Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 7.640.022,36

DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3293 - 268 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.10/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Largo, comunica o resultado da licitação supra, a empresa: AMBROZIM & CANDIDO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 31.329.981/0001-04 pelo valor total de R$ 7.640.022,36 (Sete milhões seiscentos e quarenta mil com vinte e dois reais e trinta e seis centavos) Edifício a Prefeitura Municipal de Campo Largo, aos 30 dias do mês de outubro de 2.026. Departamento de Licitação http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3293 - 268 Pág(s) Diário Oficial

Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 155/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para reforma e adequação do acesso e fachada da Câmara Municipal de Vereadores e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores e da

Parecer Jurídico. CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145224/2026, de 30/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO LTDA, CNPJ: 35.915.322/0001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 155/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para reforma e adequação do acesso e fachada da Câmara Municipal de Vereadores e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO Em razão da necessidade de reprogramação dos serviços inicialmente previstos, decorrente

Prorrogação do prazo de execução da obra referente ao Contrato nº 023/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Viçosa/AL, 29 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL MÁRCIO DA SILVA PEREIRA Diretor Presidente do IPASMV Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:02C2BF56 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09230011/2026 CONTRATANTE: Município de Viçosa/AL, CNPJ nº 12.333.746/0001-04. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda., CNPJ nº 11.035.491/0001-22. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra referente ao Contrato nº 023/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº www.diariomunicipal.com.br/ama 146 90003/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Viçosa/AL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 161 (cento e sessenta e um) dias, compreendendo o período de 01/11/2026 a 10/04/2027, permanecendo inalterado o prazo de vigência contratual. VALOR: Permanecem inalterados os valores originalmente pactuados, sem acréscimo do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026. SIGNATÁRIOS: João Victor Calheiros Amorim Santos, pelo Município de Viçosa/AL;

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de quadras poliesportivas escolares no Município de Piranhas/AL, sob o regime de empreitada por preço global

Órgão

Prefeitura Municipal de Piranhas/AL

Valor citado:

R$ 785.509,89

jurídica para fornecimento e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade cabinada, incluindo materiais, equipamentos, componentes, acessórios, mão de obra, adequações necessárias e testes de funcionamento, destinada a assegurar melhores condições de acessibilidade nas dependências do Museu do Sertão, no Município de Piranhas/AL. VALOR GLOBAL: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. Piranhas/AL, 29 de outubro de 2026. TIAGO TORRES DE FREITAS Prefeito Municipal de Piranhas/AL EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010050/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20. Contratada: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001-58. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de quadras poliesportivas escolares no Município de Piranhas/AL, sob o regime de empreitada por preço global. Valor global: R$ 785.509,89 (setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. www.diariomunicipal.com.br/ama

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1960 Página 1 de 11 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-060208/000083/2026 Extrato de Instrumento Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2026/PMS / PE 033/2026 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1741 Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Termo de Prorrogação de ARP Secretaria Municipal de Administração Portarias: 424/2026-REPUBLICAÇÃO e 056/2026-SMA Secretaria Municipal de Obras portaria 013/2026/SMOTSP designação de fiscal portaria 014/2026/SMOTSP designação de fiscal PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sumidouro Aviso de Dispensa Eletrônica n° 020/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ

Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do fundo de gestão compartilhada de saneamento e de recurso livre

Órgão

Secretaria de Agricultura

Valor citado:

R$ 124.356,41

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 08:00

Pavimentações Ltda, representada pelo Sr. Rafael Dilly Chitolina. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do fundo de gestão compartilhada de saneamento e de recurso livre. Valor de reajuste: R$ 124.356,41 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência: 30 de outubro de 2026 até 01 de novembro de 2026. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30 de outubro de 2026. Anderson mantei, Prefeito Municipal. Edital Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Objeto: Aquisição de peças e lubrificantes, com prestação de serviços, para a manutenção da retroescavadeira Caterpillar, patrimônio nº 141682, da frota da Secretaria de Agricultura. Abertura: 17/11/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (30/10/2026), no Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de

Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra para execução da obra de reforma do Centro de Saúde de Carambeí

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ CONCORRÊNCIA Nº

Valor citado:

R$ 475.921,99

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 08:30

seus anexos estarão disponíveis: http://www.carambei.pr.gov.br/ e https://bllcopras.com/. Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716. Carambeí, 29 de outubro de 2026. WILSON CAVALCANTE Pregoeiro/Agente de contratação Portaria nº326/2026 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3444 | Página 8 de 14 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ CONCORRÊNCIA Nº.13/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra para execução da obra de reforma do Centro de Saúde de Carambeí. VALOR MÁXIMO: R$ 475.921,99 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais, e noventa e nove centavos). Local: www.bll.org.br Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 04/11/2026 até as 08:30min do dia 18/11/2026 Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 18/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 18/11/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Agente de Contratação:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Povoado Santa Cruz, Zona Rural de Traipu/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 10:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 (BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Povoado Santa Cruz, Zona Rural de Traipu/AL. Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa:18/11/2026, às10h00min(horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico doBNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do sitewww.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:www.bnc.org.bre se credenciarem junto aoBNC-Bolsa Nacional de Compras,no endereçohttp://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:[email protected]. www.diariomunicipal.com.br/ama 145 Traipu/AL, 29 de outubro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador:E03F2D7A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO E POSTES PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

Valor citado:

R$ 2.700,00

Nacional de Contratações Públicas • Portal de Transparência do Município - https://Mamborê.atende.net/portaltransparencia/ • Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico • Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 30 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1515 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 30 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 359/2026, de 30/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 086/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 086/2026 Processo Administrativo n° 280/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 086/2026 Processo Administrativo n° 280/2026 Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO E POSTES PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), a granel, com cessão de tanques para armazenamento em regime de comodato, para a Usina de Asfalto situada na Rodovia Marília Assis/SP, Km 116, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Memorando nº 52.815, de 29 de outubro de 2026, nomeia GUILHERME CENACHI PIRES para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, constituído por meio da Portaria nº 44973, de 04 de setembro de 2024, como Membro, em substituição a Nelson Rodrigues de Mello. Prefeitura Municipal de Marília, 29 de outubro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial ctsc TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 115/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NUMERO DA COMPRA: 43/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), a granel, com cessão de tanques para armazenamento em regime de comodato, para a Usina de Asfalto situada na Rodovia Marília Assis/SP, Km 116, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/11/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 17/11/2026 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira

CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE SISEMA DE REUSO E DESTINAÇÃO DO LODO DA ETA BELA VISTA, à empresa JULIO SANTOS ARQUITETURA LTDA (23420254000164) no valor total de R$ 1.771.129,40 (um milhão e setecentos e

Valor citado:

R$ 1.771.129,40

(SAAE) de Salto/SP, em favor da D. DELBONI TARPINIAN & CIA LTDA (CNPJ nº 12.572.270/0001-56), no valor total de R$ 1.028.833,98 (Um milhão e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Estância Turística de Salto/SP, 29 de outubro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 175 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 521/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela agente de contratação e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE SISEMA DE REUSO E DESTINAÇÃO DO LODO DA ETA BELA VISTA, à empresa JULIO SANTOS ARQUITETURA LTDA (23420254000164) no valor total de R$ 1.771.129,40 (um milhão e setecentos e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SUBSTITUIÇÃO À REDE TUBULAR DE CONCRETO EXISTENTE, COM O

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

interessados que após Retificação do Anexo V – Especificações e Anexo VI - Termo de Referência, NOVA DATA para realização do Pregão Eletrônico supra, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA. Na oportunidade informamos que o prazo para recebimento das propostas, será até as 08h59min do dia 18 de novembro de 2026, na plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações que não foram atingidas por este comunicado. Araçatuba, 29 de outubro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - Divisão de Licitação e Contratos ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.111/2026 PROCESSO DIGITAL N.º 21.817/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SUBSTITUIÇÃO À REDE TUBULAR DE CONCRETO EXISTENTE, COM O

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

● TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06-2026. - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06-2026. ● PORTARIA Nº 686-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO-JOSEFA CRISTINA TRINDADE CARVALHO. - PORTARIA Nº 686-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO-JOSEFA CRISTINA TRINDADE CARVALHO. ● Extrato - Termo Aditivo ● PORTARIA Nº 687-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. - PORTARIA Nº 687-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2026 - PMI - EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2026 - PMI ● CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-SMC. - CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-SMC. ● QUADRAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. - QUADRAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. ● LEI 1.240-2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. - LEI 1.240-2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2182 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 28.304,70

SO ESPORTES LTDA - 13.367.852/0001-63, ATA 285/2026, VALOR R$ 6.235,00, FGBO AMPLA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA - 53.636.827/0001-52, ATA 286/2026, VALOR R$ 2.389,00, JOSE SOARES RAIMUNDO CPF 75292378615- ME - 02.640.254/0001-08, ATA 287/2026, VALOR R$ 6.301,30, RICO ESPORTES LTDA - 47.806.094/0001-54, ATA 286/2026, VALOR R$ 28.304,70. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna público o resultado do sorteio dos avaliadores credenciados feito no dia 21/10/2026 referente ao PAL nº 102/2026 – Credenciamento nº 12/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Os sorteados foram: IMOBILIARIA DINIZ TAVARES LTDA CNPJ nº 59.141.922/0001-61, FERREIRA & ARCE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 44.101.311/0001-1 2. GKI ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA CNPJ nº 60.273.546/0001-48– Maiores informações: (31) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] – Elizângela

contratação de empresa para construção de creche tipo I, padrão FNDE, no Jardim Ester, São Roque/SP

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

2025. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 832/2026 De 26 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor do contrato administrativo n.º 10/2026, oriundo da Concorrência Pública Presencial n.º 15/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Lopes Staudt Engenharia LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDY WILLIAM CORREIA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 23.XXX.XXX-2, Engenheiro Civil, como fiscal do contrato administrativo n.º 10/2026, oriundo da Concorrência Pública Presencial n.º 15/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Lopes Staudt Engenharia LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa para construção de creche tipo I, padrão FNDE, no Jardim Ester, São Roque/SP. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n.º 158, de 19

contratado considerando o índice IPCA acumulado do período de 07/2025 a 06/2026, correspondendo ao percentual de 4,64% de reajuste, na forma dos arts. 25, §8º, I, art. 92 §3º, e art. 124, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; e arts. 15 e 16 do Decreto nº 954/2026

Valor citado:

R$ 76.419,00

como o reajuste em sentido estrito, do objeto contratado considerando o índice IPCA acumulado do período de 07/2025 a 06/2026, correspondendo ao percentual de 4,64% de reajuste, na forma dos arts. 25, §8º, I, art. 92 §3º, e art. 124, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; e arts. 15 e 16 do Decreto nº 954/2026. Contratada: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA.. Fiscal de Contrato: Luana Lopes da Silva, matrícula nº 1352997-0, Decreto nº 977/2026. Gestora do Contrato: Rosicleia Aparecida dos Santos, matrícula nº 1433520-0 - Decreto nº 977/2026. Valor do Aditivo: R$ 76.419,00. Data de Assinatura:  27/10/2026. Extrato 1318/2026, de 29/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 7º Aditamento ao contrato n.º 734/2024 - Concorrência Pública n.º 011/2024 - Retomada da construção do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato. Objeto do Aditivo: a) A prorrogação do prazo de execução pelo período de 01/10/2026 a 28/02/2027 e a prorrogação do prazo de vigência da data de assinatura até 26/10/2027, com fundamento nos artigos 6°, Diário Oficial do Município Edição Nº 2316 - Ordinária Pinhais - Paraná, 29 de Outubro de 2026 inciso XVII e artigo 111 da Lei n,° 14.133/2021. Detentora do Contrato: ECOENG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Fiscal de Contrato: Cristina Espinola, Matrícula n.° 1236040-0, Decreto n.° 286/2026. Gestor do Contrato: Wellingthon Malachoski, Matrícula n.° 707392-0, Decreto n.° 285/2026. Data de Assinatura: 28/10/2026. Diário Oficial do Município

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SECRETARIA DE FINANÇAS

Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA. Notas abreviativas adotadas nas publicações oficiais, constantes deste Jornal, da SECRETARIA DE FINANÇAS: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notificação de Lançamento – NL; Notificação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Setor de Cadastro Fiscal – SCF; Setor de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Serviço de Cadastro Mobiliário e Imobiliário – SCMI; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fiscal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de órgãos diversos

PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 014/SEMUS/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPA- MENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA

SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 014/SEMUS/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO RUA ITABAIANA – CARLOS SAMPAIO, S/Nº – CEP 26.089-225 – NOVA IGUAÇU, CONFORME JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023/055227, COM FULCRO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1°, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/SEMUS/2023 PRAZO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 007/SEMUS/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 372 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS DIAS) DIAS A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2026 PASSANDO O SEU TÉRMINO PARA 31 DE MAIO DE 2027, E O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 313 (TREZENTOS E TREZE) DIAS A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 PASSADO O TÉRMINO PARA 31 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXADO AOS AUTOS PROCESSUAIS. VALOR: FICAM MANTIDOS OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL ORIGINALMENTE FIRMADOS, HAVENDO APENAS REPERFILAMENTO TEMPORAL DAS MEDIÇÕES CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REPROGRAMADO. FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE

licitado a empresa vencedora e seu respectivo valor unitário, qual seja: PROJETTA SCHORR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - R$ 240,00

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Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 240,00

homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90096/2026 destinado a Contratação de empresa prestadora de serviço de avaliação de imóveis urbanos e rurais da Secretaria de Administração e Planejamento, bem como o julgamento efetuado 146 de 178 Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026 https://www.joinville.sc.gov.br/parceriapublica/consulta/cod_edital/108/secretaria/11 pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora e seu respectivo valor unitário, qual seja: PROJETTA SCHORR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - R$ 240,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 23/10/2026, às 15:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/10/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31346276 e o código CRC 0EFD760D. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31416277/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a

seguirá a seguinte dinâmica: 6.3.1.1 Início da execução do objeto: até 05 (cinco) dias do recebimento formal da ordem de serviço, respeitado o prazo global estabelecido no item 6.1; Edição 4.880 | Ano 11 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: ID0A7YM7-SXLUMWYS-3XFH0EAW-SEUHUVRT Versão eletrônica disponível em

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA –

serão executados no Distrito de Córrego de Pedras, zona rural do Município de Ipiaú, Bahia, na área de implantação da Creche Tipo 2 definida nos projetos. 6.3 Condições de Execução 6.3.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 6.3.1.1 Início da execução do objeto: até 05 (cinco) dias do recebimento formal da ordem de serviço, respeitado o prazo global estabelecido no item 6.1; Edição 4.880 | Ano 11 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: ID0A7YM7-SXLUMWYS-3XFH0EAW-SEUHUVRT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA – CNPJ/MF: 30.655.213/0001-12 Secretaria Municipal de Educação 6.3.1.2 Homologado o processo licitatório pela autoridade competente, a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato; 6.3.1.3 Como condição para que seja expedida a Ordem de Serviço, após a assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar os seguintes documentos: a) Comprovação da inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO), quando exigível, observados o responsável legal pela inscrição, o enquadramento da execução como empreitada total ou parcial e o prazo da regulamentação da Receita Federal. A apresentação do CNO não deverá exigir declaração fictícia de início da obra; quando ainda não exigível na emissão da ordem de serviço, deverá ser comprovada sua regularização no prazo legal; b) ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT