Avisos de licitação nos diários municipais

J FERREIRA GRAFICA E Contratação de prestação de serviços de confecção de pastas de COMERCIO LTDA alunos, destinadas a suprir as necessidades das Unidades escolares CNPJ nº: 40.697.451/0001­44 | desta Secretaria

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL

SANTOS NETO, CPF nº 004.xxx.xxx­46 — Gestor do Contrato; Il ­ ERLITO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 033.xxx.xxx­08 — Fiscal Técnico do Contrato; Praça Jackson Figueiredo, nº 49 — Centro — CEP: 49.200­000 de E­mail: educacao Destancia.se.gov.br ­ Site: www.estancia.se.gov.br — CNPJ: 63.109.788/0001­99 Terça-feira 27 de Outubro de 2026 106 - Ano VIII - Nº 5294 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0NCQ0I0MKYWOTDFNDU5QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Il ­ ROSANA TORRES BARRETO DANTAS SOARES, CPF nº 517.xxx.xxx­06 — Fiscal Administrativo do Contrato; Art. 2º ­ Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026/SEME, NOTA DE EMPENHO Nº 712. Parágrafo único. Constituem­se como dados complementares: Contratado Objeto do Contrato J FERREIRA GRAFICA E Contratação de prestação de serviços de confecção de pastas de COMERCIO LTDA alunos, destinadas a suprir as necessidades das Unidades escolares CNPJ nº: 40.697.451/0001­44 | desta Secretaria. Art. 3º ­ Dê­se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026, e terá validade durante toda a vigência contratual, considerando­se, inclusive, suas eventuais prorrogações, acaso existentes. Gabinete do Prefeito do Município de Estância(SE)

Valor citado:

R$ 9.050,00

escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E OPERADORES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 28 DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE AÇÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA. DECIDE: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 25/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da prestadora de serviço a Sra. ELIZETE MARIA GOMES DE SOUZA, CPF n° 314.896.724-00, que apresentou o menor preço de R$ 9.050,00 (NOVE MIL E CINQUENTA REAIS)). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão, Alagoas - 22 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:EC021ACF

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR

Valor citado:

R$ 1.890,00

91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBOARA, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: LONQUINI GRAFICA LTDA CNPJ: 10.195.399/0001-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2026 FORO: Comarca de Paranavaí, Estado do Paraná. Tamboara-PR, 27 de outubro de 2026. Edição 1.904 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 EXTRATOCT 150/2026 DISP 042/2026 Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 – (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBOARA, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: PRINT MIX SOLUCOES EM IMPRESSOS LTDA CNPJ: 13.615.650/0001-93 OBJETO: AQUISIÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. 02 - Credenciados: 75604 - KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX

ABERTURA: PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL MESSIAS BRASIL O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Setor de Compras e Licitações. Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município http://www.juranda.pr.gov.br ou mediante solicitação por e-mail [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. Juranda, 26/10/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 61/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 143/2026 Nr. Licitação: 61/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 27/10/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. 02 - Credenciados: 75604 - KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX

Tendo em vista o termo final do contrato previsto para 09 de novembro de 2026, o Memorando do Analista VI – Contabilidade Pública I, Sr

Valor citado:

R$ 47.010,96

faz-se necessário, a prorrogação do mesmo por mais 1 (um) ano, a partir de 08 de novembro de 2026 a 07 de novembro de 2027 para que haja continuidade nos serviços prestados, em conformidade com o artigo 107 da Lei 14.133/2021 e com a cláusula segunda do contrato. Tendo em vista a prorrogação do contrato e em conforme com a cláusula sexta, este será reajustado, sob o índice IPCA/E, no percentual de 4,47%, perfazendo este contrato o valor global para o período de 12 (doze) meses R$ 47.010,96 (Quarenta e sete mil, dez reais e noventa e seis centavos) para 1 (um) ano. VALOR DO TERMO: R$ 47.010,96 (Quarenta e sete mil, dez reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 de outubro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 47/2025, Processo n.º 86/2025 Votuporanga, 26 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 05 - CONTRATO Nº 25/2022 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: FIORILLI SOFTWARE LTDA OBJETO: Tendo em vista o termo final do contrato previsto para 09 de novembro de 2026, o Memorando do Analista VI – Contabilidade Pública I, Sr. Alexandre Venâncio de Lima, despacho 48- 1doc 8251/2024, faz-se necessária, a prorrogação deste por mais 06 (meses) meses ou até a elaboração de novo contrato, já que

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 035/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3118/2026, de 25 de setembro de 2026, anexo ao processo, passando o valor unitário do item nº: 21, a vigorar conforme a Análise Contábil, em anexo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO Nº 004/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO Nº 004/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDASão José do Rio Preto/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 035/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3118/2026, de 25 de setembro de 2026, anexo ao processo, passando o valor unitário do item nº: 21, a vigorar conforme a Análise Contábil, em anexo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 1.700 UN 08.001.0419 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OU D E P R I M E I R A , FABRICADA A PARTIR DE GRÃOS DE TRIGO SÃOS E LIMPOS, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA E P A R A S I T A E E M PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA F E R M E N T A D A O U R A N Ç O S A . ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPEL I M P E R M E Á V E L , CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, P E S O , M A R C A . VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. NONITA 2,37 2,87 Assinatura: 27/10/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIMDiretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONTABEIS - CALCULOS, E PARECERES NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da(s) empresa(s): 1ª CNPJ: 63.309.799/0001-12 Razão Social: PROVENTRA CONTABILIDADE LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 63,25 Valor total: R$ 83.490,00 Valor Total da Licitação: R$ 83.490,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 83.490,00

incluindo o Alvará Judicial (Infância e Juventude), e o AVCB (Corpo de Bombeiros); II. Garantia da segurança e manutenção da ordem pública; III. Respeito rigoroso à Lei de Perturbação do Sossego Público; IV.Cumprimento às normas sanitárias vigentes; V.Responsabilidade pela limpeza e conservação do espaço público utilizado; VI. bservância das normas de proteção ao meio ambiente, e ao patrimônio público municipal. Art. 5º A revogação antecipada ou o término do prazo da autorização não conferem a Autorizada qualquer direito a retenção, indenização ou ressarcimento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Paulínia, 27 outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 PROTOCOLO Nº 20968/2026 SC Nº 339/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONTABEIS - CALCULOS, E PARECERES NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da(s) empresa(s): 1ª CNPJ: 63.309.799/0001-12 Razão Social: PROVENTRA CONTABILIDADE LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 63,25 Valor total:  R$ 83.490,00 Valor Total da Licitação: R$ 83.490,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 27/10/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal SECRETARIA

é: REG/SIRo DE PREÇos PARA FUTURA E EVENTUAL coNTRATAçÁo DE EMPRESA PARA FORNEâIMENTo DE TRoFÊUs E MEDALHAS DESTINAD,S À PREMIAçÀ1 Dos ÁfLEIÁs, EQUIPES E PARÍIC,IPANÍÊS Dos EyENToS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PEU SÉCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE BARRA DOS COQU6'ROS, DE ÁCORDO COM A LEI N" 1,320/2026, E O DECRETO MUNICIPAL M, 19U2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TOTALMENTE PINÍÀDOS NACOR PRAÍA, Subtot l Adjudlcado: RI 69.600,00 Subtôtal Orçâdo: R3 71.745,25 3,0.1,41 Rt 2-185,2s TOTAL GERAL DO PROCESSO TotalAdjudicado RS 69 600,00 Economia 70 3,04414/o Economia R$ NS 2.185,25 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 27 de outubro de 2026 10 - Ano I - Nº 994 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO *"" 20t10t20ze:2:52 t lCllANEÍ - Termo de Homologação MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE LICITAN€T PREGÃO ELETRÔNICO NO 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 3.071 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatâda a regularidade dos atos procêdimêntais, o(e) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do lnciso lV do Art. 71 da Lêi no 14.13312021. o rêsultado do procêdimento licitâtóÍio em epigraÍe, cujo objeto é: REG/SIRo DE PREÇos PARA FUTURA E EVENTUAL coNTRATAçÁo DE EMPRESA PARA FORNEâIMENTo DE TRoFÊUs E MEDALHAS DESTINAD,S À PREMIAçÀ1 Dos ÁfLEIÁs, EQUIPES E PARÍIC,IPANÍÊS Dos EyENToS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PEU SÉCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE BARRA DOS COQU6'ROS, DE ÁCORDO COM A LEI N" 1,320/2026, E O DECRETO MUNICIPAL M, 19U2024, Fornecedor :A2 CONSULTORIA LTDA - 54.117.21510001-16 Unilárlo Adiudicado Total Adjudicâdo Unitário Orçedo Econ. Economia

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL IMPRESSA, INCLUINDO IMPRESSOS GRÁFICOS, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, PLACAS, MATERIAIS EM ACRÍLICO, MDF E EMTAL E OUTROS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS E CAMPANHAS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu gestor, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do termo de apostilamento ao contrato nº 263/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 CONTRATO: Nº 263/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL IMPRESSA, INCLUINDO IMPRESSOS GRÁFICOS, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, PLACAS, MATERIAIS EM ACRÍLICO, MDF E EMTAL E OUTROS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS E CAMPANHAS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: MTGRAF COMUNICAÇÃO CRIATIVA, SOLUÇÃO TEXTIL, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrição CNPJ n. 37.869.984/0001-51 APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento objetiva a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira – Dotação Orçamentária, previsto no instrumento contratual nº 263/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2025, para fazer face a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe a legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA

Órgão

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e apr

ABOBORA JACARE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. CEASA 220 KG 2,80 616,00 4 ABOBORA MORANGA - SEM MACHUCADOS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO TÍPICOS DA VARIEDADE. (48-02-13707) CEASA 170 KG 6,95 1.181,50 5 ABOBRINHA - TIPO ITALIANA OU MENINA, QUALIDADE EXIGIDA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. CEASA 110 KG 7,99 878,90 6 ACELGA COM FOLHAS - ACELGA COM FOLHAS FIRMES E SEM ÁREAS ESCURAS, FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO CEASA 51 UND 8,20 418,20 Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br ____________________________________________________________________________________________________________________________ Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Ata de Registro de Preços desenvolvido pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e aprovada pela Secretaria de Gestão e Inovação – Versão Atualizada em maio/2023 2 TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU PRAGAS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, DE COLHEITA RECENTE 7 ACHOCOLATADO EM PO - DESCRIÇÃO: ACHOCOLATADO EM PÓ: DE 1ª QUALIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 181.030,00

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO nº. 2026 920262207002 . ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ Nº 40.876.269/0001-50. VALOR REGISTRADO: R$ 57.118,05 (cinquenta e sete mil e cento e dezoito reais e cinco centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.580.941/0001-99. VALOR REGISTRADO: R$ 173.870,30 (cento e setenta e três mil e oitocentos e setenta reais e trinta centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: GPB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ Nº 57.927.269/0001-35. VALOR REGISTRADO: R$ 129.275,73 (cento e vinte e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 52.386.933/0001-62. VALOR REGISTRADO: R$ 90.737,14 (noventa mil e setecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: GHPS BARRETO – ME, CNPJ Nº 27.103.616/0001-44. VALOR REGISTRADO: R$ 181.030,00 (cento e oitenta e um mil e trinta reais).FORNECEDORA REGISTRADA: ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA

, em prol da empresa NOROESTE SERVICOS LTDA (CNPJ: 65.948.813/0001-53), para que produza seus efeitos jurídicos e legais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 25 Face ao constante nos autos da licitação em epígrafe, correspondente o Pregão Eletrônico nº 982787-1/2026, referente ao Processo nº 002.008.507891, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, por não haver, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, ADJUDICO e HOMOLOGO, sob os fundamentos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 o objeto da licitação, em prol da empresa NOROESTE SERVICOS LTDA (CNPJ: 65.948.813/0001-53), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:D8AF3F10

NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 23.414.622/0001-61 REPRESENTANTE: JAIME DE SOUZA PEREIRA ENDEREÇO: : RUA 50, QD

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª NOTIFICAÇÃO 2ª NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: : 220261501006 PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2026 ATA Nº: 51/2026 OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 23.414.622/0001-61 REPRESENTANTE: JAIME DE SOUZA PEREIRA ENDEREÇO: : RUA 50, QD. I05 LT. 18, INDEPENDENCIA DAS MANSÔES, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. (62) 9987-8677 E-MAIL: licitaçã[email protected] O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos: CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem como os arts. 155 a 157, todos da Lei nº 14.133/2021, que disciplinam o regime jurídico, a formalização e as cláusulas necessárias dos contratos administrativos, as prerrogativas da Administração, a extinção contratual e o regime de responsabilização por infrações e sanções administrativas; e o Termo de Referência do Pregão em referência, o qual estabelece o prazo máximo para a entrega do objeto; http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 18 INFORMA que o referido prazo para entrega do item não foi cumprido, conforme: Notas de

1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

MODELO DE ADITIVO OU APOSTILA 0066348 SEI 26.1.000028884-1 / pg. 2 https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 845 | Página 26 de 111 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, Processo de Registro de Preços nº 177/2025 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 034/2025, de acordo com o disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal n. 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora: Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: BELLAS GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 17.915.708/0001-75, representado pelo Sr. GILBERTO SERTORIO DA SILVA, a saber ao final deste. 1- CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante por meio de carro de som

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

propostas para o registro de preços de serviços de locação de estruturas, aparelhagem de som e iluminação para eventos. Data e horário da sessão: 18 de novembro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF). Local da Disputa: Plataforma SCPI - FIORILLI (http://192.140.68.36:5656/comprasedital/). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do município (www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais) e na plataforma de compras. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. João Ramalho - SP, 26 de outubro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 EDITAL Nº 26/2026 Processo Administrativo nº 081/2026. O Município d e J o ã o R a m a l h o / S P , i n s c r i t o n o C N P J n º 46.444.790/0001-03, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo Menor Preço por Item, com participação exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante por meio de carro de som. Data e horário da sessão: 16 de novembro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF). Local da disputa: Plataforma SCPI - FIORILLI (http://192.140.68.36:5656/comprasedital/). O Edital e seus anexos

REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Órgão

Prefeitura de Estância

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO III, “A” DA LEI N.º 14.133/2021; PARECER JURÍDICO: 319/2026; PARECER TÉCNICO: 205/2026; TERMO DE AUTORIZAÇÃO EM: 04/09/2026. ESTÂNCIA/SE, 04 DE SETEMBRO DE 2026. EVERTON SANTOS SANTANA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PORTARIA N.° 058/2026 O(a) presente EXTRATO foi publicado no QUADRO DE AVISOS da Sede da Prefeitura de Estância, nos termos do artigo 117 da Lei Orgânica Municipal. Terça-feira 27 de Outubro de 2026 10 - Ano VIII - Nº 5294 Prefeitura Municipal de Estância Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0NCQ0I0MKYWOTDFNDU5QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2026/FMAS O Município de Estância/SE, através da Equipe de Apoio, designado pela Portaria n.º 058/2026, conforme a Lei n.º 14.133/2021, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante as informações a seguir: OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 13 /11/2026, às 09h 00min, horário de Brasília, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, bem como pelas condições estabelecidas no Edital; PARECER JURÍDICO: n.º 375/2026; EDITAL E INFORMAÇÕES: Setor de Licitações e Contratos – Praça Barão do Rio Branco n.º 76, Centro, Estância/SE, CEP: 49.200-000

Registro de Preços visando à contratação de serviço de Pintura de paredes, tetos, portas/janelas de madeira (incluindo batentes e guarnições), incluindo o fornecimento de materiais Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 102.150,00

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 13:00

segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 16h. AUTO Nº RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1029850 Pronext Luminosos Ltda 22/10/2026 21/11/2026 1029852 Movie Midia Propaganda e Marketing Ltda 23/10/2026 22/11/2026 PROCURADORIA GERAL P R O C U R A D O R I A G E R A L _ _ _ RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXPEDIENTE DE 23/10/2026 001100.021350/2026-91: Reconheço a dívida em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, relativa à prestação de serviços de emissão de documentos de identificação funcional digital, no valor de R$ 72,31 (setenta e dois reais e trinta e um centavos), com base nos esclarecimentos realizados no processo em referência. TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 040/102210/2026 Objeto: Registro de Preços visando à contratação de serviço de Pintura de paredes, tetos, portas/janelas de madeira (incluindo batentes e guarnições), incluindo o fornecimento de materiais Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 102.150,00 Abertura das propostas: 13/11/2026 às 13:00h. Local: www.gov.br/compras - UASG: 925465. O Edital e respectivos Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.tcmrio.tc.br. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda pelo telefone (21) 3824.3658. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68

Implementar ações conjuntas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, mediante apoio técnico especializado, assessoramento institucional, consultorias, metodologias, materiais, formação, intercâmbio de experiências e desenvolvimento conjunto de estudos, diagnósticos e produtos técnicos, conforme Plano de Trabalho

I A D A C A S A C I V I L _ _ _ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 2612441/2026 Processo: 000184.005894/2026-61 Data da Assinatura: 22/10/2026 Partes: CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular e o Município do Rio de Janeiro Objeto: Implementar ações conjuntas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, mediante apoio técnico especializado, assessoramento institucional, consultorias, metodologias, materiais, formação, intercâmbio de experiências e desenvolvimento conjunto de estudos, diagnósticos e produtos técnicos, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 24 meses Data de assinatura: 28/09/2026 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI 006400.000780/2026-17 PREGÃO ELETRÔNICO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Nº 392/2027 UASG: 986001 DATA: 12/11/2026 - 10:00 HORAS PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRASNET - aquisição de solução de observabilidade avançada de tráfego de rede de dados com e sem criptografia, composta por equipamentos, softwares, licenças e acessórios, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço global, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível na Internet no endereço https://www.gov.br/compras, UASG 986001 e

responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação que será promovida pelo Município de Londrina-Pr na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, Processo SEI para contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade, nos termos do artigo 10 da Lei Federal n° 12.232/2010. Declaro, para os devidos fins, que não _____________(tenho/não tenho) vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Londrina, bem como ____________________(possuo/não possuo) vínculo com agências de publicidade ou fornecedores participantes do processo licitatório e ___________________(possuo/ não possuo) parentesco, por consanguinidade, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau, com sócios, administradores ou dirigentes de agências de publicidade participantes do processo licitatório. Londrina, de de 2026. ASSINATURA Observação: anexar os documentos definidos no subitem 3.1 do Edital de Chamamento Público CG/0001/2026. Londrina, 23 de outubro de 2026. Clovens José Garib do Amaral, Chefe de Gabinete, Amanda Castanha de Souza Santos, Diretora Administrativo e Financeiro, Silvia da Silva Galdino Oliveira, Assessora Técnica, Elisangela Aparecida Caetano, Técnica de Gestão Pública EXTRATOS Extrato de Termo de Execução Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela CAPPE (Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos) instituída pela

aplicação concreta permanecer vinculada aos fundamentos de planejamento da contratação. VI – DA PUBLICIDADE DO EDITAL E DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS A publicidade constitui princípio fundamental da Administração Pública, expressamente previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal. O art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 também contempla a publicidade e a transparência entre os princípios aplicáveis às contratações públicas. Esses princípios asseguram o conhecimento dos atos administrativos, permitem o acompanhamento dos procedimentos pelos interessados e favorecem o controle social e institucional da utilização dos recursos públicos. O art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece que a publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, observadas as disposições legais aplicáveis. O art. 25, § 3º, da mesma legislação determina a divulgação dos elementos do edital, inclusive seus anexos, em sítio eletrônico oficial, sem necessidade de registro ou identificação para acesso. No âmbito específico do credenciamento, o art. 79, parágrafo único, inciso I, estabelece a obrigação de divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados. Essas disposições demonstram que a publicidade do credenciamento