Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Edição 6.641 | Ano 14
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Edição 6.641 | Ano 14
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A
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Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Ata de Registro de Preços nº 0124/2026
Data/hora do envio: 05/11/2026 16:05:42
Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000166/2026-000001
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/166/1
Número/Ano:
0124/2026
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº 055/2026
Data da Assinatura:
04/11/2026
Data de Início da Vigência:
04/11/2026
Data de Término da Vigência:
04/11/2027
Objeto:
Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos
municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência
Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA.
Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata?
Não
Partes Envolvidas
Tipo Órgão Unidade Administrativa
Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
(CNPJ: 13.988.308/0001-39)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(Código: 0501)
Edição 6.641 | Ano 14
05 de novembro de 2026
Página
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026 da portaria 085/2026 .
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 01 de Novembro de 2026.
FABÍOLA DA SILVA WERNECH
Matrícula 25.07.5592
Secretária Municipal de Saúde
Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:
13.828.365/0001-50
Email:[email protected]
05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/16
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Email:[email protected]
Portaria SMS nº. 100/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor, Paulo Henrique da Silva, Mat 22.07.4884 para
exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal
de Saúde, referente à eventual Contratação de manutenção de veículos leves
e pesados (serviços e peças), oriundo do procedimento licitatório Pregão
eletrônico nº. 52/2020
Secretaria Municipal de Saúde -SRP, conforme PREGÃO ELETRÔNICO
Nº074/2024.
Art. 2° - Excluir a servidora, ANA CLAUDIA NOGUEIRA DO
NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 25.07.5585 ,do Cargo de fiscal de
contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 138/2025.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 01 de Novembro de 2026.
FABÍOLA DA SILVA WERNECH
Matrícula 25.07.5592
Secretária Municipal de Saúde
05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/16
Tel:(22)2531-2150
mailto:[email protected]
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria SMS nº. 099/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Paulo Henrique da Silva, Mat 22.07.4884 , para exercer,
sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente
a eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
veiculos - SRP, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026 .
Art. 2º - Excluir a
Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e JOHBF-Posto de Serviços Ltda
Valor citado:
R$ 75.905,00
Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: [email protected]
ERRATA
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 051/2026/FMS / Processo SUM-060206/000177/2026
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e JOHBF-Posto de Serviços Ltda.
Objeto: Aquisição de Combustíveis
Valor: R$ 75.905,00 (setenta e cinco mil novecentos e cinco reais)
Prazo: De 27/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 070/2026 (Ata de Registro de Preços 122/2026)
Sumidouro, 27 de outubro de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
Secretária Municipal de Saúde
05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/16
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Sumidouro, 04 de novembro de 2026.
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS EM HOTEL
Valor: R$ 1.667
http://sumidouro.rj.gov.br
Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1964 Página 1 de 16
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Extrato ARP Pregão Eletrônico 071/2026
Extrato Contrato 051/2026/FMS - Pregão Eletrônico 070/2026 - ERRATA
Extrato Dispensa Eletrônica 085/2026 - Empenhos 1744 e 1745
Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 1749
Secretaria Municipal de Administração
Portarias: 429/2026 e 430/2026
Secretaria Municipal de Saúde
fiscal
fiscal
fiscal
fiscal
Procuradoria Geral do Município
Decreto 4523/2026 - Institui Comitê Gestor Municipal do Plano Social Registro Civil de
Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ
deste Contrato é de R$ 2.190.000,00 (dois milhões cento e noventa mil reais), daqui por diante denominado “VALOR CONTRATUAL”
Valor citado:
R$ 2.190.000,00
contrato publicado no Diário Oficial.
VALOR: O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 2.190.000,00 (dois milhões cento e noventa mil reais), daqui por
diante denominado “VALOR CONTRATUAL”.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução da construção de Infraestrutura Urbana, contendo: passarelas metálicas no Lago
Igapó 2, calçadas do entorno e iluminação, sob o regime de contratação semiintegrada, tipo menor preço, em consonância com o
cronograma físico-financeiro, os projetos, especificaç
PROCESSO SEI Nº: 19.008.142318/2026-62
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026
O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
RELATÓRIO
RELATÓRIO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0057/2026
ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.070430/2026-94
1. DADOS GERAIS
1.1. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais).
1.2. Aprovação do Edital: Despacho Terminativo 275
1.3. Agente de contratação: A partir deste ato, Beatriz de Oliveira, anteriormente denominada Cristina Damiana S. Caetano.
1.4. Portaria nº 14/2026.
1.5. Publicação do Edital: Check List Publicações
1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 02/06/2026
1.7. Ata da sessão pública: 19635338
1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 202A | Página 3 de 3
Município de Quatro Irmãos - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Pregão
Pregão
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000482/26
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
e considerando a necessidade de acolhimento parcial da
impugnação administrativa apresentada e o teor do Parecer
Jurídico exarado nos autos do processo em epígrafe,
TORNA PÚBLICO a presente RETIFICAÇÃO do Edital do
Pregão Eletrônico nº 54/2026, que dispõe sobre o Registro
de Preços para Aquisição de Mudas de Hortaliças e
Insumos, nos seguintes termos:
ITEM 1 – ALTERAÇÕES NO EDITAL E NO TERMO DE
REFERÊNCIA
1.1. Da Especificação Técnica dos Itens 05 e 06:
Ficam alteradas as descrições dos itens 05 e 06 do Termo
de Referência e do Edital, passando a vigorar com as
seguintes especificações detalhadas:
• Item 05 – Cama de Aviário (50 TN): Produto
oriundo da criação de aves, composto por maravalha ou
casca de arroz e dejetos
aquisição de materiais de enfermagem (Materiais Cirúrgicos): a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31500142 e o
código CRC C4CA2C04.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1440/2026/HMSJ
20 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Designa comissão de fiscalização do Termo de
Contrato n.º 1144/2026 (31314312), oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 244/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 1144/2026 (31314312), decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 244/2026, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a
empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda., inscrita no CNPJ n.º
40.175.705/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de
materiais de enfermagem (Materiais Cirúrgicos):
a) Titulares:
1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427;
2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605;
3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht
inclusão de dotação orçamentária, com efeitos retroativos a 27/08/2026: 1.13.1.10.302.0017.2112.339039 FONTE: 21621000 EXTRATO DO 12º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR MEIO DA SECRETAR- IA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREMUIM DISTRIBUIDORA LTDA, oriundo do PAC nº 130/2024 – PE nº 045/2024
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
Valor citado:
R$ 328.320,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA, oriundo do PAC nº 208/2025 – PE nº 067/2025.
A presente APOSTILA tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária, com efeitos retroativos a 27/08/2026:
1.13.1.10.302.0017.2112.339039 FONTE: 21621000
EXTRATO DO 12º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREMUIM DISTRIBUIDORA LTDA, oriundo do PAC nº 130/2024 – PE nº 045/2024.
O objeto da presente APOSTILA refere-se à inclusão de dotação orçamentária, retroativo a 28 de Outubro de 2026:
1.13.1.10.302.0017.2112.339030 FONTE: 21621000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 144/2026 SEI 1.13.004709/2026-1.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FORNECEDOR: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: A presente ata tem por objeto a futura e eventual aquisição, de Seringa hipodérmica 1 ml para insulina com agulha 6,0X0,25 mm e Lanceta para teste de
glicemia retrátil para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG, conforme especificação e condições estabelecidas nesta Ata de Registro ,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ R$ 328.320,00 (Trezentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais).
GESTOR: LYVIA GOIS SANTOS, matrícula nº 199.326-1.
GESTOR SUPLENTE: ANA CAROLINA COSTA FERREIRA DINIZ, matrícula
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM MARMITEX, PARA GARANTIR A A L I M E N T A Ç Ã O A D E Q U A D A A O S U S U Á R I O S E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO QUE PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA SERRANA - MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 09:00
ATOS ADMINISTRATIVOS 4 DIVERSOS 6 Edição Nº 2848 – Ano XII – Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2848 - 05/11/2026 1
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2026 E PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 129/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública
a abertura do Processo licitatório nº 271/2026, pregão eletrônico nº
129/2026, Registro de Preço 063/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
ACONDICIONADAS EM MARMITEX, PARA GARANTIR A
A L I M E N T A Ç Ã O A D E Q U A D A A O S U S U Á R I O S E
ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO QUE
PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA SERRANA - MG.
Abertura da Sessão Pública – dia 19/11/2026 às 09:00 horas através
da plataforma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais
informações pelo telefone 37– 3226.9092. Nova Serrana, 05 de
novembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO Nº 295/2026
PREFEITURA
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 13/2026Saúde e Medicamentos
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de uso geral e sujeitos a controle especial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2026
O MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, por meio do Prefeito Municipal,
torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2026, cujo
objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos de uso geral e sujeitos a controle especial, destinados à
Secretaria Municipal de Saúde. A anulação fundamenta-se na
identificação de inconsistências nas especificações técnicas de
diversos itens, inclusive medicamentos descontinuados no mercado,
comprometendo a competitividade e a regularidade do certame, nos
termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Belém/AL, 04 de novembro de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:DC9665D7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ
12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº
05130002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 16/2026. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de utensílios
domésticos visando atender as necessidades das secretarias
municipais. FORNECEDORES/VALORES REGISTRADOS:
VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE
OMENA
Responsável Técnico - Mat. 956295-8
Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos
- CTSMC
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:5FC35590
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº.
5800.119314.2026.
Referência: Termo de Notificação
Processo: 5800.119314.2026
Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes
Fica a empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
51.420.204/0001-12 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição
da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº
9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0539 correspondente a
Nota de Empenho 6217/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº
138/2026 (Pregão Eletrônico nº 013/2026), tendo o prazo de 05(cinco)
dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar
a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento,
conforme descrito abaixo:
Item Descrição do item
Qtd.
Solicitada
Qtd.
Pendente
6
Seringa descartável estéril 3mL com agulha 25x0,7mm, em
polipropileno transparente(plástico), bico central simples ou luer lock,
embolo com rolha de borracha, graduação firme e perfeitamente
legível, agulha com bisel trifacetado e protetor plástico, com
dispositivo de segurança de acordo com a norma regulamentadora Nº
32 (NR 32) segundo a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego
N° Nº485/2005 que exige este dispositivo para proteger os
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS IMÓVEIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, FERR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 00:00
dezoito centavos). Vigência 08 meses. Data da Homologação:
05/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 05/11/2026. Bruno Nascimento
Silva – Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica.
Edição 5.859 | Ano 18
05 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCE 011/2026
Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 - SRP
Comunicamos aos interessados, que torna-se sem efeito a publicação do Aviso de Abertura
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, publicado no DOEM no dia 04/11/2026, Edição
5.855 – Ano 18, pág 18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS IMÓVEIS E
SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS,
PEÇAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS. Alagoinhas-Ba, 05/11/2026. Luciano Sérgio de Jesus Santos– Secretário
Municipal de Saúde.
Edição
Edição 5.859 | Ano 18
05 de novembro de 2026
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PE 033/2026 CREDENCIAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA
PORTARIA Nº 4.664- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ORLANE RIBEIRO REIS Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
O Secretário Municipal da Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições,
em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado
que tem por
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 24.500,00
cópia deste termo no quadro de avisos do Município para que surtam os efeitos
legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios.
Almadina (BA), em 05 de Novembro de 2026.
Marcos Marciel Pinheiro de Jesus
Prefeito municipal
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
5 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia
CEP: 45640-000
CNPJ: 14.147.466/0001-29
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026
O Município de Almadina torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico 021/2026, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS
AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA. Teve o seguinte resultado:
JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I
do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81, vencedora do lote II do pregão
021/2026. Com o valor Total de R$ 4.059,94 (quatro mil e cinquenta e nove reais e noventa
credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestar serviços assistenciais e complementares de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS Maracaju/MS, 04 de novembro de 2026
791/2025
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado do Mato Grosso do Sul,
através do Agente de Contratação, comunica a todos os
interessados que no dia 06/11/2026 (sexta-feira) às 15:00h será
realizada sessão para análise de documentação de habilitação
entregue pelo interessado: VITORIO RODOLFO BELAI
TERRABUIO LTDA, referente ao Credenciamento n° 004/2025,
tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e
físicas para prestar serviços assistenciais e complementares de
consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o
Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS
Maracaju/MS, 04 de novembro de 2026.
WELISON CARDOSO SIMOES
Agente de Contratação
Portaria n° 477/2026
TERMO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.765/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026
EMPRESA(S): MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.484.336/0001-47; SANTÉ
MÉDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.699.864/0002-64;
CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.652.030/0001-70; PONTAMED FARMACEUTICA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 02.816.696/0001-54; LEMOS – DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.752.682/0001-29; DIMASTER –
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]
Órgão
Secretaria da Saúde [SMS]
Valor citado:
R$ 255.230,00
Sessão
Sessão em 10/11/2026, 00:00
novembro de 2026.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde
(Autoridade Competente) AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P. P., ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM
ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA
[SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS]
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO
DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10:00hs do dia 10/11/2026.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08:00hs do dia 25/11/2026.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:00hs do dia 25/11/2026.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação: R$ 255.230,00
Fontes de recursos: vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2026 estará disponível a partir das 10hs do dia 10/11/2026
através dos seguintes acessos:
· Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
· Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
· Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA
, pelo menor preço, a Aquisição de mobiliários de escritório, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor preço para os itens: • FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTO
Órgão
Secretaria de Saúde [SMS]
Valor citado:
R$ 523.800,00
615,04 (oito mil e seiscentos e quinze reais e quatro centavos).
Valor Global: R$ 523.800,00 (quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais).
Registre-se, publique-se e lavre-se o Termo de Contrato.
Cumpra-se.
Uberaba/MG, 05 de novembro de 2026.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde
(Autoridade Competente) Outros Atos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo
licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 89/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, a Aquisição de mobiliários de
escritório, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem
atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor preço para os itens:
• FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA:
ITEM 01 - valor total de R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais);
ITEM 03 - valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais);
Valor Global: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
• ABA COMERCIAL LTDA:
ITEM 02 - valor total
, pelo menor preço global por lote, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA/MG, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solici
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE
Valor citado:
R$ 177.919,56
2026.
ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO
Prefeita
CAIO PRESOTTO
61
Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026
Secretário de Governo
ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Administração
JULIANA BERNARDI PETEK
Secretária de Educação SECRETARIA DA SAÚDE
Secretaria da Saúde
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo
licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 76/2026, tendo como objeto, pelo menor preço global por lote, a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA/MG, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente,
resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter
atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para o lote:
• GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA:
LOTE 01:
ITEM 01 - valor global de R$ 165.506,52 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e seis reais e cinquenta e dois centavos);
ITEM 02 - valor global de R$ 177.919,56 (cento e setenta e sete mil e novecentos e dezenove
será o registro de preços para futura e eventual aquisição de consultórios odontológicos portáteis completos, aparelhos de raios-X odontológicos intraorais portáteis e unidades móveis de esterilização, estas últimas instaladas em veículos utilitários tipo furgão compacto de carga, zero quilômetro, adaptados e equipados, incluindo acessórios, instalação, testes, treinamento, garantia e assistência
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP
6
Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026
CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, associação pública constituída sob a forma de
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70, com sede administrativa na Rua Coronel
Cristiano, nº 12, Bairro Santa Cruz, em Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais, CEP 38.720-000, neste ato representado por seu
Presidente, Rafael Ferreira Silva, torna pública a abertura do procedimento de INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, visando à
identificação e consolidação das demandas dos municípios consorciados para futura realização de licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto será o registro de preços para futura e eventual aquisição de
consultórios odontológicos portáteis completos, aparelhos de raios-X odontológicos intraorais portáteis e unidades móveis de
esterilização, estas últimas instaladas em veículos utilitários tipo furgão compacto de carga, zero quilômetro, adaptados e
equipados, incluindo acessórios, instalação, testes, treinamento, garantia e assistência técnica, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar.
1. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão manifestar
sobre a sua intenção de participação através
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.