Avisos de licitação nos diários municipais

Ref. Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para a frota nº 274 – Pá-carregadeira New Holland W130B, Ano/modelo 2022/2022 da Secretaria de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, com base no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, em conformidade com as especificações dos objetos constantes

Órgão

Prefeitura Municipal de Dracena

Valor citado:

R$ 524.250,00

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

Viários. Face ao constante dos autos do Processo n. º 245/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 101/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA, CNPJ: 60.087.399/0001-11 (R$ 524.250,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 524.250,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Dracena, 29 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. DISPENSA LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 076/2026 PROCESSO Nº: 281/2026 A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que através da Secretaria Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço unitário, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.009/25 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 06/11/2026. Link: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Horário da Abertura da Sessão: a partir das 9h. Objeto: Ref. Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para a frota nº 274 – Pá-carregadeira New Holland W130B, Ano/modelo 2022/2022 da Secretaria de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, com base no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, em conformidade com as especificações dos objetos constantes

DA CONTRAÇÃO DIRETA 1.1

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000026097-5 SEI Nº 11917817v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Apoio Administrativo AVISO DE DISPENSA Nº 926748 - 49/2026 Torna-se público que o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão:  05/ 11 /2026 Link: <https://www.gov.br/compras/pt-br> Horário da Fase de lances: 08:00 às 14:00 1. OBJETO DA CONTRAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes institucionais personalizados, destinados aos servidores das unidades do Atende Fácil, compreendendo o fornecimento, a confecção, a personalização mediante bordado, o acondicionamento, o transporte, a entrega e a substituição de peças que apresentem desconformidades, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, observadas as disposições do art. 6º, inciso XXIII, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. Lote/Item Descrição resumida Unidade de

“Aquisição de veículos automotivos tipo SUV, caracterizados como viatura para uso da Guarda Civil Municipal”

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

presentes, munidos de documento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha na ordem de classificação. Votorantim, 29 de outubro de 2026. ROGÉRIO PECORA NETO PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 OBJETO: “Aquisição de veículos automotivos tipo SUV, caracterizados como viatura para uso da Guarda Civil Municipal”. Rogério Pécora Neto, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 043/2026, a seguinte empresa: - CLAM COMÉRCIO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos a elaboração dos contratos e à Secretaria de Finanças os respectivos empenhos prévio. Votorantim, 28 de outubro de 2026. Rogério Pécora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 082/2025 Inexigibilidade de Licitação n 025/2025. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de licença de software, com funcionalidades voltadas à pesquisa, comparação, filtragem e análise

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos automotores e equipamentos pertencentes ou cedidos à EMURJA, mediante sistema informatizado e integrado e rede credenciada de estabelecimentos, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e proposta da contratada

Valor citado:

R$ 177.680,00

temporária que fundamentou a contratação emergencial, em razão do início da execução do contrato definitivo decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 14/2026, conforme condição prevista no instrumento contratual. Data do encerramento: 01/11//2026. Fundamento: Contrato nº 08/2026, Processo Administrativo nº 15/2026 e Lei Federal nº 13.303/2016. Jaboticabal, 28 de outubro de 2026. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL – EMURJA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 CONTRATANTE: Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal LTDA – EMURJA. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos automotores e equipamentos pertencentes ou cedidos à EMURJA, mediante sistema informatizado e integrado e rede credenciada de estabelecimentos, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e proposta da contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMURJA. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -4,79% (quatro vírgula setenta e nove por cento negativos), correspondente ao desconto ofertado pela contratada no Pregão Eletrônico nº 01/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 177.680,00 prazo de VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados A PARTIR DE 01/11/2026 DATA DA ASSINATURA:

CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA COM COBERTURAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. - Proponentes Vencedoras: • GENTE SEGURADORA S A CNPJ: 90.180.605/0001-02 VALOR TOTAL: R$ 97.660,77 Lagoinha, 28 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

Valor citado:

R$ 97.660,77

076/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 037/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2026 - Julgamento: Menor preço global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA COM COBERTURAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. - Proponentes Vencedoras: • GENTE SEGURADORA S A CNPJ: 90.180.605/0001-02 VALOR TOTAL: R$ 97.660,77 Lagoinha, 28 de outubro de 2026. Jose Guilherme Correa Gomes Prefeito Municipal JOSE GUILHERME CORREA GOMES:346525208 08 Assinado de forma digital por JOSE GUILHERME CORREA GOMES:34652520808 Dados: 2026.10.28 09:57:02 -03'00' Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 609 Página 2 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/816/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 054/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 EDITAL Nº 123/2025 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 054/2025, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2025 - Julgamento: Menor preço por lote - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE LAGOINHA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DOS TIPOS SEDAN, HATCH, SUV E PICAPE, DESTINADOS À RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - Proponentes Vencedoras: • SULPAVE SUL PAULISTA VEICULOS CNPJ 54.761.325/0001-16

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

Valor citado:

R$ 1.581.410,00

Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/816/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 036/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 EDITAL Nº 074/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 036/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2026 - Julgamento: Menor preço por item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DOS TIPOS SEDAN, HATCH, SUV E PICAPE, DESTINADOS À RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - Proponentes Vencedoras: • SULPAVE SUL PAULISTA VEICULOS CNPJ 54.761.325/0001-16. Itens 1, 2 e 3. VALOR TOTAL: R$ 1.581.410,00 • VALEC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CNPJ 02.449.871/0001-12. Item 4. VALOR TOTAL: R$ 483.800,00 • NONNE REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CNPJ 16.527.755/0001-89. Item 5. VALOR TOTAL: R$ 506.000,00 Lagoinha, 28 de outubro de 2026. Jose Guilherme Correa

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes automotivos e filtros (cárter, ar do motor, combustível e ar-condicionado/cabine), com a respectiva prestação de serviço de substituição (mão de obra inclusa no valor dos insumos), destinados à manutenção preventiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:00

contendo os elementos apurados e suas conclusões, encaminhando os autos à autoridade competente para as providências cabíveis. Art. 5º Os membros da Comissão farão jus à gratificação prevista em lei pelo exercício das atribuições. Art. 6º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa da Comissão e autorização da autoridade competente. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 123/2026 – Processo nº 3537305.402.00040007/2026-11 – Edital nº 3.343/2026 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes automotivos e filtros (cárter, ar do motor, combustível e ar-condicionado/cabine), com a respectiva prestação de serviço de substituição (mão de obra inclusa no valor dos insumos), destinados à manutenção preventiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 03/11/2026 até as 09h00min do dia 17/11/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NOVAS, ZERO HORA, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

: 11.236 http://www.braganca.sp.gov.br/ mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2383 | Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 8 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NOVAS, ZERO HORA, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS. DATA DA ABERTURA: 16.11.2026 AS 09H30 Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no s i t e w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br . Bragança Paulista, 29 de outubro de 2026. ____________________________________________________________ ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS Extrato

Ref. Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para a frota nº 274 – Pá-carregadeira

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 524.250,00

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à execução de serviços de manutenção e conservação da malha viária urbana do município de Dracena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Face ao constante dos autos do Processo n. º 245/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 101/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA, CNPJ: 60.087.399/0001-11 (R$ 524.250,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 524.250,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Dracena, 29 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. DISPENSA LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 076/2026 PROCESSO Nº: 281/2026 A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que através da Secretaria Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço unitário, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.009/25 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 06/11/2026. Link: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Horário da Abertura da Sessão: a partir das 9h. Objeto: Ref. Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para a frota nº 274 – Pá-carregadeira

Aquisição de 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01) para o atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Edição Nº 2838, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATOS

dos requisitos previstos no artigo 18 da Lei 2.675, de 19 de maio de 2010. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Leticia Fernanda Paes Peruquetti, matrícula nº 4328, para responder pela função de Coordenadora de Serviços Fisioterápicos e Enfermagem, pelo período de 13/10/2026 a 01/11/2026, com direitos, deveres e vantagens inerentes a função. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos 13 de outubro de 2026. Itápolis, 29 de outubro de 2026. Vladimir do Carmo Reggiani Prefeito do Município de Itápolis SEÇÃO VI – AUTARQUIAS SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026 - CONTRATADA: NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.614.805/0006-09. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01) para o atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Edição Nº 2838, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov

Aquisição de retroescavadeira em atendimento à Emenda Parlamentar do DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER, conforme convênio 977175/2025, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Valor citado:

R$ 307.500,00

922-340, na cidade de Aparecida de Goiania/GO. Objeto: Aquisição de retroescavadeira em atendimento à Emenda Parlamentar do DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER, conforme convênio 977175/2025, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Valor: R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação orçamentária: 10 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural — SMDR 10.02 — Fundo Municipal do Desenvolvimento Agropecuário 2058 — Manutenção das atividades da Patrulha Ag. 4.4.90.52.52 — Veículo de tração mecânica 1700 - Outras Transferências de Convênios ou In (despesa 28976) 1500 — Recursos não vinculados de impostos — (Despesa 28977); Número do Processo: Processo eletrônico nº 1816/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026, Memorando nº 10080/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL, 29 DE OUTUBRO DE 2026. Mateus Pereira Santos Secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIAS Nº 3.540 A 3.547 PORTARIA Nº 3.540/2026 EXONERA SERVIDORA LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERA Art. 1º Exonera-se à servidora Juliana Neis Schettert, matrícula nº 15.491-1 do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, a contar de 29 de outubro de 2026, no Cargo de Assessor Técnico I, CC-11, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação, de acordo

presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, firmada em 04 de agosto de 2026, referente ao fornecimento de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, conforme documentação comprobatória apresentada pelo fornecedor e análise realizada pela Administração Municipal

PREÇOS Nº 001/2026 1º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO O MUNICÍPIO DE CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul, Poder Executivo, por seu Prefeito Municipal, José Flávio Vieira de Vieira, inscrito no CPF sob o nº 259.237.490-68, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa GABRIELE MUNSTBERG – ABASTECEDORA VILA FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.328.031/0001-50, com sede na Vila Freire, s/n, Cerrito/RS, neste ato representada por sua proprietária, Gabriele Munstberg, inscrita no CPF sob o nº 046.458.990-82 e portadora da CI/RG nº 9132131104 SSP/RS, doravante denominada FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, vinculada ao Processo Licitatório – Pregão Eletrônico nº 004/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 124, inciso II, alínea “d”, considerando os elementos documentais e os parâmetros econômicos apresentados na instrução processual e demais disposições aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, firmada em 04 de agosto de 2026, referente ao fornecimento de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, conforme documentação comprobatória apresentada pelo fornecedor e análise realizada pela Administração Municipal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO

atualização dos valores dos itens, conforme tabela abaixo: Item Fornecedor Produto % DESCONTO - LICITAÇÃO Valor atualizado 1 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Gasolina comum 10,9% R$ 5,64 2 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Gasolina aditivada 9,3% R$ 5,90 3 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Óleo Diesel S-500 14% R$ 5,94 4 S S COM

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

Valor citado:

R$ 5,95

posteriores, e com apl icação da Lei Complementar nº 123/2006. Informações serão prestadas pelo telefone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 30 de outubro de 2026. NAURA BORDIGNON – Prefeita Municipal Apostilamentos Apostilamentos DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a atualização dos valores dos itens, conforme tabela abaixo: Item Fornecedor Produto % DESCONTO - LICITAÇÃO Valor atualizado 1 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Gasolina comum 10,9% R$ 5,64 2 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Gasolina aditivada 9,3% R$ 5,90 3 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Óleo Diesel S-500 14% R$ 5,94 4 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS CNPJ: 01.991.461/0011-08 Óleo Diesel S-10 15,4% R$ 5,95 Marau - RS, 29 de outubro de 2026 Aviso de Contratação Direta Aviso

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CMEI MUNICIPAL AURINO DA COSTA CARVALHO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO: 13710/2026 IMPUGNANTE: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. Tendo em vista a IMPUGNAÇÃO interposta por meio da plataforma BLL Compras, protocolada sob o Processo Administrativo nº 13710/2026 (Flowdocs), pela empresa acima identificada, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2026, Processo Administrativo nº 9823/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CMEI MUNICIPAL AURINO DA COSTA CARVALHO. COMUNICO que a impugnação apresentada pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA foi julgada IMPROCEDENTE, sendo integralmente indeferidos os pedidos formulados pela impugnante. Dessa forma, ficam mantidas as condições originalmente estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2026, não havendo alteração em suas disposições. Informo que a resposta encontra-se na íntegra na plataforma BLL Compras (Aba Arquivos), bem como, publicado nos veículos de comunicação, quais sejam: Diário Oficial do Município, portal da transparência e PNCP, além de ficar disponível para download na página da prefeitura no link: https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao. INFORMAÇÕES: O esclarecimento de dúvidas ou quaisquer outras informações, poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis,

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 49.630,00

empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 018/2025 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1729/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA. Sumidouro, 27 de outubro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Valor: R$ 8.469,40 Prazo: De 27/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 018/2025 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1728/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) 29/10/2026 Ano V | Edição nº1959 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/12 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 27 de outubro de 2026. Galileu de Freitas Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL) Valor: R$ 49.630,00 Prazo: De 27/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 032/2025 Prefeito

prorrogação da vigência contratual e reajuste econômico de valor, para prestação de serviços de fretamento de ônibus e van, com motorista, visando o transporte de pacientes do município de Cafelândia para a cidade de Jaú - SP

Federal nº 14.133/2021. GESTORA DO CONTRATO: Elisa Harumi Suzuki, Diretora Executiva de Recursos Humanos. FISCAL DO CONTRATO: Edson Noriyuki Moribe, Diretor Executivo de Fazenda. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. ASSINANTES: Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana (Prefeita Municipal) e Gabriella Monte Serrat Bosco (Gerente Geral, Banco do Brasil S.A.). Cafelândia, 29 de outubro de 2026. Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana Prefeita Municipal Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº 244/2023. PROCESSO: Nº 82/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 31/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, CNPJ sob nº 46.186.375/0001-99. CONTRATADO: CALADO VANS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.347.402/0001-62. Do Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste econômico de valor, para prestação de serviços de fretamento de ônibus e van, com motorista, visando o transporte de pacientes do município de Cafelândia para a cidade de Jaú - SP. Da Prorrogação: fica por este termo aditivo prorrogado DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2013 Página 31 de 40 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei

aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, com potência mínima de 130 CV, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

JOSE FARIAS DOS SANTOS Testemunhas: HERISON HIDEKI DINIZ INOUE JOÃO EMANOEL CRIVOI DA SILVA CPF: 065.367.239-02 CPF: 081.117.989-38 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 419 | Página 27 de 27 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, POR PRAZO INDETERMINADO, o Pregão Eletrônico nº 35/2026, Processo Licitatório nº 82/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, com potência mínima de 130 CV, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. A suspensão abrange a sessão pública anteriormente designada para o dia 29 de outubro de 2026, às 09h00, e decorre de determinação administrativa fundamentada na Notificação nº 25/2026, expedida pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, referente ao Convênio nº 244/2026, que orienta a não realização da aquisição até manifestação

consiste no Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante para motor 2 (dois) tempos, marca STIHL, destinado à mistura com o combustível dos equipamentos motorizados portáteis da frota da COMURG, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência anexo ao Edital

Órgão

Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Coordenação de

Valor citado:

R$ 866.065,00

Presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia, em 27/10/2026, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11905479 e o código CRC D54B20FA. Avenida Nazareno Roriz, nº 1122 - - Bairro Vila Aurora CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.30.000010520-7 SEI Nº 11905479v1 Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Coordenação de Pregão e Leilão AVISO Nº 27/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMURG PUBLICA O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 26.30.000017326-7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 A Autoridade Competente da Companhia de Urbanização de Goiânia, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, oriundo do processo administrativo SEI nº 26.30.000017326-7, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante para motor 2 (dois) tempos, marca STIHL, destinado à mistura com o combustível dos equipamentos motorizados portáteis da frota da COMURG, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência anexo ao Edital. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: AGRO EMIL LTDA, CNPJ: 03.245.703/0001-78, vencedora dos Itens 01 e 02, com valor total adjudicado e homologado de R$ 866.065,00 (Oitocentos e sessenta e seis mil e sessenta e cinco reais). O valor total da homologação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de transporte sanitário eletivo, destinado a assegurar transporte regular e seguro a pacientes submetidos à terapia renal substitutiva por hemodiálise, em deslocamentos entre os pontos de embarque definidos pela regulação municipal e as clínicas especializadas, com retorno ao ponto de origem, conforme a programação assis

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Pellizzer Secretário Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Luiz Gaspar Machado Pellizzer, Secretário Municipal de Saúde, em 26/10/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11886589 e o código CRC 1E3C48C6. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.29.000033751-4 SEI Nº 11886589v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2026 – SAÚDE O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico nº 104/2026 – SAÚDE, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo SEI nº 25.29.000032693-8, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de transporte sanitário eletivo, destinado a assegurar transporte regular e seguro a pacientes submetidos à terapia renal substitutiva por hemodiálise, em deslocamentos entre os pontos de embarque definidos pela regulação municipal e as clínicas especializadas, com retorno ao ponto de origem, conforme a programação assistencial e com operação organizada e compatível com as agendas das unidades prestadoras. Considerando que os valores ofertados se encontram dentro da média de preços levantada

fornecimento de móveis planejados com fabricação sob medida, transporte, montagem e instalação do mobiliário, para a sala da Presidência

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 21.521,79

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 14:30

Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2845 - 29/10/2026 25 ATO N.º 1.731/2026 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, em plenas funções de seu cargo e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Conceder GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE P5(50%) à servidora JOSEANE ALVES DE ASSIS, Matrícula nº 37177, a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2026. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2026, com participação exclusiva de ME, EPP e equiparadas. Objeto: fornecimento de móveis planejados com fabricação sob medida, transporte, montagem e instalação do mobiliário, para a sala da Presidência. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ 21.521,79. Sessão pública: 17/11/2026, às 14h30min (horário de Brasília), no Sistema Licitanet (www.licitanet.com.br). Edital e anexos: www.licitanet.com.br e w w w . n o v a s e r r a n a . c a m . m g . g o v . b r . I n f o r m a ç õ e s : [email protected]. Nova Serrana, 28 de outubro de 2026, Átila Quintão Zeferino- Pregoeiro. DIVERSOS EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO