Avisos de licitação nos diários municipais

aquisição de Mobiliário Maker - Puff

Valor citado:

R$ 1.414.270,00

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/10/2026 Processo nº 000700.008031/2026-69. Pregão Eletrônico SME nº 1450/2026. Objeto: aquisição de Mobiliário Maker - Puff. Homologo o resultado do Pregão Eletrônico referenciado e declaro-o FRACASSADO o item 05, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/10/2026 Processo nº 000700.008606/2026-43 - Adjudico o objeto e homologo parcialmente o resultado da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 1464/2026. Critério de julgamento: menor preço por item Objeto: Aquisição de BRINQUEDOS PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Valor Global de R$ 1.414.270,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, duzentos e setenta reais), conforme quadro abaixo: EMPRESA: NAP CARDOSO DISTRIBUIDORA DE PECAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.009.396/0001-61 UNIDADE GESTORA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNID. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTO 10 78.20.00.381- 30 PNEU GRANDE PRÓPRIA UN 4257 299,00 1.272.843,00 E/CTO 39 78.20.00.381- 30 PNEU GRANDE (cota reservada do item 10) PRÓPRIA UN 473 299,00 141.427,00 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/10/2026 Processo n.º 000700.008868/2026-16 Modalidade: Pregão Eletrônico - PE-SME nº 1605/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços necessários à realização

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS, A MANUTENÇÃO, SUPORTE E PORTABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações

Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição 1303 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1316/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ATOS OFICIAIS 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 034/2026, Processo nº 3546504.414.00000034/2026-58 na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS, A MANUTENÇÃO, SUPORTE E PORTABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Valor citado:

R$ 207.060,00

da empresa: R$ 207.060,00. TOTAL GERAL DO REJULGAMENTO DO ITEM 5 DO PROCESSO PE 47/2026 SMSAN/FAAC = R$ 207.060,00. O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos, após a publicação do resultado do julgamento no "e-Compras Curitiba" (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 14 de outubro de 2026. Joselia Vaz Cordeiro : Pregoeiro COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 SME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE CURITIBA, por intermédio da Pregoeira, comunica que o edital de Pregão em epígrafe foi impugnado pelas empresas BD Apoio Empresarial Ltda, Belniaki &Belniaki ltda e SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Diante da necessidade de detida análise dos questionamentos elencados nas impugnações interpostas, a abertura foi suspensa a pedido dos gestores, sendo que após o julgamento, a Pregoeira irá definir nova data para a abertura. Eventuais informações e esclarecimentos sobre a licitação poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Secretaria Municipal da Educação, 14 de outubro de 2026. Talitha Shara Miquelasso : Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 111/2026

2º contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico nº 90435/2026, para aquisição, montagem e instalação de mobiliário destinado às unidades habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech; 2

Órgão

Fundação Instituto de

Valor citado:

R$ 68.400,00

(seiscentos e noventa e quatro reais). CCPAR C C P A R _ _ _ Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos Rua Sacadura Cabral, 133 - Saúde - Cep.: 20081-261 - Tel.: 2153-1400 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2026 006600.001166/2026-16 - Autorizo a celebração do 2º contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico nº 90435/2026, para aquisição, montagem e instalação de mobiliário destinado às unidades habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2026 006600.001166/2026-16 - Autorizo a despesa na forma abaixo: 1. Objeto: 2º contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico nº 90435/2026, para aquisição, montagem e instalação de mobiliário destinado às unidades habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech; 2. Partes: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPar e S C & M Comercial de Matérias de Escritório e Informática Ltda; 3. Razão: Pregão Eletrônico; 4. Fundamento: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Decreto Rio nº 44.698/2018; 5. Valor total: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); 6. Autoridade: Osmar Carneiro Guimarães de Lima; 7. Ratificador: Pablo Ritto Koehler. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2026 006600.001475/2026-88 - Autorizo a contratação direta da Fundação Instituto de

dia; IV – promover ampla mobilização e divulgação da Conferência; V – articular a participação de crianças e adolescentes; VI – assegurar condições de participação segura, protegida, acessível e inclusiva; VII – acompanhar o processo de inscrições e credenciamento realizado pela empresa contratada; VIII – acompanhar e participar da organização dos grupos de trabalho dos eixos temáticos junto com a empresa contratada; IX – acompanhar a sistematização das propostas a ser realizada pela empresa contratada; X – coordenar a plenária final junto com a mesa diretiva; XI – organizar e conduzir o processo de eleição dos(as) delegados(as) para a etapa estadual; XII – acompanhar a elaboração e encaminhamento do relatório final da Conferência a ser realizado pela empresa contratada; XIII – encaminhar ao CONDECA/SP a documentação exigida, observando os prazos estabelecidos; XIV – resolver questões operacionais não previstas neste Regimento; XV – deliberar sobre os casos omissos, observadas as normas do CMDCA, CONDECA/SP e CONANDA. Art. 11. A Comissão Organizadora poderá constituir grupos de apoio para auxiliar na execução das atividades de mobilização, comunicação, metodologia, acessibilidade, credenciamento, sistematização, infraestrutura e demais ações necessárias à realização da Conferência. CAPÍTULO IV - DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Art. 12. Será assegurada a participação efetiva, qualificada, segura, protegida e protagonista de crianças e

Realização de serviço de limpeza, manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado

Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716. Carambeí, 13 de outubro de 2026. FERNADO GALVÃO SILVA Pregoeiro/Agente de contratação Portaria nº326/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3432 | Página 9 de 12 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: Realização de serviço de limpeza, manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. TERMO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento designada através da Portaria nº195/2026, de 07 de maio de 2026, divulga o resultado da análise de documentação apresentada para o presente credenciamento. A empresa FIXPRO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.651.489/0001-70, apresentou a documentação de acordo com o previsto no Edital e está habilitada. Carambeí, 14 de outubro de 2026. Vanessa Correa Martins Petter Presidente Fernando Galvão Silva Membro Maria Rosa Ducheiko Sperandio Membro Carline Santos Membro Carla Florize de Assis Bueno Membro Outros atos Outros atos DIÁRIO

Órgão

Prefeitura Municipal de Caetité Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA cmdca

participantes, a participação de crianças e adolescentes, os debates, as propostas apresentadas e aprovadas, as moções e o resultado da eleição dos delegados. CAPÍTULO VII DA PLENÁRIA FINAL, DAS PROPOSTAS E DAS MOÇÕES Art. 26º A Plenária Final é a instância deliberativa da Conferência e será conduzida pela Mesa Coordenadora, competindo-lhe deliberar sobre propostas, moções, encaminhamentos e relatório final, bem como eleger os delegados para a etapa territorial. Art. 27º As propostas serão apresentadas de modo objetivo e, quando solicitado, por escrito. Serão aprovadas por maioria simples dos votos válidos dos delegados presentes, tanto nos grupos de trabalho quanto na Plenária Final. § 1º A votação exige identificação e credenciamento regular como delegado. § 2º Havendo questionamento formal e fundamentado sobre irregularidade, a Mesa Coordenadora poderá determinar nova contagem. Art. 28º Poderão ser apresentadas questões de ordem, de esclarecimento e de encaminhamento, destinadas, respectivamente, a garantir o cumprimento das regras, sanar dúvidas e propor procedimentos para o andamento dos trabalhos. Edição 4.014 | Ano 18 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: GR56KQEM-8T7OF22D-78BKSKQJ-NMKOUKER Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Caetité Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA [email protected] Avenida Profª Marlene Montinegro Cerqueira de Oliveira

Credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel c

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

LICITAÇÃO Processo nº 075/2025 Edital de Inexigibilidade nº 022/2025 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. Contratado: CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA Despacho: O Secretário Municipal de Saúde de Cordeiro, no uso de suas atribuições legais, e ressaltando a necessidade, conveniência e interesse da Administração Pública, com fundamento nos artigos 74 caput e 79 da Lei n° 14.133/21, e pronunciamento da Procuradoria Jurídica considerando o Processo e o Edital em epígrafe, RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cordeiro – RJ, 14 de outubro de 2026. RICARDO MARTINS DE SALES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 075/2025 Edital de Inexigibilidade nº 022/2025 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias

apresentação de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres destinados à estruturação de modelo de concessão para implantação, modernização, gestão e exploração de mobiliário urbano, comunicação pública e ativos urbanos associados à mobilidade, com potencial de exploração econômica e integração tecnológica no Município de Jundiaí

outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – MIP Nº 001/2026 PROCESSO SEI Nº PMJ.0041545/2025 Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, reuniramse os membros da Comissão Especial de Seleção, formada por IVAN MALAGUTTI JÚNIOR, LÍGIA VON ZUBEN FOGA, e RENATO AUGUSTO ROSA (registrando-se a ausência justificada deste último, em razão de se encontrar em gozo de férias regulamentares), constituída para análise dos requerimentos apresentados no âmbito do Edital de Chamamento Público – MIP nº 001/2026. A Comissão consignou, inicialmente, que o referido procedimento tem por objeto a apresentação de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres destinados à estruturação de modelo de concessão para implantação, modernização, gestão e exploração de mobiliário urbano, comunicação pública e ativos urbanos associados à mobilidade, com potencial de exploração econômica e integração tecnológica no Município de Jundiaí. Registrou-se, ainda, que a Manifestação de Interesse Privado que deu origem ao procedimento foi apresentada pela empresa ELETROMÍDIA CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., tendo o Município, por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, possibilitado a participação de outros interessados na elaboração e apresentação dos estudos relacionados ao mesmo objeto

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo unidades de climatização e respectivos acessórios indispensáveis ao funcionamento, destinados à instalação e utilização na nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitaç

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 60.738,66

.sp.gov.br/diario-oficial/913/ R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 120/2026. Dispensa de Licitação n. ° 79/2026. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo unidades de climatização e respectivos acessórios indispensáveis ao funcionamento, destinados à instalação e utilização na nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: L J DOS SANTOS ALVES PRIMEAR REFRIGERACÃO – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 53.424.932/0001-28, com sede na cidade de Nhandeara – SP, na Rua Dr. Antônio Belchior Da Silveira, n° 644, Bairro Centro, CEP: 15.190-039. VALOR: R$ 60.738,66 (Sessenta mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Sebastianópolis do Sul/SP, 22 de setembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 120/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 79/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

/SERVIÇO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI

Valor citado:

R$ 1.170.000,00

Anual 4.2.1.1 Clínico Geral UPA 400 horas 4.800 horas anuais R$ 150,00 R$ 60.000,00 R$ 720.000,00 4.2.1.3 Clínico Geral UBS / Visita Domiciliar 250 horas 3.000 horas anuais R$ 150,00 R$ 37.500,00 R$ 450.000,00 Valor total da contratação anual R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais) Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Edição nº 2993A Página 10 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 O Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo de Dispensa de Licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, conforme descrito no Termo de Referência. DESCRIÇÃO DO OBJETO/SERVIÇO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada

“aquisição, entrega e instalação de aparelhos de ar-condicionado novos, incluindo materiais e serviços necessários para o pleno funcionamento, serviço de desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado usados”, outorgando, assim, a contratação das empresas: LOTE 1 = SAFARI AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.372.014/0001-48, com o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reai

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

Valor citado:

R$ 7.200,00

ae/3156c0bff578ad193bb749e13baa5d0c860e865676eb900b3 https://valida.ae/3156c0bff578ad193bb749e13baa5d0c860e865676eb900b3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2626 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Câmara Municipal Legislativo - Termo de Adjudicação e Homologação Legislativo - Termo de Adjudicação e Homologação 24/2026, de 14/10/2026 Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 008/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Corbélia - PR, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 008/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 022/2026, tendo por objeto a “aquisição, entrega e instalação de aparelhos de ar-condicionado novos, incluindo materiais e serviços necessários para o pleno funcionamento, serviço de desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado usados”, outorgando, assim, a contratação das empresas: LOTE 1 = SAFARI AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.372.014/0001-48, com o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). LOTE 2 = LIMPAV AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº

Fornecimento de uma linha de telefonia fixa, (serviço telefônico fixo comutado – STFC) - sendo linha digital para telefone fixo, incluso os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico especializado, capacidade e disponibilidade para realizar ligações locais e nacionais para telefone fixo e móvel, sem limite de minutos e ligações e, havendo a disponibilidade, real

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2626 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Câmara Municipal Legislativo - Extrato de aditivo Legislativo - Extrato de aditivo 8/2026, de 14/10/2026 Extrato do Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 008/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 – AO CONTRATO Nº 008/2025 Dispensa de Licitação n.º 012/2025 PARTES: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CONTRATADA: MICROTEC TELECOMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: Fornecimento de uma linha de telefonia fixa, (serviço telefônico fixo comutado – STFC) - sendo linha digital para telefone fixo, incluso os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico especializado, capacidade e disponibilidade para realizar ligações locais e nacionais para telefone fixo e móvel, sem limite de minutos e ligações e, havendo a disponibilidade, realização da Portabilidade numérica da linha telefônica existente até o presente momento. Não havendo essa disponibilidade deverá ser fornecido um novo número de telefone – e um ponto de acesso à internet de alta velocidade via fibra óptica com velocidade mínima de 300 Mbps. ADITIVO: Fica Aditivado em 12 (doze) meses o prazo atual do contrato, passando a vigência do mesmo a vencer em 03/11/2027, bem como fica autorizado

Órgão

Fundo Social de Solidariedade de Vinhedo

Valor citado:

R$ 22.309,80

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

disponibilização de aparelhos, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 14/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 28/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ .br TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Tratam os autos do Processo Administrativo n. 9015/2026 da Dispensa Eletrônica n. 84/2026, que objetivou a aquisição de cadeiras de banho e de rodas para o Fundo Social de Solidariedade de Vinhedo, de acordo com o termo de referência e demais anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição dos itens 1, 2 e 3 por dispensa de licitação com a empresa HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA, pelo valor total de R$ R$ 22.309,80 (vinte e dois mil trezentos e nove

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO JANELA, COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS, 220 V, DESTINADO À CLIMATIZAÇÃO DA SALA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS DA TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 2.237,15

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 202609080006.01, referente à Dispensa Eletrônica nº 014/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a dispensa de licitação e a consequente contratação da empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.753.718/0001-07, vencedora do lote 01. A contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO JANELA, COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS, 220 V, DESTINADO À CLIMATIZAÇÃO DA SALA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS DA TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. O valor total da contratação é de R$ 2.237,15 (dois mil e duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos). Dessa forma, em observância aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, economicidade e eficiência, RATIFICO a presente dispensa de licitação. DETERMINO a publicação deste ato para que produza seus efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Mundaú/AL, aos 13 dias do mês de outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GOÉS CASTRO Prefeito Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:D6608B95

objeto do presente contrato é aprestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para o Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar e plantão técnico emergenc

Órgão

Prefeitura do Município de Londrina

Valor citado:

R$ 3.191.531,56

o valor de concessão é de R$ 155.229,12 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e doze centavos). § 2º. O valor contratual máximo passa a ser de R$ 3.191.531,56 (três milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), conforme Planilha de Composição dos Custos (SEI n.º 19242177). VALOR: R$156.533,76 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) PROCESSO SEI N.º: 19.008.137762/2026-66 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026 O Apostilamento estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0145/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0182/2024 PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA N.º PGV/SMGP-0128/2024 CONTRATADA: NVN AR CONDICIONADO LTDA-ME REPRESENTANTE: Valmir da Silva Gonçalves CNPJ: 21.431.687/0001-90 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é aprestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para o Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar e plantão técnico emergencial para os equipamentos instalados na sala de Datacenter, cuja especificações constam no Edital - Anexo I (13158085) e fazem parte deste contrato. OBJETO DO APOSTILAMENTO:

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A T Í T U L O O N E R O S O D O S E S P A Ç O S P Ú B L I C O S CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM) GUARDAVOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU Contrato n.º 149/2026 – VIAÇÃO PARATY LTDA., CNPJ nº 51.***.680/****-26, no valor total de R$ 42.576,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais)

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU

Valor citado:

R$ 42.576,00

RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 278, PAG. 8, TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (PREGÃO ELETRÔNICO 150/2026). Onde se lê: “HOMOLOGAÇÃO PARCIAL” Leia-se: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 279 | Página 12 de 14 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" “HOMOLOGAÇÃO” Jahu, 14 de outubro de 2026. Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Processo 0300000623/2026-PG-3 Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A T Í T U L O O N E R O S O D O S E S P A Ç O S P Ú B L I C O S CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM) GUARDAVOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU Contrato n.º 149/2026 – VIAÇÃO PARATY LTDA., CNPJ nº 51.***.680/****-26, no valor total de R$ 42.576,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais). ASSINATURA: 18/09/2026. MUNICÍPIO DE JAHU RETOMADA DE CERTAME PROCESSO nº 0300006208/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 139/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 000 BTUs , DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA UNIDADE ESCOLAR CMEI “MARTHA

Aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP

Sessão

Sessão foi em 15/10/2026, 09:00

abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 14 de outubro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração ___________________________ COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 114/2026 – Processo nº 3537305.402.00026438/2026-66 – Edital nº 3332/2026 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 15/10/2026 até as 09h00min do dia 04/11/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Município de Penápolis

Contratação de empresa(s) especializada(s) fornecimento e instalação de mobiliário, equipamentos, materiais pedagó- gicos, materiais sensoriais, tecnologias assistivas, destinados à implantação e aprimoramento das Salas de Recursos Multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em sete unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Iracemápolis, no dia 03 de novembro de 2026

Órgão

Prefeitura de Iracemápolis

acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 13 de outubro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita. https://bit.ly/3VAnH7I https://iracemapolis.siscam.com.br/Documentos/Documento/49983 Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 185 - ANO XIV Quarta - Feira, 14 de Outubro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 23/2026, tendo como OBJETO:Contratação de empresa(s) especializada(s) fornecimento e instalação de mobiliário, equipamentos, materiais pedagógicos, materiais sensoriais, tecnologias assistivas, destinados à implantação e aprimoramento das Salas de Recursos Multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em sete unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Iracemápolis, no dia 03 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos serão disponibilizados à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www

aquisição de aparelhos de ar condicionado, fornos de micro-ondas, refrigeradores verticais e projetor multimídia para o Projeto “SANTOS EM AÇÃO – CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO PROFISSIONAL – ECOFÁBRICA”, para a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais/SEPREF, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 10:00

Diário Oficial de Santos19 ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13038/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 13038/2026, Processo n.º 33998/2026-41, que tem como objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, fornos de micro-ondas, refrigeradores verticais e projetor multimídia para o Projeto “SANTOS EM AÇÃO – CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO PROFISSIONAL – ECOFÁBRICA”, para a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais/SEPREF, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 26/10/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 14/10/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13038/2026-Download) , no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5265 / 3201-5733, e-mail: [email protected]. Santos, 09 de outubro de 2026. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.041/2026 (COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.041/2026, Processo n.º 37343/2026-23, que tem como objeto a seleção de propostas