Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.319,80

2999 Página 9 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2130 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19229/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (material para manutenção de pontes na zona rural , destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura. Contratada:Diafer eireli, CNPJ: 04.798.677/0001-78 no valor total de R$ 1319,80 (mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°19229/2026.. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências

SOLICITA ABRIGAMENTO PARA UM IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CASA DE LONGA PERMANÊNCIA

Valor citado:

R$ 29.178,00

obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Rua Balduíno Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Jones Jehn da Cunha – Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2026 OBJETO: SOLICITA ABRIGAMENTO PARA UM IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CASA DE LONGA PERMANÊNCIA. A.B EMPRESA: REABILITA CASA DE APOIO AO IDOSO LTDA VALOR: R$ 29.178,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 221/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : AUTO MOTORE LTDA Licitação : Inexigibilidade 155/2026 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA O ROLO COMPACTADOR HAMM HD 90, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE HORIZONTINA/RS Vigência : Início: 20/10/2026 Término: 19/12/2026 Assinatura : 20/10/2026 Valor R$ : 26.324,15 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Quinze Centavos ) Contrato Nº : 223/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : REABILITA CASA DE APOIO AO IDOSO LTDA Licitação : Dispensa de Licitação 117/2026 Objeto : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO, ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INTEGRAL DE IDOSOS, EM REGIME DE INTERNATO Vigência : Início: 22/10/2026 Término: 22/10/2027

IRMÃOS Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 198 | Página 7 de 8 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 21/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000499/26 DISPENSA: 412/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000499/26 e ratifico a dispensa de licitação 412/2026 para a contratação da empresa EDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA. , com o objetivo de: Manutenção veicular - VW NEOBUS JCU5C44, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 593 Código EDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA CNPJ: 90.813.510/0001-70 AV. JOSE OSCAR SALAZAR, 258 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: 0XX54 321 52 32 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.004.129CABO PARA INSTALAÇÃO 2FIOS MT 9 10,50 94,50 2 149.007.045CINTA PLASTICA UN 20 1,50 30,00 3 149.008.005INTERRUPTOR TECLA UN 1 13,00 13,00 4 149.009.419KIT CAMERA DE RÉ KT 1 900,00 900,00 5 149

levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 20/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 198 | Página 6 de 8 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Processo n° 000501/26 DISPENSA: 414/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000501/26 e ratifico a dispensa de licitação 414/2026 para a contratação da empresa AUTO ELETRICA ERECHIM LTDA. , com o objetivo de: Manutenção veicular - CHEVROLET ONIX JBE0F83, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 1627 Código AUTO ELETRICA ERECHIM LTDA CNPJ: 89.436.158/0001-12 R QUINTINO BOCAIUVA, 193 0 - JOSE BONIFACIO, Erechim - RS, CEP: 99700-010 Telefone: (54) 3522-1272 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.006.925ANEL BUJÃO CARTER UN 1 15,00 15,00 2 149.007.930AUTOMATICO PARTIDA UN 1 288,50 288,50 3 149.002.096CILINDRO FREIO TRAZ. UN 2 163,00 326,00 4 149.001.061FILTRO A/C UN 1 36,50 36,50

Aquisição de 84kg de Café em grão, para máquina de café expresso, empacotado em embalagem alumínio 1000g, selo pureza expedido pela abic

Órgão

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 6.468,00

PÚBLICAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Daniela Andrade Pimentel, Chefe de Setor B, Grau 63, matrícula 3090584, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Diretor Geral, grau 58, da Unidade de Gestão do Projeto Novo Mané Dende, durante o impedimento legal do titular, Carlos Alberto Assunção Ferreira, matricula 3142678 no período de 26/10/2026 a 09/11/2026 por motivo de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, em 21 de outubro de 2026.. JULIO CESAR DOS SANTOS Secretário DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37618 LICITAÇÕES SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEGOV nº: 169425/2026 Dispensa de Licitação nº 005/2026 Contratante: Secretaria de Governo - SEGOV C.N.P.J.: 13.927.801/0001-49 Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO DONA FLOR LTDA C.N.P.J.: 05.781.888/0001-60 Objeto: Aquisição de 84kg de Café em grão, para máquina de café expresso, empacotado em embalagem alumínio 1000g, selo pureza expedido pela abic. Subação: 250127 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEGOV Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Fonte: 1.500.1 - Tesouro Valor Global: R$ 6.468,00 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 Art. 75, Inciso II Parecer - PGMS/NAELC às fls 88-103 - PR SEGOV n° 169425/2026 Autorizo: 20 de outubro de 2026 Foro: Cidade do Salvador Salvador

manutenção e implantação da sinalização viária do Município, e a insuficiência do Contrato nº 002/2021 para a integralidade dos

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Ruas Angra dos Reis, Alegria dos Jardins e Alamandas, APM-05, Residencial Jardins do Cerrado I, Goiânia-GO. Goiânia, 20 de outubro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Carlo Henrique de Oliveira, Diretor de Políticas e Programação de Obras, em 20/10/2026, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11837627 e o código CRC CB19FBEB. Rua 21, nº 410 - - Bairro Vila Santa Helena CEP 74555-330 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.18.000001478-4 SEI Nº 11837627v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito Chefia da Advocacia Setorial ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 26.13.000000597-5 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito - SET CONTRATADA: Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU, brasileiro, nomeado pelo Decreto Municipal nº 08, de 01 de janei ro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, mediante a instrução dos autos nº SEI 26.13.000000597-5 e amparado pelo Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando: I – o encerramento, em 30 de agosto de 2025, do Contrato nº 015/2020, que tinha por objeto a manutenção e implantação da sinalização viária do Município, e a insuficiência do Contrato nº 002/2021 para a integralidade dos

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada/SP

Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1470 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL DESERTA A Prefeitura do Município de Charqueada/SP torna público que a chamada pública, para DISPENSA nº 13/2026, com critério MENOR VALOR GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CAMINHO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO DO BOSQUE MUNICIPAL (JARDIM DO BOSQUE), foi DESERTA nas sessões públicas nos dias 15/10/2026 e 22/10/2026. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 22 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1470 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes

Aquisição de jogos pedagógicos em 3D, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionados à Educação em tempo integral das Escolas Municipais do Município de Olho D’Água Grande/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 57.689,94

576334/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Objeto: Aquisição de jogos pedagógicos em 3D, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionados à Educação em tempo integral das Escolas Municipais do Município de Olho D’Água Grande/AL. Empresa Contratada: MARCIO RIKELMY MELO DE AMORIM CNPJ n.º 69.277.913/0001-56 Valor: R$ 38.110,00 (trinta e oito mil, cento e dez reais). Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador:B11A2145 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002.018.494821/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Objeto: Aquisição de AR CONDIONADOS, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionadas à Educação em tempo Integral das Escolas do Município de de Olho D’Água Grande/AL. Empresa Contratada: COMERCIAL SILVA LTDA CNPJ n.º 45.773.939/0001-27 Valor: R$ 57.689,94 (cinquenta e sete mil, sesicentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador:B5C3B633 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003.018.197333/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

SERVIÇO DE REPARO E RECOMPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA VALOR TOTAL: R$ 40.727,19 (quarenta mil setecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos)

Valor citado:

R$ 40.727,19

149 da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 20.565,10 (vinte mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO, por sua representante legal a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTANA, inscrita no CPF n° XXX.982.541-XX e portadora do RG n° X79XXX-SSP/TO, ATO Nº 32 - DSG. Empresa: MARCOS ANTÔNIO SILVA CARNEIRO - ME, inscrita no CNPJ n° 16.750.045/0001-13, por meio de seu representante legal o Srº. MARCOS ANTÔNIO SILVA CARNEIRO, inscrito no CPF: XXX.184.853-XX. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026 E. M. DANIEL BATISTA EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 00000.0.042966/2026 NIPE:17.137019.000915/2026-01 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 09/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DANIEL BATISTA CONTRATADA: CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: SERVIÇO DE REPARO E RECOMPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA VALOR TOTAL: R$ 40.727,19 (quarenta mil setecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo Nº 00000.0.042966/2026 / NIPE:17.137019.000915/2026-01 RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2000.3057 e 12.365.2000.3061; Natureza da despesa: 44.50.51; Fonte: 15001001, 15430000, 15400000 e 15000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 08:00

validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://saaeaparecida.1doc.com.br/verificacao/6385-4A13-9255-3905 Aparecida/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1242 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 5 Aparecida/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1242 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 6 LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026 A Superintendente torna público que estará aberta a contratação direta, por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. A íntegra do instrumento convocatório estará disponível a partir de 22/10/2026, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site da autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br. Início do recebimento das propostas: 23/10/2026, às 08:00h. Prazo final

à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 274/26, que cuida da aquisição de macacões de proteção tipo Tyvek, destinados aos servidores que atuam no Controle de Animais Sinantrópicos do Município de Taubaté, com encerramento dia 11.11.2026 às 08h30. Concorrência Eletrônica Nº 03/26, que cuida da Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação, organização, administração, manutenção e exploração comercial de cantina escolar nas dependências da Escola Municipal de Arte Maestro Fêgo Camargo, por um periodo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 16.12.2026 às 08h30. Concorrência Eletrônica Nº 05/26, que cuida da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática (PMARC) do Município de Taubaté/SP, contemplando diagnóstico climático e socioambiental, análise de riscos e vulnerabilidades climáticas, estruturação da governança climática municipal, desenvolvimento de estratégias, diretrizes, programas, ações e indicadores de adaptação e resiliência climática, bem como realização de processos

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 10.759,49 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao aditamento qualitativo, e suprimido o valor de R$ 30.000,25 (trinta mil reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a solicitação protocolada pelo fiscal do contrato sob o nº 368/2026, de 04 de fevereiro de 202

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 30.000,25

Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1666 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 2 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1772/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 118/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – PROCESSO Nº 116/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: GABAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Maringá/PR. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 10.759,49 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao aditamento qualitativo, e suprimido o valor de R$ 30.000,25 (trinta mil reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a solicitação protocolada pelo fiscal do contrato sob o nº 368/2026, de 04 de fevereiro de 2026, correspondendo os aditamentos à substituição dos eletrodutos rígidos roscáveis, por eletrodutos flexíveis que, por apresentarem diâmetros equivalentes aos rígidos previstos originalmente no contrato, não acarretará alteração quanto aos quantitativos, mas somente a adequação da qualidade do material utilizado; adotando solução com vistas à correta implantação da instalação elétrica, por serem mais adequados para trechos com maior número de curvas, apresentando melhor desempenho em traçados sinuosos, redução de esforços mecânicos sobre os condutores, bem como facilitar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, ABRANGEPNDO AS ÁREAS DA REGIÃO DO DISTRITO DE ANHANDUÍ – LOTE 07, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, cabendo a Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICA-SE

orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito do órgão SISEP de que trata o Contrato n. 26/2025, firmado com a empresa VIA77 CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS, COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, ABRANGEPNDO AS ÁREAS DA REGIÃO DO DISTRITO DE ANHANDUÍ – LOTE 07, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, cabendo a Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Concorrência Eletrônica n. 131/2024 e Processo Administrativo n. 97404/2023-31. CAMPO GRANDE-MS, 19 de outubro de 2026 ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NA ORIGINAL, PUBLICADA NO DIOGRANDE N. 8.504, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR a licença-adotante ao servidor ANDRÉ LUIZ ALVES BARBOSA, matrícula n. 418294, vínculo 1, cargo de Professor, referência “PH3”, classe “B”, lotado na Escola Municipal Profª

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD ABERTURA DE LICITAÇÃO

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 17/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD ABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 274/26, que cuida da aquisição de macacões de proteção tipo Tyvek, destinados aos servidores que atuam no Controle de Animais Sinantrópicos do Município de Taubaté, com encerramento dia 11.11.2026 às 08h30. Concorrência Eletrônica Nº 03/26, que cuida da Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação, organização, administração, manutenção e exploração comercial de cantina escolar nas dependências da Escola Municipal de Arte Maestro Fêgo Camargo, por um periodo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 16.12.2026 às 08h30. Concorrência Eletrônica Nº 05/26, que cuida da Contratação de empresa especializada na prestação de

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E E V E N T U A L C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS (ULTRASSONOGRAFIAS, E C O C A R D I O G R A M A , M A P A , H O L T E R E ELETRONEUROMIOGRAF IA) , CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

integridade. Ano XI | Edição nº 2466 | 22 de outubro de 2026 | Página 4 de 11 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Despachos Despachos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E E V E N T U A L C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS (ULTRASSONOGRAFIAS, E C O C A R D I O G R A M A , M A P A , H O L T E R E ELETRONEUROMIOGRAF IA) , CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DESPACHO No uso das atribuições legais conferidas pelo art. 8º, caput e § 1º, inciso VII, do Decreto Municipal nº 7.807/2025, bem como no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, ACOLHO INTEGRALMENTE a manifestação e a fundamentação técnica e jurídica apresentadas pela Agente de Contratação. CONHEÇO da impugnação interposta pela empresa CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA, ante a sua tempestividade e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterados todos os termos, cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2026 e DETERMINO a manutenção da data e do horário da sessão pública para recebimento e abertura das propostas. A decisão de indeferimento apoia-se nos seguintes pontos consolidados no processo: A exigência de atestados com características equivalentes atende

Unidade: KILOGRAMA Descrição: Servicos de gerenciamento externo de residuos de servicos de saude - RSS, pertencentes aos Grupos A e E, gerados pelas unidades da Rede Municipal de Saude, no Municipio de General Salgado/SP, compreendendo a coleta externa, transporte, tratamento e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos.Servicos de gerenciamento externo de residuos de servicos de saude - RSS, pertencentes aos Grupos A e E, gerados pelas unidades da Rede Municipal de Saude, no Municipio de General Salgado/SP, compreendendo a coleta externa, transporte, tratamento e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos. Quantidade: 2.100 Valor Unit.: 15,11 Valor Total: 31.731,00 Marca: Serviço Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Processo Administrativo Nº 060/2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: MATEUS JOSE ALVES Data de Publicação: 28/09/2026 14:11:46 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO FRANCISQUINI VIANA 1 de 1Gerado em: 15/10/2026 13:11:39 MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO GENERAL SALGADO-SP Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1149 Página 2 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE - 23-2026 Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1209/ RECEITAS'ARRECADADAS . : .. · \,,.J > {:··''.:· IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNCIÍPIO DE JAHU, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo

Jahu, 22 de outubro de 2026. MURILO RONCHESEL Secretário Municipal Interino Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300007029/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNCIÍPIO DE JAHU, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 23 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 22 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO n.º 0300008387/2025-PG-3 –

Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Ambulâncias tipo B, sem limite de quilometragem, incluindo manutenção preventiva, preditiva e corretiva, seguro e demais serviços acessórios, com condutores em plantões diurnos de 12h e noturnos de 12h; Valor Global: R$ 6.075.557,11 (seis milhões, setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e onze centavos); Dotação orçame

Valor citado:

R$ 6.075.557,11

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Ambulâncias tipo B, sem limite de quilometragem, incluindo manutenção preventiva, preditiva e corretiva, seguro e demais serviços acessórios, com condutores em plantões diurnos de 12h e noturnos de 12h; Valor Global: R$ 6.075.557,11 (seis milhões, setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e onze centavos); Dotação orçamentária: Doc.20733069; Autorização da Diretoria Financeira: Doc. 20719735; Minuta de termo de Apostilamento: Doc.20733966. Campinas, 21 de outubro de 2026 DR. SERGIO BISOGNI Diretor Presidente IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA TERMO ADITIVO Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 / REQUISIÇÃO DE COMPRA Nº 00257/2026 / PROTOCOLO SEI Nº IMA.2024.00000768-41 Finalidade:Prorrogação da Vigência e Repactuação do Valor Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diários e ininterruptos de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada, nas dependências da IMA, situada na Avenida Benedito de Campos nº 853, Jardim do Trevo, Campinas/SP, e/ou em outros endereços solicitado pela empresa dentro do município de Campinas/ SP, incluindo a prestação de serviço intermitente de segurança e vigilância patrimonial desarmado, sob demanda, em locais solicitados pela empresa dentro do Município de Campinas/SP para cobrir eventos cujo o uso de equipamentos da IMA se

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA AS AMBULÂNCIAS MODELO MERCEDES BENZ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMUNICADO

Valor citado:

R$ 150.408,00

Orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0010.233000 - Governança Ativa - Fortalecimento da Gestão da PGMS - Elemento de Despesa 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - Fonte: 1.500.1 Valor Total: R$ 150.408,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e oito reais) Base Legal: 74, I, da Lei nº 14.133/2021 Data da Homologação: 20.10.2026 Salvador, 21 de outubro de 2026. PAULO PINHEIRO Coordenador Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMUNICADO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, resolve PRORROGAR “SINE DIE”, o Pregão abaixo relacionado: Pregão Eletrônico - SMS n.º 173/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA AS AMBULÂNCIAS MODELO MERCEDES BENZ. Processo n.º 113690/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026. IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS Agente de Contratação/SMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 PROCESSO Nº: 148376/2025 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0005-01 OBJETO: Aquisição de Material de Penso: ADESIVO XTRABASE (19 cx.); FILTRO PROVOX XTRAFLOW (13 cx.); SKIN BARRIER PROTETOR PELE (400 unid.); PROTETOR BANHO SHOWER AIR (02 unid.); PROVOX TRUTONE EMOTE (laringe Eletrônica - 01 unid.), para continuidade do cumprimento

contratação de empresas especializadas para fornecimento de lanches e refeições, por 30 dias, vigorando de 30/07/2026 a 28/08/2026

empresas especializadas para fornecimento de lanches e refeições, por 120 dias, vigorando de 30/07/2026 a 26/11/2026. Fornecedor registrado: COMERCIAL DE ALIMENTOS CMV LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 14.836.132.0001-62. Salinas/MG, 27 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2025 – PROCESSO N°. 125/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 064/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 079/2025, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas para fornecimento de lanches e refeições, por 30 dias, vigorando de 30/07/2026 a 28/08/2026. Fornecedor registrado: SUN’FLASH RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.718.768/0001-26. Salinas/MG, 27 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 203/2024 – PROCESSO N°. 178/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO POR ADESÃO Nº. 068/2024 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 203/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, objetivando subsidiar o uso