Avisos de licitação nos diários municipais

licitatório acima especificado

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor citado:

R$ 15.330,00

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 09:00

valor total: R$ 15.330,00 (quinze mil e trezentos e trinta reais): FENIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (18963664000111) com os lotes: 1 no valor total de R$ 15.330,00 (quinze mil e trezentos e trinta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CANAPI (AL), terça-feira, 25 de agosto de 2026 JOSELIA MELO DE LIMA Autoridade Competente Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:BD87ECFB SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AVISO DE LICITAÇÃO (ERRATA) AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA (ALTERAÇÃO DE DATA) O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço comum de engenharia, visando à construção de 01 (uma) Creche Padrão Município no Povoado Mudubim, Zona Rural do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2026, às 09h:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PAU FERRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, COMPREENDENDO TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM MATERIAL DE JAZIDA EM 3 (TRÊS) TRECHOS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 12.298,24 M, CONFORME CONVENIO Nº 7AAAFI/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 027648/2026

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

calçados e demais materiais de proteção e segurança, destinados a atender às necessidades das secretarias e órgãos do Município de Cipó/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo nº 318/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000. Cipó – BA. 25/08/2026. Jonata Gonçalves da Silva – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – MUNICÍPIO DE CIPO Abertura: 11/09/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PAU FERRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, COMPREENDENDO TERRAPLENAGEM E EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM MATERIAL DE JAZIDA EM 3 (TRÊS) TRECHOS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 12.298,24 M, CONFORME CONVENIO Nº 7AAAFI/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 027648/2026. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 319/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na Rua Alto Alegre 1 - Bairro Zacarias Borges - Sede do Município de Teolândia – Bahia - Convênio nº 986732/2025 Ministério das Cidades– Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 08:00

Edição 2.792 | Ano 20 26 de agosto de 2026 AVISO AVISO CONCORRENCIA Nº 005-2026 Certificação Digital: KR02GDVX-AECOJMNI-XPAGR8UM-JWJMX6UI Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026 O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-2026, Tipo: Menor preço global, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na Rua Alto Alegre 1 - Bairro Zacarias Borges - Sede do Município de Teolândia – Bahia - Convênio nº 986732/2025 Ministério das Cidades– Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 10/09/2026, às 08h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA. Leonardo Reis Souza – Agente de Contratação.26/08/2026. RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br Edição 2

Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Sede Do Município Reforma do Cemitério Municipal 136,55 m² 240 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

(www.corbelia.atende.net) e na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Corbélia/PR, 25 de agosto de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2595 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 1322/2026, de 25/08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 O Município de Corbélia/PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de novembro do ano de 2026, na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Sede Do Município Reforma do Cemitério Municipal 136,55 m² 240 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico

disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 13.717.517/0001-48. CONTRATADA – GN LOCAÇÃO PAVIMENTAÇÃO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no

Contratação de pessoa jurídica para aquisição e fornecimento de materiais hidráulicos, construção

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso

13761713000110-2-000527/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/527 Número/Ano: 561/2026 Nº do Proceso: 033/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR006/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/33 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e fornecimento de materiais hidráulicos, construção

versa sobre a Seleção de empresas ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, nos seguintes grupos de imóveis, formados por terrenos destinados a famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada com recursos

Órgão

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.200,00

do projeto “4ª Super Copa Zico - Futebol Masculino”, com fulcro no artigo 74, caput, e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 às 3:28:41 Código de Autenticação: 28d82c79 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 110 • Rio de Janeiro Terça-feira, 25 de Agosto de 202627 SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO Secretário: Cláudio Barcelos Dutra _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Processo n.° 001600.000103/2026-11 - Homologo e adjudico o resultado do Chamamento Público CP - SMH Nº 001/2026, cujo objeto versa sobre a Seleção de empresas ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, nos seguintes grupos de imóveis, formados por terrenos destinados a famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, tendo vencido a BORGES & GOMES SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA sob o CNPJ N. º 47.673.948/0001-71, o grupo 1 e 2 e a JG CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA sob o CNPJ N.° 09.637.882/0001-75, o grupo 3 e 4. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA

aplicação das definições, direitos e obrigações do Edital de Chamamento Público n° 01/2025, nos termos do seu subitem 11.14

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e

Valor citado:

R$ 252.654,20

e nove reais, e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária nº 2401.04.2.161.2.723, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 – Fonte 500 - Nota de Empenho 2026NE000120. Recursos Financeiros: Recursos Ordinários - Não Vinculados. Procuradoria Geral do Município____________________________________________________________ Procurador PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1401.3026/2024, CELEBRADO EM 20 DE MARÇO DE 2024. Base Legal: Lei n° 13.019/2014. Partícipes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIAR. Objeto: A aplicação das definições, direitos e obrigações do Edital de Chamamento Público n° 01/2025, nos termos do seu subitem 11.14. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 1401.4051/2023, CELEBRADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2023. Modalidade de Licitação: Concorrência. Base Legal: Art. 65, da Lei Federal n° 8.666/1993. Processo de Licitação: Processo Licitatório n° 012/2023 – Concorrência nº 002/2023-CPLOSE. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: I) O acréscimo dos serviços extras, no percentual de 3,94%, correspondente ao valor de R$ 252.654,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); II) O acréscimo dos serviços excedentes, no percentual de 1

Valor citado:

R$ 72.774,00

Joanópolis torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto e implantação de sistema de drenagem superficial na Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira, localizada no Bairro dos Pretos, no Município da Estância Turística de Joanópolis/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até 01/09/2026 às 08:59. FASE DE LANCES: 01/09/2026 início 09:00 horas, encerramento às 15:00. A sessão será conduzida pelo(a) Agente de Contratação Sra. Stéfany Carolina de Oliveira, com auxílio da equipe de apoio. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR MÉDIO TOTAL ESTIMADO: R$ 72.774,00 (setenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais). http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.joanopolis.sp.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 4 Expediente Imprensa Oficial do Município de Joanópolis Matriculado no CRCPJ da Comarca de Piracaia sob nº 956 à folha 268, do livro B Administração e redação: Rua: Francisco Wohlers nº 170 - Centro | Fone (11) 5240-0100 Joanópolis

Órgão

Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Joanópolis

Valor citado:

R$ 36.566,67

meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosot de 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09/2026 – PROCESSO Nº 060/2026. A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Joanópolis torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de engenharia destinada à implantação de cobertura metálica da arquibancada do Campo Municipal Paulo Galasso, localizado no Complexo Esportivo Bela Vista, no Município de Joanópolis/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até 02/09/2026 às 08:59. FASE DE LANCES: 02/09/2026 início 09:00 horas, encerramento às 15:00. A sessão será conduzida pelo(a) Agente de Contratação Sra. Stéfany Carolina de Oliveira, com auxílio da equipe de apoio. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR MÉDIO TOTAL ESTIMADO: R$36.566,67 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 062/2026. A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Joanópolis

em favor das firmas: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 1.958,00 (Um mil, novecentos e cinquenta e oito reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Televisores 32”, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. 2 – Ao D

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 1.958,00

cargos, sendo o deferimento e a comunicação mencionados requisitos indispensáveis para que o candidato assuma a função pretendida. Para qualquer esclarecimento referente à atribuição de aulas, entrar em contato diretamente com a Secretaria de Educação. -- PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCORREÇÕES 25/08/2026 Ano IV | Edição nº1048 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 108/134 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 21.073/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 248/26 D E S P A C H O: 1 – Ratifico o objeto do presente processo em favor das firmas: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 1.958,00 (Um mil, novecentos e cinquenta e oito reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Televisores 32”, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. 2 – Ao D. A. L., para publicação; 3 – Ao Departamento de Finanças para processamento das despesas e emissão da Nota de Empenho; 4 – Ao Departamento de Contratos e convênios para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 – À Secretaria de Obras

acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC VIII da Lei 14.133/21

documentos de habilitação, Justificativa de Preço, do Parecer da Comissão, do Parecer Jurídico, que chegaram ao meu conhecimento, e uma vez minuciosamente analisada e comprovada a necessidade de contratação direta por dispensa do objeto acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC VIII da Lei 14.133/21. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DL54-2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de empresa para aquisição de motobomba para atendimento à necessidade de substituição de equipamento, localizado na Fazenda Baixão, zona rural deste município. Objeto do Contrato: Contratado: V L IRRIGACAO LTDA CNPJ: CNPJ/CPF.:543955330001-49 Prazo de Vigência: 31/12/2026 ( 31 de Dezembro de 2026 ) Valor Total: 10.976,00 Fundamento Legal: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos

Valor citado:

R$ 9.391.891,23

localização: final da Rua do Alto - bairro Caramujo. VALOR GLOBAL: R$ 9.391.891,23 (nove milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 2.704.02, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Programa de Trabalho: 5351.15.451.0010.6387 e Nota de Empenho: 387/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. MODALIDADE: LICITAÇÃO N.º 025/2025. DATA DO CONTRATO: 24/08/2026; Processo n° 9900226334/2025. RATIFICAÇÃO de DISPENSA de LICITAÇÃO n°. 016/2026 Processo n°. 9900084613/2026 Antonio Carlos Lourosa de Souza Júnior, Diretor Presidente desta EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI – ION – CNPJ: 32.104.465/0001/89, no uso de suas atribuições legal, com amparo no art. 60, da Lei n°. 13.303/2016, RATIFICO o resultado da DISPENSA de LICITAÇÃO de n°. 016/2026, com base no art. 29, Inciso I da Lei n°. 13.303/2016 c/c art. 165, Inciso I do Regulamento das Licitações e Contratos ION (RLCI) – Processo Administrativo nº 9900084613/2026, que visa a “contratação de empresa para elaboração de projeto básico com diretrizes de restauro, para a reconstrução do casario, para implantação da sede do Museu do Cinema, localizado na Avenida Visconde do Rio Branco, no bairro São Domingos no Município de Niterói/RJ”, conforme cotações constantes dos autos, a empresa AMS Serviços e Locações Ltda - CNPJ: 02.119.699/0001-39, pelo valor

Contratação de empresa para executar obras de

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC

Diário Oficial do Município Edição Nº 1001 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 25 de Agosto de 2026 1 / 7 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 315/2026 Aquisição de peça (placa eletrônica) para substituição no elevador do Centro Cultural Fioravante Pedrazani, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC. Dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Processo Digital 49015/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 316/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de um conjunto de estofados, composto de duas unidades, para uso nas dependências do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Rosa – RS. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1912/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 317/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Serviço de manutenção da rede elétrica do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Rosa – RS. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1873/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Contrato Extrato do Contrato nº 129/2026 – Concorrência nº 24/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Carpenedo & Cia Ltda, representada pelo Sr. Valdir Turra Carpenedo. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de

FORNECIMENTO DE ASFALTO FRIO ENSACADO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL. ● CONTRATO N° 62/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSDA SENHORA DAS DORES - O PRESEN

Órgão

PREFEITURA MUICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES -

● DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 DA PREFEITURA MUICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ASFALTO FRIO ENSACADO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL. ● CONTRATO N° 62/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSDA SENHORA DAS DORES - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE ASFALTO FRIO ENSACADO E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. ● PORTARIA Nº 021-2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - PORTARIA Nº 021-2026 - EXONERA O SR. RAFAEL BRITO SANTOS. ● PORTARIA Nº 022-2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - PORTARIA Nº 022-2026 - NOMEIA O SR. MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. ● DECRETO Nº 031 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. - DECRETO Nº 031-2026 - CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE AO SR. MARCELO PEREIRA DA SILVA. ● Lei Complementar - Altera o Anexo VII da Lei Complementar Nº 083/2025, de 30 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4168 de terça-feira, 25 de agosto de 2026 Nº de páginas:

Órgão

Secretaria da Fazenda

14.133/21 para aquisição de mesa de reuniões com painel, para atender a Secretaria da Fazenda, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 31/08/26 às 09h00. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou à Avenida Tiradentes nº520- Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. PMT, aos 24/08/2026. PEDRO HENRIQUE BIANCHI SECRETÁRIO DA FAZENDA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 239/26 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 239/26, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de refrigerador e marmiteiro, para atender a Secretaria de Obras, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 31/08/26 às 14h00. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou à Avenida Tiradentes nº520- Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. PMT, aos 24/08/2026. MARCOS ALEXANDRE VILELA SECRETÁRIO DE OBRAS 25/08/2026 Ano IV | Edição nº1048 | Certificada

Valor citado:

R$ 33.556,61

Escola Municipal Austricliano de Carvalho (Zona Urbana), Escola Municipal de 1º Grau de Estiva (Estiva), Escola Municipal Maria Euda Xavier (Carrapichel) e Escola Municipal Professora Anísia Rodrigues (Tijuaçu), conforme Projeto Básico Arquitetônico. DISPENSA Nº 0032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/26 MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Em atenção à Petição Administrativa apresentada por BOMA ARQUITETURA LTDA I – RELATÓRIO 1. Trata-se de Petição Administrativa apresentada pela empresa BOMA ARQUITETURA LTDA, em cumprimento à Decisão Interlocutória proferida em 20 de agosto de 2026, por meio da qual requer a reanálise do ato que declarou habilitada e vencedora a empresa HAER PROJETOS LTDA no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 0032/2026. 2. O procedimento teve sua sessão realizada em 19 de agosto de 2026, com fase de lances encerrada às 14h00, resultando na seguinte ordem de classificação: (i) BRJ ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 26.000,00); (ii) FELIPE ADRIANO CARVALHO MIRANDA (R$ 29.500,00); (iii) HAER PROJETOS LTDA (R$ 30.000,00); (iv) JH CASTRO PROJETOS E SONDAGENS LTDA; (v) BOMA ARQUITETURA LTDA (R$ 33.556,61); (vi) CMS EMPREENDIMENTOS; e (vii) DANIEL LIMA DE LYRA. 3. Convocada nos termos do instrumento convocatório para apresentar a documentação de habilitação e a proposta realinhada, a primeira colocada, BRJ ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, não apresentou o conjunto documental requerido no prazo de 30 (trinta) minutos, sendo desclassificada

Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana no Município de Canudos-BA”, conforme proposta nº 052562/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 09:00

Canudos 25 de Agosto de 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 – 18 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana no Município de Canudos-BA”, conforme proposta nº 052562/2025. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 09/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n – Centro – CEP. 48520-000 – CANUDOS – BAHIA CGC 13.343.967/0001 – 18 – Telefone: (75) 3494 – 2165 – Telefax: 75 3494 - 2300 Edição 3.871 - Ano 23 - 25 de agosto de 2026 - Página 4 AVISO Certificação Digital: 6R5TBKCZ-HUYHHHXD-ZVTA4XTA-U3EUWEDG Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO AVISO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO 2026-08-25T00:10:08-0300

Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na coordenação de obras e conservação Norte/Oeste - ADIADA PARA O DIA 30/09/2026 - 10:30HS *Republicado por ter saído com incorreções

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO AVISO DE ADIAMENTO Processo 005600.001561/2026-28 - Tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, em atendimento à Determinações do TCMRJ, comunicamos aos interessados o adiamento das Concorrências Eletrônicas abaixo discriminadas: PROCESSO: SEI 005600.001561/2026-72 - Concorrência Eletrônica n.º 986001-1150/2026 OBJETO: Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na coordenação de obras e conservação Norte/Oeste - ADIADA PARA O DIA 30/09/2026 - 10:30HS *Republicado por ter saído com incorreções. Processo 005600.001562/2026-72 - Tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, em atendimento à Determinações do TCMRJ, comunicamos aos interessados o adiamento das Concorrências Eletrônicas abaixo discriminadas: PROCESSO: SEI 005600.001562/2026-72 - Concorrência Eletrônica n.º 986001-1147/2026 OBJETO: Intervenções urgentes e pontuais nas AP - 4.1 e 4.2, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/ Oeste - ADIADA PARA O DIA 29/09/2026 - 10:30HS *Republicado por ter saído com incorreções. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO EDITAL 059/2026 A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, representada pelo Engº Igor Nunes Dourado, abaixo assinado de acordo com

versa sobre a execução de “OBRAS DE MELHORIAS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILMA LOCALIZADO NA RUA CASTANHEIRO, 22, MAGALHÃES BASTOS, RIO DE JANEIRO - RJ, XXXIII R.A, A.P. 5.1.”: DO

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI

a empresa J.M.D. ENGENHARIA LTDA, para envio de seu representante (devidamente identificado) ao Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, situado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 901, Cidade Nova, das 9:00 às 17:00, para ciência do parecer da Coordenação de Licitações (Memorando I/SUBG/CL nº 8/2026 - 6721995), no âmbito do PROCESSO SEI n.º 000620.000390/2026-68, referente à Concorrência Eletrônica CO SMI N.º 986001- 999/2026, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta convocação, para manifestação e considerações finais, a título de Defesa Prévia, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa nos termos da legislação vigente. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL E ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1145/2026 Tendo em vista as DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO exaradas pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 1145/2026, cujo objeto versa sobre a execução de “OBRAS DE MELHORIAS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILMA LOCALIZADO NA RUA CASTANHEIRO, 22, MAGALHÃES BASTOS, RIO DE JANEIRO - RJ, XXXIII R.A, A.P. 5.1.”: DO EDITAL: I) Subitem 8.16.1 do Edital: ONDE SE LÊ: “8.16.1 - As empresas estrangeiras que não funcionem no País deverão apresentar documentos equivalentes, visando à habilitação, na forma