Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Defesa Social,
devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72,
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art.
117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com
redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026,
quando na dispensa sem disputa, em que é selecionada a
proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três)
propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante:
Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA
LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para o fornecimento de
01 (uma) bateria automotiva de 60A (à base de troca),
destinada ao veículo Toyota Corolla XEi 1.8 Flex, ano 2010,
placa DKI-9760, pertencente à Secretaria Municipal de
Defesa Social, pelo valor total de R$ 429,00 (quatrocentos e
vinte e nove reais).
A presente contratação tem como finalidade
restabelecer as condições adequadas de funcionamento do
sistema elétrico e de partida do veículo, garantindo a
confiabilidade, a segurança e a continuidade das atividades
operacionais da Secretaria de Defesa Social.
Município de Salto, 27 de outubro de 2026
Nicolau Iusif Santarém
Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 4.437/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, § 7º
DO TERMO ADITIVO: Alteração com acréscimo de valor ao contrato nº 0294/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 0048/2025, que tem por objeto a " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em seguro total de automóveis para um veículo TIPO SPIN pertencente a frota municipal de Brotas de Macaúbas – BA” no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento); FUNDAMEN
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 1.248,36
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brotas de Macaúbas/BA, 28 de outubro de 2026.
Gislene Leite Santos
Secretária Municipal de Educação
Edição 3.248 | Ano 8
28 de outubro de 2026
Certificação Digital: WBDDLDYF-GB39OP6C-LTOYOMT1-MS4YM883
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0294/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0154/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: MAPRE SEGUROS GERAIS S.A. inscrita no CNPJ nº
61.074.175/0001-38
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração com acréscimo de valor ao contrato nº
0294/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 0048/2025, que tem por objeto a "
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em seguro total
de automóveis para um veículo TIPO SPIN pertencente a frota municipal de Brotas
de Macaúbas – BA” no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, b e art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 50,59 (Cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), passando valor
total do contrato de R$ 1.197,77 (um mil, cento e noventa e sete reais e setenta e sete
centavos), para R$ 1.248,36 (Um mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis
centavos).
As despesas decorrentes da alteração contratual correrão à conta da dotação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, MEDIANTE REDE CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) E BORRACHARIA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO (COM SOFT
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
019, que dispõe sobre o
acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor Jhonatan Fernandes Gomes, CPF ###.441.721-##, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, para exercer a função de
fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato Nº 23/2026, celebrado
entre a Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
sob nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, MEDIANTE REDE CREDENCIADA
PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E
CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS (LAVA-JATO) E BORRACHARIA, ATRAVÉS DE SISTEMA
INFORMATIZADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA
INTERNET) E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO FÍSICO
OU VIRTUAL OU TECNOLOGIA SUPERIOR, PARA TODA FROTA OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Art. 2° Designar o servidor ROSIANE APARECIDA ALVES DE BARROS, CPF ###.321.571-
## , lotado na Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, para exercer
a função
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, MOTOR 1.6, 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. 1
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Castro
2025, RELATIVO A COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF.
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Castro, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
Município de Castro
Diretoria de Suprimentos
Praça Pedro Kaled, n° 22 – Centro – CEP: 84.165-540 – Telefone: (42) 2122 5048
CNPJ: 77.001.311/0001-08 – Site: www.castro.pr.gov.br – E-mail: [email protected][email protected]
Torna-se sem efeito a Retificação publicada no Diário Oficial do Município,
nº 3504, de 27/10/2026, prevalecendo a seguinte redação:
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, ETP E EDITAL DE LICITAÇÃO – PE Nº 154/2026
(Processo Digital nº 37.643/2026)
Retifica-se o AVISO e o EDITAL PE nº 154/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO,
ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, MOTOR 1.6, 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de
pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
1. NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP:
1.1 Item - 3. DESCRITIVO
ONDE CONSTA:
Veículo automotor tipo SUVs, zero quilômetro, na cor cinza ou prata, ano/modelo 2026/2027 ou superior na data da entrega, com capacidade mínima
1.1 Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de condutores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia, mediante disponibilização de cursos especializados de formação e atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e de veículos de emergência, na modalidade de ensino a distância (EAD), incluin
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Praça Governador Miguel Couto Filho
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno I
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno I 2
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno I 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Praça Governador Miguel Couto Filho nº 240
Centro – Sapucaia – RJ – CEP 25880-000
TERMO DE REFERÊNCIA
1.OBJETO:
1.1 Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de capacitação de condutores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de
Sapucaia, mediante disponibilização de cursos especializados de formação e atualização
para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e de veículos de
emergência, na modalidade de ensino a distância (EAD), incluindo acesso à plataforma
de ensino, disponibilização dos conteúdos programáticos, avaliações e emissão de
certificados de conclusão, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste
instrumento.
1.2 Especificações relacionadas abaixo e detalhados no Termo de Referência, nos
moldes do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021:
ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR UNI
ESTIMADO
VALOR TOTAL
ESTIMADO
1
Curso para condutores de veículo de transporte coletivo de passageiros.
Modalidade de ensino: Ensino à distância (EAD)
Curso de Formação
Carga horária: 50 h/a
Prazo mínimo para conclusão do curso: 7 dias
Estrutura Curricular:
-
Módulo I - Legislação de Trânsito - 10 h/a;
-
Módulo II - Direção Defensiva
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE E SISTEMA DE ABASTECIMENTO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 15M³ DE ARMAZENAMENTO (PARA ABASTECIMENTO DE DIESEL-S10) EM REGIME DE COMODATO
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
56
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2024
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, RONODONÓPOLIS-MT E A
EMPRESA CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA,
PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA
CONTRATADA: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ Nº 01.466.091/0025-95
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO
DE TANQUE E SISTEMA DE ABASTECIMENTO COM CAPACIDADE DE NO
MÍNIMO 15M³ DE ARMAZENAMENTO (PARA ABASTECIMENTO DE
DIESEL-S10) EM REGIME DE COMODATO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três meses)
Rondonópolis, 23 de outubro de 2026.
Renata Caroline Espíndola de Arruda
Assessora Jurídica AMTC
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
57
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2024
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 005/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, QUE ENTRE SI,
CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO,
RONODONÓPOLIS-MT E A EMPRESA COMERCIAL RIO BRANCO DE
PETRÓLEO LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA
CONTRATADA:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), DE FORMA CONTINUA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
a
01/09/2026.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se:
Rondonópolis – MT, 27 de Outubro de 2026.
______________________________________________
LUCAS CORRENTE LUZ
Secretário Municipal de Infraestrutura
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
41
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA INTERNA Nº 79 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designar o servidor ANDRE LUIZ MOREIRA,
para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de REGISTRO DE
Preço do Pregão Eletrônico n°140/2026, que ficará responsável
pelo controle e dá outras providências.
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento
e controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Servidor ANDRE LUIZ MOREIRA, Matrícula 6121584, lotado na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de Registro
de Preço n°140/2026 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata elencada abaixo, cujo o
objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), DE
FORMA CONTINUA
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, destinados à manutenção da frota de veículos e maquinas pesadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor citado:
R$ 15.111,88
.itapetinga.ba.gov.br
AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2026
EXTRATO DA ATA Nº 052/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 245/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ Nº: 17.327.372/0001-20
CONTRATADA: JARDIM AUTO CENTER LTDA
CNPJ Nº: 43.554.257/0001-06
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa do
ramo para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, destinados à manutenção da
frota de veículos e maquinas pesadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
VALOR ESTIMADO: R$ 15.111,88 (Quinze mil cento e onze reais e oitenta e oito centavos).
OBS: A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações, estes
valores só serão comprometidos e disponibilizados na medida da necessidade da aquisição pela
Administração.
VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 29/09/2027
LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021
Edição 4.859 | Ano 16
28 de outubro de 2026
EXTRATOS
Certificação Digital: RVQOHM4N-JQ0GZSSB-EJT48CM9-NTPW8ZXK
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2026
EXTRATO DA ATA Nº 053/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 245/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 37/2026, cujo objeto aquisição
de 01 veículo tipo caminhonete 4X4. A data e horário do
início da disputa será no dia 12 de novembro de 2026, às
10:00h. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov
Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site
http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar
deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/.
Maiores informações pelo e-mail:
[email protected] ou tel:(24)2040-4008.
Sapucaia, 28 de outubro de 2026
Breno José de Souza Junqueira
Prefeito Municipal
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno III
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR.PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO- CONISUD BELABRU
Valor citado:
R$ 398.900,00
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 094/2026 – PREGÃO 032/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR.PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES.
GENTE SEGURADORA S/A- CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02 – VALOR = R$ 2.677,55 (Dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta
e cinco centavos).
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60 VALOR = R$ 496,00 (Quatrocentos e noventa e
seis reais).
Piranguinho/MG - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição - 1226
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 3
SEGUROS SURA S.A - CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27 – VALOR = R$ 1.848,77 (Mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete
centavos).
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – ADESÃO 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2026 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO- CONISUD
BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60 – VALOR = R$ 398.900,00 (Trezentos e noventa e
oito mil e novecentos reais).
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2026 -
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – ADESÃO 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2026 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS EM MODELO DE MINI FAZENDA PARA 2 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PIRANGUINHO 2026 A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AGRICULTURA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AGRICULTURA
Valor citado:
R$ 277.500,00
RATIFICAÇÃO – DISPENSA 016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 079/ 2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA 016/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 079/ 2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS EM MODELO DE MINI FAZENDA PARA 2 EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PIRANGUINHO 2026 A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AGRICULTURA.
SANDRA MARIA CALDERUCCI SILVA - CNPJ sob o nº47.471.447/0001-02– VALOR = R$ 21.999,90 (Vinte e um mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos)
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 078/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – ADESÃO 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 078/2026 - OBJETO: MUNICÍPIO DE
PIRANGUINHO– INTENÇÃO DE ADESÃO – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MILAZZO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 47.471.447/0001-02– VALOR = R$ 277.500,00 (Duzentos e setenta e sete mil
e quinhentos reais).
RATIFICAÇÃO – DISPENSA 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 086/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 086/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ATENDER
SECRETARIA DE GOVERNO E AGRICULTURA.
AFL CONSULTORA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ sob o nº 39.985.011/0001-03 – VALOR = R$ 26.400,00 (Vinte
e seis mil e quatrocentos reais)
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 094/2026 – PREGÃO 032/2026
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 24.344.495/0001-34 VALOR = R$ 459.250,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais)
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ COMPANHIA MINE
Valor citado:
R$ 459.250,00
335.593,88 (Trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos)
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 061/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – ADESÃO 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 061/2026 - OBJETO EDITAL DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ
COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 24.344.495/0001-34 VALOR = R$ 459.250,00 (Quatrocentos e cinquenta e
nove mil duzentos e cinquenta reais).
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 063/ 2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 063/ 2026 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE
Piranguinho/MG - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição - 1226
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 2
ATENDIMENTO NO BAIRRO GROTÃO.
LAAF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob o nº 60.190.217/0001-33 – VALOR = R$ 279.500,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quinhentos
reais)
RATIFICAÇÃO –INEXIGIBILIDADE - 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 063/ 2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO –INEXIGIBILIDADE - 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 063/ 2026 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE
ATENDIMENTO
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SPUCAÍ COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 24.344.495/0001-34 VALOR = R$ 91.850,00 (Noventa e um mil oitocentos e cinquenta reais) HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 – PREGÃO 22/2026
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SPUCAÍ COMPANHIA MINEI
Valor citado:
R$ 91.850,00
Piranguinho/MG - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição - 1226
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – ADESÃO 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026 - OBJETO EDITAL DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE
COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SPUCAÍ
COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 24.344.495/0001-34 VALOR = R$ 91.850,00 (Noventa e um mil oitocentos e
cinquenta reais)
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 – PREGÃO 22/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 – PREGÃO 22/2026 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS SECRETARIAS
SOLICITANTES.
GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02.
VALOR = R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60.
VALOR = R$ 504,95 (quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).
RATIFICAÇÃO - ADESÃO 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 072/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO - ADESÃO 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 072/2026 – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO, COM
ACESSIBILIDADE E CAPACIDADE PARA 16 LUGARES, DESTINADA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, MOTOR 1.6, 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. 1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 27 DE outubro DE 2026 - 3504 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C
CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025. Institui as Diretrizes
Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na
Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 ago. 2025.
Plataformas de Avaliação. Criança Alfabetizada, PARC, BI Municípios.
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 27 DE outubro DE 2026 - 3504
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
31
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
Município de Castro
Diretoria de Suprimentos
Praça Pedro Kaled, n° 22 – Centro – CEP: 84.165-540 – Telefone: (42) 2122 5048
CNPJ: 77.001.311/0001-08 – Site: www.castro.pr.gov.br – E-mail: [email protected][email protected]
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, ETP E EDITAL DE LICITAÇÃO – PE Nº 154/2026
(Processo Digital nº 37.643/2026)
Retifica-se o AVISO e o EDITAL PE nº 154/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO,
ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, MOTOR 1.6, 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de
pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
1. NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP:
1.1 Item - 3. DESCRITIVO
ONDE CONSTA:
Veículo automotor tipo SUVs, zero quilômetro, na cor cinza ou prata, ano/modelo 2026/2027 ou superior na data da entrega, com capacidade mínima
Com base nas informações contidas do Processo nº 58/2026, referente ao
Credenciamento nº 10/2026 que objetiva o credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
acessórios, para a frota de veículos do Município, por meio de Sistema de Credenciamento
por Mercado Fluido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, e, considerando que foram observadas todas as condições determinadas no
mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº
14.133/2021, nos termos do artigo 79, inciso III, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO da
empresa SALOMAO & SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.828.477/0001-98, para
os serviços constantes em seu requerimento.
Ciência aos interessados.
Registre-se.
Brejo Alegre, 28 de Outubro de 2026.
ADRIANO MARCELO BONILHA
Prefeito Municipal
Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 773 Página: 20
HOMOLOGAÇÃO SALOMÃO
Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 773 Página: 21
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO
EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 773 Página: 17
Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01 614 087/0001-50
Email: [email protected]
AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE (18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 58/2026
Inexigibilidade/Credenciamento nº 10/2026
Com base nas informações contidas do Processo nº 58/2026, referente ao
Credenciamento nº 10/2026 que objetiva o credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
acessórios, para a frota de veículos do Município, por meio de Sistema de Credenciamento
por Mercado Fluido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, e, considerando que foram observadas todas as condições determinadas no
mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº
14.133/2021, nos termos do artigo 79, inciso III, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO da
empresa COPERDIESEL PECAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
03.593.821/0001-77, para os serviços constantes em seu requerimento.
Ciência aos interessados.
Registre-se.
Brejo Alegre, 28 de Outubro de 2026.
ADRIANO MARCELO BONILHA
Prefeito Municipal
Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026
FROTA Nº 920,
PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 4.340,74
(quatro mil trezentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa
BARIGUI VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2026
DATA: 26 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE UMA REVISÃO PREVENTIVA DE 20.000 KM NO VEÍCULO OFICIAL FIAT TORO
VOLCANO TD450, ANO/MODELO 2025/2025, PLACA TBW5C18, FROTA Nº 921,
PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 4.340,74
(quatro mil trezentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa
BARIGUI VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 256/2026
DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2026.
CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS DE CANTORES, BANDAS, GRUPOS/CONJUNTOS MUSICAIS
DE DIVERSOS GÊNEROS E ESTILOS MUSICAIS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE CASTRO - PR, no valor
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em favor da empresa BISMARCK EMIDIO BATISTA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025
MUNICÍPIO DE CASTRO e SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO
VICENTE DE PAULO, associação privada, inscrita no CNPJ n.º 76.111.244/0001-03, com fundamento no
art. 57 e art. 51, parágrafo único, ambos da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de
“locação de veículo tipo trenzinho temático para utilização durante eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 30.108/2026 (e nº 02.784/2026 referente a ARP 312/2026), cuja gestão está a cargo do Sr
CLÁUDIA PATRÍCIO PEREIRA, matrícula nº 17.198-1, para atuarem,
respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO
DO CONTRATO - AF Nº 2132/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 071/2026,
cujo objeto é “locação de veículo tipo trenzinho temático para utilização durante eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 30.108/2026 (e nº
02.784/2026 referente a ARP 312/2026), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 27 de outubro de 2026.
ANDRÉIA CRISTINA PERINI
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
PORTARIA Nº 113/2026
DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O TERMO DE CONTRATO Nº 492/2026
ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) RODOLFO DAHMER DORNE, matrícula nº
15877-1 e CLÁUDIA PATRÍCIO PEREIRA, matrícula nº 17.198-1, para atuarem,
respectivamente, como fiscal titular e substituto do Contrato nº 492/2026 (AF Nº
2498/2026), decorrente do pregão eletrônico nº 061/2026, cujo objeto é “contratação de caminhão palco para utilização nos eventos”, relativo ao Protocolado
Administrativo nº 31.665/2026 (e nº 1.561/2026 referente a ARP 302/2026)
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS VALORES DO LITRO DO ÓLEO DIESEL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Valor citado:
R$ 9.058,09
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.poloni.sp.gov.br/diario-oficial/851/
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1082 Página
PODER EXECUTIVO 1 ATOS OFICIAIS 1 Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1082 Página 1
PODER EXECUTIVO
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO;
5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2026;
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESTADO
DE SÃO PAULO;
CONTRATADO: POSTO JANGADA POLONI LTDA;
CNPJ: 01.994.355/0001-06;
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO
REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO DOS VALORES DO LITRO DO ÓLEO DIESEL. A
QUANTIDADE ATUAL DO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL É DE
24.481,324 LITROS E O VALOR ATUALMENTE PACTUADO É DE R$
7,05 (SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), POR LITRO, PASSANDO
A SER R$ 7,42 (SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
POR LITRO, AUMENTANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO EM
R$ 9.058,09 (NOVE MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E NOVE
CENTAVOS).
D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : F I C H A 0 1 8 –
020200/04 .122.0 .003.2 .003/3 .3 .90 .30 .00
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026;
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT – PREFEITA MUNICIPAL
Constitui o objeto do referido contrato, a prestação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos, com combustível, motorista(s), monitore(s) e demais despesas diretas e indiretas linhas fracassadas e ou desertas do
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 172.150,00
INFORMAÇÃO E COMUNIC; Fonte de Recursos = 1TESOURO; Código de Aplicação = 110.0000 GERAL;
Conta = 8157 Desdobramento da Despesa Despesa Principal: 7802; Órgão = 02 PODER EXECUTIVO;
Unidade Orçamentária = 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Funcional = 041220014
Administração; Projeto/Atividade = 2006000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA;
Natureza da Despesa = 4.4.90.52.42.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL; Fonte de Recursos = 1 TESOURO;
Código de Aplicação = 110.0000 GERAL. Vigência: 12/08/2026 a 04/02/2027. Data de Assinatura:
12/08/2026.
4.º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR ART 65, ALINEA (a), E
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ART 57 INCISO II, DA LEI 8.666/93 – PROC.
LICITATÓRIO N.º 129/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022 - CONTRATO PRIMITIVO N.º
074/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio.
CONTRATADA: Jean Nicandros Stragalinos Neto - ME. Objeto: Constitui o objeto do referido contrato, a
prestação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos, com combustível, motorista(s),
monitore(s) e demais despesas diretas e indiretas linhas fracassadas e ou desertas do Processo nº
051/2022. Valor: R$ 172.150,00 (cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: 02 – Executivo; 02.09 - Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.0066-2.034000 -
Transporte Escolar; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (5231); 3.3.90.39.74 –
Fretes e Transportes
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.