Pasta indicadas no Despacho 20068415 e ainda, dos pareceres do Senhor Procurador Municipal Descentralizado atuante junto a essa Pasta
(doc.20033598), do senhor Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (20043015), bem como do Senhor Procurador-Geral Adjunto do Município
(doc.20048157) e da manifestação do Sr. Secretário Municipal de Justiça Adjunto
(doc.20050126), que atestam a viabilidade jurídica, AUTORIZO:
1 - A contratação direta emergencial da empresa CENTERMEDI COMÉRIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita sob CNPJ nº 03.652.030/0006-85,
para aquisição de agulha hipodérmica descartável 30 x 0,8 mm, sem dispositivo de
segurança, destinada ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde,
com dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n.º
14.133/2021;
2 - A despesa decorrente, no valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais), consoante aprovação no Despacho PMC-COMITÊ GESTOR (19848015).
3 - Publique-se.
4 - Após, encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração/DL, para a numeração da contratação em livro próprio, sendo que em caso da entrega imediata e integral
do item em uma única parcela, poderá o termo contratual ser substituído pela Nota
de Empenho, na forma prevista no artigo 95, da Lei de Licitações e Contratos nº
14.133/2021, e a seguir, devolva-se à Secretaria Municipal de Saúde para as demais
providências e acompanhamento.
Campinas, 27 de agosto de 2026
DR. LAIR
Brasileira -
ICP-Brasil.
ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
ANO VII, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 Edição Nº 1002 | 2 PÁGINAS
Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR
SOCIAL
AVISO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 053/2026
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR
SOCIAL
AVISO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM
DISPUTA Nº 053/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM
DISPUTA Nº 053/2026. A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO,
torna público para o conhecimento dos interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo
MENOR PREÇO, objetivando Prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de lixo
hospitalar da saúde para atender à Secretaria Municipal de
Saúde de Sampaio-TO. Eventuais interessados podem
apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis,
oportunidade em que a Administração escolherá a mais
vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail
[email protected] até 02 de setembro de 2026. O Aviso
de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis
através do Portal da Transparência pelo endereço
www.sampaio.to.gov.br.
Sampaio - TO, 28 de agosto de 2026.
Valéria Pereira Lopes
Secretária Municipal de Saúde
Aquisição de 04 (quatro) autoclaves com capacidade de 30 litros, incluindo garantia do fabricante, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Ulisses Luna, Dr
Órgão
Prefeitura Municipal de Piranhas-AL
Executivo regulamentará esta Lei, no que couber,
para sua fiel execução.
Art. 62. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piranhas-AL, 27 de agosto de 2026
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Yuris Pereira Soares de Sa
Código Identificador:96BD2A6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 2ª CHAMADA
Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 08/2026
Processo n.º 07210003/2026
Tipo: Menor preço por Lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) autoclaves com capacidade de 30
litros, incluindo garantia do fabricante, destinadas às Unidades
Básicas de Saúde Ulisses Luna, Dr. Djalma (Entremontes), Luiz Luna
(Lagoa Nova) e ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
Data de realização: 04 de setembro de 2026, às 8h30min.
Informações: [email protected]
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:B6823F7B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026
Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 09/2026 Processo n.º
08180004/2026 Tipo: Menor preço por Lote Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto: Aquisição de medicamentos
veterinários destinados à realização de procedimentos de castração de
cães e gatos, visando à continuidade das ações de controle
populacional, bem-estar animal e execução do Projeto de Castração
―Castrar é Amar‖ e do protocolo
Contratação aquisição de insumos, reagentes químicos e materiais de consumo destinados à realização de análises físico- químicas e microbiológicas da qualidade da água para consumo humano, visando atender às necessidades da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais): SANCOMAR COMERCIAL LTDA. (03220288000106) com
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura MIGUEL NETO DE CARVALHO BARBOSA Secretário
Valor citado:
R$ 6.000,00
Grande/AL, que prevalecerá
sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para firmeza e validade do que foi pactuado, lavra-se o presente
instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam
um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos
representantes das partes.
Canapi/AL, 14 de agostode 2026.
JOSÉLIA MELO DE LIMA
Prefeito (a)Municipal, de Canapi
Secretaria Municipal de Cultura
MIGUEL NETO DE CARVALHO BARBOSA
Secretário (a) Municipal de Cultura
JOSÉ DANILO DOS SANTOS
[Beneficiário]
Publicado por:
Caio Matheus de Oliveira Ribeiro
Código Identificador:0C476191
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
16/2026
Processo Adm: Nº 220262107003
Objeto: Contratação aquisição de insumos, reagentes químicos e
materiais de consumo destinados à realização de análises físicoquímicas e microbiológicas da qualidade da água para consumo
humano, visando atender às necessidades da Vigilância Sanitária da
Secretaria Municipal de Saúde de Canapi/AL
Empresas vencedoras valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais):
SANCOMAR COMERCIAL LTDA. (03220288000106) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão
objeto do presente processo a aquisição de scooters elétricas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) no Município de Corbélia/PR
Órgão
7 – SECRETARIA MUN
Valor citado:
R$ 59.400,00
Sessão
Sessão foi em 01/09/2026, 00:00
projeto.
Informamos aos interessados e principalmente as empresas participantes a retomada
da sessão pública às 09h:00min do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico Bolsa
Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br.
Corbélia, 28 de agosto de 2026.
Silvana Dalpra
Agente de Contratação
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Contrato
Contrato 1450589/2026, de 28/08/2026
Extrato de Contrato nº 262.2026 - Disp. 24.2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 29/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 151/2026
Contratada: J.P AERO BIKE LTDA, CNPJ n° 76.208.826/0001-02.
Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02.
Objeto: O objeto do presente processo a aquisição de scooters elétricas destinadas aos Agentes
Comunitários de Saúde, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) no
Município de Corbélia/PR.
Valor do Contrato: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 7 – SECRETARIA MUN. DE SAÚDE – SESAU
Unidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2527 – MANUTENÇAO E CUSTEIO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE APOIO À ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Funcional: 0010.0301.0130
Referência: 766
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
1314/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO VEIGA ANGOTE
Secretário Municipal de Agricultura
Matrícula 25.08.5582
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/11
http://www.tcpdf.org
INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Aviso de Dispensa Eletrônica 074/2026 - Eventual Aquisição De Ferramentas Para Garagem E Equipamentos Para Parques E Jardins
Aviso Pregão Eletrônico 048/2026
Extrato Contrato 045/2026/FMS - Credenciamento 001/2025
Extrato de Contrato nº 083/2026/PMS - PE 032/2025
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0942
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 1455
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 071/2026
Secretaria Municipal de Saúde
FISCAL
Secretaria Municipal de Agricultura
Portaria SMAG 21/2026
Portaria SMAG 22/2026
2026-08-27T18:59:19-0300
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR 1ª REVISÃO NO VEÍCULO POLO TRACK, PLACA USA5C89, ANO/MODELO 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP
Valor citado:
R$ 1.256,22
Adjudicação e Homologação.
Termo de Dispensa Eletrônica n° 035/2026, Art. 75, IV, Lei nº
14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA
VOLKSWAGEN PARA REALIZAR 1ª REVISÃO NO VEÍCULO POLO
TRACK, PLACA USA5C89, ANO/MODELO 2026, EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.
Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa CHA VE
CHAMORRO VEICULOS LIMITADA CNPJ: 72.179.237/0001-92
sendo o valor estimado de R$ 1.256,22 (um mil duzentos e cinquenta
e seis reais e vinte e dois centavos) e homologado o Processo
Licitatório de acordo com Art. 75, IV da Lei 14.133/21.
Município de Itaporanga/SP, 28 de agosto de 2026.
Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação.
Termo de Dispensa Eletrônica n° 036/2026, Art. 75, IV, Lei nº
14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA
VOLKSWAGEN PARA REALIZAR 1ª REVISÃO NO VEÍCULO POLO
TRACK, PLACA USA9D15, ANO/MODELO 2026, EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.
Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa CHA VE
CHAMORRO VEICULOS LIMITADA CNPJ: 72.179.237/0001-92
sendo o valor estimado de R$ 1.226,22 (um mil duzentos e vinte e seis
reais e vinte e dois centavos) e homologado o Processo Licitatório de
acordo com Art. 75, IV da Lei 14.133/21.
Município de Itaporanga/SP, 28 de agosto de 2026.
PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
contratação de empresa para a realização de procedimentos de marcação pré-cirúrgica de lesão não palpável de mama associada a mamografia ou ultrassom, no âmbito ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso
Órgão
Secretaria Municipal de Saú- de
Sessão
Sessão foi em 03/09/2026, 09:00
conta do serviço de desinsetização.
Santos, 26 de agosto de 2026
RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
COMUNICADO
Comunicamos que a partir das 12h00 do
dia 11/09/2026 (sexta-feira) até as 12h00 do dia
14/09/2026 (segunda-feira), a Seção Unidade de
Saúde da Família do Monte Serrat (USF-MS/P) – Endereço: Praça Correa de Melo, 46 – Monte Serrat,
permanecerá fechada por conta do serviço de desinsetização.
Informações: (13) 3221-8316.
Santos, 26 de agosto de 2026
RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
E DISPENSAS ELETRÔNICAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15013/2026
(COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15013/2026, Processo nº 43325/2026-26, que tem como objeto a
contratação de empresa para a realização de procedimentos de marcação pré-cirúrgica de lesão
não palpável de mama associada a mamografia
ou ultrassom, no âmbito ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, conforme descrição constante no
Anexo I – Termo de Referência deste Aviso. A data
da sessão pública será em 03/09/2026, às 09h00.
O Aviso e seus anexos, na íntegra, encontram-
-se disponíveis a partir de 28/08/2026, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://
www.santos.sp.gov.br/licitasantos/
Municipal de Saúde, no valor de R$ 853.063,57 (oitocentos e
cinquenta e três mil, sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente ao mês de junho de 2026, conforme discriminado no processo
administrativo n.º 9900074458/2026; VALOR: R$ 853.063,57 (oitocentos e cinquenta e três mil, sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos);
VERBA: Programa de Trabalho n.º 25.43.10.302.0133.6170, Código de Despesa n.º 33.90.39 – Fonte n.º 1.600.99 - Nota de Empenho n.º
001005/2026; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, bem como o processo administrativo n.º 9900074458/2026; ASSINATURA:26/08/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 9900157352/2025
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Dispensa eletrônica Nº 21/2026, que visa a aquisição de equipamentos de rede e lógica para a
Policlínica Regional de Piratininga, para a empresa:
1- JC SOLUÇÕES FACILITADORA DE NEGÓCIOS LTDA- CNPJ 57.390.381/0001-80, vencedora do Lote 1, com valor total de R$ 24.969,00
(Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais), de acordo com condições de entrega, validade e pagamento, conforme disposto no
edital.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE- SUGETE
Averbação de Tempo de Contribuição – Marcia Maria Alves da Silva - Deferido
VICE-PRESIDÊNCIA DE ATENÇÃO COLETIVA, AMBULATORIAL E DA FAMÍLIA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
O Chefe do departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses
Contrato nº 27973 de empreitada de implantação das novas Estações Prisma Solar considerando substituição das atuais estações-tubo por novos modelos nas seguintes Estações: Detran, Mercês, Salgado Filho, Teffé, Praça das Nações, Praça da Bandeira e Jardim das Américas; partes integrantes do Programa Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, lote A
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Valor citado:
R$ 16.224.000,00
Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
Dotação orçamentária:
15203.08243.0001.6007.335041.1.1.000 99-99.
Processo: 35-000147/2026-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
CONEX CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Contrato nº 27973 de empreitada de implantação das novas Estações Prisma Solar considerando substituição das
atuais estações-tubo por novos modelos nas seguintes Estações: Detran, Mercês, Salgado Filho, Teffé, Praça das Nações,
Praça da Bandeira e Jardim das Américas; partes integrantes do Programa Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, lote A..
Concorrência Eletrônica nº 009/2026 – SMOP/OPE-OPP.
Data de Assinatura: 27.08.2026.
Prazo:
vigência: Será de 18 meses a partir da assinatura.
execução: Será de 12 meses a partir da ordem de serviço.
Valor Global: Até R$ 16.224.000,00.
Dotação orçamentária:
11001.15453.0006.1068.449051.6.1.000.
Processo: 01-215504/2026-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PRO RENAL- BRASIL – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA EM
ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS.
Objeto: Termo nº 28015 de fomento para destinar recurso financeiro, para execução do Plano de Trabalho “Apoio ao
Ambulatório de Nefrologia e ao Centro Intervencionista”, contribuir para a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 910/2025 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2026 a 03/03/2027, com fulcro no art. 111 da Lei n.º 14.133/2021, formalizando a prorrogação do prazo de execução, consoante Memorando/CI 52.037/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO
Valor citado:
R$ 20.400,00
passa a vigorar de 05/09/2026 a 05/09/2027. O valor
global anual do presente instrumento é fixado em R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos
reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais idênticas e consecutivas, cada uma no
montante de R$ 1.700,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA
DA ASSINATURA 24/08/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO.
Edição 4.996 | Ano 16
28 de agosto de 2026
TERMOADITIVO.
Certificação Digital: 90VGLKFY-JP2SKM5O-THKDBPUX-7RQN4A3Z
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 910/2025
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 019/2025.
CONTRATADO OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no C.N.P.J./MF
sob o n.º 28.508.500/0001-58 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 910/2025 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/09/2026 a 03/03/2027, com fulcro no art. 111 da Lei n.º 14.133/2021,
formalizando a prorrogação do prazo de execução, consoante Memorando/CI
52.037/2026. Fica prorrogado o prazo de execução por 06 (seis) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 03/08/2026 a 03/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei
Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 27/08/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.
Edição 4.996 | Ano 16
28 de agosto
objeto do presente contrato é a contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva dos geradores instalados nas unidades de saúde e administrativas da Secretaria de Saúde de Londrina, cuja especificações constam no
Órgão
Secretaria de Saúde de Londrina
Valor citado:
R$ 114.408,68
IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNdiV1eLTY0vBRmu9KRc9uL44_OGoaZnkdj1yfST3HiAU
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0udtGG0wCKvjobJk6JdBcMoJHqSAnASFk2YIOVLEfHy-Xvi_tOme_rZ7TNeTJqu3rHzsz2ri8zcRJ2CswFPyyz
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNbQEl_zjT2jFwb9sE0Inf-e4t4jnulCTUXch0B-YYBLQ
Jornal Oficial nº 5857 Pág. 8 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0147/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0225/2024
PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº: PGV/SMGP-0158/2024
CONTRATADA: AGIL GERADORES DE ENERGIA LTDA ME.
REPRESENTANTE: Jader Willian Pechin
SÓCIO(S): Jader Willian Pechin e Renata Fernandes Guimarães Pechin
CNPJ: 11.396.273/0001-13
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva dos
geradores instalados nas unidades de saúde e administrativas da Secretaria de Saúde de Londrina, cuja especificações constam no Edital - Anexo
I (13484492).
OBJETO DO ADITIVO: Fica reajustado o presente contrato em decorrência da variação do índice IPCA no período de 08/2025 a 07/2026,
correspondente a 4,443020%, passando o valor total da contratação de R$ 114.408,68 (cento e quatorze
Natureza de Despesa:
2051
1.500.1002.000000
3.3.90.39.63.00.00.00
04.002
Funcional:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso:
UF:
Valor geral:
Número Licitação:
581.225,04
Data contrato:
Especificação:
Fonte de Recurso:
Modal. Licitação:
Total (A - B):
L G S GARCIA LEAL
20.237,00
29.605.567/0001-73
98.249,29
Cidade:
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
601.462,04
699.711,33
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Ordinário
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão presencial
1/2024
16/09/2025
2160/2024
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
001 - Banco do Brasil S.A.
211-9 - MARACAJU
38188-8
Corrente
15/07/2026
(67) 3454-4228Telefone:
0,00
Valor do empenho: 20.237,00
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 699.711,33
Valor Dotação: 1.000.000,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:
Conta Bancária: 31937-6
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSI
Supervisora de Planej. e Orçamento
- Portaria 002/2025 - Contadora -
CRC/MS 0107766/O-7
***.***.811-**
CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA
Sec. Mun. de Saúde - Portaria
001/2025
***.***.251-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 15/07/2026, às 14:28:41. Protocolo: 612ea4b0-7713-41e5-8851-f72589606157
Natureza de Despesa:
2051
1.500.1002.000000
3.3.90.39.63.00.00.00
04.002
Funcional:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso:
UF:
Valor geral:
Número Licitação:
561.461,64
Data contrato:
Especificação:
Fonte de Recurso:
Modal. Licitação:
Total (A - B):
L G S GARCIA LEAL
19.763,40
29.605.567/0001-73
118.486,29
Cidade:
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
581.225,04
699.711,33
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Ordinário
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão presencial
1/2024
16/09/2025
2160/2024
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
001 - Banco do Brasil S.A.
211-9 - MARACAJU
38188-8
Corrente
15/07/2026
(67) 3454-4228Telefone:
0,00
Valor do empenho: 19.763,40
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 699.711,33
Valor Dotação: 1.000.000,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:
Conta Bancária: 31937-6
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSI
Supervisora de Planej. e Orçamento
- Portaria 002/2025 - Contadora -
CRC/MS 0107766/O-7
***.***.811-**
CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA
Sec. Mun. de Saúde - Portaria
001/2025
***.***.251-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: Alessandraalves. Emissão: 11/08/2026, às 11:41:39. Protocolo: caadcbb2-d8ab-48
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE, CONTEMPLANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES HOSPITALARES
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 232.000,00
Processo Administrativo nº 1266/2026
Assunto: Homologação de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE,
CONTEMPLANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO
CIDADÃO (PEC) E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE
GESTÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES
HOSPITALARES.
HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/ama 47
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 11/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO
INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE,
CONTEMPLANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO
CIDADÃO (PEC) E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE
GESTÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES
HOSPITALARES, em favor da empresa: ITYHY CONSULTORIA
EIRELI (01502402000157) com os lotes: 1 no valor total de R$
232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).
Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua
plena regularidade.
Piaçabuçu/AL, 27 de agosto de 2026.
RYMES MARINHO LESSA
Prefeito
Publicado por:
Geicyelle Santos Bispo
Código Identificador:277C9AE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal gasoso, com cessão em regime de comodato dos dispositivos de armazenamento, especialmente cilindros, e dos demais acessórios necessários ao seu regular fornecimento, quando necessário, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com execução parcelada e sob demanda, destinada ao abastecimento da Unidade Mista Nossa Senhora d
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Valor citado:
R$ 82.379,90
Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2026 –
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026.
PROCESSO: 20260616.005/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
014/2026-SRP. Data da Homologação: 26/08/2026. Vigência:
28/08/2026 a 28/08/2027. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para recarga de oxigênio medicinal gasoso, com cessão
em regime de comodato dos dispositivos de armazenamento,
especialmente cilindros, e dos demais acessórios necessários ao seu
regular fornecimento, quando necessário, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), com execução parcelada e sob demanda,
destinada ao abastecimento da Unidade Mista Nossa Senhora da
Conceição, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor
Registrado: VIDA OXIGENIO LTDA, CNPJ 44.735.857/0001-25,
valor total registrado: R$ 82.379,90.
Publicado por:
Alex Junior Ferreira da Silva
Código Identificador:748095F7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Valor citado:
R$ 127.900,00
Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO CONTRATO Nº 01010028/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº. 028/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAIO X PANORÂMICO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO
ALEGRE
CONTRATADA: DMM COM E SERV ODONTOLÓGICOS LTDA
VALOR: R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais)
PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura
até 18/08/2027(18 de Agosto de 2027), por se tratar de fornecimento,
não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos
do(a) Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
Campo Alegre, 27 de Agosto de 2026
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Prefeito(a)
Publicado por:
Alicia Dayane Ramires da Silva
Código Identificador:1B7FCAD7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
0108009/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa Eletrônica nº 009/2026
OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Carimbos e
Acessórios correlatos.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.
ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Finanças.
FORNECEDORA REGISTRADA: RUMO COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, ANEMIA FALCIFORME, LÚPUS E HEMOFILIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Valor citado:
R$ 124.990,00
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - SRP
O Secretário Municipal de Saúde de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei
14.133/21, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2026 - SRP, que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, ANEMIA
FALCIFORME, LÚPUS E HEMOFILIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. EMPRESA: VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS
E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA – VALOR: R$ 124.990,00 (cento e vinte e quatro
mil novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Homologação: 28/08/2026. Maiores
informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 28/08/2026. Luciano Sérgio de Jesus Santos – Secretário
Municipal de Saúde.
Edição 5.750 | Ano 18
28 de agosto de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 024/2026 - SRP
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 334/2026
Órgão
Secretaria Municipal da Educação - SMED SILVIO SANTOS GONÇALVES JÚNIOR Racional
Valor citado:
R$ 16.500,00
40325-260.
GESTOR: Enilza Fernandes Rocha, Matrícula nº 3163955.
FISCAL: Francisco Santos de Almeida, Matrícula nº 3061736.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a contar da data da sua assinatura.
VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.365.0001.262800, 12.361.0001.262900 e
12.365.0001.263000;
Natureza da Despesa: 33.90.40.
Fonte: 1.500.1.
ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.
ASSINAM:
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretária
Secretaria Municipal da Educação - SMED
SILVIO SANTOS GONÇALVES JÚNIOR
Racional Comércio e Equipamentos Ltda
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 334/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 058/2025
PROCESSO: 183106/2025.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 334/2026
CONTRATADA: MS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 36.191.620/0001-00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JEANDERSON ALECRIM DE SANTANA
MS HOSPITALAR LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200002911
METRONIDAZOL 250MG MARCA/
FABRICANTE: PRATI
CP 0,18
02 200002960
NITRATO DE MICONAZOL CREME
VAGINAL 2% 80G MARCA/FABRICANTE:
PRATI
TB
trinta e seis centavos)
AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei N º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.0002.210400; Elemento de Despesa 33.90.91;
Fonte de Recurso: 1.500.1.1.3.001 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde).
PRAZO DE ENTREGA: Conforme proposta
DATA DO ATO: 20/08/2026
Salvador, 25 de agosto de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 003/2026
Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.331 de 18 de agosto de 2026.
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico - SMS nº 072/2026
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
01 610.608,00
02 23.760,00
03 31.060,80
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 04 8.712,00
TOTAL 674.140,80
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico - SMS nº 072/2026
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
01 310.608,00
02 23.760,00
03 31.060,80
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 04 8.712,00
TOTAL 374.140,80
Salvador, 14 de agosto de 2026
EDER DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-265/2026: Aquisição dos medicamentos: Rivaroxibana 15mg,
Rivaroxibana 20mg e Stomahesive pasta, embalagem com 56,7g, para atender demanda de Ação
Judicial.
ID da contratção no PNCP:
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.