Avisos de licitação nos diários municipais

é: A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artificio, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE. ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026 referente à A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Aviso de Resultado - PE 14.2026-SRP - Locações Máquinas Pesadas. ● PORTARIA Nº281/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÔES DO GESTOR, FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, PARA ATUAREM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNTCO Nº 04/2026 ● PORTARIA Nº282/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÔES DO GESTOR, FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, PARA ATUAREM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNTCO Nº 14/2026 ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artificio, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE. ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026 referente à A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE. ● ATA DE HOMOLOGAÇÃO - ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026/PMDP. ● ATA DE ADJUDICAÇÃO - ATA DE ADJUDIÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026/PMDP. ● EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026-SRP-PMDP. ● AVISO DLE 06.2026 - EQUIPAMENTOS para SESB - AVISO DLE 06.2026

Serviço de manutenção de 3 (três) guitarras que são utilizadas nas oficinas culturais ofertadas pela coordenadoria de ação cultural, gestão de eventos e turismo

Órgão

Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP

4421/2026, de 12 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: " Art. 5.º - Fica instituído o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública do Município de Iracemápolis, compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2026 e 03 de janeiro de 2027, período em que ficará suspenso o expediente nas repartições públicas municipais”. CUMPRA-SE. Iracemápolis, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI - Prefeita Municipal - ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026 Processo 262/2026 A Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de correção do Pregão Eletrônico 29/2026 na página 11 do referido Edital, itens 10.6.4.2.11 e 10.6.4.2.11.1 devem ser desconsiderados, os demais itens do Edital e Termo de Referência permanecem inalterados. Iracemápolis/SP, 23 de outubro de 2026 Extrato Ratificação Dispensa de Licitação -Nº 270/2026 PROCESSO 335/2026 Objeto: Serviço de manutenção de 3 (três) guitarras que são utilizadas nas oficinas culturais ofertadas pela coordenadoria de ação cultural, gestão de eventos e turismo. Empresa: LUIZ ADRIANO CAMILO MARABEZI MADEIRA DO PRADO SANTOS – CNPJ: 51.582.715/0001-30, Valor:

contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos para planejamento, fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logística e execução de eventos culturais I – Marcelo da Silva, matrícula nº 88705-6 Art. 2° Compete aos fiscais do contrato acompanhar e fiscalizar a execução do ajuste, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, das condições estabelecidas

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Publicação Nº 8855286 - PORTARIA Nº 02077.2026 DESIGNAÇÃO FG JATYR FRITSCH BORGES 27/10/2026 Edição Nº. 4291 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 119/SMCEL/2026 Florianópolis, 26 de Outubro de 2026 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 51 do Decreto Municipal nº 24.954/2023, bem como o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESOLVE: CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preço Nº 451/SMCEL/2026, celebrados entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a empresa TASH PRODUÇÕES LTDA - ME, oriunda do processo Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 358/SMLCP/SULIC/2026 decorrente do processo PI 00242988/2026. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual; RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado para atuar na fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 451SMCEL/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos para planejamento, fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logística e execução de eventos culturais I – Marcelo da Silva, matrícula nº 88705-6 Art. 2° Compete aos fiscais do contrato acompanhar e fiscalizar a execução do ajuste, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, das condições estabelecidas

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA CIVIL PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da GECOL/SEADM nos autos do protocolo digital n.º 42484/2026

051/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA CIVIL PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da GECOL/SEADM nos autos do protocolo digital n.º 42484/2026. VIGÊNCIA: Prorrogação até 23 de setembro de 2027. FORO: Comarca de Campo Mourão. Campo Mourão/PR, 26 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 21 21 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3454 Campo Mourão - Terça-feira - 27/10/2026 EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ARP n° 047/2025 PROTOCOLO DIGITAL Nº 42425/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 453/2025 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PARTES: O Município de Campo Mourão e as empresas MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 15.631.700/0001-51), ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 00.802.002/0001-02), B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 52.496.119/0001-09), BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI (CNPJ: 03.679.808/0001-35), BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 08.979.861/0001-75), CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 07.626.776/0001-60), CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA (CNPJ: 24.096.709/0001-09), DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 06.316.353/0001-81), GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 11.050.321/0001-17), JG MOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 52.994.508/0001-56), M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 20.001,00

ODONTONEWTEC LTDA 05.790.653/0001-35 R$ 20.001,00 Declaramos como vencedora(s) a(s) empresa(s) acima referenciada(s). AGENTE DE CONTRATACAO MARCIO RODRIGO OLIVEIRA FILHO Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3967 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 11 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3967 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 12 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 9º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 215/2025 oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2025 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora Pro Music Sonorização Iluminação Shows Ltda Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 13955/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira 6004 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recurso: 30880 Dotação 446 – 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art.

, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2.21

20. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2.21. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante; 7.2.22. Para fins de atendimento ao disposto na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as informações e dados apresentados para participar do processo licitatório, são de domínio público, em razão dos princípios do interesse público e da publicidade dos atos efetuados pela municipalidade. 7.2.22.01. A Proponente obriga-se ainda, em atendimento ao disposto na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a manter sigilo de todas as informações sobre os dados pessoais e dados pessoais sensíveis, repassados em decorrência da execução da contratação, sendo vedado o repasse dessas informações, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do objeto contratado. CLAÚSULA OITAVA DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei 14.133/2021, o contratado que: a) der causa à inexecução

Órgão

Câmara Municipal de Mossoró

Mossoró-RN, Nº 933, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2026. PREFEITO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS DOM - ANO IV | NÚMERO 933 Câmara Municipal de Mossoró TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG007/2026 PROCESSO Nº. PL030/2026 Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG007/2026, oriundo do Processo Licitatório PL030/2026 em favor da empresa MAIS NEGOCIOS FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.891.632/0001-81, no valor total de 15.000,00 (Quinze mil reais) para Contratação de espaço expositivo institucional na FICRO 2026 - Feira Industrial e Comercial da Região Oeste, compreendendo a disponibilização de 01 (um) estande de 27 m², identificado no mapa oficial do evento sob o nº 01, para participação da Câmara Municipal de Mossoró durante os dias 05, 06 e 07 de novembro de 2026, no Thermas Hall, em Mossoró/RN. Mossoró-RN, 23 de outubro de 2026 GENILSON ALVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Mossoró PORTARIA Nº 170/2026 – GP/CMM Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

exploração do permissionário ou de apoio municipal, inclusive a praça de alimentação, as áreas de bebidas e o espaço B50, que serão tratados em instrumentos próprios. 6.1.2. A comercialização de bebidas, alcoólicas ou não alcoólicas, é exclusiva do instrumento licitatório próprio da praça de alimentação e demais áreas do permissionário, ressalvada unicamente a venda de vinhos e sucos de uva produzidos em Vinhedo nos espaços B32, B33 e B64 a B71 deste chamamento. 6.2. Caso os interessados apresentem mais de um pedido de inscrição, sua solicitação estará automaticamente indeferida naquela que se deu posteriormente a primeira inscrição realizada, podendo cada participante realizar apenas 01 (um) pedido de inscrição de credenciamento ao direito de permissão de uso do espaço público a ser destinado durante todo o evento. 6.3. Havendo mais de um interessado habilitado para o mesmo espaço, será realizado sorteio para definição do credenciado, como critério de seleção, após a análise da regularidade documental pela Comissão de Seleção. Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2649 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/ 6.4. Na hipótese de existirem espaços desertos ou não preenchidos, os interessados habilitados e não contemplados no sorteio poderão manifestar interesse em sua ocupação, desde que atendam aos requisitos da respectiva categoria

chamamento público consiste em credenciar interessados para explorarem, mediante permissão de uso a título precário, exclusivamente os espaços públicos identificados no Master Plan FUVV 2027 e discriminados neste edital, com numeração, categoria e segmento de atividade previamente definidos pela Organização. A numeração dos espaços (B05 a B71, conforme cada categoria) constitui referência obrigatória para localização e montagem, observadas as dimensões e padrões estruturais estabelecidos neste instrumento e as regras de segurança do evento. As áreas destinadas ao permissionário vencedor da licitação/concorrência da praça de alimentação e de bebidas não integram este chamamento. 3. SERÃO RECEBIDAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE: a) Artesãos e artistas plásticos de Vinhedo – espaços B05 a B31; b) Mulheres Empreendedoras – espaços compartilhados B34; c) Feirantes do Município de Vinhedo – espaços B44 a B49 e B51, com segmento previamente definido; d) Entidades e/ou associações sem fins lucrativos – espaços B36 a B42, com segmento previamente definido; e) Entidade religiosa – espaço B43, com segmento previamente definido; Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2649 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/ f) Produtores/entidades habilitados para venda e exposição de frutas – espaços B52 a B63; g) Produtores/entidades habilitados

registradas, calculadas pela media aritmética simples das avaliacöes atribuidas pelos trés integrantes da Comissão, em escala de 0 a 5, sem pesos diferenciados. As justificativas a seguir são sinteses dos registros técnicos existentes e devem ser interpretadas em conjunto com as avaliacöes individuals constantes dos respectivos processos. Do total de 66 (sessenta e seis) propostas constantes da relaçSo consolidada, 57 (cinquenta e sete) foram registradas como deferidas e 9 (nove) como indeferidas, conforme os quadros integrantes desta ata. 0 posicionamento na relacão possui finalidade de transparéncia e organizacao documental, sern alterar a natureza nSo competitiva do credericiamento. Nos termos dos itens 3.3 e 8.1 a 8.3 do edital, o credenciamento não assegura contratacão imediata, nem estabelece ordem obrigatôria de convocacão. Eventual contratacão observará a demanda dos programas culturais, a disponibilidade orçamentária, as condicöes do edital e as procedimentos administrativos pertinentes, inclusive a possibilidade de rodizio. Fica consignado que o deferimento registrado nesta relacão corresponde a anlise técnica favorével da proposta, observadas as ressalvas individuais, não significando inclusão automática na programacão das oficinas. Quando constarem propostas distintas de urn mesmo proponente, para fins de planejamento da oferta cultural foi priorizada aquela considerada mais aderente ao interesse püblico cultural, a pertinéncia sociocultural e as demandas da Secretaria

Contratação de pessoa física para a realização de show artístico pela banda “Coladinho A 2” no dia 10/10/2026, no Povoado de Lagoa da Lage, munícipio de Ituaçu/BA, em comemoração da 2ª Cavalgada Três Irmãos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

Valor citado:

R$ 1.895,00

Edição 3.568 | Ano 12 26 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: GVUGPUQC-MPQKKL3U-Z5TRDE2A-DAYBBF7P Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected] Visite Ituaçu O portal da Chapada Diamantina. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 162/2026 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Gilberto Gil, s/nº - Centro - Ituaçu/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 14.106.280/0001-21. CONTRATADA: DEUSDETE SILVA BARBOSA, representante legal pelo grupo/banda Coladinho A 2, portador do CPF/MF nº 007.831.325-22, CI.RG.SSP/BA nº 12.680.797-31, natural de Ituaçu/BA, residente e domiciliado na Rua Plínio de Castro, 10, Centro, Ituaçu/BA, CEP 46640-000. OBJETO: Contratação de pessoa física para a realização de show artístico pela banda “Coladinho A 2” no dia 10/10/2026, no Povoado de Lagoa da Lage, munícipio de Ituaçu/BA, em comemoração da 2ª Cavalgada Três Irmãos. VALOR: R$ 1.895,00 (um mil, oitocentos e noventa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 1.500,00

valor estimado da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 14 Oficineiro Realização de oficinas com duração mínima de 02 horas, por profissionais locais ou regionais, ministra da por oficineiro devidamente trajado, que deverá arcar com todos os custos relacionado aos materiais e instrumentos para a plena realização das oficinas propostas, ofertando diversão e aprendizado. 01 1.500,00 1.500,00 Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 13613/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 241/2026 Tendo em vista a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13613/2026, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atender a programação de Evento apoiado para

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS PARA ATENDER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DURANTE DIVERSOS EVENTOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 24.000,00

Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes segunda-feira, 26 de outubro de 2026 19 - Ano I - Nº 1156 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO Chamamento Público: 01/2026 Período de vigência deste edital: a partir das 09h00min do 27/10/2026 até as 00h00min do dia 26 de outubro de 2027. Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS PARA ATENDER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DURANTE DIVERSOS EVENTOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. Valor Total Estimado R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Registro de Preços? Vistoria Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Não Contrato ofertado com base nos valores de referência do Município Documentos de Habilitação Ver Item 5.5. do Edital Requisitos Específicos *O detalhamento dos documentos/requisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório acima indicada. Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Murilo Antônio de Sousa Rinaldo

Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/ 121 Monte Mor / SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1611 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/ PREFEITURA DE MONTE MOR Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação do Chamamento Público nº 037/2026, nos seguintes termos: HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026 Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026, cujo objeto é a “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. O procedimento foi regularmente conduzido pela Comissão de Análise, designada por meio da Portaria nº 005/2026, a qual procedeu à verificação da documentação apresentada, em conformidade com as exigências editalícias e a legislação vigente. Ficam homologados os seguintes proponentes habilitados: RUI ALEXANDRE KLEINER;

Premiação Cultural, SEI nº 26.0.192988-4 classificado no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Mestres E Mestras do Saber, que integra o presente Termo de Premiação Cultural

Órgão

Secretaria de Cultura e João Antonio Schmitz

Valor citado:

R$ 5.000,00

Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31260024 e o código CRC E4DB4DF2. EXTRATO SEI Nº 31368106/2026 - SECULT.UDC.ADF 84 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Joinville, 23 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo de Premiação Cultural Espécie: Termo de Premiação Cultural nº 31368086/2026. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e João Antonio Schmitz. Objeto: Premiação Cultural, SEI nº 26.0.192988-4 classificado no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Mestres E Mestras do Saber, que integra o presente Termo de Premiação Cultural. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Data de assinatura: Joinville, 21 de outubro de 2026. Signatários: Vitória Luiz Euzebio, como agente cultural. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 23/10/2026, às 09:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31368106 e o código CRC 88DC4087. EXTRATO SEI Nº 31379255/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 23 de outubro

execução do projeto "Fomento à cultura Ballroom - Shine bright like a doll, a mini ball", SEI nº 26.0.184859-0 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural

Órgão

Secretaria de Cultura e André Thallys Betin

Valor citado:

R$ 15.000,00

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31276201 e o código CRC 054452BE. EXTRATO SEI Nº 31261885/2026 - SECULT.UDC.ADF 74 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Joinville, 14 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo de Execução Cultural Espécie: Termo de Execução Cultural nº 31164897/2026. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e André Thallys Betin. Objeto: A execução do projeto "Fomento à cultura Ballroom - Shine bright like a doll, a mini ball", SEI nº 26.0.184859-0 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data de assinatura: Joinville, 23 de outubro de 2026. Vigência: Até 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, pelo Município/Secretaria, e André Thallys Betin, como proponente cultural. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 26/10/2026, às 15:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31261885

execução do projeto "ODARA - Danças afro-brasileiras", SEI nº 26.0.184819-1 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural

Órgão

Instituto Internacional Juarez Machado"

Valor citado:

R$ 170.000,00

Instituto Internacional Juarez Machado", SEI nº 26.0.193738-0 classificado no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 - PNAB Cultura Viva , que integra o presente Termo de Compromisso Cultural. Valor: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Data de assinatura: Joinville, 26 de outubro de 2026. Vigência: Até 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, pelo Município/Secretaria, e Associação de Artistas Plásticos de Joinville - AAPLAJ, como proponente cultural. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 26/10/2026, às 15:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 73 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31387332 e o código CRC 6A77FA9C. EXTRATO SEI Nº 31276201/2026 - SECULT.UDC.ADF Joinville, 15 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo de Execução Cultural Espécie: Termo de Execução Cultural nº 31264738/2026. Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura e Suelen Seara Pedra. Objeto: A execução do projeto "ODARA - Danças afro-brasileiras", SEI nº 26.0.184819-1 classificado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, que integra o presente Termo de Execução Cultural

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER A EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

33 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 34 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 35 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 36 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 37 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 38 Licitações e Contratos AVISO DE PRAZO RECURSAL CHAMAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.631/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER A EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando a finalização da sessão realizada deste chamamento público, abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou na própria recepção desta prefeitura. De acordo a relação de rateio quantitativo abaixo e observando-se os termos do edital: ITEM UND QUANT DESCRIÇÃO DO MATERIAL VENCEDORES 1 SRV 2 MUSICA I - APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE ARTISTAS SOLO. 17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE 2 SRV 4 MUSICA II - APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE DUPLAS OU TRIOS. 17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE 61.236.026 CAIO MOTA MARQUES 3 SRV 8 MUSICA III - APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE BANDAS A PARTIR DE 04 INTEGRANTES 17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE 61.236.026 CAIO MOTA MARQUES 53.057.806 ROBERTA LOPES DE SOUSA OCCHIENA

PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS Nº. 179.5 E 186.13

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 66.336,00

POR OBJETO A PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS Nº. 179.5 E 186.13 VIGÊNCIA: 30 DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 26/10/2026 Ano IV | Edição nº1094 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 93/111 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 06/2026 ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ AGENTE CULTURAL: GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DO MORRO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 2.306/2026 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DO MORRO VALOR DO REPASSE: R$ 66.336,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09/2026 FUNDAMENTO: 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº. 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 26/10/2026 Ano IV | Edição

deste edital as áreas classificadas no Master Plan como de exploração exclusiva do permissionário, destinadas à praça de alimentação, bebidas, alimentação e bebidas, doces, sorvetes e açaí, serviços e comércio, ressalvados os espaços expressamente identificados neste instrumento como integrantes do Chamamento Público Municipal, inclusive o espaço B51

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Boletim Municipal do

de uva produzidos em Vinhedo. Não integram o objeto deste edital as áreas classificadas no Master Plan como de exploração exclusiva do permissionário, destinadas à praça de alimentação, bebidas, alimentação e bebidas, doces, sorvetes e açaí, serviços e comércio, ressalvados os espaços expressamente identificados neste instrumento como integrantes do Chamamento Público Municipal, inclusive o espaço B51. O evento ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro; 04, 05, 06 e 07 de março; e 11, 12, 13 e 14 de março de 2027, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, observadas, em especial, a Lei Municipal nº 4.161/2023, a Lei Municipal nº 4.401/2025, a Lei Municipal nº 4.364/2025 e a legislação aplicável. 1. CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO Os interessados deverão atender aos seguintes critérios para participar do chamamento público; Preenchimento correto e completo do formulário eletrônico, disponível em https://www.vinhedo.sp.gov.br/sg/formularios.php a partir das 8h do dia 26 de outubro de 2026, segunda-feira; Anexar a documentação comprobatória exigida neste edital, conforme cada categoria; Estar em conformidade com os requisitos específicos para cada tipo de espaço, definidos neste edital; Declaração de que o uso do espaço será para os fins especificados, conforme o objeto do credenciamento. Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2649 | Distribuição gratuita SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Boletim Municipal do