deste edital as áreas classificadas no Master Plan como de exploração exclusiva do permissionário, destinadas à praça de alimentação, bebidas, alimentação e bebidas, doces, sorvetes e açaí, serviços e comércio, ressalvados os espaços expressamente identificados neste instrumento como integrantes do Chamamento Público Municipal, inclusive o espaço B51
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Boletim Municipal do Município
de uva produzidos em
Vinhedo. Não integram o objeto deste edital as áreas classificadas no Master Plan
como de exploração exclusiva do permissionário, destinadas à praça de alimentação,
bebidas, alimentação e bebidas, doces, sorvetes e açaí, serviços e comércio,
ressalvados os espaços expressamente identificados neste instrumento como
integrantes do Chamamento Público Municipal, inclusive o espaço B51. O evento
ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro; 04, 05, 06 e 07 de março; e 11, 12, 13 e 14
de março de 2027, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, observadas, em
especial, a Lei Municipal nº 4.161/2023, a Lei Municipal nº 4.401/2025, a Lei Municipal
nº 4.364/2025 e a legislação aplicável.
1. CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO
Os interessados deverão atender aos seguintes critérios para participar do
chamamento público; Preenchimento correto e completo do formulário eletrônico,
disponível em https://www.vinhedo.sp.gov.br/sg/formularios.php a partir das 8h do dia 26
de outubro de 2026, segunda-feira; Anexar a documentação comprobatória exigida
neste edital, conforme cada categoria; Estar em conformidade com os requisitos
específicos para cada tipo de espaço, definidos neste edital; Declaração de que o uso
do espaço será para os fins especificados, conforme o objeto do credenciamento.
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Boletim Municipal do Município
Igaraçu do Tietê/SP27/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 1/2026Eventos e Cultura
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura de Igaraçu do Tietê
Valor citado:
R$ 12.000,00
EDIÇÃO Nº 600 27 DE OUTUBRO DE 2026
1
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura de Igaraçu do Tietê, no âmbito do Edital de Chamamento
Público nº 01/2026, torna pública a convocação dos proponentes relacionados nas tabelas
abaixo para assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural, observadas as
situações individuais indicadas e as disposições do Edital. A Assinatura do Termo será
realizada entre os dias 29 de outubro e 03 de outubro no departamento de Cultura e Turismo
de Igaraçu do Tietê.
ATENÇÃO – É imprescindível a apresentação dos dados bancários do proponente, sendo que
a conta deverá estar zerada para movimentação exclusiva do recurso que será recebido
através desse edital.
CATEGORIA A – PROJETOS DE R$ 12.000,00
Proponente Projeto Situação
Wamberto Picolli
Igaraçu do Tietê 1903–1953: memória,
silêncios e formação de uma cidade
Convocação
para assinatura
do termo
Priscila Cristina Martins
Dorico
Do Mistério ao Milagre: a história da Santa da
Cara Limpa
Convocação
para assinatura
do termo
Elisandro Luiz Stradiotti Vozes Urbanas
Convocação
para assinatura
do termo
Claudinei Benedito Astorga
Primo
Miss Igaraçu 2026 – Raízes da Canoa Grande
Convocação
para assinatura
Plano Diretor de
Turismo, Plano de Trabalho e Decreto de Nomeação do COMTUR,
além de informar que o texto oficial sobre a história do município
segue em fase final de elaboração. Athos abordou também a nova
ferramenta de cadastro de usuários (newsletter) integrada ao site,
destacando que a pasta já possui mais de mil cadastros coletados em
edições do Conexidades (2025 e 2026) e feiras regionais, estando em
fase de testes para o envio de malas diretas e divulgação de novos
eventos, com foco na distribuição de panfletos com QR-code durante o
período de natal. Destacou-se ainda o funcionamento das abas de
"Eventos" e "Notícias", com menção ao impacto regional positivo do
recente Campeonato de Planadores, e o planejamento futuro de um
Chamamento Público para inclusão de chácaras de lazer e casas de
aluguel no portal. Abordando a integração regional, Athos pontuou a
participação ativa de Itápolis na Região Turística (RT) Centro Paulista.
Na sequência, tratou do suporte prestado pela Secretaria à Feira
ITAVEM, abrangendo a legalização, o cadastro de ambulantes, a
criação da comissão organizadora, a padronização de barracas e a
emissão de carteirinhas e placas de identificação. A representante da
Educação, Sra. Cristiane, sugeriu uma divulgação mais massiva da
feira nas redes sociais, ao que o Secretário esclareceu que o Assessor
Adjunto de Comunicação assumiu o compromisso de realizar
postagens semanais todas as sextas-feiras, convidando a todos a
prestigiar o evento. Com a palavra
_____________________________________
Murilo da Silva
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Monte Alto/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2195
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 9
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Centro Cívico e Cultural “Dr. Elias Bahdur”
Avenida Quinze de Maio, s/nº - Praça Centenário - Monte Alto - SP
Telefone: (16) 3244 4060 | [email protected]
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026
SELEÇÃO DE PROPOSTA ARTÍSTICA MUSICAL –
SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2026
(Fundamentado na Lei Federal nº 14.903/2024 e na Lei Municipal nº 2.160/2001)
O Município de Monte Alto/SP por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso
de suas atribuições, torna público a relação preliminar de inscritos neste Edital de Chamamento
Público n.º 08/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de outubro de 2026, Edição
nº 2187.
N.º
NOME COMPLETO DO
PROPONENTE / RAZÃO SOCIAL
NOME DO PROJETO
/ SHOW ARTÍSTICO
TIPO DE
PROPONENTE
01 Yan Jaques da Silva Marques Projeto AYÓ: Samba,
Terreiro e
Ancestralidade
Pessoa Física
(Representante de
Coletivo sem
CNPJ)
02 Vinicius de Souza Mosselin A Nossa Ancestralidade Pessoa Jurídica
No caso de ausência de alguma inscrição realizada dentro do prazo regular ou necessidade de
correção do nome completo do proponente
[email protected].
Os agentes culturais habilitados serão convocados para comparecer à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para a celebração do
Termo de Execução Cultural em data a ser divulgada.
Monte Alto, 27 de outubro de 2026.
_____________________________________
Murilo da Silva
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Monte Alto/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2195
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 7
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MONTE ALTO - SP - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O Município de Monte Alto/SP, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições, torna público
o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de
Monte Alto, operacionalizado pela equipe técnica da Política Nacional Aldir Blanc.
Conforme o Resultado Final da Etapa de Seleção, publicado em 7 de outubro de 2026, a entidade cultural selecionada foi
convocada, nos termos do item 11.1 do Edital, a apresentar a documentação exigida para a Etapa de Habilitação, relacionada no item 11.2
do Edital.
Após a análise da documentação apresentada, segue o resultado final da etapa de habilitação:
Monte Alto/SP, Terça-feira
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de exames de colonoscopia com e sem biópsia, acompanhadas de laudo médico
Órgão
Secretaria Municipal de Turismo e CulturaEditais SELEÇÃO DE PROJETOS
Valor citado:
R$ 372.004,20
Monte Alto Cooperativa de Trabalho Médico VALOR: R$ 372.004,20 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de exames de colonoscopia com e sem biópsia, acompanhadas de laudo
médico VIGÊNCIA: 26/10/2026 à 25/10/2027.
Secretaria Municipal de Turismo e CulturaEditais
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O Município de Monte Alto/SP por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições, torna público o
Resultado Final da Etapa de Habilitação dos projetos classificados no Edital de Chamamento Público nº 07/2026, após a análise dos
recursos interpostos contra o resultado preliminar, operacionalizado pela equipe técnica da Política Nacional Aldir Blanc.
O Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação foi publicado em 19 de outubro de 2026. Durante o prazo recursal, a Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura recebeu 6 (seis) recursos. Após análise, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura deliberou pelo
deferimento de 5 (cinco) recursos:
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO SITUAÇÃO DO
RECURSO
on-1240936471 Marta Souza Abayomi: Criação Brasileira e Memória
Negra Deferido
on-1672743615 Luiz Mozzambani Neto A Tabarana é minha Macondo Deferido
Monte Alto/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026
execução do projeto "Proposta de fortalecimento do Ponto de Cultura SHYUDAIKO", SEI nº 26.0.193057-2 classificado no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 - PNAB Cultura Viva, que integra o presente Termo de Compromisso Cultural
Órgão
Secretaria de Cultura e Aliança Cultural Brasil Japão Joinville
Valor citado:
R$ 170.000,00
30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31012128 e o
código CRC 70214447.
83 de 193
Nº 3078, terça-feira, 27 de outubro de 2026
https://www.joinville.sc.gov.br/
EXTRATO SEI Nº 31408837/2026 - SECULT.UDC.ADF
Joinville, 27 de outubro de 2026.
Município de Joinville
Extrato de Termo de Compromisso Cultural
Espécie: Termo de Execução Cultural nº 31408509/2026.
Partícipes: Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Cultura
e Aliança Cultural Brasil Japão Joinville .
Objeto: A execução do projeto "Proposta de fortalecimento do Ponto de Cultura
SHYUDAIKO", SEI nº 26.0.193057-2 classificado no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 -
PNAB Cultura Viva, que integra o presente Termo de Compromisso Cultural.
Valor: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais)
Data de assinatura: Joinville, 27 de outubro de 2026.
Vigência: Até 12 (doze) meses.
Signatários: Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, pelo
Município/Secretaria, e Aliança Cultural Brasil Japão Joinville , como proponente cultural.
Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa,
Diretor (a) Executivo (a), em 27/10/2026, às 11:53, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando
atividades remotas e presenciais.
2.3.4. Nota sobre Cotas: Considerando o quantitativo reduzido de vagas por subcategoria, nos casos de
impossibilidade fática de fracionamento direto, adotar-se-ão os mecanismos de remanejamento e bonificação
previstos no Decreto nº 11.740/2023 e na IN MinC nº 10/2023.
2.4. Quem pode participar
Quem pode participar: Poderão se inscrever exclusivamente pessoas jurídicas formalmente registradas sob o
enquadramento de Microempresa (M.E.) ou Microempreendedor Individual (M.E.I.), cujos atos
constitutivos/CNPJ contemplem atividades econômicas compatíveis com a formação, gestão, assessoria,
instrução ou produção cultural.
2.4.1. Quem NÃO pode participar:
Não poderão se inscrever neste Chamamento Público proponentes que:
1. Tenham participado diretamente da elaboração deste Edital, da comissão de seleção ou do julgamento
de recursos;
2. Sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
de servidores públicos ou pareceristas envolvidos na formulação, análise de propostas e julgamento;
3. Sejam Chefes do Poder Executivo (Prefeito, Vice-Prefeito), Secretários Municipais, Vereadores, membros
do Judiciário ou do Ministério Público;
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural PESSOA JURÍDICA de notória competência que atue
preferencialmente em municípios no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano.
2.4.2 . Quantos projetos cada agente cultural
ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2026 – PNAB
Pág. 01
PÁGINA 01 ANO XXVI - Nº 261 Outubro 2026
ERRATA
ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 –
PNAB
PREMIAÇÃO PARA A GENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Salinas, por intermédio da Fundação de Cultura, torna pública
a presente ERRATA ao Resultado Preliminar referente ao Edital de Chamamento Público
nº 002/2026 – PNAB, para correção do título da publicação.
Onde se lê:
“RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO – EDITAL Nº 002/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO II”.
Leia-se:
“RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 –
PNAB – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO II”.
A presente errata destina-se exclusivamente à correção do título da publicação,
permanecendo inalterados o conteúdo, as notas, as classicações, os resultados e as
demais informações constantes no Resultado Preliminar.
Salinas/MG, 27 de outubro de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
GILCIMAR MARTINS SANTOS
Diretor-Presidente da Fundação de Cultura
2026-10-27T16:31:51-0300
MUNICIPIO DE
Campo Grande/MS27/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 7/2026Eventos e Cultura
Órgão
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC
Valor citado:
R$ 90.000,00
TEMILY ELIAS COMAR O QUE DIZEM AS
CARTAS R$ 90.000,00 57,25
WEST END FILMES
LTDA GLENDA 2 R$ 90.000,00 58,35
RELAÇÃO DOS PROPONENTES QUE ENVIARAM RECURSO NA FASE DE MÉRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026-5-FUNDAC/FMIC- ARRANJOS
REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - AÇÃO CULTURAL DE FORMAÇÃO NA
ÁREA AUDIOVISUAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 007/2026, publicado no Suplemento
Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de
2026, torna público os proponentes que enviaram recurso na fase de mérito no âmbito
da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural
para formação na área do audiovisual com recursos do Fundo Municipal de Investimentos
Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial
– Arranjos Regionais.
Campo Grande, 23 de outubro de 2026.
VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura
ANEXO ÚNICO
PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA
CYRO CLEMENTE DE
OLIVEIRA
CAMPO GRANDE
REVELADA:
LABORATÓRIO PRÁTICO
DE PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL
R$ 20.000,00 49,75
RELAÇÃO DOS PROPONENTES QUE ENVIARAM RECURSO NA FASE DE MÉRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026-5 -FUNDAC/FMIC ARRANJOS
REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA
OU ATIVIDADE CINECLUBISTA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA –
Campo Grande/MS27/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 5/2026Eventos e Cultura
Órgão
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA RELAÇÃO DOS PROPONENTES
dezembro de 2026.
As contribuições deverão ser protocoladas na Planurb (Avenida Calógeras, 356 - Entrada
pela Rua Dr. Mário Corrêa - Glória) ou encaminhadas para o e-mail sugestaoeiv@planurb.
campogrande.ms.gov.br.
Os documentos estão disponíveis na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira
(Avenida Calógeras, 356 - Entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa - Glória) e no sítio eletrônico
da Planurb, disponível no endereço eletrônico www.campogrande.ms.gov.br/planurb.
Campo Grande – MS, 23 de setembro de 2026.
Berenice Maria Jacob Domingues
Diretora-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
(Planurb)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
RELAÇÃO DOS PROPONENTES QUE ENVIARAM RECURSO NA FASE DE MÉRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-08
SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS ARRANJOS
REGIONAIS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 005/2026, publicado no Suplemento
Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de
2026, torna público os proponentes que enviaram recurso na fase de mérito no âmbito
da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural
para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos
Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial
– Arranjos Regionais.
Campo Grande, 23 de outubro de 2026.
VALDIR
modalidade de Basquetebol, e é filiado na Federação de
Basquetebol de Mato Grosso do Sul, Confederação Brasileira de Basquetebol – CBB e Liga
Basquete Feminino (LBF);
CONSIDERANDO que o presente TERMO DE FOMENTO possibilita ao
Poder Público viabilizar o correto atendimento aos seus anseios sociais;
D.O.M. ANO XIII Nº 4248, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Página 13
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/
https://www.maracaju.ms.gov.br/
Prefeitura Municipal de Maracaju (MS) Rua Appa, 120 Centro Fone: (67) 3454-1320 CNPJ: 03.442.597/0001-12.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE MARACAJU
Aduzimos os fatos e razões de direito a seguir:
O Maracaju Basquetebol Clube – MBC é uma pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, fundada em 28 de março de 2014, e vem atingindo os objetivos
propostos, onde tem como meta principal incentivar o Basquetebol no município de Maracaju
em todas as categorias, participando de eventos realizados pelas federações onde o a associação
é filiada dentre outros eventos.
O Maracaju Basquetebol Clube – MBC vem ampliando e buscando formas de
assistir crianças, adolescentes e adultos no convívio social e da cidadania através do esporte,
especificamente o basquetebol, como elo e motivação, através do treinamento esportivo e
participação em eventos.
Apoio financeiro para execução do projeto “DUNYABEN – Instituto Vivo de Culturas Mande”
Órgão
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MARIA CECILIA VIEIRA DA ROCHA 03236436980
Valor citado:
R$ 90.000,00
DE 2026
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MARIA CECILIA VIEIRA DA ROCHA 03236436980.
Termo de Apoio nº 5462/2026-FMCC
Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto “DUNYABEN – Instituto Vivo de Culturas Mande”.
Processo Administrativo: 01-241293/2026
Processo de inexigibilidade: 043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura de Curitiba – Cultura Viva - Fomento a projetos
continuados de Pontos de Cultura.
Valor: R$ 90.000,00
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ESPIRITUALISTA CASA DE UMBANDA PAI
CHICO DAS ALMAS.
Termo de Apoio nº 5463/2026-FMCC
Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto “Casa do Pai Chico: Um Terreiro Cultura Viva”.
Processo Administrativo: 01-249739/2026
Processo de inexigibilidade: 043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura de Curitiba – Cultura Viva - Fomento a projetos
continuados de Pontos de Cultura.
Valor: R$ 90.000,00
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura:
Apoio financeiro para execução do projeto “Escola Livre de Cultura Popular”
Órgão
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE AZUL
Valor citado:
R$ 90.000,00
043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura de Curitiba – Cultura Viva - Fomento a projetos
continuados de Pontos de Cultura.
Valor: R$ 90.000,00
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE AZUL.
Termo de Apoio nº 5460/2026-FMCC
Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto “Escola Livre de Cultura Popular”.
Processo Administrativo: 01-247711/2026
Processo de inexigibilidade: 043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura de Curitiba – Cultura Viva - Fomento a projetos
continuados de Pontos de Cultura.
Valor: R$ 90.000,00
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e INSTITUTO AFRO-BRASIL DO PARANÁ.
Termo de Apoio nº 5461/2026-FMCC
Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto “Teia de Ancestralidade – Sons, Movimentos e Saberes”.
Processo Administrativo: 01-246369/2026
Processo de inexigibilidade: 043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de
Apoio financeiro para execução do projeto “Terreiro do Pai Maneco”
Órgão
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA FERNANDO MACEDO GUIMARÃES
Valor citado:
R$ 90.000,00
0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA FERNANDO MACEDO GUIMARÃES.
Termo de Apoio nº 5457/2026-FMCC
Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto “Terreiro do Pai Maneco”.
Processo Administrativo: 01-249651/2026
Processo de inexigibilidade: 043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura de Curitiba – Cultura Viva - Fomento a projetos
continuados de Pontos de Cultura.
Valor: R$ 90.000,00
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e CENTRO CULTURAL BOQUEIRÃO.
Termo de Apoio nº 5458/2026-FMCC
Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto “Nossa Arte de Cada Dia”.
Processo Administrativo: 01-247741/2026
Processo de inexigibilidade: 043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura de Curitiba – Cultura Viva - Fomento a projetos
continuados de Pontos de Cultura.
Valor: R$ 90.000,00
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL
Apoio financeiro para execução do projeto “ASSOCIAÇÃO DAS GESTORAS DO CENTRO CULTURAL G5”
Órgão
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO DAS GESTORAS DO CENTRO CULTURAL G5
Valor citado:
R$ 90.000,00
043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura de Curitiba – Cultura Viva - Fomento a projetos
continuados de Pontos de Cultura.
Valor: R$ 90.000,00
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO DAS GESTORAS DO CENTRO CULTURAL G5.
Termo de Apoio nº 5455/2026-FMCC
Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto “ASSOCIAÇÃO DAS GESTORAS DO CENTRO CULTURAL G5”.
Processo Administrativo: 01-249731/2026
Processo de inexigibilidade: 043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura de Curitiba – Cultura Viva - Fomento a projetos
continuados de Pontos de Cultura.
Valor: R$ 90.000,00
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066
36001.13392.0002.2246.339048.3.2.1066
Período de vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
Data de assinatura: 16/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO DOS RIMADORES CONTRASTE SOCIAL.
Termo de Apoio nº 5456/2026-FMCC
Objeto: Apoio financeiro para execução do projeto “Hip-Hop é Vida”.
Processo Administrativo: 01-246351/2026
Processo de inexigibilidade: 043/2026-FMCC
Edital: n
o
040/2026 Chamamento Público Rede Municipal de Ponto de Cultura
Bragança Paulista/SP27/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 1/2026Eventos e Cultura
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Libras 20 Habilitado
9 Fran Macedo Performance Drag 19,50 Inabilitado - ausência
de CND Estadual
Bragança Paulista, 27 de outubro de 2026.
Leonardo Giovane Moreira Gonçalves
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Secretaria de Cultura e Turismo
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2381 | Terça-feira, 27 de outubro de 2026 12
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019
COMUNICADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna
público o resultado da fase de habilitação dos proponentes abaixo relacionados.
FORMAÇÃO CULTURAL
Proponente Projeto Status Cotas Nota
Cristina da
Purificação Dantas
Comunidade em Ação - Oficina de
Acrobalance na Associação Amigos
da Serrinha
Habilitada NÃO 101,6
Maria Fernanda
Carmignotto
Ateliê De Colagem Urbana: Tenho Em
Mim Multidões Habilitada NÃO 100
Os agentes culturais habilitados e contemplados
Bragança Paulista/SP27/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 34/2026Eventos e Cultura
Órgão
Prefeitura de Bragança Paulista
1858
Assinado de forma digital por
ISABELLA MAYARA
ARANTES:47904541858
Dados: 2026.10.27 11:11:25
-03'00'
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2381 | Terça-feira, 27 de outubro de 2026 11
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019
COMUNICADO
RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS
PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
PAULISTA/SP
A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna
público o resultado preliminar da análise das inscrições referentes ao Chamamento Público nº
034/2026, destinado ao credenciamento de serviços artístico-culturais para a IV Conferência Municipal
de Cultura do Município de Bragança Paulista/SP, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de novembro de
2026, no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid.
O prazo para apresentação de recursos será de três dias úteis, contados a partir da publicação deste
comunicado. Os recursos deverão ser encaminhados em protocolo físico ou digital conforme o edital.
A relação dos inscritos, com a indicação da situação preliminar de cada candidatura, encontra-se
Execução do projeto cultural denominado “A MÁSCARA DE TEATRO: DO PONTO AO CAMPO”, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – SMC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
Valor citado:
R$ 100.000,00
projeto cultural denominado “DE PONTO A PONTO: ENTRE
GALUNGAS E CATIRINAS”, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público
nº 05/2026 – SMC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, no âmbito
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional
de Cultura Viva (PNCV).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Lei Federal nº
13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva); e, subsidiariamente, no que couber,
Decreto Federal nº 11.453/2023 e Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do
Fomento à Cultura).
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Cícero de França Neto, pela Secretaria Municipal de Cultura, e
Francisca Lenilda da Silva Santos, pela Companhia Escarcéu de Teatro.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.
Mossoró-RN, 22 de outubro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 02/2026 – SMC
PARTES: O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.210/0001-41, e A
MÁSCARA DE TEATRO, inscrita no CNPJ nº 06.197.790.0001/23.
OBJETO: Execução do projeto cultural denominado “A MÁSCARA DE TEATRO: DO
PONTO AO CAMPO”, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº
05/2026 – SMC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da
Política Nacional Aldir
Marau/RS27/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 1985/2026Eventos e Cultura
Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e complementos destinados para montagem de estande da Prefeitura de Marau no evento FEITECH que aconteceu entre os dias 22 a 24 de outubro de 2026, no Gran Palazzo em Passo Fundo
Órgão
Prefeitura de Marau
Valor citado:
R$ 22.244,88
suprimir quantitativos ao
contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA do contrato a execução de
serviços e o fornecimento de materiais no valor R$
22.244,88 sendo R$ 15.571,45 referente a materiais e R$
6.673,43 referente a mão de obra.
Fica SUPRIMIDA do contrato a execução de serviços e o
fornecimento de materiais no valor R$ 6.838,59 sendo R$
4.696,22 referente a materiais e R$ 2.142,37 referente a
mão de obra Contratos
Contratos
CONTRATOS
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ANCORA FEIRAS & EVENTOS
LTDA / 32.079.219/0001-14 / Dispensa de Licitação n°
1985/2026 / Contrato 280/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
locação de estrutura e complementos destinados para
montagem de estande da Prefeitura de Marau no evento
FEITECH que aconteceu entre os dias 22 a 24 de outubro de
2026, no Gran Palazzo em Passo Fundo.
VALOR: R$ 4.750,00.
VIGÊNCIA: 30/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CARAVANA DA ILUSÃO / 38.392.032/0001-52 / Contrato /
OBJETO: Contratação de apresentação teatral da pela
“João e o Pé de Feijão.”
VALOR: R$ 2.500,00.
VIGÊNCIA: 30/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.