Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE BACON, BISCOITO MAISENA, BISCOITO MARIA, SOBRECOXAS DE FRANGO, BANHA, GRANOLA, IOGURTE, LINGUIÇA, MANTEIGAS, MARGARINA, QUEIJO RALADO E REQUEIJÃO COM PRODUTOS PRÉQUALIFICADOS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

Valor citado:

R$ 2.210.300,00

Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 195 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (041) 3350-9867, 3350-9588, 3350-3175, 3350-3009 Secretaria Municipal da Educação, 20 de outubro de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 76/2026 SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE BACON, BISCOITO MAISENA, BISCOITO MARIA, SOBRECOXAS DE FRANGO, BANHA, GRANOLA, IOGURTE, LINGUIÇA, MANTEIGAS, MARGARINA, QUEIJO RALADO E REQUEIJÃO COM PRODUTOS PRÉQUALIFICADOS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA. CRITÉRIO: MENOR PREÇO PROPORCIONAL ITEM O PREGOEIRO, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 76/2026 SMSAN/FAAC são: EMPRESA COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA Itens 4 Valor total da empresa: R$ 415.000,00. EMPRESA DISTRICON COMERCIAL LTDA Itens 3 Valor total da empresa: R$ 464.400,00. EMPRESA F. M. GRECA &CIA. LTDA. Itens 12, 13 Valor total da empresa: R$ 981.500,00. EMPRESA FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL Itens 1, 5, 7, 14 Valor total da empresa: R$ 2.210.300,00. EMPRESA J M I COMERCIO DE CARNES LTDA Itens 8 Valor total da empresa: R$ 268.500,00

fornecimento de refeição tipo quentinha, conforme condições especificadas no Termo de Referência

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 336.420,93

28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde, por meio da Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, torna pública a abertura do Processo de Dispensa de Licitação, que tem como objeto o fornecimento de refeição tipo quentinha, conforme condições especificadas no Termo de Referência. Os interessados em apresentar cotação, deverão entrar em contato com o Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da publicação deste aviso, pelo e-mail: [email protected]. Cordeiro, 20 de outubro de 2026 MARIALDA DE SOUZA DUARTE Coordenador de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 132/2026 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de curva de nível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 13 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 132/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 22 de outubro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 336.420,93. Cordeiro, 19 de outubro de 2026. DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.cordeiro.rj.gov.br/ http://www.cordeiro.rj.gov.br/ https://www.gov

Registro de preços de carretéis automáticos profissionais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI abertura

mxzqsbbLQ%2B2F8dQetBE2uFL77nA%3D%3D%22%3A%22ria0TjTXbYu%2BSgU75igrz54xyRkIS%5C%2FFCg2OVVD89OaRKB3M8NOoSBBaUWovDT%2BrHpbICkgUe5iaMMapdEGy2Ig%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ Diário Oficial do Município Edição Nº 1239 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 20 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI abertura: 4 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 136/2026, de 20/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 157/2026. Objeto: Registro de preços de carretéis automáticos profissionais. Data de abertura: 5 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 137/2026, de 20/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 159/2026. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios. Data de abertura: 3 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Portaria Portaria 892/2026, de 19/10/2026 Determina a instauração de Sindicância Disciplinar. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 892/2026 Portaria 893/2026, de 19/10/2026 Concede renovação da redução de jornada para atender filho com deficiência- Léia Biberg Ribeiro Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 893/2026 Portaria

HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: ALESSANDRO ROGERIO JUNIOR, Avenida Siqueira Campos, nº 697, Bairro: Centro, Município: Paraguaçu Paulista/Estado SP, CEP 19700-019. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. HÉLIDE MARIA PARRERA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania TERMO DE ABERTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. INSTRUMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Seleção exclusiva de PESSOAS JURÍDICAS para a outorga de concessão de uso de bem público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de gêneros alimentícios e serviços correlatos em áreas delimitadas no Município de Marília/SP, conforme edital e anexos. As empresas interessadas deverão protocolar, por meio https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos---licitacao, do sistema 1DOC: PROPOSTA, as DECLARAÇÕES e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, recebimento permanecerá aberto por 30 (trinta) dias a partir da publicação deste instrumento convocatório. O Edital e seus anexos estarão disponíveis

Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25)

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Valor citado:

R$ 21.680,00

Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25). Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4303 Sábado, 17 de outubro de 2026 Página: 13 Contrato CF-2090/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DALO EMPREENDIMENTOS LTDA Valor R$21.680,00 Assinatura 16/10/26 Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25). Contrato CF-2091/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA Valor R$6.639,80 Assinatura 16/10/26 Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25). Contrato CF-2092/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada KFC COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Valor R$17

objeto do presente instrumento é a aquisição de refeição, do tipo quentinha e/ou self servisse, com acompanhamento de bebidas (água, refrigerante e/ou suco), para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA

Órgão

03; Projeto Atividade: 2

Valor citado:

R$ 75.000,00

Municipal de Itatim – BA. VIGÊNCIA: 13/10/2026 à 12/10/2027. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03; Projeto Atividade: 2.045; Fonte: 1500, 1600; Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 28, inc. I, combinado com art. 29. Itatim - BA, 13 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 5971 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUVFN0JEQZI2NEVGRJE2QU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2026 CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 Processo Administrativo: 183-2025. Contratante: Município de Itatim - BA. Contratada: 58.830.916 HELDER SILVA ANDRADE, CNPJ/MF sob nº. 58.830.916/0001-59. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeição, do tipo quentinha e/ou self servisse, com acompanhamento de bebidas (água, refrigerante e/ou suco), para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA. Vigência: 15/10/2026 à 30/10/2026. Valor: R$ 4.275,74 (Quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02, 03, 04, 05; Projeto Atividade: 2.010, 2.024, 2.043, 2.017, 2.053, 2.082; Fonte: 1500; Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Fundamentação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL

para confecção e o fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL, de forma parcelada, com valor fixo. Parágrafo único. Fica designada como FISCAL do referido contrato a servidora ELIANE MARIA MENDONÇA PAZ, matrícula nº 20.311. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 093/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0829-0018/2025, Credenciamento nº 07/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração. Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) de outubro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador:B3CA243B GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 594/2026 (de 15 de outubro de 2026)

Aquisição de viatura tipo SUV, para utilização no programa Bombeiro na Escola

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINAEditais

Valor citado:

R$ 117.800,00

famílias em situação de vulnerabilidade. Contratado NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 45.000,00. Data da Ata de Registro de Preço: 15 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 97/2026 – PREGÃO 80/2026 Objeto: Aquisição de viatura tipo SUV, para utilização no programa Bombeiro na Escola. Da Entrega: 60 (sessenta) dias, contados do recebimento do “PEDIDO”. Do Pagamento: 15 (quinze) dias contados da data de emissão do Atestado de Recebimento. Contratado: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Valor contratado: R$ 117.800,00. Data do contrato: 16 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 102/2026 – DISPENSA 04/2026 OBJETO: Credenciamento de fornecedores visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período de recebimento do Projeto de Venda: até o dia 09/11/2026. O Ed i ta l poderá se r ob t i do j un to ao s í t i o da PMA (www.andrad ina .sp .gov .b r ) . Informações: Prefeitura - Rua Santa Terezinha n° 626, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 16 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINAEditais FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Rua: Amazonas, 751 – Stella Maris – Andradina - SP – CEP – 16901-160 – Fone (018) 3702-3702 CNPJ 48.420.889/0001-92 www

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 29/88 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo ___________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – CAIXA POSTAL 320 – TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 – FAX: (0XX12) 3621-6444 PROCESSO Nº: 13.293/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 16/26 RESULTADO DE HABILITAÇÃO Considerando o parecer da Comissão de Condução e Avaliação de Chamamentos Públicos, designada pela Portaria nº. 328 de 28 de Fevereiro de 2024, instituída para análise da documentação de habilitação do Chamamento Público nº. 16/26 que cuida da seleção de Organização Social para celebração de acordo de cooperação com concessão de permissão de uso do Campo de Futebol do Parque Paduan, fica habilitada a Organização Social abaixo: ESPORTE CLUBE VILA SÃO JOSÉ Comissão de Condução e Avaliação de Chamamentos Públicos, aos 15 de Outubro de 2026. Pâmela Aparecida Moreira Leite Thiago Telles de Faria Rafael da Cunha e Silva 16/10/2026 Ano IV | Edição nº1086 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente

desenvolver atividades físicas e desportivas para melhoria da qualidade de vida e desenvolver a pratica desportiva por meio da corrida de rua no período diurno em ruas e avenidas de Botucatu para toda a população, esta ocorrerá em região central do município

cidadania, respeito, disciplina, convivência comunitária e inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento físico, cultural, emocional. PORTARIA Nº 216 Designar Mário Sérgio Nali para a função de gestor da parceria celebrada com a OSC Associação dos Corredores de Botucatu, Termo de Cooperação nº 303/2026, processo admin i s t ra t i vo nº 18 .345 /2026 que tem por objeto desenvolver atividades físicas e desportivas para melhoria da qualidade de vida e desenvolver a pratica desportiva por meio da corrida de rua no período diurno em ruas e avenidas de Botucatu para toda a população, esta ocorrerá em região central do município. O Prefeito Fábio Vieira de Souza Leite ratifica a DISPENSA do chamamento público, avençada pelo presente Processo Admin is t rat ivo nº 18.567/2026, da entidade Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - APAPE, termo de Colaboração, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº13.019/14. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. Termo de Colaboração n°: 304/2026 Processo Administrativo: 18.567/2026 C o n v e n e n t e : P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e Botucatu/Secretar ia Munic ipal de Educação Conveniada: Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - APAPE Objeto: aditamento do termo 06/2026 Valor: 10.386,44 ( dez mil e trezentos e oitenta e seis

Contratação de prestação de serviços técnicos de organização de eventos e alimentação, modalidade coffee break, destinados aos eventos do Programa de Educação Previdenciária (PEP) para o exercício de 2026, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio, montagem, desmontagem, organização do espaço, reposição dos itens servidos e limpeza básica do local do evento

Valor citado:

R$ 27.690,00

programática sob nº 09.122.0401.2.402, natureza da despesa nº 3.3.90.39.00. Data de assinatura: 02 de outubro de 2026. Termo de Contrato nº 04/2026 Processo Administrativo nº 095/2026 Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Contratada: MARLENE QUEIROZ 72155698887 - BUFFET ATENAS, inscrita no CNPJ sob nº 11.946.736/0001-73. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de organização de eventos e alimentação, modalidade coffee break, destinados aos eventos do Programa de Educação Previdenciária (PEP) para o exercício de 2026, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio, montagem, desmontagem, organização do espaço, reposição dos itens servidos e limpeza básica do local do evento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Valor total: R$ 27.690,00 (vinte e sete mil seiscentos e noventa reais), empenho nº 193 de 25/05/2026, classificação funcional programática sob nº classificação funcional programática sob nº 09.122.0401.2.401, natureza da despesa nº 3.3.90.39.00. Data de assinatura: 01 de junho de 2026. Termo de Contrato nº 05/2026 Processo Administrativo nº 123/2026 Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Contratada: WESLEY MOREIRA SARAIVA 40356857808, inscrito no CNPJ sob nº 44.789.734/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 2026 e 2027

das Propostas: Até as 08:00 horas do dia 06/11/2026. Abertura da Sessão Pública: Dia 06/11/2026, às 08:30 horas. Plataforma Eletrônica: SCP I - F IOR ILL I (http: / /192.140.68.36:5656/COMPRASEDITAL/) . Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br. Informações complementares pelo e-mail: [email protected]. João Ramalho - SP, 18 de setembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal EXTRATO DE EDITAL Nº 23/2026 CHAMADA PÚBLICA 03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 - PROCESSO Nº 74/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 2026 e 2027. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Seleção por ordem de prioridade. MODO DE DISPUTA: Não se aplica (Chamada Pública). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16:00 horas do dia 09/10/2026 até as 08:00 horas do dia 03/11/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2026, após o término do prazo de apresentação, no Departamento de Compras e L ic i tações. PLATAFORMA ELETRÔNICA / LOCAL: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua dos Vereadores, nº 44, João Ramalho

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA

Valor citado:

R$ 20.340,00

a emissão da respectiva nota de empenho. Marechal Deodoro/AL, 15 de outubro de 2026 KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador:2A42628D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços e/ou razões de ordem técnica; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09220062/2026, nos termos descritos abaixo: CONTRATADO: BL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 51.420.204/0001-12 VALOR TOTAL: R$ 20.340,00 (Vinte mil, trezentos e quarenta reais) OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL. PRAZO DE VIGÊNCIA:

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA

Valor citado:

R$ 128.714,00

emissão da respectiva nota de empenho. Marechal Deodoro/AL, 15 de outubro de 2026 KAROLINE FLORA BARROS CRISÓSTOMO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador:D48DABBB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços e/ou razões de ordem técnica; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09220062/2026, nos termos descritos abaixo: CONTRATADO: ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA (PONTO DO CHARQUE) CNPJ: 28.983.399/0001-97 VALOR TOTAL: R$ 128.714,00 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e quatorze reais) OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

Valor citado:

R$ 2.832,00

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços e/ou razões de ordem técnica; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e www.diariomunicipal.com.br/ama 35 qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09220062/2026, nos termos descritos abaixo: CONTRATADO: ALTAIR LIMA AMARAL LTDA (TANTY ALIMENTOS) CNPJ: 70.001.771/0001-89 VALOR TOTAL: R$ 2.832,00 (Dois mil, oitocentos e trinta e dois reais) OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS

s estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 00:00

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 19/10/2026 até 21/10/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Processo nº 0922.0057/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 15 de outubro de 2026 FÁTIMA TENÓRIO LISBOA Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:6521A693 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2026 – 001. CONTRATANTE:

AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, TIPO C, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP

Valor citado:

R$ 188.160,00

(cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2.021. Parisi/SP, 16 de outubro de 2.026. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito Municipal Parisi/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 2326 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2489/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 71/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO: 15/2.026 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.243/2.024, fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 15/2.026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, TIPO C, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP. Foi ADJUDICADO o objeto licitado a seguinte empresa: J. DE O. L. TEBAR DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS Item Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 Leite Pasteurizado Tipo C TEBOM LT 28.000 R$ 6,72 R$ 188.160,00 Valor Total R$ 188.160,00 Fica ADJUDICATÁRIA convocada para assinar o respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER DEMANDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP

Valor citado:

R$ 11.000,00

(cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2.021. Parisi/SP, 16 de outubro de 2.026. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito Municipal Parisi/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 2326 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2489/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 69/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO: 14/2.026 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.243/2.024, fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 14/2.026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER DEMANDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP. Foi ADJUDICADO o objeto licitado as seguintes empresas: NATURAL FRUTO ALIMENTOS LTDA Item Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 10 BATATA INGLESA, EXTRA,1ª QUALID CEAGESP KG 4.000 R$ 2,75 R$ 11.000,00 13 CEBOLA IN NATURA, FRESCA DE TA CEAGESP KG 1.000 R$ 3,20 R$ 3.200,00 23 MANDIOCA- FRESCA DE 1ª QUALIDA CEAGESP KG 1.500 R$ 2,84 R$ 4.260,00 Valor Total

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 724.982,01

Itens: 204, 205 no valor total de R$ 77.204,40 . Araçatuba-SP, 13 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- ----- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 19.453/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS. Empresas vencedoras valor total: R$ 724.982,01. BARRETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA 42.013.619/0001-80 com os Itens: 2 no valor total de R$ 128,01 . CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 04.108.518/0001-02 com os Itens: 3 no valor total de R$ 565.554,00 . COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA - 53.437.315/0001-67 com os Itens: 4 no valor total de R$ 159.300,00 . Araçatuba-SP, 14 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- -------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - Processo Adm: Nº 474/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Objeto: Registro formal de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no fornecimento de café da manhã e café da tarde. Empresas vencedoras: ROCHA SERVICOS E CONSULTORIA

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR

Administrativo nº 45500/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2026. Bragança Paulista, 15 de outubro de 2026. EDMIR CHEDID Prefeito Municipal LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL, DISTRIBUIÇÃO, EQUIPE, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DA ÁREA UTILIZADA. Em referência aos recursos (razões: folhas 327 a 335), contrarrazões (folhas 336 a 351), no tocante ao julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM DA ESTRUTURA