Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, por meio de fibra óptica e outras tecnologias compatíveis, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização de link dedicado com banda integral (internet full), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e da Autarquia que integram o Município de Nossa Senhora do Socorro/S
Órgão
4000 – Prefeitura Municipal de
Valor citado:
R$ 549.270,48
eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro
ESTADO DE SERGIPE
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
_______________________________________________________________________________
Avenida Vereador João Dias da Cruz, Nº 530, Centro Administrativo José do Prado Franco
Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2026/PMNSS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º
006/2026/SRP/PMNSS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de acesso à internet, por meio de fibra óptica e outras tecnologias
compatíveis, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e
disponibilização de link dedicado com banda integral (internet full),
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e da
Autarquia que integram o Município de Nossa Senhora do Socorro/S.
CONTRATADA: G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 549.270,48 (quinhentos e quarenta nove mil
duzentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).
ÓRGÃO: 4000 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40041 – Secretaria Municipal de
Administração – SEMED.
AÇÃO: 2129 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.
NATUREZA DE DESPESA: 33904001 – Locação de Equipamentos e
Software.
FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não vinculados de
impostos.
PRAZO DE VIGÊNCIA:
SERVIÇOS ELÉTRICOS COM MÃO DE OBRA PARA REPAROS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESMONTAGEM, REMOÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENFEITES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTÃO TÉCNICO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO 6º FANTÁSTICO NATAL DE CASTRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valor citado:
R$ 1.483.277,06
993/0001-92 R$ 24.311,00
RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MAT LTDA lotes: 28, 29,
30, 31, 32, 45, 46, 177, 178 e 179
20.784.313/0001-95 R$ 8.662,60
DESBRAVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES
LTDA lotes: 41 e 42
59.566.602/0001-53 R$ 16.582,80
ACR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA lotes: 102, 104, 113 e 114 22.683.848/0001-03 R$ 80.400,00
ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS ME lotes: 116,
120 e 121
33.584.641/0001-90 R$ 31.275,00
Item cancelado: 131
Itens fracassados: 36, 99, 139, 141, 142, 143, 144 e 152.
Valor total: R$ 1.483.277,06 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e
duzentos e setenta e sete reais e seis centavos)
Castro/PR, 22 de outubro de 2026.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 141/2026
Processo Digital nº 41415/2026
OBJETO: SERVIÇOS ELÉTRICOS COM MÃO DE OBRA PARA REPAROS,
MONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
DESMONTAGEM, REMOÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENFEITES, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTÃO
TÉCNICO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS RELACIONADAS AO 6º FANTÁSTICO NATAL DE CASTRO – SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA. COM O LOTE 1.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a
adjudicação do objeto para o proponente:
LUZ & BRILHO CÓMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
ME – Com o lote 1
07.548.104/0001-84 R$ 98.899,00
Valor Total: R$ 98.899,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa
Contratação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva em telhados, calhas, rufos e impermeabilização de lajes, com fornecimento de material
Valor citado:
R$ 2.857.130,00
Prestação de Serviços Técnicos de infraestrutura de TI. Prazo de Vigência: 04/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E
TELEINFORMATICA LTDA: nº.12794 (R$ 10.959,45), nº.13450 (R$ 18.807,17).
Fiscal do Contrato: MARCOS PASINOTTO DOS SANTOS:
Pregão: 30/2026. Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva em telhados, calhas, rufos e impermeabilização de lajes, com fornecimento de material.. Prazo de Vigência:
22/06/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: J. M. WUNDERVALD E CIA LTDA: nº.12987 (R$ 13.046,89).
Extrato 1297/2026, de 23/10/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 1º Aditamento ao Contrato n.º 452/2025 - Pregão Eletrônico n.º 070/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Varrição Manual, em vias, parques e
praças do Município de Pinhais, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final adequada dos resíduos gerados. Objeto do Aditivo: a) A prorrogação do prazo de execução pelo período
de 25/11/2026 a 25/11/2027 e a prorrogação do prazo de vigência data da assinatura a 24/03/2028; com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133/2021. Detentora do Contrato: A
CAÇAMBA PINHAIS LTDA. Fiscal do Contrato: Lincol Antonio Santana da Silva, Matrícula n.° 695483-1 – Decreto n.º 286/2026. Gestora do Contrato: Marcia Tiemi Arita, Matrícula n.° 707490-
0 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 2.857.130,00. Data de
14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração da Ata podem
ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo
(...)”.
Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que
não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento.
Cláusula Quarta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio
oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao
art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.
7.724, de 2012.
Data do firmamento: 22/10/2026
10º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 oriunda do Edital de
Pregão Eletrônico nº 47/2024
Detentor Município de São Mateus do Sul
Detentora Zirlei Cleber da Silva Barros & Cia Ltda
Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos constantes
no Processo Administrativo nº 13770/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social ,
amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir:
Cláusula
Primeira
6004 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE Recurso: 30880 Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material,
Bem ou Serviço para Distribuição.
Cláusula
Segunda
A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não
caracterizam alteração contratual, está prevista no caput
de Apostilamento é a inclusão de dotação orçamentária à Cláusula Décima Segunda da ata, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da Lei n.° 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social: Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição - 6004 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social
“Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato
podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo
aditivo (...)”.
Cláusula
Terceira
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que
não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento.
Cláusula
Quarta
Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio
oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao
art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.
7.724, de 2012.
Data do firmamento: 22/10/2026.
7º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 092/2025, oriundo do Edital
de Pregão Eletrônico nº 036/2024
Detentor Município de São Mateus do Sul
Detentora União Eletromóveis Ltda
Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos
constantes no Processo Administrativo nº 13771/2026, amparado nos artigos abaixo citados,
da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir:
Cláusula
Primeira
O objeto do presente Termo de Apostilamento é a inclusão de dotação
orçamentária à Cláusula Décima Segunda da ata, com fulcro no Art. 136, Inciso
IV da Lei n.° 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social: Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço
para Distribuição - 6004 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, readequação e modernização dos equipamentos públicos municipais, por meio de Sistema de Registro de Preços, com base no Catálogo de Referência do Sistema EMOP-RJ de Custos Unitários, conforme processo administrativo nº 1.806/2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Saquarema
Eletrônica.
Data da Licitação: 4/12/2026.
Horário: Às 10 horas.
Obs: O edital detalhado encontra-se a
disposição na sala do Departamento de
Licitações e Contratos para consulta ou
retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:
https://licitanet.com.br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77,
Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.
Saquarema, 22 de outubro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 045/2026 – UASG 985909
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, readequação e modernização dos equipamentos
públicos municipais, por meio de Sistema
de Registro de Preços, com base no Catálogo de Referência do Sistema EMOP-RJ
de Custos Unitários, conforme processo
administrativo nº 1.806/2026.
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico –
SRP.
Data da Licitação: 12/11/2026.
Horário: Às 10 h.
Obs: O edital detalhado encontra-se a
disposição na sala do Departamento de
Licitações e Contratos para consulta ou
retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:
https://licitanet.com.br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77,
Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.
Saquarema, 22 de outubro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 156/2026
Processo
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –
Valor citado:
R$ 2.704.480,25
Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Pregão Eletrônico nº
02/2025-SEMSUR. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos – CNPJ: 51.443.314/0001-08. Fornecedor: Castro & Rocha LTDA – CNPJ:
32.185.141/0001-12. Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Valor: R$ 2.700.000,00 (dois
milhões e setecentos mil reais). Data da assinatura: 21/10/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 06/2026 SEMSUR
Processo Administrativo 25.000056/2026-85. Objeto: Manutenção e Instalação de
Componentes do Sistema de Iluminação Pública. ARP Nº 03/2026 (SME) – Empresa:
LEGACY TECH SOLUÇÕES URBANAS LTDA (CNPJ: 26.641.330/0001-50). Valor:
R$ 2.704.480,25 (dois milhões e setecentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e
vinte e cinco centavos) Assina pelo Fornecedor: EMIRO MERLANO CAROPRESE,
Data da Assinatura: 22/10/2026, Assina pelo Órgão Gerenciador: MIGUEL ROGÉRIO
DE MELO GURGEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Data
da Assinatura: 23/10/2026 - Vigência: 12 meses (23/10/2027).
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2026
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 03/2026 SEMSUR
8 Mossoró-RN, Nº 932, Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2026.
Processo Administrativo 25.000043/2026-48. Objeto: Prestação
Atas de registro de preço
Atas de registro de preço
ATA REGISTRO DE PREÇO – PE 70
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ:
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO: SUED-SUPREMO COMÉRCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS PARA / CNPJ: 31.358.529/0001-05. Ata de
Registro de Preços nº 41/2026 / Pregão Eletrônico
n°70/2026. Objetiva “Aquisição de materiais de ferragens e
correlatos para manutenção das Secretarias Municipais.”
VALOR TOTAL: R$221.309.98 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ:
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO: AMIDA COMÉRCIO IMPORTADORA
LTDA / CNPJ: 48.891.104/0001-60. Ata de Registro de
Preços nº 41/2026 / Pregão Eletrônico n°70/2026. Objetiva
“Aquisição de materiais de ferragens e correlatos para
manutenção das Secretarias Municipais.”
VALOR TOTAL: R$122.797,77 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ:
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO: INOVA COR TINTAS LTDA / CNPJ:
46.268.111/0001-84. Ata de Registro de Preços nº 41/2026
/ Pregão Eletrônico n°70/2026. Objetiva “Aquisição de
materiais de ferragens e correlatos para manutenção das
Secretarias Municipais.”
VALOR TOTAL: R$31.672,10 Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE
Aquisição de revestimento em pastilha de porcelana, natural ou esmaltada, 25x2,5 cm e argamassa colante industrializada para manutenção do palco da Praça Doutor Gama – Serviços Públicos
Órgão
Secretaria Municipal de Adminstração
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 08:00
permanentemente aberto, conforme
Termo de Referência. Melhores informações poderão ser
obtidas junto à através da Comissão Especial de Julgamento
da Secretaria Municipal de Adminstração, situada na Rua
Anhanguera, nº 1155 – Jardim Morumbi, Birigui – SP, ou
pelo e-mail: [email protected],. O Edital poderá
ser lido naquela seção ou na Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos, localizada na Rua
Anhanguera, nº 1155, Jardim Morumbi e retirado
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Samanta Paula
Albani Borini, Prefeita. Birigui-SP, 22/10/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI
EDITAL Nº 194/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
156/2.026.
OBJETO: Aquisição de revestimento em pastilha de
porcelana, natural ou esmaltada, 25x2,5 cm e argamassa
colante industrializada para manutenção do palco da Praça
Doutor Gama – Serviços Públicos. Data da abertura -
09/11/2026, às 08:00 horas. Melhores informações poderão
ser obtidas junto à Seção de Licitações na Rua Anhanguera
nº 1155 , J a rd im Morumb i ou pe l o s e -ma i l s :
p r e g o e i r o s . b i r i g u i @ g m a i l . c o m e
[email protected]. O Edital poderá ser lido
naquela Seção e retirado gratuitamente no site
www.birigui.sp.gov.br. Samanta Paula Albani Borini. Prefeita
Municipal, Birigui, 22/10/2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11862808 e
o código CRC 5240464D.
Avenida do Cerrado, 999, APM09 -
Bloco B, Térreo, Palácio das Campinas Venereando de Freitas Borges - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.26.000000908-1 SEI Nº 11862808v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Gerência de Planejamento, Finanças e Contabilidade
AUTORIZAÇÃO
Considerando o Processo SEI nº 26.26.000000800-0, bem como a instrução processual constante
nos autos e o Termo de Referência (11180381), AUTORIZO a contratação por meio de adesão à Ata de
Registro de Preços n° 1694/2025 correspondente ao Pregão Eletrônico n° 90.213/2025 realizado pela
Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, CNPJ nº. 07.424.905/00001-38 , cujo a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO - IRP N°
051/2025, destinados à manutenção, revitalização e requalificação de áreas esportivas e recreativas do
Município de Goiânia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
A contratação será realizada com a empresa G ATLANTICUS LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
48.185.743/0001-00, detentora da Ata de Registro de Preços, pelo valor total de R$ 1.047.704,00 (um
milhão, quarenta e sete mil, setecentos e quatro reais), considerado mais vantajoso para a Administração
em comparação aos valores praticados
é: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Calhas e Rufos Para Executar Reparos no Telhado/Cobertura do C.C.I. – Centro de Convivência do Idoso “Pedro Pietrucci”
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública de Dracena/SP
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 00:00
MOISÉS DE
FAVARE
57241
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 – PROC. 147/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 058/2026,
cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços de Instalação e Manutenção de Calhas e Rufos Para
Executar Reparos no Telhado/Cobertura do C.C.I. – Centro de
Convivência do Idoso “Pedro Pietrucci”. Data da sessão: 11/11/2026,
h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l :
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 22 de outubro de
2026. Iraci Pereira Lobo Parizotto - Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 – PROC. 248/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 106/2026,
cujo objeto é: Aquisição de materiais odontológicos diversos para
atendimento das ações e serviços de saúde bucal da Secretaria
Municipal de Saúde e Higiene Pública de Dracena/SP. Data da
s e s s ã o : 1 0 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l :
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 22 de outubro de
2026. Nelson Antônio Bortolatto - Secretário de Saúde e Higiene
Pública.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – PROC. 221/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 094/2026,
cujo objeto é: Seleção de Fornecedores
locação de um imóvel, terreno industrial para fins estritamente comerciais, para a manutenção das atividades da LOCATÁRIA, situado à Rua Miguel Cascaldi Junior, nº 141, Jd
Valor citado:
R$ 867.636,00
Contratada: P.R.I. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ:
nº 07.723.582/0001-83. Objeto: locação de um imóvel, terreno industrial para fins
estritamente comerciais, para a manutenção das atividades da LOCATÁRIA, situado à Rua Miguel Cascaldi Junior, nº 141, Jd. São José - Campinas/SP - CEP
13051-156, objeto da matrícula nº 97.729 perante o 3º Cartório de Registro de
Imóveis desta Comarca de Campinas, livre de ônus ou quaisquer dívidas, de propriedade da LOCADORA, para utilização nas atividades empresariais da LOCATÁRIA. Valor Total: R$ 867.636,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e
trinta e seis reais) - Prazo: 12 (doze) meses, com início em 21 de outubro de 2026
- Data de assinatura: 20/10/2026.
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Rua Dr. Salles Oliveira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas/SP, comunica que se encontra aberto o
Pregão Eletrônico nº 031/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00004331-39. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado do tipo Piso Teto e cortina de ar, e a instalação destes equipamentos em
áreas da EMDEC e, em atendimento ao processo SEI PMC.2026.00137380-57,
no piso térreo do Palácio da Cidade, entendendo-se por instalação a realização
de todos os serviços relativos à instalação elétrica e hidráulica necessários ao
funcionamento dos equipamentos, conforme especificações descritas em Termo
de Referência. O edital poderá ser
ELETRÔNICO Nº 038/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
O Município de Correntina/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 038/2026, pelo critério de julgamento de menor preço global, para registro de
preços para o fornecimento de bombas d’água centrífugas, submersas e multiestágios,
eletrobombas solares e inversores de frequência, incluindo os acessórios previstos nas
especificações de cada item, destinados à manutenção e ampliação dos sistemas de captação e
bombeamento de água, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural do Município de Correntina/BA, conforme condições, quantitativos e
especificações estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.
Limite para cadastramento das propostas: 11 de novembro de 2026, às 08:00, horário de
Brasília. Abertura da sessão pública: 11 de novembro de 2026, às 09:00, na plataforma
https://bnc.org.br/.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de
Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do Município. Informações pelo e-mail:
[email protected].
Correntina/BA, 21 de setembro de 2026.
Cassimiro Castro e Silva
Prefeito Municipal em Exercício
[Digite aqui] [Digite aqui] [Digite aqui]
Edição 8.449 | Ano 2026
23 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO 038/2026
Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB
da Lei Municipal 9.184/2024.
JOÃO PAULO KEMP LIMA
Secretário Adjunto e
Responsável pelo Expediente da
Secretaria Municipal da Saúde
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 538/2026. AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa
Ame Audiologia, Calibração e Manutenção em Equipamentos
Audilógicos Ltda, CNPJ nº 07.506.784/0001-73, para prestação de
serviços de calibração do audiômetro e da cabina acústica, para
realização de exames de audiometria aos servidores públicos
municipais, destinado à Secretaria Municipal da Administração.
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
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Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4307 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página: 2
Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal
9.184/2024.
JOSE CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 559/2026. AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa
Registro de preços para aquisição de MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, em conformidade com as necessidades das diversas Secretarias da Administração Municipal de Mogi Guaçu/SP
PEREIRA, RG.
Nº 47.774.996-5 E CPF Nº 416.065.798-27, PARA
SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA, POR MOTIVO
DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DECRETO Nº 28.556, DE 20 DE OUTUBRO DE
2026.
DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA INDALÉCIO DE
OLIVEIRA, RG. Nº 18.026.302 E CPF Nº 137.324.298-14,
PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA, POR
MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DECRETO Nº 28.557, DE 21 DE OUTUBRO DE
2026.
EXONERA, A PEDIDO, ANDREIA ANDREAZI, RG. Nº
33.837.235-0 E CPF Nº 324.717.978-06, DO CARGO, EM
COMISSÃO, DE SECRETÁRIO ADJUNTO Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - PROCESSO Nº
20.663/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição
de MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL, em conformidade com as
necessidades das diversas Secretarias da Administração
Municipal de Mogi Guaçu/SP. Data de abertura:
09h30min do dia 23 de novembro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PROCESSO Nº
20.981/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com
disponibilização de equipamentos multifuncionais, software
de gerenciamento e bilhetagem, assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva
nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM COMANDO DE PLACAR ELETRÔNICO autorizando a emissão do “Pedido de
Compra” em favor da empresa PLACAR COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. E o simultâneo
empenhamento da despesa total de R$ 3.817,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Secretaria Municipal de Educação em atendimento a Lei Federal nº 13.019/2014, e ao disposto na Lei Municipal nº 4339 de 4 de
fevereiro de 2026, informa que foi autorizado, a dispensa de chamamento público, com organizações da Sociedade Civil, para
formalização direta de Termos de Fomento. E nesse sentido, torna público o extrato, que fundamenta a celebração da Parceria com o
Rotary Club de Monte Alto devidamente credenciada e com capacidade de atendimento na execução de serviços desenvolver em
crianças e adolescentes a consciência da realidade de suas potencialidades através do aprimoramento ético e de cidadania, como
também criar oportunidades de atuação positiva na sociedade.
Emenda Impositiva
Tipo de Instrumento de formalização: Termo de Fomento
Valor Anual: R$40.000,00
Jussara Cristina Noda Murata
Secretária da Educação
Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192
presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por OBJETO a manutenção de pequena monta, conservação e pequenos reparos dos próprios municipais destinados a unidade escolar a que se vincula esta Entidade, mediante estabelecimento de cooperação técnica e financeira, observando-se o que dispõe o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente termo, podendo, a qualquer tempo, o presente termo se
Valor citado:
R$ 33.000,00
Paulínia | Edição 2.867 | Paulínia, 22 de Outubro de 2026 | 8
cacional Ensino Infantil, fundamental 1 e 2, Médio, Profissionalizante e EJA no
Município de Paulínia/SP, consoante o Plano de Trabalho.
Prazo: 03 meses
Inexigibilidade de Chamamento público:
Valor do Repasse: R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais)
Data: 19/10/2026.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 02/2026 - PROCESSO N.º 19676/2022
Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da “APM EM
REGINA MARIA MATTOS DE SOUZA”
Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por OBJETO a manutenção de pequena monta, conservação e pequenos reparos dos próprios municipais
destinados a unidade escolar a que se vincula esta Entidade, mediante estabelecimento de cooperação técnica e financeira, observando-se o que dispõe o Plano
de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente termo, podendo, a
qualquer tempo, o presente termo ser modificado, no que se entender cabível,
ou rescindido se as finalidades não vierem a ser alcançadas. O atendimento educacional Ensino Infantil, fundamental 1 e 2, Médio, Profissionalizante e EJA no
Município de Paulínia/SP, consoante o Plano de Trabalho.
Prazo: 03 meses
Inexigibilidade de Chamamento público:
Valor do Repasse: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
Data: 19/10/2026.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 03/2026 - PROCESSO N.º 19676/2022
Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da “CRECHE
PADRE ANTÔNIO CAETANO MAGALHÃES
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva e revisão completa de câmara fria, pelo valor de R$ 5.900,00 (cinco mil, novecentos reis), junto à empresa BOMFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 67.546.364/0001-42 Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva
Órgão
Prefeitura Municipal de Piedade
Valor citado:
R$ 6.361,92
tratamento de conteúdos gráficos, audiovisuais e digitais utilizadas
pela prefeitura, pelo valor de R$ 6.361,92,18 (seis mil, trezentos e sessenta e um reais
e noventa e dois centavos), junto à empresa SOLO NETWORK BRASIL S/A inscrita
no CNPJ nº 00.258.246/0001-68.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva
PROCESSO Nº 06153/2026 – DISPENSA Nº 400/2026
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para
realização de manutenção corretiva e revisão completa de câmara fria, pelo valor de
R$ 5.900,00 (cinco mil, novecentos reis), junto à empresa BOMFRIO
REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 67.546.364/0001-42
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva
PROCESSO Nº 09424/2026 – DISPENSA Nº 395/2026
Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de tecidos destinados à confecção de
figurinos para a apresentação do centro de convivência do idoso (CCI) no ERTI 2026,
pelo valor de R$ 1.475,00 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, junto à
empresa TECIDOLANDIA COMERCIO DE TECIDOS EIRELI inscrita no CNPJ nº
03.015.387/0001-48.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva
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Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial
Imprensa Oficial
Município de Piedade
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,
criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994.
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 • Centro • Piedade/SP • CEP 18170-000
Fone (15) 3244.8400 • E-mail: imprensa@piedade
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, pelo valor de R$ 7.010,00 (sete mil, dez reais), junto à empresa FUTURA MED LTDA inscrita no CNPJ nº 10.241.846/0001-77
Valor citado:
R$ 21.242,00
Renaldo Correa da Silva
PROCESSO Nº 09017/2026 – DISPENSA Nº 381/2026
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, pelo valor de R$
7.010,00 (sete mil, dez reais), junto à empresa FUTURA MED LTDA inscrita no CNPJ
nº 10.241.846/0001-77.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva.
PROCESSO Nº 09186/2026 – DISPENSA Nº 402/2026
Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de materiais de enfermagem para a
dispensação na Farmácia Municipal, pelo valor de R$ 21.242,00 (vinte e um mil e
duzentos e quarenta e dois reais), junto à empresa UNICA DENTAL MED CIRURGICA
LTDA inscrita no CNPJ nº 41.303.402/0001-42.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva
PROCESSO Nº 9185/2026 – DISPENSA Nº 401/2026
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Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial
Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de termômetros para monitoramento e
controle da temperatura de geladeiras e câmaras frias para vacinas, pelo valor de R$
6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta reais), junto à empresa ÚNICA DENTAL
MED CIRURGICA LTDA inscrita no CNPJ nº 41.303.402/0001-42.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva
PROCESSO Nº 09574/2026 – DISPENSA Nº 396/2026
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de licença anual de software destinada
à criação, edição e tratamento
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo
Valor citado:
R$ 775,30
CONTRATAÇÃO DIRETA.
Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 778/2026, Dispensa de Licitação nº
738/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a
contratação direta da empresa Ferragens São Carlos Ltda, visando a Manutenção de
motopoda utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de
formalização de demanda, pelo valor global de R$ 775,30 com fundamento no art. 75, inciso
II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA.
Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 779/2026, Dispensa de Licitação nº
739/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo a
contratação direta da empresa Ferragens São Carlos Ltda, visando a Manutenção de soprador
utilizado pelos Serviços Públicos, na forma constante do documento de formalização de
EDIÇÃO Nº 597 22 DE OUTUBRO DE 2026
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demanda, pelo valor global de R$ 480,80 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 25 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA.
Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 780/2026, Dispensa de Licitação nº
740/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Autorizo
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.