Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Valor citado:

R$ 75.996,00

Licitações e Contratos 2 Extrato 2 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 792 Página 1 de 7 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 792 Página 2 de 7 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.24.2- SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NÚMERO DA ARP: Nº. 00077 / 2026 ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: A EMPRESA ANDRÉ FELIPE MAGALHÃES FARIAS (Fortallife) VENCEDORA DO GRUPO 04 COM O VALOR TOTAL DE R$ 75.996,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA DA ARP: 14 DE OUTUBRO DE 2026. VALIDADE DA ARP: 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA E ANDRÉ

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS), destinado a atender as necessidades das secretarias municipais

anteriormente agendada para o dia 20 de outubro de 2026, às 10h, foi reagendada. A nova data e horário da sessão serão: 09 de novembro de 2026, as 10h30min. Local: Plataforma LICITANET – www.licitanet.com.br O edital está disponível, com seus anexos, no PNCP, na Plataforma Licitanet. Informações: [email protected]. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo n.º 09170013/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS), destinado a atender as necessidades das secretarias municipais. Informações: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 08/2026 Processo n.º 10060004/2026 Tipo: Menor preço Global Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Implantação de Cobertura em Feira Livre no Município de Piranhas/AL. Data de realização: 10 de novembro de 2026, às 10h. Informações: [email protected] Piranhas/AL, 19 de outubro de 2026. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:D6FEFAC3

Órgão

Secretaria Municipal de Participação Cidadã acompanhará este Chamamento Público até

Prof.ª Chiquita Fernandes nº 45, Vila São Paulo, Araçatuba/SP ou forma onl ine através do E-mai l : [email protected] no horário das 8h às 17h até o dia 06 (seis) de novembro de 2026, aos cuidados do Setor de Gestão de Conselhos Municipais – GECOM. 5 - DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS: I – O Decreto de Nomeação do novo Colegiado do CMP mailto:atagestã[email protected] IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1606 | Página 21 de 25 para o quadriênio 2026-2030 será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araçatuba. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: I – A Secretaria Municipal de Participação Cidadã acompanhará este Chamamento Público até a solenidade de posse do novo Colegiado, auxiliando no processo de organização e habilitação dos indicados e dirimindo dúvidas nos casos omissos decorrentes deste procedimento. Araçatuba-SP, 15 de outubro de 2026. Edson Neves Terra Júnior SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Legislativos Atos Legislativos Atos de Mesa Atos de Mesa ATO N.º 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (Da Mesa) A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições conferidas por Lei, faz baixar o seguinte ATO:

1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo

[email protected] e telefone (17) 3522-8058 , neste ato representada por PATRÍCIA ELIAS ROMÃO PACHECO DE MELLO, brasileira, casada, empresária, ,portadora do RG° 23.179.833-7 , e inscrita no CPF sob n° 159.342.518-05, residente e domiciliada a Avenida Deputado Orlando Zancaner, nº 401, Jardim Amêndola, CEP: 15.801-120, na cidade de Catanduva/SP, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 86/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/07/14902, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 8.544/2023 e suas alterações, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Atas de registro de preço Atas de registro de preço DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 58 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 138,00

Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Antônio Moulatlet, 23 – Distrito Industrial – Itapeva/SP - Telefones: 0800-000-2119; 0800-000-2120; 0800-000-2121 WhatsApp: (015) 99821-7885 E- mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18517/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada (01 um ventilador de mesa) destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com saldo residual da emenda impositiva n°067 e recurso próprio. Contratada: Lojas CEM S.A. CNPJ: 56.642.960/0048-73 no valor total de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°18517/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais

Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado novos, 12000 Btus; Serviço de desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado usados, 12000 Btus, incluindo materiais necessários para o perfeito funcionamento, inclusive, tubos de cobre e cabos elétricos, conforme proposta comercial datada de 08 de outubro de 2026

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

Valor citado:

R$ 11.140,00

Presidente da Junta: CRM: Médico(a) / Presidente da Junta: CRM: SIGILO PROFISSIONAL: As informações clínicas desta ficha são de caráter sigiloso e devem ser tratadas conforme as normas profissionais e a legislação aplicável. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2628 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Câmara Municipal Legislativo - Extrato de Contrato Legislativo - Extrato de Contrato 5/2026, de 16/10/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 PARTES: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CONTRATADA: LIMPAV AMBIENTAL LTDA CNPJ: 17.732.521/0001-36 VALOR: R$ 11.140,00 (onze mil, cento e quarenta reais). OBJETO: Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado novos, 12000 Btus; Serviço de desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado usados, 12000 Btus, incluindo materiais necessários para o perfeito funcionamento, inclusive, tubos de cobre e cabos elétricos, conforme proposta comercial datada de 08 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0010001003100012001.33903900000000000000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. PRAZO DE EXECUÇÃO:

Órgão

Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP

Sessão

Sessão em 19/10/2029, 07:00

madeira tratada e arame ovalado liso, 6 fios, (cerca paraguaia) e espaço para 2 portões, de acordo com as especificações descritas abaixo, a ser contratado pela Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP, destinado a promover o isolamento adequado do local e obediência às exigências técnicas da CETESB. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2029 às 07h00 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2026 às 07h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2026 às 08h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2026 às 8h30 LOCAL: Plataforma eletrônica: www.bllcompras.com O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP (www.sarutaia.sp.gov.br) e na plataforma de realização da dispensa eletrônica. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] ou na plataforma eletrônica: www.bllcompras.com. Sarutaiá, 16 de outubro de 2026. Rodrigo Dulicia Fuloni Prefeito Municipal Interino PODER LEGISLATIVO ATOS OFICIAIS EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. Altera os §§ 1º e 2º do Artigo 147-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi aprovada e ela promulga a seguinte EMENDA A LEI ORGÂNICA; mailto:[email protected] mailto:[email protected] Sarutaiá/SP, Sexta-feira

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO

[email protected] ou presencialmente no Departamento de Compras e licitações até o horario estipulado. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Departamento de Compras e Licitações. Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município (http://www.juranda.atende.net) e ou mediante solicitação por e-mail ([email protected]). Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. Juranda – PR, 16/10/2026 ATA 148/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL A Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 137/2026, Pregão Presencial 58/2026, assinada em 16/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO. Fornecedor: I. SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EPP CNPJ: 09.230.568/0001-73 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total 8 7597 - AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS AR QUENTE/ FRIO, GÁS ECOLÓGICO R410A E/OU R32, CLASSE A EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTROLE DE UN 1,000 6.484,00 6.484,00 https://juranda.atende.net/auto

inicialmente contratado, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 305.321,36 (trezentos e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, perfazendo o contrato, após o aditamento, o valor total de R$ 1.526.606,86 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e seis reais e oitenta e seis cent

Órgão

SECRETARIA RESPONSÁVEL

Valor citado:

R$ 1.526.606,86

CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 16 / 10 / 2026. VALOR DO ADITAMENTO: Diante do acréscimo do quantitativo do objeto inicialmente contratado, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 305.321,36 (trezentos e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, perfazendo o contrato, após o aditamento, o valor total de R$ 1.526.606,86 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e seis reais e oitenta e seis centavos), com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 125/2025. SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elaborado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Instrumentos Contratuais EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: 32.297/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. CONTRATADA: ORTOPEDIA JOVIAM LTDA. VALOR: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO, o parecer jurídico da D. Procuradoria Geral do Município, às fls. 67/74 e AUTORIZO, na forma da lei e da minuta de fls. 54/62, a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, oriunda da Requisição de Compras RC n.°535/2026, apresentada pela Secretaria Municipal de

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo padronizado conforme layout dos projetos arquitetônicos/planilhas elaboradas para os ambientes/setores da Prefeitura Municipal de Catanduva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000086-2026

CARLOS DINIZ SILVA ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS ____________________________________________ PATRÍCIA ELIAS ROMÃO PACHECO DE MELLO PASSADAO MAQUINAS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS Cadastro Reserva Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000086-2026 Processo: 14902/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo padronizado conforme layout dos projetos arquitetônicos/planilhas elaboradas para os ambientes/setores da Prefeitura Municipal de Catanduva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 67 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos infantis de higiene pessoal e uso individual para atendimento de demanda nas unidades de educação infantil da rede municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste

Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 505.242,20

Peça 696,065 R$ 38.673,35 313 TRANSFORMADOR TRIFASICO 75KVA 13,2KV 220/127V Peça 771,852 R$ 42.884,12 314 TRANSFORMADOR TRIFASICO 112,5KVA 13,2KV 220/127V Peça 1005,060 R$ 55.841,13 315 TRANSFORMADOR TRIFASICO 150KVA 13,2KV 220/127V Peça 1053,892 R$ 58.554,26 316 TRANSFORMADOR TRIFASICO 225KVA 13,2KV 220/127V Peça 1337,942 R$ 74.336,08 317 TRANSFORMADOR TRIFASICO 300KVA 13,2KV 220/127V Peça 1491,744 R$ 82.881,32 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 26 de agosto de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: AGUIA SEG ELETRONICA LTDA - CNPJ: 51.815.211/0001-13 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 505.242,20 (quinhentos e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos.) VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 13/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Unid Quant. Valor Unit

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASP

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 31 de 127 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep: 37.501-150 ERRATA 001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASP. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2026, para promover as seguintes alterações e esclarecimentos: 1. DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP Fica desconsiderada a referência à prestação de serviços de locação de tratores agrícolas, com operador e fornecimento de combustível, constante do Estudo Técnico Preliminar – ETP, por se tratar de menção indevida e estranha ao objeto da presente licitação. 2. DA EXIGÊNCIA DE SEDE OU BASE OPERACIONAL NO RAIO DE 100 KM Onde se lê: Item 6.14:

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]

Órgão

Prefeitura Municipal de Uberaba

Valor citado:

R$ 16.635,05

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 00:00

solicitado; diagnóstico com CID; data da internação e previsão de alta. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Uberaba, 9 de outubro de 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEC. 0016/2025 26 Porta-voz nº 3033 - Uberaba, 16 de Outubro de 2026 Outros Atos AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 21/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h00 do dia 05/11/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 05/11/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 16.635,05. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 96/2026 estará disponível a partir das 10h00 do dia 21/10/2026 através dos seguintes acessos: · Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; · Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; · Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos

contratual: prestação dos serviços de instalação, troca e desinstalação de ar condicionado – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA –– DA INALTERABILIDADE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE40/2024 – Processo nº 08.28.0018/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE40/2024 (Processo 08.26.0015/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 105) – Contratado: G L NOBRE (CNPJ nº 17.045.785/0001-11) – Objeto contratual: prestação dos serviços de instalação, troca e desinstalação de ar condicionado – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA –– DA INALTERABILIDADE. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4ABC7220 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE18/2025 – Processo nº 07.01.0082/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE18/2025 (Processo 05.07.0049/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 84) – Contratado: G L NOBRE (CNPJ nº 17.045.785/0001-11) – Objeto contratual: serviço continuado de manutenção de ar condicionado e diversos – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA –– DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS; CLÁUSULA QUARTA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens permanentes, compreendendo instrumentos musicais, equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário, artigos esportivos e lúdicos e utensílios diversos, destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da infraestrutura física e operacional do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 61.679,35

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROC. ADM. nº 07210011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens permanentes, compreendendo instrumentos musicais, equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário, artigos esportivos e lúdicos e utensílios diversos, destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da infraestrutura física e operacional do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: www.diariomunicipal.com.br/ama 24 Prefeitura Municipal de Ibateguara. FORNECEDORAS REGISTRADAS: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.979.527/0001-11, sediada a Av. do Líbano, 663, Jardim Santo Antonio, Quadra 47, Lote 01, CEP: 74.853-050, Goiânia/GO, que apresentou o menor preço para o lote 01 do certame, perfazendo o valor global de R$ 61.679,35 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50, sediada a Rua Sargento Silvino Macedo, Bairro: São José, CEP: 55.295-280

objeto da presente licitação Aquisição de 12 (doze) conjuntos para refeitório, compostos por 01 (uma) mesa e 02 (dois) bancos articulados/escamoteáveis, com capacidade mínima para 10 (dez) usuários por conjunto, destinados ao aparelhamento e adequação do refeitório do CEI Professor Olivalto Elias da Silva, no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Valor citado:

R$ 38.400,00

conforme contrato de repasse nº 915789/2021/MDR/CAIXA, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Relatório Resumo do Empreendimento, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos. JUSTIFICATIVA: Encerramento consensual da relação contratual, nos termos expressamente previstos no instrumento firmado entre as partes, tendo em vista a ausência de execução física, paralisação prolongada, pendências relacionadas ao Transferegov e necessidade de regularização da contratação vinculada a contrato de repasse. DATA Inocência-MS, 16 de outubro de 2026. ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Egmar Pereira Silva. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 391/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026 EMENDA IMPOSITIVA Nº 006 EDITAL Nº 151/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: O objeto da presente licitação Aquisição de 12 (doze) conjuntos para refeitório, compostos por 01 (uma) mesa e 02 (dois) bancos articulados/escamoteáveis, com capacidade mínima para 10 (dez) usuários por conjunto, destinados ao aparelhamento e adequação do refeitório do CEI Professor Olivalto Elias da Silva, no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos. VALOR: em R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Secretaria

objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo por igual período e valor (12 meses)

Órgão

Secretaria Municipal de Compras e Licitações - 3512-3147

Valor citado:

R$ 112.679,40

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

de Betim como locatário e como locadores o Sr. Antônio Viçoso da Silva e a Sra. Rosimeire Mota Martins Silva. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo por igual período e valor (12 meses). Nº do Processo: PAC ADM0142/2022 – Dispensa de Licitação nº 51/2022. Valor: O valor total do presente Termo Aditivo corresponde a R$ 112.679,40 (cento e doze mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Signatários: Pelo Município, Sra. Erika Vieira Brant Bambirra, Secretária Municipal de Administração, e como locadores, o Sr. Antônio Viçoso da Silva e a Sra. Rosimeire Mota Martins Silva. Data de Assinatura: 16/10/2026. Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e Licitações - 3512-3147. Pregão Eletrônico nº 32/2026 - PAC nº 0094/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, máquinas, ferramentas e mobiliário para atender as demandas da SEMAS. Abertura dia 06/11/2026 às 09:00h - Integra do Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 – Agente de Contratação 16/10/2026. Extrato do (4º) Termo Aditivo ao Contrato n.º FMS0067/2022, firmado entre o Município de Betim e a empresa: MHÉDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias e valor proporcional ou até conclusão do novo certame licitatório. Valor: R$: 104.620,00 (cento e quatro mil, seiscentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: 09.01.10.302.0075.2287.339039

Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de ar condicionado dos tipos Split System, Cortina de ar e Janela (ACJ), incluindo a instalação dos mesmos, para atender as demandas dos diversos Órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Macaé através da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 376.238,40

UNITÁRIO VALOR TOTAL 29 FILTRO DO AR CONDICIONADO (FILTRO DE CABINE) 625179 UND 06 R$ 80,00 R$ 480,00 30 SERVIÇOS MECÂNICOS 5860 HORA 144 R$ 400,00 R$ 57.600,00 31 SERVIÇOS ELÉTRICOS 5851 HORA 60 R$ 400,00 R$ 24.000,00 32 SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA 13471 POR PEÇA 60 R$ 900,00 R$ 54.000,00 33 SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO 10154 SERVIÇO 144 R$ 350,00 R$ 50.400,00 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 376.238,40 CESAR SOUZA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Ordem Pública MACAÉ, 16 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1549 • ANO VII 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preço nº 058/2026 realizado através do PROCESSO SEI-000426/2026 cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de ar condicionado dos tipos Split System, Cortina de ar e Janela (ACJ), incluindo a instalação dos mesmos, para atender as demandas dos diversos Órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Macaé através da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em consonância com o disposto no Edital. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO a presente licitação para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado declarando vencedor e adjudicando o objeto, conforme quadro

“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO), INCLUINDO MATERIAIS/SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

Valor citado:

R$ 37.765,00

DISPUTA: 6 (seis) horas. PRAZO PARA ENVIO DA HABILITAÇÃO: 2 (duas) horas a partir da solicitação. RECURSO: PRÓPRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 37.765,00 Informações: [email protected] Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até a data e hora indicadas neste Aviso, as empresas interessadas deverão incluir no site www.bll.org.br suas propostas comerciais, mediante login e senha da empresa interessada, a partir da data da liberação do Aviso no site até o dia previsto para abertura da Sessão de DISPENSA ELETRÔNICA. Barão de Antonina/SP, 16 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 046/2026 Processo Licitatório nº 109/2026 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO), INCLUINDO MATERIAIS/SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA DIVERSAS SALAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h do dia 16 de outubro até às 7h59m do dia 5 de novembro de 2026. Início da analises das propostas: 5 de novembro de 2026, às 8h. Início da sessão pública para disputa de preços: 5 de novembro de 2026, a partir das 8h30m. Início do recebimento dos documentos para habilitação: Após solicitação no sistema eletrônico no

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CMEI MUNICIPAL AURINO DA COSTA CARVALHO

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 15:00

FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Agente de Contratação/Pregoeira Flaviana Medeiros Lameira Ribeiro:00605979 766 Assinado de forma digital por Flaviana Medeiros Lameira Ribeiro:00605979766 Dados: 2026.10.16 11:40:18 -03'00' https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao?utm_source=chatgpt.com https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao?utm_source=chatgpt.com mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3964 | Página 7 de 7 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CMEI MUNICIPAL AURINO DA COSTA CARVALHO Modalidade: Pronta Contratação, menor valor unitário - Modo de disputa: Aberto Recebimento das Propostas: A partir do dia 20/10/2026 às 15:00h ao dia 04/11/2026 as 09:30 h Abertura e Julgamento das Propostas: As 09:30h do dia 04 de novembro de 2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: As 10:00h do dia 04 de novembro de 2026 Local/Plataforma: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2026 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO Modalidade: Registro de Preços, menor valor unitário - Modo de