Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG

Bem Estar/Gestão do SUS LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 09 de Setembro de 2026, às 08h00min, na plataforma de licitações AMM Licita, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de novos ambientes, compreendendo 02 (duas) salas de aula, 01 (um) almoxarifado e sanitários, bem como a execução de reformas e adequações nas instalações existentes da Creche Vitor Aguiar, localizada no Bairro Nova Esperança, em Várzea da Palma/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e seus anexos d i s p o n í v e i s n o s i t e o f i c i a l d o M u n i c í p i o : www.varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públ icas – PNCP, bem como poderão ser consultados presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de praças nos bairros Jardim São Paulo e Quati, no distrito de Nova Descoberta e no Povoado de Pedrinhas, adjudicando-o à empresa CONSTRUTORA JF PRADO LTDA (13.585.696/0001-07), no valor global de R$ 7.363.551,52

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Valor citado:

R$ 7.363.551,52

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO OUTROS RELATÓRIO TÉCNICO OMSEP Nº 11/2026 - DIAGNÓSTICO MENSAL DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE . . Certificação Digital: X3MBA6TW-WDG8NSPM-5ZYD24ZA-IHEPVGPO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 021/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 266/2026, Concorrência Eletrônica - 021/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de praças nos bairros Jardim São Paulo e Quati, no distrito de Nova Descoberta e no Povoado de Pedrinhas, adjudicando-o à empresa CONSTRUTORA JF PRADO LTDA (13.585.696/0001-07), no valor global de R$ 7.363.551,52. Petrolina, 24/08/2026 - Rodrigo Jacobina Santos - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 4.988 | Ano 16 24 de agosto de 2026 AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: X3MBA6TW-WDG8NSPM-5ZYD24ZA-IHEPVGPO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso n° 974521/2025/Ministério das Cidades/Caixa Federal, que será realizada no dia 26/08/2026 às 13h30

OBRIGATORIEDADE DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, PARA PARTICIPAR DA DISPUTA, CONFORME EXIGIDO NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRA O PRESENTE. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, acompanhadas de cópia do contrato social, até 27/08/2026 às 17:00 através de protocolo na Praça Deputado Arlindo A. dos Santos, 235 – CEP 15.270-029 – Macaubal – SP, ou e-mail: [email protected] . (As propostas encaminhadas por e-mail deverão ser confirmadas pelo proponente no Setor de Licitação). Macaubal/SP, 24 de agosto de 2026. EDIVÂNEA APARECIDA DIAS DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO MUNICÍPIO DE MACAUBAL O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados, a RETOMADA DA SESSÃO, NA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026, do tipo “técnica e preço”. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso n° 974521/2025/Ministério das Cidades/Caixa Federal, que será realizada no dia 26/08/2026 às 13h30. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 24/08/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO (Declaração de Dispensada - Art. 72 parágrafo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 348.430,25

Tabela 38: Listagem complementar da CRF nº 001/2021/CRF/SEDE com as características e qualificações dos imóveis e legitimados, conforme §§ 5º e 6º, do art. 23 e art. 41, da Lei 13.465, de 2017 Edição 3.802 | Ano 16 24 de agosto de 2026 Certificação Digital: 6RH8ODI8-SSTLKA21-ONODVSXX-MSXGJ2NR Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia, CEP 48.800-220 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 026/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ Nº 13.698.766/0001-33, fundamentando-se na licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 017/2026 e em cumprimento ao contrato n° 198/2026, AUTORIZA a empresa LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, localizada na Avenida Joel Aves de Souza, nº 208, Térreo, CEP.: 48.804-320, Bairro: Jorge Andrade, na cidade de Monte Santo, estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 34.480.378/0001-51, pelo valor global de R$ 348.430,25 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), a iniciar a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação da ponte da Rua Caetano Dutra e pavimentação em CBUQ das ruas Ulisses Valois Pereira e Euclides Barreto, na sede do Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia

Valor citado:

R$ 1.051.921,27

disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação da ponte da Rua Caetano Dutra e pavimentação em CBUQ das ruas Ulisses Valois Pereira e Euclides Barreto, na sede do Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia. RECORRENTE: CS Soluções e Empreendimentos Ltda. RECORRIDA: GN Locação Pavimentação Terraplanagem Ltda. 1. RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa CS Soluções e Empreendimentos Ltda contra a decisão deste Agente de Contratação que, em sessão pública e após regular instrução, julgou habilitada e declarou vencedora do certame a licitante GN Locação Pavimentação Terraplanagem Ltda, pelo valor global de R$ 1.051.921,27. O procedimento licitatório seguiu estritamente as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026. A sessão pública inaugural ocorreu em 03 de agosto de 2026. Realizada a disputa de lances e a negociação, a proposta final da arrematante foi encaminhada à Assessoria Técnica de Engenharia do Município, que emitiu o Parecer Técnico nº 009/2026 em 10 de agosto de 2026), concluindo

. As inconsistências verificadas possuem natureza relevante e repercutem diretamente na adequada definição dos serviços, quantitativos, composições, custos e demais elementos necessários à correta execução da obra. Diante disso, constatou-se que as falhas identificadas não são passíveis de saneamento mediante simples ajustes

JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 ASSUNTO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de ampliação e urbanização do cais do Rio Preto, no Município de Santa Rita de Cássia — BA, compreendendo a construção de estruturas de contenção (cais/muro de arrimo) em concreto ciclópico, execução de serviços de escavação, aterro, drenagem, proteção contra cheias, bem como demais serviços complementares necessários à estabilidade estrutural e urbanização da área, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos e demais documentos integrantes do processo. 1. DA JUSTIFICATIVA Após análise técnica dos documentos que integram o Processo Administrativo n° 060/2026, especialmente dos projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilha orçamentária que subsidiaram a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, foram identificadas inconsistências e erros técnicos que demandam a revisão e retificação dos documentos de engenharia que compõem o objeto da contratação. As inconsistências verificadas possuem natureza relevante e repercutem diretamente na adequada definição dos serviços, quantitativos, composições, custos e demais elementos necessários à correta execução da obra. Diante disso, constatou-se que as falhas identificadas não são passíveis de saneamento mediante simples ajustes

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na Rua Alto Alegre 1 - Bairro Zacarias Borges - Sede do Município de Teolândia – Bahia - Convênio nº 986732/2025 Ministério das Cidades– Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 08:00

(BA), em 24 de agosto de 2026. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita Municipal ÍCARO FELIPE SANTOS DIAS Sec. Adm e Planejamento RUA ANTONIO DOS SANTOS, Nº 52 – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br Edição 2.790 | Ano 20 24 de agosto de 2026 LICENÇA PRÊMIO Certificação Digital: I41CSNFY-UBADNYFW-VVPVADGY-BQU7WTYJ Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que decide SUSPENDER a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-2026, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na Rua Alto Alegre 1 - Bairro Zacarias Borges - Sede do Município de Teolândia – Bahia - Convênio nº 986732/2025 Ministério das Cidades– Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa que inicialmente foi agendada para: 28/08/2026, às 8h00min no Portal www.licitanet.com.br. Fica suspensa devido a necessidade de ajustes nos projetos e adequação da planilha orçamentaria. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial em nova data, Maiores informações poderão ser obtidas no portal www.teolandia

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para implantação da Avenida Internacional – segunda etapa, no bairro Ingleses

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Edição nº

endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 96E459F5227EE657E5F56FF9206863B2DA747449. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Edição nº. 4247 de 24/08/2026, pág. 53 Publicação Nº 8644097 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 258/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90306/SMLCP/SULIC/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para implantação da Avenida Internacional – segunda etapa, no bairro Ingleses. Dia 01 de outubro de 2026, às 14h0. Endereço eletrônico: http:// gov.br/compras/pt-br . Código TCE: 45278AD2DDE613F207CF8BD115946F317A296B14 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade Edição nº. 4247 de 24/08/2026, pág. 54 Publicação Nº 8644086 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90306/SMLCP/SULIC/2026 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal de Transportes e infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 4045/2026 – 8001 O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE 03 (TRÊS) ESPAÇOS INTERNOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, EM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 284,70m²

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE Diretoria Administrativa

eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 24/08/2026, às 08:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30601251 e o código CRC FB836594. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 30648991/2026 - SEGOV.UAD CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE Diretoria Administrativa HOMOLOGAÇÃO Despacho: Trata-se da Concorrência Eletrônica nº 59/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE 03 (TRÊS) ESPAÇOS INTERNOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, EM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 284,70m². Tendo em vista que as empresas participantes não foram habilitadas no certame, o qual foi declarado fracassado, preenchidos os requisitos legais e de mérito homologo a Concorrência Eletrônica nº 59/2026. Publique-se. Envie-se à Divisão de Compras e Licitações para as providências necessárias. Joinville, na data da assinatura eletrônica. DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade 155 de 183 Nº 3033, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado

contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Canjinha, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP

● DECRETO 251-2026 - DECRETO 251-2026 DECRETO 251-2026 Decreto 251-2026 ALTERA O §10 DO ART 85 DE DECRETO MUNICIPAL N 1490-2024 DE 07 DE MARCO DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO. ● PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR. ● EXTRATO CONTRATO N° 106/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - EXTRATO CONTRATO N° 106/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 07/2026 OBJETO: contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Canjinha, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2055 de segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca segunda-feira, 24 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 2055 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca

Registro de Preço para eventual logística de fornecimento e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo, peso 13 kg (P13) e peso 45 kg (P45), e com comodato de vasilhames

Órgão

Prefeitura de Londrina-PR

Valor citado:

R$ 11.652,25

LICITAÇÃO N.º PAL/SMGP-0130/2023 PROCESSO PENALIDADE ADM. – CONTROLE nº 0031/2026 SEI nº 19.008.105879/2026-81 Considerando as tentativas de notificação da empresa CREDITO & MERCADO GESTAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA - inscrita sob o CNPJ sob o n.º 11.340.009/0001-68. Fica essa empresa NOTIFICADA, para que, querendo, em 10 (dez) dias úteis, apresente ALEGAÇÕES FINAIS acerca do PROCESSO PENALIDADE ADM. – CONTROLE nº 0031/2026, os quais se encontram disponíveis para consulta a qualquer tempo pelo SEI nº 19.008.105879/2026-81, no Sistema Eletrônico de Informação disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR. TERCEIRA ATA COMPLEMENTAR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0364/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0160/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0092/2025 CONTRATADA: NIKKEI COMÉRCIO DE GÁS LTDA REPRESENTANTE: Erika Sayuri Naozuca CNPJ: 08.116.834/0001-79 OBJETO DA ATA: Registro de Preço para eventual logística de fornecimento e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo, peso 13 kg (P13) e peso 45 kg (P45), e com comodato de vasilhames. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a inclusão da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) ao Lote 2/1 - Cód. 3365 da Ata de Registro de Preços nº 0364/2025, com o remanejamento de cotas proveniente do acréscimo da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 11.652,25 (onze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 5,43%,

Contratação de empresa para execução de obra para reforma de telhados nas seguintes escolas públicas municipais: Escola Municipal “Dr

Órgão

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA

br/portal/editais/0/1/7978/ . OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para reforma de telhados nas seguintes escolas públicas municipais: Escola Municipal “Dr. Lincoln Nogueira Machado”, Escola Municipal “Professora Maria Augusta de Faria”, Escola Municipal “Dona Cota” e Escola Municipal “Dolores Nogueira Penido”, conforme descritivos do Termo de Referência, Planilha(s) Orçamentária(s), Cronograma(s) Físico-Financeiro(s), projeto(s) e demais Anexos do Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE e execução SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 025-2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de insumos, reagentes e materiais para uso no laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado. CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ITAÚNA/MG RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 Dispõe sobre os critérios para utilização, em caráter excepcional, de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA para pagamento de aluguel de imóvel no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES E ANÉIS DE CONCRETO ARMADO, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição nº 2245/2026, referente Aquisição de peças para reparos em veículo FRX 7A91 do setor de obras. Pindorama, 24 de agosto de 2026. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição nº 2246/2026, referente Aquisição de peças para reparos em pá carregadeira liugong 848h. Pindorama, 24 de agosto de 2026. Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 Edição Nº 1094 Página 6 AVISO DE PRAZO RECURSAL DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 87/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 88/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.263/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES E ANÉIS DE CONCRETO ARMADO, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando que os lotes do presente certame restaram fracassados, não se vislumbra êxito em sua continuidade, razão pela qual o certame será revogado. Assim, abre-se prazo recursal de 3 dias úteis de contraditório e ampla defesa, devendo ser protocolocado no próprio certame eletrônico ou através do endereço eletrônico [email protected], considerando a relação de lotes abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: LOTE 01 Item Und. Quant

REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE 11,235661% (R$ 66.178,04) E SUPRESSÃO DE 8,817187% (R$ 51.933,23), DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026 E ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 25/03/2026 VALOR ADITADO: R$ 14.244,81

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 66.178,04

FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 33.778/2025 ASSINATURA: 10/08/2026 OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE 11,235661% (R$ 66.178,04) E SUPRESSÃO DE 8,817187% (R$ 51.933,23), DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026 E ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 25/03/2026 VALOR ADITADO: R$ 14.244,81 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0284/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES. . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0279/2026 REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 32.675/2025 ASSINATURA: 11/08/2026 OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE 4,460511194192694% (R$ 4.445,99) E SUPRESSÃO DE 3,424648944639273% (R$ 3.413,50), DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 08/04/2026 VALOR ADITADO: R$ 1.032,49 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0276/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

Ref. a futura e eventual aquisição de Material de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. No dia 20 de agosto de 2026, após analisado o Processo Licitatório da Modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2025, Prefeitura Municipal de Cordeiro, referente ao Processo Administrativo 986/2025, o Prefeito Leonan Lopes Melhorance, ADJUDICA E HOMOLOGA AS

Órgão

Prefeitura Municipal de Cordeiro

Valor citado:

R$ 41.994,50

114º JULIA MOREIRA PINHEIRO NÃO COMPARECIMENTO Classificação Nome 115º THAYANE DA SILVA CHRISTANI Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 154 – Cordeiro, 24/08/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 8/9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Material de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. No dia 20 de agosto de 2026, após analisado o Processo Licitatório da Modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2025, Prefeitura Municipal de Cordeiro, referente ao Processo Administrativo 986/2025, o Prefeito Leonan Lopes Melhorance, ADJUDICA E HOMOLOGA AS LICITANTES: I. 14 BIS MADEIRAS LTDA, situado na Avenida Nilo Peçanha, 866 – Centro –Araruama/RJ, CEP: 28.979- 285, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.292.841/0001-69, com o valor estimado de R$ 41.994,50 (quarenta e um mil, novecentos e noventa quatro reais e cinquenta centavos). II. 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR, situado na Rua Noronha Torrezão, 524 – Bloco 03/Apto. 402 - Santa Rosa – Niterói/RJ, CEP: 24.240-183, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.697.163/0001-03, com o valor estimado de R$ 2.625,29 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte

é: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO para a utilização em revitalização de praças, construção e manutenção de vias pluviais, construção e manutenção de muros de contenção manutenção de estradas vicinais, saneamento básico e manutenção de cemitérios e prédios públicos

Valor citado:

R$ 94.722,08

Especificações mínimas: - Dispositivo de infusão subcutânea para múltiplas aplicações. - Cânula com aproximadamente 6 mm de comprimento. - Compatível com canetas aplicadoras de insulina. - Permanência na pele por até 72 horas. - Produto est Subtotal Adjudicado R$ 5.056,00 Subtotal Orçado: R$ 11.039,52 54,2009% R$ 5.983,52 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 75.014,56 R$ 94.722,08 20,8056% 19.707,52 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sapucaia-RJ , 20 de Agosto de 2026 MARCELLA RAPOSO VIEIRA RIBEIRO GESTOR DO FMS Assine aqui Assine aqui Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.470 | Caderno I 20 MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 5559/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO para a utilização em revitalização de praças, construção e manutenção de vias pluviais, construção e manutenção de muros de contenção manutenção de estradas vicinais, saneamento básico e manutenção de cemitérios e prédios públicos. Fornecedor : URIB COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - 13.417.073/0001-25 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de AREIA LAVADA, com finalidade de atender as demandas internas e externas da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) garantindo o suporte adequado às atividades operacionais e as obras executadas pela empresa

www.coderroo.com.br no ícone licitações, ou através do e-mail: [email protected], ou mesmo poderá ser retirado na sede da Companhia de desenvolvimento de Rondonópolis-CODER, de segunda feira a sexta feira das 7:00 às 11:00 ou das 13:00 às 17:00, através de PEN DRIVE novo ou formatado. Rondonópolis, 24 de agosto de 2026. RAFAEL YAMASSAKI MOTA PREGOEIRO mailto:[email protected] http://www.coderroo.com.br/ mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.262, 24 DE AGOSTO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 58 CODER AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP N° 003/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de AREIA LAVADA, com finalidade de atender as demandas internas e externas da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) garantindo o suporte adequado às atividades operacionais e as obras executadas pela empresa. ABERTURA DA LICITAÇÃO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 14:00 HORAS. LOCAL: Companhia de desenvolvimento de Rondonópolis-CODER, Estado de Mato Grosso, Av. Dr° Paulino de Oliveira, n° 1.411 – Jardim Marialva – Sala de Licitações – Às 14 horas - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected] ou telefone (66) 3439-3420. Retirada do edital:

Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo a Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos e a Construção de Estacionamento Público, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros e demais d

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

do piso. O valor a ser aditivado do serviço referente a quadra Caraíbas do Lino perfazem um valor total de 50.429,93(cinquenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). O valor a ser aditivado do serviço referente a quadra do Alto Bonito perfazem um valor adicional de 84.870,82(oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), que serão executados conforme replanilhamento e Cronograma Físico Financeiro. Secretária de Adm. e Recursos Humanos ROSANGELLA FREIRA ROCHA DE MENEZES COSTA. Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025 Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues Martins Código Identificador:C5E9B0AD SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 08/2026 Processo Nº 1300.012366.2026 Objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo a Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos e a Construção de Estacionamento Público, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros e demais documentos integrantes do processo. O objeto será licitado de forma parcelada em 02 (dois) lotes, conforme a seguinte composição: LOTE I – REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA – PÁTIO MÚLTIPLOS EVENTOS, no Município de Delmiro Gouveia/AL. LOTE II – CONSTRUÇÃO

Execução de projeto de pesquisa, correspondente ao disposto na instrução normativa 06/2025 e Ofício Nº 098/2026 do IPHAN que consiste em realizar prospecção arqueológica interventiva na área de influência direta do empreendimento para construção da Escola Municipal (Leste Brasileira), situada na Rua do Depósito, s/n, Bairro Pêra, no Município de Senhor do Bonfim/BA, para recebimento de propostas

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

PE 047/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: THRNFXJU-SHTVGKWR-IHJ0DLJ5-E44TSFZE Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0034/2026 – PA Nº 0187/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 28 de agosto de 2026, das 08h00 até às 14h00, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Execução de projeto de pesquisa, correspondente ao disposto na instrução normativa 06/2025 e Ofício Nº 098/2026 do IPHAN que consiste em realizar prospecção arqueológica interventiva na área de influência direta do empreendimento para construção da Escola Municipal (Leste Brasileira), situada na Rua do Depósito, s/n, Bairro Pêra, no Município de Senhor do Bonfim/BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000148/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação Edição 6.472 | Ano 14 24 de agosto de 2026 AVISO DE CONTRATAÇÃODIRETA Nº 0034/2026 Certificação Digital: THRNFXJU-SHTVGKWR-IHJ0DLJ5-E44TSFZE Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PE 050/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 054/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 047/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, URBANIZAÇÃO/ACESSIBILID ADE E DEMAIS COMPLEMENTARES NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO, MUNÍCIPIO DE CAMPO MOURÃO/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS PEÇAS TECNICAS – SEIMOB

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 13 13 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3422 Campo Mourão - Segunda-feira - 24/08/2026 C O N V O C A R: I - Pela ordem de classificação, o candidato aprovado no Processo Seletivo de Estágio nº 01/2026, relacionado: Curso – Técnico em Administração Classificação Nome 5º ANNA KLARA SOARES II - O candidato convocado deve comparecer a Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, para providenciar documentação necessária para o estágio até o dia 07/09/2026. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 24 de agosto de 2026 Maria José Pereira da Silva – Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, URBANIZAÇÃO/ACESSIBILID ADE E DEMAIS COMPLEMENTARES NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO, MUNÍCIPIO DE CAMPO MOURÃO/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS PEÇAS TECNICAS – SEIMOB. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 11 de setembro de 2026. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 11 de setembro de 2026. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão – PR, a partir do primeiro dia