Avisos de licitação nos diários municipais

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Murilo Antônio de Sousa Rinaldo

Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/ 121 Monte Mor / SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1611 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/ PREFEITURA DE MONTE MOR Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação do Chamamento Público nº 037/2026, nos seguintes termos: HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026 Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026, cujo objeto é a “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. O procedimento foi regularmente conduzido pela Comissão de Análise, designada por meio da Portaria nº 005/2026, a qual procedeu à verificação da documentação apresentada, em conformidade com as exigências editalícias e a legislação vigente. Ficam homologados os seguintes proponentes habilitados: RUI ALEXANDRE KLEINER;

As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 26 de outubro de 2026. GERSON PESSOA Prefeito IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 7 Osasco, 26 de Outubro de 2026 1 ATO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS nº 01/2026 – FUMCAD/CMDCA CONSIDERANDO o disposto dado pelo §4º, do artigo 27, da lei Federal nº 13.019/2014; CONSIDERANDO os dispostos dado pelo artigo 36, do Decreto Municipal nº 11.384/2016; CONSIDERANDO o disposto dado pelo item 19, do Edital de Chamamento Público FUMCAD/CMDCA nº 01/2026, PUBLICA-SE, O RESULTADO DEFINITIVO com a ordem de classificação das Propostas de Plano de Trabalho e respectiva pontuação das OSCs selecionadas, nos seguintes termos: I – PROJETOS SELCIONADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA: CLAS Entidade CRITÉRIOS DO EDITAL CMDCA 01/2026 TOTAL Data de abertura - CNPJ A B C D E 1º ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROMOART 20 20 20 20 20 100 - 2º ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE — AACD 20 20 20 15 20 95 - 3º COMUNIDADE IMPACTO 15 20 20 20 20 95 - 4º ATUS SOCIAL 20 20 20 20 10 90 - 5º ASSOCIAÇÃO CAMILA 15 20 20 20 15 90 - 6º AGUAS – ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOCIAIS 15 20 20 15

Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à gestão, organização, coordenação e execução do Projeto Cultural de Juatuba 2026 — "Magia que Transforma - Luzes e Sonhos"

Órgão

Secretaria de Educação Praça José Maria da Fonseca

Secretaria de Educação Praça José Maria da Fonseca, Nº 41 – Cidade Satélite– Juatuba / MG Telefone: (31) 3535-5327 HOMOLOGAÇÃO E PUBLICIDADE DO RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à gestão, organização, coordenação e execução do Projeto Cultural de Juatuba 2026 — "Magia que Transforma - Luzes e Sonhos". A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Juatuba/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o decurso do prazo sem a interposição de recursos, HOMOLOGA o resultado final do Chamamento Público nº 06/2026, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a promoção e execução do Termo de Colaboração visando à gestão, organização, coordenação e execução do Projeto Cultural de Juatuba 2026 — "Magia que Transforma - Luzes e Sonhos".  OSC Vencedora: COMPANHIA ALMA DELL'ART  Resultado final: DECLARADA VENCEDORA E HABILITADA Convoca-se a Organização da Sociedade Civil selecionada para os atos de assinatura do respectivo Termo de Colaboração. Juatuba/MG, 26 de outubro de 2026. _______________________________________ Gelma Adriana Barbosa Secretária Municipal de Educação Cultura e Turismo GELMA ADRIANA BARBOSA:87261 499668 Assinado de forma digital por GELMA ADRIANA BARBOSA:87261499668

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB A Prefeitura Municipal de Batalha/AL torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural. As inscrições estarão abertas no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2026, e deverão ser realizadas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital encontra-se disponível no site oficial: batalha.al.gov.br. Batalha/AL, 23 de outubro de 2026. LUCIANO FERREIRA MELO Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer Publicado por: Marlon Ferreira da Silva Código Identificador:F9B99599

Contratação de Proponentes Contemplados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O CALENDÁRIO DE AÇÕES, EVENTOS E FEIRAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU para parti- cipação em evento instituído através da Lei n° 3.500 de 2004 do Calendário Oficial da Cidade de Nova Iguaçu

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 16/10/26

Valor citado:

R$ 1.819.447,88

totalizando o valor global de R$ 1.819.447,88 (um milhão oitocentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL LICITADO NA ORDEM DE R$ 1.819.447,88 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). Nova Iguaçu, 23 de outubro de 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 07008/2026 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 16/10/26 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO 50/01.0675/26 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG OBJETO: Contratação de Proponentes Contemplados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O CALENDÁRIO DE AÇÕES, EVENTOS E FEIRAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU para participação em evento instituído através da Lei n° 3.500 de 2004 do Calendário Oficial da Cidade de Nova Iguaçu. PRAZO: 18 de outubro de 2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.5014.2028 CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. TERMO DE COMPROMISSO CONTRATADA APRES. ARTÍSTICA CNPJ VALOR (R$) 127CHP ARLENE MARIA CAMARGO LIGA DA UNIÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU (LUBESNI) 21.017.763/0001 - 15 5.500,00 Nova Iguaçu, 16 de outubro de 2026. MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da FENIG

Órgão

Fundação Cultura Artística de Londrina

publicidade, nos termos do artigo 10 da Lei Federal n° 12.232/2010. Declaro, para os devidos fins, que não _____________(tenho/não tenho) vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Londrina, bem como ____________________(possuo/não possuo) vínculo com agências de publicidade ou fornecedores participantes do processo licitatório e ___________________(possuo/ não possuo) parentesco, por consanguinidade, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau, com sócios, administradores ou dirigentes de agências de publicidade participantes do processo licitatório. Londrina, de de 2026. ASSINATURA Observação: anexar os documentos definidos no subitem 3.1 do Edital de Chamamento Público CG/0001/2026. Londrina, 23 de outubro de 2026. Clovens José Garib do Amaral, Chefe de Gabinete, Amanda Castanha de Souza Santos, Diretora Administrativo e Financeiro, Silvia da Silva Galdino Oliveira, Assessora Técnica, Elisangela Aparecida Caetano, Técnica de Gestão Pública EXTRATOS Extrato de Termo de Execução Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela CAPPE (Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos) instituída pela Lei 8984/02 e inscrito no Edital 002/2026 para Seleção de Projetos Estratégicos. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PROMIC: 26-008 Proponente: Fundação Cultura Artística de Londrina CNPJ: 81.884.439/0001-26 Endereço: Rua Senador Souza Naves, 2380, Centro Dirigente:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

Valor citado:

R$ 1.478.478,74

Oficial do Município Edição Nº 1243 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 26 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Decreto Decreto 118/2026, de 26/10/2026 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$ 1.478.478,74. E dá outras providências. Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 118/2026 Portaria Portaria 909/2026, de 26/10/2026 Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 233/2026. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria n 909/2026 Edital SMEC Edital SMEC 43/2026, de 26/10/2026 EDITAL SMEC Nº 43/2026- RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO PARA RECURSOS NOS TERMOS DO EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Clique para visualizar a íntegra do Edital SMEC 43 - Res. preliminar habilitação projetos - PNAB.pdf https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22z6ePvEIegRIjyOoMc804ZtZqyuliIsi8cZCkEa0A5dVKExqWvdkCkkAUSrN1B9q6zpPLBkqRU0Bhy5X5cIUyGn%5C%2FsFSt0VCGA4tP5eVay2yU%3D%22%3A%22ajnBg9A76Viw6gt3GucJPI8uWsLC9388bnVTr%2B%2BIIvbXvSI%5C%2FaGqngsB8au%5C%2FH7yvyyWe66KWNPWLG622PgT0Bcw%3D%3D%22%2C%22rrCdsbGYs3gqpkG1Dflwsj%5C%2F2tkvTWRQIaGZ%5C%2F6R%2Bd3p8B7RbMPY1aWKa2rGX40TIMhY6B37zjmfPoRzDlNquvYIK%2BiIIJ9sn6aQ2A4oph2K0%3D%22%3A%

1.1 O Presente chamamento público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS PARA ATENDER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DURANTE DIVERSOS EVENTOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

pesquisando o Edital de seu interesse, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail do setor: [email protected]. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Estarão habilitados a participar do Chamamento Público/Credenciamento os interessados que apresentarem todos os documentos exigidos neste e comprovarem todas as condições habilitatórias exigidas neste Edital. O critério de seleção é o previsto no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente, hipótese na qual é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes segunda-feira, 26 de outubro de 2026 21 - Ano I - Nº 1156 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 1 - DO OBJETO 1.1 O Presente chamamento público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS PARA ATENDER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DURANTE DIVERSOS EVENTOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23-2026 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23-2026 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. ● CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS PARA ATENDER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DURANTE DIVERSOS EVENTOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1156 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 58 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes segunda-feira, 26 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1156 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes segunda-feira, 26 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1156 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL

Órgão

Instituto Batera SuperAção Parkinson INSTITUTO BATERA SUPERAÇÃO PARKINSON 591385 HABILITADO

HABILITADO 10º Instituto Batera SuperAção Parkinson INSTITUTO BATERA SUPERAÇÃO PARKINSON 591385 HABILITADO Uberaba/MG, 26 de outubro de 2026. 8 Porta-voz nº 3039 - Uberaba, 26 de Outubro de 2026 Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” 9 Porta-voz nº 3039 - Uberaba, 26 de Outubro de 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/2015, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, nomeado através do Decreto Municipal nº 037/2025, torna público o Resultado Final da 2ª Etapa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), referente à Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, art. 5º, inciso II, do Parágrafo único da Política Nacional Aldir Blanc. ETAPA 2 – HABILITAÇÃO Resultado

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

DINOSSAUROS NO JARDIM! 586890 HABILITADO 11º Maria Claudilene Domingos Kaxinawa Aĩbaibu Kayawai - Mulheres que Curam 587392 INABILITADA 6 Porta-voz nº 3039 - Uberaba, 26 de Outubro de 2026 Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” 7 Porta-voz nº 3039 - Uberaba, 26 de Outubro de 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PARA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/2015, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, nomeado através do Decreto Municipal nº 037/2025, torna público o Resultado Final da 2ª Etapa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PARA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), referente à Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, art. 5º, inciso II, do Parágrafo único da Política Nacional Aldir Blanc. ETAPA 2 – HABILITAÇÃO

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF

Silva CAMILA MANOELA SILVA 592169 HABILITADA 9º José Bitterncourt dos Reis Netto - ContraMestre Bittencourt Ginga para Todos e Capoeira na Escola – Intercâmbio Cultural Arte Luanda 593386 INABILITADO 10º ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIVERSILAB DOBRAS DA DIVERSIDADE: ORIGAMI, AFETO E CRIAÇÃO COMUNITÁRIA EM UBERABA 583373 HABILITADO 5 Porta-voz nº 3039 - Uberaba, 26 de Outubro de 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) -EXCETO MÚSICA E CULTURAS TRADICIONAIS- RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/2015, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, nomeado através do Decreto Municipal nº 037/2025, torna público o Resultado Final da 2ª Etapa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) -EXCETO MÚSICA E CULTURAS TRADICIONAIS, referente à Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, art. 5º, inciso II, do Parágrafo único da Política Nacional Aldir Blanc. ETAPA 2 – HABILITAÇÃO RESULTADO FINAL Uberaba/MG, 26 de outubro de 2026. Cássio Luís Facure Class if. Empreendedor/ID Análise Habilitação

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF

mailto:[email protected] http://www.codau.com.br http://www.bll.org.br Porta-voz nº 3039 - Uberaba, 26 de Outubro de 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO E RESIDENCIA CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA– PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/2015, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, nomeado através do Decreto Municipal nº 037/2025, torna público o Resultado Final da 2ª Etapa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO E RESIDENCIA CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), referente à Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, art. 5º, inciso II, do Parágrafo único da Política Nacional Aldir Blanc

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 2ª BARBOSA RUN – 67 ANOS, A SER REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO, GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS, PÓDIO, MEDALHAS E TROFÉUS, OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES JUNTO À FEDERAÇÃO COMPETENTE, CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO DE RESULTADOS, PREMIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - SP

Valor citado:

R$ 23.000,00

1090 31 Pág. 3/49 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 1090 41 Pág. 4/49 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 068.2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO Nº 061/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 2ª BARBOSA RUN – 67 ANOS, A SER REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO, GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS, PÓDIO, MEDALHAS E TROFÉUS, OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES JUNTO À FEDERAÇÃO COMPETENTE, CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO DE RESULTADOS, PREMIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - SP. Contratado: LUIS FERNANDO NUCCI PASQUARELLI, inscrita no CNPJ 72.818.198/0001-26, com sede a rua Piratininga, nº 398, Vila Santa Cecilia, Assis-SP CEP 19.806.261 Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 2.545/22. Barbosa-SP, 23 de outubro de 2026. Rodrigo Primo Antunes Prefeito Municipal Publicado por: Ivonei de Fátima Cristal RATIFICAÇÃO DISPENSA 017.2026 RODRIGO PRIMO ANTUNES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Autorizo a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 2ª BARBOSA RUN – 67 ANOS, A SER REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO

Contratação de serviços técnicos de fotografia, filmagem, edição de fotos e edição de vídeos para as sessões solenes da Câmara Municipal de Vinhedo

Órgão

Câmara Municipal de Vinhedo

Valor citado:

R$ 87.420,00

Contratado: HERAMEDIA LTDA Objeto: Contratação de serviços técnicos de fotografia, filmagem, edição de fotos e edição de vídeos para as sessões solenes da Câmara Municipal de Vinhedo. Valor Estimado: R$ 24.500,00 Prazo: 12 (12) meses Recurso: Próprio Modalidade: Dispensa de Licitação conforme art. 75, II lei 14133/2021. CONTRATO Nº 08 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Processo: 35/2026 Assinatura: 19/10/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO Contratado: LIBRASPLUS TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO LTDA Objeto: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação em Libras para Eventos e Projetos Institucionais da Câmara Municipal de Vinhedo. Valor Estimado: R$ 87.420,00 Prazo: 12 (12) meses Recurso: Próprio Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2026 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 14 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Processo: 51/2026 Assinatura: 21/10/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO Contratado: SC SOLUÇÕES SEGURAS LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistema de Controle Legislativo, Tramitação de Documentos, Portal Web e Sistema de Painel de Votação Eletrônica. Valor Estimado: R$ 65.028,48 Prazo: 12 (DOZE) meses Recurso: Próprio Modalidade: Dispensa de Licitação conforme art. 75, II Lei nº 14.133/2021 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2649 | Distribuição gratuita PODER LEGISLATIVO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/

registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança não armada e bombeiro civil, visando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo de Viçosa – Al, quanto a realização de eventos artísticos e culturais, bem como proteção ao bem público Viçosa/AL

Valor citado:

R$ 60.000,00

Viçosa/AL, 23 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Municipal de Viçosa/Alagoas Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:70C0EF44 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07130017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 207/2026, de 08 de abril de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 90015/2026 cujo os vencedores foram as empresas: a) CLAUDIEJA DE LIMA MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.939.499/0001-19, vencedora dos itens 01 com um valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2026, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança não armada e bombeiro civil, visando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo de Viçosa – Al, quanto a realização de eventos artísticos e culturais, bem como proteção ao bem público Viçosa/AL

Registro de Preço tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 5.095.642,00

MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90019/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 e a empresa JHB GOMES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.899.026/0001-89, sediada no Lot. Pov. Pau do Descanso, S/N, Povoado, CEP: 57.640- 000, Taquarana/AL. OBJETO: Registro de Preço tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município. VALOR TOTAL: R$ 5.095.642,00 (CINCO MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). CELEBRAÇÃO: 22 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – PREFEITO / JONATAN DOS SANTOS COSTA – FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Publicado por: Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano Código Identificador:174E6B74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90019/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento e execução de eventos esportivos de corrida de rua, para conforme o Calendário Anual da Secretaria de Esportes DETENTORA: LEONARDO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA ME LOTE 01 Item Descrição Qtde UN Valor Total 01 CORRIDA: 80ª CORRIDA “ELIAS DE ALMEIDA 1 UN R$ 102.483,80 Licitações e ContratosLicitações e Contratos Atas

Órgão

Secretaria de Esportes

Valor citado:

R$ 1.599.960,00

CONSTRUÇÃO LTDA ME Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 1 Material terroso tipo solo argiloso ou argilo-arenoso (terra vermelha), isento de resíduos orgânicos, entulhos, materiais de construção e fragmentos rochosos de grande dimensão, adequado para aplicação em serviços de aterro, compactação e regularização e terraplanagem de terrenos. 12.000 M³ R$ 133,33 R$ 1.599.960,00 VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 21/7/2026 PROCESSO: 142/26 – PREGÃO ELETRÔNICO: 078/26 – ATA DE REGISTRO: 226/26 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento e execução de eventos esportivos de corrida de rua, para conforme o Calendário Anual da Secretaria de Esportes DETENTORA: LEONARDO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA ME LOTE 01 Item Descrição Qtde UN Valor Total 01 CORRIDA: 80ª CORRIDA “ELIAS DE ALMEIDA 1 UN R$ 102.483,80 Licitações e ContratosLicitações e Contratos Atas de registro de preço - Trimestral Atas de registro de preço - Trimestral 4Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2860 Prefeito: Roberto Araujo WARD”. DIA

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 – TIPO A, NOVA, ZERO HORA, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Valor citado:

R$ 400.000,00

MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 348/2026, de 26/10/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, artigo 74 inciso I, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Inexigibilidade de Licitação: 068/2026 Processo Administrativo n° 274/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 – TIPO A, NOVA, ZERO HORA, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP. Empresa: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Mamborê-PR, 26 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 349/2026, de 26/10/2026

Contratação de artista para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no CRIASANA, no dia 26 de outubro de 2026 às 08:30 horas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 5.000,00

JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MACAÉ, 24 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1555 • ANO VII8 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 045073/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no CRIASANA, no dia 26 de outubro de 2026 às 08:30 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339036.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P.F – Código Reduzido n.º 2272. V – Empenho Ordinário n.º: 002848/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 5.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 22/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO. Macaé, 22 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 191/2025-SEMED – Processo