Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se, (Loteamento Santa Mônica II) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 459.602,56

MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 29 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 1022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO N° 411/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n.º 007/2025 – Ata de Registro de Preços nº 037/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se, (Loteamento Santa Mônica II) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: Dinâmica Engenharia e Serviços Ltda. VALOR: R$ 459.602,56 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023.

Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Empreitada nº 094/2025, cujo o objeto é a contratação de empresas especializadas no ramo da construção civil para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Centro de referência de Assistência Social CRAS – Contrato de Repasse nº OGU nº 940569/2023 - Operação 1086579-68, neste Município de Santa C

Órgão

SECRETARIA PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE 021201 -

Valor citado:

R$ 1.000.883,45

do Adi$vo: AD – 066/2026; Objeto Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Empreitada nº 094/2025, cujo o objeto é a contratação de empresas especializadas no ramo da construção civil para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Centro de referência de Assistência Social CRAS – Contrato de Repasse nº OGU nº 940569/2023 - Operação 1086579-68, neste Município de Santa Cruz Cabrália – BA, nos termos da Cláusula Décima, por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Termo adi:vo, bem como, a prorrogação do prazo de execução por mais 09 (nove) meses, conforme cronograma ;sico-<nanceiro, uma vez que, tal prorrogação era prevista constante dos autos da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que independente de transcrição integra o instrumento do Contrato de Empreitada Nº 094/2025; Proc. Administra$vo: SIOD Nº 016/2026; Contrato de Empreitada nº: 094/2025; Contratada: MaAer Construtora e Serviços Ltda; Valor do Termo Adi$vo: R$1.000.883,45 um milhão oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: SECRETARIA PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE 021201 - Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC 08.244.0005.1014 Construção, Ampliação e Reforma dos Equipamentos Socioassistenciais 1014 44905100 16650000 15000000 021501 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos - SEINFRA 15.451.0006.1021 Construção

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Valor citado:

R$ 1.065.604,94

Implantação de Obras Urbanas AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Curitiba torna público que fará realizar, às 10h10min do dia 17 de novembro do ano de 2026, na plataforma do e-Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia para implantação de passarelas de pedestres no Rio Vila Guaíra, na altura das Ruas Chanceler Lauro Müller e Antônio Parolin Junior. Com valor máximo estimado: R$ 1.065.604,94 (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de C o n t r a t a ç õ e s P ú b l i c a s – P N C P , s í t i o e l e t r ô n i c o d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e C u r i t i b a e m https://www.transparencia.curit iba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx e na plataforma do e-Compras em www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 28 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DPQ 001/2026 APOIO AO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO AMBIENTAL E SOCIAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/035/2026 - SMOP/OPO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

000,00 Não Habilitado Não foram apresentados todos os documentos de habilitação exigidos pelo edital. a) A ata de eleição encaminhada não está registrada em cartório, contando apenas reconhecimento de assinatura; b) A relação nominal de dirigentes o telefone e e-mail destes; c) Não foi encaminhado o Alvará de Licença. Em seu lugar, foram anexados documentos relacionados à consulta prévia para o endereço e de entrada do CNPJ; Os documentos poderão ser enviados no prazo do recurso, sob pena de inabilitação Não foi possível a emissão da Certidão Liberatória do TCEPR A certidão poderá ser enviada no prazo do recurso, sob pena de inabilitação EXTRATOS CONTRATO Nº SMGP-0126/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0016/2026 | COMPRASGOV Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0278/2026 CONTRATADA: NS ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: Nivaldo Salvatico Junior CNPJ: 07.148.290/0001-64 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados do primeiro dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. A vigência contratual terá início a partir da última assinatura deste Termo e terminará 180 (cento e oitenta) dias após o término do prazo de execução da presente contratação. Por se tratar de um contrato por escopo, os prazos de execução e vigência poderão ser prorrogados automaticamente, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021

válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 81/2024, de 29 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 081/2024, oriundo do processo licitatório nº 048/2024, Concorrência Eletrônica nº 011/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 081/2024, oriundo do processo licitatório nº 048/2024, Concorrência Eletrônica nº 011/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: L.G. LOPES CONSTRUTORA LTDA (22.273.100/0001-24). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do contrato, a contar de 04 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o termo aditivo integrar o contrato firmado entre as partes. Ouro Verde do Oeste/PR, 29 de outubro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de segurança contra incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, compreendendo os 36 serviços discriminados na planilha orçamentária integrante do processo administrativo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FINAL Item 01 ENFERMEIRO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO PROVA

Valor citado:

R$ 192.019,94

005/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FINAL Item 01 ENFERMEIRO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA (NOTA MÁXIMA 10 PTS) 1º BEATRIZ VIEIRA MOREIRA 4,5 2º ANA PAULA SIMÕES 4,0 CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 ESPÉCIE: Contrato Administrativo decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025. ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Candeias/MG, CNPJ nº 17.888.090/0001-00. CONTRATADA: EXECUTAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 32.356.267/0001-02. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS. PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Processo Licitatório nº 015/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – Ata de Registro de Preços nº 012/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de segurança contra incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, compreendendo os 36 serviços discriminados na planilha orçamentária integrante do processo administrativo. VALOR GLOBAL: R$ 192.019,94 (cento e noventa e dois mil, dezenove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 82 a 86, 89 a 94 e demais disposições aplicáveis. AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO: Ofício nº 186/2026

é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 020/2026

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 29 de outubro de 2026 Página 34 de 66 Diário Oficial de Contagem - Edição 6402 Secretaria Municipal de Obras AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura do Município de Contagem. através da Equipe de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 020/2026 - PROCESSO Nº. 106/2026 – EDITAL Nº. 050/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MELHORIAS DO ESCOAMENTO PLUVIAL E COMPLEMENTO DE TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS, CONTAGEM/MG. LOTE 1 - REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES. LOTE 2 - REGIONAIS ELDORADO, INDUSTRIAL, NACIONAL, RESSACA E RIACHO. A nova data para abertura está marcada para às 09:00hs do dia 23/11/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Motivo do adiamento: em razão de problemas técnicos do Portal de Compras Públicas, não foi possível republicar e disponibilizar nova documentação na data marcada, pelo que é necessário tempo hábil para dirimi-los. O Edital e seus anexos

Contratação de empresa especializada para construção de muros de contenção (Muro de Arrimo) nas 81 UHC do Loteamento Jardim dos Pássaros II, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica/MS

Órgão

Secretaria Municipal de Transporte

Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Edição4785 | Página 5 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4934/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA ADENDO AO EDITAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muros de contenção (Muro de Arrimo) nas 81 UHC do Loteamento Jardim dos Pássaros II, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica/MS. A comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica n° 11/2026 Processo n° 212/2026, visando a retificação referente exclusivamente à tabela constante no item 15.3.4, alínea “c”, do edital, especificamente quanto ao descritivo do item de análise técnica correspondente ao percentual de 50%, passando a constar: Onde constava: Descrição/Serviços Und Quantidade Mínima Muro de Arrimo M² 158,81 Passa a constar: Descrição/Serviços Und Quantidade Mínima Muro de Arrimo ou de Estruturas de Concreto Armado/Obras Civis. M² 158,81 Ressalta-se que a presente retificação se limita exclusivamente à alteração do descritivo acima indicado na tabela do item 15.3.4, alínea “c”, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. Esse

presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses do Contrato Administrativo N°. 085/2024, Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2024, Processo Administrativo N°. 016/2024, referente à contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de R

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

ISTRATIVON°. 085/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº. 90001/2024 Certificação Digital: 6JEX3BA8-TSULLRFS-EBPYLIDL-TQ3NHVQH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses do Contrato Administrativo N°. 085/2024, Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2024, Processo Administrativo N°. 016/2024, referente à contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse N°. 926527/2022, Processo N°. 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, nas condições estabelecidas do Projeto Básico/Termo de Referência, celebrado em 03 de abril de 2024, com determinação legal no Art. 111, da Lei N°. 14.133 de 01 de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL A Cláusula Segunda do Contrato N°. 085/2024, passa a ter a seguinte redação: 2

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA – PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO: DISTRITO DE MASSAPÊ, NA CIDADE DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000, com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNP

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10:00hrs. Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador:CC7B850E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20260505.023. Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA – PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO: DISTRITO DE MASSAPÊ, NA CIDADE DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 04/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA – PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO: DISTRITO DE MASSAPÊ, NA CIDADE DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000, com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.872.922/0001-91. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2026. Feira Grande, 28 de outubro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador:8EC92B1A MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE TIPO I, NO BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS

Órgão

Prefeitura de Maceió

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:00

SEMINFRA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2026 (COMPRASNET Nº. 9/2026) / UASG Nº. 927512. / CONTRATO DE REPASSE Nº. 967454/2024. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10700.82249/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE TIPO I, NO BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. Comunicamos aos interessados que, em razão de pedido de impugnação, houve alteração no edital. Diante da alteração, fica redesignada a data de abertura da sessão eletrônica para o dia 23/11/2026 às 09:00 horas no site: https://www.comprasnet.gov.br/. ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2026 - Nº 7517 www.diariomunicipal.com.br/maceio 6 As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços eletrônicos do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ e da Prefeitura de Maceió: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ no link ―Licitações‖ Maceió/AL, 28 de Outubro de 2026. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA Matrícula nº. 974078-3 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:0B5D3F0F SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2026 (COMPRASNET Nº. 15/2026)

Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das Creches Pró-infância nos Bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor citado:

R$ 5.516.000,00

prorrogação: A prorrogação justifica se para garantir a continuidade do Programa SPEAK UP, visando ao desenvolvimento das habilidades em Língua Inglesa dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. Data da Assinatura: 18/09/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Jorge Augusto Novis Filho - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 500-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 309-2025-09C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 91-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Serviços: O art. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CONSTRUSAT LTDA. Origem: Licitação nº 8-2025-09L, Concorrência Eletrônica nº 8-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das Creches Pró-infância nos Bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços: Valor Originário do Contrato: R$ 5.516.000,00. Valor atual do Contrato R$ 5.387.550,15. Novo Acréscimo de Serviços: R$ 1.194.896,30. Justificativa do Acréscimo de Serviços: Justifica-se o acréscimo de serviços para viabilizar a conclusão das obras das Creches Pró-Infância nos bairros Aviário e Asa Branca, garantindo a adequada execução dos serviços e o pleno funcionamento das unidades. Data da Assinatura: 22/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA –

______, DECLARA, sob as penas da lei, que atende aos requisitos de habilitação exigidos no edital da Concorrência Eletrônica nº ____/2026, responsabilizando-se pela veracidade das informações e pela autenticidade dos documentos apresentados, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei Federal nº 14.133/2021. Por ser verdade, firma a presente declaração. Ipiaú/BA, ____ de __________________ de 2026. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Edição 4.880 | Ano 11 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: ID0A7YM7-SXLUMWYS-3XFH0EAW-SEUHUVRT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA – CNPJ/MF: 30.655.213/0001-12 Secretaria Municipal de Educação ANEXO XII DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES LOCAIS E DAS PECULIARIDADES DA OBRA A empresa __________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº __________________________, por intermédio de seu responsável técnico, Sr.(a) __________________________________________, inscrito(a) no __________________________, sob o nº __________________________, DECLARA, para fins de participação na Concorrência Eletrônica nº ____/2026, que possui conhecimento das condições locais e das peculiaridades relevantes para a execução

(art. 92, I e II) 1.1

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

fazem o MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA e a Empresa XXXXXXXX Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/0001-xx, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa ________________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede à ________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ________________________, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo para Execução de Obras de Engenharia, decorrente da Concorrência Eletrônica nº ____/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 136/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. Contratação de empresa(s) de engenharia para execução das obras de implantação de creche de educação infantil padrão FNDE tipo 2, no Distrito de Córrego de Pedras, Município de Ipiaú/Ba, dividida em lote 01 — terraplenagem e drenagem e lote 02 — Construção da creche, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais documentos técnicos integrantes do processo, sob regime de empreitada por preço global e julgamento por menor preço por lote, bem como obedecendo às

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE

Edição 4.880 | Ano 11 29 de outubro de 2026 DECRETO DECRETOS AVISO AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Certificação Digital: ID0A7YM7-SXLUMWYS-3XFH0EAW-SEUHUVRT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE DECRETO Nº 8.200, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 7.864/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão responsável pelo recebimento de obras no Município de Ipiaú, DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão do Decreto 7.864 de 05 de agosto de 2025, para Recebimento de Obras do Município de Ipiaú, passando a integrá-la, em substituição a Elis Bittencourt Bastos Cerqueira, o servidor Marcos Carvalho dos Santos

contratação de empresa especializada para construção de um Centro Esportivo Comunitário, com conjunto de espaços de lazer, convivência e equipamentos urbanos organizados de forma integrada, destinados a atender às atividades recreativas, de socialização e permanência da população do distrito de Tranqueiras, localizado no município de Ituaçu, Bahia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

20 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Ituaçu-BA, em 16 de outubro de 2026. ______________________________________ Phellipe Ramonn Gonçalves Brito Prefeito Municipal Edição 3.572 | Ano 12 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 958Q1ZLE-WGHXFSVC-36NUEE1P-CJBPVRCG Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected] AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 O Município de Ituaçu, Estado da Bahia, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de um Centro Esportivo Comunitário, com conjunto de espaços de lazer, convivência e equipamentos urbanos organizados de forma integrada, destinados a atender às atividades recreativas, de socialização e permanência da população do distrito de Tranqueiras, localizado no município de Ituaçu, Bahia. O adiamento decorre de comunicado emitido pela plataforma BLL, informando que, no dia 03 de novembro de 2026, o sistema de telefonia passará por manutenção preventiva/corretiva, com previsão de normalização a partir das 10h. Tal circunstância recomenda

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU., proveniente do Processo Administrativo nº 0300005510/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: PAVFRIO PAVIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0001-91, sagrou-se vencedora para o item 01 e 02 do certame, no valor tota

Órgão

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU

Valor citado:

R$ 190.650,00

123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 29 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 153/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU., proveniente do Processo Administrativo nº 0300005510/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: PAVFRIO PAVIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0001-91, sagrou-se vencedora para o item 01 e 02 do certame, no valor total de R$ 190.650,00 (cento e noventa mil seiscentos e cinquenta reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para futura e provável prestação de serviços na manutenção de veículos, funilaria, pintura, vidros e tapeçaria, reforma de cadeiras, sofás, colchões e incluso com o fornecimento de material para o atendimento a todas as Secretárias

Valor citado:

R$ 19.000,00

MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DE LAYOUT EXCLUSIVO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS E CONTAS DE E-MAIL, HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO DE CONTAS DE E-MAIL CORPORATIVO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, TREINAMENTO E DEMAIS FUNCIONALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SA Nº 018/2026, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da seguinte empresa: INSTAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 08.225.893/0001-85, no lote único - VALOR TOTAL: R$ 19.000,00. O VALOR GLOBAL é de R$ 19.000,00. Mirante do Paranapanema - SP, 28 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 EDITAL Nº 151/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 EDITAL Nº 151/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para futura e provável prestação de serviços na manutenção de veículos, funilaria, pintura, vidros e tapeçaria, reforma de cadeiras, sofás, colchões e incluso com o fornecimento de material para o atendimento a todas as Secretárias – LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO

Construção

Órgão

Prefeitura de Penápolis

“Editais – Compra Direta”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 29 de outubro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa - Chefe do Serviço de Licitação ___________________________ 1º AVISO DE ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 118/2026 - PROCESSO Nº 3537305.402.00001799/2026-08 – EDITAL Nº 3.338/2026 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Penápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve por ALTERAR as datas de abertura das propostas e disputa por lances do Pregão Eletrônico supramencionado. O novo prazo de recebimento das propostas ocorrerá do dia 26/10/2026 até as 09h00min do dia 11/11/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O 1º Termo de Alteração completo e Edital Retificado encontram-se disponíveis no site: Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 29 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2501 Página 6 de 13 https://www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Pregão Eletrônico 118/2026. Penápolis, 29 de outubro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração ___________________________ COMUNICADO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 046/2026 Objeto: Construção

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

LTDA Pindorama, 29 de outubro de 2026. Pregoeiro Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1143 Página 22 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 104/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 105/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 1 UNI 600 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 70 W JRC LED 235,00 141.000,00 TRIUNFO ILUMINACAO LTDA 2 UNI 300 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100 W JRC LED 275,00 82.500,00 TRIUNFO ILUMINACAO LTDA 3 UNI 300 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 135 W JRC LED 359,00 107.700,00 TRIUNFO ILUMINACAO LTDA 4 UNI 300 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150 W JRC LED 348,00 104.400,00 TRIUNFO ILUMINACAO LTDA 5 UNI 150 LUMINÁRIA PÚBLICA