AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR
Órgão
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou
Valor citado:
R$ 280.578,00
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
Charqueada/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1466
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2026
PROCESSO: 987/2026
OBJETO:
AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA
ESCOLAR.
DATA: 14/09/2026
CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL:
R$ 280.578,00 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e
setenta e oito reais).
Charqueada/SP, 16 de outubro de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
Charqueada/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1466
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141/2026
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo
Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, destinados ao atendimento das demandas das Diretorias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência
_________________
Endereço: ___________________________________________________________________
Após comprovada a regularização da situação que ocasionou a suspensão, o Departamento de
Água e Esgoto realizou o restabelecimento do fornecimento.
Data:___________________
Horário:________________
Leitura do hidrômetro: __________ m³.
Observações:
Servidor responsável:
Usuário ou responsável:
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição nº 476
10
Licitações e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, destinados ao atendimento das demandas
das Diretorias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de
Referência.
O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 63/2026 realizado na modalidade
de Pregão Eletrônico n.º 36/2026, do tipo menor preço, em conformidade na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto
Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, declara e torna públicos os atos de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, em favor das empresas: FERREIRA & FERREIRA IRAPURU LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 96.413.406/0001-75 e Inscrição Estadual n.º 364.004.551.110, com sede na Avenida
Euclides da Cunha, n.º 971, Centro, Irapuru/SP; HORACIO TOCHIO FURUHASHI & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 10.461.555/0001-94
Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Acolhimento
RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 126 - ICARAI, Niterói - Rio de Janeiro
ANA KAROLINE PEREIRA FERREIRA
44.586.344/0001-08 - e-mail: [email protected] - Tel: (21) 9814-1886
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060207/000019/2026 de 14/07/2026
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Acolhimento
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP
Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 15/10/2026 a 15/10/2027
Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo:
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000
16/10/2026 Ano V | Edição nº1942 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/31
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060207/000019/2026 de 14/07/2026
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Acolhimento
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP
Vigência:
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda da alimentação escolar das EMEI’s, EMEF’s e Entidades do Município para o ano de 2027
Órgão
Prefeitura Municipal de Marau
Sessão
Sessão foi em 03/11/2026, 08:00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis para atender a demanda da alimentação escolar
das EMEI’s, EMEF’s e Entidades do Município para o ano de
2027. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O
credenciamento e encaminhamento das propostas poderão
ocorrer até às 07h59min do dia 03/11/2026 no endereço
e l e t r ô n i c o
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/.
Data da sessão: 03/11/2026, às 08h. Contratação em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, com aplicação da Lei Complementar
nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pelo
Decreto Municipal nº 6.118/2024 e pelas demais normas
aplicáveis. Informações serão prestadas pelos telefones
(54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das
07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura
Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site:
, ou pelo endereço eletrônico onde cópia do Edital poderá
ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 16 de
outubro de 2026. NAURA BORDIGNON-PREFEITA
MUNICIPAL Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
NAURA
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS PARA O ENCONTRO ANUAL DA TERCEIRA IDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor citado:
R$ 12.113,50
133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS
PARA O ENCONTRO ANUAL DA TERCEIRA IDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa VENCEDORA MERCADO MERGEN LTDA. – CNPJ Nº
19.688.243/0001-92. NO VALOR TOTAL R$ 12.113,50 (doze mil cento e treze reais e cinquenta
centavos). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de
dispensa. Sobradinho, 16 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.
TERMO DE ADESÃO: O Município de Sobradinho/RS torna pública a Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 01/2026, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2025, do Consorcio Público
Intermunicipal do Vale do Jacuí - JACUÍ, visando a aquisição de medicamentos e insumos de uso
humano para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente da
Farmácia Municipal de Sobradinho/RS, no valor total de até R$ 3.294,00 (três mil duzentos e
noventa e quatro reais), em conformidade com a requisição e as disposições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Sobradinho, 16 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito
Municipal.
Dispensa de Licitação - 153/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições, ratificou a dispensa de licitação 153/2026, com base no Art.
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, verduras, legumes, condimentos e demais alimentos perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
Órgão
Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
a 02
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Sexta-feira
16 de Outubro de 2026
2 - Ano XIV - Nº 3099 Prefeitura Municipal de Antas
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZY1MUJFNZGXNJJENZM1Q0
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2026
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 no dia 29/10/2026 às
09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, verduras, legumes, condimentos e demais
alimentos perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades do serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da Política Municipal de
Assistência Social. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 16
de outubro de 2026. Mirivaldo Raimundo Santos. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2026
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 no dia 03/11/2026 às
10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual locação de veículos destinados ao
atendimento das necessidades operacionais do Município de Antas/BA, compreendendo
03 (três) caminhões tipo-pipa e 01 (um) caminhão tipo toco, para utilização em
atividades de transporte, abastecimento, apoio
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL ABERTURA DA
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 26/10/2026, 00:00
Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes
para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 077/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009624/2026-30
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 26/10/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
60B5E42EB2465CD4E6E4B773441436DF27FE09B8
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207077
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min
Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO KASSIANY FELICCITA DE SOUZA
MEDEIROS
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
Pregoeira
DIOGRANDE n. 8.503PÁGINA 14 - sexta-feira, 16 de outubro de 2026
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a
seguir em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas em Mato Grosso do Sul:
PREGÃO ELETRÔNICO: 169/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052456/2025-11
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES
(ESTAÇÃO DE TRABALHO)
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do setor de nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme termo de referência, anexo I, em consonância com o anexo II do edital
Órgão
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Valor citado:
R$ 603.708,80
gov.br
38
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 124-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 048-2025-1123
Parecer Jurídico Nº. 156/FHFS/2026. Fundamento Legal do Acréscimo Quantitativo: art. 124, inciso I, alínea “b)” e
artigos 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Mercado
Gomes Comercial de Alimentos Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades do setor de nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente à Fundação Hospitalar
de Feira de Santana, conforme termo de referência, anexo I, em consonância com o anexo II do edital. Origem:
Processo de Licitação Nº. 002-2025-1123 - Pregão Eletrônico Nº 002-2025 - Processo Administrativo Nº 1211-2024.
Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo sobre o Contrato Nº. 048-2025-1123, a partir de 15 de
outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 530.998,80. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos:
R$ 603.708,80. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: A necessidade de manutenção ininterrupta do
fornecimento de gêneros alimentícios, considerando que a alimentação hospitalar constitui serviço essencial para o
adequado atendimento aos pacientes, contribuindo diretamente para a recuperação, manutenção do estado
nutricional e bem-estar dos usuários. O acréscimo também é necessário diante da alta demanda existente de
pacientes, acompanhantes, funcionários
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 410/2026
Viçosa/AL, 30 de setembro de 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e,
CONSIDERANDO que cabe ao Órgão Requisitante designar o fiscal
em conformidade com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal nº 147 de 30 de janeiro de 2024, que Regulamenta o
disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO as competências do Fiscal de Contrato previstas
no Decreto Municipal de nº 147 de 30 de janeiro de 2024, além
daquelas já previstas na lei nº14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como FISCAL E
GESTOR para acompanhamento das Atas de Registro de Preços,
oriundas do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, Processo
administrativo nº 12290013/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL. bem como
quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado
cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação:
FISCAIS POR FUNDO:
FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FIN., PLANEJ.,
E ORÇAMENTO
GESTOR: Lis Danielle Gomes Ferreira, inscrito (a ocupante do cargo
de Coordenação de administração, Matricula: 8759.
FISCAL e SUBSTITUTO: Antônio Roberto Rocha Marques, função
Departamento de Fiscalização de pessoal, e em suas ausências, faltas
ou impedimentos, a substituirá o(a)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL
Órgão
Prefeitura Municipal De Viçosa/ JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS/ Prefeito –
Valor citado:
R$ 47.304,80
Código Identificador:0A0B852B
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E
ORÇAMENTO
EXTRATO DAS ATAS DO PE 90016.2026
EXTRATOS DAS ATAS DO PE Nº 90016/2026
Extrato de Ata nº 043/2026
Processo administrativo nº 12290013/2025
Pregão Eletrônico: nº 90016/2026
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021
Fornecedor Registrado: C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E
PRODUTOS PARA SAUDE -ME, inscrito no CNPJ:
54.574.863/0001-00
Valor global: R$ 4.085,40 (quatro mil, oitenta e cinco reais e
quarenta centavos)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período.
ASSINATURA: 14/10/2026
Prefeitura Municipal De Viçosa/
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS/
Prefeito –
Secretaria Municipal Administração, Finanças, Planejamento e
Orçamento/
CLOVIS JUNIOR DE ARAUJO LOURENÇO/
Òrgão Gerenciador.
.
EXTRATOS DAS ATAS DO PE Nº 90016/2026
Extrato de Ata nº 044/2026
Processo administrativo nº 12290013/2025
Pregão Eletrônico: nº 90016/2026
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021
Fornecedor Registrado: DISTSERV DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 54.574.863/0001-00.
Valor global: R$ 47.304,80 (QUARENTA E SETE MIL,
TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Gêneros alimentícios perecíveis e secos para atender a demanda do Centro da Juventude, Abrigo e serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social
Órgão
Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
e art. 136 da Lei Complementar nº 002/94 e,
Acolhendo os motivos apresentados no Ofício nº 125/2026, de 15 de outubro de 2026, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 14323/2025.
RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 778/2025.
Paço Municipal, 16 de outubro de 2026.
Fernanda Garcia Sardanha
Prefeita Municipal
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Estado do Paraná
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 431 - CENTRO - São Mateus do Sul - CEP: 83900-000
CNPJ: 76.021.450/0001-22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
Objeto do processo:
Gêneros alimentícios perecíveis e secos para atender a demanda do Centro da Juventude,
Abrigo e serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Recebimento das Propostas: Até às 08:30:00 do dia 05/11/2026
Abertura das Propostas: A partir das 08:31:00 do dia 05/11/2026
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30:00 do dia 05/11/2026
Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br
São Mateus do Sul, 15 de outubro 2026.
_____________________________________________
FERNANDA GARCIA SARDANHA
PREFEITA MUNICIPAL
Assinado digitalmente por FERNANDA
GARCIA SARDANHA:02560850990
ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA
SARDANHA:02560850990
Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoito de polvilho e pães), em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED)
Órgão
Secretaria de Educação
Valor citado:
R$ 932.301,40
Sessão
Sessão foi em 21/10/2026, 00:00
(LICITAR DIGITAL) em 15/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na
qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor:
PEGASUS TERCEIRIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.:
LOTE ÚNICO: Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Lavre-se o Termo de Contrato.
Uberaba/MG, 15 de outubro de 2026.
ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(AUTORIDADE COMPETENTE) Aviso de Licitação
AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026
PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS COM RESERVA DE COTA PREFERENCIAL ÀS
ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoito de polvilho e pães), em atendimento à Secretaria de
Educação (SEMED).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 21/10/2026.
Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 05/11/2026.
Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 05/11/2026.
Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação: R$ 932.301,40.
Fonte de recursos: Transferências de Recursos do F.N.D.E. referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Informações: O Edital
presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ens
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Valor citado:
R$ 6.408,72
Empenho
12.365.0044.2.344 3.3.90.30.00.00 396 552 002274/2026
V – Empenho: 002274/2026– Global, emitido em 10/08/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 2.670,30.
VII – Valor Empenhado: R$ 2.670,30.
VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano.
IX – Data da Assinatura: 05/10/2026.
X - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ E GRUPO INFORMAL JUNTOS
VENCEREMOS – MAURO FABIANO DOS ANJOS RIBEIRO.
Macaé, 14 de outubro 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato nº 113/2026-SEMED – Processo SEI Nº 000047/2025.
II – Objeto: O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de
Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e
suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro
Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios
(hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino de Educação Básica – Contrato nº 113/2026-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Chamada Pública nº 008/2025.
IV – Crédito:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da
Despesa Fonte de Recursos Empenho
12.365.0044.2.345 3.3.90.30.00.00 399 552 002279/2026
V – Empenho: 002279/2026– Global, emitido em 10/08/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 6.408,72.
VII – Valor Empenhado: R$ 6.408,72.
VIII – Prazo
presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Valor citado:
R$ 12.256.598,37
Espécie: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2024-
SEMED – Processo Administrativo SEI nº: 029892/2026.
II – Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual – Termo nº 001/2024-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 006/2024.
IV – Crédito:
PPrrooggrraammaa ddee TTrraabbaallhhoo EElleemmeennttoo ddee DDeessppeessaa
NN..ºº ddaa
DDeessppeessaa FFoonnttee ddee RReeccuurrssooss EEmmppeennhhoo
12.367.0041.2.213.00.00 3.3.50.39.00.00 442 500 002728/2026
V – Empenho: 002728/2026 – Global, emitido em 07/10/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 12.256.598,37
VII – Valor Empenhado: R$ 4.085.532,79
VIII –. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
IX – Data da Assinatura: 07/10/2025.
IX – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
TERAPÊUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE – SENTROM
(ESCOLA SENTRINHO).
Macaé, 14 de outubro 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato nº 112/2026-SEMED – Processo SEI Nº 000047/2025.
II – Objeto: O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de
Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e
suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro
Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios
(hortifruti)
CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES INTERESSADOS EM FORNECER PRODUTOS AGROALIMENTARES PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN Designa membros à Comissão Permanente d
Valor citado:
R$ 434.700,00
811;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN
Designa membros à Comissão Permanente de
Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas
entre a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – SMSAN e as Organizações da Sociedade
Civil – OSC.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 192 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026
IV - Nathalie Alves dos Santos, matrícula nº 189.504.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 14 de outubro de 2026.
Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SMSAN/FAAC
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES INTERESSADOS
EM FORNECER PRODUTOS AGROALIMENTARES PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA.
A Comissão Especial de Contratação de Credenciamento – CECC/ SMSAN, torna público a quem possa interessar, que o
resultado da Convocação referente a 29ª demanda de produtos agroalimentares ao Programa Armazém da Família, com os
devidos Termos de Aceite dos fornecedores credenciados, são:
PAULO VINHARSKI PRIMO
item 1.
Valor total: R$ 67.500,00
SERRA DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Itens 3 e 4
Valor total: R$ 434.700,00
CELSO ANDRE WESCHENFELD
Itens 5 e 6
Valor total:
integridade.
Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019
ATA DO SORTEIO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2026
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR AMBULANTES PARA A
COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O CAMPEONATO
ESTADUAL PAULISTA DE FANFARRAS E BANDAS
Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 15h01, na Sala de
Atos do Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, em Bragança Paulista, foi
realizado o sorteio referente ao Chamamento Público nº 027/2026, destinado à
autorização de uso de espaço público por ambulantes para a comercialização de
alimentos e bebidas durante o Campeonato Estadual Paulista de Fanfarras e
Bandas. O procedimento foi conduzido por Renata Finocchio, Chefe da Divisão
de Cultura, e registrado em vídeo pela assessora Sthefany Ellen Mena Merino
Leme. O sorteio foi realizado por meio da plataforma eletrônica Sorteador.
Foram habilitados, sem manifestação de recursos, 16 (dezesseis) inscrições,
conforme edição do Diário Oficial nº 2369 (08/10/2026), para o preenchimento de
10 (dez) vagas, que foram ampliadas de acordo com a disponibilidade física de
espaço, conforme as condições estabelecidas no chamamento público. Após a
realização do sorteio, foi definida a seguinte relação de contemplados, respeitada a
ordem de classificação:
Classificação Nome Situação
1º Fabiano Oliveira - Fabiano Lanches
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Edição nº 2994 Página 15 de 16
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ: 46.634.358/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o conteúdo nos autos do processo nº 18644/2026, o qual versa
sobre a Contratação com Dispensa de Licitação,o qual se manifesta favorável a
contratação da empresa SENGÉS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita sob
o CNPJ: 32.227.780/0001-01 e da empresa CÁSSIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA inscrita sob o CNPJ: 18.151.502/0001-89, com base no art. 75, inciso II, da Lei
Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor
total de R$ 1.325,94 (mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro
centavos).
Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia
do ato.
Itapeva, 14 de outubro de 2026.
Geni Cardoso Müzel Santos
Secretária Municipal da Educação
Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP -
Fone: (15) 3522 3079 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretaria
172.001.354SERVIÇO TÊCNICO UN 1 3.480,00 3.480,00
Total do Proponente 11.572,88
A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a
proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos.
O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do
preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de
preços ofertados.
Quatro Irmãos - RS, 14/10/2026
JOÃO PAULO BALBINOT
Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO
DIRETA
(Lei nº 14.133/2021)
Processo n° 000463/26
DISPENSA: 380/2026
Dispensa de Licitação (art. 75)
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o
parecer exarado no processo n° 000463/26 e ratifico a
dispensa de licitação 380/2026 para a contratação da
empresa SUPERMERCADO BALDISSERA LTDA. , com o
objetivo de: Aquisição de materiais e gêneros alimentícios
destinados à realização das atividades comemorativas da
Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal
de Educação, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da
Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo:
Item 7453
Código
SUPERMERCADO BALDISSERA LTDA
CNPJ: 26.409.444/0001-79
BENTO GONCALVES, 323 0 - CENTRO, PAULO
BENTO - RS, CEP: 99718-000
Telefone: 6484130935
Descrição do Produto/Serviço
Unidade QuantidadeValor
Unitário
Valor Total
1 109.001.006AÇUCAR BRANCO PT 5KG PC 6 19,99 119,94
2 161.002.572EMBALAGEM
eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para o fornecimento de 6 (seis) estrados modulares de polietileno 50 x 50 cm, item fracassado da Dispensa Eletrônica nº 35/2026, destinado ao Almoxarifado da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete/SE, conforme SD nº 357/2026 e Termo de Referência (Anexo I, em separado)
Órgão
Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete/SE
AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE N°48/2026 –
PMRC - FRACASSADO
O Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento
de todos o resultado da Dispensa Eletrônia de N°48/2026 – PMRC - FRACASSADO do
objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para o fornecimento de 6
(seis) estrados modulares de polietileno 50 x 50 cm, item fracassado da Dispensa Eletrônica nº 35/2026,
destinado ao Almoxarifado da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do
Catete/SE, conforme SD nº 357/2026 e Termo de Referência (Anexo I, em separado).
Rosário do Catete/SE, 13 de outubro de 2026
Andson Gois Dantas
Pregoeiro
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 1242 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
4 - Ano I - Nº 1242 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Fornecimento de gêneros alimentícios panificados para atendimento das unidades vinculadas à SEMASDH, compreendendo as Casas de Acolhida Cidadãs I e II, o Centro POP, o Complexo 24 Horas e a Casa Abrigo Sempre Viva, FUNDAMENTO LEGAL: Esta contratação direta decorre do
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
Valor citado:
R$ 65.100,00
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH.
CONTRATADA: FÁBRICA DOS SABORES, PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - CNPJ: 44.105.325/0001-04
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios panificados para atendimento das unidades vinculadas à
SEMASDH, compreendendo as Casas de Acolhida Cidadãs I e II, o Centro POP, o Complexo 24 Horas e a Casa Abrigo
Sempre Viva,
FUNDAMENTO LEGAL: Esta contratação direta decorre do Processo nº 26.10.000006514-3, fundamentada em
contratação direta por dispensa de licitação na forma do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, no Aviso de
Dispensa de Licitação nº 34/2026 e na Dispensa Eletrônica nº 35/2026, realizada na UASG 927756 - Fundo Municipal de
Assistência Social de Goiânia.
VALORES DA CONTRATAÇÃO:
· VALOR MENSAL: Conforme cronograma estimado de entrega, a demanda corresponde ao valor mensal de R$ 10.850,00
(dez mil e oitocentos e cinquenta reais),
· VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20263650082440108226933903000229.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato
em diário oficial.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2026.
EERIZÂNIA E. FREITAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARAS AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Goiânia, 13 de outubro de 2026.
Documento
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.