registro de preços para Aquisição de materiais gráficos, destinadas a atender as demandas das secretarias do município de Canapi/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 09:30
Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração,
torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO
da licitação abaixo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS)
Processo Administrativo nº 2202601808002.
Objeto: registro de preços para Aquisição de materiais gráficos,
destinadas a atender as demandas das secretarias do município de
Canapi/AL.
Sessão de disputa suspensa: 29/10/2026, às 09:30h (horário de
Brasília).
Motivo: acolhimento parcial do questionamento/impugnação ao
edital, conforme Decisão do Pregoeiro datada de 22/10/2026, que
determinou a revisão das unidades de fornecimento dos itens 03, 04,
17, 18, 19, 20, 53 e 54, o esclarecimento da composição dos itens 23 e
24 (unidade ―kit‖) do Termo de Referência e a consequente retificação
do edital e de seus anexos.
O certame fica SUSPENSO, nova data da sessão pública será
divulgada oportunamente, após a publicação do edital retificado, com
observância do prazo previsto no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021,
nos mesmos meios em que se deu a publicação original.
Informações pelo e-mail: [email protected]
Canapi/AL, 23 de outubro de 2026.
KLEBSON FABIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
vinculados à Assistência Social; Fonte: 1 500 0000 - Recursos
não Vinculados de Impostos. Nestes termos ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do presente certame
ao Licitante vencedor acima identificado.
Santa Rita de Cássia-BA, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
Edição 2.285 | Ano 2026
26 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICONº 005/2026
Certificação Digital: 6BV1APMJ-AW0IQ1CP-WSSQ73NL-MX9H50CQ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 099/2026 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA e R.
CRUZ CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.796.849/0001-06;
Objeto do Processo: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o
funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta
contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e
financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do
referido projeto, visando ao Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados
Aquisição de Equipamento(s) Rodoviário(s) sendo: Lote 1 - 04 (QUATRO) CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE 6x4 Fabricação/Modelo 2025/2026 (novo, zero km), potência mínima de 360 CV, caçamba basculante com capacidade de 12,0 m³ e demais características técnicas constantes no MODELO 07. 2
publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina. Referida
notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI,
conforme disposto expressamente no Edital/Contrato.
A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n°
19.021.149813/2026-24. Assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração
de Responsabilidade.
Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico — Prioridade nº 114 | Projeto SAM nº 115
1. DADOS DO EDITAL
Município: Londrina
Tipo de Edital: Pregão Eletrônico
Prioridade: Nº 114 Projeto SAM: Nº 115 Processo Licitatório Nº: 1
Objeto: Aquisição de Equipamento(s) Rodoviário(s) sendo: Lote 1 - 04 (QUATRO) CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE 6x4 Fabricação/Modelo
2025/2026 (novo, zero km), potência mínima de 360 CV, caçamba basculante com capacidade de 12,0 m³ e demais características técnicas
constantes no MODELO 07.
2. ABERTURA DA SESSÃO
Data de Abertura: 24/06/2026
Horário: 13:00
Local/Plataforma: Compras Gov
3. PUBLICIDADE
Data da Última Publicação: 10/06/2026
Observou Prazo Legal: Não
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEuba
Registro de Preços para Aquisição de Material de Sinalização
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a
Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 23 de outubro de 2026.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
Publicado por:
Tamiris de Lemos Silva
Código Identificador:20404CE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – TIPO menor preço por
item – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Sinalização. Data da Disputa: 11 de novembro de 2026, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 27 de outubro de 2026, às 08h
até às 09h do dia 11 de novembro de 2026, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo
sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 23 de outubro de 2026.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
Publicado por:
Tamiris de Lemos Silva
Código Identificador:4B61AA60
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026
TIPO menor preço Global – OBJETO: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Gramados Esportivos, com Remoção e
Instalações, Incluso a Garantia e Acompanhamento. Data da Disputa:
12 de novembro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a
partir
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais
Órgão
Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL
Compras da Prefeitura Municipal de Olho d’Água
do Casado/AL, torna público a intenção de realizar a pesquisa de
preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as
necessidades das Secretarias Municipais. Os interessados deverão
solicitar a planilha descritiva, no departamento de compras da
Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL, como também
através do e-mail ([email protected]). As cotações
serão recebidas no máximo até o dia 28 de outubro de 2026.
DIJANE VANDERLEI DE LIMA
Diretora do Departamento de Compras
Publicado por:
Luzia Cristina de Almeida
Código Identificador:21FC48F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 023/2026;
Tipo: menor preço, por grupo de itens;
Processo n.º 0827.0063/2026;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de medicamentos,
correlatos e insumos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 13 de novembro de 2026, às 9h (horário de
Brasília);
Informações: licitaçã[email protected].
Olho d’Água do Casado/AL, 23 de outubro de 2026.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
Publicado por:
Luzia Cristina de Almeida
Código Identificador:185FE0EB
Terceiros – P.F – Código Reduzido n.º 2272.
V – Empenho Ordinário n.º: 002848/2026.
VI – Valor da Contratação: R$ 5.000,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.000,00.
VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias.
IX – Data da assinatura: 22/10/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO.
Macaé, 22 de outubro de 2026.
WALESKA DA SILVA FREIRE
Secretária Municipal de Cultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 191/2025-SEMED – Processo
SEI nº 017161/2025.
II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo – Contrato nº 191/2025-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 068/2024.
IV – Crédito:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de
Recursos
Empenho
12.361.0033.2.349.000 3.3.90.32.00.00.00 210 500 002898/2026
V – Empenho: 002898/2026 – Global.
VI – Valor Total após Termo Aditivo: R$ 9.771.262,69.
VII – Valor do Empenho: R$ 9.771.262,69.
VIII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
IX – Data da Assinatura: 23/10/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FARAR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
LTDA.
Macaé, 23 de outubro de 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEMED Nº 018/2026
Dispõe sobre a delegação de atribuição de Ato Administrativo
Registro de preços objetivando futuras contratações de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, visando à elaboração de cálculos judiciais na esfera trabalhista ou cível
Valor citado:
R$ 2.500,00
Monte Alto/SP, Sábado, 24 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2194
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 134/2026
Processo SA/DL nº 234/2026
SEI Nº 2884/2026
OBJETO: Registro de preços objetivando futuras contratações de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, visando à
elaboração de cálculos judiciais na esfera trabalhista ou cível.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei
nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da
licitação, visando à elaboração de cálculos judiciais, na esfera trabalhista e cível, conforme especificações contidas no Edital nº
156/2.026 e seus anexos, em favor da empresa Rgr Assessoria Empresarial Ltda, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 134/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a
empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 23 de outubro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 129/2026
Processo SA/DL nº 221/2026
SEI Nº 2777/2026
OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração destinada à alimentação dos cães mantidos no Canil Municipal.
recebimento da Verba Escolar,
recurso destinado às Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal.
VANDERLÉA DE NAZARETH RODRIGUES COSTA RAMOS, matrícula: 112291060, da Escola Municipal Padre Leonel Franca (UNIDADE
REQUISITANTE);
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA - FME NITEROI Nº 1263/2026- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando a previsão do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/23,
Art. 1º – Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, destinada à realização dos procedimentos necessários à abertura de Pregão
Eletrônico, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
comunicação visual, compreendendo a confecção, o fornecimento e a instalação de elementos de comunicação visual, destinados à identificação,
sinalização, organização e ambientação dos espaços educacionais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Niterói, no âmbito do
Processo Administrativo nº 050113/001870/2026 .
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:
Nome Matrícula
Zeniel Fabrício Pires 11238084-8
Pamela Passos de Souza 11238084-7
Andréia Baliano 11237841-6
Art. 3º - A Equipe de Planejamento da Contratação deverá
Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sensor FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose e DISPOSITIVOI-PORT ADVANCE 6MM - Dispositivo de Infusão Subcutânea para atender aos mandados judiciais, por um período de 12 mes
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
cargo comissionado de
Secretária Executiva da Procuradoria, matrícula nº 40/4229-01, .
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 25 DE OUTUBRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.
NNeellssoonn ddee SSoouuzzaa CCaarrvvaallhhoo..
SSeeccrreettáárriioo MMuunniicciippaall ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo..
4400//44004499--0011
BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa
PPrreeffeeiittoo
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.510 | Caderno II 7
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026
Nos termos do Edital de Licitação, modalidade Pregão Presencial FMSS
nº 23/2026, Processo nº 9450/2026, que tem como objeto a Formação
de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sensor
FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth,
duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico
mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose e
DISPOSITIVOI-PORT ADVANCE 6MM - Dispositivo de Infusão
Subcutânea para atender aos mandados judiciais, por um período de 12
meses, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até
2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede,
situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ
Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica em Turismo em atendimento a Diretoria de Cultura do município
Órgão
Prefeitura Municipal de Guaraçaí
Valor citado:
R$ 100.000,00
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2026 até 17 de
setembro de 2031.
Airton José Gomes – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO
Dispensa nº 032/2025
Processo Licitatório nº 066/2025
Contrato nº 058/2025
Contratante: Município de Guaraçaí
Contratado: EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Objeto: Contratação de empresa especializada em
Consultoria Técnica em Turismo em atendimento a
Diretoria de Cultura do município.
Valor do Contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e
duzentos reais).
Data da Assinatura: 01/10/2026.
Data da Vigência: 01/10/2027.
Airton José Gomes – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 008/2026
Processo Licitatório nº 049/2026
Contrato nº 044/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraçaí
Contratada: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA
Objeto: : Contratação de atração artística CARREIRO E
CAPATAZ para o evento da 3ª Cavalgada Dói Suttini, a ser
realizada no dia 19 de outubro de 2025.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (trinta e seis mil e
seiscentos reais)
Data da Assinatura: 14/10/2026.
Data da Vigência: 30/11/2026
Airton José Gomes – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 033/2026
Processo Licitatório nº 050/2026
Contrato nº 045/2026
Contratante: Município de Guaraçaí
Contratado: GRAVIOLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Objeto: Contratação de serviços de organização para
realização da 4ª Cavalgada Dói Suttini, do município, a ser
realizada
Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0081.2
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 63/2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 - (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170
Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ
CNPJ – 76.978.519/0001-00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de
Licitação, resolve:
01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nrº : 138/2026
b) Licitação Nrº : 42/2026
c) Modalidade : Dispensa
d) Data Homologação : 23/10/2026
e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS,
COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E
FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0081.2
EDITAL DE PUBLICAÇÕES N°. 082/2026 – DDFT/SEF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA SEF - DDFT, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, VI,
DO CTM, INFORMA AO INTERESSADOS ABAIXO ARROLADOS O QUE SEGUE:
PROCESSO: 2079/2026
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA/ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
INTERESSADOS: DP S. P. LTDA / M. M. P. A.
C.N.P.J./C.P.F.: 10.914.146/0001-04 / 091.810.028-31
ATO: NOTIFICAÇÃO Nº 028/2026-FT/DDFT/SEF
SITUAÇÃO: SOLICITAÇÃO RECEBIDA EM MEIO FÍSICO, EM DESACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº
7.414/2024 E RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2024-SEF/SENJ. NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS. FICA O INTERESSADO NOTIFICADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: (i)
REALIZE O CREDENCIAMENTO E O PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO
DE INFORMAÇÕES – SEI (HTTPS://SEI.VOTORANTIM.SP.GOV.BR/), EM NOME DA PESSOA JURÍDICA QUE
FIGURA COMO CONTRIBUINTE. (ii) INFORME O NÚMERO DO PROCESSO FÍSICO, PARA
REAPROVEITAMENTO DOS DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS. (iii) APRESENTE DOCUMENTO QUE
COMPROVE O VÍNCULO JURÍDICO DA EMPRESA INTERESSADA COM O IMÓVEL (MATRÍCULA ATUALIZADO
DO REGISTRO DE IMÓVEIS OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE COMPROVE O VINCULO). (iv) APRESENTE
O COMPROVANTE DE CADASTRO DO IMÓVEL, URBANO OU RURAL, CONFORME O CASO (CADASTRO
IMOBILIARIO MUNICIPAL OU CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL). O NÃO ATENDIMENTO
ENSEJARÁ O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DA PEDIDO.
RESSALTE-SE QUE SE ENCONTRAM
relacionadas a
estacionamento irregular, paradas em fila dupla, sobre faixas de
pedestres ou em guias rebaixadas.
Art. 4º Durante a Semana “Vaga Certa”, poderá ser
abordado de forma educativa e informativa as seguintes ações:
I – Campanhas publicitárias institucionais em mídias digitais,
rádio e redes sociais oficiais;
II - Estímulo à empatia e ao respeito, promoção de
campanhas que demonstrem o impacto do uso indevido das vagas
reservadas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida;
III – Ações educativas de rua (blitzes educativas) com
distribuição de material informativo e panfletagem nos principais
polos comerciais do município;
IV - Orientação sobre direitos e credenciamento, divulgação e
facilitação do acesso às informações para a emissão do cartão de
estacionamento obrigatório junto aos órgãos municipais;
V – Divulgação da legislação vigente, esclarecimento sobre as
penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e a
aplicabilidade da fiscalização em estacionamentos públicos e
privados de uso coletivo;
VI – Apoio ao comércio e parcerias, incentivo à colaboração
com estabelecimentos comerciais para a regularização da
sinalização horizontal e vertical e desimpedimento de rotas de
acessibilidade;
VII – Atividades lúdicas e palestras sobre mobilidade urbana e
cidadania nas escolas da rede municipal de ensino;
VIII – Parcerias com a Associação Comercial e Industrial de
Itapevi
e publicado na Imprensa Oficial do Município de
Joanópolis.
DECRETO N º 3.411 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre a oferta onerosa de espaços públicos e a abertura
de credenciamento para interessados na realização de Festival
Gastronômico na Praça Padre Domingos Segurado, e dá outras
providências.”
CRISTIANO BENEDITO, Prefeito da Estância Turística de Joanópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Joanópolis,
CONSIDERANDO o princípio constitucional da impessoalidade,
publicidade e transparência que rege a Administração Pública,
garantindo a igualdade de condições a todos os interessados na
exploração econômica de espaços públicos, bem como a lisura dos
atos governamentais;
CONSIDERANDO o disposto nos itens 2.17 e 2.11 do Decreto
Municipal nº 3.309/2025, que estabelece a cobrança de preços
públicos pela utilização de área pública por metro linear;
DECRETA:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer,
autorizado a ofertar onerosamente os espaços públicos na Praça
Padre Domingos Segurado para a realização de Festival
Gastronômico, a ocorrer nos dias 13, 14 e 15 de novembro, a
comerciantes e demais interessados, mediante credenciamento e
cobrança de preços públicos, conforme estabelecido nos itens 2.17 e
2.11 do Decreto Municipal nº 3.309/2025.
Parágrafo único. A cobrança por metros lineares (item 2.11 dos
joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31334178 e o
código CRC 2D47D227.
EXTRATO SEI Nº 31341869/2026 - SAP.CTR.ACO
Joinville, 21 de outubro de 2026.
90 de 217
Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 673/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário Interino, Sr. Diogo Alexandre e a credenciada Centro de Educação Infantil
Sonho Colorido Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 08.516.054/0001-16, neste ato representada pela
Sra. Creonice de Oliveira Kleimmann, que versa sobre o credenciamento de instituições
especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira
etapa da Educação Básica, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O
Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, a contar de
19/12/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 . Em conformidade com
a Solicitação de Extinção Contratual SEI nº 30928356 - SED.UCC, Anuência da Contratada SEI
nº 30928368 e Parecer Jurídico SEI nº 31243854 - PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:57, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto
autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31366985 e o
código CRC A1091703.
EXTRATO SEI Nº 31324900/2026 - SAP.CTR.ACO
Joinville, 20 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 381/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário Interino, Sr. Diogo Alexandre e a credenciada Centro de Educação Infantil
Pimpolhinhos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 23.505.943/0001-71, neste ato representada pela Sra.
Geisi Vieira Casas , que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de
ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação
Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito
retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual SEI nº 30037439 - SED.UCC,
Anuência da Contratada SEI nº 30037445, memorando SEI nº 30797274 - SED.UCC e Parecer
Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:57, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto
Edição 5.842 | Ano 18
23 de outubro de 2026
TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO
EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO CREDENCIAMENTO
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO
EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 033/2026 Certificação Digital: JVHAWUDB-COLIJASW-NNZXT2B0-CGD0E3ZK
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 001/2026 - SECOM – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada:
MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. – Fundamento Legal: arts. 106 e 107, da
Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo do referido contrato n.º
443/2025. – Data de Assinatura: 21/10/2026.
01 de abril de 2015
Edição 5.842 | Ano 18
23 de outubro de 2026
Página
bem como a viabilidade de sua execução. Para tanto, compõem o mesmo,
cronograma de desembolso dos recursos, que está dentro de valores de mercado.
A Comissão de Monitoramento e Avaliação deverá utilizar os meios disponíveis, com auxílio
de profissionais das áreas, para fiscalizar a execução da parceria, assim como deverá estabelecer
os demais procedimentos a serem adotados para avaliação da execução física e financeira, no
cumprimento das metas e objetivos.
Diante da situação exposta, se faz necessário a presente celebração do Termo de Parceria
com a APAE – Carambeí-PR, de acordo com o disposto nas Leis Federal nº13.019/2014, alterada
pela Lei Federal nº13.204/2015, que contém os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público,
entre outros dispositivos.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 14 de 44
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4
Diante do exposto, e, após verificada por esta Comissão toda a documentação juntada, e
atendidos aos preceitos do art.30, inciso VI, da Lei Federal nº13.019/2014, alterada pela Lei
Federal nº13.204/2015, encaminhamos ao Departamento Jurídico para parecer quanto ao ato de
legalidade da referida Dispensa do Chamamento.
Carambeí, 19 de outubro de 2026.
COMISSÃO
direitos do Idoso no seu âmbito de ação;
II – Promover a realização periódica de diagnósticos relativos à situação do Idoso bem como
do sistema de garantia dos direitos do Idoso no âmbito de sua competência;
III – Elaborar planos de ação anuais ou plurianuais, contendo os programas a serem
implementados no âmbito da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos
direitos do Idoso, e as respectivas metas, considerando os resultados dos diagnósticos
realizados e observando os prazos legais do ciclo orçamentário;
IV – Elaborar anualmente o plano de aplicação dos recursos do FMDI, considerando as metas
estabelecidas para o período, em conformidade com o plano de ação;
V – Elaborar, aprovar e divulgar os editais de chamamento público, de acordo com a Lei nº
13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a serem financiados
com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, fixando os procedimentos e critérios
para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMDI, em consonância
com o estabelecido no plano de aplicação e obediência aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade e publicidade; contendo requisitos e prazos, para a apresentação e
critérios de seleção.
VI – Publicizar os projetos selecionados com base nos editais a serem financiados pelo
FMDPI;
VII – Monitorar e avaliar a aplicação dos recursos do FMDI, por intermédio de balancetes
trimestrais, relatório financeiro e balanço anual, sem
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e apoio técnico à Administração Municipal na identificação, acompanhamento e operacionalização de oportunidades de transferências de recursos, convênios, emendas parlamentares, programas governamentais e demais instrumentos de repasse, abrangendo as respectivas plataformas eletrônicas utilizadas pelos órgãos concedentes
DE LANCES ocorrerá a partir das 09h00m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de
2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.pontesgestal.sp.gov.br/ e na plataforma BLL.
As impugnações, os pedidos de esclarecimento e os recursos deverão ser enviados obrigatoriamente por meio do portal BLL Compras – Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br, não sendo conhecidos aqueles apresentados por qualquer outro meio.
Pontes Gestal/SP, 23 de outubro de 2.026.
Marcel Dias Leite
Prefeito Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 75/2026 -PROC Nº 116/2026
O Município de Pontes Gestal/SP, inscrito no CNPJ nº 45.162.328/0001-42, através da Autoridade Municipal, Sr. Marcel Dias Leite, Prefeito
Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o Cancelamento do Processo de Dispensa nº 75/2026 – Proc. nº 116/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e apoio técnico à Administração Municipal na
identificação, acompanhamento e operacionalização de oportunidades de transferências de recursos, convênios, emendas parlamentares,
programas governamentais e demais instrumentos de repasse, abrangendo as respectivas plataformas eletrônicas utilizadas pelos órgãos
concedentes,
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.