REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Prefeitura Municipal de Lagoinha
Sessão
Sessão foi em 03/11/2026, 00:00
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 605 Página
Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP
https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/812/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 605 Página 1
Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP
https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/812/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna
público aos interessados que está aberta licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 23/2026 que tem por objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 03/11/2026
Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores
informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço
Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista –
Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES - Prefeito
Municipal.
AVISO DE PREGÃO 042 - 2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 – INTENÇÃO DE PREGÃO. A
Prefeitura
Registro de preços para aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Laje, compreendendo cadeiras para escritório, mesas de escritório, mesas para impressoras, armários, arquivos, estantes, gaveteiros, longarinas e demais móveis correlatos
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 09:00
Ano 7
16 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 90022/2026 - UASG 983677- 14/2026
Certificação Digital: 2JIUKUXK-ULSMPVFN-NMPNVB1D-IDKKZP2F
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/laje
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 SRP - UASG 983677- 13/2026
Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades
das diversas Secretarias do Município de Laje, compreendendo cadeiras para escritório, mesas de
escritório, mesas para impressoras, armários, arquivos, estantes, gaveteiros, longarinas e demais
móveis correlatos. Edital: 16/10/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de
Almeida, S/n, Centro – Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às
09h00min no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 15 de outubro de 2026.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
´
P á g i n a 1 | 1
Edição 4.165 | Ano 7
16 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 90023/2026 SRP -
Contratação de empresa especializada para fornecimento e/ou locação de serviços de decoração, ornamentação, estruturas, mobiliários, equipamentos, estandes, climatização, serviços de buffet e demais itens necessários à realização de eventos pedagógicos, educacionais, culturais e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao longo do exercício, compreendendo, entre o
Órgão
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Edição 4.165 | Ano 7
16 de outubro de 2026
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 983677- 14/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 SRP - UASG 983677- 13/2026 Certificação Digital: 2JIUKUXK-ULSMPVFN-NMPNVB1D-IDKKZP2F
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/laje
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 983677- 14/2026
Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento e/ou locação de serviços de
decoração, ornamentação, estruturas, mobiliários, equipamentos, estandes, climatização, serviços de buffet e
demais itens necessários à realização de eventos pedagógicos, educacionais, culturais e institucionais
promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao longo do exercício, compreendendo, entre
outros: Jornada Pedagógica; FECEL, Laje literária; Dia do Professor; Dia do Estudante; conclusão da
Educação Infantil e do 9º ano (formaturas); Desfile Cívico de 7 de Setembro; culminâncias de projetos
pedagógicos; conferências; seminários; oficinas e atividades formativas; exposições e demais eventos e
atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Edital: 16/10/2026, das 08h00 às
14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro – Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2026 às 08h30min
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários destinados ao Centro de Convenções do Município de Barra de São Miguel-AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
Valor citado:
R$ 20.000,00
Sessão
Sessão foi em 30/10/2026, 10:00
2018/2019, VALOR INICIAL R$ 20.000,00, LOTE
009 PEUGEOT/PART, ANO 2018/2019, VALOR INICIAL R$
10.000,00, LOTE 010 VW/NOVA SAVEIRO RB MBVS, ANO
2017/2018, VALOR INICIAL 10.000,00. Os bens serão adjudicados
a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de
avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial,
Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL
sob o nº 2057. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei
Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro:
www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.
Publicado por:
Michelle Roberta Teodoro Ribeiro
Código Identificador:35AF4E29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 19/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº 0406.0033/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 19/2026
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
mobiliários destinados ao Centro de Convenções do Município de
Barra de São Miguel-AL.
Data da sessão pública: 30/10/2026 às 10:00hrs (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 -
Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected]
Dados para contato CPC:
e-mail: [email protected]
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
Publicado por:
Daniele Marques Dos Santos
Código Identificador:488A20CE
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS INTELOCUTORAS FIXAS TIPO ESTEIRINHA, DESTIANDAS À SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO – PARANÁ
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO - PARANÁ Rua Reinaldo Machiavelli
Página
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO - PARANÁ
Rua Reinaldo Machiavelli, 202 - Centro - CEP 83980-000
E-mail: [email protected]
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Ordinária 837/2017.
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ
24/10/1961
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026
MODO DE DISPUTA ABERTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, Estado do Paraná,
localizada na Rua Reinaldo Machiavelli, nº 202, Centro, nesta cidade, através do Departamento
de Licitações, torna público que realizará licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo MENOR PREÇO, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, consoante ao Decreto Municipal nº 245/2023 e demais legislações aplicáveis, a fim
de escolher a proposta mais vantajosa do seguinte objeto:
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS INTELOCUTORAS FIXAS TIPO ESTEIRINHA,
DESTIANDAS À SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO OLINTO – PARANÁ.
24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 14/10/2026, às 13:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
231 de 271
Nº 3070, quinta-feira, 15 de outubro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31072591 e o
código CRC C62197C0.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31269335/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que
adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 112/2026 - UASG: 926377-58/2026, destinado à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
TÉCNICO ERGONÔMICO MODULAR, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro e
equipe de apoio, à empresa vencedora e seu respectivo item e valor, qual seja:
BELMOVEIS LTDA; CNPJ: 45.692.169/0001-98
Item
Código
(ERP)
Nome (ERP) Quantidade
Unidade
de
Medida
1 34018
MESA MODULAR DE TRABALHO, 4 MÓDULOS,
TAMPO MDP, 25 MM, FECHAMENTO FRONTAL E
LATERAL, 4,8 M DE COMPRIMENTO
1 Unidade
VALOR GLOBAL: R$ 54.878,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais)
Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel,
Gerente, em 15/10/2026, às 14:48, conforme a Medida Provisória nº
2.200-2, de 24/08/2001
Inexigibilidade de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre o município de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social – SEDIS e a Organização da Sociedade Civil Projeto Social Viva Bem, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente inscrita no C
Órgão
Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLIC
Valor citado:
R$ 20.000,00
Social - SEDIS
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
Processo administrativo nº 27.621/2026
Organização da Sociedade Civil: PROJETO SOCIAL VIVA BEM
CNPJ: 22.221.740/0001-90
Emenda Parlamentar nº 172.1
Valor R$20.000,00 (vinte mil reais)
Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento
Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre
o município de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social –
SEDIS e a Organização da Sociedade Civil Projeto Social Viva Bem, regularmente constituída, de
natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente inscrita no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
I – DO OBJETO:
A parceria destina-se a aquisição de mobiliário e equipamentos.
O fundamento principal que reza a presente iniciativa é a da Lei Federal nº
13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/2015, conforme transcrição dos artigos a seguir:
Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que
envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares
às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação
serão celebrados sem chamamento público, exceto, em
relação aos acordos de cooperação, quando o objeto
envolver a celebração de comodato, doação
Fornecimento de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado novos, tipo Split/Inverter, 12.000 Btus, Quente/Frio, 220V, Marca TCL,com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme proposta comercial datada de 30 de setembro de 2026
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Valor citado:
R$ 7.200,00
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2627
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Câmara Municipal
Legislativo - Extrato de Contrato
Legislativo - Extrato de Contrato 4/2026, de 15/10/2026
Extrato de Contrato nº 006/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
PARTES:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CONTRATADA: SAFARI AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.372.014/0001-48
VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
OBJETO: Fornecimento de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado novos, tipo Split/Inverter,
12.000 Btus, Quente/Frio, 220V, Marca TCL,com garantia mínima de 12 (doze) meses,
conforme proposta comercial datada de 30 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0010001003100012001.44905200000000000000 – Equipamentos e
Material Permanente.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) contados a
partir da publicação do extrato contratual no diário oficial eletrônico do município.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.
FORO ELEITO: Comarca de Corbélia- Estado do Paraná
Corbélia-Pr, 14 de outubro de 2026
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente da Câmara Municipal de Corbélia
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia
pretendido, nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133, de 2021; As propostas adicionais serão recebidas até o dia 20 de Outubro de 2026
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1133 Página 13
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1133 Página 14
Poder Legislativo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 13/2026
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA – ESTADO DE SÃO
PAULO, por meio do Gabinete da Presidência, pretende proceder com Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria em comunicação institucional,
via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e tem
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de
atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133, de 2021;
As propostas adicionais serão recebidas até o dia 20 de Outubro de 2026.
Os interessados poderão encaminhar suas propostas, via e-mail, no e-mail
[email protected], utilizando o assunto "Proposta - Dispensa de
Licitação – P.A 13/2026", bem como solicitar Termo de Referência utilizando o assunto
“Solicitação de TR – P.A. 13/2026”.
Pindorama, 15 de Outubro de 2026.
CARLOS SAMUEL PIRASSOLI - Presidente
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1133 Página 15
TERMO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026
Objeto: Aquisição de 18 aparelhos de ar-condicionado novos, do tipo inverter, destinados à
climatização
Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para o novo prédio do CRAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
Valor citado:
R$ 61.335,00
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta
Por Dispensa de Licitação nº 025/2026, referente ao Processo
Administrativo nº 001.026.981235. Objeto: Contratação de empresa
para a aquisição de mobiliário para o novo prédio do CRAS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72,
VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos
efeitos legais, em prol da empresa: L F COMERCIO E
VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF nº 36.720.866/0001-14. Valor Total: R$ 61.335,00
(sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais).
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 001.026.981235. Processo Administrativo nº
001.026.981235 Contratação: Dispensa de Licitação nº 025/2026.
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n°
14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de
mobiliário para o novo prédio do CRAS, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL (CNPJ/MF
12.227.971/0001-58). Contratado L F COMERCIO E
Contratação de empresa especializada para Aquisição de CADEIRAS ERGONÔMICAS, destinadas à Distribuidora de Filmes S/A RIOFILME. 3
Valor citado:
R$ 12.408,00
ORDENADOR
EXPEDIENTE DE 28/09//2026
PROCESSO SEI 006300.000844/2026-08- Autorizo o empenhamento da despesa.
1. N° da Aquisição: 2613454
2. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de CADEIRAS ERGONÔMICAS, destinadas
à Distribuidora de Filmes S/A RIOFILME.
3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme e MOBLES MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA
4. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016.
5. Razão: Dispensa de Licitação
6. Valor: R$ 12.408,00 (doze mil e quatrocentos e oito reais).
7. Autorização: José Eduardo Marques Cupertino - Diretor Administrativo e Financeiro.
DESPACHO DO ORDENADOR
EXPEDIENTE DE 28/09//2026
PROCESSO SEI 006300.000844/2026-08 - Autorizo o empenhamento da despesa.
1. N° da Aquisição: 2613453
2. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de CADEIRAS ERGONÔMICAS - CINE CARIOCA NOVA BRASÍLIA.
3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme e MOBLES MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA
4. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016.
5. Razão: Dispensa de Licitação
6. Valor: R$ 12.408,00 (doze mil e quatrocentos e oito reais).
7. Autorização: José Eduardo Marques Cupertino - Diretor Administrativo e Financeiro.
DESPACHO DO ORDENADOR
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
PROCESSO: FIL-PRO-2025/00690 - Autorizo o empenhamento da despesa.
1. N° da Aquisição: Sem aquisição.
2. Objeto: Concessão de bolsa auxílio para o Pietra da Silva Caldas.
3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme e Pietra da Silva
Lei nº 14.133/2021, acolho o
parecer exarado no processo n° 000473/26 e ratifico a
dispensa de licitação 389/2026 para a contratação da
empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS
INTERNACIONAIS LTDA. , com o objetivo de: Revisão 500
horas - Escavadeira Hidráulica XCMG XE225BR, com
fundamento no A75I(Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21),
conforme descrito abaixo:
Item 6875
Código
GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
NEGOCIOS INTERNACI
CNPJ: 14.767.899/0001-87
RSC 453, 5150 SALA B - INDUSTRIAL, VENANCIO
AIRES - RS, CEP: 95800-000
Telefone: 5137932950
Descrição do Produto/Serviço
Unidade QuantidadeValor
Unitário
Valor Total
1 149.009.410ADITIVO RADIADOR ETINENOL L 20 33,00 660,00
2 149.009.402CORRREIA MOTOR UN 1 398,15 398,15
3 149.009.413FILTRO AR CONDICIONADO XCMG UN 1 175,00 175,00
4 149.009.411FILTRO AR CONDICIONADO XCMG 225 UN 1 180,00 180,00
5 149.009.406FILTRO AR EXTERNO XCMG XE225 UN 1 980,00 980,00
6 149.009.407FILTRO AR INTERNO XE225 UN 1 490,00 490,00
7 149.009.405FILTRO COMBUSTIVEL UN 1 356,00 356,00
8 149.009.404FILTRO JOYSTICK XCMG UN 1 102,00 102,00
9 149.009.401FILTRO MOTOR UN 1 248,90 248,90
10 149.009.408FILTRO PAPEL RESERVATORIO BLINDADO UN 1 503,18 503,18
11 149.009.409FILTRO RETORNO OLEO HIDRAULICO UN 1 998,00 998,00
12 149.009.412FILTRO SENSORIADO XCMG 225 UN 1 780,00 780,00
13 149.009.403FILTRO XCMG TUBULAÇAO AR CONDICIONADO UN 1 310,00 310,00
14 149.008.097OLEO 15W40 XCMG L 25 42,05 1.051,25
15 149.008.702OLEO 80W90 XCMG L 20 43
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: •
Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 10:00
eletrônicos:
• https://www.gov.br/compras/pt-br
• https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245
Recebimento das Propostas: a partir de 19/10/2026
Abertura da Sessão Pública: 04/11/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.
Osasco, 14 de outubro de 2026.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 85 Osasco, 15 de Outubro de 2026
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP.
Fone: (11) 3652-9244
E-Mail = [email protected]
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 128/2026 – UASG 450573
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001998/2026
A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da legislação vigente,
especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis.
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À BIBLIOTECA
MONTEIRO LOBATO
O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes
endereços eletrônicos:
• https://www.gov.br/compras/pt-br
• https://transparencia
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO. 02 - Credenciados: 85936 - PAPERFLEX COMERCIAL LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 AR CONDICIONADO, SPLIT CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS SÓ (FRIO), CICLO:FRIO
de empenho correspondente(s):
DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO
Ruas, logradouros e estradas rurais 06.002.0026.0606.0015.2084.3449051020200000000
https://juranda.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar
mailto:[email protected]
http://www.juranda.atende.net/
mailto:[email protected]
Edição Extraordinária nº 744 Pág. 5 / 9 quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Juranda, 15 de outubro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 58/2026
O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 137/2026
Nr. Licitação: 58/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 14/10/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA
ADMINISTRAÇÃO.
02 - Credenciados:
85936 - PAPERFLEX COMERCIAL LTDA
Sem Lote
Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 AR CONDICIONADO, SPLIT CAPACIDADE DE
REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS SÓ (FRIO),
CICLO:FRIO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE AMADOR AGUIAR – HMAA
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 10:00
CLASSE 29/06/2025
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedida a presente Portaria.
JOSÉ VIRGOLINO DE OLIVEIRA
Secretário de Segurança e Controle Urbano
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 84 Osasco, 15 de Outubro de 2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected]
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024
A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação
vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas
regulamentares aplicáveis.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E
MATERNIDADE AMADOR AGUIAR – HMAA.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços
eletrônicos:
• https://www.gov.br/compras/pt-br
• https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245
Recebimento das Propostas: a partir de 19/10/2026
Abertura da Sessão Pública: 04/11/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no
endereço
Contratação de serviço de telefonia móvel celular pós paga, com faturamento mensal, incluindo o fornecimento, ativação de linhas móveis e manutenção dos serviços, destinado a atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 300.000,00
Escola Municipal Gustavo Pinto de Morais, localizada no povoado dos Dias, município de Campo
Belo/MG, Convênio S.E.E. – INSTRUMENTO – 1261002930/2026. Concorrência Pública: 032/2026;
Vigência: 07/10/2027. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Signatários: Pelo Contratante,
Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: IMPERIO J.D.C. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 253/2026, firmado em 09/10/2026,
com CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel celular pós paga, com faturamento
mensal, incluindo o fornecimento, ativação de linhas móveis e manutenção dos serviços, destinado a
atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Pregão Eletrônico:
132/2026; Vigência: 09/10/2027. Valor: R$ 1.425,60 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: CLARO S.A.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026
O Departamento Municipal de Água e Esgoto do Município de Campo Belo/MG informa as inscrições
realizadas do Processo Seletivo Simplificado 01/2026:
Auxiliar de Manutenção e Reparos – Nível III
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO
01 RAFAEL SILVA DAMIANI DEFERIDA
02 EXPEDITO JOSÉ DE SOUZA LOPES DEFERIDA
03 JULIANO VIEIRA BARBOZA DEFERIDA
04 ALISSON DOUGLAS LOPES DEFERIDA
LICITAÇÃO
DEMAE
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE SOLDA, AUTO ELÉTRICA, AR- CONDICIONADO, DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, USINAGEM, MECÂNICA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, que cl
Valor citado:
R$ 280,00
DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 211/2026 - Pregão Eletrônico nº 33/2026.
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MÁQUINAS,
TRATORES, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE SOLDA, AUTO ELÉTRICA, AR- CONDICIONADO,
DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, USINAGEM, MECÂNICA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, que classificou
para: EVANDRO DE CAMARGO AUTO ELETRICO ME, LOTE 02- os itens: 01- R$ 88,19, 02- R$ 94,26, 03- R$ 121,67. Pratânia, 13 de outubro
de 2026. Ademir Luis Corrêa – Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 212/2026 - Pregão Eletrônico nº 33/2026.
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MÁQUINAS,
TRATORES, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE SOLDA, AUTO ELÉTRICA, AR- CONDICIONADO,
DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, USINAGEM, MECÂNICA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, que classificou
para: LEVANTESE USINAGEM E LOCAÇÕES LTDA, LOTE 03, o item: 01- R$ 280,00. Pratânia, 13 de outubro de 2026. Ademir Luis Corrêa –
Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 213/2026 - Pregão Eletrônico nº 33/2026.
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário em geral e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor citado:
R$ 40.265,85
TA-O1TYKPIP
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026
EXTRATO DA ATA Nº 044/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 567/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ Nº: 17.327.372/0001-20
CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA
CNPJ Nº: 49.287.699/0001-01
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário em geral e
equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
VALOR ESTIMADO: R$ 40.265,85 (Quarenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos).
OBS: A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações,
estes valores só serão comprometidos e disponibilizados na medida da necessidade da
aquisição pela Administração.
VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 21/09/2027
LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021
Edição 4.844 | Ano 16
15 de outubro de 2026
Certificação Digital: YUFXRNXQ-G4QOISRE-KXFFPGTA-O1TYKPIP
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026
EXTRATO DA ATA Nº 045/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 567/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2026, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de ar condicionados e veniladores para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Tucano, para as empresas: ARCANJO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.363.806/0001-19 vencedora do Lote: 01 perfazendo um Valor Global de R$ 1.933.633,20 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E T
Valor citado:
R$ 1.933.633,20
884,08 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 24.460.574,29 7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 0,00 0,00
de 1Página 1
Edição 3.927 | Ano 14
15 de outubro de 2026
Certificação Digital: 0ZZ6DBIE-3LBXTHZK-OTGCB7LF-D8ZDYCDP
Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br
ESTADODA BAHIA
MUNICIPIO DE TUCANO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após ADJUDICAÇÃO e constatação da regularidade dos atos procedimentais
HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2026, que
tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de ar condicionados e
veniladores para atender as necessidades das diversas secretárias do município de
Tucano, para as empresas:
ARCANJO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.363.806/0001-19 vencedora do
Lote: 01 perfazendo um Valor Global de R$ 1.933.633,20 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E
TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), EPISTEME COMÉRCIO
EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.161.126/0001-03 vencedora do lote: 02
perfazendo um valor global de R$ 258.618,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL,
SEISCENTOS E DEZOITO REAIS).
Em conformidade com o Art. 71, Inc
nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante LICITAINFO LTDA, CNPJ: 52.277.278/0001-04, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINDES DO TIPO ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO P
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
Nº 09/2026 – 2 CH
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade
com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores:
ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime
de Pregão Eletrônico, em favor da licitante LICITAINFO LTDA,
CNPJ: 52.277.278/0001-04, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
BRINDES DO TIPO ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E
OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – COM PRIORIDADE DE
CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP
LOCAIS/REGIONAIS – 2 CHAMADA, que constituem parte deste
Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas
disposições contidas no edital.
Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e
notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis para a assinatura da mesma e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima.
Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.
Feira Grande/AL, 13 de outubro de 2026.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA
Prefeito
Publicado por:
Maria Isabel Leandro Oliveria
Código Id
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.