complementâr No 1
Earra dos CoqueÍos-SE 16 de Outubro de 2026
AIRTON
PREF
RTINS
MUNICIPAL
Aa3in6 equl
Ar!inê aqul
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
5 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
26t1012026.07:4O LICITANET - Teímo de Homologação
MUNICíPIO DE BARRA DOS
COQUEIROS/SE
PREGÃO ELETRÔNICO N' 18/2026
PROCESSO LICITATÔRIO 172
Fornecedor : CONCORDE VEICULOS LTDA - í 3.144.308/000í -52
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AÉs constatsda a Í6gularjdad€ do6 alos procodiír€nlais, o(a) PREFEIÍO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos t€ínos do lnciso lV do AÍ1. 71 d,â Lêi n 14.133/2021, o
rê§ul[âdo do prccôdim6nio ricitatá.io âm êpigíâíê, qrjo oblêro é: Áou/s/ÇÁo DE vEícuLo TlPo suv PÀRÀ ATENDER Ás ÍvEcEssioÁoEs oÁ GllaRDA MlJNlclPAL, oa BARRA Dos
coouÊlRos/sE
Un
UND Rg 163.200.00
LICIÍAN€Í
Rt 6.800.00
Unh.áno
TôIâlor9âdo
RS 170.000.00
Economla Rt
RS 6.800,00R§ 163.200.00 RS 170.000.00
Oê§CriçãOI VEÍCULO, ÍIPO SUV MINIVÂN OU CUVVEÍCULO, TIPO SUV MINIVAN OU CUV COR BRANCA FABRIçACÀO NACIONAL,O (ZERO) KM.
aNo MINTMo 2026/2027 uNo rRÂÇÃo 4x2.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP
Valor citado:
R$ 170.000,00
de outubro de 2026 Nº de páginas: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quarta-feira, 28 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
H
2611012026.07:39 LICITANET . TER[4O DE ADJUDICAÇÃO
MUNICíPIO DE BARRA DOS
COQUEIROS/SE
PREGÃO ELETRÔNICO NO 18/2026
PROCESSO LICITAÍÓRIO 172
Fornecedor : CONCORDE VEICULOS LTDA - 13.144.308/0001-52
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
o(â) PREFEIÍO MUN|C|PAL do(â) MUNICiPtO DE 8ÂRRA DOS COOUETROS/SE comunica ao6 intêÍlssados ê padicipsnt€§ do PREGÃO ELETRÔNEO .l8/2026
€íslBnte à Áours,Ç,{o DE vElcuLo Ítpo suv paRA Á7Er\rDER Ás tiEcEssro DEs DA GUARDA MUNIâIPAL, DA BARRA Dos coouÉlRoysÊ, quo ADJUDICA nos lsÍmos do
lnciso lV do Aít. 71 da Iêi n' 14- 1 33/2021 . o obrêtô do c€Ítâmê â(s) smplêsa(sl
7^\
LICITAN€T
Ouânt.
1.00
Unltárlo
Íor.l
^djudlcrdo
RS 163.200,0000
Tot l OÍçldo
R$ 170.000,00 R$
6.800,00
subtot l 4,0000
o.ç.do: Ra 7,
170.000,00
R'
6.E00,00
Economl. R!
6.E00,m
UNO R$ 163.200 00
olrc'rÉo: vElcuLo, Ílpo suv MtNtvÂN ou
Aquisição veículos. • ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 161/2026 • LEIA-SE: Processo Administrativo nº 166/2026 • ONDE SE LÊ: 1.4
Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ERRATA
No edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 60/2026, cujo objeto é Aquisição veículos.
• ONDE SE LÊ:
Processo Administrativo nº 161/2026
• LEIA-SE:
Processo Administrativo nº 166/2026
• ONDE SE LÊ:
1.4. Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até 05/10/2026 às 23h59min pela
plataforma eletrônica (http://www.bll.org.br).
• LEIA-SE:
1.4. Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até 05/11/2026 às 23h59min pela
plataforma eletrônica (http://www.bll.org.br).
Os demais itens permanecem inalterados.
Carambeí, 06 de outubro de 2026.
VANESSA CORREA MARTINS PETTER
Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA 326/2026 - Agente de Contratação/Pregoeiro
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
ErrataErrata
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3442 | Página 13 de 20
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ERRATA
No edital de licitação do Pregão Eletrônico nº.61/2026, Processo Administrativo nº.171/2026, cujo objeto é
Aquisição de pontos de ônibus.
ONDE SE LÊ:
1.3. Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até
Aquisição de Veículo para Transporte de Passageiro sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN Teto Alto (TA) Fabricação/Modelo 2025/2025 (nova, zero km), potência mínima de 165 CV, capacidade de transporte passageiros 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), e demais características técnicas constantes do MODELO 07 Empresas vencedoras valor total: R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais): SANTA
Valor citado:
R$ 313.000,00
democrática da educação municipal.
Data: 28/10/2026
Horário: 19:00 horas
Local: Escola Municipal Professora Maria Lenira de Carvalho Oliveira e Centro
Municipal de Educação Infantil Francisca Maria de Jesus - CMEI
Contamos com a participação de todos!
Comissão Central das Eleições Escolares
Município de Jaboti – Paraná
28 de outubro de 2028
Jaboti/PR, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1436
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 11
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1449/
Licitações, Contratos, Extratos e Homologações
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
Processo Adm: Nº 24/2026
Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte de Passageiro sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO
TIPO VAN Teto Alto (TA) Fabricação/Modelo 2025/2025 (nova, zero km), potência mínima de 165
CV, capacidade de transporte passageiros 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), e demais
características técnicas constantes do MODELO 07
Empresas vencedoras valor total: R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais): SANTA CATARINA
UTILITARIOS LTDA (44329924000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 313.000,00 (trezentos
e treze mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JABOTI, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR
, pelo menor preço, a aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo hatch, zero quilômetro, destinado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, visando atender à Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de pregões eletrônicos AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em
Órgão
Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]
Valor citado:
R$ 740.000,00
na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao
solicitado no Edital e apresentado o menor valor:
· ALEANZZA PARTICIPAÇÕES LTDA.:
Valor global de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
Registre-se, publique-se e lavre-se o Termo de Contrato. Cumpra-se.
Uberaba/MG, 28 de outubro de 2026.
ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(AUTORIDADE COMPETENTE) HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2026, tendo como objeto,
pelo menor preço, a aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo hatch, zero quilômetro, destinado ao
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, visando atender à Secretaria de Desenvolvimento
Social [SEDS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de pregões
eletrônicos AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 26/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a
empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor preço pelo item:
• SMV DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.:
ITEM 01 - Valor Global de R$ 83.890,00 (oitenta e três mil e oitocentos e noventa reais).
Registre-se
destina-se a contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus An
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA
aprova o Regimento Interno da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, considerando o Processo SEI nº
26.18.000003079-8,
Considerando o Contrato a ser celebrado entre o Município de Goiânia, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e a empresa DISBRAL –
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, , inscrita no CNPJ: 26.917.005/0001-77,
cujo objeto destina-se a contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos
de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de
Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e
especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº
60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus Anexos.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar, respectivamente, os seguintes servidores como Gestor e Fiscal
do Contrato supracitado:
I - Gestor Administrativo:
a) VANDEMAR JOSÉ DE CASTRO, matrícula nº 285714-02, CPF nº
467.***.***-49, email: [email protected], Gerência de Infraestrutura Viária da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
II - Fiscal do Contrato:
a) PAULO MESSIAS QUEIROZ, matrícula nº 1069543-01, CPF nº 784.***.***-72,
lotado na Gerência de Infraestrutura Viária, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana;
b) FABIO JUNIOR PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 870196-01, CPF nº
064.***.***-04, email: [email protected], lotado na Gerência de Infraestrutura
Viária da
consiste na contratação de empresa especializada em desenvolvimento, locação, montagem, manutenção corretiva e preventiva, desmontagem, retirada e transporte de estruturas de decoração e iluminação natalina, incluindo o fornecimento de todos
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Administração, em 27/10/2026, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11910781 e o código
CRC 79B3E51E.
Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.5.000077451-6 SEI Nº 11910781v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração
Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926748-50/2026
O Município de Goiânia, por meio do Secretário Municipal de Administração, AUTORIZA e torna público aos interessados
que realizará, no dia 18 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico nº 926748-
50/2026, na forma eletrônica, pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br).
O certame será conduzido na modalidade Pregão, com modo de disputa aberto e fechado e julgamento pelo critério de menor
preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo nº 26.18.000003311-8.
O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada em desenvolvimento, locação, montagem,
manutenção corretiva e preventiva, desmontagem, retirada e transporte de estruturas de decoração e iluminação natalina,
incluindo o fornecimento de todos
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SAS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): C04B628CB0B35B9B006B602404B939BA7EFB3B97 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107102 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJ
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SAS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE
Valor citado:
R$ 105.000,00
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA R$ 0,1000
018.1 COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA R$ 0,1049
Registro que os itens 003, 003.1, 011, 019, e 019.1 restaram fracassados e os itens 010,
012 e 014 desertos, ficando assim sem atendimento neste certame.
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que
DIOGRANDE n. 8.515PÁGINA 6 - quarta-feira, 28 de outubro de 2026
as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://
compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026.
Adriane Barbosa Nogueira Lopes
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 102/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011494/2026-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -
SAS
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
C04B628CB0B35B9B006B602404B939BA7EFB3B97
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107102
A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021,
ADJUDICA o objeto às licitantes habilitadas e vencedoras e HOMOLOGA o procedimento
licitatório em epígrafe para os itens, conforme quadro abaixo:
ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO
001
NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA R$ 105.000,00
001.1
002 DISCAUTOL DISTRIBUIDORA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 016,027, 033, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO,
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3372 Quarta-feira
Valor citado:
R$ 118.000,00
Equipamentos e Material Permanente.
DATA: Inocência - MS, 28 de outubro 2026
ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Gustavo Oliveira.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026
EMENDA IMPOSITIVA Nº 016,027,033
EDITAL Nº 135/2026
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3372 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Página 11 de 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Nação Concessionaria De Veiculos Ltda.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA
REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO,
PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 016,027, 033, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos.
VALOR R$118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
outro cargo público inacumulável através da PORTARIA SEMGESP Nº
510/2026, EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.
Macaé, 26 de Outubro de 2026.
ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
6 MACAÉ, 28 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1557• ANO VII
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLIOCS
COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
I – Espécie: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento – Processo Administrativo no SEI-
007922/2026
II – Termo de Apostilamento: Alteração de Dados (razão social e endereço da contratada)– Contrato nº 022/2026- SEMINF
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025- PMM – Adesão à Ata de
Registro de Preço nº 050/2025- Mobilidade Urbana/Fundo Municipal de Transportes
e Trânsito –FMTT
IV– Data da Assinatura: 2710/2026
V – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A
EMPRESA VCR SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.
Macaé, 27 de outubro de 2026.
RODRIGO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Processo NA 25.10.0078.001.00109-3 – WAM CORRETAGEM DE
registro de preços para eventual aquisição de Transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal
Órgão
Fundação Estatal de Saúde de Niterói
Governança de Compras Públicas e de Gestão de Suprimentos no âmbito da fundação estatal de
saúde de Niterói, e dá outras providências.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 120/2026 | COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTTO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
90020/2026
A Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei
Municipal n.º 3.133, de 13 de abril de 2015, pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Municipal n.º 14.730, de 2023,
Considerando que a Ata de Registro de Preços constitui instrumento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, de natureza vinculativa e caráter
gerencial, destinado ao registro de preços e condições para futuras e eventuais aquisições ou contratações, não se confundindo com contrato
administrativo;
Considerando a necessidade de assegurar adequada governança, controle e rastreabilidade administrativa das Atas de Registro de Preços;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os empregados públicos abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização das Atas de Registro de
Preços decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 90020/2026, formalizado no âmbito do Processo Administrativo n.º 9900027548/2026, cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de Transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, destinado a atender
às demandas das unidades da Fundação Estatal
, considerando o período de dezembro/2024 a julho/2026, com fundamento no item 10.2.4 “b” do Contrato nº 035/2024 e art. 156 , inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e “Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo de 6 anos”, com fundamento no item 10.2.3
atualizada na data do efetivo
recolhimento, que equivale a multa compensatória de 10% (dez por cento),
proporcional à obrigação inadimplida, no caso de inexecução parcial do
objeto, considerando o período de dezembro/2024 a julho/2026, com
fundamento no item 10.2.4 “b” do Contrato nº 035/2024 e art. 156 , inciso
II, da Lei Federal 14.133/21 e “Declaração de Inidoneidade para licitar
e contratar pelo prazo de 6 anos”, com fundamento no item 10.2.3.
do Contrato nº 035/2024 e art. 156 , inciso IV, da Lei Federal 14.133/21.
FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA
Secretário Municipal de Promoção da Saúde
RESUMO DO DESPACHO DA DECISÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS, DATADO DE 22.10.2026.
Pregão Eletrônico nº 097/2025 - Contrato nº 093/2025 - Objeto: Prestação
de Serviços de borracharia (balanceamento de rodas, conserto de pneus,
troca de válvulas, montagem/troca de pneus, alinhamento de direção,
vulcanização, cambagem e caster de roda) e de manutenção mecânica
e elétrica em veículos leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes
à frota municipal, compreendendo mão de obra especializada com
o fornecimento de peças e/ou acessórios de reposição originais do
fabricante. - Processo Administrativo SEI PMJ.0017627/2025 - Processo
de Penalização - PMJ.0023175/2026.
“Diante do exposto, com base na manifestação técnica constante do
Despacho SMISP/DPGF (3550853), a qual acolhemos, na íntegra, por
seus próprios e jurídicos fundamentos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (...) DURANTE UM PERÍODO DE 02 (dois) MESES
Órgão
Prefeitura de Minador do Negrão
Valor citado:
R$ 243.000,00
total de R$ 243.000,00 (duzentos e
quarenta e três mil reais).
BRANSALES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.678.428/0001-13,
vencedora do item: 16 no valor total de R$ 95.165,40 (noventa e cinco
mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e
Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do
§3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Minador do Negrão/AL, 27 de outubro de 2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Felipe da Silva Santana
Código Identificador:9A62A4AF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
PROCESSO: 120230601057/2023
O ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão,
torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do
Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2023, referente
à empresa AUTOPOSTO DIAS LTDA (CNPJ 10.145.275/0001-88),
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas,
edição nº 2524, do dia 02/04/2025, nos seguintes termos:
* Onde se lê:
"...prorrogado por mais 02 (dois) meses, consecutivos e ininterruptos,
contados a partir de 01/04/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
(...) DURANTE UM PERÍODO DE 02 (dois) MESES. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/06/2025."
* Leia-se retificado:
> "...prorrogado
versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS E MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A ESTA ADMINISTRAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, nas condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120262705017/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Trata-se do Pregão Eletrônico nº 16/2026 cujo objeto versa sobre o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS E MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PERTENCENTES A ESTA ADMINISTRAÇÃO A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, nas condições
e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de
Referência.
Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas
pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio
do site: https://bnccompras.com/.
Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida
observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla
defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os
interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício
das faculdades recursais;
Considerando que o presente processo licitatório resultou em
propostas de preços vantajosas para a Administração Pública;
RESOLVE:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento
licitatório supracitado, em favor das empresas descritas abaixo:
CLESIVALDO
Registro de Preços (RP), para futura e eventual Aquisição de Pneus necessários ao perfeito funcionamento dos veículos e máquinas utilizados por diversas secretarias municipais e setores vinculados, conforme DFDs, nos termos no Edital e anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail:
[email protected].
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:167887FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982787-7/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão
Eletrônico nº 982787-7/2026 – Edital nº 7/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e
eventual Aquisição de Pneus necessários ao perfeito funcionamento
dos veículos e máquinas utilizados por diversas secretarias municipais
e setores vinculados, conforme DFDs, nos termos no Edital e anexos.
Data: 17/11/2026 às 11hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações no e-mail: [email protected].
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:AE801F45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação/Nº: 982787-8/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão
Eletrônico nº 982787-8/2026 – Edital nº 8/2026. Modo/Disputa:
Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e
eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para manutenção das
atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores
vinculados, conforme DFDs, nos termos no Edital e anexos. Data:
18/11/2026 às
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos (de passeio, utilitários tipo picape cabine simples e dupla, e veículo tipo van para transporte de passageiros), sem fornecimento de motorista e sem combustível, por quilometragem livre e com cobertura de seguro parcial, com o objetivo de atender plenamente às de
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 71,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
considerando a regularidade dos atos praticados na fase externa, o
relatório conclusivo do Pregoeiro Oficial (designado pela Portaria nº
01/2026) e o Parecer Jurídico Conclusivo emitido pela ProcuradoriaGeral do Município (PGM), RESOLVE:
1. ADJUDICAR E HOMOLOGAR
O resultado do procedimento licitatório referente ao Processo
Administrativo nº 20260819.005, na modalidade Pregão Eletrônico
www.diariomunicipal.com.br/ama 35
SRP nº 006/2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios –
DOM no dia 21/10/2026, Edição nº 2917), cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de locação de veículos (de passeio,
utilitários tipo picape cabine simples e dupla, e veículo tipo van para
transporte de passageiros), sem fornecimento de motorista e sem
combustível, por quilometragem livre e com cobertura de seguro
parcial, com o objetivo de atender plenamente às demandas
operacionais, administrativas e assistenciais de todas as Secretarias
Municipais
consiste no registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para atendimento às demandas da frota de veículos oficiais e transporte escolar vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo/BA
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
designação
de fiscais de contrato, em
conformidade com a Lei nº
14.133/2021”.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA
BAHIA, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscais de contrato
para garantir a correta execução dos contratos celebrados
pela Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Sr. João Evaldo Silva Texeira, servidor
público ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Escolar, matrícula n° 11300, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº
087/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2026, cujo o
objeto consiste no registro de preços para eventual e futura
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para
atendimento às demandas da frota de veículos oficiais e
transporte escolar vinculados à Secretaria Municipal de
Educação de Jeremoabo/BA.
Art. 2º O Fiscal de Contrato designado terá as seguintes
atribuições:
I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do
contrato, subsidiando-o de informações pertinentes às suas
competências;
II - Juntar aos autos todas as ocorrências relacionadas à
execução do contrato, indicando o que for necessário para a
fiscalização;
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
19 - Ano XVII - Nº 6772 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
CERTIFICAÇÃO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.