CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PINTURA PREDIAL. (PRO
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Alto
Valor citado:
R$ 37.889,99
FRASCOS E REAGENTE PARA COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA.
(PROC. SEI N° 3468/2026-78).
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de FRASCOS E
REAGENTE PARA COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa
QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.428,32 (UM
MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1421/2026
Processo nº 1421/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PINTURA PREDIAL.
(PRO. SEI. 3486/2026-50).
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PINTURA PREDIAL autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa
D H DA SILVA SERVICOS E CONFECCOES. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 37.889,99 (TRINTA E SETE
MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISOS
AVISOS DE LICITAÇÕES
Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas:
REABERTURA
PREGÃO
objeto consiste na contratação de empresa especializada para inspeção, medição e manutenção corretiva do SPDA, incluindo substituição de componentes, fornecimento de materiais e emissão de Laudo Técnico com ART, abrangendo a Sede e o Anexo – Perícia Médica do IPMO
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO IPMO – Rua Avelino Lopes
Valor citado:
R$ 1.190,00
HUMBERTO CARDOSO / Enfermeiro, matrícula n. 174.803 – DEFERIDA a Readaptação
de Função no período de 08/09/2026 à 08/09/2027 – sujeito a reavaliação.
PROCESSO N. 3503/2024 – ANDRESSA DE ALMEIDA SENA NASCIMENTO / Cozinheira, matrícula n. 175.780 –
DEFERIDA a Readaptação de Função no período de 06/10/2026 à 06/10/2027 – sujeito a reavaliação.
Osasco, 22 de outubro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 107 Osasco, 23 de Outubro de 2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
IPMO – Rua Avelino Lopes, 70 – Centro – Osasco – CEP: 06090-030 – Fone (11) 3652 - 5566
E-mail: [email protected] site: www.ipmosasco.com.br
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2026
PROCESSO N°: 3016/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
CNPJ n°: 46.621.538/0001-14
CONTRATADA: WEDTEC COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ n°: 64.858.988/0001-07
OBJETO: O objeto consiste na contratação de empresa especializada
para inspeção, medição e manutenção corretiva do SPDA, incluindo
substituição de componentes, fornecimento de materiais e emissão de
Laudo Técnico com ART, abrangendo a Sede e o Anexo – Perícia Médica
do IPMO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais).
Osasco, 19 de outubro de 2026.
CLÁUDIA BONFIM
ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 108 Osasco, 23 de Outubro
Contratação de prestador de serviços de pedreiro para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, compreendendo serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas intervenções nos imóveis e espaços sob responsabilidade da Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 52.500,00
Processo Administrativo nº 257/2025.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 141 - Ordinária
São João do Polêsine - Rio Grande do Sul, 23 de Outubro de 2026
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
São João do Polêsine/RS, 01 de outubro de 2026.
JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI
Prefeita Municipal
Ato Administrativo 137/2026, de 21/10/2026
Contrato
CONTRATO Nº 104/2026
Objeto: Contratação de prestador de serviços de pedreiro para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto
e Turismo, compreendendo serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas intervenções nos imóveis e espaços sob responsabilidade
da Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 384/2026 e Dispensa de Licitação nº 293/2026. Contratado: RUDINEI
GUIOMAR BOLZAN 62133217991, inscrito no CNPJ sob o nº 21.422.127/0001-79. Valor máximo estimado: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e
quinhentos reais), correspondente a até 150 (cento e cinquenta) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12
(doze) meses, contados da assinatura, em 19 de outubro de 2026.
São João do Polêsine/RS, 19 de outubro de 2026.
JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI
Prefeita Municipal
Ato Administrativo 138/2026, de 21/10/2026
Contrato
CONTRATO Nº 105/2026
Objeto: Contratação de empresa veterinária para realização de projeto de castração de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo microchipagem,
com recursos provenientes do Fundo de
(a), em 22/10/2026, às 16:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31329716 e o
código CRC 522B7A38.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31362918/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no
que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026,
destinada à AQUISIÇÃO DE KITS DE REPARO HIDRÁULICO, bem como o julgamento e
adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja:
BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da
Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitação e Contratos da CAJ -
RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir:
22. DISPENSA DE LICITAÇÃO
É dispensável a realização de licitação pela CAJ:
22.1 EM RAZÃO DO VALOR
(...)
b) Para outros serviços e compras de valor até R$ 77.548,08 (setenta e sete mil quinhentos e
quarenta e oito reais e oito centavos) por ano-calendário, e para alienações desde que não se
refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto
será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico
Órgão
Secretaria Municipal de Esporte
eletrônico oficial.
Coqueiro Seco/AL, 15 de outubro de 2026.
JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por:
Ana Maria Soares da Silva
Código Identificador:FCF58AA4
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Coqueiro Seco/AL, torna público que realizará
contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de
serviços de arbitragem nas competições promovidas pela Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Eventos de Coqueiro Seco/AL,
através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº
14.133/2021, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23:59 h
do dia 27/10/2026, oportunidade em que a administração classificará a
oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado
aos interessados através do seguinte endereço eletrônico:
https://coqueiroseco.al.gov.br/transparencia/licitacoes/avisosdecotaco
es/
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço
eletrônico: [email protected], até a data limite.
Coqueiro Seco/AL, 22 de outubro de 2026.
Publicado por:
Lane Rafaela Alves de Almeida
Código Identificador:531967F6
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Coqueiro Seco/AL, torna público que realizará
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças de reposição
Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LIC
Valor citado:
R$ 21.679,76
Protocolo solicitado: APROVA FÁCIL: 3608/2024
Com base no Decreto nº 21.799/2021,DEFIROo presente pedido para conceder
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do protocolo APROVA FÁCIL: 3608/2024,
através do:
EXTRATO DO PROCESSO
Campinas, 22 de outubro de 2026
MONNA HAMSSI T. DE DIVITIIS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM EXERCÍCIO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E
AUTARQUIAS
CAMPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte técnico e
manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação. Art. 75, IX da Lei 14.133/2021.
CONTRATADA: Informatica de Municípios Associados S/A
CNPJ: 48.197.859/0001-69
VALOR: R$ 21.679,76 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta
e seis centavos)
AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de licitação. Art. 75, IX, da Lei
14.133/2021 e Parecer Jurídico doc 20605810
DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal em conformidade com o
parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/21
Campinas, 22 de outubro de 2026
HENRIQUE ROMANINI SUBI
Diretor-Presidente
EMDEC
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2026- Protocolo SEI nº EMDEC.2026.00003087-41 - Inexigibilidade de licitação, art. 29, inciso V, da Lei Federal
Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida e instalação de persianas modelo rolô com sistema blackout total em todos os andares do prédio anexo da SEFAZ
Órgão
Fundo de Ação Climática
Valor citado:
R$ 56.025,00
Gestor
suplente da Parceria no âmbito do Acordo de Cooperação para implementação do Fundo de Ação
Climática para a Juventude a ser firmado entre o Município de Salvador e o PARQUE SOCIAL -
EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 198648/2026:
Walter de Oliveira Pinto Junior, matrícula nº 3089942 - Titular
Cíntia Martins Silva, matrícula nº 3172375 - Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E
BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, em 22 de outubro de 2026.
IVAN EULER PEREIRA DE PAIVA
Secretário
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 111.136/2026;
Empresa: EDVALDO CARLOS REBOUÇAS MATOS CORTINAS - ME;
CNPJ: 10.529.187/0001-79;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida e instalação
de persianas modelo rolô com sistema blackout total em todos os andares do prédio anexo da SEFAZ.
Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;
Subação: 250108 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Principal;
Valor Global: R$ 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II;
Data da Homologação:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva em transdutor de equipamento de ultrassonografia
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Valor citado:
R$ 28.000,00
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva em
transdutor de equipamento de ultrassonografia.
FORNECEDOR: MS MANUTENCAO EM TRANSDUTORES MEDICOS E VETERINARIOS LTDA
CNPJ: 53.430.985/0001-51
VALOR TOTAL: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente
DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias,
conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos
arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.
Aguaí, 14 de outubro de 2026
CLÁDIA MARIANO
Secretária Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Adriana Patrocínio Gregorio, Escriturária, em
14/10/2026, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº
67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico.
Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 14/10/2026, às
22:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria de Serviços Gerais
Valor citado:
R$ 868,50
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1628 | Página 5 de 7
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Coordenadoria de Serviços Gerais, Logística e Patrimônio
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA
FORNECEDOR: G. REIS NEGOCIOS CNPJ: 20.432.748/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 868,50 (oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente
DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias,
conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos
arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.
Aguaí, na data da assinatura digital.
ALAN DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretário (A) Municipal de
Administração, em 21/10/2026, às 12:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo
eletrônico.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php
Contratação de empresa especializada para a execução, de serviços de manutenção e adequação em pontos da Rua Jose Carlos castro, Rua Paus Brasil e na viela localizada entre a Rua Silvio Sartori e a Rua dos Sabiás, conforme condições, especificações e exigências com fornecimento de ART/RRT
Órgão
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro
Valor citado:
R$ 147.000,00
21/10/2026. Valor Global: R$ 147.000,00. Prazo: 12
meses. Pregão Presencial 07/2026 Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de
São Pedro/SP, 23/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de
São Pedro. Contratada: CONSP CONSTRUTORA, LOCADORA E
COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 53.677.894/0001-15. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução, de serviços de manutenção e
adequação em pontos da Rua Jose Carlos castro, Rua Paus Brasil e na viela
localizada entre a Rua Silvio Sartori e a Rua dos Sabiás, conforme condições,
especificações e exigências com fornecimento de ART/RRT. Contrato:
105/2026. Processo: 1712/2026. Data: 21/10/2026. Valor Global: R$
101.901,00 Prazo: 120 dias. Dispensa de Licitação Art.75 I da Lei Federal
14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 23/10/2026
23/10/2026 https://w
w
w
.aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1660/
Docum
ento assinado por m
eio eletrônico m
ediante certificação digital ICP-Brasil
Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1489 - Extra - Página 3
Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021.
2026-10-23T08:25:35-0300
MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO:45739174000109
I am the author of this document
ALBERTO SARDINHA BITES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Documento assinado eletronicamente por Luiz Alberto Sardinha Bites,
Secretário Municipal de Esporte e Lazer, em 22/10/2026, às 15:00,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11861583 e o código CRC 8D7683BF.
Avenida do Cerrado, 999, APM09 -
Bloco B, Térreo, Palácio das Campinas Venereando de Freitas Borges - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 24.26.000000805-0 SEI Nº 11861583v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Gerência de Apoio Administrativo e Pessoal
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, para a aquisição de rede de proteção esportiva para fundo de campo/quadra,
destinada aos espaços esportivos administrados, utilizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer – SEMEL, visando atender às necessidades de manutenção, adequação e melhoria das
estruturas esportivas, contribuindo para a segurança dos usuários e para o adequado
desenvolvimento das atividades esportivas e de lazer.
A contratação será realizada junto à empresa M. MAURO REDES DE PROTEÇÃO, inscrita no CNPJ nº
67.403.188/0001-90, para o fornecimento de 6.000 (seis mil) metros de rede de proteção esportiva,
ao valor unitário
adicionais de eventuais
interessados, mediante procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA,
cujo valor máximo aceitável será fixado com base no menor orçamento
válido obtido na pesquisa prévia de preços, visando à seleção da
proposta mais vantajosa.
§ 1º. A publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas poderá
ser dispensada, justificadamente, sempre que houver indisponibilidade
do referido Portal para publicação.
§ 2º. Além da publicação do aviso de contratação direta, nos termos do
caput deste artigo, o aviso deverá ser encaminhado, por correio
eletrônico devidamente documentado no processo, aos fornecedores
cadastrados no ramo de atividade correspondente ao objeto da
dispensa eletrônica.
§ 3º. A partir da data e do horário estabelecidos, o procedimento será
automaticamente aberto pelo sistema para o envio de lances públicos
e sucessivos pelo período de 6 (seis) horas, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico.
§ 4º. Imediatamente após o término do prazo estabelecido no
parágrafo anterior, o procedimento será encerrado e o sistema
ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de classificação.
§ 5º. Na hipótese de não serem apresentadas propostas adicionais ou
de o procedimento resultar deserto ou fracassado, será permitida a
contratação direta da empresa detentora do menor orçamento válido
apresentado na pesquisa prévia de preços, independentemente da
realização de novo procedimento de dispensa eletrônica, desde que
confirmada a manutenção das condições originalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 00:00
Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA DE ITABAIANA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 014/2026
A Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na
modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal
LICITANET, disponível no site https://www.licitanet.com.br/, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivo estabelecer as exigências, condições, quantidades, técnicas e a metodologia para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica dos documentos de arrecadações
tributárias municipais, para atender às necessidades da Secretaria de Fazenda deste Município, no exercício
de 2027.
Disputa Eletrônica: Dia 29/10/2026 (vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e seis).
das 09h (nove horas) até às 15h (quinze horas) – Horário de Brasília.
Classificação Orçamentária: 0213 Secretaria da Fazenda 04 122 0001 2063 Manutenção da Secretaria
Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e eventual de gases medicinais, incluindo a locação de cilindros, válvulas e manutenção dos equipamentos, para a UBS Municipal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 00:00
Assinado Digitalm
ente
391
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 391 Página
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2026
EDITAL Nº 027/2026
ATA DE REGISTRO Nº 007/2026
PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA torna público aos interessados em
participar do Pregão Presencial 017/2026, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e eventual de gases
medicinais, incluindo a locação de cilindros, válvulas e manutenção dos equipamentos, para a
UBS Municipal.
A alteração da data da sessão prevista anteriormente, se faz necessário devido ao feriado
Municipal. Passará então a abertura das propostas para às 09h00min do dia 06/11/2026 (Horário
de Brasília). Informações, Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, no Setor
de Licitações, na Rua 21 de março, N. 881 – Centro – União Paulista - SP, ou pelos
sites http://www.uniaopaulista.sp.gov.br ou [email protected] , maiores informações
pelo fone/fax (17) 3278-1213 e 3278-1210.
EITOR PAPILE FLORES - Pregoeiro
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 391 Página 1
Poder
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção no TRATOR ESTEIRA, MARCA FIATALLIS, MODELO AD7B, com o fornecimento de peças
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 134/26 DISPENSA N° 079/26 - PROCESSO N° 260/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: COMTEL COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção no TRATOR ESTEIRA, MARCA FIATALLIS,
MODELO AD7B, com o fornecimento de peças.
Valor Total: 19.378,94 (dezenove mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos)
Data da Assinatura: 22/10/2026
Vigência: 22/10/2026 a 19/01/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 - PROCESSO Nº 266/2026
OBJETO: Aquisição de JAQUETAS ESCOLARES UNISSEX CONFECCIONADAS EM HELANCA, para atender as necessidades da
Coordenadoria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços.
No dia 16 de outubro de 2026, foi realizada a sessão do Pregão Eletrônico na Plataforma SCPI Compras pelo link de acesso
http://38.9.116.38:8079/comprasedital
Em conformidade com o edital, foi solicitada à empresa UNINDUSTRI LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.304/0001-17 provisoriamente
vencedora, a apresentação de amostra no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para comprovação de que o item ofertado atende as especificações
exigidas em edital:
ITEM 01 – JAQUETA UNISSEX CONFECCIONADA EM HELANCA – MARCA PRÓPRIA
Submetida à avaliação prática por parte da Coordenadoria de Municipal da Educação (parecer anexo), observou-se que o tecido apresenta pouca
estrutura
REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de materiais para a manutenção das Areninhas Esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025B
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 61.948,80
linha.
QUIMICOLLA R$ 418,90 R$ 439,73 R$ 8.794,60
VALOR TOTAL R$ 8.794,60
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025A - PROCESSO Nº
493/2025ª. Assinatura: 22 de outubro de 2026
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 22/10/2026
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 01
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS
LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de
materiais para a manutenção das Areninhas Esportivas da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de
Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e
conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025B -
PROCESSO Nº 493/2025B.
Termo aditivo: Prorrogação de ata de registro de
preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia
23/10/2026, ou seja, até o dia 23/10/2027. Ficam renovadas
as quantidades originais registradas na ata, bem como o
reajuste nos preços registrados conforme item 7.1.3.1. da
Ata de Registro de Preços originária, acumulado em 4,97%
(IPCA-E setembro), e tabela abaixo:
ITEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCAUNIT.
ANT.
UNIT.
ATUAL
TOTAL
2 001.060.654M2 1080
Grama sintética fio fibrilado,
altura do fio 50mm, gauge 5/8,
entre 7.000 e 9.000 DTEX, cor
verde, base simples, com
proteção UVA-VB.
SLC
R$
54,64
R$
57,36
R$
61.948,80
VALOR TOTAL
R$
61.948,80
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025B - PROCESSO Nº
493/2025B. Assinatura: 22 de outubro de 2026.
LEANDRO
REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de materiais para a manutenção das Areninhas Esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025A
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 339,80
ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT
13 023.003.051 UND
Pneu 185/65 R 15 - 04 Lonas - Radial, novo, não reformado, de conformidade com a
legislação em vigor, em especial com as normas ABNT e INMETRO. Índice de carga (mínimo)
82 – Índice de velocidade (mínimo) “T”. Etiquetado com Etiqueta Inmetro (ENCE).
COMPASAL
BLAZER HP
BLACKARROW
P16
R$ 339,80
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025C - PROCESSO Nº
161/2025C - Assinatura: 21 de outubro de 2026
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 22/10/2026
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2722
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 7
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 01
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA
LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de
materiais para a manutenção das Areninhas Esportivas da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de
Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e
conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025A -
PROCESSO Nº 493/2025A.
Termo aditivo: Prorrogação de ata de registro de
preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia
23/10/2026, ou seja, até o dia 23/10/2027. Ficam renovadas
as quantidades originais registradas na ata, bem como o
reajuste nos preços registrados conforme item 7.1.3.1. da
Ata de Registro
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300001837/2026-PG-3
Órgão
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Valor citado:
R$ 7.488,75
123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de
2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento
licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71,
inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja
convocada para a assinatura das Atas de Registro de
Preços, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 23 de outubro de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório
referente ao Pregão Eletrônico n.º 144/2026, Sistema de
Registro de Preços n.º 049/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA
NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº
0300001837/2026-PG-3.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as
empresas:
KELY DA IANA DE OL IVE IRA GOMES , CNP J n º
06.***.***/0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 4,
28 e 34, no valor total de R$4.118,00 (quatro mil, cento e
dezoito reais);
AEF BID COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88,
sagrou-se vencedora para os itens 3, 11, 14, 15, 17, 18,
22, 29, 31, 36, 37 e 38, no valor total de R$7.488,75 (sete
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco
centavos);
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção hidráulica predial em edificações públicas
Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas:
REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 251/2026
COMPRAS.GOV Nº 986727-88/2026 - SEI N° 2976/2026
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção hidráulica predial em
edificações públicas.
Data: 13 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº147/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 254/2026
COMPRAS.GOV Nº 986727- 91/2026 - SEI N° 3072 /2026
Objeto: Registro de Preços de materiais elétricos.
Data: 19 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 255/2026
COMPRAS.GOV Nº 986727-92/2026 - SEI N° 3272/2026
Objeto: Registro de preços de materiais de escritório.
Data: 16 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2193
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 29
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 185/2026
COMPRAS.GOV Nº 986727-79/2026 - SEI N° 2404/2026
Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais veterinários para os
animais assistidos pelo Município, para o Canil Municipal e Pet Container.
Data: 17 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 135/2026
NÚMERO COMPRAS GOV 986727-39/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA MOBILIDADE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, INTEGRADOS A SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Valor citado:
R$ 1.122.000,00
Ata de Registro de Preços para aquisição de Mouses, Headset e Filtro de Linha
VALOR: R$ 1.122.000,00 (Hum milhão, cento e vinte e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 42 Osasco, 23 de Outubro de 2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected]
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.811/2025
A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da
legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas
regulamentares aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA
MOBILIDADE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E GESTÃO DE
INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL,
VERTICAL E SEMAFÓRICA, INTEGRADOS A SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DE TRÁFEGO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE
ENGENHARIA DE PEQUENO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.