Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

05 188.020,80 SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 06 64.944,00 07 44.755,20 TOTAL 1.774.971,02 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026 Salvador, 18 de agosto de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 125/2026 Processo nº 97.671/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. A Comissão Setorial Permanente de Contratação - COPEC, à luz dos elementos que integram o presente processo, declara DESERTO o referido certame. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/08/2026 Salvador, 24 de agosto de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 130/2026 Processo nº 87.301/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. EMPRESA LOTES VALORES (R$) ODONTOSUL LTDA 01 84.999,80 02 16.999,96 TOTAL 101.999,76 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026 Salvador, 19 de agosto de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PROCESSO Nº: 62014/2026 CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA

Adesão a Ata aquisição de 15 (quinze) Berços Aquecidos para cuidados intensivos e reanimação de RN Subação: 107300 - Maternidade e Hospital da Criança Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1.500.1.1.3.001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Saúde) 1.754.1.0.0.000 - Recursos de Operações de Crédito

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde de Salvador

Valor citado:

R$ 432.000,00

9.279 de 30 de maio a 01 de junho de 2026 designando ROGERIO SILVA MONTEIRO SANTANA, Agente Técnico Administrativo, Matricula N.º 3091510, CATIA ANDRADE SILVA DE ANDRADE, Enfermeira, Matricula 3075852 e ANGELA DE SOUZA BARROS, Enfermeira, Matricula 3083246, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias apurar os fatos narrados no Processo nº 189777/2023 indicando o quanto determinado no artigo 198 da Lei Municipal Complementar nº 01/1991. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, em 13 de agosto de 2026 RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PR SMS nº 154112/2026 Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 90234/2025 Processo Administrativo nº 024.00102420/2025-17 - Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo Empresa: FANEM LTDA C.N.P.J.: 61.100.244/0001-30 Objeto: Adesão a Ata aquisição de 15 (quinze) Berços Aquecidos para cuidados intensivos e reanimação de RN Subação: 107300 - Maternidade e Hospital da Criança Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1.500.1.1.3.001 - Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Saúde) 1.754.1.0.0.000 - Recursos de Operações de Crédito. Valor Global: R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais) Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 24.900/2014 Data do Autorizo: 24/08/2026 Foro: Cidade do Salvador Salvador,

presente Termo Aditivo tem por objeto o cancelamento do registro do item 170 e a retificação de marca registrada para o item 175 da Ata de Registro de Preços nº 206/2026 de aquisição de produtos e insumos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 29/04/2026 11:27:13 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 28/08/2026 09:23:35 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145205/2026, de 28/08/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: MEDINGA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 57.742.953/0001-42. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o cancelamento do registro do item 170 e a retificação de marca registrada para o item 175 da Ata de Registro de Preços nº 206/2026 de aquisição de produtos e insumos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). CLÁUSULA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DO ITEM Fica formalizado o cancelamento do Item 170 (Máscara Descartável com Respirador N95), marca SPK, correspondente

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

disponíveis no mercado, considerando as características dos equipamentos, materiais permanentes, instrumentais, insumos e materiais odontológicos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde. Verificou-se que os itens pretendidos são amplamente comercializados por empresas especializadas no fornecimento de produtos e equipamentos destinados à área odontológica e de saúde, existindo fornecedores aptos a atender às especificações e condições estabelecidas pela Administração. Considerando a natureza dos bens e a necessidade de abastecimento dos consultórios odontológicos, a solução considerada mais adequada consiste na aquisição dos itens por meio de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, possibilitando ampla participação de fornecedores e maior competitividade. A aquisição direta dos quantitativos estimados mostra-se adequada às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, permitindo o atendimento da demanda prevista e a reposição dos materiais e equipamentos necessários à continuidade dos serviços odontológicos. Dessa forma, conclui-se que a aquisição dos bens constitui solução técnica e economicamente adequada para atendimento da necessidade identificada, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas para a contratação. 5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução proposta consiste na aquisição de equipamentos, materiais

aos licitantes vencedores indicados no relatório parcial, e HOMOLOGO o presente processo

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 26 de agosto de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0031/2026, em especial quanto ao relatório parcial - lotes: 1,6,9,12,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto aos licitantes vencedores indicados no relatório parcial, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 27 de agosto de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA PORTARIA AMS-PO Nº 407, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 SÚMULA: Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). 1.2

gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1BNjWeUow99RFG1f6NPkbVI21za-5ZKnmR5gIJ9683y3Z6VMJ1hf0GYCiGdOiB0Mte9lLf6i2XcyvGK9NO5uuU Jornal Oficial nº 5857 Pág. 11 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0297/2026 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). 1.2. Aprovação do Edital: Despacho Terminativo 1907 (13332825). 1.3. Agente de contratação: Beatriz de Oliveira a partir deste ato, anteriormente, Cristina Damiana dos Santos Caetano. 1.4. Portaria nº 14/2026 1.5. Publicação do Edital: Conforme Checklist - Publicações 145 (18870170). 1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 30/07/2026; 1.7. Ata da sessão pública: 19154907 1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos

Registro de preços para Prestação de serviço de home care para assistência de enfermagem para atendimento 24 horas por dia, 07 dias ininterruptos para atendimento de demandas judiciais

Administrativo - doc. SEI nº 19173595. Ficam, portanto, neste ato, devidamente intimados os interessados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste instrumento apresentarem defesa, se houver interesse, junto ao processo administrativo que encontra-se disponível para vista por meio do SEI! Sistema Eletrônico de Informações - Processo nº 19.008.119226/2026-89. Londrina, 27 de agosto de 2026. Sergio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 51 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0102/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO SEI Nº 19.008.123972/2026-77 Com o presente termo e com base nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, o Secretário Municipal de Gestão Pública, em atendimento ao art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021, instaura a competente instância destinada à formação do contraditório procedimental, com vista à ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0102/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é o Registro de preços para Prestação de serviço de home care para assistência de enfermagem para atendimento 24 horas por dia, 07 dias ininterruptos para atendimento de demandas judiciais. A justificativa da decisão está pautada na constatação de incompatibilidade entre a natureza do objeto, caracterizado pela unidade demandante como serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, e a forma de contratação mediante Sistema de Registro

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,724910% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre junho de 2025 a maio de 2026, resultando no valor de R$ 887,52 (Oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 887,52

LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 026/2026 - Pregão Eletrônico n.º 058/2025 - Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar (com amostra) para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,724910% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre junho de 2025 a maio de 2026, resultando no valor de R$ 887,52 (Oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023. Detentora da Ata: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Fiscal da Ata: Danielle de Lourdes Martinelli, Matrícula n.° 51323-7 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Francielle Camila Tigrinho, Matrícula n.° 112969-4 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 887,52. Data de Assinatura: 10/08/2026. Extrato 1089/2026, de 28/08/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO ERRATA: Considerando-se o erro material constante no extrato publicado em 21/08/2026, Edição n.° 2269/2026 - Ordinária, Extrato n.° 1055/2026, da empresa: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, fixamos o seguinte: Onde se lê: Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.° 434/2025 - Pregão Eletrônico n.° 434/2025. Leia-se: Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.° 434/2025 - Pregão Eletrônico n.° 037/2025. ERRATA: Considerando-se o erro material constante no extrato

aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da Sede e das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belford Roxo/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta do Processo Administrativo nº 08/0027/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belford Roxo/RJ

Valor citado:

R$ 424.615,20

DOS REIS Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 80/100.000 Processo nº 08/0027/2025 HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2026, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos para atender às necessidades da Sede e das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belford Roxo/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta do Processo Administrativo nº 08/0027/2025. ADJUDICO o objeto às seguintes empresas: • ALN EMPIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.477.034/0001-44, no valor de R$ 391.000,00; • ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 82.476.144/0001-83, no valor de R$ 424.615,20; • DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 06.351.401/0001-72, no valor de R$ 92.600,00; • DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 60.363.177/0001-84, no valor de R$ 284.051,00; • ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 07.835.506/0001-60, no valor de R$ 312.940,00; • MOVEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, CNPJ nº 05.306.211/0001-70, no valor de R$ 51.400,00; • C&W COMÉRCIO EM GERAL LTDA., CNPJ nº 30.557.974/0001-31, no valor de R$ 46.800,00. Conforme Ata de Julgamento/Mapa de Lances e Ata de Adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90010/2026, às fls. 4697/4737, bem como os pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município, às fls. 498/512, e da Controladoria-Geral do Município, às fls

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

1314/2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/11 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 074/2026 - Eventual Aquisição De Ferramentas Para Garagem E Equipamentos Para Parques E Jardins Aviso Pregão Eletrônico 048/2026 Extrato Contrato 045/2026/FMS - Credenciamento 001/2025 Extrato de Contrato nº 083/2026/PMS - PE 032/2025 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0942 Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 1455 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 071/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL Secretaria Municipal de Agricultura Portaria SMAG 21/2026 Portaria SMAG 22/2026 2026-08-27T18:59:19-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde FISCAL

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Ano V | Edição nº 1876 Página 1 de 11 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 074/2026 - Eventual Aquisição De Ferramentas Para Garagem E Equipamentos Para Parques E Jardins Aviso Pregão Eletrônico 048/2026 Extrato Contrato 045/2026/FMS - Credenciamento 001/2025 Extrato de Contrato nº 083/2026/PMS - PE 032/2025 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0942 Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 1455 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 071/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL Secretaria Municipal de Agricultura Portaria SMAG 21/2026 Portaria SMAG 22/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através

Aquisição de insumos para monitoramento de glicemia - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

459/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 459/2026 – Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 120/2026 – Objeto: Aquisição de insumos para monitoramento de glicemia - Data da Assinatura: 27/08/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2806 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Portaria Portaria 6521/2026, de 28/08/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, art. 5° do Decreto nº 23.855/2025, conforme art. 134 da Lei Municipal nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 148.843/2026, R E S O L V E: Conceder ao servidor municipal ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI, matrícula n° 38968-1, lotado na PGM, no cargo de Procurador Jurídico, 15 (quinze) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 12 de agosto de 2026. COMUNIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 28 de agosto de 2026. Rodrigo Silveira da Silva, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência. ____________________________________________________________________________________ Portaria 6522/2026, de 28/08/2026 Concede Licença por

Aquisição de insumos odontológicos - Data da

Contratada: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA ME - CNPJ: 11.088.993/0001-11 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/2026 – Objeto: Aquisição de insumos odontológicos - Data da Assinatura: 27/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 466/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 466/2026 – Contratada: ELDORADO COMERCIAL DE MATERIAS LTDA EPP – POSTO DE GAS ELDORADO - CNPJ: 55.288.788/0001-75 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2026 – Objeto: Aquisição de cupons vale-gas p13 e p45 - Data da Assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 467/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 467/2026 – Contratada: RB COMERCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 07.924.275/0001-60 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2026 – Objeto: Aquisição de cupons vale-gas p13 e p45 - Data da Assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 291/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 291/2026 – Contratada: EVEREST MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 41.256.511/0001-56 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 045/2026 – Objeto: Aquisição de material para manutenção predial - Data da Assinatura: 21/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 468/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 468/2026 – Contratada: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 48.637.198/0001-45 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 180/2026 – Objeto: Aquisição de sacos estéreis - Data da Assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 459/2026

Aquisição de materiais de pintura - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

CNPJ: 08.658.622/0001-13 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 138/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de pintura - Data da Assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 472/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 472/2026 – Contratada: CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.364.053/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 138/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de pintura - Data da Assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 473/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 473/2026 – Contratada: PRO STORE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 64.318.217/0001-27 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 138/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de pintura - Data da Assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 461/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 461/2026 – Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.591.089/0001-86 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/2026 – Objeto: Aquisição de insumos odontológicos - Data da Assinatura: 27/08/2026. EXTRATO DA ARP Nº 462/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2806 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato da Ata de Registro de Preço nº 462/2026 – Contratada: MARINOX COMERCIO DE PECAS ODONTOLOGICAS LTDA - CNPJ: 45.157.429/0001-25 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 137/2026 – Objeto: Aquisição

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 - Aquisição de empacotadeiras e compactadoras de silagem, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do convênio FPE nº 3294/2025 - Estruturação da Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Sobradinho - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR - Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Início da Sessão de lances: 14/09/2026 às 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 53/2026 - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares, produtos correlatos e medicamentos para atendimento das Unidades de Saúde do Município de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 15/09/2026 às 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 54/2026 - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, de medicamentos, materiais de enfermagem, materiais médico-hospitalares, insumos e produtos correlatos destinados ao Hospital São João Evangelista – Unidade II, sob intervenção do Município de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 16/09/2026 às 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados

Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para garantir o atendimento à população: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/SMLCP/SULIC/2026,; COMPROMITENTE: DENTAL IPO LTDA – EPP; CNPJ: 50.567.060/0001-69

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 22.908,62

Brasília/DF), no sistema WBC, pelo endereço eletrônico https://wbc.pmf.sc.gov.br/. Íntegra do edital disponível em: https://wbc.pmf.sc.gov.br. e PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Código e-sfinge: 2CFFB4DDA2AA21C6B2142CA60082C531303C4FE2. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 84 Publicação Nº 8660833 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/FMS/2026. Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos dos itens que restaram desertos, fracassados ou revogados dos Pregões Eletrônicos nº 10/2025 e 47/2025 para garantir o atendimento à população: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/SMLCP/SULIC/2026,; COMPROMITENTE: DENTAL IPO LTDA – EPP; CNPJ: 50.567.060/0001-69; Valor: O valor total estimado desta ATA é de R$ 22.908,62 (vinte e dois mil e novecentos e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano contado a partir da publicação e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso pelo GERENCIADOR, nos termos do art. 84 da Lei 14.133 de 2021; Dotação: As despesas decorrentes da presente ATA, correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária: Órgão/ Unidade Projeto / Atividade Elemento de Despesa

2.1. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CLÁUSUL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO

acordo com o edital e seus anexos, que passam a fazer parte integrante desta Ata, sujeitando-se as partes às determinações em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020 e demais e demais legislação aplicáveis, bem como pelas condições estabelecidas nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO 1.1. A presente Ata vincula-se às determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020 e demais e demais legislação aplicáveis, assim como as cláusulas e condições constantes deste Edital, modalidade Pregão Eletrônico. CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO REGISTRADO 3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 105 UND Blusa feminina em tecido crepe com lycra manga curta, confeccionada com tecido

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 28 de agosto de 2026 3 - Ano I - Nº 2227 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 28 de agosto de 2026 4 - Ano I - Nº 2227 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49.2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 49 No dia 27 de Agosto de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.750.074/0001-61, com sede à R PRACA CORONEL JOSE FRANCISCO DE M. BARRETO n° S/N CEP 49960-000 – Japaratuba-SE neste ato legalmente representado por NARA AMANDA VEIGA BARRETO, portador do CPF n° 654.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP  CNPJ: 05.591.199/0001-93 Representante: adriana da silva fontes Telefone: (79) 3221-5293 Email: [email protected] Endereço: R RIBEIROPOLIS, 787 - SUISSA, Aracaju - SE - 49052-360 Item: 3

Órgão

Fundo Municipal De Saúde AVISOS RESOLUÇÃO

Valor citado:

R$ 3.351,50

lugol e carvão vegetal), conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: O presente contrato, entrará em vigor a partir da data de sua publicação e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 3.351,50 (três mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 131/2025-SRP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2025.279.223. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Fundo Municipal De Saúde AVISOS RESOLUÇÃO Nº 009 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe a sobre a substituição de representante da mesa diretora Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional lei 3.180/2014 O Conselho Municipal dos de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN/ Aparecida de Goiânia - GO), Órgão de assessoramento imediato ao Prefeito de Aparecida de Goiânia, integra

Órgão

Fundo Municipal De Saúde

Valor citado:

R$ 17.366,40

tubular) e Equipamentos de Proteção Individual (profissionais de saúde) e subgrupos (avental, máscaras, luvas, touca),, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Os produtos ora contratados são: VIGÊNCIA: O presente contrato, entrará em vigor a partir da primeira ordem de fornecimento e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas as condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro. VALOR TOTAL: R$ 17.366,40 (dezessete mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 124/2025-SRP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2025.394.208. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Fundo Municipal De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.344/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.394.208 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001- 24, sediado na rua Gervásio pinheiro, área pública II, s/nº, setor solar central Park, cep: 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE