Registro de Preços visando o forneci- mento de tiras reagentes para detecção de glicemia, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Valor citado:
R$ 1,76
cumpra-se.
ROGÉRIO SANTOS
PREFEITO DE SANTOS
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO
5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos9
ATOS DA DIRETORA DO
DEPARTAMENTO
DE REGISTRO
DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 788139/2026 -
SMS
PROCESSO Nº 22901/2026-47.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15.089/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ESFIGMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de tiras reagentes para detecção de glicemia, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal
de Saúde – SMS.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura.
VALOR UNITÁRIO: Item 2: R$ 1,76 (um real e setenta e seis centavos).
UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o
Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, LUIS AUGUSTO MOIA FRANZINE, em 29/10/2026.
ELAINE CONCEIÇÃO
DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104745/2026 -
SMS
PROCESSO Nº 22901/2026-47.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15.089/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA.
OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de tiras reagentes para detecção de glicemia, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal
de Saúde – SMS.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura.
VALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 0,48 (quarenta e
oito centavos).
registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da REMUME 2025 - Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME II 2026)
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 1.034.745,00
ELETRÔNICO Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO NIPE Nº: 17.137010.000807/2026-
18 e NUP: 00000.0.085342/2025
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em
Diário Oficial.
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde.
OBJETO:o registro de preços para a eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da
REMUME 2025 - Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME
II 2026).
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 046/2026, sucedido em 17 de agosto
de 2026 às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 1.034.745,00 (Um milhão, trinta e quatro mil,
setecentos e quarenta e cinco reais.)
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital
de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº
2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições
a seguir:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.1/2026
EMPRESA: AMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 64.117.995/0001-58
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
0035
MULTIVITAMINAS E SAIS MINERAIS
(SULFATO FERROSO + ACIDO
ASCORBICO + VITAMINA B12 +
VITAMINA B1 + VITAMINA B2 + ACIDO
PANTOTÊNICO) - FRASCOSASCO 120 ML
SUSPENSÇÃO ORAL
APTI+DORIN HA/A2F APTI+DORIN
HA/A2F 1.800 FRASC. R$ 23,29 R$ 41.922,00
0070 ZINCO (SULFATO) 4 MG/ML (ELEMENTAR)
- XAROPE 30
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026.
Luiz Fernando de Souza Jamur : Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
EDITAL - AVISO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, por meio do Decreto
Municipal n.º 10/2025,
RESOLVE:
Tornar público, o Resultado – Fase de Habilitação Documental para o Credenciamento de Serviços para Assistência
Ambulatorial Especializada à Pessoa com Atraso do Neurodesenvolvimento, Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do
Espectro Autista ao Sistema Único de Saúde-SUS – Lote 2: Atendimento Multiprofissional em Atraso do
Neurodesenvolvimento, Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), Processo nº 01-211316/2024,
conforme anexo.
Secretaria Municipal da Saúde, 4 de novembro de 2026.
Tatiane Correa da Silva Filipak : Secretária Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
Resultado – Fase de Habilitação Documental -
Credenciamento de Serviços para Assistência
Ambulatorial Especializada à Pessoa com Atraso do
Neurodesenvolvimento, Deficiência Intelectual e/ou
Transtorno do Espectro Autista ao Sistema Único de
Saúde-SUS – Lote 2: Atendimento Multiprofissional em
Atraso do Neurodesenvolvimento, Deficiência
Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 204 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE
1117 Posição do dia:
04/11/2026 09:38:53
4 de 5
Emitido pelo sistema Hýdrus
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 60 de 60
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
129679 168858
129850 138519
Usuário: 1117 Posição do dia:
04/11/2026 09:38:53
5 de 5
Emitido pelo sistema Hýdrus
Secretaria de Administração
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Terceiro Setor
Credenciamento - Análise
Outros Atos
Secretaria de Contratações Públicas
Departamento de Compras
Cotações
Dispensas
Errata
Licitações e Contratos
Adjudicação / Homologação
Secretaria de Educação
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Atos Administrativos
Autuações
Secretaria de Mobilidade e Trânsito
Advertências / Notificações
Notificações
Câmara Municipal
Atos Oficiais
Portarias
Outros Atos
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC
Advertências
Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA
Órgão
Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia
Valor citado:
R$ 57.000,00
vencedora a empresa, abaixo descrita:
EMPRESA: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 58.348.779/0001-10.
VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Morro do Chapéu-Bahia, 04 de novembro de 2026.
_____________________________________
Elber Araujo dos Santos
Agente de Contratação
Edição 4.073 | Ano 14
04 de novembro de 2026
AVISO
Certificação Digital: Z7WMPJJW-FYRY3K3P-IZXBEGEZ-UMSN4BFP
Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025
Ref.: Processo Administrativo º 073/2025
Objeto: Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços
profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde
do Município de Morro do Chapéu/BA. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do
Chapéu-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a convocação do
Credenciado, conforme lista abaixo, para assinatura do contrato, a partir do dia 05/11/2026 até
09/11/2026, no setor de licitações e contratos, sito à Rua Cel. Dias Coelho, nº 188, Centro, no
horário de 08:00 às 12:00hs. Morro do Chapéu-BA, 04 de novembro de 2026. Saulo Oliveira
Souza – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ANEXO I
CONSULTAS E ESPECIALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
Edição 2.294 | Ano 2026
04 de novembro de 2026
TERMOADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO
Nº 02 CONTRATO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO
Nº02 CONTRATO Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO
Nº02 CONTRATO Nº 080/2025 – Certificação Digital: NMZFIQEN-2ZJOBMAX-Z5XFC2FP-0YILE6KY
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 055/2025 – CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
CÁSSIA/BA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F E A
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
52.632.917/0001-02
Contratação de empresa especializada para fornecer prestação de serviços médicos por 12 meses na área de PEDIATRIA, para atender as demandas da MAC (Média e Alta Complexidade) e Atenção Primária à Saúde, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
THIAGO DE AZEVEDO CARDOSO VIEIRA LTDA
CPF/CNPJ:
53.241.359/0001-17
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 6.639 | Ano 14
04 de novembro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0539/2026
Certificação Digital: OWC7I9JX-ZICRUNZD-2SDLVL6C-XN4BYVHF
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Contrato (termo inicial) nº 0532/2026
Data/hora do envio: 04/11/2026 17:11:05
Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000465/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/465
Número/Ano:
0532/2026
Nº do Proceso:
0141/2024
Tipo de Contrato:
Contrato (termo inicial)
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Compra/Edital/Aviso:
Credenciamento nº 0008/2024
https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2024/120
Categoria do Processo:
Serviços
Receita ou Despesa?
Despesa
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecer prestação de serviços médicos por 12 meses na área de PEDIATRIA, para atender
as demandas da MAC (Média e Alta Complexidade) e Atenção Primária à Saúde, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim/BA.
Valor Inicial:
216.000,00
Nº de Parcelas:
12
Valor da Parcela:
18.000,00
Valor Global:
216.000,00
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
01/11/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
01/11/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
01/11/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
Contratação de empresa especialista na prestação de serviços médicos, com área de atuação em Cliníco Geral para Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, com escala de plantões 24 horas/dia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim- BA
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim- BA
SAÚDE
Compra/Edital/Aviso:
Credenciamento nº 012/2026
https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/104
Categoria do Processo:
Serviços
Receita ou Despesa?
Despesa
Objeto:
Contratação de empresa especialista na prestação de serviços médicos, com área de atuação em Cliníco Geral para Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192, com escala de plantões 24 horas/dia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Senhor do Bonfim- BA.
Valor Inicial:
145.002,00
Nº de Parcelas:
6
Valor da Parcela:
24.167,00
Valor Global:
145.002,00
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
01/11/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
01/11/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
01/11/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
T. DOS SANTOS GOMES LTDA
CPF/CNPJ:
43.642.232/0001-56
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 6.639 | Ano 14
04 de novembro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0538/2026
Certificação Digital: OWC7I9JX-ZICRUNZD-2SDLVL6C-XN4BYVHF
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Contrato (termo inicial) nº 0539/2026
Data/hora do envio: 04/11/2026 17:06:19
Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000464/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/464
Número/Ano:
0539/2026
Nº do Proceso:
0127/2026
Tipo de Contrato:
Contrato (termo inicial)
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Compra/Edital/Aviso:
Credenciamento nº 012/2026
https://pncp.gov
Contratação de empresa especialista na prestação de serviços médicos, com área de atuação em Cliníco Geral para Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, com escala de plantões 24 horas/dia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim- BA
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim- BA
Compra/Edital/Aviso:
Credenciamento nº 012/2026
https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/104
Categoria do Processo:
Serviços
Receita ou Despesa?
Despesa
Objeto:
Contratação de empresa especialista na prestação de serviços médicos, com área de atuação em Cliníco Geral para Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192, com escala de plantões 24 horas/dia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Senhor do Bonfim- BA.
Valor Inicial:
145.002,00
Nº de Parcelas:
6
Valor da Parcela:
24.167,00
Valor Global:
145.002,00
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
01/11/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
01/11/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
01/11/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
PAULA JATOBÁ MEDICINA INTEGRADA LTDA
CPF/CNPJ:
53.191.038/0001-55
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 6.638 | Ano 14
04 de novembro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0530/2026
Certificação Digital: OUYHEA0U-RZ5TSMMD-I5ZR9VFB-O2XS61IP
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Contrato (termo inicial) nº 0537/2026
Data/hora do envio: 04/11/2026 16:58:27
Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000462/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/462
Número/Ano:
0537/2026
Nº do Proceso:
0127/2026
Tipo de Contrato:
Contrato (termo inicial)
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Compra/Edital/Aviso:
Credenciamento nº 012/2026
https://pncp
Contratação de empresa especializada para fornecer prestação de serviços médicos por 12 meses na área de Ultrassonografia, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim/BA
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Compra/Edital/Aviso:
Credenciamento nº 0008/2024
https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2024/120
Categoria do Processo:
Serviços
Receita ou Despesa?
Despesa
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecer prestação de serviços médicos por 12 meses na área de Ultrassonografia, de
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senhor do Bonfim/BA.
Valor Inicial:
422.400,00
Nº de Parcelas:
12
Valor da Parcela:
35.200,00
Valor Global:
422.400,00
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
01/11/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
01/11/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
01/11/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
MEDICAL FARIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CPF/CNPJ:
39.950.680/0001-40
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 6.638 | Ano 14
04 de novembro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0523/2026
Certificação Digital: OUYHEA0U-RZ5TSMMD-I5ZR9VFB-O2XS61IP
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Contrato (termo inicial) nº 0524/2026
Data/hora do envio: 04/11/2026 16:51:46
Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000460/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/460
Número/Ano:
0524/2026
Nº do Proceso:
0141/2024
Tipo de Contrato:
Contrato (termo inicial)
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Compra/Edital/Aviso:
Credenciamento nº 0008/2024
https://pncp.gov.br/app/editais/13
DESTE TERMO, ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DIVERSAS AREAS DE SAÚDE, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL A SEREM PRESTADOS OBJETIVANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES E PROGRAMAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REALIZADO POR MEIO DO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLANDIA –BA
Valor citado:
R$ 20.000,00
030/0001-87.
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DIVERSAS AREAS DE SAÚDE,
QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL
A SEREM PRESTADOS OBJETIVANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO JUNTO ÀS
UNIDADES E PROGRAMAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
REALIZADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
PROFISSIONAL DENTISTA. ACRESCENTA AO CONTRATO ORIGINAL O VALOR DE R$
20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 2.845 | Ano 20
04 de novembro de 2026
EXTRATODE ADITIVO
Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2025
ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLANDIA –BA. CONTRATADA
EMPRESA: CENF LTDA - ME, CNPJ: 50.543.232/0001-64. CONSTITUI OBJETO
DESTE TERMO, RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ORIUNDO DO
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 008/2025. FICA PRORROGADO O CONTRATO Nº 095/2025,
POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/09/2026
for fabricante ou envasadora do oxigênio medicinal, deverá comprovar que o produto ofertado é
proveniente de fabricante ou envasador devidamente regularizado perante a ANVISA.
1.6.3.2 – Deverão ser observadas, conforme aplicáveis às atividades desempenhadas, a RDC nº 16/2014 e suas alterações, RDC nº
658/2022, IN nº 129/2022, RDC nº 870/2024, IN nº 301/2024, RDC nº 887/2024 e demais normas sanitárias vigentes relacionadas
aos gases medicinais.
1.6.4 - Licença ou Alvará Sanitário vigente, bem como comprovação da regularização do oxigênio medicinal ofertado perante a
ANVISA, mediante notificação ou registro, conforme seu enquadramento e a legislação sanitária vigente.
Fica reagendada a data para abertura do certame, para:
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 11 HORAS DO DIA 23/11/2026
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 12 HORAS DO DIA 23/11/2026
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 13 HORAS DO DIA 23/11/2026
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: ATÉ DIA 17/11/2026 AS 23:59
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL BLL:HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN
A presente errata está disponível no site: http://diariooficial.itajuba.mg.gov.br/. Informações através do email:
[email protected] ou através do telefone (35)9 9898-6949.
Itajubá, 04 de novembro de 2026.
Rodrigo Guimarães Braga
Secretário Municipal de Saúde
VISTO
acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 4 de novembro de 2026 Página 28 de 48 Diário Oficial de Contagem - Edição 6404
Secretaria Municipal
de Saúde
EXTRATO ATA INTERNA DE REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO. Reunião para conferência da documentação de habilitação e requerimento de Credenciamento, encaminhadas diligentemente pelas empresas e outras providências. Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 15h30, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Contagem, fez-se presente os Agentes de Contratação: Fabiana Cristina Ferreira, Tássia Rafaela Coutinho, Márcio Eustáquio e Maria Isabel Monteiro, designados por meio da Portaria nº 548, de 05 de novembro de 2025 e a Equipe de Apoio composta por Cleonice Neves Bento, Juraci Santos e Claudinéia Tavares,
designada pela Portaria nº 547, de 05 de novembro de 2025, para conduzirem a SESSÃO: 1 Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços em reabilitação multiprofissional em deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo, bem como intervenção precoce avançada dos neonatos
de risco, para compor a rede de cuidados à pessoa com deficiência do SUS/MG. Nº 030/2026- PAC Nº 125/2026: CENTRAL FISIO MED LTDA, cadastrada no CNPJ nº
11.019.383/0001-66, para o credenciamento de nº 030/2026. Da análise, restaram faltantes os requisitos de habilitação constantes nos itens: 9.4.9: declarações sem
assinatura; 9.6.13: informar capacidade instalada para cada especialidade;
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
INSTITUTO LAILA MEDICINA & SAUDE LTDA
Valor citado:
R$ 4.560.000,00
Social
- SEMAS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro:
Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO
CONTRATUAL
Processo Administrativo: nº 090/2024. Termo de
Credenciamento: nº 847/2026. Processo Digital n°
50714/2026. Partes: Município de Arapongas e INSTITUTO
LAILA MEDICINA & SAUDE LTDA, CNPJ n° 64.310.794/0001-
72, neste ato representado por LAILA PEREIRA CALARGE, CPF
n° ***.982.498-**. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para
atuarem na prestação de serviços de profissional médico,
para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas
de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
014/2024 – Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00
(quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de
Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é
29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório,
a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78,
inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal
na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo: nº 276/2026. Termo de
Credenciamento: nº 001 a 004/2026. Processo Digital: n°
51204, 52069, 52188 e 52317/2026. Partes: Município de
Arapongas e J T ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 29.071.038/0001-37; NELSON MARIANO
ODONTOLOGIA LTDA, inscrita
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na prestação complementar de serviços à Rede Pública Municipal de Saúde de Cícero Dantas/BA, para realização de procedimentos ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as diretrizes do SUS, a L
Órgão
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CICERO DANTAS
Valor citado:
R$ 300,78
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CICERO
DANTAS, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor VINICIUS JOSÉ
ARAÚJO BORGES DE SOUZA e a Secretaria de Saúde do Município, a Senhora
PAULA LUÍSA ALMEIDA FERREIRA, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.133/2021
que se subordinam as definições do Decreto Municipal Nº 993/2023 de 22 de dezembro de 2023 e às normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público, o
resumo da celebração do termo de contrato, tendo como objeto Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na prestação complementar de serviços à Rede Pública Municipal
de Saúde de Cícero Dantas/BA, para realização de procedimentos ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as diretrizes
do SUS, a Lei Federal nº 8.080/1990, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme especificações contidas no Credenciamento Nº
CD003/2026PMCD e seus anexos.
CONTRATADO: SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA, pessoa jurídica do
direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.843.006/0001-48, Inscrição Municipal
Nº 115322, com sede na Rua Frederico Costa, nº 92, Centro, Jequié/BA, CEP
45.200-225.
ITEM PROCEDIMNETO UNIDADE QUANT
VALOR
UNITARIO
(SUS)
1
TRATAMENTO ESCLEROSANTE
NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS
MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL).
SESSÃO 540 R$ 300,78
2
TRATAMENTO ESCLEROSANTE
Credenciamento de Pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AZEVEDO & PERETTI LTDA
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Objeto do Contrato: Credenciamento de Pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de exames de
ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5857/2026
Processo nº 249/2024
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AZEVEDO & PERETTI LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar e redistribuir as quantidades estimadas atribuídas
ao CREDENCIADO no Contrato nº 5857/2026, em razão de retirada parcial do credenciado ULTRACORP
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, conforme decisão administrativa de 28/09/2026 e memória de cálculo
juntada aos autos.
Amparo Legal: Credenciamento nº 01/2024, Inexigibilidade nº 13/2024.
Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026.
Assinam: Cleverson Alves dos Santos
Daniel Rayckson Lemos Santos
Ariela Maria Gibertoni de Azevedo Peretti
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 12
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Objeto do Contrato: Credenciamento de Pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de exames de
ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades
presente credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNADOS E/OU EM OBSERVAÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGILIO DIOGO NETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor citado:
R$ 130.200,00
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
EDITAL Nº 033/2026
AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGILIO DIOGO NETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
OBJETO do CREDENCIAMENTO: O presente credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica, CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNADOS E/OU EM
OBSERVAÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CIRURGIÃO AUXILIAR E MÉDICO PEDIATRA EM REGIME
DE SOBREAVISO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
INOCÊNCIA/MS.
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 24 de MARÇO de 2027.
VALOR: R$ 130.200,00 (Cento e trinta mil e duzentos reais).
VALOR E A QUANTIDADE ESTIMADOS, PODERÃO SER AJUSTADOS DURANTE A VIGENCIA DESTE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE HAVER NOVOS CREDENCIADOS
DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO 2026/2027.
Dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira, 04 de novembro de 2026
credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica para realização de consultas oftalmológicas incluindo: tonometria, fundoscopia, mapeamento de retina, refração ocular e teste do olhinho (oftalmoscopia), destinadas à população do município de Inocência/MS, com atendimentos realizados em consultório/clínica do pr
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO PEDRO ARANTES DA CUNHA-ME
Valor citado:
R$ 121.253,00
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026
CREDENCIAMENTO Nº 014/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 073/2026
EDITAL Nº 143/2026
AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO PEDRO ARANTES DA CUNHA-ME
OBJETO DO CREDENCIAMENTO: credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica para realização de consultas
oftalmológicas incluindo: tonometria, fundoscopia, mapeamento de retina, refração ocular e teste do olhinho (oftalmoscopia), destinadas à população do município de Inocência/MS, com atendimentos realizados em
consultório/clínica do profissional contratado, localizado no próprio município, conforme Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 121.253,00 (Cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e três reais).
Dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 424 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
UNIDADE: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL: 10.302.0602.2283.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FONTE: 1 500 1002
CATEC. ECON.: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Inocência-MS, 04 de novembro de 2026.
ASSINAM: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Cristhiano Leal Araújo e João Pedro Arantes da Cunha.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
INEXIGIBILIDADE
presente credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS DIURNOS E NOTURNOS, PLANTÃO CINDERELA, SOBREAVISO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, V
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira
Valor citado:
R$ 2.694.030,00
ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira, 04 de novembro de 2026
Página 3 de 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026
CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026
EDITAL Nº 117/2026
AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JULIA BUOSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
OBJETO DO CREDENCIAMENTO: O presente credenciamento ora firmado entre as partes se destina exclusivamente na prestação de serviços de saúde complementar como pessoa jurídica, CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS DIURNOS E NOTURNOS, PLANTÃO
CINDERELA, SOBREAVISO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE
INOCÊNCIA/MS, CONFORME ESCALAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
VALOR: R$ 2.694.030,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e trinta reais)
Dotação orçamentária:
SECRETARIA
Credenciamento de Pessoas jurídicas e Físicas para prestar serviços assistenciais e complementares de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o sistema de saúde do Município de Maracaju/MS
ANÁLISE DE
DOCUMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO
(30º SESSÃO)
CREDENCIAMENTO N.º 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.791/2025
O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, por
meio da Supervisão de Licitação e Contratos, através de seu
Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado da análise da documentação referente
ao Credenciamento n.º 004/2025, cujo objeto é o
Credenciamento de Pessoas jurídicas e Físicas para prestar
serviços assistenciais e complementares de consultas médicas,
ambulatoriais e de procedimentos para o sistema de saúde do
Município de Maracaju/MS.
A sessão foi realizada em 29/10/2026, com início às 15h00min,
teve seus trabalhos registrados na Ata Complementar nº 1 da
Sessão Pública (30ª Sessão), na qual foi concluída a análise da
documentação das interessadas MAYSA CRISTINA TULLI e BP
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Restou HABILITADA a interessada MAYSA CRISTINA TULLI
para os itens 58, 59, 60, 61, 62 e 63, por atender às exigências
estabelecidas no Edital de Credenciamento.
Restou HABILITADA a interessada BP SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA para o item 47, por atender às exigências estabelecidas
no Edital de Credenciamento.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da
publicação deste aviso, para possível interposição de recurso
administrativo, conforme dispõe o subitem 9.2 do edital de
Credenciamento, ficando a partir de então os autos do processo
com vista franqueada às interessadas
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.