Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS QUE UTILIZE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MICRO PROCESSADO OU SISTEMA INTELIGENTE SUPERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS , E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOCORRO, MECÂNICO, MEDIANTE REDE DE ESTABELECIMEN

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 20.000,00

br/diario-oficial/4934/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS [email protected] DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS Processo n° 2.039/2022 Pregão Eletrônico nº 154/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS QUE UTILIZE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MICRO PROCESSADO OU SISTEMA INTELIGENTE SUPERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS , E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOCORRO, MECÂNICO, MEDIANTE REDE DE ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU CREDENCIADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico e autorizo a celebração do 7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 5159/2023, Processo 2.039/2022, Pregão Eletrônico nº 154/2022, cujo objeto é o remanejamento de saldo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 28 de outubro de 2026. Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de turismo para organização e execução de viagem destinada para 100 (cem) pessoas idosas e 12 (doze) monitores, totalizando 112 (cento e QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121 PÁG: 2 doze) passageiros, com destino a cidade de Guaratuba/PR, mediante recursos do Programa Paraná Mais Viagem, at

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Terapêutica, para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/ecredenciamento-de-participantes , no período de 03/11/2026 até 03/11/2027. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 29 de outubro de 2026. Adenilson do Carmo Silva, Presidente da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 UASG 987427 – CONTRATAÇÃO 41/2026 PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO que tem por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de turismo para organização e execução de viagem destinada para 100 (cem) pessoas idosas e 12 (doze) monitores, totalizando 112 (cento e QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121 PÁG: 2 doze) passageiros, com destino a cidade de Guaratuba/PR, mediante recursos do Programa Paraná Mais Viagem, através do Convênio nº 052/2026- Secretaria de Estado do Turismo – SETU, compreendendo transporte rodoviário, hospedagem, alimentação, passeio turístico apoio logístico, seguro e demais serviços

consiste na registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de veículos de porte pesado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídrico do município de Jeremoabo - Bahia

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

“Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021”. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscais de contrato para garantir a correta execução dos contratos celebrados pela Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R E S O L V E: Art. 1º Designar a Sra. Alice Silva Bomfim, servidora pública ocupante do cargo de Secretária de Gabinete, portaria n° 153/2025, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para fiscalizar o Contrato nº 192/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 033/2026, cujo o objeto consiste na registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de veículos de porte pesado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídrico do município de Jeremoabo - Bahia. Art. 2º O Fiscal de Contrato designado terá as seguintes atribuições: I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, subsidiando-o de informações pertinentes às suas competências; II - Juntar aos autos todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, indicando o que for necessário para a fiscalização; Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 33 - Ano XVII - Nº 6776 Prefeitura

Revisão e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários registrados para os itens 1 a 9 da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, em virtude de comprovada oscilação extraordinária de mercado, permanecendo inalterados os valores dos itens 10 e 11

Valor citado:

R$ 30.700,00

FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.700,00 (três mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de Outubro de 2026. Juliana P. Araujo Leal – Prefeita Municipal. Edição 4.067 | Ano 14 29 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: 7GJ2E0P8-YFSYHT4X-PN7MCASZ-SWR0UV0A Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 055/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2025 – Sistema de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro do Chapéu/BA (CNPJ nº 13.717.517/0001-48). DETENTORA DA ATA: Brasília Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. (CNPJ nº 30.210.182/0001- 96). OBJETO DO ADITIVO: Revisão e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários registrados para os itens 1 a 9 da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, em virtude de comprovada oscilação extraordinária de mercado, permanecendo inalterados os valores dos itens 10 e 11. NOVOS VALORES UNITÁRIOS REVISADOS: Item 1 (Óleo Diesel 15W40): R$ 32,73/L; Item 2 (Óleo Gasolina 20W50): R$ 59,23/L; Item 3 (Óleo Hidráulico SH 68): R$ 504,33/balde; Item 4 (Óleo Transmissão SAE 90): R$ 545,64/balde; Item 5 (Óleo Transmissão

Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos

Órgão

12.250

dúvidas resultantes da aplicação desta Resolução serão dirimidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação de Dois Riachos/AL. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conselho Municipal de Educação, em Dois Riachos/AL. Dois Riachos - AL, 23 de outubro de 2026. EDINISE FERREIRA DA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Educação de Dois Riachos - AL Publicado por: João Paulo Correia Oliveira Código Identificador:F6E5AF9E ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 29/2026. Processo: 0630008/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - UASG 982749. Tipo: Maior desconto por item. Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 142 municipais, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação n.º 982749-1/2026. Órgão: 12.250.908/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Data de Assinatura: 27/10/2026. Vigência: 12 (doze)

Contratação de empresa prestação de serviço de Serviços de Locação de Veículos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor citado:

R$ 38.950,00

MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL e PEGASUS LOCADORA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.602.078/0001-42; Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de Serviços de Locação de Veículos. Vigência 12 (doze) meses; Celebração: 27/10/2026; Signatários: Josélia Melo de Lima e Thiago de Almeida Salgueiro. Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:E3E1B7A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADM: Nº 220260907002 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Adm: Nº 220260907002 Objeto: Registro de preços para Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual destinados às merendeiras da Secretaria de Educação do Município de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 38.950,00 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta reais): R DA SILVA NUNES SOLUCOES LTDA (58583459000145) com os lotes: 6 no valor total de R$ 38.950,00 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 08/04/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 124/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 476/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATDA: K. J. MANUTENÇÃO E GUINCHOS LTDA; CNPJ Nº: 59.747.726/0001-35; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 08/04/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/01/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.862 | Ano 16 29 de outubro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: KNCMBFQJ-YKXCEDLF-TDANZ2I5-WDRUW0DL Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR DA ATA Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 484/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA. CONTRATADA: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA; CNPJ Nº: 02.351.006/0006-43; OBJETO: reequilíbrio de valor do instrumento contratual original firmado em 26/02/2025, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA: 23/09/2026, de acordo com a LEI Nº 14.133/21, art. 124. TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 469/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: HIGRO SOUZA SILVA; CNPJ Nº: 23.524.724/0001-30; OBJETO: prorrogação de prazo do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DE NATAL DO ANO DE 2026

Valor citado:

R$ 240.000,00

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 08:00

assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 107/2026. Pregão Eletrônico nº 051/2026. Edital nº 067/2026. Processo n° 072/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DE NATAL DO ANO DE 2026. CONTRATADA: ATIVA LUZES E DECORACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ: 17.063.632/0001-05. VALOR: R$ 240.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO – EDUCAÇÃO E CULTURA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.23.00.00 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.07 13.392 0116 2.146. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026. PALMITAL, 27/10/2026. LUIS GUSTAVO MENDES MORAES – PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – Edital nº 082/2026 – Processo nº 087/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS LEVES. Abertura: 12/11/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 27/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL Processo: Pregão Eletrônico nº 055/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de suplementos alimentares padronizados e para casos assistenciais. Item: 04 – Suplemento nutricional infantil para crianças de 4 a 10 anos – embalagem de 400 g. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL

Registro de Preços de transporte para pacientes do SUS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

Valor citado:

R$ 31.000,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1246 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 29 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Decreto Decreto 122/2026, de 28/10/2026 Retifica o Decreto Municipal nº 119/2026, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município - Administração Direta. Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 122/2026 Outros Outros 141/2026, de 29/10/2026 Aviso de Licitação. Aviso de Pregão Eletrônico nº 167/2026. Objeto: Registro de Preços de transporte para pacientes do SUS. Data de abertura: 13 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Termo de Fomento Termo de Fomento 30/2026, de 29/10/2026 Inexigibilidade. EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - PARCERIA - JUSTIFICATIVA Processo Administrativo Parceria nº: 176/2026 Organização da Sociedade Civil: Associação Esportiva e Recreativa Panambi Base legal: Artigos 29, 31, caput, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014; e Artigos 17 e 18 do Decreto Municipal nº 017/2017. Objeto: Repasse de recursos financeiros à SER Panambi, por meio de Termo de Fomento, para custear despesas de participação no Campeonato Gaúcho de Futebol – Série B 2026, incentivando o futebol profissional e buscando o acesso à Série A2. Valor total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).

Aditivo para aquisição e instalação de protetores de borda lateral da contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) protetores de caçamba para veículos Chevrolet S-10 – Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, lotadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Gabinete do Prefeito

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Gabinete do Prefeito

Valor citado:

R$ 500,00

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

cujo objeto é a Aditivo para aquisição e instalação de protetores de borda lateral da contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) protetores de caçamba para veículos Chevrolet S-10 – Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, lotadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Gabinete do Prefeito. Empresa vencedora SS CAPOTAS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 22.424.163/0001-34 no valor total R$ 500,00 (quinhentos reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 29 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2026 - Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF 3 – POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO BRANCO, com recursos próprios (ASPS) e da Emenda parlamentar nº 202539200005. Empreitada global (fornecimento de materiais e mão de obra).  Início da Sessão de lances: 18/11/2026 às 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 66/2026- EXCLUSIVO ME E EPP - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos destinados à manutenção preventiva e corretiva

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS, INCLUINDO CONSERTOS DE CÂMARAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, CALIBRAGEM, BALANCEAMENTO, LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP

I Edição Nº 990 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 – SRP PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 058/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designado pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS, INCLUINDO CONSERTOS DE CÂMARAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, CALIBRAGEM, BALANCEAMENTO, LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (BIM) E MONITORES DE ALTO DESEMPENHO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2026-SMDT OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (BIM) E MONITORES DE ALTO DESEMPENHO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL- SMIR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Declaro, ainda, que o presente caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 18/2025 - PGM e que serão seguidas as orientações nele contidas. Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, 29 de outubro de 2026. Edson Luiz Lau Filho : Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de árvores natalinas, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem e retirada, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, para atendimento do Natal de Curitiba, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo período de 1 (um) ano com contrato, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba - www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. ENVIO DA PROPOSTA: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO - SMDT Poder Executivo

• • • • Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO - SMDT Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito – SMDT, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 700, de 2 de maio de 2023, e no Decreto Municipal nº 385, de 10 de março de 2023, que instituem normas para licitações e contratos administrativos, de acordo com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, na Lei Estadual nº 19.140, de 27 de setembro de 2017, e nas demais legislações pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE POR ITEM, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O certame recebe o número 18/2026 e tem como objetivo a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, SUCATA DE VEÍCULOS SERVÍVEIS E SUCATA DE VEÍCULOS COM MOTORES INSERVÍVEIS, removidos nas operações de trânsito realizadas pela SMDT no âmbito do Município de Curitiba, discriminados em lotes descritos no Anexo II (A, B e C), deste Edital, conforme as fases abaixo listadas nos termos a seguir: Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO - SMDT

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de baterias automotivas, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 09010034/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 014/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de baterias automotivas, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Tipo: Menor Preço Data da abertura da sessão pública: 12/11/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro – Senador Rui Palmeira – AL. Cep: 57.515- 000, através do e-mail [email protected] – Senador Rui Palmeira - AL, 27 de outubro de 2026. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:5170691D

Contratação de empresa para locação de píer �utuante e passarela de acesso, incluindo os serviços de transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao embarque e desembarque de passageiros do terminal náutico turístico do Município de Santa Cruz Cabrália - BA, incluindo ainda, os serviços de desinstalação do equipamento instalado, quando necessário

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 10:00

Edição 2.772 | Ano 10 29 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 Certificação Digital: C2CAMJWK-NUL35RW5-84NJNLXJ-HQW0EPFN Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA CNPJ: 13.635.008/0001-76 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 – Objeto: Contratação de empresa para locação de píer �utuante e passarela de acesso, incluindo os serviços de transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao embarque e desembarque de passageiros do terminal náutico turístico do Município de Santa Cruz Cabrália - BA, incluindo ainda, os serviços de desinstalação do equipamento instalado, quando necessário. Data da disputa: 17/11/2026, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 26/10/2026. Guilherme Bon9m Fernandes – Pregoeiro/Agente de Contratação. Edição 2.772 | Ano 10 29 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 09/2026 Certificação Digital: C2CAMJWK-NUL35RW5-84NJNLXJ-HQW0EPFN Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL Abertura das propostas no dia 18 de novembro de 2026, às 09h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Branquinha/AL

Setor de Compras, comunica que o Termo de Referência referente à aquisição de 10 (dez) ventiladores de parede oscilantes, com 60 cm, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Branquinha/AL, está disponível mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Os interessados terão o prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir desta publicação, para encaminhar suas propostas de preços. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. EDUARDO VILAR DA ROCHA Chefe do Setor de Compras Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador:0C7CDB68 SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL Abertura das propostas no dia 18 de novembro de 2026, às 09h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE BRANQUINHA-AL Abertura das propostas no dia 18 de novembro de 2026, às 14h00min Informações: Os Editais estabelecendo as condições e demais informações

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Inhambupe/BA

Órgão

Fundo Municipal de Educação de Inhambupe/BA

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

Edição 4.359 | Ano 15 29 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: KZN6H9EU-HOJYFOCB-3UMLTDDT-FGDHD99U Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2026 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Inhambupe/BA. Data da sessão: 11/11/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo email: [email protected]. Inhambupe-Ba, 29 de outubro de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro. Edição 4.359 | Ano 15 29 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: KZN6H9EU-HOJYFOCB-3UMLTDDT-FGDHD99U Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO 2026-10-29T00:10:36-0300

contratação de empresa de seguros para cobertura de veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF do Município de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 10:00

054628/2026-10 66.002.022.000 227094 2023 2026 Rua Doutor Luís de Faria 18 054628/2026-10 66.002.022.000 227096 2024 2026 Rua Doutor Luís de Faria 18 054628/2026-10 66.002.022.000 227098 2025 2026 Rua Doutor Luís de Faria 18 054628/2026-10 66.002.022.000 227113 2026 2026 Rua Doutor Luís de Faria 18 054628/2026-10 67.030.021.004 227050 2026 2026 Avenida Siqueira Campos 539 12 305648/2026-82 (957.568) 77.015.013.006 227029 2026 2026 Rua Coronel Proost de Sousa 50 22 348549/2026-12 (987.522) ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN 29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos36 ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.048/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 16.048/2026, Processo Administrativo N.º 38635/2026-74, que tem como objeto a contratação de empresa de seguros para cobertura de veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF do Município de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. A data da sessão pública será em 16/11/2026 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 29/10/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 16.048/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas

Órgão

Secretaria de

Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção e revisão no veículo Citroen C3 – placa FPR 6D01 – KM 29.600, Secretaria de Comunicação e Turismo. 1980/2026 7092/2026 27/10/2026 4553/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 34075 - MAGGI AVANTE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. 3.120,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção e revisão no veículo Citroen C3 – placa FPR 6D01 – KM 29.600, Secretaria de Comunicação e Turismo. Página 2 de 2PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2351 | Página 7 de 23 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ​ RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura da Estância Turística de Salto, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Edital do Concurso Público nº 01/2026, na Lei Municipal nº 4.209, de 18 de junho de 2025, no Decreto Municipal nº 243, de 29 de maio de 2026 e no Decreto Municipal nº 269, de 03 de julho de 2026, torna público o Resultado FINAL do Procedimento de Heteroidentificação realizado no dia 21 de outubro de 2026, dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos que optaram por concorrer às vagas reservadas

Data Empenho 1974/2026 7089/2026 27/10/2026 4339/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21444 - GENTE SEGURADORA SA 10.395,77 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total dos veículos oficial Renault Master Flash A3- placa: QSR3I63 e Volkswagen Neobus TH Plus FR – placa: UEB1G41 de, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos mater

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

ObjetoData Empenho 1974/2026 7089/2026 27/10/2026 4339/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21444 - GENTE SEGURADORA SA 10.395,77 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total dos veículos oficial Renault Master Flash A3- placa: QSR3I63 e Volkswagen Neobus TH Plus FR – placa: UEB1G41 de, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, fenômenos da natureza, assistência 24 horas e demais coberturas previstas na apólice, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 1976/2026 7087/2026 26/10/2026 6406/2024 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19190 - ROS - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA SALTO LTDA. 3.287,21 - É objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando formalização de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA DIGITAL ODONTOLÓGICA, que serão utilizados pelo CEO – Centro de Especialidades Odontológicas do município de Salto/SP. 1977/2026 7090/2026 27/10/2026 3820/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40736 - FELIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA 3.136,14 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas destinadas ao uso dos Agentes de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. 1980/2026 7091/2026 27/10/2026 4553/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 34075 - MAGGI AVANTE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. 1.043,99 - Contratação