- SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 28.985/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,
constante do presente processo, a favor das empresas: SERGIO AUGUSTO
MATHIAS, no valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais);
GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 29.422/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 78/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente
processo, a favor da empresa: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.938/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 75/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de construção e logística,
constante do presente processo, a favor das empresas: 7R COMERCIAL LTDA, no
valor de R$ 90,00 (noventa reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 28.819/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 178/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: DINAMAXX
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA DE PIRAMBU, E, DO OUTRO, A EMPRESA VIA SERVLOC LTDA, DECORRENTE DA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
Órgão
PREFEITURA DE PIRAMBU _________________________________________________________________________
de Lourdes CEP: 49.190-000
TELEFONE: (79)32761-693
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA DE PIRAMBU
______________________________________________________________________________________
Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 – Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000
CNPJ. 13.095.039/0001-81 – Tel./Fax: (79) 3276-1175
2° TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 96/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 96/2025, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM
LADO, A PREFEITURA DE PIRAMBU, E, DO OUTRO, A
EMPRESA VIA SERVLOC LTDA, DECORRENTE DA
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025.
A PREFEITURA DE PIRAMBU - SERGIPE, localizada à Praça Nossa
Senhora de Lurdes, nº 16 – Centro de Pirambu – Sergipe – CEP: 49.190-000, inscrita no CNPJ nº
13.095.039/0001-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito o
Sr. Guilherme Jullius Zacarias de Melo, celebra o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao
Contrato nº 96/2025 que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, escorado Art.
136, inciso III da Lei nº. 14.133/2021, e as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O contrato terá o acréscimo do Elemento de Despesas: 33903900, ficando da seguinte forma:
CLÁUSULA QUINTA:
As despesas decorrentes
4 380,00 UNIDADE LENÇOIS DE SOLTEIRO - 1,85M X 2,45M
MICROPERCAL 300FIOS POLIÉSTER LICITATEX SEM ELASTICO R$ 20,61 R$ 7.831,80
TOTAL R$ 9.952,20
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.514 | Caderno I 6
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 33/2026
O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,
Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 6921/2026, Pregão Eletrônico
nº 33/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
ATA N. 01.33/2026 – ANDRE L T DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 40.619.473/0001-96
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO
VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
12 300 UN
COPINHO LIMITADOR DE ALTURA EM NYLON
PARA ROÇADEIRA. ALPHA ALPHA R$ 8,70 R$ 2.610,00
29 40 PCT PREGO 18 X 30 COM CABEÇA PACOTE COM 1KG BELGO BELGO R$ 13,70 R$ 548,00
ATA N. 02.33/2026 – CASA E CORES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.364.053/0001-00
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA MODELO
VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
Licitações e Contratos 3 Errata 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3443 | Página 3 de 6
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ERRATA
No edital de licitação do Pregão Eletrônico nº.58/2026, Processo Administrativo nº.164/2026, cujo
objeto é Aquisição de cascalho.
ONDE-SE-LÊ:
“7.5.13. Os documentos elencados nos itens: 7.5.9., 7.5.10., 7.5.11. e 7.5.12 serão analisados pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
LEIA-SE:
“7.5.13. Os documentos elencados nos itens: 7.5.9., 7.5.10., 7.5.11. e 7.5.12 serão analisados pela
engenheira Adriane Curtes da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
No item 10.2 do Termo de Referência
ONDE-SE-LÊ:
Detalhamento das quantidades correspondentes para cada item. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE. V.UNITÁRIO V.TOTAL
01 Cascalho - Entregue pela contratada
num raio de até 10 km
utilização parcial de Ata de Registros de Preço para contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos e Projetos Executivos de engenharia e arquitetura de edificação e de infraestrutura, visando a implantação do terminal de Transporte Público Tiradentes no município de Campo Grande - MS, conforme especificações técnicas contidas na Solicitação de Adesão ARP Projetos - Anexo I, no Termo de
Órgão
Fundação Social do Trabalho de Campo Grande João Henrique Lima Bezerra P
Maicon Luiz Mommad
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande João Henrique Lima Bezerra
P O D E R E X E C U T I V OPARTE I
SECRETARIAS
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO n. 329/2026.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e o Consórcio Taquari.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 007/2024 - Ata de
Registro de Preços n. 001/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 019/2024 e
Processo Administrativo SEI n. 131885/2026-35, cujo procedimento foi homologado
em 16/1/2025.
OBJETO: A utilização parcial de Ata de Registros de Preço para contratação de pessoa
jurídica para elaboração de Estudos e Projetos Executivos de engenharia e arquitetura de
edificação e de infraestrutura, visando a implantação do terminal de Transporte Público
Tiradentes no município de Campo Grande - MS, conforme especificações técnicas
contidas na Solicitação de Adesão ARP Projetos - Anexo I, no Termo de Referência,
Estudo Técnico Preliminar, no Edital e seus demais anexos.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, acrescidos do prazo de execução
para contratação de empresa para execução, fabricação e adaptação de container metálico de construção de uma brinquedoteca no CIEI São Benedito, por pregão eletrônico nº 39/2025, no valor de R$ 80.000,00 reais (oitenta mil reais) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na Proposta de Preços, anexos do edital
Valor citado:
R$ 80.000,00
PMPI.
REFERÊNCIA: MÊS DE JUNHO/2026.
Construção e instalação de Brinquedoteca – Centro Integrado de Educação Infantil São
Benedito. No dia 24 de junho de 2026 foi publicado em Diário Oficial do município de
Maracaju/MS o objeto de contrato para contratação de empresa para execução, fabricação e
adaptação de container metálico de construção de uma brinquedoteca no CIEI São Benedito,
por pregão eletrônico nº 39/2025, no valor de R$ 80.000,00 reais (oitenta mil reais) conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na Proposta de Preços,
anexos do edital. Tal brinquedoteca atenderá uma demanda de mais de 350 alunos de 0 a 3
anos. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Mais informações sobre esta
ação podem ser conferidas na publicação em Diário Oficial do Município pelo link
4108 - diario_202630240851bd64d6fb5ec0cace578ff1a47501c6cf.pdf
Valor Empenhado na Ação (R$): 80.000,00 reais (oitenta mil reais)
Fonte do Recurso: (X) Próprio/Tesouro. Pregão Eletrônico. Fonte: 1.500. 1001
Houve parceria com o setor privado ou ONGs? ( ) Sim ( X ) Não
Meta 14: Incentivar no Plano de Trabalho das Unidades projetos de leitura, aquisição de
acervos literários e a construção de bibliotecas nas Unidades.
Ação: 14.1 Adquirir acervos literários e renovação anualmente, adequados às crianças da
Primeira Infância, fazer parte dos Programas do Governo Federal nos objetos que
para contratação de empresa para execução, fabricação e adaptação de container metálico de construção de uma brinquedoteca no CIEI São Benedito, por pregão eletrônico nº 39/2025, no valor de R$ 80.000,00 reais (oitenta mil reais) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na Proposta de Preços, anexos do edital
Valor citado:
R$ 80.000,00
PMPI.
REFERÊNCIA: MÊS DE JUNHO/2026.
Construção e instalação de Brinquedoteca – Centro Integrado de Educação Infantil São
Benedito. No dia 24 de junho de 2026 foi publicado em Diário Oficial do município de
Maracaju/MS o objeto de contrato para contratação de empresa para execução, fabricação e
adaptação de container metálico de construção de uma brinquedoteca no CIEI São Benedito,
por pregão eletrônico nº 39/2025, no valor de R$ 80.000,00 reais (oitenta mil reais) conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na Proposta de Preços,
anexos do edital. Tal brinquedoteca atenderá uma demanda de mais de 350 alunos de 0 a 3
anos. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Mais informações sobre esta
ação podem ser conferidas na publicação em Diário Oficial do Município pelo link
4108 - diario_202630240851bd64d6fb5ec0cace578ff1a47501c6cf.pdf
Valor Empenhado na Ação (R$): 80.000,00 reais (oitenta mil reais)
Fonte do Recurso: (X) Próprio/Tesouro. Pregão Eletrônico. Fonte: 1.500. 1001
Houve parceria com o setor privado ou ONGs? ( ) Sim ( X ) Não
Meta 14: Incentivar no Plano de Trabalho das Unidades projetos de leitura, aquisição de
acervos literários e a construção de bibliotecas nas Unidades.
Ação: 14.1 Adquirir acervos literários e renovação anualmente, adequados às crianças da
Primeira Infância, fazer parte dos Programas do Governo Federal nos objetos que
1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2025 CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL COM ELABORAÇÃO DE PERFIS LONGITUDINAIS, SEÇÕES TRANSVERSAIS, PROJETOS DE DRENAGEM E REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL;
Órgão
Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Prefeito do Município de Jeremoabo/BA
Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
36 - Ano XVII - Nº 6776 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Termos Aditivos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDDGRDMWQTGWQKFFQJRCME
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.809.041/0001-75
Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000.
Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br .
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular,
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo
Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº. 055/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 055/2025
OBJETO DO CONTRATO: 1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
055/2025 CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE
JEREMOABO, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL COM
ELABORAÇÃO DE PERFIS LONGITUDINAIS, SEÇÕES TRANSVERSAIS, PROJETOS DE
DRENAGEM E REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO
URBANA E RURAL; ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS COM PLANTA DE
LOCALIZAÇÃO, CALÇADAS, PERFIS, TRANSITABILIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL;
ALÉM DO LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS URBANOS CONFORME
O SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, COM PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS
Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 26.745,69
unitários máximos ATENDIDO Nenhum preço acima da referência.
Composições analíticas ATENDIDO CPUs apresentadas e tecnicamente correspondentes nos itens
verificados.
Item de maior materialidade ATENDIDO NOS ELEMENTOS
VERIFICADOS Coeficientes principais preservados.
BDI ATENDIDO 22,00%, matematicamente coerente e dentro do teto.
Encargos sociais ATENDIDO 115,57% / 71,29%, abaixo dos limites.
Cronograma ATENDIDO 180 dias, 100% e valor global coerente.
Seguro-garantia - valor ATENDIDO R$ 26.745,69.
Seguro-garantia - vigência ATENDIDO 60 dias.
Declaração independente ATENDIDO Documento apresentado e assinado.
Declaração de vistoria ATENDIDO EM CONTEÚDO Declaração apresentada.
Modalidade no rodapé das planilhas DIVERGENTE Consta 'Pregão Eletrônico'.
Valor global por extenso NÃO LOCALIZADO Valor global localizado apenas numericamente.
Dados bancários NÃO LOCALIZADO Banco/agência/conta não identificados nos documentos examinados.
Data de abertura indicada na carta DIVERGENTE / NÃO CONCLUSIVO Necessita correlação com atos de retomada do certame.
Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
19 - Ano VII - Nº 1966 Prefeitura Municipal de Jaborandi
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJCWQ0EZMZKWQUMYMEVERE
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14. CONCLUSÃO TÉCNICA
A proposta apresentada pela BUTARELLO ENGENHARIA LTDA. demonstra elevado grau de aderência
técnica e orçamentária ao orçamento-base da Administração nos elementos examinados. Foram conferidos 31
itens individualizados
coincide com o valor exigido pelo edital e a vigência indicada corresponde a 60
dias. O documento apresentado identifica expressamente a Concorrência Pública nº 001/2026 como objeto da
garantia.
11. DECLARAÇÕES
A Declaração de Elaboração Independente de Proposta foi apresentada em nome da Butarello Engenharia
Ltda. e contém os compromissos essenciais previstos no modelo do edital. A Declaração de Vistoria declara
pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local, em formato substancialmente compatível com o
Anexo III.
12. INCONSISTÊNCIAS FORMAIS E DOCUMENTAIS IDENTIFICADAS
Achado Constatação Classificação
Modalidade indicada nas
planilhas
O orçamento sintético e o rodapé das CPUs utilizam a expressão 'Pregão
Eletrônico', enquanto o instrumento convocatório é Concorrência Eletrônica nº
001/2026.
Divergência formal de identificação.
Numeração no rodapé das
CPUs
Consta 'Número do Processo Licitatório 90001,2026', não coincidente
literalmente com PA nº 070/2026 / Concorrência nº 001/2026.
Divergência de identificação; pode
corresponder a identificador
eletrônico, não sendo possível
concluir apenas pelos arquivos.
Valor global por extenso O valor R$ 2.468.867,75 foi localizado numericamente nas planilhas, porém
não foi localizado escrito por extenso.
Parcialmente atendido quanto à forma
prevista no item 15.5 do edital.
Dados bancários Não foram localizados banco, agência e número da conta na
proposta/documentos examinados.
Não
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MONTEIRO LOBATO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL
Órgão
Prefeitura do Município de Monteiro Lobato/SP
Sessão
Sessão em 09/12/2026, 00:00
2' - Este Decreto entra em vigoÍ na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contríírio.
Prefeitura do Município de Monteiro Lobato/SP, 29 de outubro de 2026.
EDM J
fei Municipal
supra.Publicado e registrado nesta Secretaria. n
Praça Deputado A. S Cunha Bueno, 180 - Bairro Centro CEP: 12.250-000 Monteiro Lobato - SP
Tel: ( l2) 3979.9000
c
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1133 | Página 18 de 19
Município de Monteiro Lobato - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Monteiro Lobato torna público a abertura de Licitação na
modalidade Concorrência Nº 008/2026. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
PARA EXECUÇÃO REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
MONTEIRO LOBATO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data para recebimento de
proposta: das 08h00min do dia 29/10/2026, até às
08h00min do dia 09/12/2026; data da abertura de
propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 09/12/2026;
data de início da sessão pública: às 09h00min do dia
09/12/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br
"acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra
poderá ser consultado aos interessados
Contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa das obras de construção do prédio do Fundo Municipal de Seguridade Social Município de Parisi/SP, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1 PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1 PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 2335
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2498/
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 01/2.026
PROCESSO LICITATÓRIO n. º 03/2.026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa das obras de construção do prédio do Fundo Municipal de Seguridade Social Município de Parisi/SP, de acordo com as especificações
técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.
Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 15h00m (Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2026.
O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2026, no endereço Portal de Compras do Fundo Municipal de
é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando aquisições futuras e parceladas de Materiais da Construção Civil, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viário
Órgão
Secretaria de Infraestrutura
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 09:00
de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Edição 1408 | Página 3
Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 3/3
Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 – PROC. 266/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 117/2026,
cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de
Preços (SRP), visando aquisições futuras e parceladas de Materiais da
Construção Civil, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura,
Habitação e Assuntos Viário. Data da sessão: 18/11/2026, horário:
09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27
de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de
Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026 – PROC. 277/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 122/2026,
cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de
Preços (SRP) visando a aquisição de Medicamentos e Materiais
Médico-hospitalares para atendimento na farmácia municipal, pronto
atendimento municipal, unidades básicas de saúde, triagem
assistencial e atendimento de demanda judicial para diversos
pacientes. Data da sessão: 16/11/2026
Construção de 01 (uma) Creche de Educação Infantil Tipo 2 – FNDE, na Rua Riachuelo, bairro São Jorge, nesta cidade, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 979385/2025/FNDE/CAIXA – Operação n.º 01.101.953-89/2025
Órgão
Prefeitura Municipal de Estância Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano VIII •
Prefeitura Municipal de Estância
Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano VIII • Nº 5300
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEE2ODYWQTKZMTDGRKMXNT
Resumo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2026/ADM- OBJETO:
Construção de 01 (uma) Creche de Educação Infantil Tipo 2 – FNDE, na Rua Riachuelo,
bairro São Jorge, nesta cidade, nos moldes do Termo de Compromisso n.º
979385/2025/FNDE/CAIXA – Operação n.º 01.101.953-89/2025.
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2026/ADM.
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
2 - Ano VIII - Nº 5300 Prefeitura Municipal de Estância
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEE2ODYWQTKZMTDGRKMXNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2026/ADM
O Município de Estância/SE, através da Equipe de Apoio, designado pela Portaria n.º 058/2026,
conforme a Lei n.° 14.133/2021, torna público a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante as informações a seguir:
OBJETO: Construção de 01 (uma) Creche de Educação Infantil Tipo 2 – FNDE, na Rua
Riachuelo, bairro São Jorge, nesta cidade, nos moldes do Termo de Compromisso n.º
979385/2025/FNDE/CAIXA – Operação n.º 01.101.953-89/2025;
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 17 / 11 /2026, às 09h 00min, horário de Brasília, no site:
www.licitanet
promovendo a isonomia e a ampla competitividade no certame
Órgão
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Valor citado:
R$ 1.065.604,94
adequações têm como objetivo proporcionar maior clareza e segurança jurídica aos
licitantes, assegurando a adequada compreensão das condições de execução do objeto e promovendo a isonomia e a ampla
competitividade no certame.
Dessa forma, a suspensão mostra-se necessária para viabilizar a realização dos ajustes pertinentes, reafirmando o
compromisso da Administração com a transparência, a competitividade e a adequada condução do processo licitatório.
Novas informações sobre o andamento do processo serão divulgadas oportunamente pelos mesmos meios oficiais utilizados
para a publicação do edital.
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 29 de outubro de 2026.
Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Curitiba torna público que fará realizar, às 10h10min do dia 17 de novembro do ano de 2026, na plataforma
do e-Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por
preço unitário, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia para implantação de passarelas de pedestres no
Rio Vila Guaíra, na altura das Ruas Chanceler Lauro Müller e Antônio Parolin Junior. Com valor máximo estimado: R$
1.065.604,94 (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). A Pasta Técnica
com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de
C o n t
Aquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR, para a SME-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SMOP-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, FCC- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, SMIR-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, CGM- CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SMDH-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SMELJ- SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SMDT-SECRETA
Órgão
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNI
#Licita��es49
#Licita��es10
#Licita��es15
#Licita��es75
#Licita��es84
#Licita��es36
#Licita��es35
#Licita��es38
#Licita��es23
#Licita��es45
#Licita��es20
#Licita��es40
#Poder Legislativo40
#Poder Executivo3
#Poder Executivo80
#Poder Executivo6
#Poder Executivo74
#Poder Executivo49
#Poder Executivo15
#Poder Executivo83
#Poder Executivo84
#Poder Executivo39
#Poder Executivo23
#Poder Executivo22
#Poder Executivo20
#Poder Executivo33
#Contratos11
#Contratos34
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URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
Convênios
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO S/A - AGÊNCIA CURITIBA S/A
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 146/2026 – SME
OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR, para a SME-SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, SMOP-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, FCC- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA,
SMIR-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, CGM- CONTROLADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO, SMDH-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SMELJ- SECRETARIA MUNICIPAL DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SMDT-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, SMDEISECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, FAS-FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL,
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio da modalidade de Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 1(um) ano, com entrega
Casimiro de Abreu/RJ29/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 2/2026Obras e Engenharia
Órgão
Secretaria Municipal de Educação de Casimiro de Abreu
001/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Casimiro de Abreu, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a comissão de acompanhamento e fiscalização
que procederá a avaliação da documentação apresentada para o credenciamento da contratação do Transporte Escolar para atendimento
as demandas das Unidades Escolares.
I- Elisangela Madeiro Bento Jorge, Matrícula 13830
II- Estela Ladeira de Souza, Matrícula 8683
III-Norma Moreira Salgado Franco, Matrícula 13686
Art. 3º - Essa resolução entra em vigor na presente data, revogada as
disposições encontrário.
Casimiro de Abreu, 28 de outubro de 2026.
Gracenir Alves de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Port. 1115/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados,
por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 02/2026 - PMCA, objetivando a Construção de
uma unidade de educação infantil, modelo padrão Proinfância Tipo
2, no Loteamento Cidade Praiana, Barra de São João Município de
Casimiro de Abreu/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Termo de Compromisso Nº
986060/2025/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Casimiro de Abreu-RJ, no dia 25/11/2026,
às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O
Edital e seus anexos poderão
Água Branca/AL29/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 2/2026Obras e Engenharia
OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6o AO 9o ANO - ESCOLA ANTÔNIO BUARQUE BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA GABINETE DO PREFEITO
Sessão
Sessão em 13/11/2026, 10:00
Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
002/2026
Objeto: OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6o AO 9o ANO -
ESCOLA ANTÔNIO BUARQUE BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE
JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização:
13/11/2026, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bnc.org.br.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio
Código Identificador:E5D1B7AD
Monte Santo/BA29/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 24/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas do Município de Monte Santo – Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 7AAHFM/2026/MCIDADES/CAIXA
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Santo – BA
Edição 3.912 | Ano 16
29 de outubro de 2026
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2026 Certificação Digital: KXDOP1V2-OMMNCNF6-YM28OYAT-FB1ATB3A
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 211/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2026
O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, ESTADO DA BAHIA, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 024/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas do Município de Monte
Santo – Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 7AAHFM/2026/MCIDADES/CAIXA.
A sessão pública para início da disputa de lances ocorrerá no dia 13 de novembro de
2026, às 08h00min (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica Licitaçõese, do Banco do Brasil.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo – BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
12h00min, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, pelo
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na plataforma Licitações-e, pelo
endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
Seleção de propostas para a futuro e eventual fornecimento, sob demanda, de tubos corrugados de PEAD para drenagem pluvial e pasta lubri!cante, em lote único, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Mucuri-BA
Órgão
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Mucuri-BA
Sessão
Sessão em 13/11/2026, 09:00
Edição 4.530 | Ano 16
29 de outubro de 2026
AVISO
AVISO LICITACAO - PE10-2026- TUBOS PAD E PE16-2026-3 - OXIGÊNIO HSJ Certificação Digital: FDFJIIMY-CKMBHNUV-SCZP608Y-VHST4DDV
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO – PE10-2026-1
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE10-2026-1. ID:1054865, no sistema
“licitacoes-e2.com.br”. Objeto: Seleção de propostas para a futuro e eventual
fornecimento, sob demanda, de tubos corrugados de PEAD para drenagem
pluvial e pasta lubri!cante, em lote único, para atender à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos de Mucuri-BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura
de Proposta: 13/11/2026, às 09h:00min, Disputa: 13/11/2026, às 09h:05min
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
h�p://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e
h�ps://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 27 de outubro de 2026. Alan Rodrigues
Pereira – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE16-2026-3
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE16-2026-3. ID:1100505, no sistema
“licitacoes-e2.com.br”. Objeto: Seleção de propostas para a futuro Contratação
de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gases medicinais –
oxigênio medicinal (O₂) e dióxido de carbono medicinal (CO₂) –, com
disponibilização de cilindros em regime de comodato e serviços acessórios
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.