Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos de consultoria em acessibilidade, visando à realização de levantamento técnico, à elaboração de Laudo Técnico de Acessibilidade, ao desenvolvimento de Projeto Executivo e de Cronograma Físico de Execução, bem como à supervisão técnica das obras de adequação de acessibilidade do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, e

Órgão

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO CARIOCA DE PROMOÇÃO CULTURAL COMUNICADO EXPEDIENTE DO DIA 2

Valor citado:

R$ 1.132.198,74

Sem benefícios ME/EPP (art, 4º, lei 14.133/2021) Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.218.***-*7 - MARCELLA MONTEIRO SILVA GOMES para M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA, CNPJ 74.024.274/0001-57, melhor lance: R$ 1.132.198,7400 (unitário) / R$ 1.132.198,7400 (total) SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO CARIOCA DE PROMOÇÃO CULTURAL COMUNICADO EXPEDIENTE DO DIA 24/08/2026 A Secretaria Executiva da Comissão Carioca de Promoção Cultural autoriza a mudança do nome do projeto cultural, código WAC538/01/2025, “OFICINAS - CAPOEIRA, O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL CARIOCA ANO III” para “CAPOEIRA NAS ESCOLAS - ANO III”, conforme solicitação da produtora TABETRON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1462/2026 Processo Nº: 06100.000436/2026-02- PE F-ARTES nº 1462/2026 Data: 09/09/2026 - HORÁRIO: 11h. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos de consultoria em acessibilidade, visando à realização de levantamento técnico, à elaboração de Laudo Técnico de Acessibilidade, ao desenvolvimento de Projeto Executivo e de Cronograma Físico de Execução, bem como à supervisão técnica das obras de adequação de acessibilidade do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, em conformidade com a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência. Valor total estimado R$ 78.240,00 (setenta e oito mil

GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA, PARA APOIAR A FUNDACAO RIO-AGUAS, NA GESTAO DO CONTRATO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDACOES E REQUALIFICACAO AMBIENTAL E URBANISTICA DO JARDIM MARAVILHA - GUARATIBA - R.A

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS NOTIFICAÇÃO

Valor citado:

R$ 6.642.008,81

Sessão

Sessão em 15/10/2026, 10:30

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS NOTIFICAÇÃO Nº 004/2026 À GAIA COMÉRCIO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Ref.: Processo nº 005700.001064/2026-00. A Comissão Processante, constituída pela PORTARIA “P” RIO-ÁGUAS/PRE nº 059, de 8 de junho de 2026, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa Gaia Comércio e Produtos Químicos Ltda., CNPJ 54.766.962/0001-85, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, especifique, de forma fundamentada, as provas que efetivamente pretenda produzir ou informe a ausência de intenção na produção probatória. FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: AGU-PRO-2025/01017 MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica nº 1459/2026 OBJETO: GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA, PARA APOIAR A FUNDACAO RIO-AGUAS, NA GESTAO DO CONTRATO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDACOES E REQUALIFICACAO AMBIENTAL E URBANISTICA DO JARDIM MARAVILHA - GUARATIBA - R.A. XXVI - A.P. 5.4. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 1080 (mil e oitenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.642.008,81 (seis milhões seiscentos e quarenta e dois mil oito reais e oitenta e um centavos). DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15/10/2026 às 10:30h. 1- Local de retirada do Edital: pelo site www.comprasnet.gov.br - UASG: 986001. 2- Para mais informações os interessados devem enviar para [email protected]

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização da infraestrutura do Parque Ecológico Pedra do Sino, compreendendo a reforma da edificação existente, a recuperação da estrada de acesso, a implantação de estacionamento, a qualificação da entrada da trilha com pórtico e a instalação de mobiliários urbanos, no Município de Piranhas/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2026 Processo n.º 07220014/2026 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização da infraestrutura do Parque Ecológico Pedra do Sino, compreendendo a reforma da edificação existente, a recuperação da estrada de acesso, a implantação de estacionamento, a qualificação da entrada da trilha com pórtico e a instalação de mobiliários urbanos, no Município de Piranhas/AL. Data de realização: 21 de setembro de 2026, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 06/2026 Processo n.º 06090008/2026 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PORTAL/PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, situado na Rodovia AL-225 (sentido Piranhas – Olho D'Água do Casado/AL), Bairro Nossa Senhora das Graças, Piranhas/AL – Convênio nº 985732/2025. Data de realização: 22 de setembro de 2026, às

contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a construção da Praça I – Mumbaça, situada na Estrada Vicinal, s/nº, Povoado Mumbaça, Feira Grande/AL – CEP: 57.340-000 (Construção, Reforma ou Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE

Alagoas , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 03/2026 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a construção da Praça I – Mumbaça, situada na Estrada Vicinal, s/nº, Povoado Mumbaça, Feira Grande/AL – CEP: 57.340-000 (Construção, Reforma ou Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369). DATA/HORARIO: dia 15 de setembro de 2026 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar o Remanescente da construção de uma Cobertura de Quadra Poliesportiva – Padrão FNDE, situada na Rua Antônio Bispo de Oliveira, s/nº, Bairro: Distrito de Massapê, na Cidade de Feira Grande/AL – CEP: 57.340-000. DATA/HORARIO: dia 18 de setembro de 2026 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a construção da Praça Olho D’água do Meio, situada na Estrada Vicinal, s/nº, Povoado Olho D’água do Meio, no município de Feira

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Alagoas , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE www.diariomunicipal.com.br/ama 16 ÁGUA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, COMPREENDENDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA BRUTA, CASAS DE BOMBA, RESERVATÓRIO CENTRAL DE ÁGUA TRATADA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968994/2024/MCIDADES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIGILÂNCIA, MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO RIO PINHEIRINHO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no site (

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

(cinquenta e um mil reais) em favor do EMPÓRIO DA FAMÍLIA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ 07.283.550/0001-04 Secretaria Municipal da Educação, 24 de agosto de 2026. Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIGILÂNCIA, MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO RIO PINHEIRINHO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no site (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br). PROPOSTAS: a partir das 10:00hs do dia 26/08/2026 até as 09h30 min do dia 04/09/2026 ENVIO DE LANCES: 04/09/2026 das 09h35min às 10:00hs. O EDITAL está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br, em caso de dúvidas os interessados deverão entrar em contato pelo fone (41) 3350-977 Secretaria Municipal de Obras Públicas, 25 de agosto de 2026. Milton Aparecido Rodrigues : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 158 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-158866/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DO PROJETO FLORESTAS URBANAS COM OS SERVIÇOS DE COLETA DE SEMENTES, PRODUÇÃO

Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - POVADO ALTO DO CHEIRO, RIACHÃO DO DANTAS/SE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● aviso de licitação 09/2026 - aviso de licitação 09/2026 ● PORTARIA Nº 249 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DELOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ● 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2023 - EXTRATO ● 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 24/2023 - EXTRATO ● PROMULGAÇÃO Nº 09/2026 - PROMULGAÇÃO Nº 09/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1348 de terça-feira, 25 de agosto de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 25 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 1348 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA n° 09/2026 O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - POVADO ALTO DO CHEIRO, RIACHÃO DO DANTAS/SE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições

Sessão

Sessão em 18/09/2026, 09:30

saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/681/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÃO Nº 71/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a ALTERAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 71/2026, Concorrência Eletrônica nº 16/2026 – Nova Data de Abertura: 18/09/2026, às 09h30min – Contratação de empresa especializada para pavimentação da Rua Espanha (Tainhas), Rua Ernesto Dorneles e Ruas Vila Gaúcha. A sessão

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025 - CIDRUS para contratação da PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, visando à execução de intervenções de infraestrutura

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS

ADESÃO Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 ADESÃO Nº 014/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 007/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS. ORIGEM: Processo Administrativo nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025. CONTRATADA: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.349.504/0001-57. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025 - CIDRUS para contratação da PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, visando à execução de intervenções de infraestrutura

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ESTRADAS RURAIS, PONTES

br/diario-oficial/1463/ Itobi/SP - Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 | Edição Nº 1393 | Página 4 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1463/ LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADM: Nº 37/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ESTRADAS RURAIS, PONTES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROESFERA E TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 18/09/2026, 09:00

Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Edição Nº 1095 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 98/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROESFERA E TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/09/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index

AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL CONSTITUÍDO DE LIVROS, MAPAS, PUBLICAÇÕES OFICIAIS BRASILEIRAS, NORMAS TÉCNICAS, OBRAS GERAIS E DE REFERÊNCIA - CARONA N° 010/2026

horas do dia 10/09/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 26/08/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 – CONTRATO N° 117/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024, SEGUNDO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90800/2024 - IFSP – CARONA Nº 10/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL CONSTITUÍDO DE LIVROS, MAPAS, PUBLICAÇÕES OFICIAIS BRASILEIRAS, NORMAS TÉCNICAS, OBRAS GERAIS E DE REFERÊNCIA - CARONA N° 010/2026. Contratada:

Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respect

se aplicam ao presente objeto: Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei. A formalização da parceria entre o Município e a Mitra Diocesana de Oliveira – Paróquia Nossa Senhora do Carmo justifica-se pela relevante função social desempenhada pela entidade junto à comunidade local, especialmente no atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A presente parceria tem por objetivo viabilizar o início da construção do Centro de Pastoral, espaço que será destinado ao desenvolvimento de diversas ações de cunho social, comunitário e solidário. O Centro constituirá importante equipamento de apoio à população, promovendo acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos, em consonância com os princípios da dignidade humana e da solidariedade. Destaca-se que o espaço será utilizado para o funcionamento de importantes iniciativas, como a Pastoral da Criança, voltada ao acompanhamento e promoção do desenvolvimento infantil; a Pastoral da Saúde, com ações de cuidado e orientação à população; a Pastoral do Bom Samaritano, direcionada ao apoio a pessoas em situação

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

Valor citado:

R$ 174.956,00

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS informa que procederá com a Ausência de Chamamento Público para repasses de valores à Organização da Sociedade Civil – MITRA DIOCESANA DE OLIVEIRA – Paróquia Nossa Senhora do Carmo, CNPJ: 18.552.828/0027-57, que tem como finalidade o custeio para início das obras do Centro Pastoral Comunitário, conforme plano de trabalho apresentado. O fomento às atividades desenvolvidas pela OSC será no valor de R$174.956,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais), provenientes de EMENDAS IMPOSITIVAS, estabelecidas na Lei Municipal nº 4.410, de 29 de dezembro de 2025, alterada pela Lei 4.474, de 23 de junho de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de Campo Belo/MG, para o exercício financeiro de 2026, como preconiza a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 111. O valor inicialmente destinado à parceria foi reduzido em razão da adequação das emendas parlamentares individuais ao percentual de 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) da Receita Corrente Líquida do Município, em observância ao Ofício Circular nº 9.786/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, bem como às decisões proferidas na ADI nº 1.0000.25.502387-1/000 (TJMG) e na ADI nº 7.869/PB (STF). Conforme orienta a Lei 13.019 /2014 no art. 29, a Administração Pública não realizará o chamamento público, nos seguintes casos, que se

celebração de parceria, mediante termo de fomento com a Obra Kolping de Mato Grosso

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

n° 1559294 CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 KEILA SILVANIA SILVA MENDES RIBEIRO Superintendente de Engenharia e Arquitetura Portaria n° 38.238/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.262, 24 DE AGOSTO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Certificamos, para que produza os efeitos legais, que, transcorrido o prazo previsto no artigo 32, § 2º da Lei Nº 13.019/2014, não houve impugnação à justificativa de inexigibilidade de chamamento público com fundamento no artigo 31, caput, da Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e), Edição n° 6.256 de 14 de agosto de 2026, que tem por objeto a celebração de parceria, mediante termo de fomento com a Obra Kolping de Mato Grosso. Rondonópolis, 24 de agosto de 2026. Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.262, 24 DE AGOSTO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66)

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Segunda-feira

Lastreado no parecer exarado pela Controladoria desta Fundação, acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto na Lei 13.019/14, Lei Municipal nº 4.803/18, Dec. Municipal nº 11.252/18 e Deliberação do TCE/RJ n.º 277/17, reconheço as suas conclusões e APROVO com regularidade a Prestação de Contas da SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE, referente à 06ª (SEXTA) parcela, conforme o Termo de Colaboração nº 02/2025. Nova Iguaçu, 21 de agosto de 2026. MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da FENIG Id. 05507/2026 16 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Segunda-feira, 24 de agosto de 2026. RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA PUBLICAÇÃO DO QUARTO EDITAL DE LITERATURA MUNICIPAL ANTÔNIO FRAGA SELECIONADOS - POESIA POSIÇÃO PROPONENTE PROPOSTA NOTA SITUAÇÃO 1 Ulisses Douglas Morais de Oliveira Cauanza 49,8 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 2 Leonardo Lino Francisco Kwanza 49,4 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 3 Paula Luiza Luna Januário da Silva AQUI COMEÇA A RUA 47,8 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 4 Luís Guilherme Lemos dos Santos As mãos que sustentam a grande Iguaçu 47,8 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 5 Elisete Castro da Silva Francisco REMANESCÊNCIA 47,2 SELECIONADO - COTA PESSOA NEGRA 6 Samuel da Silva Pires

Dispensa de Licitação pelo valor para: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para elaboração de projetos executivos de iluminação pública e eletrificação, a contratação é necessária para adequar e ampliar a infraestrutura elétrica do Município, contemplando o novo sistema de iluminação pública do canteiro central da ERS-305, a eletrificação do loteamento industrial

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Valor citado:

R$ 22.300,00

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Edição Ordinária: nº 2463 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026 OBJETO: Dispensa de Licitação pelo valor para: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para elaboração de projetos executivos de iluminação pública e eletrificação, a contratação é necessária para adequar e ampliar a infraestrutura elétrica do Município, contemplando o novo sistema de iluminação pública do canteiro central da ERS-305, a eletrificação do loteamento industrial e a regularização da entrada de energia na antiga pedreira municipal EMPRESA: MATEUS DA SILVEIRA BRUXEL VALOR: R$ 22.300,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2026 OBJETO: Contratação refere-se à prestação de serviços de para a prestação de serviços de transporte e instalação de caixa de água de 20.000 litros do pátio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) até a localidade de Lajeado Póca, A contratação é necessária e urgente para restabelecer o abastecimento de água potável para a população da localidade de Lajeado Póca, tendo em vista que a caixa de água que estava em uso no

nº 012/2022, passando o valor mensal a R$ 7.800,00 a partir do mês de competência de agosto de 2026

Órgão

Câmara Municipal de Andradina –

Valor citado:

R$ 36.321,02

software por tempo determinado, fornecimento de equipamentos em comodato, instalação, treinamento, acompanhamento inicial e suporte técnico. À vista do contido nos autos, com fundamento no art. 65, II, da Lei Fed. 8.666/93 e subcláusulas 6.2, 6.4 e 9.1, XXVII do contrato, fica acrescido R$ 6.900,00, correspondente a 4,05037659% do valor inicial atualizado, em decorrência da inclusão de um Telão LED P2.5 tamanho 3,20 x 1,92m no objeto do Contrato nº 012/2022, passando o valor mensal a R$ 7.800,00 a partir do mês de competência de agosto de 2026. Andradina, SP, 05 de agosto de 2026. GUILHERME MARQUES PUGLIESE Presidente EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO Nº 01, de 2026 Ref.: Contrato nº 01/2026 Proc. Licitatório nº 04/2026 – Dispensa de Licitação nº 03/2026 Contratante: Câmara Municipal de Andradina – CNPJ 46.145.306/0001-37 Contratada: M T Construção e Serviços Ltda – CNPJ Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026, Ano V - Edição 1369 4/7 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11.509.135/0001-01 Objeto: serviço de reforma de salas do prédio-sede da Câmara Municipal de Andradina, À vista do contido nos autos, com fundamento nos arts. 104 e 124, I, “b”, 125 e 130 da Lei Fed. 14.133/21, fica acrescido o valor de R$ 36.321,02, correspondente a 44

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação da Escola Cívico Militar Professor Adenocre Alexandre de Morais VALOR ESTIMADO: R$ 106.600,00 (Cento e seis mil e seiscentos reais) DATA DA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 106.600,00

Departamento de Licitação Município de Costa Rica – MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. Costa Rica – MS, 21 de agosto de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.306/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 | Edição4695 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4845/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000149/2026 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação da Escola Cívico Militar Professor Adenocre Alexandre de Morais VALOR ESTIMADO: R$ 106.600,00 (Cento e seis mil e seiscentos reais) DATA DA SESSÃO: 31 de agosto de 2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h00m às 15h00m (Horário Brasília) SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REABILITAÇÃO DAS AVENIDAS DILSON DE OLIVEIRA E CARMELITA DRUMOND DINIZ E IMPLANTAÇÃO DE 3 ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA, TIPO “B” DO BRT, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG

Órgão

Prefeitura de Contagem/MG

MACRODRENAGEM E MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO COMPLEXO DA AVENIDA MARACANÔ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALBERT SCHWAITZER E A AVENIDA DULCE GERALDA DINIZ, NO MUNCÍPIO DE CONTAGEM/MG E DAS OBRAS COMPLEMENTARES A SEREM LICITADAS, DESCRITAS NO ITEM 2 Do TERMO DE REFERÊNCIA). Marcado para as 09:00hs do dia 26/10/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 019/2026 - PROCESSO Nº. 105/2026 – EDITAL Nº. 049/2026 – OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REABILITAÇÃO DAS AVENIDAS DILSON DE OLIVEIRA E CARMELITA DRUMOND DINIZ E IMPLANTAÇÃO DE 3 ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA, TIPO “B” DO BRT, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Marcado para as 14:00hs do dia 18/09/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 24 de agosto de 2026. Rômulo Thomaz Perilli Secretário Municipal de Obras "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura