Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Luzia Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTLBMKJCQJA3NZNDODGZME Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano XXI - Nº 3329 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTLBMKJCQJA3NZNDODGZME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.269.634/0001-96 RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE N°. 021/2026 Processo Administrativo n°. 070/2026 Credenciamento n°. 05/2026-2 Art. 74 Inciso lV Lei 14.133/2021 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Santa Luzia - BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no art. 74, inciso lV da Lei 14.133 de 2021 com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação N° 021/2026 cujo objetivo é Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Santa Luzia– Ba, 20 de Outubro de 2026. Secretaria Municipal de Educação Luciane Alves dos Santos Carvalho 20

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL

confecção e o fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL, de forma parcelada, com valor fixado. Parágrafo único. Fica designada como FISCAL do referido contrato a servidora ELIANE MARIA MENDONÇA PAZ, matrícula nº 20.311. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 077/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0829-0018/2025, Credenciamento nº 07/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração. Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 19 (dezenove) de outubro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador:EF88D3DC GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 608/2026 (de 19 de outubro

é: “Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Bela Vista/MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Valor citado:

R$ 614.048,40

CPF nº XXXXXXXXXXX Chefe Do Setor De Tributos Matrícula nº XXXXX Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130873/ - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 3022 24 Licitações e Contratos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O Prefeito Municipal GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, AUTORIZA a formalização de CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo Administrativo n° 060/2026, Inexigibilidade n° 018/2026, cujo objeto é: “Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Bela Vista/MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual de auxílio alimentação.” CREDENCIADO: MILTON BRAZ LOPES - CNPJ N° 11.566.418/0001-87. ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 614.048,40 (seiscentos e quatorze mil e quarenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2376A IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2376A | Terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 COMUNICADO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADOS À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO 7º FESTIVAL NORDESTINO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2026 A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar da análise das inscrições referentes ao Chamamento Público nº 031/2026 para autorização de uso de espaços públicos destinados à praça de alimentação do 7º Festival Nordestino, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026 no Parque Dr. Fernando Costa – Posto de Monta, em Bragança Paulista/SP. Categoria: Iniciativa Privada - Box Nº Razão Social Produto Principal Status 1 Nazare Ferreira da Costa Espetinho de carne seca Habilitado 2 Kleber Martins de Oliveira Milho Verde Habilitado 3 Eduardo Americo Matina - ME Chopp Habilitado 4 Casa do Norte Bragança Bar Lanch

Aquisição de carnes bovinas para a Prefeitura Municipal de Pinhais

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 4.355,30

final adequada dos resíduos gerados.. Prazo de Vigência: 03/01/2028 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA: nº.12203 (R$ 1.500,00), nº.12503 (R$ 3.000,00). Fiscal do Contrato: FERNANDA MATTOS PIERIN Pregão: 51/2026. Objeto:   Aquisição de carnes bovinas para a Prefeitura Municipal de Pinhais.. Prazo de Vigência: 18/08/2027  Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:   DISTRICON COMERCIAL LTDA: nº.13336 (R$ 4.355,30). Extrato 1281/2026, de 19/10/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INTERESSADOS CHAMAMENTO Nº 58/2026 - EVENTOS SEMED EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do Resultado do Chamamento Público n° 58/2026 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por este extrato, a homologação dos interessados no Chamamento Público n° 58/2026, em conformidade com o respectivo edital, em que estão aptos a participar do evento AULÃO DE VÉSPERA DO CURSINHO “MAIS PINHAIS”, o(s) seguinte(s) interessado(s): CLASSIFICAÇÃO INTERESSADOS CATEGORIAS 1 ANDRESSA NARDO NORBERTO  Alimentos Salgados 2 ROSIMEIRE ALVES DE ALMEIDA  Alimentos Salgados 3 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA  Alimentos Salgados 1 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA Bebidas 1 SANDRA REGINA PEREIRA  Doces e Guloseimas Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 2 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA  Doces e Guloseimas 3 SARA MATOS DE SOUZA ARAUJO LIMA  Doces e Guloseimas 4 ALESSANDRA

Registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar

Órgão

PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da Maia

Valor citado:

R$ 290,00

SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] ADEMIR LUIS CORREA – PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP EXTRATO DE REALINHAMENTO EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2043/1/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026 – Ata de Registro de Preços nº 25/2026 Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar. Detentora: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 08.528.442/0001-17. Item realinhado: 0038, EXTRATO DE TOMATE- MARCA XAVANTE, de: R$ 04,15 para: R$ 5,12. Pratânia-SP, 29 de setembro de 2026. Ademir Luis Corrêa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 133/2026 Processo Administrativo nº 2255/1/2026 Objeto: Prestação de Serviço Tecnológico - Emissão de 01(um) certificado digital do tipo e-CNPJ A3. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, §§ 3º e 4º, incisos I, II e VII do Decreto Municipal nº 31 de 04 de agosto de 2025, ratifico a contratação da empresa EDGARD ALEXANDRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.693.773.0001/80, no valor total de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Pratânia - SP, 16 de outubro de 2026. Ademir Luis Corrêa - Prefeito Municipal. http://www.pratania.sp.gov.br/ http://www.bll.org.br/ mailto:[email protected] F I M D A E D I Ç Ã O PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 Cohab I, Pratânia - SP Tel: (14) 3844 - 8200 E-mail:

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos d

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDENTE

Valor citado:

R$ 201.440,82

outubro de 2021 e no seu Regimento Interno. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDENTE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº01/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR A Presidente da FME no uso de suas atribuições Adjudica e Homolaga o resultado do procedimento da Chamada Pública nº01/2026, referente ao Processo Administrativo nº9900241707/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e alterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói. A despesa decorrente da presente contratação dos itens remanescentes perfaz o valor total de R$ 201.440,82 (duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), conforme distribuição dos itens contemplados pelos participantes: Cooperativa de Agricultores e Empreendedores Rurais Plantar, CNPJ nº 52.625.768/0001-54, para o fornecimento do item CHEIRO-VERDE ORGÂNICO, no valor total de R$ 38.900,40 (trinta e oito mil e novecentos reais e quarenta centavos); e Cooperativa

Contratação de empresa para fornecimento de refeição comercial, em embalagem de isopor (tipo marmitex)

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 1.540,20

Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 Pregão: 81/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição comercial, em embalagem de isopor (tipo marmitex).. Prazo de Vigência: 06/11/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA: nº.13388 (R$ 1.540,20). Fiscal do Contrato: DANIEL MARCELO NETZEL Pregão: 47/2025. Objeto: Aquisição de Cargas de oxigênio medicinal e outros gases. Prazo de Vigência: 04/09/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA: nº.13380 (R$ 469,80). Extrato 1284/2026, de 20/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE COMPRA DIRETA Extrato: Dispensa de Licitação Emergencial n.º 21/2026. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos perigosos Classe I, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A. Justificativa:   É dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos (...). Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal n.° 14.133/2021. Prazo de Execução: 03/11/2026 a 17/02/2027. Prazo de Vigência: 20/10/2026 a 17/02/2027. Fiscal de Contrato: Heric Jean da Silva

Contratação de serviços de gestão e fornecimento de cartões magnéticos ou com chip destinados à concessão de benefício eventual, para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene, limpeza e gás de cozinha pelos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 35.000,67

visando o atendimento ao Programa Municipal de Aprendizagem, para a Prefeitura Municipal de Pinhais.. Prazo de Vigência: 27/08/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  FUNDACAO WEISS SCARPA: nº.12067 (R$ 13.224,02), nº.13151 (R$ 13.224,02). Pregão: 105/2025. Objeto: Contratação de serviços de gestão e fornecimento de cartões magnéticos ou com chip destinados à concessão de benefício eventual, para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene, limpeza e gás de cozinha pelos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social.. Prazo de Vigência: 02/07/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA: nº.11698 (R$ 35.000,67). Dispensa de Licitação: 19/2026. Objeto: Locação de trajes sociais destinados ao público idoso para participação no evento Miss e Mister melhor idade 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social.. Prazo de Vigência: 27/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  SAMARA SERRAO DA SILVA 06183103985: nº.13770 (R$ 2.760,00), nº.13771 (R$ 1.530,00). Fiscal do Contrato: RAFAEL RODRIGUES CHECO Pregão: 76/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da piscina aquecida localizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI), com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e insumos para limpeza, tratamento da água, manutenção dos sistemas de aquecimento

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Roberto Borges de Oliveira Silvia Rejane Bernardes César de Aguiar Sheyla Gonçalves Dias Mendes Túlio Franco Porto Documento assinado eletronicamente por Divino Alves Bueno, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, em 19/10/2026, às 08:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11684386 e o código CRC F2C04863. Rua 227-A, n.° 331 - - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74610-060 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.24.000024347-5 SEI Nº 11684386v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Gerência de Apoio Administrativo e Pessoal ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaro dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da empresa LEMES TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.927.148/0001-60, visando à prestação de serviços de locação de carrinhos de pipoca e carrinhos de algodão doce, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, do Município de Goiânia. A contratação contempla a disponibilização de carrinhos de pipoca e carrinhos de algodão doce, destinados ao atendimento das atividades e dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria, visando proporcionar gêneros alimentícios prontos para consumo ao público participante das ações institucionais

s estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 00:00

Contratação Direta, disponível a partir de 21/10/2026 até 23/10/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL - Processo nº 0908.0020/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 19 de outubro de 2026. LINDINÊS LIMA DOS SANTOS Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:79762020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 21/10/2026 até 23/10/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando

Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada, para Rede Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 4.669.044,20

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 054/2026. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada, para Rede Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ. CONTRATANTE: Município de Comendador Levy Gasparian / CNPJ nº 39.554.597/0001-51. CONTRATADA: Mariana Foods Ltda / CNPJ nº 21.542.044/0001-13. VALOR: R$ 4.669.044,20 (quatro milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quarenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO: 01 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão (Carona) á Ata de Registro Preços Nº 024/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Pregão Presencial Nº 007/2025, Processo Administrativo Nº 2025/2/1363 - Processo Administrativo Nº 05132 de 21/08/2026. 2026-10-20T14:38:51-0300 EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS LTDA:21863150000107

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

20 de Outubro de 2026 Edição Nº 1136 Página 22 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.101/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora 1 UNI 1.000 CHOCOTONE 400G MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA 2 UNI 1.000 PANETONE 500G DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 3 CX 2.000 CAIXA DE BOMBOM 250G DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 4 PET 1.000 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2 LITROS DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 5 KG 2.500 FRANGO CONGELADO INTEIRO T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA Pindorama, 20 de outubro de 2026. Pregoeiro Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição Nº 1136 Página 23 1 CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2.309/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 82/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 83/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL

, mediante agendamento através do tel. (13) 3229- 1400 com o Eng

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 10:00

esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar - Gonzaga – Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através do tel. (13) 3229- 1400 com o Eng. Ronald Santos Lima, registro nº 33.308-8, ou com a Seção Administrativa do Departamento. Santos, 16 de outubro de 2026. WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.039/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.039/2026, Processo n.º 42938/2026-18, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, destinados à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS e nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 04/11/2026, às 10:00 h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 20/10/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 271/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e realização da Corrida Zildo Bueno, mediante o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, insumos, apoio técnico e demais recursos necessários à execução do evento, com encerramento dia 06.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 262/26, que cuida da aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes e verduras, bem como higienizador específico para frutas, verduras e legumes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e serviços vinculados à SEDIS, com encerramento dia 11.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 19.10.2026. 20/10/2026 Ano IV | Edição nº1088 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 24/378 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.714/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/25 D E S P A C H O:  Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço   de   agenciamento

Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e da rede socioassistencial do Município Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2026. Ourinhos, 19 de outubro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito Municipal Portaria nº. 1093/2026. Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar designada pela Portaria nº 902/2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 140/2026 Pregão Eletrônico nº 22/2026. Processo Eletrônico nº 4-000010/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e da rede socioassistencial do Município Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Rede Luana De Supermercado Atacado e Varejo Ltda Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027 Ourinhos, 16 de outubro de 2026 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 96/2025 Processo Eletrônico nº 4-000220/2025 Pregão Eletrônico nº 32/2025. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada em planejamento, organização e realização de concurso público de provas objetivas e de títulos e processo seletivo, visando a seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão

registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 158.725,30

TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 1245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°13/2026-SRP – PMRC O Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento de todos o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°13/2026- SRP – PMRC tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.. Sagrando-se vencedoras as empresas, MANAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - 32.879.983/0001-74, com o valor R$ 158.725,30, SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 52.978.820/0001-56, com o valor R$ 129.034,00, DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA - 07.226.206/0001-

Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE - BAHIA

Valor citado:

R$ 10.627,29

comprovantes pertinentes, caso ainda subsista pendência. O atendimento deverá ser formalizado perante o Município de Inhambupe/BA, por meio do setor competente, com referência expressa à Notificação Administrativa nº 46/2026 e ao Contrato Administrativo nº 001/2025-CE. A presente publicação tem por finalidade dar ciência formal à empresa e oportunizar a regularização das pendências identificadas. Inhambupe – Bahia, 20/10/2026 Edição 4.344 | Ano 15 20 de outubro de 2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃONº 46/2026 – REGULARIZAÇÃO IRRF Certificação Digital: YDHYKQ65-QGVOP2TZ-PBAQWQMD-WOYIASRF Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 199-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2026-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE - BAHIA, Entidade de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob n° 13.647.185/0001-72, situada à Praça da Bandeira N° 74, Centro, Inhambupe - Bahia, representada pelo seu Prefeito, o Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões. CONTRATADA: PRODUTOS E SERVICOS MS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.750.748/0001- 38, com sede na Avenida Joao Da Costa Pinto Dantas, S/N, Cruzeiro, Olindina - BA, neste ato representada por Francisco Jose Pereira dos Santos. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.627,29 (dez mil, seiscentos e vinte

35 – 16.10.2026 R$ 1.497,00 Mandato de

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES

Valor citado:

R$ 1.497,00

20/10/2026 Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 38 38 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3451 Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026 Atos do Poder Legislativo: CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Número/Data Valor Empresa Objeto 35 – 16.10.2026 R$ 1.497,00 Mandato de Valor - LTDA CNPJ: 58.445.368/0001-43 Contratação de empresa especializada para a promoção do curso “Legislativo 360º - Liderança, Gestão e Resultados Reais – Imersão”, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, visando a participação do vereador Marcio Berbet. EXTRATO DAS ATAS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2026 PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PARTES: Câmara Municipal de Campo Mourão e as empresas abaixo relacionadas: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2026 Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA. – EPP (CNPJ: 45.693.344/0001-61) 01 Água mineral sem gás, em copo plástico de 200 ml com tampa aluminizada, acondicionados em caixa com no mínimo 48 copos, pH à 25ºC igual ou superior a 7,0. O produto deverá ter rótulo com marca do fabricante

Valor citado:

R$ 371.322,57

TIPO FACA E DOIS TRAZEIROS; BRASÃO DO MUNICÍPIO (5 X 5 CM) BORDADO NO BOLSO FRONTAL ESQUERDO; COR E TAMANHO A DEFINIR. UNIDADE 50 R$68,00 R$3.400,00 6 CALÇA TÁTICA MASCULINA; EM TECIDO RIP STOP 67% POLIÉSTER E 33% ALGODÃO NA COR PRETA..., DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. UNIDADE 220 R$91,17 R$20.057,40 Total do Fornecedor: R$371.322,57 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua emissão. FORO: Comarca de Campo Mourão DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2026-SRP AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS (LANCHE E BEBIDA) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – SEADM. TIPO MENOR PREÇO DO ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 4 2 5 /2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 402018/2026), HOMOLOGADO EM 30/09/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. 272892 - SUPERMERCADO ALVORADA CAMPO MOURAO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.162.146/0001-20 com sede na RUA EULALIA CARNEIRO DE CAMPOS - 563 - JARDIM ALVORADA - Campo Mourão - PR - 87.308-304, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). MARCEL RODRIGUES VIER, inscrito (a) no CPF/MF nº 047.881.399-60. 272892 - SUPERMERCADO ALVORADA CAMPO MOURAO LTDA Item Produto Unidade Marca Qtde