Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, COM MOVIMENTO VERTICAL, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curitiba, através da modalidade de Pregão Eletrônico, pelo período de 01 (um) ano

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

artigos 44 e 48, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 22 de outubro de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, COM MOVIMENTO VERTICAL, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curitiba, através da modalidade de Pregão Eletrônico, pelo período de 01 (um) ano. PROPOSTAS: 10h do dia 23/10/2026 - até às 10h do dia 10/11/2026. LANCES: 10/11/2026 - 10h05 às 10h35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba:www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9142 - 3350-9023. Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 21 de outubro de 2026. Mauricio Becker : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PROTOCOLO N.º 01-271621/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI PREGÃO ELETRÔNICO N.º 163/2026 - SMATI/SMELJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01-281315/2025 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da

Órgão

Instituto de Desenvolvimento

civil para participar do processo de escolha de representantes para composição do CACS-FUNDEB do Município de Belford Roxo: I – Instituto de Desenvolvimento para Saúde e Educação Social – IDESES II – Federação Municipal das Associações de Moradores Entidades Afins de Belford Roxo - FEMAB Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANE FERNANDES GUIMARÃES DA SILVA Presidente do CACS-FUNDEB Na publicação realizada no Diário Oficial do Município de Belford Roxo, Edição nº 2325, de 21 de outubro de 2026, referente ao ato de Autorização da anulação do certame do Processo Administrativo nº 12/0097/2025, faz-se a seguinte correção: Onde se lê: Concorrência Eletrônica. Leia-se: Pregão Eletrônico. Permanecem inalteradas as demais informações da publicação. Belford Roxo, 21 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 057/SEMED/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CACS-FUNDEB Nº 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E HURBANISMO ERRATAS 2026-10-21T21:53:23-0300 Brasil MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Assinador Serpro

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, COM MOVIMENTO VERTICAL, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curitiba, através da modalidade de Pregão Eletrônico, pelo período de 01 (um) ano

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 8.400,00

n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a aquisição de 600 (seiscentas) unidades de Vacina Antirrábica, para cães e gatos, por meio da empresa Aviário Trevizan Ltda., descrita no Processo n.º 01- 271621/2026, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 96/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer Referencial n.º 18/2025 – PGM (item 1.31), e ante ao disposto nos artigos 44 e 48, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 22 de outubro de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, COM MOVIMENTO VERTICAL, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curitiba, através da modalidade de Pregão Eletrônico, pelo período de 01 (um) ano. PROPOSTAS: 10h do dia 23/10/2026 - até às 10h do dia 10/11/2026. LANCES: 10/11/2026 - 10h05 às 10h35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba:www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9142 - 3350-9023. Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 21 de outubro de 2026. Mauricio Becker : Pregoeiro

Aquisição de uma (01) escavadeira hidráulica de braço longo via CONVÊNIO nº 119/2025 – SECID, site (

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portais de Compras do Município - link: w w w . e - c o m p r a s . c u r i t i b a . p r . g o v . b r , d e L i c i t a ç õ e s d o M u n i c í p i o – l i n k : ERRATA: Referente a AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 195, de 20/10/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 http://consultal ici tacao.curit iba.pr.gov.br:9090/ConsultaLicitacoes/ da Transparência do Município – l ink : https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras – PNCP – link: www.gov.br/pncp/pt-br. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 21 de outubro de 2026. Simonne Cristine Graf : AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2026 OBJETO: Aquisição de uma (01) escavadeira hidráulica de braço longo via CONVÊNIO nº 119/2025 – SECID, site (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). PROPOSTAS: a partir das 09h do dia 23/10/2026 até as 09h do dia 10/11/2026 ENVIO DE LANCES: 10/11/2026 das 09h05 às 09h25min. O EDITAL está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br, em caso de dúvidas os interessados deverão entrar em contato pelo fone (41) 3350-9823,3350- 9824 Secretaria Municipal de Obras Públicas, 22 de outubro de 2026. Lucas de Paula Camargo : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação SEMI-INTEGRADA para

aquisição, em lote único, de ferramentas manuais, ferramentas elétricas e materiais acessórios, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, à empresa SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.861.426/0001-89, pelo valor total de R$ 5.498,00 (cinco mil, quatrocentos e

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS DISPENSA ELETRÔNICA N

Valor citado:

R$ 5.498,00

lhe são conferidas por lei, resolve designar a Sra. Maria Silvia Tavares Papa, Diretora Administrativa Financeira desta Fundação, para exercer cumulativamente, o cargo de Diretora Técnica desta instituição, sem cumulatividade de vencimentos, no período de 14 a 18 de dezembro de 2026, em razão de impedimento por férias da Sra. Wânia Mendes Seixas. Santos, 21 de outubro de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS DISPENSA ELETRÔNICA N.º 33/2026-FAMS COMUNICADO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 10.222/2023, do Decreto Municipal nº 10.297/2023 (com as alterações introduzidas pelos Decretos Municipais nº 10.815/2025 e nº 11.031/2025) e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, COMUNICA que o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento de dispensa eletrônica realizado por meio do Processo Administrativo nº 42.301/2026-22, que tem como objeto a aquisição, em lote único, de ferramentas manuais, ferramentas elétricas e materiais acessórios, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, à empresa SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.861.426/0001-89, pelo valor total de R$ 5.498,00 (cinco mil, quatrocentos e

Órgão

Secretaria de Cultura

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:45

e/ou e-mail: [email protected] Salto, 21 de outubro de 2026. Mario Gilmar Mazetto Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3703/2026 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de material, instalação, manutenção, operação, desmontagem e retirada de iluminação cênica e decoração natalina em vias e espaços públicos do Município de Salto, conforme termo de referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Cultura. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 10 de novembro de 2026 Início do Recebimento de Propostas: 23/10/2026 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 10/11/2026 às 08h30min Início da Disputa: 10/11/2026 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasi leira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini

Contratação do MEI JOSENILDO VIEIRA 60549610472, para prestação de serviços de SERVENTE DE PEDREIRO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor citado:

R$ 145,60

inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo do Contrato nº. 014/2022, não alteradas por este instrumento. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de Outubro de 2026 Maceió/AL, 20 de Outubro de 2026. SILVANA MARIA MACÁRIO MOURA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALLIC Matrícula nº. 974328-6 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:D3DEBE43 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI´S Nº. 015/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12700/0105364/2026. DAS PARTES: O MUNICIPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMDES e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI JOSENILDO VIEIRA 60549610472, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 46.053.507/0001-04. DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo sob nº 12500.34124/2025 e, em especial, o Edital de Credenciamento nº 005/2025 e seus anexos. DO OBJETO: Contratação do MEI JOSENILDO VIEIRA 60549610472, para prestação de serviços de SERVENTE DE PEDREIRO. DO VALOR DA DIÁRIA: R$ 145,60 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE GESTOR A GESTÃ O EVENT O PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPEZA FONTE DE RECURSO 140001 00001 400001 14.001.04.122.0001.2300.0 9 - VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Contratação de serviço de manutenção de extintores da base da Guarda Municipal de Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 366/SMLCP/SULIC/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Glaciane Leite da Silva 100 Limites Equipamentos Contra

Valor citado:

R$ 2.167,96

3.90 5500 Florianópolis/SC, 14 de outubro de 2026. Maryanne Terezinha Mattos Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Glaciane Leite da Silva 100 Limites Equipamentos Contra Incêndio LTDA - ME floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 47 Publicação Nº 8827301 - CONTRATO Nº 435/SMSOP/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/SMSOP/2026 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de extintores da base da Guarda Municipal de Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 366/SMLCP/SULIC/2026; CONTRATADA: CW COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EPP; CNPJ: 37.032.250/0001-13; Valor: O valor estimado total deste Contrato é de R$2.167,96 (dois mil e cento e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, quando a execução do objeto não for concluída, nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei 14.133/2021. Dotação: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, na seguinte dotação orçamentária: Órgão/ Unidade Projeto/

Contratação de serviço de manutenção de extintores da base da Guarda Municipal de Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 309/SMLCP/SULIC/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 859,00

de Florianópolis. Florianópolis/SC, 21 de outubro de 2026. floripa.sc.gov.br 1 de 1 Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 46 Publicação Nº 8833333 - COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO DE INTERESSADOS Nº 408/SMLCP/SULIC/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 435/SMSOP/2026. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de extintores da base da Guarda Municipal de Florianópolis: Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 309/SMLCP/SULIC/2026; CONTRATADA: 100 LIMITES EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME; CNPJ: 58.190.337/0001-99; Valor: O valor estimado total deste Contrato é de R$859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, quando a execução do objeto não for concluída, nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei 14.133/2021. Dotação: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, na seguinte dotação orçamentária: Órgão/ Unidade Projeto/

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO, INCLUINDO PLANTÃO TÉCNICO, DURANTE A 18° FESTA DO DIA DE CASTRO, A REALIZAR SE ENTRE OS DIAS 30, 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA

Valor citado:

R$ 66.950,00

OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO, INCLUINDO PLANTÃO TÉCNICO, DURANTE A 18° FESTA DO DIA DE CASTRO, A REALIZAR SE ENTRE OS DIAS 30, 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. COM O LOTE 1. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será durante a 18° Festa do dia de Castro, a realizar se entre os dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 139/2026 Processo Digital nº 41015/2026 OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO, INCLUINDO PLANTÃO TÉCNICO, DURANTE A 18ª FESTA DO DIA DE CASTRO, A REALIZAR SE ENTRE OS DIAS 30, 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL LUZ & BRILHO CÓMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME – Com o lote 1 07.548.104/0001-84 R$ 66.950,00 Valor Total: R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). Castro, 20 de outubro

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 6.179,90

AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada,para reparo em telhado, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada : ALIF HISASHI DE SOUZA-ME, CNPJ: 40.414.309/0001-42 no valor total de R$ 6.179,90 (seis mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 18.243/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de publicidade legalmente aplicáveis. Prefeitura Municipal de Itapeva, 21 de outubro de 2026. Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner Secretária Municipal de Assistência Social Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Edição nº 2998 Página 23 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0025/2026 O Instituto de Previdência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 8.940,30

2998 Página 21 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 070 0084 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.128/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada,para aquisição e instalação de câmera com serviço de monitoramento , destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada : Call Master Security LTDA, CNPJ: 05.067.812/0001-78 no valor total de R$ 8.940,30 (oito mil, novecentos e quarenta reais e trinta centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19.128/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 00:00

médico, devendo ser observadas as necessidades identificadas pela equipe escolar e a legislação aplicável. Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Edição nº 2998A Página 16 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Administrações Regionais Avenida Guido Tomazoni, 540 – Distrito Industrial – Itapeva – SP Telefone: (15) 3522-1244 - email: [email protected] AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto aviso para dispensa de licitação (Processo Administrativo nº 19.115/2026) para a aquisição de 2.800 (dois mil e oitocentos) metros de cabo elétrico flexível de cobre, seção nominal de 2,5 mm², e 150 (cento e cinquenta) unidades de lâmpadas LED tipo bulbo de 50 W, destinados à manutenção dos sistemas de iluminação pública ornamental do Município de Itapeva/SP, visando assegurar a disponibilidade dos materiais necessários à continuidade dos serviços de manutenção, à substituição de componentes danificados, deteriorados ou inoperantes e ao adequado funcionamento dos pontos de iluminação sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administrações Regionais. Início para recebimento das propostas: 22/10/2026 Encerramento: 26/10/2026, até

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 65.000,00

outubro de 2026 Edição nº 2998A Página 3 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2030) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Gabinete da Prefeita TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.252/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, o qual versa sobre contratação emergencial de empresa especializada para supressão de 13 árvores localizadas em unidades municipais, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Contratada: CICELIO FELIX DA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº: 41.340.219/0001- 17 no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. 18.252/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo

Aquisição de escadas e andaimes plataforma para o complexo do Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes", Espaço Cultural "Maria Monteiro", Teatro Municipal "José de Castro Mendes", Setor de Manutenção SECULT, CEU Mestre "Alceu", CEU "Thaís Fernanda Ribeiro" e Centro Cultural Casarão

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2026.00038835-34 Interessado: Secretaria de Cultura e Turismo Fundo de Assistência à Cultura - FAC Objeto: Aquisição de escadas e andaimes plataforma para o complexo do Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes", Espaço Cultural "Maria Monteiro", Teatro Municipal "José de Castro Mendes", Setor de Manutenção SECULT, CEU Mestre "Alceu", CEU "Thaís Fernanda Ribeiro" e Centro Cultural Casarão. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Fundo de Assistência à Cultura - FAC, com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob n° 33.543.622/0001-15, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 22.241/2022, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe. No prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, interessados deverão entrar em contato através do e-mail [email protected], solicitando acesso ao Termo de Referência. Poderá participar desta Dispensa de Licitação, pessoa jurídica, regularmente estabelecida no país que atenda

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 45.000,00

supervisão e acompanhamento técnico-jurídico dos processos legislativos realizados no âmbito deste Poder Legislativo. CONTRATADA: AGNELO FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 66.767.988/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro. JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador:76F69114 CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Por este termo, ACOLHO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Dispensa de Licitação pertinente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Sede da Câmara de Vereadores de Feira Grande/AL, com a empresa BARBOSA & SANTOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.644.162/0001-56. A contratação é fundamentada no art. 75, inciso I da Lei Federal n° 14.133/21. Feira Grande/AL, 20 de Outubro de 2026. JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador:1DF1B529

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As condições, especificações e demais informações necessárias à participação encontram-se descritas no no Documento de Formalização de Demanda – DFD e nos respectivos anexos, que estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Marília, por meio do seguinte link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/4 A proposta e os documentos exigidos de habilitação deverão ser protocolados exclusivamente por meio do site: https://digital.marilia.sp.gov.br/licitação , o interessado deverá selecionar o campo “Habilitação”. HÉLIDE MARIA PARRERA Secretária Municipal da Assistencia Social e Cidadania AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. DISPENSA nº. 566/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.592/2026 Nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para fornecimento de materiais elétricos necessários à execução da infraestrutura elétrica para a realização do 2º Festival do Café de Marília, nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, em Marília-SP, destinado a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/4 https://digital.marilia.sp.gov.br/licita%C3%A7%C3%A3o Documento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE PASSAGEIROS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Dispensa de Licitação n° 036/2024. - Patricia Fernanda Bergmann, Matrícula nº 1445 - Gestora Titular do Contrato - Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - Gestor Suplente - Alessandro Viana Takassaki, Matrícula n

br/ informando o código verificador 31327263 e o código CRC F628A1B4. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 766/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 098/2024, firmado entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa TWI ELEVADORES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE PASSAGEIROS, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos da Dispensa de Licitação n° 036/2024. - Patricia Fernanda Bergmann, Matrícula nº 1445 - Gestora Titular do Contrato - Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - Gestor Suplente - Alessandro Viana Takassaki, Matrícula n° 1282 - Fiscal Titular - Guirlei Dine Ruysam, Matrícula n° 884 - Fiscal Suplente Art. 2º Ao Gestor do Contrato compete: a) Cuidar das questões relativas: 1) A prorrogação de Contrato junto à autoridade competente, que deve ser providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas competentes; 273 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2) A comunicação para eventual abertura de nova licitação à área competente com antecedência razoável; 3) Ao encaminhamento do pagamento

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA AUTONOMIA E DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ALENCAR CACHULO - CCI (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.363,56 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 22/10/2026 A 26/1

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 1.363,56

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 00:00

de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 701/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA AUTONOMIA E DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ALENCAR CACHULO - CCI (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.363,56 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 22/10/2026 A 26/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 284 | Página 3 de 10 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do

AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PORTAS VENEZIANAS EM ALUMÍNIO PARA MANUTENÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.446,88 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 22/10/2026 A 26/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paiss

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 3.446,88

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 00:00

II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 691/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PORTAS VENEZIANAS EM ALUMÍNIO PARA MANUTENÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.446,88 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 22/10/2026 A 26/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 19 de Outubro de 2026 SAMUEL BRAVI SANTOS Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 697/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS