Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo clamp prendedor umbilical, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

Órgão

Hospital Público Municipal – HPM

DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 080/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 67/2026) com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo clamp prendedor umbilical, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 21.996.505/0001-28 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 059/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR

Prorrogação de prazo contratual - Contrato n° 060/2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 379.896,00

VII 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO I – Espécie: 2° (segundo) Termo de Aditamento do Contrato – Processo Administrativo nº 9230/2024. II– Objeto: Prorrogação de prazo contratual - Contrato n° 060/2024. III– Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 054/2023. IV– Crédito: Programa de Trabalho 20.606.0039.2.141 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ - Código Reduzido nº 1470. V– Empenho Global nº: 002499/2026. VI– Valor do Contrato: R$ 379.896,00. VII– Valor Empenhado: R$ 115.594,00. VIII- Prazo de vigência: 12 (doze) meses. IX – Data: 10/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA. Macaé, 10 de setembro de 2026. CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO Secretário Municipal de Agroeconomia ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 079/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 66/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para

Órgão

Secretaria Executiva de Ensino Superior

Valor citado:

R$ 1.182.600,00

expediente da Secretaria Executiva de Ensino Superior, sem acúmulo de remuneração e prejuízos funcionais, ressalvado o disposto no art. 30, § 2º, da Lei Complementar n.º 011/1998, de 29/08/2026 à 26/12/2026, período em que a titular estará em gozo de licença maternidade e após o qual reassumirá o cargo que hoje ocupa. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO 2 MACAÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1525 • ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º Termo de Aditamento Contratual – Processo SEI nº 023203/2026. II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 075/2025-FMS III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS 037/2025 IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. V – Empenho: nº 1610/2026 - Global, emitido em 09/09/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 1.182.600,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 364.635,00 VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano. IX – Data de início de vigência: 10/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Macaé, 09 de setembro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/GAB/SMS n.º 150/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ÁCIDO GEL, ADESIVO ODONTOLÓGICO, RESINAS E OUTROS)

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Participante(s): FMS. Endereço eletrônico: https:// transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55367. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 23.864.942/0001-13 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 03 01 2.32.02.0081.3 DOMPERIDONA, Concentração [mg/ml]: 1, Forma farmacêutica: Suspensão Oral, Conteúdo [ml]: 100, Detalhe: Com dosador graduado EUROFARMA FR 3.300 9,45 31.185,00 VALOR TOTAL DO LOTE 3 31.185,00 Vitória, 09 de setembro de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Membro da Comissão de Registro de Preços SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 171/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2026, Processo administrativo nº 5499765/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0126. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ÁCIDO GEL, ADESIVO ODONTOLÓGICO, RESINAS E OUTROS). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes. aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55321. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BECLOMETASONA)

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 167/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 139/2026, Processo administrativo nº 6086761/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0139. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BECLOMETASONA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55367. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 35.997.345/0001-46 LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$ 01 01 2.32.02.0082.1 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO, Concentração [mcg/dose]: 50, Forma farmacêutica:Aerossol/Spray, Aplicação:Inalação oral, Conteúdo [dose]: 200, Detalhe: Este medicamento não deve conter Clorofluorcarbonos [CFCs] GLENMARK FR 3.450 17.49 60.340,50 VALOR TOTAL DO LOTE 01 60.340,50 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 168/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 139/2026, Processo administrativo nº 6086761/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0139. Validade do Registro:

REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de materiais e insumos Odontológicos para rede de saúde e para as ações preventivas do Programa Saúde na Escola”

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 09:00

concurso de forma seqüencial, nos termos do Edital do CP 003/2024 de 07 de junho de 2024, bem como da legislação vigente; 3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quando chamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de documento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha na ordem de classificação. Votorantim, 11 de setembro de 2026. WEBER MAGANHATO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO Nº. 809/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de materiais e insumos Odontológicos para rede de saúde e para as ações preventivas do Programa Saúde na Escola”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 29/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas das Unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro-SP, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixas d'água; afastamento de aves, pombos e morcegos; desobstrução e limpeza das

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

456.695-8 23º – AMPLA CONCORRÊNCIA 11/09/2026 Art. 2º - As atividades inerentes ao cargo serão desenvolvidas, conforme demanda, em quaisquer dependências ou unidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, visando atender ao estrito interesse público. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente MURYLO MULLER CESAR Chefe de Gabinete Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº 050/2026 – Pregão Eletrônico nº 048/2026 Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas das Unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro-SP, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixas d'água; afastamento de aves, pombos e morcegos; desobstrução e limpeza das tubulações das redes de esgoto, redes pluviais com hidrojateamento e limpeza a sucção a alto vácuo de fossas e caixas de gordura; limpeza das calhas, rufos, condutores e com aplicação

Contratação de serviços de locação de reservatórios de criogênico com bolsa de transporte recarregável e recarga de oxigênio líquido, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

100MG, NORFLOXACINA 400MG E OUTROS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Considerando a previsão contida no art. 23, inciso I, do Decreto nº 32.570, de 22 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 33.902, de 03 de abril de 2024, fica cancelado o preço registrado da empresa GLOBAL HOSP DIST E COMERCIO LTDA EPP  (atual  MEDPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA), referente ao item 18 - SULFATO FERROSO 40 MG (EQUIVALENTE 40 MG DE FERRO ELEMENTAR) - código 46106 - cota reservada, do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital. Jundiaí, 02 de setembro de 2026. FLÁVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 OBJETO: Contratação de serviços de locação de reservatórios de criogênico com bolsa de transporte recarregável e recarga de oxigênio líquido, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026 OBJETO: Fornecimento de toalha de banho, lençol para colchão e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente

Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de Materiais Hospitalares e outros Insumos para Saúde para atendimento das demandas do Hospital Clínico Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde pelo prazo de 12 meses

Órgão

Secretaria de Governo da

Municipal Presidente Getúlio Vargas, 10 de Setembro de 2026, 137º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município. PROF. LUIZ MORAES SELBER PREFEITO MUNICIPAL Publicado e registrado na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Dez Dias do Mês de Setembro do Ano Dois Mil e Vinte e Seis. CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS SECRETÁRIO DE GOVERNO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1597 | Página 5 de 5 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admin i s t ra t i vo N° Secadm/cc l i c . 87 /2026 - Pregão(eletrônico) n° 11/2026. objeto: Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de Materiais Hospitalares e outros Insumos para Saúde para atendimento das demandas do Hospital Clínico Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde pelo prazo de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de setembro de 2026, às 09h01min. Para os editais os interessados deverão acessar o l ink https://aguai.sp.gov.br/home/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jefferson

Órgão

Secretaria de Administração Atos de Pessoal

até às 17h00min do dia 18/09/2026 e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Maiores informações pelo telefone (17) 3531-0615, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Termo de referência disponível em: http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinSaec.jsp Catanduva, 11 de setembro de 2026 Setor de Compras Secretaria de Administração Atos de Pessoal Extrato de Acúmulo de Cargo Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Ref. Chamamento Público Terceiro Setor Errata Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Dispensas Licitações e Contratos Atas de registro de preço Aviso de Licitação Dispensas Suspensão Secretaria de Cultura Outros Atos Secretaria de Educação Departamento de Compras Anulação / Revogação Secretaria de Obras e Serviços Atos Administrativos Notificações Câmara Municipal Licitações e Contratos Contratos - Extrato Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Convocação Resultados Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Departamento de Compras Cotações 2026-09-11T16:45:31-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet dedicada full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de ges

Órgão

Prefeitura Municipal de Pariconha/AL Data de realização

educação que obtiverem, no mínimo, 75% de participação e conclusão das atividades propostas nos eventos de formações continuadas da Política Municipal de Alfabetização. Art. 3º. Serão certificados e reconhecidos institucionamente, até o final do ano vigente, os profissionais da educação que obtiverem, no mínimo 95% de participação e, conclusão das atividades propostas nos eventos de formações continuadas da Política Municipal de Alfabetização. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pariconha-AL, 10 de setembro de 2026 ANTONIO TELMO NOIA Prefeito Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:F670B78D SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 19/2026 – RETIFICADO Processo Administrativo n.º 07070012/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet dedicada full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL Data de realização: 01 de outubro de 2026, às 08h30. Informações:

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - CRED 004.2026 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0811021/2026 EDITAL Nº 004/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 11 de setembro de 2026 à 11 de setembro de 2027. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/642_CREDENCIAME NTO-PROTESE-DENTARIA-PESSOA-JURIDICA.html Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:00

de 2026, considerando a irregularidade: OBRA IRREGULAR, conforme estabelecido no Art. 637, inciso I da mesma Lei, estando no seu descumprimento, sujeito à multa nos moldes do Art. 638, inciso III, bem como às demais sanções previstas na Lei Municipal nº 5593/2007. O não atendimento desta solicitação implicará a presunção de desinteresse na solução administrativa, passando a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Maceió/AL, 10 de Setembro 2026. CAROLINA NEVES RODRIGUES Diretora Técnica de Fiscalização da Ocupação, Parcelamento e Uso do Solo-DFOPU/IPLAM. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:DE61D6F5 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC – Nº. 0107/2026. / COMPRASNET (047/2026). / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.052387/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09:00 hs (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 10 de Setembro de 2026. EDSÂNGELA GABRIEL PEIXOTO BEZERRA Pregoeira/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3E70CB7D AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC PORTARIA Nº. 015/2026/ALICC,

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

CRC 844F4F53. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 30795756/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 427/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 11/2026, para a Aquisição de Materiais Odontológicos para Ortodontia, na Data/Horário: 24/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 95A94698F78152FD9D7A93888ECCBC92FF110992. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 08/09/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 08/09/2026, às 17:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 230 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30795756 e o código CRC 037997E4. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

429415D3. AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 30818715/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 557/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 65/2026, visando a Construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAIC Vila Paranaense com Vila da Saúde, na Data/Horário: 29/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F0F097B6AA8B39BE9AEDDD89382A4355513FA963. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 08/09/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 08/09/2026, às 17:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 224 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30818715 e o código CRC 8C8DDBB6. AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação e outros comunicados legais, bem como demais publicações previstas nas normas pertinentes, em atendimento ao art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo operacionalização, intermediação, encaminhamento e acompanhamento, sob demanda, das publicações no Diário Oficial do Estado de P

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 828.630,00

serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de mamografia bilateral para rastreamento do câncer de mama. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, (30.431.360/0002-90), Valor Global R$ 828.630,00. Data do Contrato: 09/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/09/2026. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. Edição 5.019 | Ano 16 11 de setembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO. Certificação Digital: VHNNPLEB-9BMZEPKU-BTRROGL4-DTACRAWA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026. PA nº 314/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação e outros comunicados legais, bem como demais publicações previstas nas normas pertinentes, em atendimento ao art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo operacionalização, intermediação, encaminhamento e acompanhamento, sob demanda, das publicações no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE, visando assegurar a publicidade e a transparência dos atos administrativos conforme solicitação expressa das Secretarias Municipais de Licitações e Contratos, de Saúde, de Educação, Cultura e Esporte e de Infraestrutura

é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: ITAMARATY CARE LTDA CNPJ 58.489.781/0001-00 Total do

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 92.000,00

cadastradas no portal de compras da Feas (www.compras.gov.br) e que apresentarem propostas. Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 10 de setembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão da Pregoeira e Parecer Jurídico n° 337/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 80 /2026 cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: ITAMARATY CARE LTDA CNPJ 58.489.781/0001-00 Total do fornecedor: R$ 92.000,00. HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Torna público o aviso de licitação referente ao pregão eletrônico 95/2026 para aquisição de materiais para endoscopia, colonoscopia, clips hemostático e kit ligadura. Adjudica e homologa o pregão 80/2026, para aquisição de materiais hospitalares DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 CNPJ 00.304.559/0001-05 Total do fornecedor: R$ 6.117,50. SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.656.468/0001-39 Total do fornecedor: R$ 20.883,20. ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 60.717.724/0001-82 Total do fornecedor: R$ 22.320,00. METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.788.117/0001-03 Total do fornecedor: R$ 7.401,50. CIRURGICA SR PRODUTOS HOSPITALARES

Aquisição de colares cervicais e máscara oronasal para CPAP - Disponibilidade do

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde -

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 08:30

providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/2026 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento à detentora da Ata. Campinas, 10 de setembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Pregãonº 213/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00111743 - 42 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de colares cervicais e máscara oronasal para CPAP - Disponibilidade do Edital:a partir de14/09/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291 - 616/2026 - Início do recebimento das propostas para os itens 01a04: 15/09/2026 - Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 25/09/2026, às 08h30 - Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116 - 0145. Campinas, 10 de setembro de 2026 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 218/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo:PMC.2026.00130501 - 01 - Interessado:Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem e agulhas hipodérmicas descartáveis - Disponibilidade do Edital:a partir de 14/09/2026,no portal eletrônico www.gov.br/compras

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica hospitalar para os servidores do Município, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaúna

Valor citado:

R$ 12.600,00

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 08:30

de setembro de 2026 | Edição: 2.788 Aviso de Retificação de Edital de licitação e nova data. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a retificação e nova data de abertura do PREGÃO Nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica hospitalar para os servidores do Município, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O edital retificado e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https:// licitar.digital/. Nova data de abertura: 29/09/2026 às 8h30. Local da sessão pública: https://licitar.digital/. ----------------------------------------------------------------------- Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO Nº 033/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição futura e incerta de insumos, materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites: www. itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 24/09/2026 às 8h30. EXTRATO: I TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE ITAÚNA/ MG e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO OBJETO: Repasse de recursos financeiros no execício de 2026 VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 31/12/2026. ------------------------------------------------

Edição 4.626 | Ano 14 11 de setembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 037/2026 Certificação Digital: 9XAE2PTT-DRZLJXJ4-RKYUEXWO-GIPEC88L Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 603/26 O Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, torna público que às 09h00min do dia 23/09/2026, visando a contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos e correlatos remanescentes dos Pregões Eletrônicos nº 035/2025 e 011/2026, destinados ao atendimento de ações judiciais e continuidade dos tratamentos de pacientes do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item, regida pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 05 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 087/2023, de 21/03/2023, que regulamenta a Lei Federal das Licitações Públicas, no âmbito do município, bem como serão ofertados os privilégios antevistos pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 019/2020, de 05/02/2020, e onde couber, o Decreto Federal n. º10.024/2019, de 20 de setembro de 2019. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, ID PNCP