Avisos de licitação nos diários municipais

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 437/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/10/2027, com fulcro no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, consoante Memorando/CI n° 49.145/2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 597.780,00

de Concessão nº 440/2006. Fica o prazo de vigência do Contrato nº 118/2026 prorrogado por 01 (um) mês, contado de 05 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026. O valor global do Contrato nº 118/2026 permanece inalterado em R$ 597.780,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 29/10/2026 - Alisson Terreira de OliveiraSecretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 437/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024. CONTRATADO ZUCK PAPEIS LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 43.942.358/0001-46 - OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 437/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/10/2027, com fulcro no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, consoante Memorando/CI n° 49.145/2026. O valor total da renovação deverá ser de R$ 298.577,25. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 04/10/2026 - JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, destinada ao fornecimento de medicamentos, por igual período de 1 (um) ano, exclusivamente para utilização dos quantitativos remanescentes discriminados no demonstrativo anexo ao termo, com manutenção dos preços unitários registrados

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 730.247,70

ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 076/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Formosa do Rio Preto/BA, CNPJ nº 13.654.454/0001-28. FORNECEDORA: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.406.286/0001-02. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, destinada ao fornecimento de medicamentos, por igual período de 1 (um) ano, exclusivamente para utilização dos quantitativos remanescentes discriminados no demonstrativo anexo ao termo, com manutenção dos preços unitários registrados. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 05/11/2026 a 05/11/2027. SALDO REMANESCENTE ABRANGIDO: R$ 730.247,70 (setecentos e trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), conforme demonstrativo atualizado integrante do termo. A prorrogação não recompõe o valor global inicial nem renova quantitativos e não constitui obrigação de aquisição. FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 008/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Afonso de Araújo, pelo Município; Edna Cristina Corado Pinto, pela Secretaria Municipal de Saúde, como interveniente; e Cátia Erica Costa Martins, pela fornecedora. TERMO ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 076/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Formosa do Rio Preto/BA, CNPJ nº 13.654.454/0001-28.

Contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os Laudos Técnicos das Condições do ambiente do Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município - CAMPREV

Licitações do CAMPREV; -Nº 13/2022, que nomeou servidores para processamento de licitações na modalidade Pregão; e -Nº 72/2024, que designou servidores para compor a equipe de apoio nos processamentos de licitações na modalidade Pregão. 2º) Nomear as seguintes servidoras para exercer a função de Pregoeira e Equipe de Apoio junto ao Instituto de Previdência Social do Município - CAMPREV: - Giancarla Finoti Gava Tomaz, matrícula nº 19 - PREGOEIRA - Jessica Moreira Siqueira, matrícula nº 96 - EQUIPE DE APOIO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 03 de novembro de 2026 HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente 77Campinas, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas AVISO DE LICITAÇÃO (PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS) Acha-se aberto no Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, com Instrumento Convocatório disponibilizado no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do Instituto (https://camprev.campinas.sp.gov.br), o Pregão Eletrônico nº 5/2026- Processo nº CAMPREV.2026.00000389-31 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os Laudos Técnicos das Condições do ambiente do Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 12.920,78

por meio do sistema SEI!; CONSIDERANDO a análise e a deliberação da Plenária na 301ª Reunião Ordinária deste CMAS. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas apresentada pela Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva acerca da execução dos recursos de saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 202437650009, no valor de R$ 12.920,78 (doze mil, novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos), classificados como GND3 – Custeio. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no Átrio Público, revogadas as disposições em contrário. Casimiro de Abreu, 04 de novembro de 2026. Ludimilla Teófilo de Souza Presidente do CMAS Representação Governamental Portaria nº 0818/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 12/2026 (3/2026) - FMS, objetivando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 23/11/2026, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http:// www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 05 de novembro de 2026. Régis Silva Bento Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD N.º 141/2026 EM, 4 DE NOVEMBRO DE 2026.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME

Valor citado:

R$ 36.249,84

Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023. II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022. IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15 de outubro de 2025. VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME. . Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025. Douglas Veloso Macedo AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov. br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA N

Valor citado:

R$ 7.633.437,97

homologo o resultado que culminou no credenciamento da empresa em questão. Outrossim, determino o cumprimento das demais formalidades necessárias ao prosseguimento do Credenciamento, visando assim à formalização da contratação da credenciada supracitada. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 5 de novembro de 2026. Ogeny Pedro Maia Neto : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. A URBS - Urbanização de Curitiba S/A., torna público e para conhecimento dos interessados a homologação do Resultado de Julgamento relativo ao Credenciamento URBS 002/2025. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2026 - ICS PROCESSO: 01-252785/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba - www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO destinado a AMPLA participação com COTA de 25% para ME/EPP/MEI/SLU e itens de participação EXCLUSIVA para ME/EPP/MEI/SLU. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR ITEM. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 7.633.437,97

Aquisição de bens permanentes odontológicos — incluindo sensores digitais intraorais, bem como seladoras térmicas e filtros de ar odontológicos, conforme processo administrativo nº 14.315/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Andre Luis Morgado Campos Barreiros, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Planejamento e Gestão de Eventos, Símbolo CCE-13, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Saquarema, 4 de novembro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 – UASG 985909 Objeto: Aquisição de bens permanentes odontológicos — incluindo sensores digitais intraorais, bem como seladoras térmicas e filtros de ar odontológicos, conforme processo administrativo nº 14.315/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 18/11/2026. Horário: Às 10h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 4 de novembro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de motocicletas operacionais, devidamente equipadas, caracterizadas e adaptadas para utilização como viaturas da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – SMSOP do Município

ser contratado

Órgão

SECRETARIA DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ-PR

Valor citado:

R$ 545.155,33

CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Motivo: Para adequações e reformulação do objeto a ser contratado. A nova abertura do certame será objeto de nova publicação, observado novo prazo. Mamborê-PR, 05 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 366/2026, de 05/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026 Republicação por incorreção AVISO DE LICITAÇÃO – Edital Republicado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DESTA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ-PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 545.155,33 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). DATAS RELATIVAS AO

Órgão

80000&cs=1 vnvN8bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik Santa Clara do Sul, 05 de

PÚBLICA OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 08H30MIN, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:80000&cs=1 vnvN8bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik Santa Clara do Sul, 05 de novembro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Aviso de Licitação Aviso de Licitação Ano X | Edição nº 2196 | 05 de novembro de 2026 | Página 8 de 9 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL RETIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuado o Processo de Dispensa de Licitação nº 102/2026, conforme Processo Administrativo Digital nº 2.321/2026, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, CANETAS ODONTOLÓGICAS E PONTEIRAS

Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS

2026 à 06 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei 14.133/21. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 24/2026 Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Daniel Rayckson Lemos Santos Rodrigo Brito de Moraes Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 22/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 46/2022 Processo nº 1592/2022 OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica - MS. Os envelopes

Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL

Sessão

Sessão em 27/11/2026, 10:00

50. DATA, HORA E LOCAL: Recebimento das propostas de 04 de novembro de 2026, às 08h, até 13 de novembro de 2026, às 08h. Início da disputa: 13 de novembro de 2026, às 10h (horário de Brasília), na plataforma https://bnccompras.com São Sebastião - AL, 04 de novembro de 2026. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:9B248533 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (MEDICAMENTOS) Pregão Eletrônico Nº 24/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de novembro de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br ##DAT São Sebastião - AL, 04 de novembro de 2026. ##CAR Maria de Lourdes Caldas Costa Pregoeira Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:9BC65735 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, avisa que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026, com início da disputa no dia 27/11/2026, às 10:00 horas, pelo critério de menor preço, modo de disputa aberto, objetivando a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NO DISTRITO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL

08h00 até 11/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras – BNC, disponível no endereço eletrônico: https://www.bnccompras.com. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica da BNC, observados os prazos e as condições estabelecidos no Aviso de Contratação Direta. Santana do Mundaú/AL, 04 de novembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:06A13031 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Sra. Isabelle Nunes de Lima, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 202609010158.01, conforme as condições do Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA REALIZAÇÃO: 17 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico da BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05 de novembro de 2026,

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN

Órgão

Fundação de Arte de Niterói - FAN

Valor citado:

R$ 32.000,00

Arte de Niterói, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Prazo de Vigência: 29/11/2026. Processo Administrativo/FAN n° 050117/001355/2026; Dotação Orçamentária: PT: 41.41.13.392.0136.6016 CD: 33.90.039, Fonte/Recurso: 1.704.00, Nota de Empenho: 001309; Data da Nota de Empenho: 23/10/2026; Tipo: Ordinário; Valor da Nota de Empenho: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data da Assinatura do Termo: 23/10/2026. AVISO DE CORRIGENDA A Fundação de Arte de Niterói - FAN (UASG: 453500) torna público, para conhecimento de todos os interessados, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações e ainda o disposto no Decreto Municipal n.º 14.730/2023, a presente corrigenda ao AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, publicado no D.O. do dia 04/11/2026, fls. 10, para retificação do seguinte item: Onde se lê: Hora: 10h Leia-se: HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h até 18h Permanecem inalteradas as disposições do edital. Processo Administrativo n.º 9900020897/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN. NITERÓI PREV. Atos do Presidente PORTARIA N° 386/NITPREV/2026- Nomeia ERIKA RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível N-1, do Quadro Permanente da Niterói Prev, em virtude de sua aprovação em Concurso Público. PORTARIA N° 387/NITPREV/2026- TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria nº 355/NITPREV/2026,

Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1984 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 2 A Comissão de Contratação COMUNICA que a empresa ML CROMODURO LTDA, CNPJ 53.699.145/0001-99, única participante do processo licitatório, foi julgada HABILITADA. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:5D6B4D22 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026 EDITAL Nº 061-2026. PROCESSO Nº 143-2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP. CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.976.095/0001-06. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES ECOLÓGICAS

Órgão

Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços

Valor citado:

R$ 155.964,00

e-mail: [email protected] Contratos Contratos Contrato nº 328/2026 Processo Administrativo nº 18.241/2026, em anexo ao de n° 16.827/2025 – Pregão Eletrônico nº 190/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: PRO SOLO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES ECOLÓGICAS Valor: R$ 155.964,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais) Dotação Orçamentária: Ficha nº 557 – Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2025 Contrato/Aditivo nº 335/2026 Processo Administrativo nº 18.305/2026 - Anexado ao de nº 10.936/2025 – Pregão Eletrônico 092/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ACUDIR SAÚDE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS INCLUINDO A EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS INERENTES À ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ADITAMENTO: Prazo Contrato nº 344/2026 Processo Administrativo 06.938/2026 – Pregão Eletrônico nº 095/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: LF INFORMATICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE UNIFORMES – CAMISETAS E COLETES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO nº 284/2026 PROCESSO n° 16.724/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-160/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE UNIFORMES – CAMISETAS E COLETES. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 290/2026 PROCESSO n° 16.829/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-165/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:

Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais saneantes, para atender as unidades de saúde sob a gestão dada Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) ID do procedimento no PNCP: 34906284000100-1-000050/2026 Processo Administrativo nº NIT-050109000142-2026 O Edital e seus anexos estão disponíveis em

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde

Valor citado:

R$ 96.800,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 11:00

026; Data de divulgação no PNCP: 23/10/2026; Valor total: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais; Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1.899.50; Programa de Trabalho: 25.45.10.128.145.2790; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fundamento: Lei nº 14.133/2021; e o processo administrativo nº 25.45.10.128.145.2790; Data da Assinatura: 23/10/2026. http://www.niteroi.rj.gov.br/ http://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/ https://pncp.gov.br/app/editais/34906284000100/2026/36 http://www.niteroi.rj.gov.br/ http://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/ https://pncp.gov.br/app/editais/34906284000100/2026/36 05/11/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 (ComprasGov n.º 37/2026) A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde comunica aos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme detalhado a seguir: Período para entrega de proposta: 22/10/2026 17:00 até 10/11/2026 10:59 (horário de Brasília) Abertura da Sessão Pública: 10/11/2026 11:00 (horário de Brasília) Local: Plataforma www.gov.br/compras. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais saneantes, para atender as unidades de saúde sob a gestão dada Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) ID do procedimento no PNCP: 34906284000100-1-000050/2026 Processo Administrativo nº NIT-050109000142-2026 O Edital e seus anexos estão disponíveis em: www.gov.br/compras e o processo administrativo pode acessado em https://leste

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Valor citado:

R$ 1.286.856,00

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

Noroeste - CHZNO, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 17/11/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 05/11/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 04 de novembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15128/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 40425/2026-64 5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos33 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: ENDOSONI ENDOSCOPIA LTDA – EPP. Lote 01: Item 1.1: COLONOSCOPIA COM EVENTUAL REALIZAÇÃO DE POLIPECTOMIA. Quantidade estimada : 1.800 exames. Preço unitário : R$ 714,92. Valor total do item : R$ 1.286.856,00. Item 1.2: ENDOSCOPIA COM EVENTUAL REALIZAÇÃO DE POLIPECTOMIA. Quantidade estimada : 3.600 exames. Preço unitário : R$ 350,00. Valor total do item : R$ 1.260.000,00. Item 1.3: MUCOSECTOMIA DIGESTIVA

Aquisição de COMADRE EM AÇO INOX, COMPADRE EM AÇO INOX, CUBA RIM EM AÇO INOX E LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA para Seção Pronto Socorro Central - SEPROS-C da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: [email protected]. Santos, 04 de novembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15158/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15158/2026, Processo n.º 37477/2026-90, que tem como objeto a Aquisição de COMADRE EM AÇO INOX, COMPADRE EM AÇO INOX, CUBA RIM EM AÇO INOX E LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA para Seção Pronto Socorro Central - SEPROS-C da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 18/11/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 05/11/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos, 04 de novembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15162/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15162/2026, Processo n.º 49161/2026-13, que tem como objeto a aquisição de Kits Bag Bota para Ozonioterapia para atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste

REGISTRO DE PREÇOS visando o for- necimento de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Valor citado:

R$ 8,13

Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, NOEMI AUGUSTO DE ANDRADE e LUANA MANFRIN, em 29/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 780687/2026 - SMS PROCESSO Nº 13913/2026-35. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15045/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MISSNER & MISSNER LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 4: R$ 8,13 (oito reais e treze centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, DANIEL THIESEN HORONGOSO, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500873/2026 - SMS PROCESSO Nº 13913/2026-35. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15045/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DIMACLO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade