Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 11:00

no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SMS nº 163/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. Processo n º 19071/2026 Acolhimento Propostas:29/09/2026 às 10:30 horas Sessão Pública:30/09/2026 às 11:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 09 de setembro de 2026. EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, Processo Administrativo nº 142056/2026, tendo por OBJETO a aquisição de equipamentos, utensílios e insumos destinados ao fortalecimento da atividade pesqueira artesanal, visando à melhoria das condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras, ao beneficiamento, conservação e armazenamento do pescado e ao fortalecimento da infraestrutura produtiva das comunidades pesqueiras beneficiárias do Município de Salvador. SESSÃO DE DISPUTA: 30/09/2026 às 10h00min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser realizados pelos tels.: (71) 3202-2340/2598 e formalizados pelo

Da presente licitação é Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS” cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência - Anexo II, que integra o presente edital, independentemente de transcrição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL

PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DOM Nº 3.260, DE 31/08/2026 – PÁG. 40. Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 3.267 | Caderno I 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 015/2026. Objeto: Da presente licitação é Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS” cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência - Anexo II, que integra o presente edital, independentemente de transcrição. Data da abertura das propostas: 28.09.2026, às 14:00h. Local: Pça.Yedo Fiúza, 58, loja 20, Shopping da Ilha, Centro, Areal/RJ. Valor do Edital: 01(uma) resma de papel A4. Informações do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 3511-4102 ou 3511-4105, das 13:00h às 17:00h. Retirada do edital no site www.areal.rj.gov.br Jorge Médici de Araújo Pregoeiro Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 3.267 | Caderno I 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 021/2026. Objeto: Contratação de Empresa, através de Registro de Preços, para “Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou não

contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo específicos do tipo trocater e tesoura coaguladora ultrassónica, visando atender as necessidades do SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL, vinculado a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Agroeconomia ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 079/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 66/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo específicos do tipo trocater e tesoura coaguladora ultrassónica, visando atender as necessidades do SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL, vinculado a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da

AQUISIÇÃO DE PASTA PORTA CADERNETA DE VACINA

Valor citado:

R$ 160.050,00

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 10:30

viscosidade, Embalagem: Frasco, Conteúdo [ml]: 4 no mínimo DENTSPLY FR 1.000 22,30 22.300,00 11 2.30.10.0111-8 RESINA BULK FILL, Fotoativa, Nanohíbrida, Radiopaca, Cor: Universal, Aplicação: para incrementos de 5mm, Embalagem: Seringa de no mínimo 4g. SDI TB 100 153,33 15.333,00 VALOR TOTAL DO LOTE 01 93.114,60 Vitória, 09 de setembro de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Membro da Comissão de Registro de Preços https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55367 https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55367 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 11 de setembro de 2026 - Edição nº 2964 CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026 – PROCESSO Nº 5790300/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0165. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTA PORTA CADERNETA DE VACINA. VALOR ESTIMADO: R$ 160.050,00. Entrega das propostas: 14/09/2026 a 25/09/2026 (até 10:00h). Sessão de disputa: 25/09/2026 (10:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Samyra Gomes da Fonseca - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 09 de setembro

seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 32.994,00

secretário e sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Contratada: L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda. Valor global: R$ 32.994,00. Assinatura do Contrato: 25/08/2026, Feira de Santana, 27/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP – Objeto: seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes. A COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO, constituída pela Portaria nº 552/2026, de 17 de abril de 2026, alterada pela portaria 1207/2026 de 10 de agosto de 2026, torna público a decisão acerca do Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI, em face do resultado do julgamento do Lote II. Após análise das razões recursais, das contrarrazões apresentadas pelo INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH, do Relatório Técnico da Comissão Especial do Chamamento Público, do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1779/PGM/2026 e dos documentos constantes dos autos, a Autoridade Competente, conforme art. 27, do Decreto Municipal 14.239/2025, decidiu pelo CONHECIMENTO do Recurso Administrativo e pelo seu PARCIAL PROVIMENTO. Em decorrência da decisão, foi mantida a pontuação de 10,00 pontos

 PELO PRESENTE INSTRUMENTO, CREDENCIASE A PRESTAÇÃO, PELO CREDENCIADO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS E DE Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected]

Órgão

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA:

E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 28 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 28/08/2027 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: LEI Nº 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 PROCESSO ADM Nº 127/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO, MASCOTE (BA), 28 de agosto de 2026 EDIVÂNIA DOS SANTOS AGENTE MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO MATRICULA N. 148354 MASCOTE-BAHIA EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 127/2025 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: POUSADA MENDES SOUZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.404.718/0001-05 CONTRATO : 010/2026 OBJETO:  PELO PRESENTE INSTRUMENTO, CREDENCIASE A PRESTAÇÃO, PELO CREDENCIADO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS E DE Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Edição 2.323 | Ano 16 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: A3NSMRX9-LDURQBG8-7LG1TGI9-HZ2LQYML Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE/BA NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE SECRETARIA:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUN

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR

das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 003/2024 Processo nº 112729/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ DUARTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 63.479.243/0001-74 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 27 de agosto de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da Comissão - CPCC DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.33930 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS n. º 004/2024 Processo n. º 110817/2024-SMS Objeto:

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 2.269.999,00

2% 80G MARCA/FABRICANTE: PRATI TB 8,98 Salvador, 25 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 564/2024 PROCESSO Nº 165905/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 28/08/2026 e término em 27/08/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: PL SAUDE LTDA CNPJ: 53.125.651/0001-74 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Lucas Maia Scardino Faria. Salvador, 26 de agosto de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2024 PROCESSO: Nº 111583/2026 DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em renovar por mais 12 (doze) meses, com início em 14/08/2026 a 13/08/2027, permanecendo o valor global de R$ R$ 2.269.999,00 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). CONTRATADA: HOSANA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.122.0014.250106

Custeio de despesas correntes da entidade com abrigo dos animais, atendimento veterinário básico, aquisição de ração e medicamentos, consultas médicas, diárias de internação, custeio de despesas com internet e aluguel, honorários contábeis, pagamento de funcionários e aquisição de materiais necessários para o cuidado de animais em situação de abandono ou pertencentes a famílias de baixa renda cont

Valor citado:

R$ 261.190,90

Termo de Fomento n.º 55/2026, firmado em 28/08/2026, com Organização da Sociedade Civil Associação Amigos de 4 Patas de Campo Belo, CNPJ: 37.086.483/0001-07, sediada no Município de Campo Belo, MG; Objeto: Custeio de despesas correntes da entidade com abrigo dos animais, atendimento veterinário básico, aquisição de ração e medicamentos, consultas médicas, diárias de internação, custeio de despesas com internet e aluguel, honorários contábeis, pagamento de funcionários e aquisição de materiais necessários para o cuidado de animais em situação de abandono ou pertencentes a famílias de baixa renda contribuindo para o controle populacional e a melhoria das condições de vida dos animais e manutenção, no município de Campo Belo/MG; Amparo: Chamamento Público nº 54/2026; Vigência: O presente Termo de Fomento n.º 55/2026 vigerá por 12 (doze) meses a partir do primeiro dia seguinte ao desta publicação na imprensa oficial; Valor: R$ 261.190,90 (duzentos e sessenta e um mil, cento e noventa reais e noventa centavos); Signatários: Adalberto Ribeiro Lopes pela Contratante, e pela Contratada Ivna Gambogi Garcia, Associação Amigos de 4 Patas de Campo Belo. Campo Belo – MG, 28 de agosto de 2026. Assunto: Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor– Condecon A Coordenadoria de Defesa do Consumidor – PROCON Regional de Campo Belo/MG, no uso das atribuições que lhe confere o a lei nº 8.078 de 11/09/90 e o Decreto 2181/97, vem por meio deste convidá-lo, para a reunião do Conselho

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados em fonoaudiologia a serem realizados no ambulatório da Atenção Secundária, destinadas a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do decreto n° 3.188 de 14 de janeiro de 2016

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 28 de agosto de 2026/Edição Nº 2582 17 EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 206/2026, firmado em 28/08/2026, com PATRICIA LASMAR FONOAUDIOLOGA LTDA-ME; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados em fonoaudiologia a serem realizados no ambulatório da Atenção Secundária, destinadas a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do decreto n° 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 015/2026; Processo: 024/2026; Vigência: 28/08/2031; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela Contratada, Responsável Legal. CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 56/2026 PROCESSO Nº 67/2026 Município de Campo Belo – MG / Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializado em emissão de laudos de mamografia realizadas no CEAE – Centro de Atenção Especializada, unidade regulada pela Política Estadual Especializa Minas - SES/MG, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo-MG nos termos do Decreto nº 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Local da entrega da documentação: Sala de Licitações, situada à Rua Expedicionário Boavidir Massote, 520, Vila Escolástica, CEP 37270-000 em Campo Belo – MG. Período de entrega da documentação: a partir do dia 04 de setembro de

Revisão do Plano de Trabalho e acréscimo de recursos financeiros destinados ao reforço das ações e serviços de atenção especializada aos usuários do SUS, incluindo aquisição de materiais de consumo e manutenção e funcionamento da piscina aquecida utilizada nos grupos operativos e no atendimento de pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Candeias

Valor citado:

R$ 858.995,26

ser definida na primeira reunião e será responsável pela organização da agenda de trabalhos. Art. 4º O Comitê Intersetorial da Primeira Infância terá seu funcionamento regulado por regimento interno, que deverá ser elaborado e aprovado pelos membros. Art. 5º O Poder Executivo Municipal fornecerá a estrutura necessária para o adequado funcionamento do Comitê Intersetorial da Primeira Infância. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Candeias, em 28 de agosto de 2026. Héberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 PROCESSO: PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SAÚDE PARTES: Município de Candeias/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CANDEIAS/MG, CNPJ nº 23.774.937/0001-64. OBJETO: Revisão do Plano de Trabalho e acréscimo de recursos financeiros destinados ao reforço das ações e serviços de atenção especializada aos usuários do SUS, incluindo aquisição de materiais de consumo e manutenção e funcionamento da piscina aquecida utilizada nos grupos operativos e no atendimento de pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 19.887,49 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 858.995,26 (oitocentos e

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processo Administrativo nº. 90/2024 – Inexigibilidade nº. 14/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO 43084/2026 S. M. M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 30.586.466/0001-81 RUA AMAZONAS - 235 - JD ALTO DA BOA VISTA Rolândia - PR HABILITADO 43119/2026 M. FADEL SERVIÇOS MÉDICOS 67.697.605/0001-54 AVENIDA MADRE LEONIA MILITO - 1377 - BELA SUIÇA LONDRINA - PR HABILITADO Arapongas, 27 de agosto de 2026 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente SEXTA-FEIRA 28/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4079 PÁG: 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº. 275/2024 – Inexigibilidade nº. 51/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes aos Chamamentos Públicos da área da Saúde, instituída através da Portaria n.º 236/25 de 19 de maio de 2025 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

da DISPENSA é a celebração de parceria com a referida OSC, que possui expertise comprovada e capacidade técnica específica, prestando serviços no atendimento multidisciplinar e multiprofissional em Habilitação e Reabilitação às pessoas com deficiências físicas, visando sua total integração no meio familiar social, através do desenvolvimento de suas habilidade Destarte, no caso em questão verifica-

DISPENSA de Chamamento Público com fundamento no Art. 30, inciso VI da Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, a favor da entidade Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, inscrita no CNPJ sob no 10.381.764/0001-28. O objeto da DISPENSA é a celebração de parceria com a referida OSC, que possui expertise comprovada e capacidade técnica específica, prestando serviços no atendimento multidisciplinar e multiprofissional em Habilitação e Reabilitação às pessoas com deficiências físicas, visando sua total integração no meio familiar social, através do desenvolvimento de suas habilidade Destarte, no caso em questão verifica-se a viabilidade de realização do Termo sem o chamamento público, com a aplicação da DISPENSA de Chamamento Público, visto que se trata de parcerias específicas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo gestor da respectiva política, nos termos do Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Em respeito ao princípio da publicidade e em cumprimento ao Art. 32, § 1º, da Lei Federal no 13.019/2014, o extrato desta justificativa deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em observância ao Art. 32, §2º, do mesmo diploma legal, abre-se o prazo de cinco dias, a contar da respectiva publicação, para eventual apresentação de impugnação a esta justificativa. Fica declarada a dispensa do chamamento público. Publica-se

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita Constitucional de Ouro Branco/AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e entrega de figurinos, vestimentas temáticas, adereços, acessórios, faixas, banners, placas, elementos cenográficos e demais materiais personalizados destinados à composição das alas e apresentações das unidades escolares participantes do Desfile Cívico de 07 de Setembro do Município de Ouro Branco/AL, compreendendo criação e adequação dos modelos, fornecimento de todos os materiais e insumos, confecção sob medida, acabamento, montagem dos elementos cenográficos e ajustes necessários, em conformidade com os temas, roteiros, referências visuais, quantitativos e especificações definidos pela Secretaria Municipal de Educação, que opinou pela legalidade da dispensa. DECIDE: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação n° 13/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: 44.473.128 JADE MARIA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 44.473.128/0001-48, situada na Rua Augustinho Cabral, nº 918, Centro, CEP: 57.525-000, Ouro Branco/AL

fornecimento de medicamentos manipulados, nº do

Órgão

Prefeitura Municipal de Olho d‘Água das Flores

Legal:Artigo84,Lei Federal nº14.133/2021. Contratante:Prefeitura Municipal de Olho d‘Água das Flores. Contratado:VALMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro www.diariomunicipal.com.br/ama 44 Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:42A29D72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2º AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Olho d´Água das Flores – AL. 2º Aviso de Cotação de Preços O Departamento de Pesquisa Mercadológica da Prefeitura Municipal de Olho d`Água das Flores/AL, convida as empresas para participarem da modalidade da Dispensa de Licitação (Art 75, II da Lei 14.133/2021), objeto: fornecimento de medicamentos manipulados, nº do processo: 2026 0309027 AVFG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde.O formulário de cotação deverá ser solicitado através do e-mail: ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas no prazo máximo de até três dias úteis a contar da data da publicação. Olho d`Água das Flores – AL, 27 de agosto de 2026. LAYNE DE LIMA VITOR Departamento de Pesquisa Mercadológica Publicado por: Layne de Lima Vitor Código Identificador:AD74B16D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Departamento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em cumprimento ao artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, AUTORIZO o referido processo de dispensa de licitação nº 018/2026, considerando os documentos que consta dos autos do presente processo em epígrafe, através da empresa AUTORIZAÇÃO do PREFEITO, seguem os autos para que seja formalizado o Contrato nº 001.026.176266, que celebram entre si o Município de Cacimbinhas/AL e a empresa 53.924.998 JANEIDE DA SILVA VENTURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 53.924.998/0001-87, com sede na Av. Francisco Rodrigues Pereira, 19, Letra B andar primeiro, Nossa Senhora da Saúde, Piranhas (AL), CEP 57.460-071, com fulcro na inteligência do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando a mesma, regulamente convocada para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições previstas do artigo 90, caput, da Lei n.º 14.133/21. Publica-se e Cumpra-se. Cacimbinhas/AL, 27 de agosto de 2026. WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador:46F56FD1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS www.diariomunicipal.com.br/ama

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

Valor citado:

R$ 8.757,36

presente processo, declara DESERTO o referido certame. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/08/2026 Salvador, 24 de agosto de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 130/2026 Processo nº 87.301/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. EMPRESA LOTES VALORES (R$) ODONTOSUL LTDA 01 84.999,80 02 16.999,96 TOTAL 101.999,76 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026 Salvador, 19 de agosto de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PROCESSO Nº: 62014/2026 CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.958.628/0004-59 OBJETO: Aquisição do Medicamento: Omalizumabe 150mg, seringa preenchida 1ml, solução injetável subcutânea, para fins de cumprimento imediato da Decisão Judicial nº 1081076-52.2023.4.01.3300, em favor de paciente, conforme relato da CAF/SMS. VALOR GLOBAL: R$ 8.757,36 (Oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei N º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.0002.210400; Elemento de Despesa 33.90.91; Fonte de Recurso: 1.500.1.1.3.001 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Saúde). PRAZO DE ENTREGA: Conforme proposta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO NOVO POLO TRACK – PLACA TBY-6G26 E NOVO POLO TRACK – PLACA TAJ-9G56, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 3.391,99

Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal no art. 75, IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 068/2026 Processo Administrativo n° 210/2026 Valor total: R$ 3.391,99 (trez mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO NOVO POLO TRACK – PLACA TBY-6G26 E NOVO POLO TRACK – PLACA TAJ-9G56, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 28 de agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1474 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 274/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS

objeto do presente Contrato e a locação de um terreno urbano, composto de 03 (três) lotes com área total de 1.444 m2, contendo 03 (três) Lotes com área total de 1.444 m2 (mil, quatrocentos e quarenta a quatro metros quadrados), contendo edificações, situado a Rua Pedro Effco, n.º 1.833, Vila Prohmann, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Quarta Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 27/08/2026 5º Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação nº 356/2019, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2019. Locatário Município de São Mateus do Sul Locador(es) Inovar Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 267 Objeto do Contrato O objeto do presente Contrato e a locação de um terreno urbano, composto de 03 (três) lotes com área total de 1.444 m2, contendo 03 (três) Lotes com área total de 1.444 m2 (mil, quatrocentos e quarenta a quatro metros quadrados), contendo edificações, situado a Rua Pedro Effco, n.º 1.833, Vila Prohmann, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal

Aquisição de suplemento alimentar por decisão judicial Programa de trabalho: 2201.1030200382.075 Elemento de despesa: 33909100000 Valor estimado: R$ 8.729,00 Valor homologado: R$ 8043,00 Data da homologação: 27/08/2026 Ricardo Martins de Sales Secretário Municipal de Saúde Preços adjudicados: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar por

Órgão

Prefeitura de Cordeiro garante

Valor citado:

R$ 8.729,00

a qualquer tempo por qualquer cidadão. NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a autenticidade de todas as edições do DOE, desde que visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 Advindo do processo administrativo nº 0193/2026, que originou a Dispensa de Licitação nº 004/2026 que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro e a empresa abaixo relacionada Objeto Aquisição de suplemento alimentar por decisão judicial Programa de trabalho: 2201.1030200382.075 Elemento de despesa: 33909100000 Valor estimado: R$ 8.729,00 Valor homologado: R$ 8043,00 Data da homologação: 27/08/2026 Ricardo Martins de Sales Secretário Municipal de Saúde Preços adjudicados: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar por decisão judicial No dia 27 de agosto de 2026, após analisado a Dispensa nº 108/2026, do Fundo Municipal de Saúde, referente ao Processo Administrativo 0193/2026, o Secretário de Saúde Ricardo Martins de Sales, ADJUDICA E HOMOLOGA A EMPRESA: I. Peixoto e Martins LTDA, situado na Rua Abel Ventura Ribeiro de Moraes, 205 – Centro, CEP: 28.540- 000. Cordeiro