Avisos de licitação nos diários municipais

Constitui objeto do presente instrumento o REAJUSTE dos valores inicialmente pactuados no Contrato Administrativo n.º 228/2024

Órgão

Prefeitura do Município de Contagem/MG

Valor citado:

R$ 2.932,32

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o REAJUSTE dos valores inicialmente pactuados no Contrato Administrativo n.º 228/2024. Aplica-se aos valores contratuais o reajuste de 4,641330%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor [IPCA], acumulado entre o período de julho de 2025 a junho de 2026. VALOR DO REAJUSTE ANUAL: R$ 2.932,32 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081 04.123.0001 2030 339040-04 01500000 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 013/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DAS ÁREAS DE ARQUITETURA E URBANISMO, ENGENHARIA, TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, que estava agendada para as 09h30min do dia 27/08/2026, será reagendada para as 09h30min do dia 19/10/2026, em razão da retificação do Termo de Referência, no site: https://licitar.digital/. O edital retificado poderá ser obtido através dos sites: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://licitar.digital/. Informações através do e-mail: [email protected]. Contagem

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de Vias na Comunidade de Barreiro no município de Onça de Pitangui/MG, a serem executadas conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

Sessão

Sessão em 21/09/2026, 10:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. EXTRATO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO N°.033/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de Vias na Comunidade de Barreiro no município de Onça de Pitangui/MG, a serem executadas conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com Transferência Especial Federal, vinculada ao Plano de Ação no 09032026-092579, Programa no 09032026, decorrente da Emenda Parlamentar no 202637340005 conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Data de abertura: 21/09/2026 às 10:00 horas. Fone (37) 3273-1133. Lei 14.133/2021. O edital está disponível na plataforma www.licitardigital.com.br ou no site oficial do município https://www.oncadopitangui.mg.gov.br. __________________________________________ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 PARA CESSÃO NÃO ONEROSA DE BARRACAS EM ESPAÇO PÚBLICO Referente às vagas destinadas à comercialização de alimentos, bebidas e variedades durante o “8º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ONÇA DE PITANGUI/MG”, a ser realizado nos dias 25

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - DIVERSOS BAIRROS EM CAMPO GRANDE-MS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SISEP CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): DC47440E73C5A6B495636B9640B08ED8308C887D PARÂMETRO DE ENTRADA DO EDITAL (TCE-MS): 260103008 A Prefeita Municipa

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SISEP CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE

Valor citado:

R$ 14.436.766,76

DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 14 páginas P O D E R E X E C U T I V OPARTE I ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092954/2026-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - DIVERSOS BAIRROS EM CAMPO GRANDE-MS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SISEP CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): DC47440E73C5A6B495636B9640B08ED8308C887D PARÂMETRO DE ENTRADA DO EDITAL (TCE-MS): 260103008 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto ao licitante habilitado e vencedor e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL (R$) 002 META CONSTRUTORA LTDA R$ 14.436.766,76 003 CG3F SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA R$ 3.618.880,98 004 GRADUAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI R$ 4.969.886,52 005 META CONSTRUTORA LTDA R$ 6.010.491,52 006 SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA R$ 8.491.872,72 007 MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 7.708.091,27 008 TST CONSTRUÇÕES LTDA R$ 11.580.993,60 009 TST

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM URBANA E INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NA ‘AVENIDA A’ DO BAIRRO MARIA VETORASSO, RONDONÓPOLIS – MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 006/2026 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.” Os interessados poderão retirar o processo contendo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Rondonópolis-MT, 25 de agosto de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.263, 25 DE AGOSTO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do(a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2026, na Plataforma Eletrônica BLL– Bolsa de Licitações e Leilões disponível na página www. bllcompras.com, para Contratação do seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM URBANA E INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE NA ‘AVENIDA A’ DO BAIRRO MARIA VETORASSO, RONDONÓPOLIS – MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 006/2026 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.” Os interessados poderão retirar o processo contendo

“Contratação Semi-Integrada de Empresa para Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e Execução da Obra da Ponte de Concreto Protendido na Rua João Ponce de Arruda do bairro Jardim das Flores, no Município de Rondonópolis/MT

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.263, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, TERÇA - FEIRA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.263, 25 DE AGOSTO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do(a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2026, na Plataforma Eletrônica BLL – Bolsa de Licitações e Leilões disponível na página www. bllcompras.com, para Contratação do seguinte objeto: “Contratação Semi-Integrada de Empresa para Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e Execução da Obra da Ponte de Concreto Protendido na Rua João Ponce de Arruda do bairro Jardim das Flores, no Município de Rondonópolis/MT. Conforme o Estudo Técnico Preliminar Nº 08/2026 e demais anexos deste edital”

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Convivência no Município de Macaubal/SP, conforme Termo de Convênio nº 100363/2026, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 527.000,00

Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 672 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 672 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 CONTRATANTE: Município de Macaubal/SP CONTRATADO: F R Engenharia e Construções Ltda MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica PROCESSO Nº: 38/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Convivência no Município de Macaubal/SP, conforme Termo de Convênio nº 100363/2026, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá a duração até 22/02/2028, prazo de vigência do convênio, com a possibilidade da sua prorrogação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, visando conter prazo para procedimentos de entrega e eventuais correções a serem executadas pela empresa após emissão de Termo Provisório de Entrega. VALOR: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). Macaubal/SP, 25 de agosto de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 CONTRATANTE: Município de Macaubal/SP

07º Termo Aditivo de prazo ao Contrato n° 58/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - OBRAS DE ENGENHARIA: TERRAPLANAGEM, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO RESIDENCIAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 24 de agosto de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:D938D054 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº: 08050069/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADO: NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 38.014.634/0001-76. OBJETO: 07º Termo Aditivo de prazo ao Contrato n° 58/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - OBRAS DE ENGENHARIA: TERRAPLANAGEM, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO RESIDENCIAL www.diariomunicipal.com.br/ama 43 BRASIL NOVO, ETAPA II. O prazo de vigência do 07° Termo aditivo ao contrato nº 058/2024, será de 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 28/09/2026 à 27/03/2027, contados da assinatura deste termo aditivo; O prazo de execução do 07° Termo aditivo ao contrato nº 058/2024, será de 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 08/08/2026 à 04/02/2027. CELEBRAÇÃO: 07/08/2026. Fundamentação legal: Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/2021. A íntegra do termo aditivo ao contrato poderá ser obtida na

contratação de empresa para execução de obras de requalificação viária da estrada da Goiabeira, Bairro Fernão Velho, Maceió/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

Valor citado:

R$ 9.579.999,99

em conformidade com o Convênio nº. 003/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL e o MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:01C53EA9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 (90002/2026) / UASG Nº. 927512. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3200.149605/2024. O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, no uso de suas atribuções, RESOLVE: ADJUDICAR como vencedora do certame a empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.318.115/0001-17, com a proposta no valor total de R$ 9.579.999,99 (Nove milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme documentação apresentada no Processo Administrativo nº. 3200.149605/2024, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 (90002/2026) – UASG Nº. 927512, tendo como critério de julgamento menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço unitário e modo de disputa aberto, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de requalificação viária da estrada da Goiabeira, Bairro Fernão Velho, Maceió/AL. Maceió/AL, 24 de Agosto de 2026

MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA (PRAÇA AUGUSTO PÚBLIO) RECORRENTE: GCN LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ Nº 15.665.976/0001-50) RECORRIDA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 27.652.801/0001-98) 1

Certificação Digital: PTNLY4YJ-VSCUVBVX-IWTRXFYZ-E6S1WKWF Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 OBJETO: MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA (PRAÇA AUGUSTO PÚBLIO) RECORRENTE: GCN LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ Nº 15.665.976/0001-50) RECORRIDA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 27.652.801/0001-98) 1. RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo tempestivamente interposto pela empresa GCN LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA em face da decisão proferida por este Agente de Contratação em 12 de agosto de 2026, que declarou habilitada e vencedora do certame a empresa CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA na Concorrência Eletrônica nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 099/2026). O certame em epígrafe visa à contratação de empresa especializada para execução de obra de modernização de espaço esportivo no Município de Morro do Chapéu/BA (Praça Augusto Públio), no âmbito do Contrato de Repasse OGU nº 984827/2025 celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades e representado pela Caixa Econômica Federal. O orçamento de referência

da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024, que tem como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL CIRANDA DO SABER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 90 dias, ou seja, até 12 de novembro de 2026

portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa FRAVAN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21.003.020/0001-96, com endereço à Rua Padre Estevan Szulck, n° 257, Centro, IBAITI/PR, CEP 84.900-000, neste ato representado por Sr. FABIO FRAIZ VANZELI, Empresário, portador do CI/RG nº 4.23*.***-* SSP/PR e no CPF/MF nº 592.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 32969/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024, que tem como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL CIRANDA DO SABER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 90 dias, ou seja, até 12 de novembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 dias, ou seja, até 21 de janeiro de 2027. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE FABIO

Aditivo nº 27013/03 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 16.10.2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 4.096.720,29

do Ajuste: R$ 2.015,09. Dotação orçamentária: 06001.04122.0007.2023.339039.0.1.000  16-0. Processo: 01-290870/2025-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditivo nº 27013/03 ao Contrato de prestação de serviços celebrado em 16.10.2025. Pregão Eletrônico nº 28/2025- SME, lote 02. Ajustes de valores. Data de Assinatura: 24.08.2026. Valor Global: Até R$ 4.096.720,29. Valor do Ajuste: -R$ 402.023,71. Dotação orçamentária: 09001.12361.0005.1018.449051.0.1.104  92-0. Processo: 01-230195/2025-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Aditivo nº 27515/01 ao Contrato de Empreitada de obras celebrado em 20.03.2026. Concorrência Eletrônica nº CE/029/2025-SMOP/OPO. Prorrogação de prazos de vigência e execução. Data de Assinatura: 24.08.2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 158 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 Prazo: vigência: Mais 90 dias a partir 16.10.2026 findando em 13.01.2027. execução: Mais 90 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Processo: 01-263686/2025-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO a interveniente FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PARANÁ. Objeto: Termo nº 27952 de fomento para execução do Plano de Trabalho “Adevipar 60+: Longevidade

Contrato nº 28001 de empreitada de engenharia para execução de murois de gabião para controle de erosão do Rio Barigui, no trecho entre as Ruas Prof

Órgão

Secretaria do Giverno Municipal

Valor citado:

R$ 4.129.652,07

TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 Dotação orçamentária: 09001.12361.0007.2058.339036.0.1.103. 09001.12361.0007.2058.339036.0.1.107. 09001.12361.0007.2058.339039.0.1.103. 09001.12365.0007.2071.339036.0.1.103. 09001.12365.0007.2071.339039.0.1.103. Processo: 01-216855/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. O BETACEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato nº 28001 de empreitada de engenharia para execução de murois de gabião para controle de erosão do Rio Barigui, no trecho entre as Ruas Prof. Algacyr Munhoz Mader e Andréa Guimarães, parelelo à Rua Bernardo Meyer, Bairro CIC, a serem realizado com recursos do PAC, repassado pela CAIXA no Termo de Compromisso nº 0351.030-77/20211. Concorrência Eletrônica nº 010/2026 – SMOP/OPO. Data de Assinatura: 21.08.2026. Prazo: vigência: Será de 270 dias a partir da assinatura. execução: Será de 180 dias a partir da ordem de serviço. Valor Global: R$ 4.129.652,07. Dotação orçamentária: 11001.18543.0006.1080.449051.3.1.751. 11001.18543.0006.1080.449051.7.1.000. Processo: 01-004815/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS. Objeto: Contrato nº 28008 de Prestação de Serviços de locação de tendas 5x5m piramidal e cristal, 8x8m cristal, 10x10m cristal e praticáveis, compreendendo a montagem, desmontagem e transporte, para atender a Secretaria do Giverno Municipal. Pregão Eletrônico nº 24/2025. Data de Assinatura: 24.08.2026. Prazo:

são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 3/2024, de 25 de agosto de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 003/2024, oriundo do processo licitatório nº 135/2023, Concorrência Eletrônica nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (32.595.883/0001-16). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato, a contar de 27 de agosto de 2026 até 26 de outubro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o termo aditivo integrar o contrato firmado entre as partes. Ouro Verde do Oeste/PR, 24 de agosto de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE III, NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, a favor da empresa MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA,, inscrita no CNPJ nº 7.538.900/0001-36, por ter apresentado melhor lance: 6,70%, totalizando R$ 5.087.212,72 (cinco mi

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Valor citado:

R$ 5.087.212,72

VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026 PROCESSO Nº 001242/2026 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90008/2026, oriundo do Processo n° 001242/2026 – SMSA, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE III, NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, a favor da empresa MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA,, inscrita no CNPJ nº 7.538.900/0001-36, por ter apresentado melhor lance: 6,70%, totalizando R$ 5.087.212,72 (cinco milhões, oitenta e sete mil, duzentos e doze reais e setenta e dois centavos), tipo maior desconto, empreitada por preço unitário. Boa Vista – RR, 20 de agosto de 2026. Mareny Damasceno Pereira Secretária Municipal de Saúde – SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026 PROCESSO Nº 010194/2026 – SMSA A Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90012/2026, oriundo do Processo n° 010194/2026 – SMSA, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Contratação de MOTORISTA DE ARTICULADO, do setor de SUPOP, por tempo determinado

Processo Instrutivo: CTC-PRO-2025/01395 Edital: Nº 026/2025 Identificação: Termo de contrato individual de trabalho por tempo determinado para atendimento de excepcional interesse público. Partes: MOBI-Rio e GENIVALDO CHAVES DOS SANTOS Matrícula: 6619 Objeto: Contratação de MOTORISTA DE ARTICULADO, do setor de SUPOP, por tempo determinado. Prazo: Início em 17/03/2026 e término 16/03/2027. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026 Órgão Gestor: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OBRAS CIVIS, PARA MANUTENÇÃO ROTINEIRA DAS UNIDADES FÍSICAS DA MOBI-RIO Processo: 007300.001057/2026-38 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - CMTC - RIO (MOBI - Rio) Nº 1161/2026 Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Órgãos Participantes: MOBI-Rio Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 às 3:28:41 Código de Autenticação: 28d82c79 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 110 • Rio de Janeiro Terça-feira, 25 de Agosto de 202652 RARIDADE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ.: 62.763.892/0001-30 ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ADESIVO DE ALTO DESEMPENHO PARA ARGAMASSAS E CHAPISCO, BIANCO DA VEDACIT, BALDE DE 18KG 15 185,00 2.775

Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de luminárias públicas e refletores por meio da Secretaria de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle e Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de minha competência e tendo como prerrogativas os regramentos contidos na L

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO

Santos Fernando Barbosa Martins Fernando Garcia da Costa Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 | Edição4697 | Página 10 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4845/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO, Nº 228 – CENTRO CEP: 79.550-000 – FONE: 67 3247-7075 – COSTA RICA / MS PROCESSO Nº: 309/2025 FLS. Nº: _________________ DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS / PENALIDADES Processo nº 309/2025 Pregão Eletrônico nº 06/2025 Objeto: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de luminárias públicas e refletores por meio da Secretaria de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle e Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de minha competência e tendo como prerrogativas os regramentos contidos na Lei Federal nº 14.133/21, bem como: Considerando a inadimplência praticada pela empresa GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.325.351/0001-90, em relação ao descumprimento das cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 14/2025 do processo em epígrafe. Considerando

consiste na Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de controle de erosão e adequação da Estrada Rural MPR-010, em favor da empresa: NELSON BASSI TERRAPLENAGEM E LOCACOES, CNPJ Nº 10.216.625/0001-49, no item único - VALOR TOTAL: R$ 1.005.000,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor citado:

R$ 1.356.641,80

Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de controle de erosão e adequação da Estrada Rural MPR-010, em favor da empresa: NELSON BASSI TERRAPLENAGEM E LOCACOES, CNPJ Nº 10.216.625/0001-49, no item único - VALOR TOTAL: R$ 1.005.000,00. O VALOR GLOBAL é de R$ 1.005.000,00. Mirante do Paranapanema - SP, 30 de junho de 2026.” Mirante do Paranapanema – SP, 24 de agosto de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 EDITAL Nº 086/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 21/08/2026 até 21/08/2027 – objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO, para atender às diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: MEC-LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.531.865/0001-63 - ATA Nº: 113/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.356.641,80 - EMPRESA: MARLO RISELLO TAVARES - ME, CNPJ Nº 28.664.281/0001-04 - ATA Nº: 114/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 257.943,40 - EMPRESA: MARIA DE FATIMA MARQUES VARIEDADES - EPP, CNPJ Nº 03.313.489/0001-40 - ATA Nº:

aquisição de BLOCOS DE CONCRETO, CANALETAS DE CONCRETO, GUIAS PARA SARJETAS, e LAJE, para atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 169.793,20 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos)

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 169.793,20

CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO N° 046/2026 - PROCESSO N° 170/2026 ADJUDICO os itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06, em favor da empresa: IPT - INDUSTRIA DE POSTES TEIXEIRA LTDA, o item 07 restou deserto, e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto aquisição de BLOCOS DE CONCRETO, CANALETAS DE CONCRETO, GUIAS PARA SARJETAS, e LAJE, para atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 169.793,20 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Potirendaba, 20 de agosto de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 046E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 46/2026 - PROCESSO N° 000170/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: IPT - INDUSTRIA DE POSTES TEIXEIRA LTDA. OBJETO: Aquisição de BLOCOS DE CONCRETO, CANALETAS DE CONCRETO, GUIAS PARA SARJETAS, E LAJE, para atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 169.793,20 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 20/08/2026 Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal PREGÃO ELETRONICO N° 037/2026 - PROCESSO N° 158/2026 ADJUDICO os itens:33; 34, em favor da empresa: P. B. FER MATERIASI PARA

"Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventório no Bairro de Charitas - Niterói - RJ", a comparecerem em nossa sede para tomarem ciência, extrair cópia, apresentarem contra-razões e/ou impugnações, nos dias 25/08/2026 até 31/08/2026, às 17:00 (dezessete) horas, referente ao recurso interposto pela empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LT

o resultado do julgamento da licitação realizada pelo Pregão Eletrônico Nº 01/2026 – Serviço de Administração e Intermediação de Vale Alimentação e Vale Refeição, Processo 9900140435/2025, adjudicando à empresa VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. o item do Edital com a taxa de administração de 0,00% (zero por cento). O valor total da licitação foi de taxa de administração de 0,00% (zero por cento), com fulcro na Lei Federal nº 13.303, de 30.06.2016 e no Decreto Municipal nº 9.614, de 22.07.2005. EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITEROI- ION Atos do Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS as empresas licitantes habilitadas e inabilitadas do procedimento licitatório na modalidade de disputa fechado, presencial, com inversão de fases de n°. 018 / 2026 - Processo E-CIGA n°. 9900240311/2025, tendo como objeto "Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventório no Bairro de Charitas - Niterói - RJ", a comparecerem em nossa sede para tomarem ciência, extrair cópia, apresentarem contra-razões e/ou impugnações, nos dias 25/08/2026 até 31/08/2026, às 17:00 (dezessete) horas, referente ao recurso interposto pela empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.017.321/0001-60 - Processo SEI n°. Nit-050133/000379/2026. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90028/2026 (nº 2/2026 COMPRASNET) – Processo Administrativo

Inclusão de Dotação Orçamentária, conforme o Artigo 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021

Órgão

Secretaria Municipal Do Planejamento

226/2025/PMNSS Certificação Digital: DWYYGT3M-O17AZE5J-MOEBXORI-7UWTPNL9 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.758 | Ano 2026 25 de agosto de 2026 EXTRATODE TERMODE ADITIVO DOCONTRATONº 196/2025/PMNSS Certificação Digital: DWYYGT3M-O17AZE5J-MOEBXORI-7UWTPNL9 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N – Centro Histórico., Centro Administrativo José do Prado Franco CEP 49150-090– Nossa Senhora do Socorro/Sergipe CNPJ 13.128.814/0001-58 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 196/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 196/2025/PMNSS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. CONTRATADA: SOUZA CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária, conforme o Artigo 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40074 - Secretaria Municipal Do Planejamento, Orçamento E Transformação Digital. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0012 – Sistema Integrado De Gestão. AÇÃO: 2701 – Sistema De Gestão De obras Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. SUBELEMENTO: 33903905 – Serviços Técnicos Profissionais. FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos Nossa Senhora do Socorro (SE), 21 de agosto