Avisos de licitação nos diários municipais

Chamamento de interessados para credenciamento de empresa no ramo da construção civil – para seleção de empresa interessada na elaboração de projeto e construção de 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais de interesse social, destinados ao público-alvo definido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residen

Órgão

Secretaria Municipal De Educação

Teixeira Dos Santos, matrícula nº 11184, para exercer o cargo de Vice - Diretor de Escola, junto a Secretaria Municipal De Educação, a contar de 03 de novembro do corrente ano. Portaria Nº. 1124/2026. Cessar a designação de Helio Takeo Takasu, matrícula 6402, da Função de Confiança de Gerente de Gestão Orçamentária - FC1, junto a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 09 de outubro do corrente ano. Portaria Nº. 1125/2026. Designar o servidor Cristiano Domingos Dos Santos, matrícula 11975, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Gestão Orçamentária - FC1, junto a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 14 de outubro do corrente ano. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 Processo Eletrônico nº 4-000296/2025. Objeto: Chamamento de interessados para credenciamento de empresa no ramo da construção civil – para seleção de empresa interessada na elaboração de projeto e construção de 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais de interesse social, destinados ao público-alvo definido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), com base no art. 79, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” e a “proposta técnica” deverão ser entregues pessoalmente ou enviados tempestivamente por via postal, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor

74 de 178 Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026 1.1

Órgão

Prefeitura Municipal de Joinville

assinado eletronicamente por Fernando Bade, Secretário (a), em 28/10/2026, às 14:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31364848 e o código CRC EEC1374F. EDITAL SEI Nº 31432825/2026 - SAP.UPC Joinville, 28 de outubro de 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ROADSHOW Nº 002/2026/PPP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ROADSHOW REFERENTE AO PROJETO DE CONCESSÃO COMUM PARA A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL GERMANO KURT FREISSLER, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. 1. OBJETO 74 de 178 Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026 1.1. A Prefeitura Municipal de Joinville (“Município de Joinville”), por meio da Secretaria de Administração e Planejamento (“SAP”), torna público o presente Edital de Chamamento Público para Roadshow ("Edital"), que visa orientar a participação, em sessões de divulgação, de potenciais interessados no projeto de concessão comum para a reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler, no município de Joinville (“Projeto”). 1.2. As sessões de divulgação serão compostas por reuniões individualizadas ( “Roadshows Individuais”), a serem realizadas entre os interessados, representantes do Município de Joinville e

Art. 7º Com fundamento no disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sem prejuízo das disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ficam dispensadas de licitação as aquisições de bens indispensáveis ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, bem como as contratações relativas a parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data da ocorrência do evento, sendo vedadas a recontratação das mesmas empresas e a prorrogação dos contratos firmados com base nesta exceção. Art. 8º Fica autorizada, quando cabível e observadas as exigências legais, a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços destinados ao atendimento da situação de emergência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo da observância da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal — e das demais normas aplicáveis. § 1º As contratações de que trata o caput deverão limitar-se ao atendimento da situação emergencial e às parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa contratada com fundamento neste artigo. Monte Mor / SP

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Valor citado:

R$ 23.700,00

01 SV R$23.700,00 R$23.700,00 Valinhos, data da assinatura eletrônica. RICARDO JOSÉ PIRES CORREA Secretário de Licitações ANDRE LEAL AMARAL Secretário de Educação RENATA LOBO CATUSSO Diretora do Departamento de Educação Inclusiva e Desenvolvimento Humano JONY ANDERSON DE OLIVEIRA Professor de Educação Básica I MARCELO EUGÊNIO MELICIO Vice-Diretor de Unidade Educacional KARINA EDITH TONELLO POLLASTRINI Auxiliar de Desenvolvimento Infantil LETÍCIA TRIFILIO MANCINI Chefe de Divisão de Compras, Controle Orçamentário e Financeiro Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 17.045/2026, Processo de Compras nº 336/2026, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso II e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. PAÇO MUNICIPAL – PALÁCIO INDEPENDÊNCIA – Rua Antonio Carlos, 301 – Centro – Valinhos – SP – CEP: 13270-005 Fone: (19) 3871-1213 – Home Page: www.valinhos.sp.gov.br Valinhos, data da assinatura eletrônica. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA N.º 46/2026 O Secretário de Obras Públicas Sr. Alexandre Emerson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos; Considerando

Contratação de empresa especializada para execução de reforço de fundação e muro de contenção de raízes no Museu Marechal Rondon Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

MUNICIPAL A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 78052 - Carrinho de cortador de grama 1,0000 Un Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: até 30 dias Aracatuba - SP, 28 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 28/10/2026 14:18:31 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.05 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1614 | Página 102 de 102 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 TERMO DE RATIFICAÇÃO Modalidade: 711/2026 - Dispensa de Licitação 982/2026Processo: 23/09/2026Data da Formalização: Protocolo Digital: 19.280/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforço de fundação e muro de contenção de raízes no Museu Marechal Rondon Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/2021 FORNECEDOR: MMWADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Data da Ratificação: 28/10/2026 Em cumprimento ao disposto Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Aracatuba - SP, 28 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 28/10/2026 10:43:17 Usuário: ERIVALDO VIEIRA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo, construção e instalação de 1 (uma) passagem superior de fauna

Órgão

Secretaria Municipal do Clima

Protocolo: PMC.2024.00006839-09 Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Recorrente: Vera Lucia Antonia Rossim Soare Resultado: DEFERIMENTO Protocolo: 1985/0/17972 Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Recorrente: Prosudcamp Indústria e Comércio Ltda Resultado: INDEFERIMENTO Campinas, 15 de outubro de 2026 MARCELA PUPIN Presidente da Junta Administrativa de Recursos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo eletrônico SEI nº PMC.2026.00168031-78 Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo, construção e instalação de 1 (uma) passagem superior de fauna. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA, MEIO AMBIENTE, com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob n° 51.885.242/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe. No prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, os interessados deverão entrar em contato através dos e-mails [email protected] e debora.lucila@campinas

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

fornecedor. José Silva Soares Neto Secretário Executivo Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por José Silva Soares Neto, Secretário Executivo, em 27/10/2026, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11920995 e o código CRC A9641AD4. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.25.000002586-1 SEI Nº 11920995v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias Secretaria Geral AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 TORNA-SE PÚBLICO que o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENP, realizará a aquisição de EPI’s para serem utilizados pelos Servidores Auxiliares de Obras Públicas (coveiros) alocados nos Cemitérios Públicos Municipais de Goiânia, sendo unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 e o Art. 4º § 2º, da IN SEMAD nº 02/2022, conforme condições estabelecidas neste aviso e processo SEI nº 26.25.000003368-6. Data da sessão: 04/11/2026 Link: https://www

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA GERAL DO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER GUSTAVO SIMIONI, LOCALIZADO NA AVENIDA DR

Órgão

Secretaria de Administração

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Dispensa Eletrônica Dispensa Eletrônica DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1671 | Página 15 de 36 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Concorrência Concorrência CONCORRÊNCIA Nº 021/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA GERAL DO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER GUSTAVO SIMIONI, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ROMEU BONINI, N° 1100, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2026, às 09h. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 29 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor da Unidade de Licitações Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CÂMARAS FRIAS. José Alberto Gimenez, Prefeito

Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de serviços de reforma e manutenção predial da Biblioteca Municipal Claudionor dos Anjos, localizada no Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução

Órgão

Secretaria de Turismo

Contratos 3 Dispensas - Aviso de Abertura 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 419A | Página 3 de 3 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA N° 020/2026 - PROCESSO N° 84/2026 EXCLUSIVA ME/EPP Torna-se público que O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, inscrito no CNPJ sob n.º 95.640.652/0001-05, através da Secretaria de Turismo, na cidade de Cafezal do Sul- Paraná, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, PEDRO MINORU INOUE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de serviços de reforma e manutenção predial da Biblioteca Municipal Claudionor dos Anjos, localizada no Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução

DIRETA 1.1

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Negócos e parcerias - SEGENP

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

da IN SEMAD nº 02/2022, conforme condições estabelecidas neste aviso e processo SEI nº 26.25.000003368-6. Data da sessão: 04/11/2026 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Data fim de recebimento de propostas: 04/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) Horário da Fase de Lances: 04/11/2026 - 09:00 às 16:00 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento complementar de EPI’s para serem utilizados pelos Servidores Auxiliares de Obras Públicas com o proposito de manter a zeladoria das unidades pertecentes a esta Secretaria Municipal de Gestão de Negócos e parcerias - SEGENP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A modalidade da pretensa aquisição será por meio de Dispensa Eletrônica no sitio eletrônico Compras.Gov.br, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, e no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. 1.2. A contratação será realizada em lote único, considerando que os itens possuem relação direta entre si e visam atender à mesma finalidade administrativa, conforme tabela constante abaixo. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTD. VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 1 Protetor Facial contra Impactos: Material do Visor: Policarbonato incolor de alta densidade. Material do Suporte/Carneira: Polipropileno / Plástico de alta resistência. Ajuste da Carneira: Catraca regulável na parte posterior e regulagem de altura no topo da cabeça. Tratamento: Resistente a riscos

“Contratação de empresa especializada para realização da pintura externa do Museu Histórico de Votorantim”

Órgão

Prefeitura Municipal De Votorantim”

Valor citado:

R$ 216.727,07

COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – LOTE 09 e 14; - DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 11 e 12; - ODONTOSUL LTDA – LOTE 15 e 18. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos a elaboração da Ata de Registro de Preços. Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: “Contratação de empresa especializada para realização da pintura externa do Museu Histórico de Votorantim”. Contratante: Prefeitura Municipal De Votorantim”. Contratada: W2 Manutenções, Construções E Reformas Ltda. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 18/10/2026 e término em 17/03/2027. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Votorantim, 16 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura-revitalização de praças e execução de calçada, no Conjunto Habitacional Doutor Eliseu Rodrigues Vieira. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Aliança Prime Consórcio de Infraestrutura e Construções. Valor total: R$ 216.727,07 (Duzentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e sete centavos).

Contratação de empresa capacitada para execução das obras de Intervenções Viárias Na Região da Rótula do Abacaxi - Obras Remanescentes da Intervenção 01 - Acesso do Cabula à Av

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do S

Valor citado:

R$ 3.600,00

reais) por estagiário, totalizando o valor mensal de R$300,00 (trezentos reais), considerando a estimativa de 15 (quinze) estagiários, com o valor global de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). AMPARO LEGAL: Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II. DATA DO ATO: 28 de Outubro de 2026 Salvador, 28 de Outubro de 2026. FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA Diretor Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA Nº 90012/2026 A Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90012/2026-Processo nº: 253642/2025-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução das obras de Intervenções Viárias Na Região da Rótula do Abacaxi - Obras Remanescentes da Intervenção 01 - Acesso do Cabula à Av. Mario Leal Ferreira (Bonocô) e Av. ACM - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Critério de Julgamento: Maior desconto/Modo de Disputa: Aberto e Fechado Vencedor: CONSÓRCIO INTERVENÇÃO “1”, com

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA”, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto básico constante no ANEXO deste documento estabelecidas no CONVÊNIO Nº: 001649/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão

Prefeitura Municipal

MUNICIPAL Edição Nº 1252, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 6 EXTRATO DO CONTRATO Nº 80-26 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO: N° 115/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA”, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto básico constante no ANEXO deste documento estabelecidas no CONVÊNIO Nº: 001649/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEC.DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projetos de engenharia constantes nos anexos deste documento”. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 107, de 30 de janeiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO e ADJUDICO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA”, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto básico constante no ANEXO deste documento estabelecidas no CONVÊNIO Nº: 001649/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

licitante vencedor, CONTUDO, cabe ressaltar que a vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS CORRIDOS, contados da sua assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na Lei nº 14.133/21. Mira Estrela/SP, 29 de outubro de 2026 GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1252, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 78-26 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 80/2026 PROCESSO: 115/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 08/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: PRO ACTIVE TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ: 59.457.959/0001-01 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA”, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto básico constante no ANEXO deste documento estabelecidas no CONVÊNIO Nº: 001649/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEC.DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Valor citado:

R$ 389.500,00

Periodo) Percentual aplicado em MTI 0,000,00 0,00 0,000,000,00 FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gleice Aparecida Castrequini Prefeita Municipal 38337449870 Patrícia Gama Paiva Contadora 1SP 334810-O1 Metabit Sistemas para Gestao Publica Página: 2/2 - 28/10/2026 16:51 sfrew.zaef Edição Nº 1252, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 4 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 78/2026 PROCESSO: 111/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: UNIGRASS AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 22.777.227/0001-80 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projetos de engenharia constantes nos anexos deste documento”. VALOR: R$ 389.500,00 (trezentos e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Não AC 35º 30657 ANA BEATRIZ ZANATTA 68,00 39,0 0 1,00 27/08/1976 Não PCD 36º 34996 ANA PAULA SOARES 66,00 39,0 0 1,00 13/03/1975 Não PCD 37º 33486 EUGENIO DE MORAES 59,00 33,0 0 - 22/08/1970 Não PCD 11 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2383 | Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 28 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 SECRETARIA DE OBRAS Secretaria de Obras LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.941/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – RETIFICADO Nº01 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. Conforme julgamento exarado pela Agente de Contratação na sessão 23 de outubro de 2026, julgo a presente licitação “FRACASSADA”. Bragança Paulista, 23 de outubro de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL Secretária Municipal de Educação MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2383 | Quinta-feira

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP

Valor citado:

R$ 5.340.000,00

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Edição 1408-A - Extra | Página 1 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 1/1 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.115/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.011/2026 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP. Carlos Henrique dos Santos Telles, Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, usando das atribuições que me são conferidas por lei, e, com base no parecer jurídico final expedido pela Procuradoria Jurídica deste município, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do Processo de Licitação n.º 115/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 011/2026 em favor da licitante vencedora CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.878.047/0001-74, localizada na cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo, à Rua Pernambuco, nº 1.300, Bairro Industrial, Cep: 17.920-000, com valor total de R$ 5.340.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil reais). Dá-se, portanto, à presente licitação, o valor global de R$ 5.340.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil reais). Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Dracena, 28 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista

Valor citado:

R$ 280.834,46

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição: 1180 Diário Oficial do Município - 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2026 Contrato nº. 130/2026, firmado em 27/10/2026, entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa EFISA LTDA ME, CNPJ nº. 06.270.206/0001-18; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021; Processo: Concorrência Eletrônica nº. 010/2026 – Processo Administrativo nº. 041/2026; Vigência: 12 meses / Execução dos Serviços: 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 280.834,46. Pela Contratante Júlio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal; Pela Contratada Edson Firmos dos Santos. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2026 Ata de Registro de Preços nº. 131/2026, de 29/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa COMERCIO E SERVICOS LIMA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.826.995/0001-72; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 015/2026 – Processo Administrativo nº. 054/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 227.472,93. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2026 Ata

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 139.038,92

municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1431 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Rua da Caixa D`Água, n° 242 – Centro – Capela – SE – CEP 49.700-000 CNPJ nº 13.233.184/0001-81 – Tel: (79) 3263-1241 – E-mail: [email protected] ] EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2026. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 05/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2026. CONTRATADA: VNA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-ME ESPÉCIE DE ADITIVO: Acréscimo e Supressão VALOR ORIGINAL: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). VALOR SUPRIMIDO: R$ 5.139,52 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). VALOR ACRÉSCIDO: R$ 22.178,44 (vinte e dois mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 139.038,92 (cento e trinta e nove mil, trinta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 124 com seus incisos e parágrafos, combinado com o Art. 104, 115 e 132 da referida lei. MOTIVO DA ATERAÇÃO: Alteração do projeto PARECER JURÍDICO Nº: 143/2026

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar reforma e reparos no muro do cemitério do Povoado Mocambo neste Município, conforme planilhas anexas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

Valor citado:

R$ 10.192,35

29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 989 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO N° 56/2026 PMFP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 PMFP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar reforma e reparos no muro do cemitério do Povoado Mocambo neste Município, conforme planilhas anexas. CONTRATADA: CONSTRUTORA TIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.739.762/0001-20. VALOR: R$ 10.192,35 (dez mil, cento e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: seis meses, a contar assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02000 Ação: 1030 Elemento da despesa: 44905100 Fonte de Recurso: 15000000/17000000/17010000/17050000/17200000/17480000 NOTA DE EMPENHO: Frei Paulo/SE, 29 de outubro de 2026. DOUGLAS RAFAEL SANTOS DA COSTA Prefeito Municipal